Reorganizar as polícias. 060704

(Publicada n’O Diabo em 4 de Julho de 2006, p. 20)

As polícias, como tudo aquilo que é essencial à vida das sociedades, são alvo de frequentes críticas. Ou são demasiado tolerantes, ou permissivas, ou incomodam com as operações stop ou deixam que o trânsito seja caótico. Já houve um programa na TV sobre o «guarda geleia» que evitava encarar as situações difíceis. Agora, o Governo está a olhar de frente para o problema, mas é de recear que não o agarre na essência, pois antes da análise profunda já há notícias de investimento em instalações e equipamentos. É mau começar pelo fim.

Já se fala ás claras na dependência de várias tutelas, na sobreposição de competências, nos conflitos operacionais em que, em vez de colaboração coordenada, há competição e exibição de resultados. É fundamental que as medidas de reorganização adoptadas sejam delineadas com vista a situações futuras e não condicionadas, além do indispensável e inevitável, por heranças do passado. As força de segurança não serão eficientes se não tiverem uma única tutela a superintender numa estrutura com hierarquia em pirâmide, com um único chefe para cada escalão que pode e deve coordenar com outras entidades segundo regras bem estabelecidas. Essa pirâmide deve partir da missão geral e específica para cada unidade, da lista de tarefas pelas quais cada sector e cada agente responde e a distribuição das tarefas por forma a evitar sobreposições e conflitos e a conseguir coerência institucional e visão de conjunto. O modelo a instalar deve ser racional, simples e eficiente.

O Governo já tomou uma decisão semelhante quando eliminou três instituições obsoletas e sobrepostas e criou apenas uma, a Autoridade de Segurança Económica e Alimentar, tendo retirado a justificação para a inoperância com o sacudir de responsabilidades entre as instituições concorrentes. Mas, por outro lado, criou uma salada incongruente na «estrutura» de prevenção e combate aos fogos florestais em que não é visível uma autoridade única em cada escalão, em que as tarefas não estão bem definidas e distribuídas, vendo-se agentes da GNR a combater o fogo, em vez de isso ser feito por bombeiros, com preparação e competência adequada. Não se sabe quem deve fazer o quê, nem quem é responsável perante quem por determinada tarefa.

O caso das polícias está a ser analisado por universitários, mas não bastam teóricos bem intencionados, sendo indispensáveis pessoas com experiência e uma visão realista e desapaixonada do assunto e de técnicas de organização, direcção e controlo. Será desejável que se obtenha uma solução benéfica para o País que sirva com eficiência as populações que precisam de viver serenamente para produzirem riqueza nacional.