Autoridade única para a alimentação. 060104

(Enviada aos jornais em 4 de Janeiro de 2006)

Criar uma autoridade única para qualquer actividade é sempre uma medida positiva e de elogiar por evidenciar uma boa intenção de acabar com múltiplas colheres a mexer no mesmo tacho, o que nunca deu bons cozinhados. Mas é indispensável definir de forma clara e precisa as suas tarefas e relacionamento com outras autoridades vizinhas e, ao mesmo tempo, eliminar as três autoridades existentes e que é suposto serem por ela substituídas que por se sobreporem, eram forçosamente ineficientes. É desejável que esta não venha a ser na realidade uma quarta instituição a mexer no mesmo tacho.

Recordo que há alguns meses um canal de TV denunciava uma cadeia de talhos de supermercados que raspava a carne com mau aspecto para parecer fresca. Tendo ouvido aquelas três autoridades agora substituídas, cada uma declarou que o caso se inseria nas atribuições das outras duas e nenhuma se assumiu com competência para actuar! Trata-se, infelizmente, de uma situação muito vulgar: Quando um organismo não é eficiente, cria-se outro para o mesmo leque de responsabilidades, mas não se definem clara e inequivocamente as suas tarefas e passa a haver dois a perturbarem-se mutuamente. Daqui resultam custos adicionais para o Estado e incómodos diversos para os cidadãos por serem «maçados» pelos dois. No caso da alimentação já eram três! E oxalá não passem agora a ser quatro!

É de esperar que esta medida sirva para arrumar a casa, resultando numa pirâmide de tarefas e de responsabilidades, com poucos degraus, sem burocracia inútil e com muita eficiência. A burocracia é fonte de corrupção, que deve ser combatida e evitada. Por outro lado, seria interessante que daqui saísse um modelo impecável a ser seguido noutros sectores de actividade. Já não é cedo para o Estado começar uma salutar reestruturação com vista a aumentar a produtividade e reduzir os custos de funcionamento, a fim de guindar Portugal ao nível dos países mais desenvolvidos.