quarta-feira, 30 de novembro de 2016

EXEMPLO A SEGUIR POR GESTORES PÚBLICOS


Uma autarquia tomou uma decisão exemplar ao decidir criar um conselho de opinião, composto por especialistas e personalidades com ligação ao município, que terá natureza "consultiva" em relação a intervenções na área classificada como Património Mundial.

Tal procedimento deveria passar a ser praticado em todas a grandes decisões com incidência nos interesses nacionais, evitando-se medidas tomadas por «inspiração» de momento, por palpite ou por impressão com boa intenção, mas sem base numa análise correcta e rigorosa do problema e que, por isso, depois têm que ser anuladas, afectando a credibilidade da instituição em causa.

As decisões sobre assuntos importantes para o país ou autarquias devem ser tomadas de forma a que os interesses de Portugal, dos portugueses em geral, sejam colocados sempre acima de tudo. Para isso, elas devem se precedidas de análise cuidadosa, após ser colhida a opinião de pessoas bem conhecedoras do problema e que sejam independentes de partidos e de outros interesses de forma a não serem tentadas a pressionar a favor de empresas de construção civil, empresas locais com interesse dependente do espaço público ou da obra a realizar, de políticos partidários que pretendam defender interesses próprios ou de amigos, etc.

Ao alinhar estas palavras recordo o espírito que me levou a elaborar os textos «preparar a decisão», e «amar Portugal sem se submeter a um partido». Cada gestor de um qualquer sector público (incluindo autarquias e instituições nacionais) deve colocar em primeira prioridade os interesses nacionais e dedicar a cada assunto o máximo das suas capacidades de forma a merecer a frase do velho poeta «bendita a Pátria que tais filhos tem».

Uma semana depois de esboçar este texto, surgiu uma notícia que realça a necessidade de as pessoas serem seleccionadas para as funções, de acordo com competência e capacidade que dêem garantia de bom desempenho. O concurso público, bem efectuado, sem intenções reservadas, permite dar prioridade ao saber, à competência, à experiência, à dedicação ao interesse de Portugal e à capacidade e coragem para dizer não a interesses particulares nocivos ao interesse nacional.

Devem ser evitados casos como o que uma notícia referiu que «Diretor do SEF facilitou amigos do ministro para salvar cargo e Serviço», num negócio dos vistos gold, caso agora em julgamento. Isto vem provar que, em decisões de elevada importância nacional, há sempre inconvenientes em distribuir tachos aos «boys», aos amigos e aqueles a quem se devem favores, em vez de ocupar os lugares através do critério atrás defendido de forma a que as decisões dêem primeira prioridade aos interesses nacionais e não aos de partidos ou de pessoas. O «boy» que vai para o tacho, além de raramente possuir capacidade para ajudar a tomar decisões correctas, tem tendência para agir com gratidão e apoiar todos os caprichos do seu protector, tipo «yesman». É isso que chamam «politicamente correcto», salvando o seu cargo e o do protector. Mas, com tais compadrios, lançam o País no «lamaçal» em vez de o tornarem mais rico e dar melhor qualidade de vida às pessoas.

Em conclusão, os decisores devem ser apoiados por pessoas competentes e não por amigos cúmplices e coniventes.

terça-feira, 29 de novembro de 2016

HAJA ARGUMENTOS TRANSPARENTES


Haja argumentos transparentes
(Foi publicado em O DIABO de 29-11-2016, pág. 19)

Na polémica demasiadamente prolongada acerca das declarações de rendimentos dos detentores de altos cargos públicos têm aparecido argumentos que funcionam como densa poeira que confunde a visão. A existência da norma evidencia que ela foi elaborada para evitar dúvidas acerca de comportamentos menos correctos lesivos dos interesses nacionais e do prestígio que deve ser característica de tais altas entidades. Ela procura esclarecer qualquer suspeita intencionalmente maliciosa sobre procedimentos.

Mas os argumentos agora vindos a lume com intenção de recusar tal declaração ou de justificar a sua forma incompleta, mostra que a norma foi elaborada por colaboradores do poder legislativo que usaram a habilidade - há quem diga que frequente – de deixar, veredas de fuga para serem utilizadas por pessoas habilidosas ou para darem trabalho a gabinetes de advogados na argumentação de defesa dos seus eventuais clientes.

A fuga ao cumprimento da norma jurídica, integralmente ou apenas parcialmente tem sido interpretada, em conversas de café, por cidadãos que procuram esclarecer-se perante dúvidas sobre o que se passa, havendo quem diga que os que recusam fazer tal declaração são carentes de riqueza, sem conta bancária nem outros patrimónios e envergonham-se de expor claramente essa pobreza para não serem desprezados pelos cidadãos, numa sociedade em que o dinheiro, hoje, é o símbolo do mérito e do valor pessoal, acima da competência, do saber, da experiência e da honradez. Este argumento faz rir os circunstantes que, bem intencionados, afirmam que, apesar do materialismo reinante, a humildade e a seriedade ainda são valores apreciáveis.

Mas há outras pessoas, com uma visão mais esclarecida e talvez mais cruel da realidade, que confessam crer que tais pessoas querem ocultar a possibilidade de os cidadãos, com os meios hoje existentes na comunicação social, levantarem suspeitas acerca da forma como as fortunas foram conseguidas e da eventual intenção de os seus detentores as aumentarem, por qualquer forma, nas actuais funções.

Perante isto, em vez de tais suspeitas serem cabalmente esclarecidas, surgem pretensas explicações que nada clarificam, antes evidenciam a existência de maleitas inseridas durante a elaboração da norma, cuja utilidade está a ser aplicada, o que é suposto, com intenção oposta à que esteve presente na iniciativa de a criar. Esta teve boas intenções, embora talvez seja oportuno torná-la mais assertiva e vacinada contra uso de argumentos obscuros e suspeitos. A transparência e o rigor de procedimentos são pilares da CONFIANÇA e do PRESTÍGIO que os detentores de todos os altos cargos devem procurar ser merecedores.

A João Soares
22 de Novembro de 2016

terça-feira, 22 de novembro de 2016

PALAVRAS; PROMESSAS OU FANTASIAS ?

Palavras, promessas ou fantasias?
(Publicado em O DIABO em 22 de Novembro de 2016)

Trump, após saber o resultado das eleições, falou de coisas construtivas como «sarar as feridas da divisão» e disse que estende a mão à orientação e ajuda daqueles que não votaram nele, para poderem trabalhar juntos e unificar o seu grande país. Disse que, sem deixar de colocar os interesses da América à frente, vai procurar parcerias e evitar o conflito. Não posso deixar de me congratular por as suas intenções coincidirem com a filosofia de convivência universal que aqui tenho defendido repetidamente.

Mas as minhas palavras, sendo de um simples cidadão, sem responsabilidades especiais, não podem, por si só, originar acções conducentes à concretização de boas intenções. Mas, num governante, será bom que tais palavras sejam fruto de adequado estudo e análise e possam ser semente de decisões e projectos práticos e eficazes para bem do seu povo e da humanidade.

Por isso, ficamos à espera de ver notícias sobre as medidas que reforcem a união de todos os americanos em torno dos seus interesses nacionais e que sejam extensivos e benéficos para a harmonia mundial, através de diálogo franco e sincero que reforce a tolerância mútua e a cooperação, fazendo uso de eficaz actividade diplomática para a progressiva eliminação de guerras e outros tipos de violência, a fim de que todas as pessoas passem a viver em paz e com bem-estar.

Embora toda a pessoa deva dar aquilo que lhe for possível para tal tarefa social, como não dispõe de poder, de capacidade de influência suficiente, as iniciativas mais eficazes têm de vir dos Estados mais poderosos, de posse de informações e de pareceres e sugestões vindas de todos os recantos do planeta, porque é em tais potências que a humanidade tem os olhos fixos para lhes imitar as virtudes.

Porém, a julgar pelas palavras proferidas durante a campanha eleitoral, começa mal em relação ao seu vizinho do Sul, México, a Cuba, à Europa, ao Médio Oriente, etc. É certo que os EUA estavam habituados a influenciar a segurança de muitos Estados menos poderosos, o que lhes dava despesas, mas também daí lhes vinha, como contrapartida, a maior capacidade internacional em comparação com outras potências de mais reduzida influência. Se agora passam a distanciar-se de antigos aliados e protegidos, estes passarão a ceder ao «namoro» que lhes será feito pela Rússia, pela China ou outros Estados emergentes da sua área, o que resultará na redução do poder de influência dos Americanos e poderá levar ao endurecimento de hostilidades ou, no mínimo, a redução do bom entendimento internacional.

Esperemos que Trump seja assessorado por pessoas sabedoras e sensatas a fim de evitar fracassos do seu bom intento de engrandecer o seu país e de reforçar a paz e a harmonia mundial. Será desejável que haja orientação e ajuda para que todos os Estados membros da ONU possam trabalhar juntos e criar o tão desejado ambiente de paz, harmonia e progresso. Por exemplo, seria maravilhoso ver uma mudança do género propor a todos os detentores de Armas Nucleares a desactivação de todas as existentes. E, para não haver um ou mais aldrabados, seria constituído um grupo de trabalho com técnicos de todos esses países e, numa primeira fase, desactivariam 10% das existentes num e depois noutro e noutro; depois voltavam ao primeiro e continuavam, com mais 10% para não haver um que ficasse sem nada e os outros depois desistissem e ficavam poderosos e outros sem nada. É que, se houver um louco que lance uma arma, o que for alvejado responderá mais fortemente e o efeito será a aniquilação da vida no planeta. HAJA QUEM, PACIFICAMENTE, CONSIGA DESACVTIVAR TODAS ESSAS ARMAS.

A João Soares
16 de Novembro de 2016

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

DOIS RECEIOS A ACAUTELAR



Duas previsões preocupantes
(Publicado em O DIABO em 15 de Novembro de 2016)

Fui deparado com duas previsões de situações desagradáveis para o futuro de Portugal mas muito diferentes entre si e que exigem preparações preventivas diferentes. Uma refere-se aos efeitos do aquecimento que tem vindo a afectar o nosso clima e o outro está ligado à existência da Central Nuclear de Almaraz, em Espanha, situada na margem do Tejo e apenas a 100 quilómetros da nossa fronteira.

O aquecimento global de que muito se fala e se vem agravando tem, no nosso caso, o factor acelerador devido à já, há muito, anunciada inclinação do eixo da Terra que coloca a Península Ibérica mais próxima do Equador e, portanto, aos agentes da desertificação do Saara, ao ponto de o aumento da temperatura poder ter particular impacto no Mediterrâneo e no sul da Península Ibérica, abrangendo parte dos dois Países peninsulares onde o deserto pode vir a tornar-se realidade.

A desertificação, que só será bem visível daqui a algumas décadas, é inevitável embora possa ser desacelerada com um bem orientado esforço de defesa do ambiente, reduzindo a poluição do ar e das águas. Impõe-se antecipar a adaptação às novas condições através de mudança de hábitos e de adequadas alterações na agricultura e outras actividades dependentes do clima, e bem pensados movimentos migratórios, quer internamente quer para o estrangeiro. Serão adaptações que ocorrerão progressivamente ao longo de várias décadas. A outra previsão é menos assertiva, uma hipótese a recear, mas que é dependente de medidas preventivas que a evitem ou lhe reduzam em grande grau a probabilidade de ocorrência. Há que evitar um acidente semelhante ao acontecido em Chernobil, do qual Portugal, pela proximidade e pelo veículo de transporte de material radioactivo que é o Rio Tejo, seria muito lesado, principalmente na bacia do principal Rio que, dada a sua orografia muito plana, seria fortemente contaminada.

A melhor prevenção, mais garantida, seria o encerramento da Central, aconselhado pela sua idade de funcionamento que já tem dado lugar a diversas falhas e avarias, embora sem consequência muito graves. No caso de não ser encerrada, haverá que substituir muito do equipamento por outro mais moderno e com mais garantias de segurança. Deve passar a haver um rigoroso e permanente controlo do funcionamento e uma grande transparência de informação a fornecer ao Estado Português, quanto às condições de segurança, medidas preventivas e condições de armazenamento e isolamento de materiais radioactivos obsoletos, componentes fora de serviço, tratamento da água e refrigeração, etc

Ao contrário da desertificação, que é previsível e dá tempo para preparar a defesa progressiva e procura de soluções, um acidente na central nuclear, pode ocorrer inesperadamente, com um grau de violência incalculável e efeitos devastadores e de consequências largamente prolongadas no tempo. Todo o cuidado é pouco para evitar qualquer falha mínima.

A João Soares
Em 9 de Novembro de 2016

terça-feira, 8 de novembro de 2016

REFUGIADOS, SOLIDARIEDADE E RESPEITO PELOS OUTROS

Refugiados, Solidariedade e Respeito pelos outros
(Publicado em O DIABO de 8-11-2016)

A degradação das sociedades modernas, com o avanço da globalização, tem originado, em grande quantidade de estados, pequenos ou por vezes grandes, conflitos internos ou com vizinhos, que originam a fuga de populações como emigrantes ou como refugiados. Para agravar as consequências e aumentar o sofrimento das pessoas e famílias, nessas condições, apareceram oportunistas a cobrar avultados pagamentos por transporte em condições arriscadas. Para aumentar a rentabilidade de tais negociatas, em vez de colaborarem na procura de soluções em áreas menos agitadas do país ou em países próximos, incitam-nos a viagens mais longas para países com idiomas, tradições e etnias muito diferentes, o que acarreta, além das confusões e perigos da viagem, dificuldades de adaptação e de convivência.

Impõe-se aos cidadãos dos países de acolhimento atitudes de solidariedade através do melhor apoio. Ma os imigrantes devem evidenciar vontade de adaptação aos hábitos locais em respeito bilateral, interactivo, com os outros. Há um ditado que diz «na terra onde chegares faz como vires fazer se não queres aborrecer». É uma questão de respeito pelos outros. Chegarem, quererem manter os seus hábitos sem o menor sinal de quererem adaptar-se e exigindo que os autóctones os aceitem, tolerem e se adaptem a eles, é uma forma de colonialismo, já fora de moda, que os acolhedores nem sempre estão dispostos a aceitar. Daí que raramente a presença de refugiados seja agradável e inspiradora de comportamentos de boa vontade.

Mas trata-se de uma realidade que não pode ser ignorada e necessita de boa análise por parte dos poderes políticos e da ONU e outras instituições focadas na vida social e humanitária. E deve olhar-se, não apenas para as soluções de acolhimento mas, principalmente, para as medidas preventivas que devem consistir em evitar conflitos que possam ser geradores do fenómeno. A ONU e outros poderes devem exercer a diplomacia que, em vez de conflitos violentos, leve ao diálogo, a conversações e a negociações. Isso evita desgaste de meios necessários ao desenvolvimento dos países e as perdas de vida e outros inconvenientes para as pessoas que têm o direito de viver em paz, com segurança e com boa qualidade de vida. No aspecto preventivo, surgem palavras sensatas de pessoas não muito poderosas da engrenagem política internacional, como o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi que, em 24 de Outubro, disse que a eventual extradição de ruandeses requer exame cuidadoso.

Mais recentemente, em 29 de Outubro, o presidente do Irão, Hassan Rouhani, apelou à chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, para que use "o poder político para pressionar" os "aliados locais dos terroristas", esperando com isso normalizar a vida no Médio Oriente, principalmente, na Síria, no Iraque e no Iémen e evitar o posterior alastramento ao Norte de África e à Europa.

Torna-se urgente reduzir drasticamente o uso da força e utilizar medidas como as sugeridas pelo Presidente iraniano ou outras afins para se viver pacificamente com qualidade de vida mais aceitável. A PAZ é um bem indispensável.

A João Soares
em 12 de Novembro de 2016

sábado, 5 de novembro de 2016

A DROGA MAIS PERIGOSA ESCRAVIZA A HUMANIDADE

Quando, em 19 de Maio de 2013, publiquei em blog que o dinheiro é «A DROGA MAIS PERIGOSA», a minha ingenuidade não me permitiu ver todo o perigo que resulta do poder afrodisíaco do vil metal. Nem a corrupção generalizada que a Comunicação Social nos tem mostrado me dava uma noção real do verdadeiro problema e, por isso, fiquei impressionado ao ler a notícia referente à entrevista dada por Assange, o fundador do WikeLeaks, em que afirma que várias autoridades do Qatar e da Arábia Saudita doaram milhões à fundação de caridade de Hillary Clinton e, por outro lado, financiam o Estado Islâmico. Quem tem o apoio dos grandes financeiros consegue dominar o mundo e, apoiando aqueles que, ao serviço de interesses ocultos, trucidam milhares de inocentes no médio Oriente, em África e na Europa.

Parece que isto ajuda a compreender um pouco o porquê de a América, estar a apoiar discretamente os rebeldes da Síria, em oposição a outra grande potência que apoia o poder legal. E, segundo a mesmo notícia, esses mesmos poderosos da Arábia Saudita e do Qatar convergem no apoio às eleições presidenciais com poderes semelhantes, como Bancos, serviços de informações, empresas de armamento e outro dominadores. O poder da droga mais perigosa não respeita fronteiras, nem cor, nem religião.