Estado deve investir nas pessoas

Já aqui deixei claro que não defendo posições partidárias e procuro ser isento e colocar acima de tudo os interesses nacionais. Por isso, não hesito em realçar palavras que considero patrióticas, sem olhar às cabeças de onde vieram as ideias. Se tais palavras não forem coerentes com as acções de quem as disse, isso não é da minha responsabilidade e só posso lastimar hipocrisias e aldrabices quer sejam enunciadas em campanha eleitoral ou fora dela.

O Estado,deve dar prioridade ao investimento nas pessoas, isto é à educação, à saúde, à justiça, à segurança, ao apoio aos idosos que acabam a vida abandonados, sem um carinho justificado por muitos anos de trabalho.

Nesta ordem de ideias destaco aqui a notícia Líder do PS acusa Governo de “olhar para a saúde como uma despesa”, por vir inserir-se em sintonia com muitos posts aqui colocados. Da notícia extraio as frases:

«António José Seguro, acusou neste sábado o Governo de encarar a saúde “meramente como uma despesa”, alertando para o risco de as medidas levadas a cabo pelo actual Executivo estarem a deixar de fora do Serviço Nacional de Saúde (SNS) os que mais dele necessitam.»

«E acabou por se aproximar de algumas afirmações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva. “Há uma coisa para a qual não pode faltar dinheiro: é prestar cuidados de saúde aos portugueses que mais necessitam”, disse no encerramento do Fórum, recorrendo a uma expressão já utilizada pelo chefe de Estado.»

«a equipa [governamental] com “uma única preocupação, de reduzir a despesa”, uma opção política que na sua opinião estava a atirar “para fora dos cuidados de saúde pessoas que não têm dinheiro e que vivem com maiores dificuldades”.»

E para meditação sobre a necessidade de os governantes pensarem mais nas pessoas, porque as condições de vida das pessoas devem ser consideradas o principal objectivo da governação, para isso tendo de tomar medidas para ser criada riqueza através de uma economia desenvolvida, sugere-se uma visita aos seguintes posts:

Governar com as pessoas, para as pessoas
Recado a jovens economistas e a governantes
Austeridade prejudica os mais pobres
Resolver a crise, pensando nas pessoas
Quem não controla a saúde ???
O pobre consumidor é escravizado
Utentes são os eternos sacrificados
Óptima lição para os governantes
Gestão Pública precisa de profunda reforma
Má gestão. Esbanjamento
Mário Soares alerta para a sensatez
Alerta para risco de «indignação» violenta
Classe média em risco de «implosão»

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Confiança para sair da crise !!!

O título desta notícia Cavaco pede mais sinais de confiança para o país sair da crise soou-me mal, mas fui pesquisar noutros jornais e não encontrei palavras de Cavaco que correspondessem textualmente a esta referência aos sinais. A frase mais aproximada da realidade poderá ser esta "confiança é palavra chave" no momento atual do país para "mobilizar os cidadãos e vencer as dificuldades".

Parece lógico que os sinais surgirão espontaneamente a jusante dos resultados das medidas implementadas, depois de decisões adequadas tomadas com base em estudos realizado de forma realista tendo em conta todos os factores implicados, em que as pessoas, os recursos financeiros e o tempo não podem ser esquecidos.

Não se pode nem deve pedir a ninguém sinais de confiança, pois tal pedido não é atendível, mas o povo quando começar a ver resultados de medidas eficazes passará a ter alguma réstia de confiança. O Governo tem repetidamente usado o verbo GARANTIR em vez de desejar ou de esperar, mas esse verbo já nada diz ao povo que lhe inspire confiança, antes reduz a pouca credibilidade de quem dela tem abusado.

O Sr. Presidente deverá incentivar tais medidas concretas, o que nem lhe deve ser difícil dada a sua formação académica e experiência política. Os casos da Lusoponte, da EDP e a recordação reavivada diariamente do Freeport e da Face Oculta, são obstáculos a que se possa gerar uma fundamentada onda de esperança.

Apenas nos é permitido ter fé e esperança!!

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Solidariedade nas sociedades ditas «evoluídas»

Costumo responder a todos os comentários que surgem nos meus blogues, desde que sejam expressos de forma educada, e, em resposta ao da já conhecida comentadora Rosélia, no post Desta forma a humanidade melhorará depois de alguma argumentação «prometi fazer um post sobre a conversa entre Mister Smith e Mister Brown em que se vê a diferença entre o comportamento das pessoas nas grandes cidades e na pequenas aldeias do interior. Trata-se de um texto que li algures em data e local já esquecidos, mas cuja ideia tenho fresca na memória e, já que tenho de recriar, mudo os nomes e o local da conversa, eis o caso :

Em plena primavera o velho senhor Sousa, numa sexta-feira, ao sair da galeria do Chiado Terrasse, em Lisboa, deparou com o seu velho amigo Freitas e, depois dos cumprimentos habituais, aprendidos e praticados durante muitas dezenas de anos, surgiu o seguinte diálogo:

- Amigo Freitas, ainda bem que o encontro porque não queria deixar de me despedir de si porque na próxima segunda-feira, partirei de comboio com destino à minha terra Natal, Poiares perto de Freixo de Espada à Cinta.

- Mas o Amigo Sousa vai lá passar uma semana ou um mês? Certamente, nesse interior muito atrasado irá sentir muita saudade da vida cultural de Lisboa a que está, muito habituado.

- Caro Freitas, não se trata de uma semana nem de um mês ,mas do resto da minha vida. Vou passar lá os meus últimos das.

- Nem quero acreditar, que o amigo Sousa tenha decidido prescindir dos prazeres culturais e artísticos de que tanto gosta: as conferências na Sociedade de Geografia, na Sociedade Histórica da Independência de Portugal, as visitas às exposições de pintura e escultura, ao bom teatro, à Ópera do S. Carlos, as horas passadas em museus e bibliotecas, ou nas boas livrarias, além dos convívios e cavaqueiras com velhos amigos de gostos semelhantes aos seus. Por outro lado, na nossa idade, precisamos de ter perto um bom apoio de saúde, que lá, de certeza, não irá ter.

- O Freitas tem muita razão em estranhar esta decisão, mas foi tomada depois de longa reflexão que, como o amigo sabe, sempre costumo fazer antes de tomar decisões importantes. Realmente, lá não tenho nenhum dos benefícios que o desenvolvimento aqui me proporciona. Mas repare que, se aqui me der um colapso e cair no passeio, as pessoas, com os hábitos actuais, passam ao lado e, quando muito, dizem «o raio do velho apanhou uma bebedeira e está aqui a corti-la». Havendo condições de apoio de saúde não as accionam, não chamam o INEM, nem gritam pela Polícia para vir socorrer. E morro anonimamente como qualquer mendigo ou sem-abrigo. Mas na minha terra, quando isso me acontecer, não há hipóteses de chamar qualquer apoio porque a sua chegada, devido à distância, já não seria oportuna nem eficaz mas, antes de fechar definitivamente os olhos, ouço palavras como «O sr Sousa teve este problema, o Sr Sousa vai-nos deixar». Portanto inicio a nova viagem tendo a companhia de gente conhecida e amiga até à partida.

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Otelo em sintonia com Gaspar !!!

Surgem notícias menos esperadas mas que demonstram que os cidadãos não estão tão adormecidos como em geral se afirma, antes, pelo contrário, estão atentos e bebem o essencial das palavras dos governantes, principalmente quando estes, mais descontraídos, saem das frases tácticas programadas pelo marketing.

No princípio de Março Vítor Gaspar disse publicamente, em discurso solene, em Manteigas, que "não temos pressa e a história garante que venceremos a crise". Estas palavras foram aqui alvo objecto do seguinte reparo «realmente Portugal ultrapassou muitas crises ao longo da sua história, mas a maior parte delas terminaram com a força das armas e dos paus de marmeleiro, correndo com políticos que deram lugar a outros mas causando sofrimento e perdas de vidas a pessoas inocentes e destruindo haveres e património público e privado.»

A condizer com este reparo e, em perfeita sintonia com a expressão de Vítor Gaspar, surge agora a notícia de que Otelo defende actuação das forças armadas em nome do povo face a perda de soberania.

Otelo mostra não ser tão insensato como muitos dizem, pois parece ter compreendido a ideia do ministro e não querer alinhar com a pieguice, nem com as queixinhas, nem com as deslealdades históricas, nem com o protelamento da crise (não temos pressa) que nos pode arrastar para a total perda de soberania.

Mas será bom que Otelo não pense numa intervenção com resultados semelhantes aos do 25 de Abril em que foram destruídas muitas estruturas úteis e eficientes que não foram substituídas por incompetência e falta de dedicação ao bem público por parte de governantes que nos mendigaram o voto. Talvez chegue á conclusão que serão menos traumáticas para o interesse nacional soluções cirúrgicas do género John Kennedy, Anwar Sadat, Indira Gandhi ou Ollof Palm.

Mas, pondo de lado a ironia e as conjecturas, as notícias deste género devem ser ponto de partida para profundas reflexões pelos políticos actuais a fim de serem tomadas as medidas mais necessárias e convenientes para se sair da crise e instalar a justiça social e equidade na repartição dos sacrifícios, e arrancar com o desenvolvimento económico para bem de todos os portugueses e da harmonia social.

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Que futuro nos preparam ?

A actual situação, apesar de fantasiosas palavras optimistas e frequentes «garantias» sem fundamento, é muito séria e não é visível predisposição para procurar, de forma ousada e lógica pistas para soluções sólidas e sustentáveis para os superiores interesses nacionais.

O ex-primeiro-ministro grego Georgios Papandreou, com a experiência vivida no seu País, considera que Portugal corre o risco de seguir o mesmo caminho da Grécia se não houver uma solução europeia para a crise.

A nível dos poderes financeiros mundiais, «Com a declaração da Grécia em incumprimento restrito ou selectivo e um leilão de credit default swaps ligados à dívida helénica marcado para a próxima segunda-feira, Portugal ocupou o primeiro posto do «clube da bancarrota». O foco de atenção dos investidores vai, agora, virar-se para Lisboa.»

Por cá são frequentes e variados os alertas para a necessidade de decisões corajosas e bem preparadas para bem dos portugueses. Agora em Coimbra, no debate seguido à apresentação do livro "A Classe Média: Ascensão e Declínio", do professor Elísio Estanque, da Faculdade de Economia de Coimbra, são merecedoras de reflexão as palavras de José Pacheco Pereira e de Manuel Carvalho da Silva de que se reproduzem algumas:

De Pacheco Pereira, antigo deputado do PSD e professor universitário:

"Isso é, quanto a mim, o maior risco para a nossa democracia. Não é tanto que haja um golpe militar, ou que haja uma tentativa autoritária", disse, frisando que o ambiente de crise o favorece, com "uma forte deslegitimação do sistema político, dos políticos e dos partidos".

Democracia e demagogia "são completamente diferentes, mas muito parecidas", pois "ambas têm uma forte presença daquilo a que podemos chamar opinião popular", com a segunda a recorrer muito aos meios que a Internet propicia.

"Estamos a atravessar um momento de muitos perigos. Essa possibilidade demagógica e populista virá pela televisão, por alguém que será simpático para um número significativo de pessoas e que fale a linguagem anti-política", afirmou, salientando que tanto pode ser de direita como de esquerda e até pode passar por eleições.

Na sua perspetiva, "o populismo ganha eleições e depois governa-se sem lei ou com pouca lei. E como há uma grande desagregação do sistema judicial e uma grande desagregação da autoridade do sistema judicial, uma desagregação, no fundo, do primado da lei, está criada essa cama".

Se "a cama está posta", diz que é uma questão de ver "quem se deita nela", pois já "houve tentativas que não vingaram".

Quanto á actual obsessão pela austeridade, defendeu que "há que ser ponderado, e que ter em consideração não apenas questões de ordem económico-financeira, mas questões de natureza social e política", e acrescentou que no final pode não haver capacidade para introduzir dinamismo na economia, pela destruição de "uma classe média frágil".

De Carvalho da Silva, ex-director da CGTP e investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra:

Advertiu que o empobrecimento dos estratos considerados da classe média não esconde um outro facto, a "pobreza imensa" que existe.

"Este empobrecimento do emprego, das condições materiais das pessoas, dos salários, da retribuição do trabalho, vem associado a um empobrecimento da democracia, quer pela perda de dimensões do Estado Social, quer pela perda de liberdades na sociedade".

Na sua perspetiva, "uma pessoa que fica mais pobre fica menos livre e a democracia portuguesa está a ser muito atingida por este processo".

Defende que "o caminho é o "de recomposição de outra utilização e outra distribuição da riqueza".

Vítor Gaspar:

Para compor o ramalhete, recorda-se que, lá para o topo da pirâmide do Poder, Vítor Gaspar, à falta de qualquer hipótese de solução que tivesse formulado para desenvolver a economia e a felicidade dos portuguese, referiu a sua fé em que a história garante que a crise passa !!!.

Tal tipo de fé não se trata de medida apontada por nenhum economista célebre e, para quem gosta de História, é sabido que as crises foram sempre resolvidas pela força do cano das armas, com sacrifícios de vidas e de património e criação de deficientes que passaram a viver à custa do erário.

E, por falar em fé, a sua colega da Agricultura declarou em Janeiro a sua fé em que Fevereiro trouxesse chuva. No entanto a seca que vem desde Novembro, ainda não terminou.

Parece que ninguém sabe para onde estamos a ser levados embora, frequentemente, ouçamos governantes a «garantir» que…

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Magistrados do MP em congresso que fica na história

Transcrição integral:

Um congresso histórico
Jornal de Notícias. 12-03-2012. Publicado às 00.30. Por A. Marinho e Pinto

O recente congresso do sindicato do Ministério Público, realizado num hotel de cinco estrelas de Vilamoura, no Algarve, mostra bem a degenerescência moral que atingiu esta magistratura ou, pelo menos, a sua facção hegemónica. Para realizar o sinédrio, os magistrados dirigentes sindicais não hesitaram em pedir dinheiro a várias empresas, incluindo bancos outrora indiciados de envolvimento em actividades ilícitas. Com efeito, o congresso contou com o «alto patrocínio» do Banco Espírito Santo e do Montepio, dois bancos envolvidos na célebre «Operação Furacão» - o primeiro directamente e o segundo porque comprou um banco envolvido, o Finibanco. Além disso, o congresso teve também o «alto patrocínio» da companhia de seguros Império Bonança, bem como o patrocínio oficial da Caixa Geral de Depósitos e da Coimbra Editora e ainda o patrocínio do BPI e dos Cafés Delta, entre outros.

Os procuradores sindicalistas reuniram assim um vasto conjunto de apoios financeiros que lhes permitiram não só realizar o congresso mas sobretudo oferecer um luxuoso programa social para acompanhantes e congressistas que incluiu um cruzeiro pela costa algarvia, almoços e jantares em hotéis de cinco estrelas, passeios diversos e provas de produtos regionais e, por fim, dar as sobras dessa abastança a uma instituição privada sem fins lucrativos como é a Fundação António Aleixo. Eles não hesitaram em pedir dinheiro a entidades suspeitas de crimes económicos graves para agradar aos convidados entre os quais directores de órgãos de informação que permanentemente violam o segredo de justiça. Como é possível pedir dinheiro para pagar um programa social principesco, manifestamente fora do alcance económico dos seus organizadores, concebido para aliciar colegas e convidados a participarem no evento?

A propósito destes patrocínios, Vital Moreira interrogava, recentemente, no seu blogue «Causa Nossa»:
«Não restará nestes sindicalistas judiciais um mínimo de sentido deontológico sobre a incompatibilidade entre a sua função e o financiamento alheio dos seus eventos sindicais?
Não se deram conta de que, se amanhã um dos seus generosos financiadores deixar de ser investigado ou acusado de alguma infracção penal que lhe seja assacada, tal pode lançar a dúvida sobre a sua isenção»?

Com que cara é que magistrados do MP vão pedir dinheiro a um banco envolvido na «Operação Furacão» e ainda suspeito de corromper políticos no caso do abate de sobreiros da Herdade da Vargem, em Benavente, e indiciado por ter feito desaparecer nas suas filiais internacionais o rasto de cerca de 30 milhões de euros, alegadamente pagos como comissões pela compra, pelo Estado português, de dois submarinos a um consórcio alemão?

Diz o artigo 373º n.º 2 do Código Penal que comete o crime de corrupção passiva para acto lícito quem «por si, ou por interposta pessoa, com o seu consentimento ou ratificação, solicitar ou aceitar, para si ou para terceiro, sem que lhe seja devida, vantagem patrimonial ou não patrimonial de pessoa que perante ele tenha tido, tenha ou venha a ter qualquer pretensão dependente do exercício das suas funções públicas». Será que esta norma só não se aplica a magistrados?

Será que nenhum dos patrocinadores teve no passado alguma pretensão dependente do exercício das funções dos magistrados do MP? Claro que sim. E houve até situações, no âmbito da «Operação Furacão», em que o procurador titular do processo defendeu teses mais favoráveis aos arguidos do que a do próprio juiz de instrução.

Sublinhe-se que o MP perseguiu criminalmente alguns médicos a quem acusou de terem solicitado e aceite patrocínios da indústria farmacêutica, alguns deles para poderem participar em congressos. Então os magistrados do MP podem fazer o mesmo sem quaisquer consequências?

Seja como for, os procuradores que estiveram no congresso, no mínimo, não deverão no futuro intervir em processos em que sejam partes quaisquer das empresas patrocinadoras do evento, pois tal constituirá «motivo, sério e grave, adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade», nos termos dos artigos 43º n.º 1 e 4 e 54, n.º 1 do Código de Processo Penal.

Não há dúvidas de que este congresso vai ficar na história.

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