terça-feira, 14 de novembro de 2017

O GOVERNO DO FUTURO

O Governo do futuro
(Publicado no semanário O DIABO em 14 de Novembro de 2017)

Em época evolutiva, inovadora, ao pensarmos em reformas estruturais, não devemos ficar por pequenos retoques mas, sim, visar medidas com profundidade que lhes permita uma continuidade com foco em objectivos de longo prazo. Por isso, mais do que pensar no futuro do Governo, é mais adequado reflectir no Governo do futuro.

O Governo deve ser constituído com a finalidade de dar a Portugal um futuro melhor para uma mais conveniente qualidade de vida dos cidadãos, através da sua defesa e segurança, garantindo a redução de riscos variados, desenvolvendo a economia, melhorando a qualidade da saúde, do ensino, da Justiça, e de outros sectores essenciais, com continuidade que permita um conhecimento consolidado da vertente social da Nação, sem necessidade de alterações frequentes ao sabor de caprichos, imprevisíveis e de consequências pouco edificantes. Esse objectivo definido para um prazo distante deve ter por base um sólido conhecimento das características do País, quer geográficas, quer sociais quer económicas.

Deve ser evitada, a cada momento, a queda na tentação de tender para a inacção, com submissão cega a rotinas anteriores com validade já ultrapassada pelas circunstâncias recentes devidas a novas tecnologias e outros factores originados pela evolução da humanidade.

Para fazer face às características reais, são necessários governantes de boa formação, não apenas técnica, mas também humanística, com facilidade de contacto directo com os cidadãos, com respeito pelos pontos de vista destes, os quais, muitas vezes, podem conter opiniões e sugestões muito válidas como pontos de partida para reflexões com utilidade na definição e concretização de estratégias úteis para criar um futuro mais favorável às finalidades do Estado.

A escolha de governantes deve ultrapassar o vício das preferências familiares e de amizade e assentar na análise das qualidades da preparação técnica e da experiência curricular que garanta um desempenho correcto e positivo e na posse de uma consolidada imagem pública que inspire confiança e respeito nos cidadãos. O artigo de Pedro Soares Martinez no DIABO de 31 de Outubro contém aspectos de muito interesse a ter em consideração na análise deste assunto.

Por exemplo o problema tão badalado dos incêndios florestais, não deve ficar por medidas de curto alcance, mas ir a uma profunda investigação para identificar os interessados na destruição do interior do País e na sua desertificação e de detectar quais os objectivos que, com isso, pretendem atingir. E combater a estrutura oculta que fomenta os fogos e o plano terrorista em que se integra. Simultaneamente, desenvolver o interior com uma agricultura moderna e indústrias a ela ligadas, do que resultaria o repovoamento do interior, com a atracção de pessoas, e terminar a tendência já demasiado acentuada de a economia nacional estar concentrada na estreita faixa litoral. E, com isso, justificava-se o dinheiro anteriormente gasto na construção da boa linha de rodovias que percorrem o interior de Norte a Sul.

A audição da voz da população deve constituir uma preocupação permanente e, através da comunicação social, vê-se que vários pensadores alertam para que a classe política não tem evidenciado competência para pôr dentro de limites razoáveis os impostos cobrados sob variadíssimos pretextos e que se destinam a pagar despesas do Estado, sempre crescentes, com vários exageros, entre os quais a contratação de pessoas sem experiência que enchem os gabinetes, sem contribuírem para a melhor governação e com o inconveniente de aumentarem a burocracia que entrava a economia nacional, desde pequenas a grandes realizações da vida dos cidadãos. A população sente na carne esses abusos que resultam, em grande parte do amiguismo partidário e só servem para dar tacho a boys sem capacidade para viver de um trabalho e produtivo.

António João Soares
7 de Novembro de 2017

terça-feira, 7 de novembro de 2017

PARA GOVERNAR O PAÍS REAL

Para governar o País real
(Publicado no semanário O DIABO em 7 de Novembro de 2017)

Governo é o supremo executante ou responsável pela execução de todas as medidas que contribuam para melhorar as condições de vida e de segurança da população e para desenvolver o País em todos os diversos sectores. Para isso não pode deixar de difundir pelas pessoas a informação, o saber, mais conveniente. E terá que dar o melhor exemplo nas áreas em que a máquina do Estado reserva para si a responsabilidade directa. Muitas sugestões e alertas têm vindo a público da parte de cidadãos amigos do País que gostam de o dar passos mais convenientes para evitar situações catastróficas como foram os incêndios deste verão.

Mas os altos responsáveis não podem querer tomar medidas acertadas se desconhecerem as realidades das diversas regiões, dos diferentes locais, se se mantiverem sentados às suas secretárias e partirem de ideias teóricas gerais e de palpites, por melhor intencionados que possam ser. E a realidade demonstra que o Governo, nesse aspecto, não merece confiança, não dá bons exemplos, como se evidenciou com a destruição pelo fogo do Pinhal do Rei, em Leiria que, como mata pública, devia ser objecto de cuidados exemplares. Se não cuida eficientemente daquilo que está directamente sob a sua responsabilidade, não pode nem sabe exigir que os privados cuidem bem dos seus haveres.

Para que servem as inúmeras viaturas, pagas com o dinheiro dos contribuintes, que estão ao serviço de entidades públicas? Será apenas para lever as suas famílias irem às compras e ao esteticista? Melhor seria que fossem utilizadas para visitar os diferentes locais do interior do País e, aí, ouvir os residentes acerca das condições reais, em que vivem, conhecer as suas dificuldades e as suas ideias acerca da forma de melhorar a participação no engrandecimento o País. Com base em dados assim obtidos e na leitura de sugestões que têm surgido na Comunicação Social, menos comprometida na propaganda partidária, e conversas serenas e livres com técnicos mais experientes e conhecedores dos assuntos locais, da vida e actividade rural, com pormenor sobre a vegetação, a agricultura, a água e o seu armazenamento para fazer face a períodos de seca, etc. etc.

Experimentem conhecer o território nacional, um pilar fundamental do Estado, experimentem nomear colaboradores, oriundos do interior do País e que ali tenham visto de perto os factores de desenvolvimento e os aspectos positivos e negativos da situação rural, quer agrícola quer florestal. Devem falar com o povo, sem soberba nem arrogância, mas sim, com a humidade de quem tem vontade de ouvir para aprender, para compreender as realidades nacionais e de, assim, obter bases para tomar decisões correctas e orientadas para o longo prazo.

Mais do que discutir as dificuldades não solucionadas pelo governo, por incapacidade ou coragem de enfrentar pressões diversas desde os partidos, às eleições, passando pelas sondagens de popularidade, pelos interesses privados sempre na penumbra, há que preparar e efectuar reformas estruturais que permitam aos governos do futuro agir de forma organizada e coerente em defesa dos interesses nacionais e na melhoria da economia e da qualidade de vida da população. A utilização das tecnologias modernas permite reduzir efectivos de gabinetes, hoje esmagadas por favores a familiares, amigos e «boys» do que resultará redução da burocracia, em benefício dos cidadãos e da redução de impostos e da dívida pública.

Seria bom que governantes e líderes de partidos lessem atentamente o livro «Governar Melhor», de Fernando Teigão dos Santos, especialista em planeamento, prospectiva e desenvolvimento sustentável. A reflexão sobre os temas ali abordados poderá trazer grandes benefícios para Portugal e os portugueses e para o desempenho de políticos que pretendam mostrar-se realizadores inovadores e modernizadores.

31 de Outubro de 2017
António João Soares

terça-feira, 31 de outubro de 2017

PARA AS NAUS A HAVER

«Para as naus a haver»
(Publicado no semanário O DIABO em 24 de Outubro de 2017)

É sobejamente sabido que a continuidade de um comportamento rotineiro sem lhe inserir alterações, actualizações ou adequações à evolução ambiental, provoca uma degradação persistente que conduz à anulação da intenção inicial. «Parar é morrer». No entanto, isto tem sido ignorado pelos governos e instituições públicas que justificam o acerto das suas atitudes por estarem inseridas naquilo que vinha do anterior. Isso foi notório no SIRESP e na ANPC.

Mas isto não significa que deva ser passada uma esponja que apague toda a experiência do passado, porque dele podemos, e devemos saber, tirar lições muito importantes, que nos ensinam a construir um futuro mais benéfico para o país. Agora foi recordado, com a notícia da destruição, pelo fogo, do célebre pinhal de Leiria que este foi plantado no reinado de D. Dinis para ter madeira «para as naus a haver» as quais permitiriam tirar proveito da nossa óptima localização geográfica com grande importância marítima. Representou olhos postos no longo prazo, indicação de inteligência e amor ao País, pensando nas gerações futuras. E a essa decisão com olhos postos no futuro proporcionou à equipa dirigida pelo Infante D. Henrique tomar decisões também focadas no longo prazo que conduziram aos descobrimentos que deram «novos mundos ao Mundo» e que foram a semente da globalização que veio a ser concretizada em anos recentes.

Seria bom que os actuais responsáveis pelo País imitassem estes pontos altos da história e se preocupassem mais com o futuro do que com os pequenos acontecimentos surgidas pela falta de prevenção, isto é, pela sua incompetência e inacção que os tem mantido a chafurdar no pântano da continuidade rotineira e demolidora, com a miopia que os não deixa olhar para o futuro com estruturas actualizadas e preventivas que evitem a repetição de erros demasiado velhos e repetidos, como os incêndios, que não foram evitados por medidas de protecção civil e de reforma da defesa das florestas, nem devidamente combatidos por falta de boa preparação dos agentes e por desajustada qualidade da comunicação.

O exposto no primeiro parágrafo foi confirmado pala atitude do PM que disse, há poucos dias, que seria «criancice» mudar de MAI. Mas o PR, com base no relatório da comissão de independentes sobre o ocorrido em Pedrógão Grande, incitou-o a fazer mudanças positivas para evitar desaires semelhantes e, então, o PM deixou de considerar «criancice» aquela e outras mudanças.

Nisto, como em muitos outros temas, as Forças Armadas dão exemplos a seguir, em que os factores da autoridade e da hierarquia não são os mais significativos. Qualquer decisão, táctica ou estratégica, é precedida por «estudo da situação» em que a missão é analisada, bem como as possibilidades do inimigo, as condições meteorológicas, o terreno, os meios e a sua utilização, e a comparação das possíveis modalidades de acção, para escolha da melhor. De decisão assim preparada, sai uma ordem de operações, e a posterior observação da «conduta da operação» a fim de, se necessário, serem introduzidas alterações adequadas a fazer face a aspectos novos dos factores da decisão, principalmente do inimigo. Nada é rígido e definitivo porque, se o fosse, aconteceria o que se referiu no primeiro parágrafo, como derrotas sucessivas até à definitiva. Não é «criancice» fazer retoques num plano inicial a fim de com ele se procurar atingir o objectivo final desejado.

O novo Secretário de Estado da Proteção Civil, engenheiro José Artur Neves, prefere a prevenção ao combate dos incêndios. e salienta que o investimento em meios de combate poderia "alimentar a ideia de que há aqui uma indústria de combate aos incêndios, que é perniciosa para todo este processo". Esperamos e desejamos que não se fique por estas palavras e as concretize, para os bons resultados «a haver».

António João Soares
24 de Outubro de 2017

terça-feira, 24 de outubro de 2017

COMPETÊNCIA E IDONEIDADE SÃO INDISPENSÀVEIS

Competência e idoneidade são indispensáveis
(Publicado no semanário O DIABO em 24 de Outubro de 2017)

Há funções que, pela sua importância social, devem ser desempenadas por pessoas com personalidade, formação e vocação para a perfeição e que, a cada momento, evidenciem competência e seriedade, actuando de forma exemplar para prestigiarem a sua instituição aos olhos dos cidadãos que dela dependam por diversas formas ou com ela contactem. Para se conseguir tal finalidade, os candidatos ao seu desempenho devem ser devidamente avaliados quanto a habilitações, a saúde física e mental, actividades anteriores, etc.

Se tal cuidado tivesse sido instituído e utilizado com regularidade, talvez não tivessem sido empossados indivíduos como o presidente americano que decidiu a invasão do Iraque em 20 de março de 2003, a qual gerou uma guerra assente em pressupostos falsos e que, ainda em curso, tem causado a destruição de muitos monumentos pré-históricos, muitas perdas de vidas e muitos danos pessoais e em haveres nacionais e dos sobreviventes.

Também o actual Presidente dos EUA não estaria a perturbar a paz e a sensação de insegurança mundial, com as suas preocupações de vaidade e fanfarronice, convencido de ser dono do Planeta e que se entretém a jogar ténis atirando ameaçadoras palavras de provocação a líderes de países desde a Coreia do Norte ao México, passando pelo Irão e a Venezuela.

Também um nosso recente Primeiro Ministro hoje, por vezes, referido como psicopata e já classificado réu de 31 crimes (3 de corrupção passiva, 16 de branqueamento de capital, 9 de falsificação de documentos e 3 de fraude fiscal qualificada e, no seu processo estão incluídos 28 arguidos (9 pessoas colectivas e 9 pessoas singulares)), se tivesse passado pelo crivo de avaliação pessoal, não teria agora dado tanto trabalho à Justiça, nem causado a crise nacional, que quase levou o país à de falência.

A desmedida vaidade e ambição pessoal de enriquecimento próprio com benefício pessoal e desprezo dos seus clientes e dependentes leva ao esquecimento da grei que é a primeira a ser sacrificada e a última a receber quaisquer regalias ou compensações daquilo que lhe é sacado ou do muito que lhe é prometido em campanhas eleitorais, quando lhe querem o voto.

Nas instituições públicas, a começar pelo Governo, precisa-se de pessoas com dignidade, ética, sensibilidade social, competência técnica para a função, pondo de parte critérios de amizade e de trocas de favores. O relatório sobre os fogos de Pedrógão Grande refere que «um alerta precoce poderia ter evitado a maioria das 64 mortes registadas, que não foram mobilizados totalmente os meios disponíveis no combate inicial e houve falhas no comando dos bombeiros». «O documento aponta, ainda, falta de conhecimento técnico no sistema de defesa florestal e falta de preparação dos atuais sistemas de combate às chamas para as alterações climáticas, confirmando, por outro lado, as falhas de comunicação do Sistema Integrado das Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP)». Isto levou o PR a fazer a seguinte afirmação “Portugal aguarda, com legítima expectativa, as consequências que o governo irá retirar de uma tragédia sem precedentes na nossa história democrática”.

Em conclusão, nos critérios de nomeações para cargos de responsabilidade, não pode ser negligenciada a atenção a dar à competência e à idoneidade dos visados, e deve ser evitada submissão a pressões e caprichos pessoais em apoio de amigos, familiares, cúmplices ou coniventes.

António João Soares
17 de Outubro de 2017

terça-feira, 17 de outubro de 2017

A OPOSIÇÃO DEVE PREOCUPAR-SE COM O FUTURO DO PAÍS

A oposição deve preocupar-se com o futuro do país
(Publicado no semanário O DIABO em 17 de Outubro de 2017)

Desde alguns anos atrás, a oposição começou com uma estratégia nociva aos interesses nacionais, por ser demasiado destrutiva e ter feito desperdiçar, no Parlamento, muito tempo com futilidades, relegando para última prioridade a solução de muitos problemas que preocupavam as pessoas mais isentas e interessadas no bem de Portugal, bem como a necessidade de profundas reformas estruturais, mais necessárias em certos sectores. Já no artigo publicado em O DIABO em 20 de Setembro de 2016, perante atitudes pouco benéficas ao país e à própria oposição, aconselhava esta a aproveitar esse período de «repouso» como um estágio de preparação para vencer as eleições seguintes isto é, procurar dar aos eleitores a noção de que existe uma estratégia bem estudada, bem organizada e programada, com o objectivo de poder dar um futuro melhor, uma melhor qualidade de vida a todos os cidadãos. Isso, além de acabar por dar votos, contribuiria para medidas mais eficazes por parte do Governo, sem deixar de dar brilho à oposição.

Se cada cidadão tem o dever de dar ao governo a melhor colaboração, criticando de forma construtiva, apresentando propostas e sugestões, por forma chamar a atenção para problemas locais e regionais que tenham passado despercebidos ao Poder, maior é o dever da oposição, com a vantagem de as suas propostas ficarem registadas, documentadas, podendo numa campanha eleitoral, ser ostentadas como comprovativo da sua competência e dedicação aos problemas nacionais e à procura de melhor qualidade de vida para os cidadãos e para a boa imagem do País.

Mas, pelo contrário, nos tempos mais recentes, caiu-se na crítica destrutiva, negativa, em que foi dada prioridade à intenção da «luta pelo poder» de forma abjecta e pouco digna, desejando a demolição do governo sem apresentar alternativas mais propícias a objectivos mais elevados para os interesses colectivos da nação. Mas nada foi concretizado nesse sentido, e daí resultou que as pessoas não viram razões para uma escolha eleitoral que lhes trouxesses vantagens convidativas. E o resultado foi o afundamento do maior partido da oposição e do seu líder, ficando agora a incógnita de quem fará a reconstrução e daquilo que trará de novo e aliciante.

Também o artigo «amar Portugal sem submissão a partido», publicado em 4 de Outubro do mesmo ano, contém sugestões positivas para preparar um futuro melhor. Já ouvi opiniões de que isso são utopias e é chover no molhado, mas o certo é que grandes evoluções têm surgido de utopias de sonhadores, lunáticos, como Júlio Verne e outros que não chegaram a ver a concretização dos seus sonhos. E, na sociedade, as melhores mudanças são conseguidas por evolução e não por revolução, porque «a paz é o bem maior», como tenho referido insistentemente no semanário O DIABO, em defesa do bom entendimento, do diálogo, da negociação para resolver os diferendos grandes ou pequenos. Este princípio também foi esquecido pela oposição nas suas guerrinhas dentro do Parlamento, em vez de ocupar o tempo, de forma mais construtiva, em troca de opiniões positivas na procura de melhores soluções para o Portugal de amanhã. Será desejável que a nova liderança do partido, nunca perca de vista o objectivo da realização dos melhores projectos e planos para garantir um futuro melhor a Portugal e aos portugueses, em todos os sectores da vida nacional. Portugal será grande se os portugueses quisermos, mas quem deve concretizar os desejos da população são os partidos em quem os eleitores votam escolhendo-os como seus mandatários. Nisso a oposição tem uma missão importante, não apenas por desejar vir a ser governo, mas porque tem um papel importante no Parlamento, nas análises que ali são apresentadas e discutidas.

António João Soares
10 de Outubro de 2017

terça-feira, 10 de outubro de 2017

O DINHEIRO COMO PRODUTO TÓXICO


O dinheiro como produto tóxico
(Publicado no semanário O DIABO em 10 de Outubro de 2017)

A notícia «Rússia destrói hoje últimas reservas de armas químicas», faz pensar na conveniência para a harmonia mundial, da eliminação de armas químicas, biológicas, nucleares, de hidrogénio e outras de grande poder destruidor.

Mas é imperioso que o Conselho de Segurança da ONU encare com seriedade o problema, a fim de adoptar uma solução democraticamente correcta. Essa solução terá que encarar a situação dos cinco «donos» do Conselho de Segurança da ONU que, em vez de se limitarem a impor a proibição de fabrico de armas nucleares e outras de grande poder letal e de destruição aos países mais pequenos, devem defender a igualdade de direitos de todos os parceiros da ONU e darem o exemplo, destruindo todas as armas com tal poder de destruição que possuem.

E para haver a certeza de que não haverá aldrabice, devem criar uma comissão a organizar por pequenos Estados, com liberdade de se deslocar a qualquer local, para verificar a ausência de qualquer arma do género. Dessa forma, haverá autoridade para, depois, condenar severamente um Estado que montar uma arma de elevados efeitos letais, como, por exemplo, a Coreia Do Norte e o Irão ou outros. E tal medida prestigia a ONU e torna-a merecedora de respeito a nível mundial.

E também no Conselho de Segurança não deve haver estados com assento permanente e com poder de veto, porque isso não se enquadra nas características democráticas de que todos parecem querer mostrar-se paladinos. Seria um grande passo para a harmonia internacional e para o prestígio da ONU.

Numa conversa sobre este tema, foi dito que a Rússia destrói as armas químicas não a pensar na humanidade, mas apenas na segurança da sua população devido ao risco de problemas com essas armas sujeitas a acidentes com explosões acidentais ou com fugas de produtos tóxicos.

Mas a proibição de armazenamento e de utilização de armas, muito ou pouco potentes é solução que desagrada aos fabricantes – o complexo industrial militar - os quais são impulsionadores, para não dizer decisores, de novas guerras, guerrilhas ou acções terroristas, por isso lhes dar lucros substanciais.

Já Eisenhower alertava para o facto de o «complexo industrial militar, ávido de dinheiro, estar interessado em não parar as suas fábricas e, por isso lhes facilitar pressionar governos, etc, para guerras frequentes, senão permanentes. Recordemos que a invasão do Iraque, iniciada em 20 de Março de 2003, foi «justificada» com o pretexto de ir desactivar armas nucleares na posse de Saddam Hussein. Após a invasão, instigada pelos fabricantes de armamento, nada foi encontrado daquilo que tinha sido alegado e anunciado. Mas o Iraque, passados mais de 14 anos, ainda não passou a viver em paz, com as populações a sofrer duros incómodos daí resultantes.

Esse apego da grande indústria ao dinheiro condiciona as políticas e a vida das pessoas criando mais pobres e explorados. Por exemplo, quanto à indústria farmacêutica, o Prémio Nobel da Medicina Richard J. Roberts denuncia que ela, obedece ao sistema capitalista, preterindo os benefícios económicos à Saúde, tendo travado o progresso científico para a cura de doenças, porque esta não é tão rentável quanto a cronicidade. Em vez de um medicamento que cura em poucos dias, dão preferência aos que não curam totalmente, apenas fazem sentir melhoras que desaparecem quando se deixa de tomar a medicação, o que permite sacar dinheiro às pessoas, em continuidade até ao fim da vida.

O dinheiro é realmente um produto tóxico, grande inimigo da democracia e da justiça social.

António João Soares
3 de Outubro de 2017