terça-feira, 28 de janeiro de 2014

GABAR-SE DE INCOMPETÊNCIA


A senhora ministra das Finanças gaba-se de o Governo ter reduzido o défice de 0,6% à custa de «enorme aumento de impostos. O deputado João Galamba criticou que, por cada quatro euros de austeridade, o défice foi reduzido de um euro".

Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças, disse que «se estivesse na posição do governo, não deitaria tantos foguetes». Disse que, apesar de "não contestar" o número para o défice avançado, contesta as medidas tomadas pelo executivo para chegar a este ponto. "Mais uma vez, estivemos a tomar medidas excessivas" e acrescentou que "o resultado é bom, mas não tem nenhum significado na vida das pessoas e não há motivo para tanto auto elogio.

Também o ex-ministro das finanças Teixeira dos Santos disse que. a "descida do défice" através do "aumento de impostos não é grande feito". O benefício no défice foi muito pequeno em relação ao sacrifício feito pelos contribuintes e ao aumento do desemprego derivado do abrandamento acentuado da economia.

Foi um erro, criticado desde o início procurar resolver o problema da dívida através do aumento da receita, dos impostos, da austeridade, em vez da prometida redução das despesas com uma boa reforma estrutural do Estado, mas o Governo não foi capaz de cumprir as promessas feitas a tal respeito. Teria sido mais eficaz e com efeitos positivos duradouros, colocando este Governo na história, seguir a pista de cortar as gorduras da máquina estatal, através de uma cuidada Reforma, cortando as despesas com fundações inúteis e esbanjadoras do dinheiro público, o mesmo para muitas instituições e empresas públicas e autárquicas, reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, legislando para eliminar a corrupção, o tráfico de influências, as negociatas, a promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados que têm negócios com o Estado, punindo o enriquecimento ilícito, eliminando a acumulação de pensões de reforma milionárias adquiridas em tempo muito inferior ao normal, etc, etc. Daí que as palavras de Manuela Ferreira Leite e de Teixeira dos Santos sejam muito oportunas e reforcem o eco do muito que tem sido afirmado publicamente por várias pessoas esclarecidas e bem conhecedoras do problema.

As nuvens ameaçadoras de tempestade não desaparecem da nossa atmosfera e a burocracia persistente, fruto de exagerado número de «mangas de alpaca», continua a ser um manancial de oportunidades de corrupção e dos vícios a ela ligados, com o consequente resultado para o esbanjamento do erário, para o empobrecimento da classe média e para o aumento da injustiça social e o exagerado crescimento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

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segunda-feira, 27 de janeiro de 2014

EMPATIA OU CONIVÊNCIA


A notícia «Catarina Martins diz haver "uma aliança de dois falhados", referindo-se a Passos e Durão» faz meditar sobre alguns aspectos dos noticiários recentes. Não admira que Passos dê a sua preferência a Durão. Nos bandos, grupos, lojas ou clubes, juntam-se os cúmplices e coniventes, em que as cumplicidades e as trocas de favores marcam presença. Diz-me com quem andas (ou com queres andar) e dir-te-ei as manhas que tens. Passos definiu as suas afeições na constituição do governo e seus retoques e na sua moção. Mas parece que Durão não está muito interessado no País que ele deixou de tanga e agora está completamente nu. Mas a falada «aliança de dois falhados» a que se refere Catarina Martins é bem significativa.

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PARADA E RESPOSTA


A essência da esgrima, um desporto pouco popular, resume-se a «parada e resposta». Também a sabedoria popular tem a frase «amor com amor se paga». Isto vem a propósito do artigo «José Sócrates:"Não há nenhuma boa razão para acreditar no primeiro-ministro"». E, perante este tipo de piropos ou estocadas de flanco, entre pessoas que se conhecem muito bem, ficamos a saber quão piratas são todos eles, embora uns sejam «menos piores» do que outros. As eleições servem apenas para se poder mudar de sugadores, de parasitas, de ambiciosos para quem o objectivo é o máximo enriquecimento, no mais curto prazo, por qualquer forma.

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A ASAE PROTEGE QUEM?


Era suposto que qualquer serviço público, pago pelos impostos dos cidadãos, procurasse defender os interesses das pessoas em geral e, principalmente, das mais carenciadas, para criar melhor qualidade de vida e mais justiça social.

Da notícia ASAE aplica coima máxima de 2,5 milhões a venda com prejuízo parece concluir-se que a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica pouco se importa com os consumidores e com os pequenos comerciantes, não se preocupando em os prejudicar desde que, com isso, beneficie os ricos agentes da distribuição e enriqueça os fundos da instituição e do Estado. O artigo apresenta pormenores com interesse, para conhecermos melhor as malhas que o Poder tece, a todos os níveis.

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quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

TRIBUNAL DE CONTAS CHUMBA CONTRATO DE PPP


Mesmo quando se anda distraído com coisas menores, algo surge que nos desperta para os excessos do neoliberalismo em que nos estão a enterrar.

«O Tribunal de Contas (TC) recusou o visto à prorrogação do prazo do contrato de gestão do Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul (CMFRS), gerido em modelo de parceria público-privada». O «Ministérios da Saúde e das Finanças ignoraram avisos dos próprios serviços, que chegaram a alertar para a mais que provável recusa do visto por parte do Tribunal de Contas. Administração Regional de Saúde do Algarve vai assumir a gestão do centro.»

«O contrato de gestão do Centro de Medicina Física e Reabilitação do Sul, em São Brás de Alportel, foi assinado a 21 de Junho de 2006 com o Grupo Português de Saúde (GPS), que pertencia à Sociedade Lusa de Negócios, holding do BPN, actual Galilei.»

«O valor do contrato (31,5 milhões) desta parceria público-privada é o mais baixo das seis PPP actualmente em vigor no sector da saúde e foi uma das poucas cuja execução chegou a ser elogiada pelo Tribunal de Contas.»

Também sobre o serviço de Saúde, Álvaro Beleza afirmou em comentário que o Orçamento do Estado não deve servir para financiar interesses privados.

E, quanto a PPP e apoio a grandes grupos privados, em que estão interessados muitos políticos e ex-governantes, chegam notícias de Davos. «No seu último relatório global, o Fórum Económico Mundial concluiu que a desigualdade económica se transformou na principal ameaça à estabilidade mundial. Depois de a crise económica e financeira ter sido o tema central dos debates do fórum em 2013, este ano o presidente do FEM, Klaus Schwab, na abertura do evento, quis pôr no centro das discussões os valores humanos.»

«O Papa Francisco já tinha defendido que as sociedades actuais não deviam viver regidas pelo dinheiro (…) e. quis assim lançar um apelo aos decisores políticos, de que se responsabilizem pelos mais desfavorecidos e vulneráveis, promovendo uma justa distribuição da riqueza mundial ».

Entretanto, no nosso País impera uma política contrária às preocupações humanas e de redução da desigualdade e, assim, os rendimentos dos mais ricos duplicaram em Portugal. E noutro jornal conceituado vem a notícia de que os multimilionários portugueses são mais e estão mais ricos.

São sempre os menos providos de rendimentos que pagam as crises criadas e mantidas por maus governantes.

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quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

VÌCIOS GENERALIZADOS NOS POLÍTICOS


No post carreira política houve um cuidado excessivo de não «chamar o nome aos bois» e deixou-se aos leitores a tarefa de ler nas entrelinhas. Mas, entretanto, passou a ser frequente encontrar em diversos textos a afirmação de que o objectivo da maior parte dos seguidores da carreira que os leva ao paraíso dos «ex-políticos» não é o sacrifício pela causa nobre de defender os interesses nacionais (dos cidadãos em geral), mas o mais prático de defender os interesses seus, de familiares e amigos e do respectivo partido.

Isso traduz-se na ambição de obter muita riqueza, rapidamente e por qualquer forma. Não hesitam no tráfico de influências, na corrupção, nas negociatas, na promiscuidade entre interesses pessoais e de amigos com os seus deveres de função, sendo a troca de favores e o pagamento por gratidão a moeda corrente.

Isto parece calúnia ou fantasia a quem for ingénuo e demasiado crédulo, mas as notícias reforçam tal conceito: As antigas atitudes em relação ao centro comercial Freeport ou ao aterro da Cova da Beira ou aos negócios de um sucateiro em que em que se falou de «troca de robalo por alheira» (roubalheira), continuam agora com notícias de que se tiram ao acaso:  Suspeitas de corrupção em colégios ligados a ex-governantes do PS e do PSD, Secretário de Estado fez 'lobbying' durante dois anos para conseguir abrir hospital privado, as referidas ao receio de um inquérito credível aos negócios dos Estaleiros de Viana do Castelo, etc.

E como no fundo de tudo isto, há as dificuldades de a Justiça entrar em tais crimes de políticos, por falta de legislação, embora já proposta há vários anos por João Cravinho, para evitar a corrução e condenar a sua prática, sempre lesiva dos interesses nacionais, resta a acção das pessoas que detectem situações dúbias.

Na ausência de legislação adequada e eficaz, parece que a única forma de se iniciar o combate à corrupção é a denúncia feita por quem conheça alguns sinais. Mas a Justiça deve apoiar os denunciantes e evitar que sejam alvo de vinganças. No entanto, o denunciante deve ter a coragem de vencer tal receio e arriscar, para Bem de Portugal, isto é, dos portugueses contribuintes. Denunciar tais crimes é um dever, é patriótico.

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segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

A CARREIRA ACIMA DO ESTADO


Um conhecido dirigente político que, se às vezes é demasiado ousado e incisivo, outras vezes diz coisas que são aceitáveis por qualquer dos seus opositores, disse que Muitos governantes pensam primeiro 'na sua carreira'.

Mas uma observação cuidada e sem partidarismo mostra que não serão apenas «alguns governantes». Talvez sejam quase todos e, não só os do Governo mas também os deputados e os jotinhas, dão prioridade à segurança e ao sucesso da carreira. Recordo o post Carreira política que dá uma ideia como as «vocações» são iniciadas e com que motivação.

Repare-se que na votação do referendo sobre coadopção, os deputados do PSD, salvo uma honrosa excepção, a de Teresa Leal Coelho, submeteram-se à «disciplina de voto» embora alguns tivessem entregue declaração de voto. Estes, apesar de não concordarem, optaram por violar a sua própria consciência para não colocar em jogo a sua qualidade de deputados, a sua carreira política. Depois disso como de outros factos fica a dúvida sobre as mãos em que está o destino de Portugal, quem está disposto a fazer um esforço, a sacrificar uns minutos de reflexão em benefício de Portugal, dos portugueses.

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PROBLEMAS ESTRUTURAIS


José António Saraiva no artigo de opinião Duas maneiras de ver critica a forma como as pessoas geralmente analisam a vida nacional focando ou as dificuldades pelo lado das pessoas ou os problemas pelo lado do Estado, cada uma de forma que exclui a outra. Mas há um aspecto que merece também ser focado de forma a olhar para aqueles dois lados, o dos PROBLEMAS ESTRUTURAIS que têm sido alvo de pouca atenção dos sábios do Governo, embora tenham sido várias vezes referidos. Parece haver pessoas e entidades que não estão interessados em tal saneamento e às quais os governantes prestam veneração e obediência:

Há fundações com objectivos pouco claros que levam observadores a dizer que apenas pretendem fugir ao fisco, receber apoios do Estado e enriquecer os seus quadros superiores, sem benefício para o País;

Há Instituições do Estado e de autarquias a quem se podem aplicar os argumentos anteriores;

Há instituições públicas em que salários e benefícios são decididos em estatuto próprio ficando os beneficiados em contraste visível com os outros servidores do Estado e que criam situações aberrantes de grande injustiça social;

Há políticos com esquema de salários e regalias extremamente diferentes dos cidadãos em geral (ministérios, AR, T Constitucional, Justiça, etc);

Não há tecto para as pensões de reforma, havendo casos escandalosos, se atendermos a que as necessidades de um reformado são pouco diferentes entre o contínuo e o Director-Geral ou o ex-ministro;

Falta legislação contra corrupção e outros crimes que conduzem ao enriquecimento ilícito e ao incorrecto funcionamento dos negócios do Estado;

Falta a Reforme estrutural do Estado, reduzindo a burocracia ao indispensável, pois a actual constitui um entrave à vida económica e dos cidadãos que pode traduzir-se em custos elevados e é um incentivo à corrupção e ao tráfico de influências que foge à acção da Justiça;

Portanto a defesa dos interesses do Estado pode ser conjugada com a das pessoas. Aliás, por definição, o Estado é constituído pelas pessoas, pelo território e pela estrutura administrativa (ou política).

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ENGANOS COM PROMESSAS E ESPERANÇAS


Neste momento em que se recomeça a abusar das PROMESSAS e da ESPERANÇA é bom reflectir sobre tais manobras de embrutecimento das pessoas menos prevenidas.

Como parece não haver informação a dar acerca de realizações efectuadas para bem de Portugal e como se aproximam variadas eleições – dentro do PSD, para o Parlamento Europeu, para PR e para a AR – os governantes colocam de lado os verdadeiros interesses nacionais e ocupam-se com os interesses dos partidos e dos que pretendem ser candidatos.

Para isso, sem factos realizados para bem dos portugueses, abusam de promessas e esperanças. Foi o PM a «esperar» que até fins de Julho recomecem os trabalhos no túnel do Marão e agora o MAI a dizer que «quer» ter o dispositivo operacional de combate aos incêndios do verão deste ano aprovado em meados de março, daqui a cerca de dois meses. Para quê fazer tal alusão com tanta antecedência?

Como portugueses interessados, devemos procurar compreender estas manifestações de vontade e de esperança. Mas a realidade é que os funcionários e os reformados públicos recebem hoje, de facto, sem falsas esperanças nem ilusões, muito menos do que recebiam no Governo anterior. Contra factos não há argumentos. E a vida destas pessoas não se gere com a vontade e as esperanças dos governantes, mas sim com decisões e medidas correctas e socialmente adequadas. Os lesados concretamente não estão muito interessados em fantasiosas vontades de ministro para daqui a dois meses ou a esperança do PM para de hoje a seis meses

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domingo, 19 de janeiro de 2014

PM NÃO PROMETE, TEM ESPERANÇA

Passos Coelho, em visita a Bragança na campanha de candidato a líder do seu partido, disse, na qualidade de PM, que espera retomar as obras do túnel do Marão no primeiro semestre de 2014.

Não devemos deixar de reparar que há dois anos, ao fazer promessas, usava a ênfase «garantir», «assegurar» acerca de afirmações que pouco depois evidenciavam ser pura falácia. Agora, Governo perdeu a bússola e revela estar "perdido e desnorteado". E, o que é gritante é que não consegue anunciar o reinício das obras TÚNEL DO MARÃO, mas quer ganhar trunfos falando disso e, como já não tem força anímica para prometer, só consegue dizer que ESPERA. Depois de tantos incumprimentos, quem será que o acompanha nessa fé? Continuamos à espera de uma real Reforma do Estado, com profundos cortes nas gorduras da máquina administrativa, limitação de apoios a fundações que tenham utilidade para os portugueses em geral, eliminação de instituições e empresas públicas e municipais que não tenham efectiva utilidade pública, redução da burocracia ao mínimo indispensável, agilização da Justiça para processar todas as decisões que não contribuam para o Bem Público, combate a à corrupção, ao tráfico de influências, ao enriquecimento ilícito, às negociatas, à promiscuidade de interesses públicos e privados, ao compadrio, ao exagerado número de assessores, às mordomias e aos gastos de dinheiro público, etc, etc.

Por outro lado, manifesta tal esperança numa regiãoa em que as pessoas estão interessadas na rápida conclusão da obra e estão convictas de que Rui Rio é o mais bem preparado para governar o país e, portanto, para ser eleito presidente do partido.

As coisas não estão a correr bem para Passos como se vê pela polémica levantada no Parlamento pela «jota» acerca da qual o seu camarada de partido Marques Mendes disse que o referendo à co-adopção “é uma golpada”. E, curiosamente, Passos apressou-se a dizer que não deu qualquer indicação sobre referendo à co-adopção.

Enfim, constata-se que a meteorologia do PSD está, realmente, pouco animadora.

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sábado, 18 de janeiro de 2014

QUEM SÃO OS POLÍTICOS DO PSD ???


A interrogação do título não tem resposta fácil. Ali encontram-se, certamente, pessoas de grande dignidade, e alguns de má qualificação, atraídos apenas pela ambição do enriquecimento fácil, rápido e por qualquer forma, servindo-se de qualquer pretexto para obter notoriedade e imagem pública. Não gosto de citar nomes, mas são demasiado conhecidos autarcas sem escrúpulos, indivíduos ligados ao BPN e ao BPP, aos terrenos em Oeiras destinados à expropriação para um futuro IPO, etc.

O que agora está a dar mais que falar é o caso da aprovação de proposta para referendo da co-adopção, em que, apesar da imposição de disciplina de voto na bancada parlamentar, houve «vários parlamentares sociais-democratas que deram a conhecer a intenção de apresentarem uma declaração de voto, o que traduz bem a divisão no seio do partido face a este tema».  Mas tal declaração nada abona depois de terem mostrado falta de dignidade e de personalidade votando contra as suas convicções, num tema que não põe em jogo interesses nacionais ou sentido de Estado, só para não perder o «tacho». Há o caso excepcional de «Teresa Leal Coelho que se demitiu do cargo de vice-presidente do grupo parlamentar do PSD» para não ficar mal com a sua consciência.

O que agora aconteceu com militantes do PSD não é caso único. Já em 1981, os jovens pepedistas, com medo de se arriscarem em missões militares, propuseram um estatuto de objecção de consciência.
Nessa altura, quando no MDN estava em preparação a análise de tal proposta da juventude social-democrata, o então ministro da Defesa, Freitas do Amaral, promoveu uma reunião com os mais altos dirigentes dos partidos a fim de o assunto ser decidido por forma consensual. Nessa reunião, Álvaro Cunhal afirmou claramente que «a defesa de Portugal é dever de todos os portugueses» o que foi uma boa lição de patriotismo.

A evidenciar pouco sentido responsabilidade, em meados de Março de 2010 o Congresso do PSD acabou da pior maneira possível. Acabou com a «Lei da rolha» que foi aprovada por unanimidade, mas os congressistas, ao chegarem à rua, pensaram e arrependeram-se. Ao verificarem que, distraidamente, tinham aprovado,.por unanimidade, para os seus próprios estatutos uma abjecta restrição aos mais elementares valores da política e da liberdade de expressão.

E, agora, surge o caso da ideia peregrina de uns «boys» da jota com o referendo, como se o País estivesse a necessitar disso com prioridade sobre a reforma do Ensino, da Saúde , da máquina administrativa, do corte do excesso de gorduras que reforçam a crise e alimentam a burocracia e a corrupção, Como se não fosse mais urgente o combate à corrupção, ao tráfico de influências, ao enriquecimento ilícito, às negociatas, à promiscuidade entre interesse público e privado, compadrio, clientelismo, etc.

Por isso se compreende a expressão de Pacheco Pereira: “O país em que vivemos é um país irrespirável para uma pessoa honesta”. E o post QUEM CUIDARÁ DO FUTURO DE PORTUGAL .

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domingo, 12 de janeiro de 2014

CONSENSO, ENVOLVIMENTO OU PACIFICAÇÃO


O primeiro-ministro afirmou que vai procurar envolver o PS no fim do programa de ajustamento, previsto para 17 de Maio e no cautelar, isto é, que vai pedir ao PS uma "pacificação em nome do interesse nacional" para que Portugal termine o programa de assistência económica e financeira e inicie um esforço profícuo de reconstrução e recuperação.

É frequente o PM apelar à convergência, ao consenso, ao entendimento, ao envolvimento, à pacificação. Mas não tem tido êxito. Porquê? Parece que faz uma má interpretação do significado das palavras. Ele parece querer subordinação, colaboração unilateral, , concordância e aplauso, o que são coisas diferentes do entendimento.

O primeiro passo para o entendimento tem que ser dado pelo Governo, aceitando propostas e sugestões dos partidos da oposição, de parceiros sociais e de cidadãos. Sem essa disposição para aceitar, não parece possível haver convergência, consenso, ou entendimento.

O PM tem mostrado estar disposto a seguir o lema «quero, posso e mando, custe o que custar, doa a quem doer». Mas isso é o oposto ao que agora, mais uma vez, diz querer.

Por outro lado, a oposição não pode contentar-se com a demolição do Governo e transformar tudo em terra queimada. A oposição tem que mostrar que se preocupa com o destino dos portugueses e apresentar-se como alternativa válida, com propostas e sugestões realistas e construtivas que mais tarde, ao pedir o voto nas urnas, possa usar como argumento do seu patriotismo e da sua capacidade para governar.

Seria construtivo e geraria confiança nos políticos se as tricas partidárias, em vez de demolidoras, fossem uma concorrência à apresentação das melhores soluções para um futuro melhor. E, sempre que a urgência se impõe devem aceitar-se entendimentos consensuais, fazer-se ajustamentos nas medidas a tomar a fim de se conseguir os melhores resultados para bem dos cidadãos. Dessa conversa cada um pode beneficiar das soluções que apresenta, dando-lhes a publicidade que achar mais conveniente.

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CORRUPÇÃO SOFISTICADA FOGE À JUSTIÇA


sábado, 11 de janeiro de 2014

PERSEVERANÇA PELO PATRIOTISMO E O INTERESSE NACIONAL


Segundo notícia a Maioria chumba criação de comissão de inquérito aos Estaleiros de Viana. Com isso parece mostrar receio de que sejam conhecidas as manobras que levaram ao negócio. Quando era criança, ouvi dizer muitas vezes que «quem não deve não teme».

Por outro lado temos assistido em discursos de políticos com alguma credibilidade que é indispensável a «transparência democrática». Aliás os mandatários do povo nada devem esconder aos mandantes que neles depositaram confiança com o voto nas urnas. Aos eleitores devem ser dados esclarecimentos dos actos mais importantes do Governo. Há países que usam com frequência referendos como forma de os Governos respeitarem a soberania do povo.

Perante esse chumbo, há uma atitude patriótica de um partido que insiste na comissão sobre os estaleiros de Viana. Até deveria ser contratada a técnicos estrangeiros de reconhecida competência e isenção a elaboração de tal inquérito. Com tal solução evitava-se a repetição da despesa escandalosa feita pelo Governo anterior com as centenas de estudos sobre o projecto do Aeroporto na OTA, encomendados a gabinetes de amigos para reforçar a intenção caprichosa do Governo, que acabou por não ir avante.

Haja franqueza, transparência, dignidade e coragem para insistir nos alertas, propostas, sugestões e críticas construtivas para Bem de Portugal.

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quarta-feira, 8 de janeiro de 2014

TOURADAS RECEBEM 16 MILHÕES


A notícia Touradas recebem 16 milhões de euros suscita reflexão preocupada, em face à crise que nos provoca austeridade sucessivamente agravada.
 Afinal, é para estas «generosidades» que estamos sendo esmagados pelos sacrifícios que nos são impostos de forma cada vez mais rigorosa e impiedosa.
Entretanto, ao lado destes brincalhões das arenas, há crianças a passar fome e idosos a morrer de frio e de falta de apoios de saúde.
 Onde está a sensatez dos governantes?
 Que sentido de responsabilidade possuem?
 Qual o seu sentido de Estado?
 Que conhecimento têm das condições de vida dos cidadãos socialmente suburbanos?

O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL É UM PROBLEMA???


O TC constitui uma instituição útil para disciplinar o comportamento de governos, evitando abusos contra os direitos humanos e dos cidadãos. Os governos não podem eliminá-lo nem alteraras suas funções, sem ser modificada a Constituição.

Por outro lado os tribunais judiciais exercem função semelhante acerca da legislação, mas fecham os olhos a muitos atropelos de políticos, com a anuência e o incentivo dos detentores do Poder que moldam a legislação para condicionar a Justiça.

Com as várias intervenções recentes e estas palavras de um político bem colocado, parece que pretendem condicionar também o Tribunal Constitucional, como se pode depreender da seguinte entrevista:
Nuno Melo. "O Tribunal Constitucional é um problema para Portugal".
Em «ionline». Por Isabel Tavares. Publicado em 4 Jan 2014 - 05:00

IDOLATRIA MODERNA OU AUSÊNCIA DE SENSO


O poema de Zélia Chamusca intitulado Como se cria um ídolo recebeu um comentário que por merecer reflexão se transcreve:

Com a proliferação de ídolos, embora efémeros, estamos a regredir para a mais antiga fase da humanidade em que eram criados ídolos e deuses para satisfazer ignorantes e apaziguar espíritos sem informação sobre as realidades circundantes, tendo-se desenvolvido o politeísmo que consistia na adoração de um Deus para cada problema que o homem não percebia, o sol, o mar a lua, o vento a trovoada, etc . Mas o mundo foi evoluindo e a ciência foi dando respostas a muitas dúvidas e, então, surgiu o monoteísmo.

Porém, hoje parece estarmos em regressão e adoram-se muitos ídolos efémeros, desde o dinheiro ao objecto tecnológico com mais capacidades que os anteriores, ao dinheiro, às pessoas que se destacam em actividades populares, mesmo que sem significado cultural e sem contributo para o desenvolvimento mental e científico, como o futebol e os espectáculos alienantes.

O Papa Francisco tem-se referido muitas vezes a esse retrocesso cultural e civilizacional, que denominou culto dos ídolos efémeros que impedem o relacionamento construtivo com os familiares, colegas e vizinhos, e por vezes criam separações e conflitos clubísticos e obscurantismo aproveitado por grupos e indivíduos que, depois, se servem da deficiente formação e informação das massas populares que são arrastadas atrás de palavras como, por exemplo, liberdade democracia.

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CORTES NAS PENSÕES DE REFORMA


O poema de Zélia Chamusca intitulado TROVA XVI, recebeu um comentário que por merecer reflexão se transcreve:

A Alemanha condena os cortes nas pensões de reforma, considerando-os um roubo de legítima propriedade privada, como devem se consideradas as pensões.

Cá, entre nós, o Poder rouba essa propriedade privada que para muitos pensionistas é a única possibilidade de subsistência e resulta de descontos feitos durante toda a vida activa de cerca de 40 anos, para poder reduzir o IRC sobre os rendimentos mais altos.

É, custe a quem custar, a tal condenável protecção aos reais donos do país que puxam os cordelinhos que fazem mexer as marionetes do Governo. Esta atitude é coerente com a que não cria um tecto para as pensões milionárias, sejam ou não acumuladas.

Também está sintonizada com a ausência de legislação contra a corrupção o tráfico de influências, as negociatas, a promiscuidade de interesses públicos e privados de muitos políticos em funções, o enriquecimento ilícito., etc.

Também não deixam de financiar fundações e instituições que pouco ou nenhum interesse têm para o país a não ser para os parasitas que deles vivem.

E saliente-se a dúvida: onde ficou encalhada a Reforma do Estado tão prometida no início deste Governo? Porque não prosseguiu, se é que realmente foi iniciada?

Agradecem-se esclarecimentos.

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terça-feira, 7 de janeiro de 2014

EMIGRANTES CRÊEM QUE PAÍS NÃO SE SABE GOVERNAR


Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Portugueses lá fora acreditam que o país não se sabe governar desde 1974
Sol. 4 de Janeiro, 2014. Lusa.

Os portugueses que vivem fora de Portugal acreditam que o país não se tem sabido governar desde 1974 e que os deputados deviam estar proibidos de exercer funções no sector privado, segundo os resultados preliminares de um novo estudo.

Mais de 1.070 portugueses residentes em 59 países participaram no estudo "O Sistema Político-Partidário em Portugal visto pela Diáspora Portuguesa", conduzido por André Corrêa d'Almeida, professor adjunto da Universidade Columbia, nos Estados Unidos, e diretor executivo do The Earth Institute, e foi realizado no âmbito da Sustainable Development Solutions Newtwok, uma iniciativa da Organização das Nações Unidas que apoia soluções de desenvolvimento sustentável.

O investigador explicou à agência Lusa que "esta iniciativa tem como fim contribuir para a modernização do sistema político-partidário em Portugal" e que são um "contributo para uma reflexão 40 anos após o 25 de Abril."

André Corrêa d'Almeida adianta que as conclusões mais relevantes dizem respeito à "prioridade para alteração de aspectos institucionais existentes" e aos "níveis de confiança nos diferentes agentes sociopolíticos."

Na primeira parte do inquérito, agora divulgada, os participantes mostraram o seu apoio em relação a 22 questões institucionais.

As propostas que reuniram mais consenso foram a proibição dos deputados acumularem as funções com empregos no setor privado (91,3%), a ideia de que o país não se tem sabido governar desde 1974 (91%), a necessidade de mudar o sistema de financiamento dos partidos (86,7%), a redução do número de deputados (85,4%), o agravamento das penas para más decisões políticas (85%) e a atribuição de mais poderes aos tribunais para investigarem e acusarem políticos (81,7%).

Menos consenso reuniram propostas como a atribuição de mais poderes à Assembleia da República para supervisionar a actividade do governo (72%), um sistema eleitoral que permita o voto directo em candidatos (69,5%) ou a inclusão de um teto máximo para o défice na Constituição (66%).

Finalmente, as propostas que reuniram menos apoio foram a ideia de que os partidos deveriam concorrer entre si e com outras organizações civis por financiamento público (57,8%) ou que se devia manter o actual modelo democrático em que o presidente não supervisiona o governo directamente (48.2%).

André Corrêa de Almeida diz que "numa altura em que se debate sobre o sistema político-partidário em Portugal, importa muito tornar presente na vida nacional a perspectiva da diáspora para que esta seja ainda mais participante activa e directa."

O investigador defende que "a diáspora é hoje mais do que nunca, graças às novas redes sociais e aos novos meios de comunicação, um meio poderoso de perspectivar os problemas e os bloqueios do país por via quer do distanciamento e internacionalização de referências".

O autor garante que até ao final de Fevereiro, serão partilhadas outras duas partes do estudo.

"Seguir-se-á um período de partilha dos resultados completos com todos os deputados da Assembleia de República para que se possa recolher informação", explica ainda o investigador, adiantando que este período de consulta deve estar concluído no final de Maio.

NOTA: Realmente, depois do golpe de 25 de Abril, não houve quem soubesse estabelecer uma normalidade construtiva para garantir o futuro dos portugueses.
No início era o PREC (Processo Revolucionário Em Curso), depois veio o PRAEC (Processo Revolucionário Ainda Em Curso) e que se tem perpetuado, por prazer dos partidos e das jotas, tornando o título mais breve, o PEC (Para Enriquecimento de Cábulas).


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AO QUE ESTAMOS SUJEITOS !!!


Há responsáveis políticos que dizem que «Governo está a especializar-se no ‘roubo por esticão’ sobre os mesmos do costume, de quem trabalhou uma vida inteira», mas decidiu «baixar o IRC sobre os grandes lucros» e critica «esta política desgraçada de ofender, de humilhar quem trabalha, deixando intocáveis os poderosos».

Outro político, da área do Governo e com aspirações a um novo degrau, disse que «o agravamento da contribuição extraordinária de solidariedade “é um aumento de impostos

O que mais iremos ler e ouvir???

SWAPS E O «ORGULHOSAMENTE SÓS» DO GOVERNO


O artigo Inquérito aos swaps. Maioria recusa todas propostas do PS sugere meditação preocupante e de difícil conclusão. Com efeito, recusar TODAS as propostas do principal partido da oposição poderia levar-nos a pensar que os políticos do PS são néscios, ineptos, ignaros, incoerentes, estúpidos, etc.
Quem acredita em tal?
Como pode classificar-se tal fantasia?
O que se passa?
 Qual a verdade da proclamada vontade dos governantes de obter consensos?

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domingo, 5 de janeiro de 2014

SAQUE AO DINHEIRO PÚBLICO

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Tribunal de Contas critica salário de diretor de Fundação Cidade de Guimarães
 TSF. Publicado a 03 JAN 14 às 20:03

O Tribunal de Contas questionou o facto de ter sido atribuído um salário de cerca de 9500 euros mensais a Carlos Martins, ao considerar que as funções de caráter executiva não justificam este salário.

O Tribunal de Contas criticou o vencimento do diretor-executivo da Fundação Cidade de Guimarães, ao considerar discutível como ato de boa gestão financeira o salário de 9500 euros mensais atribuídos a Carlos Martins.

Apesar de sublinhar que esta fundação era legalmente livre para decidir o valor dos vencimentos, este tribunal questionou o facto de funções de caráter executivo justifiquem esta remuneração.

A Fundação Cidade de Guimarães explicou que o diretor-executivo exercia um cargo de elevado nível de responsabilidade e exigência e que foi apenas contratado por um período de quatro anos.

Esta fundação explicou ainda ao Tribunal de Contas que o salário atribuído a Carlos Martins teve em conta o vencimento atribuído na Capital Europeia da Cultura Porto 2001 e nas Fundações de Serralves e Casa da Música.

NOTA: É pena estes escândalos não serem detectados precocemente e parar de imediato a roubalheira e, dessa forma, servirem de dissuasão a outras tentações. Este saque ao dinheiro público sempre que certas pessoas lhe têm acesso, constitui um acto lesivo aos portugueses que não deve ficar impune e não deve continuar a ser praticado. Principalmente, quando existe tanta fome e tanta pobreza, devido a continuada má actuação de governantes.

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ALTERNATIVA AO CORTE DAS PENSÕES


Transcreve-se artigo seguido de NOTA:

Marques Mendes propõe alternativa ao corte das pensões

Marques Mendes defende taxa sobre PPP

Antigo líder do PSD considera "terrivelmente injusto" que o Governo venha "tapar um buraco exigindo sempre que sejam os mesmos a apertar o cinto".

O social-democrata Marques Mendes critica, no habitual espaço de comentário na SIC, o conteúdo e a forma como o Governo resolveu o chumbo à convergência das pensões e propõe alternativas ao corte nas pensões.

Sobre a forma, o ex-presidente do PSD diz que é uma falta de respeito para com os pensionistas não esclarecer desde logo a partir de que valores é aplicado o alargamento da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) dos pensionistas.

Já sobre o conteúdo desta alternativa, o antigo ministro diz que não é reforma nenhuma e que volta a castigar os mesmos de sempre.

“Sempre defendi que os pensionistas deviam dar o seu contributo com a contribuição extraordinária de solidariedade e isto aqui não se trata de reforma nenhuma, neste momento é tapar um buraco e, tapar um buraco exigindo sempre que sejam os mesmos a apertar o cinto, acho terrivelmente injusto”, lamenta.

Em alternativa ao alargamento da CES, Marques Mendes defende a criação de uma taxa especial sobre as parcerias público-privadas (PPP).

“O Governo dirá que não queria aumentar os impostos, como o IVA, por exemplo, mas eu devo dizer que há outras alternativas. Porque é que o Governo não lançou uma taxa sobre as PPP”, questiona o antigo líder do PSD.

SAIBA MAIS:

Portas diz que Seguro "não tem autoridade" para criticar Governo
Constitucionalista diz que “plano B” deve passar no tribunal
Governo anuncia mais cortes para pensionistas e ADSE

NOTA:
É pena que o Governo não tenha dado a devida importância a antigas propostas de Luís Marques Mendes, quando se referiu
- ao emagrecimento da máquina do Estado, através de uma reforma eficaz que simplificasse a burocracia e as oportunidades de tráfico de influências, de corrupção, de negociatas e consequente enriquecimento ilícito,
- às centenas de Fundações a fazerem grande despesa ao erário e sem uma utilidade prática proporcional,
- às Instituições sem finalidade bem definida e sem vantagens para o País a não ser para os que por compadrio ou «empatia» delas vivem, alguns com capacidade estatutária para definirem os próprios proventos de forma variada. Etc. etc.

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sábado, 4 de janeiro de 2014

TSU DOS PENSIONISTAS


Bagão Félix mostra-se preocupado com a nova TSU dos pensionistas, dado que a obsessão que o Governo revela pelos pensionistas faz recordar palavras como «peste grisalha» ou «cisma grisalho».

Há uma indesmentível ausência de «sensibilidade humana» em relação a uma parte da população que tudo deu a Portugal e, com «calibragem» ou «recalibragem», «já nada pode reverter na sua vida". Trata-se de «um segmento com direitos diminuídos», uma espécie de suburbanos sociais a quem se retira o máximo possível sem olhar a carências e a impossibilidades de fazer face às necessidades vitais.

No extremo oposto da sociedade verifica-se a opulência ilimitada e em crescimento. o que desenvolve perigosamente a noção de uma injustiça social desafiadora de reacções que podem ser dramáticas.

Para fazer face à situação e amenizar os efeitos de tal injustiça, é imperioso que se deixe de olhar só para números e facilidades de sacar dinheiro rapidamente e se preste mais atenção às pessoas principalmente às mais vitimizadas pela ganância de governantes que teimam em solucionar crises provenientes de más governações, indo esmagar os mesmos do costume, os mais indefesos e mais carenciados.