Sinais de eficiência. 060428

(Envida aos jornais em 28 de Abril de 2006)

É norma generalizada não reparar naquilo que é eficazmente efectuado, porque isso é esperado e desejado, enquadrando-se nos deveres de pessoas ou instituições, e, pelo contrário, aponta-se o dedo apenas às falhas, com vista a serem evitadas. Mas há coisas positivas que, por serem pouco frequentes, ou sintomáticas de um rumo prometedor e por já deverem ter sido feitas há muito tempo, são um sinal de que algo está a melhorar no «espírito de missão» de uma instituição, e isso merece ser referido em termos elogiosos.

Nestas condições, não pode passar sem referência que a Autoridade de Segurança Económica e Alimentar, foi recentemente criada para substituir três instituições, obsoletas desde a sua origem, cada uma justificando a sua inoperância por esta ser da competência das outras duas. Esse foi um passo importante na desburocratização e na simplificação organizativa. O resultado está à vista e merece referência a notícia da fiscalização surpresa de 300 postos de abastecimento de combustível, tendo sido levantados 137 processos de contra-ordenação, detectadas infracções em 46% das bombas inspeccionadas e apreendidos 820 mil litros de combustível.

Há quanto tempo os clientes desses postos estariam a ser prejudicados para enriquecimento ilegítimo dos comerciantes gananciosos e menos honestos? É lamentável que a ineficácia de serviços púbicos tivesse deixado chegar a este ponto a impunidade dos comerciantes. Oxalá as inspecções nesta e noutras actividades continuem a bom ritmo e de surpresa, sem aviso prévio nem envelope, para bem dos consumidores, que somos todos nós.