sábado, 30 de junho de 2012

A importância da vírgula

ONDE COLOCARIA A 'virgula' NESTA FRASE?•

'Se o homem soubesse o valor que tem a mulher andaria de rastos à sua procura. '

99% das mulheres colocam a virgula a seguir a MULHER
99% dos homens colocam-na a seguir a TEM

É tramado...

Comentário do poeta José Caniné

É só ver o valor que tem uma vírgula. E o valor de um homem, será este? :

O VALOR QUE UM HOMEM TEM
SE O QUISER'S VER, VÊ-LO-ÁS,
NÃO SÓ NO QUE ELE FAZ BEM,
MAS MAIS NO BEM QUE ELE FAZ!

Transcrição de mensagem recebida por e-mail

sexta-feira, 29 de junho de 2012

A democracia precisa de terapia

É frequente ouvir-se que a democracia é o menos mau dos regimes políticos, o que pressupõe que todos são maus, e piores do que ela. Mas as rotinas desenvolvidas ao longo dos tempos criaram, nesse regime menos mau, vícios e tendências pouco recomendáveis. As crises são sinais de que aquilo que é praticado já pouca coincidência tem com a ideologia que presidiu à criação do poder do povo – demo + cracia. Agora, com frequência,levantam-se vozes a explicar que este regime precisa de ser restabelecido recuperando muito das suas origens, de forma a eliminar as mais graves patologias de que enferma.

Na Eslovénia, a legislação permite aos partidos políticos, sindicatos e qualquer organização civil, depois de recolhidas 40.000 assinaturas de apoio, que convoquem um referendo e que se oponham a leis já votadas pelo Parlamento. Foi isso que conduziu a que o ‘não’ no referendo sobre a reforma das pensões tivesse levado à queda do Governo de centro-esquerda de Borut Pahor, em Dezembro de 2011. Para obviar à confusão gerada por referendos menos sensatos está a ser preparada uma «modificação das regras no que se refere aos referendos para evitar consultas populares sobre as leis cruciais para as finanças públicas». Será um cerceamento aos direitos do povo (demo) que vai deparar-se com os argumentos daqueles que defendem a democracia «a outrance».

Também o binómio Alemanha-França, não pretende descurar a sua hegemonia na Europa, esquecendo o lema um Estado –um voto, para poderem «aprofundar a união económica, monetária e, a seguir, política a fim de chegar a uma integração e à solidariedade». Como na Eslovénia, os dois maiores Estados da EU querem calar os desacordos entre os responsáveis políticos europeus e impor as soluções que mais lhes interessam.

A Itália e a Grécia já tiveram de aceitar chefes de Governo, não provenientes de eleições mas impostos por poderes estranhos (troika).

Para melhor compreender este tema, convém ler serenamente a entrevista dada ao jornal «i» pelo cientista político britânico Colin Crouch, em que fala da capacidade de sobrevivência do neoliberalismo, mas adaptado às realidades actuais e da necessidade de regular os mercados. Refere vários aspectos que precisam ser reformulados para fazer face a crescentes abusos do poder financeiro e das multinacionais. Define o termo pós-democracia aplicável aos «estados que continuam a reger-se pelas clássicas regras democráticas mas que, progressivamente, sentem mais dificuldades para as aplicar. No fundo, os estados passam a estar dependentes da actuação de gigantes empresariais que usam o seu poder de grandes empregadores para forçar os estados e condicionar o seu poder regulador.» A globalização, que não é um mal em si, como sublinha Colin Crouch, veio acentuar esse desequilíbrio nas relações entre governos e as multinacionais que é preciso contrariar através de uma melhor regulação.

Dismitifica o poder do mercado afirmando que os estados, no uso da sua função reguladora, «não devem salvar bancos da sua própria irresponsabilidade, e não devem permitir que os lóbis empresariais se misturem tanto com a política e que os monopólios devem ser desfeitos mais eficientemente do que acontece na prática actual.»

Enfim, como aqui tem sido reiterado, a democracia não deve ser usada para que um grupo de privilegiados use e abuse de direitos, sem respeitar os direitos da colectividade e que à maioria só calhem deveres, isto é um sistema gritante de injustiça social em que não existe um salutar equilíbrio de deveres e direitos aplicável em todos os sectores e escalões da sociedade.

Cabe ao Estado zelar por tal equilíbrio e aperfeiçoar a democracia, tornando-a garantia de convivência ética sem explorações e abusos de uma minoria sobre a maioria sofredora e silenciosa.

Imagem de arquivo

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Coronel na Reforma reflecte sobre as FA


Transcrição da carta aberta do Coronel de Artilharia na Reforma (77 anos) sobre as características da condição militar.

CARTA ABERTA AO POVO PORTUGUÊS
AOS PATRIOTAS
AOS QUE SERVIRAM NAS FA
AOS QUE FIZERAM “GUERRAS NOSSAS” E AS DOS OUTROS
AOS CHEFES MILITARES
À GENTE DA MINHA TERRA

Esta carta pretende ser um “grito de alma”, embora não saiba se “ela” existe e, muito menos se tem a capacidade de gritar. Quero dizer com isto que não é, não pretende ser, uma carta de substância política. E assim mesmo, aqueles que se sentirem atingidos por ela dirão que tudo na vida é político. Será. Mas a minha intenção, a que deixo aqui bem expressa, é que não seja.

Sou coronel do exército, na situação de reforma. Cumpri oito anos em África, ao serviço de quem nos mandava marchar depressa e em força (lembram-se?) e depois do mesmo abencerragem ter dito a camaradas mais velhos, que mourejavam no chamado Estado da Índia, e face à invasão indiana, que lutassem “até à última gota de sangue” (também se lembram disso?). Onde estavam, então, os agentes da função pública? Eu digo: na Metrópole, com as suas famílias, no aconchego dos seus lares. E estavam onde deviam estar, porque cada macaco no seu galho – os militares nos teatros de guerra; os civis na paz dos seus lares. A sociedade sempre foi assim estruturada: cada um com o seu estatuto, cada um com as suas devoções e vocações.

Falo de DIREITOS e DEVERES.

O militar é diferente (não estou a dizer que seja melhor ou que seja pior) do civil. O funcionário dos correios é pago e integrado numa estrutura sócio-laboral que lhe exige o dever de estampilhar cartas, entre outras coisas. É uma função nobre, mas não põe com isso a vida em risco na defesa dos seus concidadãos. Ele espera que alguém o faça.

Seria bonito se amanhã o MD desse a seguinte ordem: os funcionários das finanças vão embarcar para o Kosovo numa task - force da NATO. Era o fim da picada! E porquê, se são funcionários públicos como insistem que os militares o são? Porque o DEVER de defender a Nação, directa ou indirectamente, compete cumprir aos militares, não a eles. Nesse aspecto são cidadãos muito diferentes. Nenhum ministro, nenhum cirurgião, professor ou jurista jura dar a vida pela Pátria, no acto em que assume as suas funções. E está certo pois há quem o faça por eles – são os militares.

Somos todos bons cidadãos, todos de uma grande nobreza, patriotas insignes, mas somos DIFERENTES. Compreendendo isto, é fácil dar-se mais um passo para se compreender que no domínio dos DIREITOS, a igualdade já não se põe. Para que se assumam os mais altos propósitos na defesa da soberania nacional, sejam internos ou externos, há que aguardar que a Nação reconheça, de um modo especial, a natureza única e inconfundível desses propósitos.

DEVERES e DIREITOS não se opõem – complementam-se ou são sucedâneos uns dos outros: são dois pratos de uma mesma balança: se os deveres são menores, os direitos serão menores; se os deveres são maiores, os direitos serão maiores. Isto não são contas aritméticas nem de merceeiro; são contas da ética, dos compromissos do Estado, do bom senso e fruto da razão. Os militares e os civis têm de ser vistos assim, porque se assim não for, tudo cairá por terra, porque o “chão” da lógica desabará.

Seria uma sociedade desorganizada, sem rei nem roque, ao dispor de oportunismos circunstanciais. Enquanto os militares foram “piões” dos colonizadores e da política colonial que ceifou e devastou milhares de portugueses e africanos; enquanto estiveram ao serviço de uma casta política que deles se serviu como instrumentos pendulares dos seus fantásticos desígnios de dominação e poder, foram tidos e tratados como um grupo social de servidores do Estado com um estatuto próprio, no qual os DEVERES e os DIREITOS eram avaliados com pesos e medidas diferentes de todo o restante aparelho do Estado.

Esse tempo acabou com a implantação da Democracia. Mas a memória dos sacrifícios, dos mortos, feridos e estropiados, das famílias sofridas e destroçadas, tudo isso permanece vivo, sangrando, na alma dos portugueses de bem. Razão porque o estatuto militar deveria permanecer incólume, digno e merecedor de um respeito que só a demência dos que não sabem o que andam a fazer neste mundo, pretende desfigurar.

Onde quer que haja Forças Armadas, não vejo onde elas possam estar, nos tempos que correm, mais esquecidas e quase acintosamente marginalizadas, do que as Forças Armadas portuguesas. E porquê? Porque não há dinheiro e para o pouco que há, existem outras prioridades. Assim, Forças Armadas para quê? Acabe-se com elas que são um estorvo para o erário nacional - diz-se à boca cheia nos meios de comunicação social. A esses tipos, punha-lhes uma farda em cima e mandava-os “gozar umas férias” nas secas montanhas do Afeganistão.

O general Pedro Pezarat Correia afirmou, no dia 8 de Fevereiro deste ano, num programa da SIC, com a verve clarividente e o desassombro que todos lhe reconhecemos, o seguinte: “Se as FA não estão cá a fazer nada, acabe-se com elas – mas assumam essa decisão de uma vez por todas”. Se é preciso reestruturá-las, reorganizá-las, reobjectivá-las, que se reestruturem, que se reorganizem, que se reobjectivem, mas que se assuma esse propósito definitivamente. O que se anda a fazer com elas, desfazendo-as aos pedaços, ao sabor da vontade dos ministérios e dos ministros que vão passando, é, no mínimo, de uma tremenda injustiça.

Abocanharam-lhes o“estatuto” e disseram: agora são todos iguais. Se os juízes não são promovidos (e deveriam), que os militares também o não sejam; se se congela a carreira dos professores, que os capitães envelheçam em capitães; se a assistência médico-medicamentosa está num caos, que também seja caótica para os militares. E mesmo que haja vontade de fazer alguma coisa pelos militares, tal não é possível porque o orçamento o não permite. O MD, ontem na TV, repetiu essa ladainha umas vinte vezes. Ninguém nos diz o que se faz ao dinheiro que vai saindo dos nossos bolsos, dizem-nos apenas que não há e pronto – nós, povo, cidadãos comuns, que já fomos militares ou que iremos sê-lo, ouvimos, engolimos e calamos. Tal como eles querem.

Afinal, digam-nos, não são estes os democratas que nós pusemos no poder? Eles e os pais deles e os avós deles? Pois então, o que se poderia esperar? Virou-se o feitiço contra o feiticeiro. Eles tomaram conta de tudo – das finanças, da economia, da fome, da miséria, dos militares, da própria democracia. Não há voto que os tire de lá. Instalaram-se e pronto. Passam a vida em viagens estéreis, em almoços e jantaradas, deslocam-se em brutas limusines, com brutos motoristas, gastando o que ainda há para gastar.

É um encanto vê-los no enlevo encantador das suas poses e das suas mensagens, próprias de quem não tem dúvidas sobre nada, falando ao povo, que somos nós – não eles, seguramente – dos sacrifícios e dos penosos cortes subsidiários, da vida mísera que vai escorregando pela ladeira dos “IVAS”, para que eles paguem as dívidas, que alguém fez sem que alguma vez o soubéssemos. Eles querem a “austeridade” dos outros, a “doença” dos outros, a “fome” dos outros, em nome da coesão nacional. E gerem bem tudo isso porque a eles nada lhes falta, do bem-bom da vida repimpada.

E os militares onde ficam, onde estão? Numa voz solitária de alguém que nada teme, numa carta desassombrada - da qual o MD, qual criança medrosa e assustada, diz que não, que não é para ele, que é para os outros ministros, e di-lo como quem a manda para o lixo - militares do Quadro Permanente que já deram tudo o que tinham para dar ao país, disseram ao senhor MD o que pensam da situação. Mas esses militares, coronéis e de outros postos, não são representativos das FA – diz ele, o MD. São restos imprestáveis, lixo.

Meus caros, com esta gente, pode ser que venha para aí mais um submarino, mais uns carritos blindados de terceira geração para brincarmos aos soldados. Pode ser. Mas arrancar as FA das cinzas em que caíram, seremos loucos se crermos nisso. Vamos esperar para ver.

Por Manuel Rodrigues dos Santos,
Coronel de Artª. na reforma.

Imagem do Gogle

Manuel Antunes homenageia combatentes

Transcrição das palavras do Professor Doutor Manuel Antunes, conhecido cardiologista, diretor do prestigiado Centro de Cirurgia Cardiotorácica do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, durante o XIX Encontro Nacional de Homenagem aos Combatentes, em Belém/Lisboa, junto ao Monumento aos Combatentes da Guerra do Ultramar, no dia 10 de Junho - Dia de Portugal.

Em perigos e guerras esforçados,
Mais do que prometia a força humana,
E entre gente remota edificaram
Novo Reino, que tanto sublimaram;

E aqueles, que por obras valerosas
Se vão da lei da morte libertando;


Estimados Combatentes,

Quero agradecer-vos a suprema honra de poder estar, aqui e hoje, convosco. Não me reconheço os dotes que presumivelmente estiveram na origem do convite que me foi feito pela Comissão Executiva deste Encontro e que outros, em anos anteriores, evidenciaram. No entanto, as palavras deste ilustre desconhecido que está perante vós, que não serão um modelo de retórica, são certamente sentidas. Como escreveu o poeta,

Mas eu que falo, humilde, baxio e rudo,
De vós não conhecido nem sonhado?
Da boca dos pequenos sei, contudo,
Que o louvor sai às vezes acabado.


No 10 de Junho, celebramos o Dia de Portugal, Dia de Camões, o poeta da nossa epopeia ultramarina. Estamos todos aqui, neste local histórico, à sombra da Torre de Belém, que simboliza os descobrimentos portugueses, para celebrar Portugal e honrar os seus combatentes, os seus heróis.

Homenageamos os que combateram na guerra do Ultramar, a mais recente e que ainda está bem viva na memória de muitos, e em que pereceram quase nove mil portugueses europeus e africanos, cujos nomes estão para sempre gravados neste monumento. Tal como os navegadores de antanho, muitos destes deixaram as suas terras para defender a Pátria em terras longínquas, que a maior parte até desconhecia.

Homenageamos todos os outros que deram a vida pela Pátria ao longo da sua história, neste rol incluindo aqueles que, mais recentemente, o fizeram em missões de paz em que, como cidadãos do mundo, estivemos e continuamos a estar envolvidos em várias partes do planeta.

Todos merecem o nosso mais profundo reconhecimento. “Ditosa Pátria que tais filhos tem”. Não tenhamos medo desta frase, como não devemos ter medo de afirmar, como Vasco da Gama, “Ditosa Pátria minha amada”. Porque estes Homens só morrem quando a Pátria se esquece deles. E porque não nos esquecemos deles, aqui viemos hoje.

Mas não recordamos apenas os que perderam a sua vida na guerra, homenageamos também um enorme número de combatentes ainda vivos, a merecer reconhecimento, e de que há muitos, ainda, a sofrer as consequências de uma guerra por Portugal, com referência especial para os mais de 15.000 deficientes do ultramar. Os Portugueses homenageiam-vos a todos vós que aqui estais e os vossos camaradas que aqui não puderam vir.

É claro que há por aí quem não goste do que aqui estamos a fazer. Mas como disse, há pouco mais de um ano, o Senhor Presidente da República, por ocasião do 50º Aniversário do início da guerra em África, “…hoje aqui não homenageamos uma época, um regime ou uma guerra. Trata-se, simplesmente, de uma homenagem da Pátria àqueles que se encontram entre os seus melhores servidores”.

Ainda que algo se tenha progredido nos últimos anos, lamento a forma como os Antigos Combatentes da Guerra de Ultramar foram, e continuam a ser desconsiderados, mesmo maltratados, o que evidencia um triste retrato de Portugal.

Um retrato que se começa a fazer na escola. Escola de onde entretanto desapareceu o culto da Pátria, da bandeira, do hino. Escola onde, quase 4 décadas depois, ainda se escamoteia e até se deturpa uma parte importante da nossa história, mas a que a história um dia fará justiça.

Como também disse o nosso Presidente, “é importante transmitir às gerações mais novas, o testemunho de quem enfrentou a adversidade ombro a ombro com aqueles a quem confiava a vida e por quem a daria também; o testemunho de quem conhece a relevância de valores como a solidariedade, o profissionalismo, o mérito e a honra, a família e o País”.

De um Antigo Combatente li que, “só assim se pode incutir nos mais novos o sentimento de que pertencem a uma nação, com as suas vitórias e as suas derrotas, os seus momentos de glória e os seus períodos de desânimo. Não se pode compreender um país se não se conhecer o seu passado, com tudo o que teve de bom e de menos bom”.

Homenageamos hoje, pois, a entrega e o espírito de missão dos nossos combatentes, com o coração e a alma cheios de orgulho no que fizeram. Em combate e fora dele. Na integração com as populações locais, sem precedentes noutras guerras e entre outros povos, e que é amplamente reconhecida pelos próprios cidadãos desses hoje países independentes.

Estamos, nestes tempos, a virar a página. As nossas ligações com África são hoje mais fortes que nunca. A promoção da lusofonia africana, que nos pode ajudar a libertarmo-nos de alguns dos nossos problemas, é agora um dos nossos desígnios. A vossa luta também ajudou a criar um ambiente propício para este diálogo. Afinal, a história está, uma vez mais, a reescrever-se e a reencontrar-se consigo própria.

Nestes dias, o País atravessa, novamente, uma situação difícil. Todos nós sofremos as suas consequências. Contudo, comparados com as vicissitudes desse tempo, os problemas que o País enfrenta hoje até parecerão menores. Se os conseguimos resolver então, certamente os resolveremos hoje.

Caros combatentes,

Permitam-me, finalmente, que aproveite a minha presença aqui para destacar o pessoal da saúde das nossas Forças Armadas, médicos, enfermeiros, técnicos e outros que deram apoio médico-sanitário nos teatros-de-operações ultramarinos. Como médico, não podia deixar de aqui prestar homenagem a todos aqueles que, na frente de combate ou na retaguarda, resgataram da morte as vossas vidas. Alguns pagaram também com a própria vida essa sua dedicação à causa.

Mas não foi apenas na guerra que se destacaram. Eles ajudaram a estabelecer uma rede de centros de saúde de que resultou uma cobertura médico-sanitária efectiva onde antes não existia nada. As populações desses territórios foram os beneficiários directos dessa actuação e ainda hoje o recordam. Sou testemunha disso, como sou testemunha dessa actividade, porque por lá vivia então. Convivi com alguns, aprendi com alguns. É necessário não esquecer que 40% do orçamento das Forças Armadas no ultramar era dedicado à acção social. Também desta forma se contribuiu para a construção do futuro

Queridos combatentes,

Termino, como comecei, citando Camões:

Em vós esperam ver-se renovada
Sua memória e obras valerosas;
E lá vos tem lugar, no fim da idade,
No templo da suprema Eternidade.


Os Portugueses não vos esquecem. Os Portugueses não esquecem o que vos devem.

Viva Portugal!

Imagem do Google

terça-feira, 12 de junho de 2012

Imagem dos políticos


Quando se generaliza na avaliação de uma «classe» de pessoas, tem que se admitir que não há regra sem excepção e que, eventualmente, as generalizações não se aplicam a alguns dos elementos do conjunto.

A dar força à ideia vulgarizada acerca dos políticos, vieram a público algumas opiniões de pessoas independentes, acima da média social e cultural:

O Juiz José marques Vidal disse que «há uma classe que eu abomino. é a classe dos políticos… considerando que os políticos «não servem o povo, mas sim os próprios interesses, partidários, maçónicos, sejam lá eles quais forem… a AR que devia fazer as leis e fazê-las correctamente, não as faz, atrasa-as, deturpa-as porque ali eles não representam o povo, representam interesses, pessoas que não querem ser investigadas, porque têm interesses ilícitos a defender...!!!».

Henrique de Medina Carreira disse que ficou irritado ao ver governantes a dizerem coisas em público acerca da ajuda da UE à Espanha, com a “choraminguice” nacional “parecendo miúdos que estão à coca e a comparar qual dos caramelos, os nossos ou os deles, são melhores”. Disse que se sentiu mal ao ver “políticos no meio da rua a chucharem no dedo”. E acrescentou que se fosse ministro nunca falaria desse modo. «Há questões de Estado que devem ser tratadas em determinadas esferas e nunca na praça pública»”.

Aparece também um artigo com opiniões de vários psiquiatras e psicólogos a falar de «Sede de poder. A política é um bom disfarce para narcisistas». Muitos evidenciam necessidade de controlar e ser admirados. São frequentes sinais de arrogância, abuso do poder, chame superficial, tendência para mentir, enganar e manipular, ausência de vergonha e de sentido de culpabilidade e, apesar de serem apanhados em mentira, continuam a aparecer, em vez de se tornarem mais discretos

Enfim, trata-se de aspectos opostos à imagem, ao prestígio e à exemplaridade que se esperava de pessoas em quem foi depositada confiança e que dispõem de muito poder sobre os destinos dos cidadãos.

Imagem de arquivo

segunda-feira, 11 de junho de 2012

Pensões dos futuros reformados


Duas notícias que interessam sobremaneira aos cidadãos com idades inferiores a 40 anos:
OCDE prevê cortes de 20 a 25% nas pensões dos futuros reformados

Medidas adoptadas por Portugal não garantem sustentabilidade do sistema de pensões

As perspectivas são muito sombrias e fazem pensar a fundo nas palavras ditas pelo Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, no 10 de Junho:

Precisamos de ideias novas que nos dêem um horizonte de futuro. Precisamos de alternativas. Há sempre alternativas. (…)
A arrogância do pensamento inevitável é o contrário da liberdade. E nestes estranhos dias, duros e difíceis, podemos prescindir de tudo, mas não podemos prescindir nem da Liberdade nem do Futuro.
O futuro, Minhas Senhoras e Meus Senhores, está no reforço da sociedade e na valorização do conhecimento, está numa sociedade que se organiza com base no conhecimento. (…)
O heroísmo a que somos chamados é, hoje, o heroísmo das coisas básicas e simples – oportunidades, emprego, segurança, liberdade. O heroísmo de um país normal, assente no trabalho e no ensino. (…)
Chegou o tempo de dar um rumo novo à nossa história.
Portugal tem de se organizar dentro de si, não para se fechar, mas para se abrir, para alcançar uma presença forte fora de si.
Não conseguiremos ser alguém na Europa e no mundo, se formos ninguém em nós.
Não é por sermos um país pequeno que devem ser pequenas as nossas ambições. O tamanho não conta; o que conta, e muito, é o conhecimento e a ciência.


Dado que dos autores dos erros que deram origem à crise não se pode esperar a meia volta no sistema que evite nova crise, compete aos jovens com menos de 40 anos prepararem-se para construir o sistema em que terão de viver e passar a sua velhice. Convém que se consciencializem da sua responsabilidade na construção e gestão do futuro da sua geração e dos seus descendentes, enfim um mundo melhor do que o actual.
É conveniente olhar para os bons exemplos que vêm do exterior como, por exemplo a Islândia.

Imagem do Google

A Revolução Islandesa é uma lição

Transcrição:

Por que o silêncio sobre a Islândia?
Revista Forum. 12.04.2012 10h45. Por Theo Buss

Após a crise económico-financeira que arrasou o país, o povo islandês deu uma lição à Europa, enfrentando o sistema e dando um exemplo de democracia ao mundo.
Se há quem acredite que nos dias de hoje não existe censura, então que nos esclareça porque é que ficamos a saber tanta coisa acerca do que se passa no Egito e porque é que os jornais não têm dito absolutamente nada sobre o que se passa na Islândia.

Na Islândia:

- O povo obrigou à demissão em bloco do governo;
- Os principais bancos foram nacionalizados e foi decidido não pagar as dívidas que eles tinham contraído junto dos bancos do Reino Unido e da Holanda, dívidas que tinham sido geradas pelas suas más políticas financeiras;
- Foi constituída uma assembleia popular para reescrever a Constituição.

Tudo isto pacificamente.

Uma autêntica revolução contra o poder que conduziu a esta crise. E aí está a razão pela qual nada tem sido noticiado no decurso dos últimos dois anos. O que é que poderia acontecer se os cidadãos europeus lhe viessem a seguir o exemplo?

Sinteticamente, eis a sucessão histórica dos fatos:

- 2008: o principal banco do país é nacionalizado. A moeda afunda-se, a Bolsa suspende a atividade. O país está em bancarrota.

- 2009: os protestos populares contra o Parlamento levam à convocação de eleições antecipadas, das quais resulta a demissão do primeiro-ministro e de todo o governo.
A desastrosa situação económica do país mantém-se.
É proposto ao Reino Unido e à Holanda, através de um processo legislativo, o reembolso da dívida por meio do pagamento de 3,5 bilhões de euros, montante suportado mensalmente por todas as famílias islandesas durante os próximos 15 anos, a uma taxa de juro de 5%.

- 2010: o povo sai novamente às ruas, exigindo que essa lei seja submetida a referendo.
Em janeiro de 2010, o presidente recusa ratificar a lei e anuncia uma consulta popular.
O referendo tem lugar em março. O NÃO ao pagamento da dívida alcança 93% dos votos.
Entretanto, o governo dera início a uma investigação no sentido de enquadrar juridicamente as responsabilidades pela crise.
Tem início a detenção de numerosos banqueiros e quadros superiores.
A Interpol abre uma investigação e todos os banqueiros implicados abandonam o país.
Neste contexto de crise, é eleita uma nova assembleia encarregada de redigir a nova Constituição, que acolha as lições retiradas da crise e que substitua a actual, que é uma cópia da constituição dinamarquesa.
Com esse objectivo, o povo soberano é directamente chamado a pronunciar-se.
São eleitos 25 cidadãos sem filiação política, dentre os 522 que apresentaram candidatura. Para esse processo é necessário ser maior de idade e ser apoiado por 30 pessoas.

- A assembleia constituinte inicia os seus trabalhos em fevereiro de 2011 a fim de apresentar, a partir das opiniões recolhidas nas assembleias que tiveram lugar em todo o país, um projeto de Carta Magna.
Esse projeto deverá passar pela aprovação do parlamento actual bem como do que vier a ser constituído após as próximas eleições legislativas.

Eis, portanto, em resumo a história da revolução islandesa:

- Demissão em bloco de um governo inteiro;
- Nacionalização da banca;
- Referendo, de modo a que o povo se pronuncie sobre as decisões económicas fundamentais;
- Prisão dos responsáveis pela crise e
- reescrita da Constituição pelos cidadãos:

Ouvimos falar disto nos grandes média europeus?
Ouvimos falar disto nos debates políticos radiofônicos?
Vimos alguma imagem destes factos na televisão?
Evidentemente que não!
O povo islandês deu uma lição à Europa inteira, enfrentando o sistema e dando um exemplo de democracia a todo o mundo.

NOTA:
António Sampaio da Nóvoa, no discurso de 10 de Junho, disse
«Porque Portugal tem um problema de organização dentro de si:
- Num sistema político cada vez mais bloqueado;
- Numa sociedade com instituições enfraquecidas, sem independência, tomadas por uma burocracia e por uma promiscuidade que são fonte de corrupção e desperdício;
- Numa economia frágil e sem uma verdadeira cultura empresarial.»


Imagem do Google

domingo, 10 de junho de 2012

Pérolas de António da Nóvoa

O Discurso do Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do 10 de Junho (texto completo aqui), é comparável a um precioso colar de joias raras de que a seguir se apresentam alguns exemplos:

A consciência e a realidade
As palavras não mudam a realidade. Mas ajudam-nos a pensar, a conversar, a tomar consciência. E a consciência, essa sim, pode mudar a realidade.

O Poder e os mais desprotegidos
A regra de ouro de qualquer contrato social é a defesa dos mais desprotegidos. Penso nos outros, logo existo (José Gomes Ferreira). É o compromisso com os outros, com o bem de todos, que nos torna humanos.

A pobreza de ontem e a de hoje
Portugal conseguiu sair de um longo ciclo de pobreza, marcado pelo atraso e pela sobrevivência. Quando pensávamos que este passado não voltaria mais, eis que a pobreza regressa, agora, sem as redes das sociedades tradicionais.
Começa a haver demasiados “portugais” dentro de Portugal. Começa a haver demasiadas desigualdades. E uma sociedade fragmentada é facilmente vencida pelo medo e pela radicalização.

Precisamos de ideias novas para alternativas
Não façamos, uma vez mais, o erro de pensar que a tempestade é passageira e que logo virá a bonança. Não virá. Tudo está a mudar à nossa volta. E nós também.
Afinal, a História ainda não tinha acabado. Precisamos de ideias novas que nos dêem um horizonte de futuro. Precisamos de alternativas. Há sempre alternativas.

Conhecimento, liberdade e futuro
A arrogância do pensamento inevitável é o contrário da liberdade. E nestes estranhos dias, duros e difíceis, podemos prescindir de tudo, mas não podemos prescindir nem da Liberdade nem do Futuro.
O futuro, Minhas Senhoras e Meus Senhores, está no reforço da sociedade e na valorização do conhecimento, está numa sociedade que se organiza com base no conhecimento.

O económico VS o ético e o democrático
Os sacrifícios têm de basear-se numa forte consciência do social, do interesse colectivo, uma consciência que fomos perdendo na vertigem do económico; pior ainda, que fomos perdendo para interesses e grupos, sem controlo, que concentram a riqueza no mundo e tomam decisões à margem de qualquer princípio ético ou democrático. É uma “realidade inaceitável”.

Nós e a Europa
Em mar de águas revoltas, é preciso manter o rumo, ter a sabedoria de separar o acessório do fundamental. A Europa não é uma opção, é a nossa condição. Uma Europa com uma nova divisa: liberdade, diversidade, solidariedade.
A Europa é o nosso futuro, mas não nos iludamos. Ou nos salvamos a nós, ou ninguém nos salva (Manuel Laranjeira). Falemos, pois, de Portugal e dos portugueses.

Trabalho e ensino são factores fundamentais
Nos momentos de prosperidade não tratámos das duas questões fundamentais: o trabalho e o ensino. Nos momentos de crise é tarde: fundas economias na administração aumentariam os desempregados, e para a reorganização do trabalho falta o capital; falta o tempo, porque a fome bate à porta do pobre. Então a emigração é o único expediente: silenciosa e resignadamente cada um vai partindo, sem talvez uma palavra de amargura(…).
O heroísmo a que somos chamados é, hoje, o heroísmo das coisas básicas e simples – oportunidades, emprego, segurança, liberdade. O heroísmo de um país normal, assente no trabalho e no ensino.

Organização interna
Porque Portugal tem um problema de organização dentro de si:
- Num sistema político cada vez mais bloqueado;
- Numa sociedade com instituições enfraquecidas, sem independência, tomadas por uma burocracia e por uma promiscuidade que são fonte de corrupção e desperdício;
- Numa economia frágil e sem uma verdadeira cultura empresarial.

Um rumo novo
Chegou o tempo de dar um rumo novo à nossa história.
Portugal tem de se organizar dentro de si, não para se fechar, mas para se abrir, para alcançar uma presença forte fora de si.
Não conseguiremos ser alguém na Europa e no mundo, se formos ninguém em nós.
Não é por sermos um país pequeno que devem ser pequenas as nossas ambições. O tamanho não conta; o que conta, e muito, é o conhecimento e a ciência.

Conhecimento, ciência e tecnologia
Existe conhecimento. Existe ciência. Existe tecnologia. Mas não estamos a conseguir aproveitar este potencial para reorganizar a nossa estrutura social e produtiva, para transformar as nossas instituições e empresas, para integrar uma geração qualificada que, assim, se vê empurrada para a precariedade e para o desemprego.
É este o nosso problema: a ligação entre a universidade e a sociedade. É esta a questão central do país: uma organização da sociedade com base na valorização do conhecimento. (…)
É por aqui que passa o nosso futuro, pela forma como conseguirmos ligar as universidades e a sociedade, pela forma como conseguirmos que o conhecimento esteja ao serviço da transformação das nossas instituições e das nossas empresas.

Imagem do Google

sexta-feira, 8 de junho de 2012

Justiça, Governo e Legislação

Guerra de alecrim e manjerona

Uma medida sócio-política ou económica ou de outro sector da vida, em princípio, resulta de um estudo e de comparações entre várias hipóteses possíveis, e da escolha de uma destas, depois de avaliadas as vantagens e os inconvenientes de cada uma. Por vezes, a escolha não é fácil porque nada é isento de inconvenientes e a decisão pode ficar dependente da maior ou menor cotação atribuída a um dos factores.

Por isso, nada é isento de críticas, principalmente por parte daqueles que se debruçam obsessivamente sobre um factor que consideram mais importante. E, como há liberdade de expressão, cada um pode emitir a sua maneira de ver as coisas, a discordância com uma ou outra medida.

No entanto, quando o País se encontra perante uma crise que exige as mais correctas decisões em todos os aspectos, todas as opiniões e sugestões devem ser positivas e orientadas para os melhores objectivos nacionais e, nessa ordem de ideias, deve evitar-se perder tempo com variações semânticas, palavras com sonoridade mas sem conteúdo prático, malabarismos oratórios, recordando a «guerra do alecrim e da manjerona». Deve ser dada prioridade à estrutura do edifício e, só depois, aos enfeites da fachada.

D. Januário Torgal comparou Passos Coelho a Salazar tendo, em declarações à TSF, usando a sua conhecida frontalidade, dito que “Portugal não tem Governo neste momento, e vão certos senhores dar uma passeata um certo dia a fazer propaganda tipo União Nacional, de não saudosa memória, pelo país a dizer que somos os melhores do mundo”, e continuou: “Ao fim, ainda aparece um senhor que, pelos vistos, ocupa as funções de primeiro-ministro, dizendo obrigado à profunda resignação de um povo tão dócil e amestrado que merecia estar num jardim zoológico”. E referiu “parecia-me que estava a ouvir o discurso de certa pessoa há 50 anos atrás”.

Segundo o conceito expresso no início destas reflexões, estas palavras pouco têm de positivo para a escolha de pistas de saída da crise sócio-económica, embora façam uma crítica a palavras de «água destilada», inócuas, e sem interesse de alguém que devia preocupar-se mais em apontar aos portugueses factos reais de interesse para a vida nacional. As palavras de Torgal não parecem ser de nível inferior a estas.

Mas, na mesma passagem ao lado do que poderia ser importante para os portugueses e para sua motivação para lutar pela vida surgiu Marques Mendes a dizer que "comparar Passos Coelho a Salazar não é só ridículo. É ofensivo." E que o "senhor bispo não precisa de ser elogioso. Cada um tem as ideias que quer. O que não devia era ser insultuoso. E foi."

As palavras de Luís Manuel Gonçalves Marques Mendes (ex-presidente do PSD, actual comentador político no canal TVI 24, agraciado pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique (2008) podem não ser consideradas «insultuosas», mas pecam por ser pouco comedidas e tolerantes para uma opinião que lhe não agrada. Com a sua vasta experiência na função pública e na política, bem podia aproveitar as suas aparições públicas para sugerir pistas práticas, viáveis, adequadas, para o crescimento nacional, em áreas como o emprego, o ensino, a saúde, a justiça, a segurança, etc.

No momento actual não podemos desperdiçar recursos, sejam tempo, palavras ou ideias, cada um na sua área de influência e de acordo com as suas capacidades.

Imagem de arquivo

quinta-feira, 7 de junho de 2012

PSP e Fisco


Ignorando os dados ao dispor do IMTT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres), o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, vai utilizar as operações stop da PSP para saber quem tem carros de luxo ! Parece incrível? Assim o entende a deputada do PS Isabel Oneto e o autor do bloge Jumento, como se vê nos textos transcritos a seguir:

PS quer que MAI explique operações PSP e Fisco
Expresso.  6 de junho de 2012, Quarta feira, 22:00. Cristina Figueiredo

O PS pediu a presença do ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, no Parlamento, para explicar qual a base legal para a possibilidade do Fisco aproveitar as operações STOP da PSP.

Os socialistas admitem que o protocolo entre a PSP e a Administração Tributária e Aduaneira possa configurar "abuso de poder". Mas querem ter a certeza. Para isso pedem cabais esclarecimentos por parte do ministro da Administração Interna Miguel Macedo, cuja presença requerem na Assembleia da República.

"Não questionamos que o fisco cobre as suas dívidas, mas o fisco tem de estar em situação de igualdade com os demais credores", diz ao Expresso a vice-presidente da bancada do PS Isabel Oneto. "Se as Finanças recorrem às forças de segurança para executar quem lhe deve, então qualquer cidadão o pode fazer", afirma a deputada, que admite podermos estar perante "uma situação de abuso de poder".

No requerimento entregue esta tarde, os socialistas pedem ao ministro que venha ao Parlamento esclarecer qual a fundamentação legal que suporta a possibilidade de o Estado aproveitar as operações STOP da PSP para penhorar veículos de cidadãos com dívidas ao fisco e em que fase da execução da penhora é que o agente da ATA está autorizado a intervir.

Jumento do dia

Paulo Núncio

Há notícias que dão vontade de rir e esta de que o fisco vai saber quem são os donos dos carros de luxo em operações stop da PSP não só dá vontade de rir como nos leva a ter pena da dimensão intelectual dos nossos governantes.

Então o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais vai saber quem tem carros de luxo em operações stop? Compreende-se que Paulo Núncio aprecie muito touradas, mas algum dos seus assessores deveria explicar-lhe que em Portugal não é necessário recorrer a a operações stop para saber quem comprou ou pagou o carro, isto ainda não é a feira de Alcácer e muito menos o mercado do Roque Santeiro.

«Vai ser reforçada a colaboração entre a Polícia de Segurança Pública e a Autoridade Tributária (AT) com vista à deteção de sinais exteriores de riqueza dos contribuintes que não tenham reflexo na declaração de IRS.

Segundo a Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais as operações STOP vão servir também para identificar e controlar os veículos automóveis com valor igual ou superior a 50 mil euros, que possam constituir manifestações exteriores de fortuna.

O controlo, adiantou ao Expresso a Secretaria de Estado, far-se-á através da comparação entre o valor de aquisição do veículo e as declarações fiscais de IRS dos respetivos proprietários. Caso sejam detetadas desconformidades, as Finanças procedem a correções adicionais à matéria coletável e ao imposto a pagar.» [Expresso]

Imagem do Google

terça-feira, 5 de junho de 2012

Vida animal. Beleza da polinização

China não perde oportunidades

A China, já apontada como grande potência do futuro próximo, pauta a sua estratégia de crescimento pela dispensa de utilização de armas bélicas que substitui por outras, pacíficas, de ordem económica. Para isso, está atenta a todas as oportunidades de, sem impor a sua fé, dilatar o império. E este não obedece a fronteiras físicas nem à geografia dos continentes, pois a globalização faculta-lhe a possibilidade de defender os seus interesses de crescimento em qualquer recanto do mundo.

Neste momento, esta reflexão é apoiada pelo interesse chinês na situação da Grécia, pois já prepara plano para eventual saída da Grécia do euro. Pensar em termos de estratégia a longo prazo, para atingir objectivos bem definidos é isto; e não é aquilo que vemos na Europa em que os governantes apenas olham para os números do défice que tentam resolver, de forma pontual e muito limitada, Abusando da austeridade, cujo resultado é o esvaziamento do sumo de parte essencial da economia e do principal recurso do País, que é o seu povo.

A China, depois de colocar o pé de forma bem decidida e determinada em Portugal e de outras pontuadas noutros locais, está agora a olhar, com a sua perspicácia e inteligência prática, para a Grécia, procurando, ali, suprir a ausência de uma acção coordenada e coerente da União Europeia e dos parceiros ocidentais.

Tal qual como se passa com as pessoas, cada país colherá os frutos das acções mal ou bem preparadas que desenvolver de forma inteligente. Os vindouros virão sofrer ou beneficiar dos resultados conforme tais acções forem previamente estudadas e depois decididas e concretizadas com competência e rigor moral e ético. O sentido de Estado não pode ser esquecido em qualquer momento.

Imagem do Google

sexta-feira, 1 de junho de 2012

Gaspar cai na real ???

Parece ir longe o tempo em que Gaspar abusava repetidamente dos verbos «garantir» e «assegurar», como aqui foi várias vezes referido. Pessoa medianamente atenta veria que não havia lugar para tais garantias, antes pelo contrário, as dúvidas eram muitas e as competências não se apresentavam á altura das necessidades para encarar a realidade e encontrar soluções adequadas. Tratava-se apenas de arrogância de governante caloiro vítima de exagerada autoestima e demasiado confiante nos livros por que aprendeu. Esquecia que tais livros fioram publicados há alguns anos e assentavam em factos muito anteriores, o que pouco ajudava a decifrar situações actuais de um mundo muito diferente do de ontem. Mais do que regras desactualizadas, são necessários métodos de análise e de preparação das decisões, sem nunca esquecer que governar é defender o bem-estar e a felicidade das pessoas, dos portugueses, principalmente os mais modestos agentes da economia.

Mas, agora, já admite que andava nas nuvens e que a redução da dívida é tarefa para "muitos anos" e que, em vez de medidas avulso e desconexas, "Portugal terá de concretizar uma trajetória sustentada de redução de dívida pública durante muitos anos". Tal afirmação não foi surpresa, só sendo de estranhar que demorasse quase um ano a surgir, depois de insistir nos números que desencadearam a tragédia nacional de reduzir o poder de compra das classes mais desfavorecidas, com consequente quebra na facturação do comércio, encerramento de firmas comerciais e industriais, desemprego, com menos impostos recebidos e mais subsídios de desemprego a pagar. Enfim, uma austeridade que, por ser mal preparada e decidida, em vez de curar, agravou a patologia.

As notícias faziam esperar do ministro a sua descida ao terreno prático, pois, por exemplo, o défice orçamental terá ficado nos 7,4% no 1º trimestre quando havia o compromisso (garanto que… asseguro que…) de ser de 4,5%. E o fisco enganou-se nas contas e receita de IRS pode não ser tão boa. Um esforço indispensável deve ser orientado para evitar erros e para prepara com muito rigor qualquer decisão, mesmo que pareça trivial, seguindo o método de pensar antes de decidir.

E para melhorar a eficiência da acção governativa, nem é preciso espreitar o que pensam os «sábios» estrangeiros, pois temos cá quem (Teodora Cardoso) tenha ideias práticas, como estas «é preciso um programa claro, não bastam listas de medidas, isso não vale a pena fazer, mas uma lógica de medidas que tem de ser acompanhada pela prestação de contas. O Governo tem de empenhar-se na explicação das medidas que toma em matéria de finanças públicas e de política económica.»

«É preciso tornar muito claro que nós não estamos a tentar unicamente corrigir algumas coisas para depois voltar ao passado mas estamos efectivamente a propor-nos mudar de vida». «Portugal tem de «pensar pela própria cabeça e ir além do que nos mandam».

Esperemos que Gaspar assente bem os pés na realidade e, a partir daí, utilize uma boa metodologia de preparação de decisões, não para voltarmos ao «statu quo ante» mas para reorganizarmos o País de forma mais adequada a maior justiça social e ao crescimento da riqueza nacional.

Imagem do Google