Ter dignidade para merecer respeito
(Publicada no Metro em 3 de Novembro de 2005, p. 7)
Na actual crise de valores que apoquenta a nossa sociedade, de cima a baixo, seria essencial uma tábua de salvação, algo de sólido, a que nos pudéssemos agarrar com esperança de resolver a situação problemática em que estamos atolados. Precisamos de uma entidade que nos mereça respeito, que alimente a nossa fé e a nossa lealdade a algo de válido. A Justiça bem poderia ser essa entidade respeitável, mas não o é. Desde há muito que nos transportes e nos cafés se ouvem comentários que evidenciam a falta de consideração por essa instituição que é considerada «órgão de soberania», embora não seja eleita nem preste contas aos cidadãos, como seria próprio da democracia em que é suposto vivermos. Esses comentários sobem de tom sempre que estão em apreciação processos mediáticos. Para cúmulo, o referido «órgão de soberania» entrou em greve, não contra uma entidade patronal, mas contra outro órgão de soberania, esse democrático.
Depois de se ouvirem aqueles comentários nascidos em abundância como os cogumelos, não é de estranhar a notícia das pressões havidas no processo de Fátima Felgueiras. Estes factos fazem recordar o quadro existente na sala do antigo tribunal de Monsaraz e não é por acaso que já se fala na obrigatoriedade de os magistrados declararem os seus rendimentos, à semelhança de titulares de outros órgãos de soberania. Se aquela notícia algo tem de inédito poderá ser o facto de ter surgido do interior da instituição, o que contraria o tradicional sistema corporativo de protecção mútua.
E perante este caso da denúncia de pressões de um magistrado sobre as testemunhas a fim de salvar a arguida, ficamos mais pobres porque nos retiram o ícone que ainda suscitava algo da nossa esperança num Portugal melhor. E ficamos na dúvida de quantos mais casos semelhantes irão ser divulgados. O destino de vários processos mediáticos das últimas décadas poderá ser relembrado e serem descobertas atitudes menos sérias. E nós, povo, para termos respeito numa instituição precisamos de ver nela muita dignidade e uma imagem impoluta.
A Decisão do TEDH (399)
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