HAJA ARGUMENTOS TRANSPARENTES

Haja argumentos transparentes
(Foi publicado em O DIABO de 29-11-2016, pág. 19)

Na polémica demasiadamente prolongada acerca das declarações de rendimentos dos detentores de altos cargos públicos têm aparecido argumentos que funcionam como densa poeira que confunde a visão. A existência da norma evidencia que ela foi elaborada para evitar dúvidas acerca de comportamentos menos correctos lesivos dos interesses nacionais e do prestígio que deve ser característica de tais altas entidades. Ela procura esclarecer qualquer suspeita intencionalmente maliciosa sobre procedimentos.

Mas os argumentos agora vindos a lume com intenção de recusar tal declaração ou de justificar a sua forma incompleta, mostra que a norma foi elaborada por colaboradores do poder legislativo que usaram a habilidade - há quem diga que frequente – de deixar, veredas de fuga para serem utilizadas por pessoas habilidosas ou para darem trabalho a gabinetes de advogados na argumentação de defesa dos seus eventuais clientes.

A fuga ao cumprimento da norma jurídica, integralmente ou apenas parcialmente tem sido interpretada, em conversas de café, por cidadãos que procuram esclarecer-se perante dúvidas sobre o que se passa, havendo quem diga que os que recusam fazer tal declaração são carentes de riqueza, sem conta bancária nem outros patrimónios e envergonham-se de expor claramente essa pobreza para não serem desprezados pelos cidadãos, numa sociedade em que o dinheiro, hoje, é o símbolo do mérito e do valor pessoal, acima da competência, do saber, da experiência e da honradez. Este argumento faz rir os circunstantes que, bem intencionados, afirmam que, apesar do materialismo reinante, a humildade e a seriedade ainda são valores apreciáveis.

Mas há outras pessoas, com uma visão mais esclarecida e talvez mais cruel da realidade, que confessam crer que tais pessoas querem ocultar a possibilidade de os cidadãos, com os meios hoje existentes na comunicação social, levantarem suspeitas acerca da forma como as fortunas foram conseguidas e da eventual intenção de os seus detentores as aumentarem, por qualquer forma, nas actuais funções.

Perante isto, em vez de tais suspeitas serem cabalmente esclarecidas, surgem pretensas explicações que nada clarificam, antes evidenciam a existência de maleitas inseridas durante a elaboração da norma, cuja utilidade está a ser aplicada, o que é suposto, com intenção oposta à que esteve presente na iniciativa de a criar. Esta teve boas intenções, embora talvez seja oportuno torná-la mais assertiva e vacinada contra uso de argumentos obscuros e suspeitos. A transparência e o rigor de procedimentos são pilares da CONFIANÇA e do PRESTÍGIO que os detentores de todos os altos cargos devem procurar ser merecedores.

A João Soares
22 de Novembro de 2016

O MAIOR ATRACTIVO SERÁ A EXPLICAÇÃO DOS RESULTADOS

O artigo «Discurso de Passos marcado por uma palavra até agora proibida: "Optimismo"»  de Susete Francisco, publicado no Ionline, em 25 de Dezembro, pode suscitar reflexões parecidas com as seguintes:

NUM DISCURSO NESTA QUADRA DO ANO E A POUCOS MESES DE ELEIÇÕES, é difícil a um líder partidário, na função de PM e candidato à continuação nas funções, não adornar as suas palavras com ramos floridos de optimismo, esperança e confiança.

Mas, como tais promessas fantasiosas já foram, durante cerca de 4 anos, proferidas em vão e anuladas poucos dias depois, será melhor desistir de fazer promessas e, em contrapartida, falar dos RESULTADOS obtidos durante este mandato na MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, nos sectores de Saúde, Educação, Justiça, Ordem Pública, Emprego, apoio a crianças, a idosos, reformados e deficientes, etc. O povo sacrificado pela austeridade, que ainda não parou de se agravar, deve ser informado dos dividendos obtidos do investimento de sacrifício que foi obrigado a fazer, ou saber se do seu sofrimento apenas resultou a produção de mais milionários, mais corrupção, etc, para benefício sempre dos mesmos.

Mas essas explicações dos resultados devem despir-se de habilidades de linguagem e ser claras, verdadeiras, para todos os portugueses compreenderem e poderem tirar as suas conclusões. Cada um vive com as conclusões que tira da informação que obtém e já não confia nas conclusões tiradas por pessoas que são parte do processo. Por lei, o arguido está autorizado a mentir e, por isso, a sua palavra não constitui prova da sua inocência.

Por favor, Sr PM mostre os resultados reais, bem visíveis e inequivocamente demonstráveis das medidas que tomou com o dinheiro que nos sacou em cortes diversos, supressão de subsídios e outros apoios, aumentos de impostos, etc, etc. Qual a melhoria da QUALIDADE DE VIDA dos mais pobres e desfavorecidos?

Imagem de arquivo

ALERTA PARA RISCO E «EXPERIÊNCIAS POLÍTICAS» PERIGOSAS

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Cervejarias
Correio da Manhã. 25-10-2013. 01h00. Por: João Pereira Coutinho, Colunista

O governo é ‘um bando de delinquentes’, disse Soares. Que também desejava julgar Cavaco pelas ‘roubalheiras’ do BPN. Helena Roseta, na SIC, pediu julgamento para Passos Coelho por atentados contra a Constituição.

Sócrates, em entrevista ao ‘Expresso’, considera Santana Lopes um ‘bandalho’. Catroga, em resposta, quer prender Sócrates por ter levado o país à falência. É provável que, no momento em que esta coluna for publicada, alguém já tenha pedido o fuzilamento de alguém. Estejam à vontade.

O problema é que, historicamente, esta espécie de retórica selvagem sempre antecedeu experiências políticas de igual calibre. A falência de um regime pode começar pela economia. Mas ela torna-se irreversível quando discursos de ódio, mais próprios das cervejarias de Munique nos anos 20, se convertem no único programa ideológico.

Cuidado, povo: nas cervejarias não nascem messias.

NOTA:

O autor quis referir-se ao episódio conhecido como "Putsch da Cervejaria", ou "Golpe da Baviera", de 9 de novembro de 1923, quando Adolf Hitler, ainda um agitador obscuro, desafiou a polícia de Munique na frente de três mil pessoas e em companhia do prestigioso general Erich Ludendorff, considerado pelos alemães um herói na I Guerra.

Além das palavras de Mário Soares e de Helena Roseta, podem ser referidas muitas outras como as da deputada Isabel Moreira que definiu Cavaco Silva como «nada, zero, inútil, traidor, autocentrado, calculista, contraditório,» e as do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas que disse com o que tem acontecido em Portugal "era para ter uma guerra civil em cima"

Estes repetidos alertas para o risco de «experiências políticas» perigosas devem ser tomados em atenção pelos responsáveis pelo País, a fim de esvaziar os motivos que a elas podem conduzir. Nada acontece por acaso nem surge de repente, pois o bom observador detecta, com antecedência, variados sinais prenunciadores.

As referências a julgamentos devem ser aproveitadas pelo Governo por forma a que a Justiça deixe de ser pressionada ou obstaculizada perante infracções dos políticos. Sócrates (referido por Eduardo Catroga), como muitos outros, têm publicamente sido suspeitos de abusos do Poder e do dinheiro público que deviam ser rigorosamente analisados pela Justiça. Mas parece que esta respeita a sua «interpretação» da imunidade e da impunidade dos políticos.

Mas atenção aos alertas!!!

Imagem de arquivo

PONTO DE VISTA DE ELEITOR APARTIDÁRIO

Achei interessante a originalidade da expressão de um cidadão (aparentemente isento e apartidário), que vou tentar reproduzir.

Quando uma pessoa se sente doente vai procurando recuperar com chá e mesinhas até que, como não melhora, decide ir ao médico, na esperança de, dentro de pouco tempo, sentir melhoras e, depois, recuperar completamente a sua alegria de viver e a energia anterior.

No nosso pais passou-se algo parecido. No primeiro semestre de 2011, houve uns sábios que diagnosticaram a doença do país reprovaram o PEC !V forçaram a entrega dos destinos do País à troika e prometeram salvar o País do mal de que sofria e, em 14 de Agosto de 2012, chegarem ao ponto de anunciar o fim da recessão em 2013.

Mas ao doente não melhorou, antes pelo contrário, terminou 2012 com o quarto maior défice e a terceira maior dívida na UE. E não contente com isso, depois de muitas promessas e previsões falhadas em 2013, a confusão nunca foi explicada, continua o mau tratamento ineficaz e prevê-se um 2014 com um dramático agravamento do doente, com cortes e restrições em todos os variados sectores da vida das pessoas.

Depois de tão constante agravamento, o doente ou se convence de que vai morrer da doença e aceita esse destino ou se enche de coragem e procura o parecer e o serviço de outro médico.

Achei graça à simplicidade e clareza deste raciocínio e relato-o na esperança de que o médico em acção reveja o tratamento da doença do seu doente e assuma a responsabilidade dos erros cometidos e da necessidade de aplicar uma terapia diferente e mais eficaz. E será que aparecerá médico melhor, neste bairro de pobres de espírito?

O que dirá a isto o supremo médico deste hospital, responsável porque tudo funcione bem, com a maior eficácia, para benefício de todos os doentes?

Imagem de arquivo

COMUNICAÇÃO MENOS CUIDADA É ARMADILHA

Temos «visto e ouvisto» (expressão de Miguel Relvas, íntimo de Passos) o muito que se diz acerca da falta de competência e de isenção dos jornalistas. Mas não devemos acreditar cegamente em tudo o que se diz, embora não devamos recusar nada do que nos chega. «Sejemos realistas», como aconselha Passos Coelho.

Aliás, quem aprendeu os pormenores do processamento de informações não pode esquecer que cada indício ou notícia, independentemente da sua fonte, constitui uma peça do puzzle que representa o resultado final, a informação. Nenhum indício deve ser sobrevalorizado, porque o Puzzle não é apenas uma peça, mas nenhuma delas pode ser desprezado porque o trabalho final não fica completo sem qualquer das peças.

Consta num post que o PSD parece sentir-se encurralado e agora surge mais uma peça do puzzle a parecer reforçar tal hipótese. Trata-se da notícia Passos agradeceu aos candidatos que não têm «vergonha» de apoiar o Governo. O facto é que os agradecimentos ou as comendas e oe prémios são dirigidos a casos excepcionais e não à generalidade. Ora, se Passos agradeceu a estes, isso demonstra que ele tem dados que, para ele, são convincentes de que a maioria dos candidatos a autarcas do seu partido têm vergonha de dizer que apoiam o Governo. Estará correcto esse pensamento do PM? Não será apenas um exagerado sentimento de cerco e claustrofobia?

De qualquer forma, seria bom para o PM que, antes de falar em público, se esforçasse por usar de alguma inteligência e evitasse evidenciar os seus sentimentos mais secretos que podem comprometer o êxito que deseja obter na impressão das suas palavras nas mentes medianamente informadas dos eleitores.

Imagem de arquivo

GOVERNO TEM QUE OBEDECER À LEI FUNDAMENTAL DO ESTADO

«O Tribunal Constitucional chumba requalificação da função pública. O TC chumbou o novo regime que cria o sistema de requalificação na função publica porque viola o principio de protecçao de confiança dos trabalhados do estado quanto à estabilidade do vinculo laboral.»

Fica assim, mais uma vez o Governo alertado que as leis são para cumprir, não apenas pelos cidadãos mais desprotegidos mas por todos, em geral. E a Constituição da República constitui a Lei Fundamental do Estado e não deve ser esquecida como letra morta. O clima de confiança nos nossos governantes e noutros responsáveis democráticos pelo País é necessário para se gerar a «União Nacional» que o PM adoptou com muita paixão, antes de férias, mas de que não temos visto sinais convincentes, da parte de quem se deve unir aos cidadãos, auscultar as suas dificuldades, para lhes dar solução adequada.

Oxalá o TC nunca esmoreça no cumprimento das suas atribuições em defesa dos cidadãos «anónimos»

Imagem do Google

PR DEPOSITA ESPERANÇA NUM MILAGRE

Vejamos as notícias:

Avaliação da troika foi "inspiração da nossa Senhora de Fátima"
Cavaco invoca São Jorge para pedir melhores dias

Já há quem se interrogue se a próxima reunião do Conselho de Estado terá lugar em Fátima ou num Santuário de S. Jorge.

Entretanto, na espera atenta de sinais de milagre, surge a notícia:
Cavaco diz que Portugal precisa de "boas notícias"

E que dizem a isto os elementos do Governo mais responsáveis pala gestão da vida colectiva dos portugueses, em quem já nem o PR parece depositar confiança e esperança?

Imagem de arquivo

Passos lamenta injustiça social

Julgo merecer a mais profunda meditação a seguinte frase retirada de notícia do Jornal de Negócios de ontem, segundo a qual Passos Coelho lamenta:

"Tivemos uma sociedade pouco dinâmica em que a mobilidade social foi escassa e em que uma percentagem muito pequena das pessoas acumulou uma parte significativa da riqueza e depois a larga maioria da população se encontra num limiar muito próximo da pobreza".

Como não se trata de um vulgar cidadão, «blogger» ou «agit prop», mas sim de um alto responsável da estrutura do Estado, já com 20 meses de experiência no actual cargo, seria bom que explicasse aos portugueses as correcções que, em tal período, introduziu na sociedade e quais os resultados já conseguidos, que esclarecesse, com verdade e transparência, os cidadãos, por forma a estimular neles um maior respeito pelos governantes e uma justificada esperança quanto ao futuro dos próprios e dos seus descendentes; seria bom que informasse com valores traduzidos em quantidade de salários mínimos, quantas pensões se situam acima dos 10 salários mínimos, acima dos 15, acima dos 20, etc.; seria interessante informar quantos salários mínimos (incluindo subsídios, mordomias, telemóvel, cartão de crédito, carro, etc) recebem deputados, assessores, «especialistas», responsáveis por instituições públicas ou subsidiadas pelo Estado, tais como fundações, observatórios, empresas públicas e municipais, etc.

O que tem sido feito, nos últimos 20 meses para bem da justiça social, reduzindo o fosso entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres e, assim, criar justiça social e gerar mais dinamismo na sociedade?

Quanto a pensões, tem sido defendida a criação de um tecto. Há sintomas de que a pensão de reforma deixou de ser a devolução ao beneficiário da importância acumulada dos descontos sofridos durante a vida activa, para ser um «benefício social», uma benesse do Estado. Esse conceito conduz, por justiça social, ao referido tecto. O reformado deve ser apoiado para viver o resto da vida com dignidade, mas nada justifica que o Estado lhe garanta uma vida de fausto e de ostentação. Se isso foi justo no desempenho de funções, para dignidade e prestígio destas, deixou de ser necessário na reforma e se o reformado tiver amealhado poupanças poderá, por sua conta, a fazer ostentação e usar dos luxos que puder, mas não ser isso uma condicionante do volume da pensão, que deve ser digna e com alguma consideração pela sua posição social e hábitos, o que justifica que o tecto possa ir acima dos 10 salários mínimos, o que já constitui uma diferenciação considerável em relação aos mais carenciados.

Sem haver medidas correctas e um leal esclarecimento que tire as dúvidas dos contribuintes acerca do emprego do dinheiro dos impostos, a confiança nos governantes esbate-se e a esperança no futuro esfuma-se, o que pode originar desagradáveis situações de ordem pública nada parecidas com o simples cântico da «Grândola, Vila Morena do dia 14 na AR.

Imagem de arquivo

Confiança para sair da crise !!!

O título desta notícia Cavaco pede mais sinais de confiança para o país sair da crise soou-me mal, mas fui pesquisar noutros jornais e não encontrei palavras de Cavaco que correspondessem textualmente a esta referência aos sinais. A frase mais aproximada da realidade poderá ser esta "confiança é palavra chave" no momento atual do país para "mobilizar os cidadãos e vencer as dificuldades".

Parece lógico que os sinais surgirão espontaneamente a jusante dos resultados das medidas implementadas, depois de decisões adequadas tomadas com base em estudos realizado de forma realista tendo em conta todos os factores implicados, em que as pessoas, os recursos financeiros e o tempo não podem ser esquecidos.

Não se pode nem deve pedir a ninguém sinais de confiança, pois tal pedido não é atendível, mas o povo quando começar a ver resultados de medidas eficazes passará a ter alguma réstia de confiança. O Governo tem repetidamente usado o verbo GARANTIR em vez de desejar ou de esperar, mas esse verbo já nada diz ao povo que lhe inspire confiança, antes reduz a pouca credibilidade de quem dela tem abusado.

O Sr. Presidente deverá incentivar tais medidas concretas, o que nem lhe deve ser difícil dada a sua formação académica e experiência política. Os casos da Lusoponte, da EDP e a recordação reavivada diariamente do Freeport e da Face Oculta, são obstáculos a que se possa gerar uma fundamentada onda de esperança.

Apenas nos é permitido ter fé e esperança!!

Imagem de arquivo

Excesso de confiança pode matar

Depois dos posts recentes sobre a defesa do ambiente, deparei com um artigo que considero muito importante. Realça que o irrealismo, o excesso de confiança nas nossas capacidades e no desejado êxito, leva ao desprezo dos riscos e pode destruir a humanidade e que a vida internacional, as alterações climáticas e a degradação do ambiente e das sociedades, são efeitos que devem servir de alerta, para sermos mais realistas e ponderados.

Do extenso texto do artigo A evolução ofereceu-nos excesso de confiança, hoje isso pode matar-nos, de que aconselho a leitura, extraio as seguintes frases::

…o excesso de confiança está espalhado amplamente pela humanidade. As pessoas têm uma opinião de si próprias e das suas capacidades acima do normal, o que significa que têm uma leitura errada da realidade.

“as populações tendem a ter excesso de confiança, desde que os benefícios dados pelos recursos que estão em competição sejam suficientemente grandes, em comparação com os custos”, diz o artigo. Por isso, “o modelo mostra que é plausível que o excesso de confiança possa evoluir numa grande variedade de ambientes, assim como em situações que vão dar mau resultado”,

Mas o excesso de confiança pode ter um preço. No artigo, os cientistas prevêem que esta característica, que terá sido útil até aqui, pode tornar-se “particularmente prevalente em domínios que têm um grande grau de incerteza inerente”. Exemplos: relações internacionais, gestão de conflitos, fenómenos imprevisíveis como as alterações climáticas, tecnologias novas, ou alianças com líderes desconhecidos.

No passado, esta característica terá sido culpada pela Primeira Guerra Mundial, a Guerra do Vietname, a guerra no Iraque, a crise financeira de 2008, e a má preparação para fenómenos climáticos como o furacão Katrina ou as alterações climáticas, adianta o artigo. “Parece que estamos a torna-nos hiper-confiantes precisamente nas situações que são mais perigosas”, concluem os autores.

Francisco Santos, que estuda de perto a relação entre a percepção dos efeitos das alterações climáticas pelas pessoas e a atitude perante este fenómeno, dá mais uma pista. “Já se conseguiu mostrar que a contenção dos efeitos está directamente relacionada com a percepção do risco que as pessoas têm. O excesso de confiança pode ser um dos factores que contribuem para esse efeito”, disse.

Imagem do Google

Para vencer a crise é preciso confiança

Segundo o bastonário dos psicólogos os políticos não estão a ajudar a vencer a crise. O fenómeno «crise» já está estudado e sabe-se que as crises, “são momentos que deixam as pessoas com demasiadas incertezas, e é essa incerteza que afecta psicologicamente, porque achamos que tudo está dependente dos outros”. As pessoas precisam ser estimuladas para sair delas. É preciso apontar-lhes caminhos a seguir, é preciso sugerir soluções.

O que falta nestas alturas é confiança. Só vamos para um caminho novo se tivermos confiança”

Mas os políticos não têm capacidade de liderança, não têm o dom de conseguir levar as pessoas a acreditar, antes as levam para a incredulidade, a desconfiança. “Em vez de apontarem caminhos, repetem o discurso da crise e insultos” entre si. “Quando se confia no líder, deixa de haver incerteza, há mobilização”. Precisamos de líderes, porque “as pessoas não vão por novos caminhos se desconfiam de quem os guia”.

“Repetem até à exaustão as causas da crise, mas não apontam caminhos, falam na necessidade de se fazer sacrifícios, mas explicam pouco que consequências vão ter esses sacrifícios, que resultados vão dar, que caminho vamos seguir. E com este discurso as pessoas não se mobilizam, há muita incerteza, há desmobilização”. 

Só havendo confiança, uma crise depressa deixará de ser uma situação desgostosa para se transformar em momento de oportunidade para melhorar deficiências estruturais que vinham do passado e evitar a repetição das debilidades.

É pena que a campanha eleitoral não esteja orientada segundo estes princípios e aponte caminhos, estratégias, projectos que inspirem confiança e atraiam as pessoas para a acção no melhor sentido, para bem de Portugal e dos cidadãos. Em vez disso, assiste-se à troca de insultos e de críticas nada edificantes que contrariam a conveniente criação de um clima de esperança que contribua para o necessário espírito construtivo.

Imagem do Google

Reestruturar sobre o joelho, não!!!

Segundo Notícia do PÚBLICO o Governo prepara novas fusões e extinções de organismos públicos, «o Secretário de Estado da Administração Pública anunciou que está a estudar outros casos de organismos que possam ser fundidos ou extintos, além da lista prevista no Orçamento do Estado (OE) para 2011.» (…) (Para ler o resto da notícia, faça clic no seu título)

Nada, com a envergadura destas decisões deve ser feito sobre os joelhos, É preciso Pensar antes de decidir ter em atenção o objectivo, a finalidade (utilidade para os portugueses) do organismo, depois olhar para a obtenção dessa finalidade, com eficiência, economia (em recursos financeiros, materiais, humanos, etc), simplicidade, evitar dplicações ou sobreposição de tarefas, evitar burocracias desnecessárias. É preciso pensar na sua utilidade e funcionalidade no futuro e não apenas agora para tapar a boca aos crediores internacionais ou à oposição. Esta deveria colaborar com sugestões para sair um trabalho perfeito que não precise de ser alterado a curto prazo. Essa colaboração deve ser proposta pelo Governo com vista a congregar todos os esforços, fazer convergir todas as energias nacionais para Bem de Portugal, dos Portugueses. 

Embora se conheçam tantos erros de governação, tantas inverdades, e os governantes, por isso, não inspirem confiança, será desejável que tentem recuperar da crise e passem a ter mais eficácia na execução do orçamento para 2011.

Falta de credibilidade gera falta de esperança

Os avanços e recuos, as hesitações, o deixar andar, as medidas avulsas desinseridas de uma orientação estratégica, as inverdades arrogantes para criar ilusões, retiram credibilidade a entidades que deviam estar acima de qualquer suspeita e merecer a confiança e o respeito dos cidadãos.

Há dias na AR, apesar do pano de fundo dever ser a crise que asfixia a maior parte dos portugueses, assistiu-se a troca de «galhardetes» entre líderes políticos, sem conteúdo e com tom e linguagem que têm que ser muito burilados para atingirem o nível das discussões entre vendedeiras de peixe na praça do Bulhão. Ou se esqueceram de que a televisão estava a transmitir em directo ou então têm mesmo falta de chá.

Quanto a este tema, o recente artigo no JN de Honório Novo começa com o seguinte: «Na entrevista à RTP, Sócrates garantiu que em 2011 não serão precisas mais medidas de austeridade; preparemo-nos pois, que o mais certo é vir a caminho o PEC IV! De facto, a confiança na palavra de Sócrates atingiu níveis tão baixos que o melhor é pensar no contrário do que o homem disser.»

Também Nuno Saraiva disse no seu artigo do DN: « A minha avó Luísa, com a sabedoria popular de quem anda por cá há mais de 90 anos, dizia esta semana, a propósito das medidas de austeridade anunciadas pelo primeiro-ministro: "Mais depressa se apanha um mentiroso que um coxo."»

E o ex-Presidente Jorge Sampaio disse: «“Há desenvolvimentos extremamente positivos. Mas temo que cresça o fosso entre os decisores e os cidadãos em geral. Isso é muito mau para a coesão social que o país tem de ter, a única maneira de poder avançar por entre as vicissitudes da globalização. E, por outro lado, uma vida política e democrática ainda muito pouco participada...Estamos a cair num desinteresse e numa modorra que é relativamente difícil. E sobretudo temos de combater a falta de esperança”,

Estas opiniões vêm ao encontro daquilo que ficou escrito no post «Esperança»

Imagem da Net

Coerência estratégica gera confiança e credibilidade

O abuso de alterações debilita a confiança e a credibilidade cria instabilidae no sistema e enfraquece o poder.

Segundo o artigo Défice na Justiça, o PR promulgou o pacote anti-corrupção, tendo sido efectuadas várias alterações no Código Penal, bem como noutros diplomas legais. Também estão a aguardar promulgação as alterações ao Código de Processo Penal (CPP) para corrigir alguns dos erros cometidos na reforma de 2007.

A versão original do Código Penal data de 23 de Setembro de 1982, isto é, há 28 anos. Com a recente alteração atingiu-se a 25ª alteração a este diploma legal, conseguindo a média de 13 meses de intervalo entre alterações!

Quanto ao CPP, o panorama é semelhante, pois a sua versão inicial data de 17 de Fevereiro de 1987, há 23 anos e a a alteração aguardada é a 19ª alteração, conseguindo-se a média de 14 meses de intervalo entre alterações!

Com tal instabilidade, diz o autor «existe um claro défice de segurança jurídica, facto que também contribui decisivamente para a pouca qualidade da nossa justiça.»

Isto recorda o já referido livro Tempos Difíceis - Decisões Urgentes de que se transcreve uma passagem de pág. 53-54:

«Os 30 anos de democracia em que temos vivido caracterizam-se por uma relativa instabilidade de políticas governativas, decorrentes das mudanças de governo e da correlação de forças políticas incapazes de formar plataformas de acordo. As reformas dos programas de ensino excedem os dedos de uma mão. O sistema fiscal tem tido alterações quase anuais, com uma constante na complicação cada vez maior do cumprimento das obrigações fiscais por parte do cidadão. Aqui as estratégias não tiveram tempo de se afirmar. Mas não estamos perante o fenómeno de inovação estratégica que se poderia opor à estratégia imobilista. Estamos, infelizmente, perante uma alteração de planos antes do tempo mínimo necessário à recolha dos benefícios da sua experiência. Por vezes, o erro provoca a emenda. Mas creio que têm sido feitas mudanças antes de se identificarem completamente os erros e, assim, projectar devidamente as suas correcções. Esta situação ocorre em momentos de insegurança sobre as políticas em prática. (…)

A falta de confiança ou de credibilidade na estratégia é geradora de instabilidade. Por sua vez, a instabilidade e o poder variam em sentido inverso, no ‘jogo das relações de poder’ nos sistemas, como se sabe: quanto mais instabilidade, menor o poder.»

Imagem da Net

Só a verdade gera confiança

Transcreve-se uma parte do artigo de opinião do Jornal de Notícias de hoje da autoria de Zita Seabra. Para abrir a notícia completa faça clic no seguinte título.

Verdade e bem comum

(…) O primeiro-ministro passou anos a apresentar novas medidas, novos direitos (muitos justíssimos), criando sempre a ideia de distribuir (o que não temos). O Bloco de Esquerda e o Partido Comunista e, muitas vezes também a restante oposição - PSD e CDS -, exigem sempre mais e mais direitos e mais obras e mais benesses e mais PIDDAC e mais direitos de pequenos e de grandes grupos sociais ou profissionais ou etários (em muitos casos justos) e SCUT e Magalhães e bónus, muitos bónus para os gestores públicos e muitos motoristas e carros de topo para as chefias, mais subsídios e isenções… E agora? Agora, temos de falar verdade porque temos uma pesada conta para pagar, sem saber como vamos conseguir os meios para pagar o que devemos e com cada vez mais dificuldade em encontrar quem nos empreste mais e mais dinheiro para pagar as dívidas, até ao dia em que não encontraremos mesmo quem nos empreste.

Nesta conjuntura, temos um Governo completamente desorientado, incapaz de enfrentar a situação. Desorientação e irresponsabilidade são os traços dominantes de um governo sem rumo que nem olha para as medidas de rigor que atravessam a Europa de Norte a Sul.

Mais do que nunca precisamos do inverso. Necessitamos de um governo que incuta confiança, capaz de traçar uma política com rumo, que fale e trabalhe sempre com verdade e, sobretudo, que tenha como objectivo central servir o bem comum. Verdade e aspirina, escreveu Pessoa. Eu diria que precisamos de verdade e serviço do bem comum como regras inultrapassáveis a nortear a política portuguesa.

NOTA: Precisamos de quem faça Política - arte ou ciência da organização, direcção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa) - com dedicação, competência e honestidade, dando prioridade aos interesses nacionais, em todas as circunstâncias, por forma a sobrepô-los aos meros interesses de partido ou de vaidade e ambição pessoal. O Político, com P maiúsculo, deve procurar ficar na história pelo bem que fez ao País e não pela riqueza pessoal que acumulou à custa do sacrifício dos contribuintes.

Esclarecer os portugueses é indispensável

Há textos nos jornais de hoje que despertam a nossa atenção para um ponto importante. Começo por transcrever um e depois farei referência a outros.

Eles estão de volta
Jornal de Notícias. Manuel António Pina

Ficou famosa há uns anos uma notícia publicada na rubrica "Notícias militares" do extinto "Comércio do Porto" em que se informava que a esposa do comandante de um regimento da cidade dera à luz uma "robusta menina" concluindo: "Está de parabéns toda a oficialidade".

Ocorreu-me este episódio ao saber do conciliábulo sobre a "situação do país" que Cavaco Silva ontem manteve com uma "brigada do reumático" de 10 ex-ministros das Finanças. Porque, se é Cavaco o "pai do monstro" do défice, como Cadilhe diz, toda aquela "oficialidade" está igualmente de parabéns pelo inestimável contributo que deu à gestação do "robusto menino" que o Orçamento há décadas embala.

A julgar pelas posições públicas presentes e pelas políticas passadas de alguns deles, não é difícil adivinhar que soluções têm para a "situação do país":
- cortes nas despesas sociais,
- cortes em salários e pensões,
- aumento de impostos.

E que soluções não têm:
- cortes nos escandalosos salários e prémios de gestores públicos e "boys",
- moralização do IRC da Banca,
- tributação das grandes fortunas.

Era pedir de mais a tão luzida e ex-ministerial gente.


NOTA: Não se pode deixar de concordar com a previsão do autor quanto às soluções previstas e aquelas que sendo aconselháveis não terão concretização. É que as acções dos políticos obedecem a uma lógica diabólica de submissão a fortes pressões de compromissos, cumplicidades, conivências do grande capital, dos «boys» já instalados e em princípio de carreira, mas já conhecedores de segredos que não convém serem revelados. E para que não se conheçam certas verdades, é imperioso evitar que se zanguem as comadres.

Da reunião da «brigada do reumático» sai a notícia «Ex-ministros avisam portugueses para sacrifícios» de que havia «garantias» de Governo que não aconteceriam. Mas, como diz Paulo Ferreira, «o Executivo português tem usado a perigosa estratégia do ziguezague». E diz de forma clara que «a cabeça dos portugueses anda à roda com tanto ziguezague, quando o que faria todo o sentido seria que a cabeça dos portugueses estivesse firme e consciente de que será necessário um gigante esforço de todos para sair do sítio em que estamos.

Como se faria uma coisa dessas? Talvez usando o horário nobre das televisões e, de uma só vez, dizer aos portugueses qualquer coisa deste género: o Governo tem um plano A, que é este; se não chegar, avançamos com as medidas B; e, no caso de extrema necessidade, somaremos as medidas C. Esta clareza teria a vantagem, a enorme vantagem de colocar o problema nas suas reais dimensões.»

Também Sérgio Andrade, em «De como me tiraram mais 200 euros» foca a conveniência do esclarecimento dos portugueses por alguém com capacidade de se expressar para o povo compreender e com credibilidade para inspirar confiança. «Acho que falta aos governos um assessor especializado em falar a linguagem do povo, alguém que desse explicações de um modo que, não direi todos, mas uma maioria percebesse as razões de atitudes que tomam. Só com explicações ministeriais não vamos lá! E as pessoas, quando não percebem, fazem como os gregos estão a fazer: vão para a rua e dão cabo de tudo.»

Enfim, não faltam conselhos e algumas lições com bom nível didáctico para sermos bem governados, mas provavelmente os políticos, no seu alto saber e competência, têm razões que a nossa razão desconhece!!!

Justiça deve merecer confiança

O novo secretário de Estado da Justiça, João Correia disse que “a justiça está relacionada com a actividade cívica e com os cidadãos, e é preciso que essa ponte seja muito fácil de percorrer. A relação de confiança entre os cidadãos e a justiça, para mim, é fundamental”. Palavras correctas, mas que nada trazem de novo, sendo água destilada que goteja nos ouvidos dos cidadãos, dos quais não depende essa pretensa confiança.

Todos nós, depois de cumprirmos o dever democrático de ir às urnas escolher os nossos mandatários para a gestão da coisa pública, da Educação à Justiça, passando por todos os outros ministérios, gostaríamos de poder ter confiança nesses mandatários, mas infelizmente as realidades dos últimos tempos não nos inspiram tal sentimento de comodidade e segurança. Por isso o Sr secretário de Estado deve debruçar-se com muita atenção e dedicação à sua missão sobre a máquina da Justiça e decidir, com o apoio dos mais altos funcionários do sector, as medidas mais adequadas para criar motivos inspiradores da desejada confiança. Convém ter presente que a táctica do Governo anterior de começar por desfazer os Juízes maculando a sua imagem, querendo reformar contra os magistrados em vez de o fazer com eles, desacreditou a Justiça, quebrou alguma confiança que pudesse haver.

O povo não pode ter confiança perante a forma como deslizam vagarosamente e como terminam os casos de que tem conhecimento: Casa Pia, Freeport, Aterro Sanitário da Cova da Beira, Potucale, Vale da Rosa, Furacão, Apito Dourado, etc, e agora Face Oculta. Não se pode ficar indiferente às realidades expostas nos artigos Os "eufémios" e a Justiça, Os "timings" da Justiça e Os intocáveis do JN, no artigo Uma enorme lixeira do DN e em muitos outros elementos de informação que formam o edifício cognitivo dos cidadãos.

A crise financeira global conduziu a que um magnate da finança americana fosse julgado e severamente condenado num prazo de seis meses. Por cã na mesma altura foram levantados os casos do BPN e do BPP e ainda nada aconteceu e pode nem acontecer por serem anjos bafejados pelo Poder.

É através da forma como casos semelhantes forem resolvidos que o povo poderá passar a ter confiança na Justiça. Mas essa metamorfose demorará algum tempo!

Políticos, verdade e jornalistas

Transcrevo este pedaço de fina ironia do Jornal de Notícias de hoje, ao qual junto uma nota com a reflexão a que ele me conduziu.

"Todos os jornalistas"
JN. 090910. Manuel António Pina

Se a dra. Ferreira Leite o diz é porque é Verdade: "Todos os jornalistas, todos os empresários e pessoas da sociedade civil percebem que estão sob algum tipo de retaliação, sob algum tipo de chantagem (…) caso ousem criticar o Governo".

Ando há uns dias a matutar nisso e receio ter-me tornado bipolar. Às segundas, quartas e sextas dá-me para a depressão: se "todos" percebem por que é que eu não percebo?; será que nunca "ousei" criticar o Governo?; terei estado "sob algum tipo de retaliação, sob algum tipo de chantagem" sem o saber?; não serei jornalista, ou empresário, ou sequer "pessoa da sociedade civil"?; quem sou?, donde venho?, para onde vou?

Já às terças, quintas e sábados, é a euforia: sou a excepção respirante entre todos os asfixiados pois tenho (tremo só de pensar nisso) "ousado" criticar o Governo e não fui retaliado ou chantageado, um raro, um privilegiado, espécie de aldeia de Astérix perdida algures na imprensa portuguesa sujeita ao jugo do invasor romano.

Só aos domingos é que me ocorre que talvez o "Portugal de Verdade" da dra. Ferreira Leite seja uma notícia um pouco exagerada.

NOTA: Serão exageradas as notícias ou as palavras dos políticos? Teoricamente, as palavras devem servir para exprimir ideias, para as comunicar aos ouvintes ou aos leitores. No entanto as que saem dos políticos servem, principalmente, para obscurecer o entendimento de quem as recebe, são fumaça (como diria o almirante Pinheiro de Azevedo) que serve de camuflagem ao vazio íntimo, são foguetes para vaidade pessoal dos que gostam de se ouvir e depois imaginarem-se grandes oradores. Adoradores do vácuo. Actores de teatro, vendedores de banha de cobra, prestidigitadores, que se preocupam com a efémera atracção das pessoas com palavras que eles próprios gostam de ouvir e cujo significado seja o mais inócuo possível para logo poderem ser deturpadas e contraditas sem grande rebuço, onde a ética, como confessou Paulo Rangel, prima pela ausência.

E tudo isso porque não sabem falar de Política, com P maiúsculo, a Arte de Governar, como ficou dito no post Falem-nos de Política. Na ausência de substância, de ideias estratégicas para o desenvolvimento de Portugal e para a melhoria do bem-estar dos portugueses, em compensação da sua nulidade de ideias, atiram para o ar balões coloridos, fogo-de-artifício, para deixar os papalvos de boca aberta.

Só que os papalvos, todos nós, acabamos por reflectir como bem fez o jornalista no artigo transcrito. A conclusão a que os cidadãos chegam depois de tentarem perceber os discursos dos parlapatões, é que estes valem tanto como o valor que Guerra Junqueiro atribuía à tonsura dos padres, na sua obra «A Velhice do Padre Eterno», zero.

E, depois desta divagação, acrescentaria às hesitações do jornalista a conclusão de que nenhuma das listas candidatas é merecedora de confiança ao ponto de lhe darmos o voto; salvo eventuais excepções, os políticos não merecem que os nomeemos nossos representantes ou delegados para agirem em nosso nome. Creio que qualquer eleitor sério e consciente do significado do voto, como procuração com todos os poderes, ao olhar para as listas candidatas, encontrará nomes de pessoas a quem não compraria um carro usado, em quem não depositaria confiança suficiente para o autorizar a agir em seu nome, nem para o acompanhar á missa!

Cultura antipolítica

(Publicada no Destak em 20 de Fevereiro de 2006, p. 19)

O ainda Presidente Jorge Sampaio disse na visita ao Sátão (não omitir o acento agudo!) que «temos de destruir a cultura antipolítica que existe em Portugal». Parece que ninguém discordará deste apelo. Mas ele deve ser feito perante os agentes da política e não perante a população. Esta que, em democracia, é depositária e fonte da soberania, está a ser aldrabada pelos políticos que, em campanhas eleitorais, tudo prometem e depois pouco ou nada realizam. O povo não é contra a Política com P maiúsculo, mas contra os políticos que se aproveitam da política com p minúsculo para se governarem à custa do povo que tem de pagar sem refilar. Os cidadãos nada devem aos políticos, devendo estes desempenhar as suas funções com o espírito de servir os interesses nacionais com honestidade, competência e sentido de Estado. O respeito e a deferência dos cidadãos em relação aos políticos depende da forma como estes se comportam. Há poucos anos, quando Almeida Santos foi substituído na presidência da AR por Mota Amaral ambos foram unânimes quanto à necessidade de prestigiar os deputados, com a diferença de que o primeiro achava que isso se conseguiria com maiores regalias financeiras, enquanto o segundo se inclinava para uma maior eficiência e seriedade no seu trabalho quer de legislação quer de controlo das funções executivas.

É agora de salientar que o PR, com este apelo, demonstra que, durante 10 anos em funções, não conseguiu evitar que os diversos governantes acumulassem erros que resultaram num défice exagerado, conduzindo a que os inocentes contribuintes mais desprotegidos tivessem de apertar o cinto e arcar com agravamento dos impostos para salvar a crise financeira, o que, no entanto, não impediu os políticos de continuarem com bons vencimentos, luxuosos gabinetes, profusão de assessores, acumulação de avultadas reformas ganhas em poucos anos, subsídios de reintegração, etc.

É certo que os políticos foram votados pelos eleitores, mas estes apenas podiam optar pelas listas que lhes foram apresentadas (para cuja composição não foram ouvidos), ou absterem-se (o que grande número fez conscientemente). Espera-se, que Sampaio continue a lutar para convencer os políticos a terem um comportamento que destrua a cultura antipolítica justificadamente existente no espírito da generalidade dos cidadãos.

Políticos (des)prestigiados. 051209

Políticos (des)prestigiados
(Publicada no Metro em 9 de Dezembro de 2005)

Já vai sendo tempo de os políticos, principalmente os ocupantes de cargos públicos, serem pessoas com prestígio reconhecido pelos cidadãos e merecerem confiança e crédito. Mas, infelizmente, não passam muitos dias sem levarmos com um balde de água fria na cara. Agora, é mais uma confirmação de que os políticos não falam verdade. Há poucos dias, ficámos a saber que, de entre dois políticos que deviam ter indiscutível credibilidade, um mentiu, ou o primeiro-ministro ou um candidato a Belém, sobre um pretenso «convite». Depois, veio a afirmação em termos «indiscutíveis» de que nenhum avião da CIA passou por Portugal. É lógico pensar que essa afirmação não se baseava num conhecimento fundamentado e, portanto, não seria para acreditar. E, de facto, passadas poucas horas, a declaração amaciava o tom passando a dizer que oficialmente não havia conhecimento de qualquer avião da CIA ter passado por aeroportos nacionais. Já era uma declaração menos precipitada e mais cautelosa, se bem que o «conhecimento oficial» não é coisa que mereça o prémio Nobel! Agora, os jornais dizem que «Portugal foi visitado 25 vezes por aviões da CIA». Perante isto, não é abusiva a conclusão de que as palavras de políticos não são para acreditar, não são para levar a sério. Eles esquecem a sua função democrática de governar o País em nome do povo e para o povo, devendo respeitar a inteligência dos cidadãos e serem discretos e metódicos, preparando bem as suas eventuais declarações públicas. Mas, pelo contrário, ao mínimo pretexto, correm para as câmaras e os microfones com uma obsessão mórbida de mediatismo e populismo, dizendo coisas que não foram pensadas, que não têm lógica nem consistência e que retiram prestígio e credibilidade aos representantes que os eleitores escolheram para exercer o Poder em seu (do povo) nome.

Roguemos a Deus que (apesar da aversão ao crucifixo) se compadeça deste rectângulo e ilumine os neurónios dos governantes.