Burocracia, a hidra a abater. 050623

(Publicada no Diário de Notícias em 23 de Junho de 2005)

A burocracia instala-se na máquina do Estado como sinal de desconfiança dos cidadãos, como medida de protecção contra infracções dos contribuintes. Assenta na necessidade de controlar tudo, vigiar todas as potenciais falcatruas, tornar difícil e demorada qualquer iniciativa privada. Veio a verificar-se que, para evitar um mal, a burocracia veio atrair outros. Um é a corrupção e o tráfego de influência, manobra de sobrevivência dos cidadãos que perdem a paciência para esperar obter uma licença ou coisa ainda mais simples. O outro é o desenvolvimento incontrolável da máquina estatal, qual hidra mitológica. Como a norma é complicar em vez de simplificar, nenhuma decisão é tomada com rapidez. O ministro tem uma ideia que transmite ao chefe do gabinete o qual, ao fim de muitos dias, manda entregar ao assessor uma «bem elaborada» nota. O assessor, depois de ter o assunto debaixo de olho (na cadeira onde se senta!) durante vários dias, faz um «bem elaborado» memorando a um consultor o qual, ao fim de dias ou semanas, pede pareceres técnicos a vários especialistas, os quais devidamente sintonizados com a doutrina vigente na máquina actuam de forma parecida, resultando que, ao fim de meses, depois de muito «trabalho» de muitos dactilógrafos, arquivistas, contínuos, etc., surge um parecer que percorre a mesma «via sacra» em sentido inverso, com as mesmas demoras, recebendo os «concordo», «à consideração superior», «ao esclarecido critério de S.Ex.ª», e quando acaba por chegar à mão do pai da ideia inicial, este já não se recorda da finalidade pretendida, e encerra o assunto com um despacho do tipo «arquive-se» ou «aguarde-se melhor oportunidade». Mas, todo este «trabalho», justifica a existência de inúmeros funcionários a trabalhar uns para os outros sem nada produzirem, a ficarem caros aos contribuintes e a ajudarem a aumentar o défice,

O caso recentemente citado do ministério da Agricultura com cinco funcionários por cada agricultor é um exemplo real daquilo que atrás fica dito. O fruto do seu trabalho só eles o conhecem, pois os agricultores não são contactados por técnicos que os ensinem a aumentar a produtividade das suas explorações, com mais quantidade, melhor qualidade, custos mais baixos, maior respeito pela natureza, pela fertilidade do solo e pela saúde do consumidor.

E, para cúmulo, não se ouve falar da perspectiva de uma profunda reestruturação do Estado, simplificando-o, reduzindo-o e tornando-o mais eficiente, de modo a diminuir a burocracia e a corrupção e a facilitar a vida dos cidadãos, o que deve ser considerado um objectivo fundamental.