SERÁ QUE A RESERVA MORAL DA NAÇÃO ENFRAQUECEU?

Será que a reserva moral da Nação enfraqueceu?
(Publicado no semanário O DIABO em 170711)

A tragédia que afectou muitos portugueses do interior, principalmente da denominada «zona do pinhal», com os fogos florestais, deve ser motivo de boa reflexão. Foi um grande abalo, principalmente por terem sido criadas leis com medidas para os prevenir, mas que não foram concretizadas no terreno por não terem sido criadas condições adequadas. Com as alterações ocorridas nas técnicas agrícolas que tornaram menos utilizados os matos, a caruma e os ramos dos pinheiros, o que mantinha as florestas permanentemente limpas, os fogos tornaram-se mais frequentes e é incompreensível, perante tais evoluções, a decisão de extinguir a Guarda Florestal que teria um papel importante na supervisão do cumprimento das regras legisladas destinadas a evitar incêndios e, também como consequência, na mentalização das populações, autarquias e serviços inerentes à prevenção. E nada ficou com aptidão e missão para a substituir, nessas indispensáveis tarefas. A imposição das adequadas medidas preventivas reduziria a calamidade que, desde há vários anos, ameaça com gravidade crescente as vidas e os bens dos habitantes das áreas mais desprotegidas.

Mas, quase ao mesmo tempo desta tragédia, a Nação sofreu outro forte abalo, o da ineficácia das forças que em tempos foram denominadas «reserva moral da Nação». Por incúria, parece que continuada, mostraram que não são capazes de defender a Nação, pois nem sequer conseguem impedir que lhes furtem o armamento guardado em paióis que era suposto serem guardados de forma a torná-los invioláveis.

Quais as causas deste furto, como de outros já ocorridos nos seus quartéis e também na Polícia. Parece haver um enfraquecimento da disciplina, da dedicação ao cumprimento do dever, do sentido de responsabilidade, incutido na mente dos recrutas do serviço militar obrigatório (SMO). Mas este foi extinto como o foi a Guarda Fiscal. Parece doença endémica generalizada!

Desapareceu o culto da excelência e poucos procuram evidenciar-se pelos resultados excelentes das suas acções. Noutros tempos, não havia horário para, à tarde se sair das unidades, pois isso não dependia de relógio mas sim do «toque de ordem», quando a ordem de serviço já estava afixada nas vitrinas das subunidades. Não era muito utilizada a dureza da instrução porque essa era doseada por forma a dar importância à acção cívica, à disciplina, à actividade em trabalho de equipa com vista a objectivos e tudo isso orientado para o respeito pela Pátria, para a defesa do País e dos interesses colectivos. Era a procura da eficiência com vista à segurança das pessoas e dos materiais.

Há quem diga que os militares que se encontram de guarda aos quartéis, por receio de acidentes com arma de fogo, não têm condições para responder com a necessária rapidez a agressores violentos. E é preciso adequar as condições de actuação de sentinelas ao momento actual de ameaças de terrorismo e outros actos violentos. Há casos em que a reacção dos responsáveis pela segurança tem que ser imediata e adequada às circunstâncias. Portanto a instrução deve preparar o pessoal para reagir prontamente a situações críticas, sem perder a sensatez e o auto-domínio.

Resumindo, estes dois acontecimentos indesejáveis exigem dois tipos de decisões imediatas uma com efeito relativamente rápido e outra de resultados mais demorados mas sustentáveis no futuro. A primeira consiste em remediar os danos causados, com medidas adequadas. A outra traduz-se em analisar cuidadosa e rigorosamente as causas do sucedido e preparar medidas muito correctas e ponderadas para o futuro, a partir de agora, para colmatar os erros, omissões, falhas de organização, desleixos, irresponsabilidades, etc. que ocasionaram os acidentes. Assim se definirão lições de organização e procedimentos que evitem repetições de situações críticas.

Será bom que o sucedido no mês dos Santos populares seja bem aproveitado como lição e incentivo para serem realizados melhoramentos nas instituições públicas por forma a terem mais eficiência nos resultados a obter, a bem dos interesses nacionais. Façamos tudo para bem da Pátria, que é de todos nós mas que muitos ignoram e desprezam. Defendamos todos e cada um dos seus sectores, desde a floresta até à força moral dos defensores de Portugal, que devemos defender em todos os aspectos, quer físicos e materiais, quer cívicos e morais. Façamos tudo quanto pudermos para tonificar a reserva moral da Nação, para darmos ao mundo novos exemplos de bem-fazer, como diria Luís de Camões se ainda fosse vivo.

António João Soares
4-07-2017

É NECESSÁRIA LIDERANÇA E CORAGEM PARA EVITAR CRISES

É necessária liderança e coragem para evitar crises
(Foi Publicado em O Diabo em 161025)

Ou há liderança assente na competência e na disposição para estudar os problemas e decidir, correndo o risco de sofrer críticas de quem pensa de forma diferente ou tem interesses a defender ou tem que se sujeitar a procurar sobreviver por entre as crises. Foi, por outras palavras, esta a previsão feita por um elemento da administração Obama em relação aos trabalhos que se apresentam a Guterres nas suas novas funções.

Ter qualidades de liderança e exercê-la, enfrentando as dificuldades inerentes à responsabilidade é mais salutar do que ser vítima, andando ao sabor das crises. Entre nós, tem faltado liderança suficiente para pôr termo a gastos abusivos do dinheiro público em actividades sem utilidade bem justificada e esclarecida para o interesse nacional, embora sejam apontadas de forma bem visível por pessoas de competência indiscutível, como alvos a eliminar ou nódoas a limpar.

Num documento que circula com o título «Indecoroso» e atribuído a Adriano Moreira, aparecem doze motivos de «vergonha» que devem impedir os deputados e ex-governantes de criticar o OE para 2017. Segundo ele, grandes buracos nas despesas públicas arrastam-se desde há muito e em crescimento crónico, em vez de terem sido podados, aparados ou até eliminados, mas faltou capacidade e liderança, até porque a decisão passa por quem está interessado e beneficiado por essa aplicação indevida do dinheiro público.

Além das fundações em que algumas podem não ter conexão com interesse nacional correspondente aos seus custos, há as dezenas de observatórios que, segundo tem vindo a público, chegam a ser duplicados, e muitos dos quais apenas servem para justificar a remuneração mensal da direcção. Mas há também a quantidade de assessores nos gabinetes que parece pouco contribuírem para serem evitados erros de governação, e originam obesidade da despesa pública e causam aumento de burocracia que contraria a desejada simplificação.

No referido documento que anda a circular são referidas 12 vergonhas: comparação da reforma de deputado com a de uma viúva; tempo de serviço para os deputados obterem a reforma; redução do IRS e cálculo da reforma; salários dos assessores comparado com técnicos qualificados; dinheiro para apoiar os partidos; ausência de prova de capacidade aplicada aos políticos para o exercício do cargo; custo de comida, de carros oficiais, de motoristas, de cartões de crédito; deputados gozam quase 5 meses de férias por ano; após saída do cargo recebem 80% do salário durante 18 meses; ex-governantes após cessar funções podem acumular dois salários do erário; há quem viva em Sintra e diz viver noutra cidade para receber ajudas e custo de deslocação à capital.

A manutenção destas mordomias e a tendência para a sua dilatação em valor e em número dos beneficiados, não passa despercebida dos populares mais atentos que poderão fatigar-se da sua tolerância e do seu silêncio e começar a esbracejar, sabe-se lá com que grau de violência. E a lista das vergonhas citadas no texto «Indecoroso» não se limita aos órgãos do poder legislativo e executivo, mas tem alastrado a autarquias, em graus mais ou menos preocupantes.

É urgente que se mostre com clareza aos contribuintes qualidades de liderança, e coragem para assumir a responsabilidade de gerir adequadamente os interesses colectivos dos portugueses, isto é, os interesses nacionais. Isso desagradará aos que estão a beneficiar de tais abusos mas é para isso que é necessária a capacidade e liderança e a coragem dos chefes.

/ A João Soares
18 de Outubro de 2016

PROMESSAS E DECISÔES ANUNCIADAS PRECOCEMENTE

Promessas e decisões anunciadas precocemente
(Publicado em O DIABO de 18 de Outubro de 2016)

Por vezes, deparam-se situações em que, talvez, a ansiedade de transmitir esperança, afecto e apoio espiritual, leve pessoas, ocupando cargos de grande responsabilidade, a cometer erros gravíssimos de difusão de promessas que «garantem» e «asseguram» mas que não são mais do que impulsos, caprichos, intenções, que não passaram pelo estudo e análise como preconiza a metodologia referida no texto «preparar a decisão» publicado em O Diabo de 27 de Setembro. Aquela ou outra metodologia parecida mostra que a elaboração da decisão é um processo mental sem rigor suficiente para garantir seja o que for, mas com a consistência necessária para procurar a melhor solução, sem desprezar apoios de opiniões, sugestões e propostas de quem conheça a complexidade do problema e possa contribuir para que a decisão seja inteligente, racional, lógica e realmente bem adequada ao assunto a resolver. Recordo que, na fase da elaboração da lista de soluções possíveis, o falecido General Betencourt Rodrigues costumava dizer «agora, durante cinco minutos, a asneira é livre».

Em fases do estudo, como esta, não convém que saia a público uma das «asneiras» do gosto do orador e que a prometa, assegure e garanta. Houve recentemente, acerca da preparação do orçamento, afirmações contraditórias de membros do Governo com alta responsabilidade sobre medidas que iriam ser tomadas. Isto descredibiliza as pessoas que, depois, dificilmente se podem fazer acreditar.

No texto «amar Portugal sem submissão a partido» publicado em O Diabo de 4 de outubro, sugeria-se a colaboração de grupos de pessoas esclarecidas, de diversas cores, para, em gabinete fechado, procederem a análises imparciais, centradas no interesse nacional, a fim de procurar as melhores estratégias e tácticas para construir o futuro do Pais. Nenhuma afirmação proferida em tal ambiente deve ser afirmada em público por um governante, como promessa garantida, para que depois não venha outro membro do mesmo governo afirmar coisa diferente sobre o mesmo assunto.

Perante tal linguajar, o povo, se tal hipótese o beneficia, reagirá com apoio e cria uma esperança, mais ou menos eufórica que, no caso de não vir a concretizar-se pode dar para o outro lado, dar para o torto. Também os insatisfeitos com a hipótese desenvolverão pressões que, depois, dificultarão a vida de quem tem que governar todos. Por isso, há que evitar referir aquilo que ainda está em estudo, como sendo uma coisa garantida e segura.

Não é oportuno listar todos os casos de contradições e negações recentes, porque entretanto tudo consta já no projecto de Orçamento, aprovado por Conselho de Ministros depois de todos os retoques que foram julgados convenientes. Mas, atenção, que nunca agradará a todos.

E há uma reflexão que já foi referida algumas vezes. Se o orçamento é um programa de gestão em que constam as despesas e investimentos a realizar com as receitas disponíveis, em que a diferença entre as somas de umas e de outras deve ser ZERO, porque se prevê antecipadamente que haja um défice? Seria preferível que houvesse um superávite. Essa é a regra das contas familiares em que deve procurar-se, sempre que possível, uma poupança. O défice que a própria UE aceita e ao qual estabelece limite, é um gerador de dívida que crescerá até a um momento impossível de tolerar. Triste herança se está a preparar para os vindouros. Que ideia terão, acerca do défice e da dívida, os altos ocupantes da liderança da UE?

A João Soares
12-10-2016

RETRATO SOCIAL DO PORTUGAL ACTUAL

SOLSTÍCIO É MOMENTO DE MUDANÇA

Hoje o Planeta Terra tem um momento de mudança. A Natureza tem vindo, nos últimos seis meses, a reduzir os dias mas hoje vai iniciar a sua dilatação. Estamos no SOLSTÍCIO DO INVERNO.

Que o Mundo mude é natural. As estações do ano são disso um exemplo bem conhecido.

Na vida das pessoas, das sociedades, também há que evitar a estagnação, os vícios inveterados, os maus hábitos. Mas os dirigentes responsáveis e as pessoas que comentam e opinam publicamente têm um papel importante a desempenhar para que as mudanças sejam para melhorar os «interesses nacionais», em vez de se limitarem a beneficiar os ambiciosos que pretendem viver à larga, à custa do erário público, lesando o contribuinte mais desfavorecido e indefeso. MUDAR,SIM MAS PARA MELHOR do País.

Esta reflexão resulta das palavras que vêm a público acerca do resultado das eleições em Espanha e da sua comparação com o que se passa em Portugal. E concluo que, por vezes, o poder de gerir a mudança nem sempre é devidamente utilizado, quando ouço um PM teimar em orientação mal ou nada analisada «para o mal ou para o bem». Não é caso único pois, há poucos anos, um outro PM teimava «custe o que custar». Os assuntos dos Estados são de tal forma complexos que não permitem tal rigidez. O amanhã traz circunstâncias que exigem adequações constantes na rota estratégica. Mas os objectivos pretendidos devem ser mantidos o mais possível porque são eles que garantem a estabilidade do crescimento e inspiram a confiança de investidores e cidadãos em geral. HAJA SENTIDO DE RESPONSABILIDADE E RESPEITO PELA MISSÃO E PELOS CIDADÃOS.

OBJECTIVOS E INTERESSES NACIONAIS

No Curso de Defesa Nacional professado no IDN em que foram auditores alguns actuais ministros, era enfatizada por várias vezes a absoluta necessidade de estarem bem definidos os objectivos e os interesses nacionais que permitam traçar a estratégia nacional que faça convergir para eles todos os esforços nacionais a fim de serem obtidos os melhores resultados traduzidos em melhor qualidade de vida das populações e no crescimento da economia.

Depara-se hoje na Comunicação Social com várias notícias que fazem reflectir sobre este tema.

João Salgueiro, em entrevista, diz que "Se o PS chegar ao poder, vai fazer o mesmo que está a ser feito agora".
É apenas uma constatação da realidade muito conhecida. É a força da «podridão dos hábitos políticos» referida por Rui Machete, dos vícios do regime em que vivemos há quatro décadas e que já está decrépito. Arrasta-se sem iniciativa nem inovação, sob o peso da inércia a que se refere Gonçalo Portocarrero de Almada. É urgente uma definição consensual dos objectivos e dos interesses nacionais para, a partir daí, serem formuladas estratégias para os alcançar. As discordâncias entre os partidos podem ter lugar nas tácticas a utilizar para alcançar as finalidades estabelecidas em consenso e aprovadas no Parlamento, mas não pode haver dúvidas nem hesitações quanto aqueles mais altos valores fundamentais do Estado.

O pior inimigo do nosso actual regime é a «inércia» que faz adiar projectos e bloquear maravilhosas intenções e ideais deixando-os transformar em cadáveres putrefactos que constituem um preço muito elevado da incompetência e da ausência de inovação.

E a propósito de objectivos e interesses nacionais o BE alerta para que as boas relações entre Portugal e Angola não podem ser restabelecidas à custa de princípios fundamentais e diz também que calculismo político do PR não serve a defesa da Constituição , pois isso pode estar a sofrer do facilitismo da inércia e ir contra os verdadeiros interesses nacionais.

Sem tais linhas de rumo bem definidas e obedecidas, a actividade política funciona como um catavento ou como ou como brincadeiras como diz o colunista João Pereira Coutinho

Mas , por cima de tudo isto, aparece quem queira tapar o sol com uma peneira e diga como Luís Marques Mendes que «Gaspar é o grande responsável e quem paga a factura somos nós». Isto mostra uma deficiente interpretação da responsabilidade do chefe de uma equipa. Há poucas horas um militar, do alto dos seus 83 anos que completará em 12 de Janeiro, recordava que no Exército o comandante é responsável por tudo o que a sua unidade faz ou deixa de fazer. Ora Gaspar não era chefe da equipa governativa. Há que consciencializar os políticos acerca dos «princípios fundamentais» a que se referiu o BE.

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DESLEIXO GENERALIZA-SE ???

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Conheça os últimos acidentes ferroviários na Europa
Ionline. Por Agência Lusa. publicado em 29 Jul 2013 - 21:5

A colisão de dois comboios esta segunda-feira (29 de Julho) na Suíça, que provocou 44 feridos, quatro deles graves, acontece cinco dias depois da tragédia ferroviária em Espanha que causou 79 mortos e mais de uma centena de feridos.

Lista dos acidentes de comboio mais recentes na Europa:

3 de março de 2012 – 16 pessoas perderam a vida e outras 58 ficaram feridas numa colisão frontal entre dois comboios numa das principais linhas da Polónia que une Varsóvia e Cracóvia. O acidente teve origem num erro humano.

13 de abril de 2012 – Três pessoas morreram e 13 ficaram feridas quando um comboio regional que fazia a rota Frankfurt-Hanau chocou com um trator estacionado na estrada perto de Muhlheim, na Alemanha. 21 de abril de 2012 – Uma pessoa morreu e outras 124 ficaram feridas na colisão de dois comboios entre a estação central de Amesterdão e a de Sloterdijk, na Holanda.

4 de maio de 2013 – Uma pessoa morreu, 93 ficaram feridas e 300 foram evacuadas devido à explosão de vários vagões de um comboio de mercadorias que transportava substâncias químicas inflamáveis entre as localidades belgas de Schelle e Wetteren, perto de Gent, na Bélgica. No acidente, provocado por excesso de velocidade, descarrilaram oito vagões e três incendiaram-se.

12 de julho de 2013 – Pelo menos sete mortos e 30 pessoas ficaram feridas quando um comboio que saía de Paris em direção a Limoges descarrilou em Bretigny-sur-Orge, na região da capital francesa. O Governo francês descartou o erro humano.

24 de julho de 2013 – Setenta e nove pessoas morreram e cerca de 130 ficaram feridas, 3o em estado grave, no descarrilamento de um comboio que fazia a rota Madrid-Ferrol nas imediações de Santiago de Compostela, na Galiza, a maior tragédia ferroviária em Espanha nos últimos 70 anos.

NOTA. Houve 3 acidentes ferroviários em 1912 e, em pouco mais de meio ano, em 1923, já houve 4. É um sinal muitas vezes referido de crescente desmazelo das pessoas no desempenho das suas tarefas. A Humanidade terá perdido o culto da perfeição naquilo que faz? Nos acidentes ferroviários, o desleixo humano constitui um factor importantes quer na operação da máquina quer, antes da viagem, na sua manutenção. Um erro pode ter consequências dramáticas para muitas pessoas e famílias.

Impõe-se que no ensino se preparem as crianças para virem a ser adultos cuidadosos, eficientes e responsáveis. E, depois, a Justiça deve punir severamente os responsáveis pelos acidentes, ao mesmo tempo que as empresas devem sancionar qualquer pequena deficiência e premiar os trabalhadores impecáveis. A tão falada avaliação de desempenho deve ser uma realidade, mas é indispensável que seja efectuada com a finalidade de conseguir os melhores resultados do trabalho para bem dos utentes, da população em geral e da empresa.

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PORTUGAL, para onde te levam???

Transcrição de uma reflexão (recebida por e-mail) acerca das mordomias do presidente da Administração da CGD, superiores às da directora do FMI, e do estado da Nação. Segundo o autor, em e-mail posterior,  a «finalidade é alertar as pessoas para mais um chorrilho de promessas que não vai ser cumprido, como é costume!
Bem que eu gostaria de me enganar e que, afinal, não tinham razão os meus temores. Se assim acontecer, ainda bem, pois é sinal de que vamos entrar numa nova era!»

Estas mordomias e outras parecidas estão para ficar! Alguém acredita que tal situação vai acabar?

Eu, não, e digo mais, o tal plano para encerrar ou fundir Institutos, Parcerias, Fundações, Organismos com nomes esquisitos e Empresas Municipais vai acabar por parir um rato e com as excepções a introduzir por força da clientela dos “boys e girls” quem quer apostar que irão ser tocadas para aí uma dúzia de tais organismos e, mesmo esses, os Presidentes, Vogais e dirigentes superiores irão reforçar outros Conselhos de Administração!
Já há até alguns exemplos de tal fenómeno!

Por exemplo, sabendo-se que a CGD vai ter de vender uma parte importante das suas actividades implicando o provável despedimento de uns milhares de trabalhadores, como é que se explica e aceita o Governo, que o Conselho de Administração seja aumentado em mais dois vogais?!

E, nos estaleiros de Viana do Castelo, como é que se aceita que uma empresa em falência, tenha reforçado o Conselho de Administração em mais dois elementos?!

Que eu saiba, não houve qualquer comentário ou decisão sobre o assunto, por parte do Primeiro Ministro, do Ministro das Finanças ou do Ministro da Economia.

E o Chefe do Gabinete do Ministro da Economia que, com a desculpa de ser “fantástico e incomparável”, vai ser pago a preço de ouro!

E os fantásticos Assessores GT agora conhecidos por “Especialistas” que estão a ser recrutados (já vão em 52) com vencimentos que chegam a ser superiores ao dos Ministros?!

É claro que quando os “fiscais” da CEE e da Troika descobrirem a marosca e que o deficit do Estado afinal não está a baixar como devia e que apenas os aumentos de impostos e congelamentos e redução de vencimentos mascaram o descalabro, lá irão ser exigidos mais sacrifícios ao Zé!

Já agora alguém sabe para onde foram os milhares de milhões de Euros que a CEE nos deu?

Para além das auto-estradas, algumas pontes e obras faraónicas como por exemplo o Centro Cultural de Belém (adjudicado por sete milhões e que já ia em quarenta e dois milhões quando decidiram cancelar a construção do hotel!!), a Casa da Música do Porto, outro belo exemplo de roubo mais descarado e os estádios de futebol para o Euro 2004 que foram um maná para os clubes e estão a ser uma dor de cabeça para os Presidentes das Câmaras onde foram construídos!

Claro que uma bela fatia desses milhares de milhões foi cair nos bolsos dos milhares de oportunistas donos das escolas de formação especialmente inauguradas para “ajudar” o Governo a dar formação!
E alguém foi responsabilizado?
Aquilo é que foi fartar vilanagem, foi um saque total! Quantas fortunas se fizeram!
E, depois de tanta investigação, tudo feito a passo de caracol, o resultado final foi a prescrição!!

Há um princípio “filosófico” da política que diz: Há que prometer tudo para se conquistar o poder.
Depois de se alcançar esse objectivo há que conseguir manter esse poder, contentando a clientela, simpatizantes e amigos com tachos, mordomias e favores!
É isso, exactamente, o que acontece neste pobre País enganado por sucessivos governos.

E quem tem em seu poder o acabar com tal situação?
O POVO, o povo que se mexa, que proteste e exija e não pare enquanto os políticos não aprenderem que não são os donos e que foram eleitos para servir e não para serem servidos!

José Morais da Silva
NOTA: Sobre este tema, sugere-se a visita  aos seguintes posts e respectivos comentários:
O que mudou?
Agora os «boys» chamam-se «especialistas» ?

O que mudou?

Parece que só mudaram as moscas, isto é, os nomes dos boys e outros pormenores de aparência. Em vez dos PECs de Sócrates, vamos ter os orçamentos rectificativos. Á semelhança dos PECs número um, dois, etc, agora são-nos prometidos os rectificativos primeiro, segundo,…

E o povo tem que aguentar com «ânimo e esperança» como lhe é pedido???!!!

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O Poder da Internet

Transcrição de notícia sobre a ENSITEL seguida de NOTA:

Empresa que intimou ex-cliente a apagar texto no blogue pede desculpa

Público. 31-12-2010

Pedido de desculpas

A decisão de intimar a cliente tinha provocado uma avalancha de críticas na última semana. No último dia do ano, a empresa portuguesa resolveu retirar a queixa e pedir desculpa.

A Ensitel, uma cadeia de lojas portuguesa que vende aparelhos de electrónica, havia intimado judicialmente uma ex-cliente a apagar textos do seu blogue pessoal, que criticavam a actuação da empresa. O resultado foi uma avalancha de críticas na blogosfera, no Twitter, Facebook, YouTube e outras redes sociais.

No último dia do ano, a empresa retirou a queixa contra a cliente e pediu desculpas num comunicado do responsável de vendas e serviços aos clientes da Ensitel, Pedro Machado, que foi publicado no facebook pela Ensitel e está a circular pelas redes sociais.

Segue o comunicado da Ensitel:

"Nos últimos dias temos ouvido as vossas opiniões. Nunca foi nossa intenção limitar a liberdade de expressão da Maria João Nogueira, mas apenas assegurar a defesa da nossa marca. Mas vemos agora que a nossa atitude não foi a mais adequada e por isso vamos retirar de imediato a acção judicial.

Pretendemos também, no futuro, estar mais atentos ao que os nossos clientes dizem online, de modo a podermos assegurar que a vossa experiência com a Ensitel é o mais positiva possível. Nesse sentido estamos a preparar novas maneiras de poderem comunicar connosco, sempre que tenham um problema numa das nossas lojas ou com um dos nossos produtos."

NOTA: Nos tempos do PREC (após o 25 de Abril) era repetido o slogan «o povo unido jamais será vencido». Agora a blogosfera e as redes sociais mostraram ser uma arma poderosa, a moderna «arma nuclear». Neste caso da ENSITEL, ficou bem evidente a sua importância na correcção de uma situação abstrusa, de pretensão de domínio indecoroso dos direitos de um cliente, com exigência de cerceamento da liberdade de expressão que foi usada em legítima defesa. Parabéns pelo êxito alcançado.

Mas não deve ser esquecido que a arma nuclear, depois de conhecido o seu poder destruidor, não mais foi utilizada, por entendimento das potências mais poderosas. Assim, também deve haver da parte dos internautas um apurado sentido de responsabilidade na utilização da sua força, por forma a defender ideais de moralidade e de justiça, sem no entanto deixar de ter coragem para enfrentar poderes que se mostrem nocivos à humanidade e ao meio ambiente. Para armas mais poderosas devem ser escolhidos alvos adequados, proporcionais.

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Responsabilização da administração desde Governo até autarquia

No post anterior vislumbrava-se um raio de luz a surgir de entre as nuvens negras que nos cobrem, mas agora, ao vermos que o TC alerta para "desresponsabilização" financeira dos autarcas notamos que estamos perante uma situação sem lógica nem sentido de Estado do órgão legislativo que pode colocar o País numa rima de cacos irrecuperáveis. 

Parece que nem a crise lhes dá juízo aos nossos deputados. Seria de esperar que as dificuldades que estamos a atravessar fossem devidamente analisadas a fim de serem conhecidas as suas causas e encontradas soluções estruturais para evitar os seus inconvenientes e a sua repetição. Há bons exemplos vindos de países civilizados que deviam ser bem estudados e adaptados á nossa situação. As decisões tendentes à imoralidade do poder com abusos excessivos, sem controlo, sem fiscalização e sem Justiça e responsabilidade, levam a concluir que os eleitos não merecem o nosso voto.

Pelo contrário a responsabilização deve levar a penalizações pessoais e não apenas de instituições e empresas de capital público. Os prevaricadores devem sentir na pele o resultado dos seus erros, para que estes passem a ser reduzidos, esporádicos, para que sirva de exemplo e de dissuasão. É imperioso que as pessoas dediquem ao desempenho das suas funções o máximo de empenho para a eficiência e a perfeição das decisões que devem ser bem preparadas e fundamentadas.

Pelo contrário, desresponsabilizar que gere dinheiros e outros recursos públicos, não pode deixar de ser obrigado a prestar contas e a sofrer penalizações pelo mau uso que faça das suas atribuições.

O Tribunal de Contas e o seu Presidente Guilherme d’Oliveira Martins, merecem o aplauso dos portugueses por mais esta atitude responsável, ética e com acentuado sentido de Estado.

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O ideal e a Realidade

Não sou jurista, como Vitalino Canas declara ser, procuro ser um cidadão vulgar consciente do meu dever de cidadania e usufruir do direito de votar. Para votar com perfeita consciência, procuro estar atento ao que se passa e reflectir com independência e isenção nos indícios que chegam ao meu conhecimento. 

Esta manhã, ao olhar para as notícias online foi-me despertada a atenção para as palavras de Passos Coelho, proferidas em Viana do Castelo, "as pessoas têm que ser responsabilizadas pelo que fazem. Se nós temos um orçamento a cargo e não o cumprimos, se dissermos que a despesa devia ser de 100 e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa, também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções"(…) "sempre que falhamos os objectivos, sempre que a execução do Orçamento derrapa, sempre que arranjamos buracos financeiros onde devíamos estar a criar excedentes e poupança, o que se passa é que há mais pessoas que vão para o desemprego e a economia afunda-se".

Parece que este ideal de Justiça seria inquestionável. E é oportuno falar em RESPONSABILIDADE, num país em que ninguém responde pelos seus erros, a não ser os elementos das camadas sociais mais baixas e desprotegidas, que são sempre o «pião das nicas», o «mexilhão». A Justiça, por definição (Vitalino Canas que me corrija) é abstracta, geral, e obrigatória para todos os cidadãos. E recentemente houve notícias de exemplares julgamentos com condenação de políticos em países do Norte da Europa onde a democracia nada tem que aprender com a que se pratica em Portugal. Também na América do Norte e do Sul (Alberto Fujimori) se tem visto essa responsabilização. Olhando para o Extremo Oriente, encontramos, além de outros casos, os da Coreia do Sul em que em Agosto 1996, os ex-presidentes Roh Tae-Woo e Chun Doo Hwan, foram condenados, respectivamente, a 22 anos de prisão e a pena de morte.

Às palavras de Passos Coelho, Vitalino Canas reagiu dizendo, a coberto de ser jurista, que «em democracia o que incide sobre os políticos é sobretudo a responsabilidade política, o risco que correm de serem penalizados politicamente». Quererá dizer que devemos continuar a ver o País a saque como fica claro nos casos referidos em um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete?

Pois as realidades vigentes mostram que o voto, como responsabilização dos políticos não tem efeito penalizador. A população apática, pouco propensa a análise e reflexão, deixa-se manipular pelas mais rudimentares técnicas de controlo efectuadas por vendedores de banha da cobra mais ou menos experientes . Como se viu, o voto não penalizou os candidatos autárquicos, Fátima, Valentim, Torres, Isaltino e outros, que estavam sob suspeita de faltas graves contra ao interesses nacionais e não impediu a reeleição.

Passos Coelho não teria razão para emitir tal opinião, que tanto choca Vitalino, se a AR (oito) desempenhasse rigorosamente e em permanência a sua função de fiscalização dos actos públicos do Governo, das Autarquias e das instituições que gerem dinheiro público, evitando de tal forma os exageros perdulários que esvaem os cofres do Estado .

Porém, concordo totalmente com as palavras de Vitalino quando diz que «os políticos têm que ser mais prudentes no que dizem». Mas sei que estou a concordar mais do que o próprio autor deste conselho, pois muitas vezes tem esquecido esta regra salutar, no que não tem estado só, pois não podem esquecer-se algumas «tiradas» dos seus colegas Assis, R Rodrigues, Santos Silva e outros de maior responsabilidade.

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Decisões devem ser bem preparadas

Um amigo de há mais de meio século que muito admiro e respeito não gosta de se expor em comentários nos blogs, como acontece com muitos outros, mas costuma enviar por e-mail comentários muito relevantes e profundos sobre temas de grande interesse nacional.

No último, a propósito de um tema que anda a circular por e-mail, diz:«Vê-se que a coisa não tem cor, vê-se que há muita gente sem decoro, vê-se que é – ou parece – um trabalho profundo de jornalismo num objectivo louvável, mas que contém muita mesquinhez e populismo jornalístico (…) Acho que se deve olhar para a questão com um olhar muito crítico e corrector, em que estou suficientemente à-vontade. Queres considerar um aspecto positivo no meio de tanta porcaria ? (…)»

Em resposta, disse-lhe que a troca de e-mails é um direito e, nalguns casos, dever dos cidadãos. Faz parte da democracia, da ética de cidadania. O cidadão não é obrigado ao rigor dos dados nem da sua apresentação. Quanto a rigor, os nossos legisladores e governantes, apesar de serem responsáveis, também não o conhecem em absoluto e, depois de decisões, têm de fazer sucessivas alterações e recuos. E hoje negam o que disseram ontem.

Vejo estes casos que podem repugnar os mais radicais na adoração do rigor, com tolerância interpretando-os como alertas, embora toscos, para que os responsáveis os esmiúcem e ponham de lado ou aproveitem, nas suas preparações da decisão, se é que preparam as decisões.

Aos responsáveis pela preparação das decisões é imperiosa a ponderação dos problemas, dos dados condicionantes, dos efeitos previsíveis, para não empurrarem os responsáveis finais para decisões desastrosas. Porém, não devem deixar de ter em atenção dicas que permitam ver aspectos que inicialmente poderiam ficar ignorados. Isso deve passar-se agora com o orçamento e com a prometida revisão constitucional

Esse amigo teve, como eu, um professor que, quando se tratava da preparação de decisões, ao chegar ao ponto 3. da metodologia referida em «Pensar entes de decidir» dizia «agora, durante cinco minutos a asneira é livre», a fim de na elaboração da lista das hipóteses de solução, nada ficasse por analisar por parecer menos lógico. Mas depois, nos pontos seguintes, tais hipóteses são analisadas com pormenor, comparadas, quanto a custos, a resultados previsíveis e efeitos subsequentes, a fim de ser escolhida a melhor que depois é  esmiuçada por forma a elaborar o planeamento, a programação para a cabal concretização.

Com isto quer dizer-se que convém deixar que «a asneira seja livre», deixar que as pessoas se habituem a criticar tudo o que lêem e ouvem, para não se deixarem enganar por artimanhas de propagandas falaciosas. Esta maneira de ver a ética da cidadania repercute-se no voto para que não caia, cegamente, no candidato bafejado pelas sondagens, pela boa aparência, pelas palavras que, pelo tom são mais convincentes mesmo que não sejam compreendidas, mas sim que ele traduza o resultado de um raciocínio livre de cada cidadão, com base na informação de que disponha e num raciocínio orientado para os interesses nacionais. E assim, só deve acreditar-se naquilo que se compreenda e seja aprovado pelo crivo do próprio raciocínio.

Más decisões geram instabilidade

De acordo com estimativas feitas pelo ministério, já se terão perdido 20 milhões de euros pelas indecisões e adiamentos da cobrança de portagens das SCUT.

Tem sido demonstrado reiteradamente haver uma ânsia patológica de alterar, de mudar, sem o cuidado de seguir uma metodologia como a referida em «Pensar antes de decidir», sem preocupação estratégica de defender os interesses nacionais com visão de continuidade e sustentação olhando o futuro. São tomadas decisões sem ponderação, apenas porque houve um palpite ou uma inspiração de uma noite mal dormida. Sobre isto há interesse, e meditar sobre a forma como este fenómeno está retratado na página 53 do livro «Tempos difíceis», em que se pode ler:

(…) «As reformas dos programas de ensino excedem os dedos de uma mão. O sistema fiscal tem tido alterações quase anuais, com uma constante na complicação cada vez maior do cumprimento das obrigações fiscais por parte do cidadão. Aqui as estratégias não tiveram tempo de se afirmar.

Mas não estamos perante o fenómeno de inovação estratégica que se poderia opor à estratégia imobilista. Estamos, infelizmente, perante uma alteração de planos antes do tempo mínimo necessário à recolha dos benefícios da sua experiência. Por vezes o erro provoca a emenda. Mas creio que têm sido feitas mudanças antes de se identificarem os eros e, assim, projectar devidamente as suas correcções Esta situação ocorre em momentos de insegurança sobre as políticas em prática. (…)

A falta de confiança ou de credibilidade na estratégia é geradora de instabilidade. Por vezes, a instabilidade e o poder variam em sentido inverso, no «jogo de relações de poder» nos sistemas, como se sabe quanto mais instabilidade, menor o poder. (…)

Transcreve-se a última frase do artigo «Deputados do PSD faltam mais».

«A justificação mais frequente para as faltas dos deputados prende-se com “trabalho político”, seguida de ausência motivada por “doença” e do motivo de “força maior”.

Às 673 faltas justificadas pelos 230 deputados, somam-se 11 faltas injustificadas, totalizando 681. Destas, 287 foram dadas à sexta-feira, correspondendo a 42,6% das ausências.

Ainda segundo os mesmos dados, a maioria dos deputados tem entre 41 e 50 anos e insere-se no grupo profissional de advogados, magistrados e outros juristas.»

É de sublinhar a última frase e meditar sobre a «preparação» da maioria dos deputados que, à primeira vista, daria a esperança de decisões ponderadas, sensatas, correctas, sem necessidade de constantes alterações que acabam por produzir a referida falta de confiança e de credibilidade geradora de instabilidade. Sem definição clara de objectivos e de estratégias e sem respeito pornormas de conduta, ocorrem os avanços e recuos, as hesitações, as emendas sucessivas, que prejudicam os portugueses e impedem a saída da crise e o desenvolvimento de Portugal.

Precisamos de pessoas dedicadas ao país que se comportem com seriedade e eficiência no cumprimento das tarefas a que voluntariamente se candidataram.

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Avanços e recuos

Sobre o tema da notícia Ministra do Trabalho anuncia aumentos salariais mas recua logo a seguir abundam os títulos nos jornais de hoje, o que pode ser considerado um sinal de vitalidade da comunicação social que não deixa passar este sintoma patológico dos governantes.

Efectivamente, recuar numa decisão depois de as circunstâncias se terem alterado e exigirem uma revisão da solução adoptada, é virtude, é o sensato controlo e adequação à realidade. Mas recuar logo após a decisão, ou a um anúncio impensado é morbidez mental, incompetência e irresponsabilidade.

É sinal que o desleixo foi ao ponto de não seguir a norma de Pensar antes de decidir, da ausência de noção dos limites das suas atribuições.

E os efeitos na imagem do Governo e navida dos portugueses são catastróficos pois, com os sucessivos avanços e recuos, ninguém sabe quando pode acreditar nos políticos, ou se alguma vez poderá ter confiança naquilo que eles dizem!!! Fica sempre a dúvida de uma frase aparentemente convincente e credível não passar de mais um «balão de ensaio»

Enfim, governar um país não é tarefa para qualquer ousado, atrevido, deslumbrado pelas benesses e honrarias; é tarefa que exige qualidades especiais que não estão ao alcance de qualquer um.

É urgente que se crie um Código ou compromisso alargado e duradouro com normas simples mas abrangentes para bem governar.

Imagem da Net.

Assumir responsabilidades

Quando se fala em ética, em honra, em civismo, não se pode ignorar o binómio constituído por deveres e direitos. Defender que uns só têm direitos e que outros apenas têm deveres é imoral, contra a ética, a justiça social, o civismo. Mas, infelizmente, os nossos políticos consideram que apenas têm direitos e que não têm a mínima responsabilidade, qualquer dever, considerando-se imunes e impunes em qualquer circunstância. E além de aplicarem essa regra a si próprios, alargam-na aos amigos, dizendo que «ele é meu amigo» «garanto que ele…»

Porém, em países onde se mantém o culto por valores éticos, que devem ser considerados imortais, as coisas são vistas de outro modo, como se depreende das palavras de Václav Klaus, presidente da República Checa (Klaus critica défices excessivos e Cavaco sublinha sinais positivos) «ao afirmar que os governantes que “admitiram” o desequilíbrio das contas públicas têm de assumir todas as responsabilidades».

«Klaus, um eurocéptico, chefe de Estado de um país que prevê para este ano um défice de 5,3 por cento, evocou as suas experiências como ministro das Finanças e primeiro-ministro para dizer que lhe parece algo “inimaginável que alguns países europeus possam admitir determinados défices”.

«“Como ministro das Finanças ou primeiro-ministro nunca admitiria isso”, frisou, apontando depois a necessidade de responsabilização: “Aqueles que aceitaram isso, agora terão de suportar as consequências do seu acto”».

Como sinal de esperança de que o mundo não está em total descalabro como se deduz da vida nacional, ouvem-se estas palavras de bom senso, de sentido de Estado, de noção das responsabilidades, de seriedade na gestão de dinheiro e interesses públicos, interesses nacionais. A fim de não ficar demasia do para trás, Portugal tem muito a aprender com outros países, sendo conveniente que se aprenda o que há de melhor e não se corra atrás do que é mais espectacular mas menos eficaz e benéfico para a população.

Cascais dá um exemplo louvável

Se a ociosidade é mãe de todos os vícios, é bom dar emprego a jovens e criar neles o sentido da utilidade e da responsabilidade, tornando-os adultos conscientes dos seus deveres, numa época em que estes são esquecidos e só se fala de direitos.

Dentro desta ideia o Centro Comunitário da Boa Nova, que apoia maioritariamente a população do antigo bairro de barracas Fim do Mundo, no Estoril, está a ajudar a criar várias pequenas empresas que prestam serviços à comunidade, criando postos de trabalho.

Todos os dias, o centro comunitário presta apoio a mais de 700 pessoas. E, além de um colégio privado, que oferece formação entre o 1.º e o 6.º anos, já estão constituídas empresas nos ramos de farmácia, florista, "take away", lavandaria e serviços de manutenção - como carpintaria e oficina de pequenos arranjos - e uma empresa de limpeza, projectos empresariais que nasceram no seio do Complexo da Senhora da Boa Nova, erguido nos terrenos em tempos ocupados pelo bairro de barracas do Fim do Mundo.

Na oficina social, recuperam-se móveis, fazem-se arranjos, mudanças, pinturas, trabalhos de carpintaria e limpeza de jardins e piscinas.

Para saber mais pormenores convém abrir o link e ler a notícia. Quem residir perto do Estoril deve recorrer a estes serviços que contribuem para efeitos sociais de elevado mérito. Seria desejável que destes jovens trabalhadores surgissem pequenos empresários e iniciassem uma vida de sucesso. Merecem ter a compensação de enveredarem por um caminho de virtude em vez de se abandonarem a loucuras da juventude de que os jornais falam todos os dias. As sementes atiradas à terra pelo Centro hão-de florir e frutificar com muito êxito e servir de exemplo para outras partes do País.

Segurança, saber, responsabilidade e seriedade

Transcrevo o artigo do Correio da manhã de hoje escrito por pessoa que conhece o assunto por dentro, seguido de algumas considerações.

Segurança e seriedade
CM. 09 Janeiro 2010 - 00h30, Por Paulo Rodrigues, Presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia

Olhando para o País actual em matéria de segurança, apercebemo-nos facilmente de que estamos perante o aumento da criminalidade em todas as suas vertentes.

Como afirmou o MAI, "a segurança é um assunto de Estado e deve ser tratada com seriedade". Aqui está uma afirmação que deve ser levada à prática. Se as alterações ao Estatuto da PSP, que entraram neste ano em vigor, e a Lei 12-A (LVCR) tivessem sido tratadas com seriedade e responsabilidade não teriam sequer sido aprovadas.

A verdade é que os responsáveis por este desconcerto legal, desconhecendo o funcionamento da PSP e roçando a incompetência, criaram a total confusão, obrigando o director nacional a produzir fórmulas mágicas para não pôr em causa o trabalho da instituição. Se este estatuto tinha por objectivo melhorar a motivação dos polícias e, por reflexo, a qualidade do serviço, aqui está um bom exemplo do seu contrário. Diplomas que têm por objectivo o desinvestimento na PSP, numa altura em que os cidadãos mais precisam de respostas céleres e eficazes da sua Polícia. Em suma, o que todos queremos é uma política de segurança responsável e séria, algo que falta a Portugal.

NOTA:
Ao ler este artigo, salta á memória um outro, «Responsabilidade e/ou convicção», que coloca em evidência que para encarar as situações é necessário conhecimento e sentido das responsabilidades. E quem fala de responsabilidades nos grandes problemas nacionais, presume o sentido de Estado, isto é, responsabilidade perante os interesses nacionais, o País, a Nação.

Falta na população conhecimento porque o ensino tem evidenciado muitas falhas e ineficácia e a formação profissional não colmata tais deficiências, como se vê na notícia «O que fazer com a água que quase enche a albufeira de Alqueva?». Neste caso, verifica-se não ter havido um estudo prévio antes da decisão, que devia ter esclarecido a utilidade do investimento, o planeamento de todas as obras para aplicação das águas, a programação de tudo o que havia de ser feito na sequência . Tal lição devia estar agora presente na preparação das decisões sobre os grandes investimentos, como aeroporto, TGV, auto-estradas etc.

É realmente indispensável que, antes das decisões, se conheça bem o problema com todas as suas variáveis, factores e implicações de cada hipóteses de solução, e se faça tudo com o maior sentido de responsabilidade e a máxima seriedade. A metodologia indicada em «Pensar antes de decidir», com eventuais pequenos ajustamentos, constitui uma boa base de trabalho.

Estado desconhece o seu património imobiliário

Sócrates disse que «está com vontade de servir o país», mas parece que nem ele nem os seus antecessores tiveram verdadeiro interesse em «desempenhar com lealdade as funções que lhes foram confiadas». De outro modo não leríamos agora a notícia «Estado ainda desconhece número e valor dos seus imóveis» que nos levanta muitas interrogações, das quais saliento à primeira vista as seguintes:

O que significa isto?
Será que os governos terão tido sinceramente «vontade de servir o País»?
Terão os governos escolhido para os altos cargos da administração pública as pessoas mais competentes?
Qual a percentagem dos assessores que enxameiam os gabinetes que foram escolhidos pela sua competência?
Qual a razão de as nomeações não serem precedidas de concurso público isento a fim de serem escolhidos os melhores?
Porque teimam os governantes em nomear os seus amigos, os coniventes, os «yes men», só porque o são?
Porque não foi ainda estabelecido um rigoroso sistema de combate à incompetência, à corrupção e ao enriquecimento ilícito?
Porque não há para cada função uma clara definição de tarefas e responsabilização pelo seu não cumprimento?
Com as actuais lacunas, PORTUGAL tem sido prejudicado, e quem foram e são os beneficiados?

O esclarecimento destas e de outras dúvidas poderá conduzir à melhoria do funcionamento da estrutura do Estado, não apenas quanto ao património imobiliário mas também a todos os restantes sectores públicos.

Irresponsabilidade e exibicionismo

O povo português, por tradição, embora não tenha vocação associativa, ao ponto de as cooperativas agrícolas de há algumas dezenas de anos terem falhado, quando adere a um clube de futebol assume isso como um compromisso vitalício. E, embora a política não possa comparar-se à clubite desportiva, porque ao contrário dos clubes, os partidos políticos não devem usar como objectivo principal o campeonato para ganhar o poder, mas sim a procura das soluções mais adequadas à gestão dos interesses nacionais, em benefício dos portugueses nomeadamente dos mais desprotegidos, os eleitores olham o seu partido como olham o seu clube. Haja o que houver, votam no clube daquele político de quem gostaram há 30 anos.

É certo que ao eleitor são apresentadas listas de que ele não conhece os elementos constitutivos, e muitos deles ou são incapazes ou são capazes de tudo. Mas mudar de partido não entra no pensamento de muitos eleitores, preferindo abster-se (cerca de 60%) ou votar em branco por não de se reverem em nenhum candidato, ou votar nulo, muitas vezes para manifestar o seu vivo desacordo com o regime que os vem explorando.

No meio de tudo isso há políticos que estão na mira das raivas do povo, o qual se serve dos adjectivos usados pelos políticos na assembleia quando, à falta de argumentos patrióticos, se realizam chamando aos rivais os mais torpes adjectivos.

Esse povo, apesar da baixa escolaridade e fraca literacia, não é estúpido e pensa, em termos simples, formando opinião sobre coisas profundas que se lhe cravam na carne e mantêm o seu estômago atrofiado. Há por aí muitos Antónios Aleixos, com ideias, embora sem poesia. E por vezes são injustos em relação ao Primeiro-ministro. Mas temos que reconhecer que este não é tão mau como muitos dizem. Mostrou ,agora, um momento de grande clarividência, perspicácia e frontalidade, embora atenuada por não ser totalmente franco.

Nesse momento de pensamento iluminado, Sócrates acusa oposição de "irresponsabilidade" e "exibicionismo político", o que está em sintonia com o que costuma dizer na AR nas quintas-feiras em que lá vai zurzir a oposição. Só que esses epítetos não se aplicam apenas à oposição, mas a todos os políticos e principalmente aos do PS, que pelas responsabilidades de serem os mais votados e serem Governo deviam esforçar-se por parecerem menos irresponsáveis e exibicionistas. Eles são os mais votados e os mais tudo, principalmente nos atributos ligados à vaidade, à ambição e ao abuso dos cargos que ocupam. Isto aplica-se ao malhador do último governo a um que disse que «quem se mete com o PS, leva», aos actuais deputados esgrimistas com sotaque quer insular quer do Vale do Tâmega. As palavras e atitudes do próprio secretário-geral do partido colocam-no sob o manto desses adjectivos.

Por tudo isso, a partir de agora, pode dizer-se sem receio que os políticos são irresponsáveis e exibicionistas, mas será justo, ao contrário dos termos do primeiro-ministro, acrescentar, salvo eventuais excepções, embora isto seja um preciosismo de exagerado rigor porque «não há regra sem excepção».