Sensibilização dos condutores ou repressão? 040825

(Enviada à Grande Reportagem em 25 de Agosto de 2004)

Li e reli o seu interessante artigo «O novo código da multa» no n.º 189 da GR. É um tema que me interessa há muitos anos e que já abordei várias vezes em cartas publicadas em jornais. Tal como o Sr, eu também estou convencido que a mortandade nas estradas seria resolvida com sensibilização dos condutores o que significaria mudança de comportamentos e melhoria do civismo. Isso seria óptimo. Mas parece ser inquestionável que os comportamentos nas pessoas e, muito menos, nas sociedades não se alteram facilmente. O mesmo acontece com o civismo. Não se respeitam normas de relacionamento (como é o Código das Estradas), nem de boa condução, com respeito pelos outros utentes da estrada; não se reconhece a autoridade dos pais, dos professores, dos mais experientes, dos polícias, das leis, etc.

Nestas condições, insistir na sensibilização, para resolver uma questão urgente, é adiar o problema. Na situação actual há muita gente que apenas ficará sensibilizada se for objecto de uma repressão adequada. Estão em risco vidas humanas e haveres de inocentes, que é imperioso preservar. Estou convicto de que não é com sensibilização baseada em bons conselhos que deixa de haver carros a circular sem seguro, sem faróis eficientes (um farol apagado faz que um carro pareça uma mota e dê lugar a colisão frontal), passageiros sem usarem cinto de segurança, condutores fatigados e sem dormirem por terem passado a noite em discotecas, etc.

Vi há dias nos jornais que, no Reino Unido, um carro a circular sem seguro é apreendido e destruído. Não quero defender medidas tão drásticas, nem acredito em leis cuja desobediência não possa ser punida (como o falar ao telemóvel, a fadiga ou os tranquilizantes), nem que as multas têm que ser aumentadas com frequência. Uma multa muito pesada mas aplicada raramente tem menos poder de sensibilização e de dissuasão do que uma multa mais baixa mas aplicada com regularidade, isto é, de forma que o condutor infractor sinta que tem grande probabilidade de ser detectado e punido. Por isso, seria conveniente uma fiscalização intensiva a que se seguisse uma rápida aplicação da sanção, isto é, que os tribunais agissem sem demoras, para a pena ter ligação temporal com a falta cometida. Há tempos, em Santo André, o director de um Instituto de ensino atropelou mortalmente um peão numa passagem de peões bem sinalizada, e passados uns meses repetiu igual crime no mesmo local. Porquê? Também em Serpa, o recordista da taxa de alcoolemia passado mais de um mês de ter um acidente grave, foi detido por outro acidente espectacular sob efeito de álcool. Porquê? É que tanto um como o outro não sofreram atempadamente a pena adequada ao primeiro acidente e continuaram a usar livremente a arma mortífera, chamada automóvel, que eles não sabem controlar devidamente e que põe em risco pessoas inocentes.

Termino, repetindo que já defendi a sua teoria da sensibilização, mas não vejo forma de ela, em tempo aceitável, acabar com a tragédia rodoviária. Inclino-me para, ao lado com um esforço generalizado para melhorar o nível de civismo da população jovem, levar a cabo uma fiscalização mais apertada e uma justiça rápida, o que exige uma mudança de comportamentos dos agentes policiais e dos magistrados, aparentemente mais rápida por se tratar com pessoas com preparação.