Segurança e transparência. 050715

(Publicada no Independente em 15 de Julho de 2005)

Quando ocorreu o atentado contra as Torres Gémeas falou-se da necessidade de aumentar as medidas de segurança e ouviram-se logo vozes contra, defendendo que em primeiro lugar está a liberdade e a privacidade dos cidadãos. Mesmo que o preço seja a morte de milhares de inocentes! Há pouco tempo, falou-se da abolição do sigilo bancário a fim de combater as fugas ao fisco e ouviram-se vozes contra, porque isso afectaria as liberdades e a privacidade. Mesmo que as despesas do Estado fiquem apenas a cargo dos mais desprotegidos, os trabalhadores por conta de outrem! Depois, após o «arrastão», falou-se de medidas mais rigorosas de controlo, incluindo a videovigilância, ouviram-se vozes com argumentos semelhantes aos anteriormente referidos. Mesmo com os custos de insegurança para naturais e residentes no rectângulo luso! Agora, depois dos atentados em Londres que atingiram centenas de inocentes (e não os responsáveis pela política interna e externa do País), começa a falar-se na conveniência de serem concretizadas medidas mais eficazes de controlo e segurança que dêem garantias às pessoas normalmente comportadas para viverem em paz. As vozes voltam a ouvir-se. E, em qualquer dos casos, vêem de vários sectores, inclusive, das bancadas do Parlamento.

Perante isto, e como quem não deve não teme, surgem as seguintes dúvidas: Porque temem algumas pessoas que as suas contas bancárias sejam observadas pelo fisco ou pela justiça? Qual o motivo de as pessoas não quererem ser identificadas, por vídeo ou por um segurança, quando entram num local público ou privado? Qual a razão de não quererem passar pelo detector de metais? O que leva as pessoas a não quererem mostrar os pequenos objectos que transportam consigo? Quem tem medo da transparência e porquê? Claro que quem cometeu um crime ou se prepara para o cometer, não está nada interessado em ser detectado. E há bombistas suicidas que na iminência de ser detectados se fazem explodir prematuramente. Ora, custa-me a crer que sejam criminosos os cronistas e os deputados que preferem arriscar a vida de centenas de cidadãos inocentes a aceitarem as medidas de controlo e vigilância que contribuam para reduzir o risco de isso acontecer. Porém, convém haver penalizações severas para os agentes que utilizem a informação classificada que obtenham, para fins ilícitos ou interesse pessoal.

Ao Governo e aos seus serviços de informação e de segurança fica o encargo de esclarecerem as dúvidas atrás expostas e outras semelhantes, perante os cidadãos.