Reduzir as despesas do Estado. 050708

(Publicada em O Independente em 8 de Julho de 2005)

Há dias, o ministro das Finanças disse que não lhe é possível reduzir mais as despesas. É suposto que não. Trata-se de um tarefa de todo o Governo e não apenas do seu ministério. A redução das despesas será consequência de uma tarefa muito vasta, transversal a todo o Governo, que poderá denominar-se reestruturação da máquina do Estado, e que passará pelo combate à burocracia, pela simplificação de todas as actividades públicas, pela eliminação de duplicação e sobreposição de instituições, etc. Cada serviço, repartição ou instituição deve ser avaliada: é necessária? Quais as funções que tem de desempenhar? Com que finalidade? Qual a interacção com outros serviços? Qual o mínimo de pessoal de que necessita? Lista de tarefas a desempenhar por cada funcionário, etc.

Sem uma reestruturação e uma simplificação deste género, não pode decidir-se uma verdadeira e sustentável redução das despesas do Estado. Qualquer tímida medida nesse sentido será provisória porque pouco depois serão admitidos funcionários para substituir os dispensados porque as tarefas continuam a ser consideradas imprescindíveis a manter a tendência para aumentar o engrossamento retomará o seu ritmo doentio.

É pena ouvir-se falar somente em medidas pontuais, desconexas, sem estarem definidas as linhas mestras do emagrecimento da máquina do Estado, sem haver uma estratégia de racionalização, simplificação e produtividade. É certo que tal estratégia tem custos políticos partidários, se não for conseguida em consenso com os principais partidos da oposição, mas, se não for aproveitada a actual situação de crise, em que as pessoas estão receptivas a sacrifícios, ela nunca mais será concretizada.