DÉFICE E DÍVIDA SÃO SINAIS DE MÁ GESTÃO

(Foi publicado em O DIABO de 3 de Janeiro de 2017)

Os bons conselhos utilizados para a gestão doméstica, no sentido de conter as despesas um pouco abaixo das receitas, a fim de obter poupança destinada a fazer face a eventuais necessidades imprevisíveis, são também aplicáveis, com os adequados ajustamentos a empresas e a instituições públicas.

Tal conceito leva a concluir que governar não é esbanjar o dinheiro público com aspecto de ostentação de riqueza para manter uma máquina do Estado demasiado obesa e estranguladora da liberdade de inovação e de moderno empreendedorismo, tudo suportado por um progressivo aumento de impostos, em táctica própria de animais predadores e necrófagos.

Um Estado não pode esperar desenvolver-se aumentando o peso e a obesidade da sua máquina administrativa, com apêndices inúteis e apenas destinados a dar justificação para altas remunerações a incapazes de quem se receberam ou se espera receber favores – casos de fundações e ou observatórios sem utilidade bem visível e justificada e a quantidade astronómica de «servidores» que consta de muitas folhas de pagamento sem se saber o que sabem, o que fazem e onde se sentam. Além do peso no défice, dão um péssimo exemplo que desencoraja os contribuintes e estimula a fuga ao fisco. Esta também merece reflexão, dado que quando se trata de pequenos devedores ou retardatários é severamente punida, mas pelo contrário, os grandes devedores são premiados, frequentemente, com perdão que lhes serve de recompensa em vez de penalização.

Nas despesas públicas há um aspecto de grave efeito nos sentimentos da maioria da população que vive com dificuldades devidas ao agravamento dos impostos, principalmente os indirectos, que a afectam de forma indiscriminada. É o da ostensiva pompa em que os do poder se envolvem sem olhar a custos. As notícias que chegam sobre os políticos de países nórdicos, com comportamentos mais racionais e sentido das responsabilidades, não deixam as pessoas indiferentes.

Estes considerandos conduzem a que uma boa reforma da máquina administrativa deve ser bem preparada, com os interesses nacionais sempre na frente como farol orientador, rigorosa na prossecução dos grandes objectivos e eliminando tudo o que é desnecessário e supérfluo que não merece o seu custo. A mais pequena obesidade gera aumento da burocracia que trava e emperra a actividade económica, o pessoal além do indispensável cria necessidade de mostrar trabalho e complica aquilo que deve ser o mais simples possível.

Mas, apesar destas considerações se centrarem em apectos financeiros, convém não desprezar as pessoas e as suas condições de vida, porque o dinheiro não deve ser um tema que se sobreponha e faça esquecer de que governar deve ter como principal finalidade melhorar a vida e a segurança das pessoas em todos os pormenores da realidade. E, perante isto, é incompreensível que a UE oficialize a autorização de os Estados terem défices sistemáticos, ano após ano, do que tem que resultar o aumento da dívida com todos os seus inconvenientes.

A João Soares
27 de Dezembro de 2016

DÉFICE - DOENÇA CRÓNICA

PORQUE NÃO PROCURAM EVITAR O DÉFICE?

Quando há défice ,mesmo que pequeno, ou houve um imprevisto acidente de gestão ou erros graves que não foram evitados nem remediados com oportunidade. Os défices agravam a dívida e esta conduz a crise existencial. 

Porque teimam em não fazer uma honesta REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO?
Porque não reduzem a multidão de «boys» que infestam inutilmente os gabinetes?
Porque não param com os apoios a fundações infestantes?
Porque não rentabilizam as empresas estatais e autárquicas?
Porque não fazem uma séria revisão das empresas público-privadas?

A RESPOSTA a estas e outras dúvidas semelhantes resume-se em interesses não confessados dos governantes e seus apaniguados.

POR FAVOR, AJUDEM-ME A COMPREENDER.

DÉFICE: «Num orçamento, o défice ocorre quando os gastos ou despesas superam os ganhos ou receitas. Nesse caso, "falta" dinheiro para a receita igualar a despesa, e o orçamento é chamado "deficitário"».

DÍVIDA: «Dívida governamental ou dívida pública é o termo usado para descrever o endividamento de qualquer divisão administrativa, desde uma vila até um país. A dívida do governo de um dado país também é chamada por vezes de dívida nacional».

Parece haver uma ligação consequente entre estes dois conceitos. Os sucessivos DÉFICES traduzem-se obrigatoriamente em aumento da DÍVIDA. Mas esta é indesejada ao contrário do défice que é aceite, tolerado, embora alguém venha dizer, com ar pretensamente didáctico, que é apenas uma CONTABILIZAÇÃO.

Realmente a contabilidade trata do DEVE/HAVER, do DEFICIT e do SUPERAVIT.
Por favor, não lancem a confusão e a fumaça no espírito das pessoas.

MÉRITO DO GOVERNO

Um texto de Alberto Gameiro Jorge, no Facebook sugeriu-me a seguinte reflexão:

Como o Governo dá aos números uma importância superior aos temas da qualidade de vida, aos afectos e aos sentimentos da população, devemos procurar analisar o seu desempenho com base naquilo que ele compreende, os números.

- Em 2011, Portugal tinha uma Divida de 94% do PIB e estava à "BEIRA da BANCA ROTA" !!!!!,segundo criticavam os actuais governantes
-Passados três anos, a Dívida está na ordem de 140% do PIB, ou seja multiplicou por 1,5

Entretanto, ao contrário do esperado e prometido melhoramento da vida nacional, foram exigidos duros sacrifícios com uma AUSTERIDADE exagerada que tem sido agravada incessantemente, e em vez de normalizar a dívida, veio:

-destruir centenas de milhares de Postos de Trabalho;
-sacar milhões de euros aos trabalhadores, reformados e pensionistas...
-vender os CTT, a EDP, a ANA, a jóia da Coroa da CGD, o Pavilhão Atlântico, os Estaleiros de Viana; -reduzir a eficiência do SNS;
-dificultar o ensino em todos os seus escalões;
-sacar 9.000 milhões à Segurança Social.

Embora «pensar seja difícil e incómodo», é indispensável analisar o que aconteceu:

-Quais eram os problemas existentes em 2011 e que era necessário resolver?
-Como foi analisado cada um?
-Quais eram as possíveis soluções para cada um deles? E qual a solução escolhida para cada um?
-Que sistema de controlo e fiscalização das estratégias escolhidas foi adoptado e que correcções ou alterações foram decididas para sanar desvios do caminho pretendido?
-Se as metas não foram atingidas, elas foram bem estabelecidas ou, pelo contrário, não passavam de fantasias oníricas e desejos irreais?
-se os défices foram uma doença crónica, porque não se fizeram revisões e alterações do sistema inicial, com oportunidade, para não se chegar ao caos actual?
-como, ao fim deste percurso, se tem lata para propor continuidade, sustentabilidade de um sistema que deu este resultado de passar a dívida de 94% para 140% num período de 3 anos e de lesar gravemente os legítimos interesses e direitos dos cidadãos?

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COMO ENTENDER QUE DÉFICE TRIPLICA QUANDO DESPESA CAI E RECEITA SOBE???

A notícia «Despesas estão a cair, receitas a subir, mas défice quase triplicou» deixa-me confuso. Será que a minha ignorância é cada vez maior? Pensava que o défice é o resultado negativo da subtracção das despesas às receitas e, portanto, existe quando são maiores as despesas do que as receitas.

Ora, se as despesas caem e as receitas sobem, o défice devia estar a diminuir e não a subir. Para ele aumentar alguma fuga oculta estará a ocorrer. Deve haver algum buraco na «almofada financeira» de que a ministra há tempos falou. Averigue-se, responsabilize-se o saqueador oculto e condene-se exemplarmente para que sirva de exemplo dissuasor a outros funcionários com acesso aos cofres.

O que falta aos elementos da fauna governativa é uma Justiça igualmente rigorosa para todos os portugueses e não apenas para o pai que rouba algo no supermercado para matar a fome aos filhos.

Os dados indicados – queda das despesas e subida das receitas - são lesivos dos interesses dos cidadãos. Como não foi feita uma Reforma do Estado eficaz para tornar mais simples e menos cara a máquina do Estado e se mantêm as despesas inúteis com excessos de assessores e especialistas tal como deputados, como se mantêm as despesas consultorias, assessorias, pareceres, etc., como continua a suportar-se o funcionamento de fundações sem qualquer efeito social, as despesas que reduziram são as que resultam de cortes em apoios sociais, como diversos subsídios, a saúde, o ensino, etc Por outro lado a subida das receitas, como a máquina do Estado não produz riqueza, resultou de aumento de impostos, contribuições, taxas, etc. tudo isto também saindo forçadamente do bolso dos cidadãos.

Isto não será motivo de orgulho dos governantes. E menos ainda o facto de, perante estas alterações das partes da subtracção que deveriam levar a uma diminuição do défice, este, incompreensivelmente quase triplicou. Algo está muito doente na gestão financeira portuguesa nacional. Há que fazer convergir todas as atenções sobre tais incongruências.

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SAÍDA LIMPA TEM RISCOS E EXIGE CUIDADOS ESPECIAIS

A saída limpa, como qualquer outra solução para vencer a crise, apresenta riscos e exige cuidados especiais para não haver recaídas perigosas mais difíceis, por reincidentes. Não é por acaso ou leviandade que o «Eurogrupo avisa: Não se pode gastar o que não se tem» . Os governantes e outros responsáveis de alto nível têm que sentir o peso da responsabilidade perante os cidadãos mais carentes e deixar de levar vida de nababos, deixar de abusar do dinheiro público para fins menos significativos para o interesse nacional, etc. Também, uma voz vinda da Amnistia Internacional. Alerta para que a 'Saída limpa' representa 'saída dolorosa' para muitos. E a experiência diz que esses muitos são sempre os mesmos.

Deve ser dada prioridade ao dever de respeitar os direitos humanos, nos seus vários aspectos como: uma informação correcta e credível; os cuidados de saúde preventiva e curativa; quanto aos idosos e reformados, a reforma e o apoio para viver com dignidade; a exigência do respeito ao direito de ver cumpridas as promessas que forem feitas; no dever de fazer tudo para que a austeridade seja a mínima necessária ao interesse nacional e não sirva para aumentar a riqueza dos ricos e criar novos ricos e permitir o esbanjamento por políticos sem escrúpulos, resultando em mais sacrifícios para os mais carenciados, etc. etc.

Para começar, depara-se com a nuvem escura da «Garantia de financiamento», constituída pelo dinheiro dos impostos que, podendo ser vítima da ambição e da falta de escrúpulos de alguém que lhe tenha acesso, corre o risco de ser utilizada para esbanjamentos, ostentação e gastos inúteis.

É oportuno que, sem pressão directa da troika e com explicação clara aos cidadãos, se inicie, uma verdadeira, ousada e eficaz reforma do Estado com : cortes de todas as instituições que não sejam necessárias e indispensáveis (as criadas apenas para dar tachos aos «boys»; se fundam as instituições paralelas, cuja finalidade é praticamente a mesma (à semelhança daquilo que foi feito quando foi criada a ASAE.); se reduzem substancialmente os apoios a fundações que não tenham mostrado interesse significativo para os portugueses em geral, se diminuam deforma bem visível a quantidade de deputados, de assessores e outros cargos que não tenham uma função indispensável e bem justificada de mais um salário permanente.

E porque não criar um teto salarial, contando com o total das remunerações, assessórias, mordomias, etc. E a quantidade de carros por serviço deve ser revista deve ser revista, acabando com muitos carros individuais e passando a ser mais utilizados os carros do serviço do para as deslocações e actividades pontuais.

E, desta forma, se concretizará a norma de Não gastarmos aquilo que não temos», «não viver acima das possibilidades do Estado», etc

E também convém publicar legislação há muito esperada, adequada, bem explicada, que. «puna severamente. a o tráfico de influências a ,o esbanjamento do dinheiro público, etc.

Governar exige cada vez mais cuidado e competência porque o povo mostra cansaço de palavras bonitas mas sem conteúdo real. O protesta no Porto em 6 do corrente mostra que nada adianta falar de promessas. intenções e projectos, sendo necessário factos, resultados, realizações.

Os oradores da área do Governo não devem procurar desviar as atenções do essencial para o fantasioso e falsamente optimista.

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GABAR-SE DE INCOMPETÊNCIA

A senhora ministra das Finanças gaba-se de o Governo ter reduzido o défice de 0,6% à custa de «enorme aumento de impostos. O deputado João Galamba criticou que, por cada quatro euros de austeridade, o défice foi reduzido de um euro".

Manuela Ferreira Leite, ex-ministra das Finanças, disse que «se estivesse na posição do governo, não deitaria tantos foguetes». Disse que, apesar de "não contestar" o número para o défice avançado, contesta as medidas tomadas pelo executivo para chegar a este ponto. "Mais uma vez, estivemos a tomar medidas excessivas" e acrescentou que "o resultado é bom, mas não tem nenhum significado na vida das pessoas e não há motivo para tanto auto elogio.

Também o ex-ministro das finanças Teixeira dos Santos disse que. a "descida do défice" através do "aumento de impostos não é grande feito". O benefício no défice foi muito pequeno em relação ao sacrifício feito pelos contribuintes e ao aumento do desemprego derivado do abrandamento acentuado da economia.

Foi um erro, criticado desde o início procurar resolver o problema da dívida através do aumento da receita, dos impostos, da austeridade, em vez da prometida redução das despesas com uma boa reforma estrutural do Estado, mas o Governo não foi capaz de cumprir as promessas feitas a tal respeito. Teria sido mais eficaz e com efeitos positivos duradouros, colocando este Governo na história, seguir a pista de cortar as gorduras da máquina estatal, através de uma cuidada Reforma, cortando as despesas com fundações inúteis e esbanjadoras do dinheiro público, o mesmo para muitas instituições e empresas públicas e autárquicas, reduzir a burocracia ao mínimo indispensável, legislando para eliminar a corrupção, o tráfico de influências, as negociatas, a promiscuidade entre cargos públicos e interesses privados que têm negócios com o Estado, punindo o enriquecimento ilícito, eliminando a acumulação de pensões de reforma milionárias adquiridas em tempo muito inferior ao normal, etc, etc. Daí que as palavras de Manuela Ferreira Leite e de Teixeira dos Santos sejam muito oportunas e reforcem o eco do muito que tem sido afirmado publicamente por várias pessoas esclarecidas e bem conhecedoras do problema.

As nuvens ameaçadoras de tempestade não desaparecem da nossa atmosfera e a burocracia persistente, fruto de exagerado número de «mangas de alpaca», continua a ser um manancial de oportunidades de corrupção e dos vícios a ela ligados, com o consequente resultado para o esbanjamento do erário, para o empobrecimento da classe média e para o aumento da injustiça social e o exagerado crescimento do fosso entre os mais ricos e os mais pobres.

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ALTERNATIVA AO CORTE DAS PENSÕES

Transcreve-se artigo seguido de NOTA:

Marques Mendes propõe alternativa ao corte das pensões

Marques Mendes defende taxa sobre PPP

Antigo líder do PSD considera "terrivelmente injusto" que o Governo venha "tapar um buraco exigindo sempre que sejam os mesmos a apertar o cinto".

O social-democrata Marques Mendes critica, no habitual espaço de comentário na SIC, o conteúdo e a forma como o Governo resolveu o chumbo à convergência das pensões e propõe alternativas ao corte nas pensões.

Sobre a forma, o ex-presidente do PSD diz que é uma falta de respeito para com os pensionistas não esclarecer desde logo a partir de que valores é aplicado o alargamento da contribuição extraordinária de solidariedade (CES) dos pensionistas.

Já sobre o conteúdo desta alternativa, o antigo ministro diz que não é reforma nenhuma e que volta a castigar os mesmos de sempre.

“Sempre defendi que os pensionistas deviam dar o seu contributo com a contribuição extraordinária de solidariedade e isto aqui não se trata de reforma nenhuma, neste momento é tapar um buraco e, tapar um buraco exigindo sempre que sejam os mesmos a apertar o cinto, acho terrivelmente injusto”, lamenta.

Em alternativa ao alargamento da CES, Marques Mendes defende a criação de uma taxa especial sobre as parcerias público-privadas (PPP).

“O Governo dirá que não queria aumentar os impostos, como o IVA, por exemplo, mas eu devo dizer que há outras alternativas. Porque é que o Governo não lançou uma taxa sobre as PPP”, questiona o antigo líder do PSD.

SAIBA MAIS:

Portas diz que Seguro "não tem autoridade" para criticar Governo
Constitucionalista diz que “plano B” deve passar no tribunal
Governo anuncia mais cortes para pensionistas e ADSE

NOTA:
É pena que o Governo não tenha dado a devida importância a antigas propostas de Luís Marques Mendes, quando se referiu
- ao emagrecimento da máquina do Estado, através de uma reforma eficaz que simplificasse a burocracia e as oportunidades de tráfico de influências, de corrupção, de negociatas e consequente enriquecimento ilícito,
- às centenas de Fundações a fazerem grande despesa ao erário e sem uma utilidade prática proporcional,
- às Instituições sem finalidade bem definida e sem vantagens para o País a não ser para os que por compadrio ou «empatia» delas vivem, alguns com capacidade estatutária para definirem os próprios proventos de forma variada. Etc. etc.

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PSD SENTE-SE ENCURRALADO ???

Parece que o maior partido da coligação governamental se sente desconfortável, como que encurralado e perseguido por todos os lados. A notícia em que o porta-voz do PSD, Marco António Costa, acusou hoje o Fundo Monetário Internacional (FMI) de "hipocrisia institucional", não aparece isoladamente, pois ainda não foram esquecidas as hostilidades contra o Tribunal Constitucional e agora além da agressividade ao FMI, Passos critica PS por propor défice de 5%. Vai longe o tempo, cerca de dois 2 anos, em que Passos se ufanava da sua valentia de decretar uma austeridade superior ao que a «troika» aconselhava.

Com tal austeridade excessiva Passos reduziu gravemente o poder de compra da maior parte dos portugueses, o que diminuiu o consumo, colocou o comércio em dificuldade, levando ao encerramento de empresas e ao desemprego, o que despoletou o agravamento da recessão que, apesar do sentido de cerco, já não pode atribuir ao governo anterior porque, em mais de dois anos, não só não melhorou a situação herdada, mas, pelo contrário, a agravou dramaticamente.

E, para dourar a pílula, não deixa de fantasiar o amaciamento da crise dizendo que, apesar de a «troika ser evasiva», «não está nenhuma porta fechada». Será que não está mesmo? Podem não estar todas fechadas, mas ninguém vislumbra a luz ao fundo do túnel!!!

Porque é que quando se fala de despesas públicas se referem apenas as que são lesivas dos deveres e direitos fiscais e sociais dos portugueses, mais carentes em termos de saúde, pensões, ensino, etc e se mantêm os altos salários, as mordomias e subvenções de altos funcionários públicos mais ligados aos elementos do Governo? Parece que não são apenas as matas que estão arder, mas todo o País, a começar pelos mais responsáveis pela continuação da crise.

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DÉFICE ATÉ ABRIL PIORA 33%

A notícia «Execução. Défice até Abril piora 33% e chega a 2,5 mil milhões» é preocupante e traz à memória textos de comentários e de e-mails que a seguir se referem:

Ao terminar dois anos de «enorme sucesso» em que os mais «notáveis» governantes prometeram, asseguraram, garantiram, que nos iam tirar da crise, constata-se que ainda não parou a corrida para o INSUCESSO total, numa veloz espiral recessiva, com a austeridade e os cortes assumirem proporções cada vez mais gravosas. Quando pensávamos que tínhamos chegado ao fundo do buraco, verificámos que o fundo era fictício e que íamos descer mais, muito mais, sem esperança de a queda parar.

A fantasia ilusória de falar da época pós-troika, serviu para tentar iludir o Zé Povinho. Não existe uma ponta visível, real, de as coisas mudarem, de podermos confiai no Governo e recuperar a esperança em dias melhores. É urgente que o Povo se organize e imponha a sua vontade democrática (Democracia significa poder do povo). Não se pode adiar a desparasitação do regime.

Num post vi o desabafo «Farto-me de rezar para que eles (políticos incompetentes e sem coragem) desapareçam para sempre!». Esta frase traduz o desejo de uma muito grande maioria dos eleitores. Mas, que me desculpe o PR, isto não se vai resolver com rezas à Senhora de Fátima ou a S. Jorge. Mas também o regime não tem capacidade de se regenerar sem pressões vindas da população, directamente e de forma «convincente». A corrupção e o desejo de enriquecimento ilícito, inibem os actuais políticos (seja qual for o partido no Poder) de resolver os grandes males do Estado. Falta-lhes coragem para enfrentar os privilégios daqueles que têm no dinheiro público a sua «galinha dos ovos de ouro».

A conclusão é de que os eleitores devem deixar de votar às cegas em listas de que não conhecem bem os que estão nelas inscritos, mas apenas quando deles tenham um conhecimento completo dos seus interesses inconfessados. Depois, há que fazer uma operação de desratização e de desparasitação que liberte o Estado de todos os que se servem dele descaradamente, em vez de procurarem servir os cidadãos, que não devem deixar de ser os verdadeiros detentores da soberania, como é próprio da democracia.

Mas quem faz tal operação de higienização? É urgente que apareça um salvador da Pátria.

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AR pretende moralizar despesas do Estado

«A Assembleia da República quer reduzir a frota automóvel ao serviço dos titulares de cargos políticos, de altos cargos públicos e de cargos dirigentes da administração pública "entre 33% e 50%"».

Trata-se de uma medida racional adequada à situação crítica que o País atravessa e que será muito aplaudida se for concretizada com eficácia. Devem ser seguidos os bons exemplos que nos chegam do nosso passado e dos países nossos parceiros na Europa. São significativas as informações que chegam por e-mail acerca das condições de serviço dos deputados ingleses, noruegueses, finlandeses, etc. São frequentemente referidos exemplos de parcimónia nas despesas por parte dos Presidentes Manuel Arriaga, Costa Gomes e Ramalho Eanes e do chefe de Governo António Salazar. Qualquer comparação com eles deixa os políticos da actualidade muito mal vistos, principalmente quando a crise tem sido pretexto para espremer as algibeiras dos portugueses mais carenciados (menos afectos aos do Poder).

Esta intenção da AR constitui um passo real para a Reforma estrutural do Estado, de que se fala há cerca de 20 meses, sem uma medida concretizada nas reduções de obesidades, de burocracias inúteis (apenas interessando aos corruptos), de observatórios, de comissões e outras instituições sem justificação razoável, de excesso de assessores e de «especialistas», de mordomias, etc. mas, pelo contrário, com muitos cortes nas estruturas de apoio social aos mais necessitados.

Espera-se que a AR leve a sua intenção até ao fim para darmos por bem empregue algum do nosso dinheiro que ela consome.

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A austeridade e a saúde

Quem conversar com médicos, enfermeiros e farmacêuticos, fica com a sensação de que as pessoas mais necessitadas e, hoje, isso representa cerca de metade da população, desprezam os cuidados de saúde, porque as taxas moderadoras subiram e porque o dinheiro não chega para aviar receitas caras.

Vão adiando a ida ao médico a ver se o mal-estar passa. Mas uma doença só excepcionalmente se cura com o tempo, sem ser devidamente medicada e, do desleixo de a cuidar precocemente, resulta ter de recorrer aos cuidados médicos tarde demais em estado difícil.

Esta situação pode ser a tradução da notícia que diz que nas urgências hospitalares diminuem os casos mais ligeiros (verde) e aumentam os mais graves (amarelo e laranja)tendo muitos destes que ficar internados devido à gravidade do seu estado.

Em conclusão, vemos reforçada a opinião de que tomar decisões com consequências nas vidas dos milhões de cidadãos não é tarefa que se tome de ânimo leve ou por palpite leviano, nem tendo os olhos fixados apenas numa folha de números sobre dívida, despesa e défice, sem visualizar os efeitos na vida da Nação soberana. Quantos políticos em funções ou «jotinhas» a sonhar com o fausto do Poder, fazem uma ideia correcta da vida das populações dos bairros mais desfavorecidos das grandes cidades ou dos que vivem nas aldeias mais remotas do rectângulo lusitano?

Não há necessidade de refundar Portugal, mas sim de REFORMAR a máquina obsoleta, e exageradamente pesada, complexa e accionada por gentinha que, salvo eventuais excepções, não está devida e eticamente preparada para as funções.

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Até quando a crise ?

As nuvens negras não permitem vislumbrar a luz ao fim do túnel e há quem duvide que ele tenha fim. Com efeito, as notícias são preocupantes.

- Recessão deixa meta do défice orçamental cada vez mais longe
- Défice do Estado subiu para 3 mil milhões de euros
- Encargos públicos crescem 28,8% e atingem 323,8 milhões de euros no primeiro trimestre
 - Défice do Estado a subir e receitas fiscais a descer

Em qualquer actividade, a avaliação do desempenho deve assentar, principalmente, nos resultados obtidos, na obra acabada. Não bastam palavras de «custe o que custar», «garanto que…», «asseguro que…», «emigrem», «piegas», «oportunidades», «tenho fé que…», etc. Não é por acaso que uns dizem que se «está a afundar o país» e outros temem «graves riscos de espiral recessiva».

A Austeridade, tal como foi aplicada, parece ter sido uma vacina mais letal do que preventiva.

«O défice do Estado subiu para 3,05 mil milhões de euros nos primeiros quatro meses do ano, revelam os dados da Direcção-Geral do Orçamento (DGO).

Este valor representa um agravamento em relação aos números verificados em igual período do ano passado quanto atingiu 2,45 mil milhões de euros.»

Este é o resultado de 10 meses de exercício. Qual tem sido a estratégia? Com pequenos deslises permanentes qual o resultado esperado para o fim do mandato do Governo?

Era suposto que as gorduras do Estado fossem cortadas!!! Mas, das instituições consideradas desnecessárias, poucas foram encerradas assim como fundações, comissões e observatórios. Afinal, não resistiram à tentação de continuar a beneficiar os coniventes e cúmplices. Os boys e afilhados continuam a pesar cada vez mais nos cofres públicos. São impressionantes as listas que circulam por e-mail, sem aparecer quem esclareça, justifique ou contradiga.

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Como cortar despesas públicas?

Eis solução de Alberto João Jardim:

Começou por demonstrar que entende que há vários órgãos inúteis. “Ouço todos os dias: é preciso cortar despesas aqui e ali.

O que faz a Comissão Nacional de Eleições (CNE)? Política.
O que faz a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)? Política.
O que faz o Tribunal Constitucional? Política”, constatou.

Por isso, “se queremos acabar com o que é inútil, vamos à CNE, à ERC, ao Tribunal Constitucional”.

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Défice triplicou, despesas subiram

Apesar de haver menos receitas fiscais, fruto da queda da actividade económica e do poder de compra dos cidadãos reduzido pela austeridade e apesar dos cortes sucessivos em benefícios às pessoas, «a despesa do Estado cresceu 3,5% face ao mesmo período do ano anterior» e «globalmente, o défice do subsector Estado atingiu os 799 milhões de euros em Fevereiro, 191,1% mais que no mesmo mês de 2011».

Para quem conhece apenas a contabilidade pessoal e a utilizada pelo merceeiro de província, isto precisa de ser muito bem explicado, com verdade e clareza, sem fantasias nem «garantias», nem «marketing para criar confiança». Estes sinais, que é suposto serem credíveis, da evolução da crise estão em sentido contrário ao daqueles que foram pedidos pelo PR destinados a gerar confiança.

Que mais irá acontecer?

Quem não controla a saúde ???

Notícia do PÚBLICO diz que «Défice dos hospitais públicos derrapa mais de 70 milhões de euros só em Novembro», o que é espantoso, pois o Governo já está em funções há vários meses, e «só em Novembro» a derrapagem foi esta, calculada por baixo. Porquê? O que tem feito o ministério? Que explicação dá o Sr. ministro?

O aparecimento desta derrapagem «só em Novembro», depois de todos estes meses, não permite continuar a atirar as culpas para o Governo anterior. O que se passa? Quem estuda as causas disto? Que decisões foram tomadas que agravaram a situação? E agora, depois desta incapacidade de conter o défice já que não conseguiram reduzi-lo, quem é que vai tomar as rédeas do bucéfalo e controlá-lo entre as baias?

Não podemos ter confiança e esperança no futuro se esta equipa for mantida. Quem deixou que isto tivesse acontecido não dá garantias de passar a gerir bem o problema.

É para cobrir derrapagens como esta que se obriga toda a população mais carenciada a uma atroz austeridade? Quem são os verdadeiros responsáveis? Tem razão a Drª Manuela Ferreira Leite ao dizer que lamenta “poucas notícias” sobre cortes na despesa pública e talvez tivesse sido cuidadosa para não dizer o que se passa, isto é, lamentar haver aumentos em vez de cortes nas despesas públicas.

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Promessas em nova fase

Segundo notícia do Público, « o Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado (PREMAC), hoje apresentado após o Conselho de Ministros, implica uma redução de 38% de estruturas da administração central directa e indirecta. Mas não foi dada qualquer lista das entidades extintas e que sofreram um processo de fusão. Serão eliminados 1712 cargos e, por ora, o Governo prevê um impacto orçamental de 100 milhões de euros».

Trata-se de promessas em nova fase, mais próximas da acção, mas ainda não concretizadas. Aumenta a esperança e aguça-se a observação para saber o que realmente se irá passar e se o resultado será positivo nos aspectos da simplificação e desburocratização, da eficiência e da economia de recursos.

A esperança depende de cada um, como se vê da afirmação do economista João César das Neves quando afirma: «Só acredito em cortes na despesa quando os vir»

Começa a tardar o aproveitamento da solução apontada há quase um ano por Luís Marques Mendes que se era ajustada no tempo do Governo anterior, não se vê que tenha perdido validade actualmente. Aliás, já apresentou nos últimos dias uma nova edição da lista.

Imagem do Público

Para onde foi o nosso dinheiro?

Se houve défice, se foi criada dívida pública, foi porque gastaram mais do que podiam. E agora todos temos que pagar aos credores. Os jovens vão iniciar a vida com a certeza do encargo da volumosa dívida, isto é, com uma herança demasiado pesada.

Merece, por isso, justo relevo a notícia Francisco Louçã quer saber "para onde foi o dinheiro" da dívida pública portuguesa. É uma interrogação legítima para a qual deve ser dada resposta ao «povo» português.

Não é visível um destino honesto para o NOSSO dinheiro, pois «o país não teve mais investimento, emprego ou melhor saúde e educação.» Por isso tem toda a lógicxa a afirmação de Louçã, “onde está o dinheiro é a pergunta mais importante da democracia portuguesa”.

Que destino deram ao NOSSO dinheiro, sacado ao «povo» português?

Imagem do Google

Parcerias Público-Privadas

Este documento é útil para compreender a história recente e a criação da crise económica, financeira e social em que estamos atolados. As maiores vítimas serão as gerações mais jovens que receberão como herança uma dívida demasiado pesada. E isto acontece sem ter havido um terramoto, um tsunami, ou uma guerra.

Governo vendeu 466 imóveis públicos

Isto é absolutamente escandaloso como refere o post no blog A Tulha do Atílio de que aconselhamos a leitura.