Políticos «não responsáveis»050529

(Publicada no Público de 29 de Maio de 2005)

Um ex-ministro apareceu na TV a dizer que não foi responsável pelo défice na Saúde. Para quem observa com alguma atenção a vida nacional, uma tal afirmação é chocante. Infelizmente não é única. Governantes e ex-governantes dizem-se «não responsáveis» e atiram com as culpas para outros. Isto é escandalosamente grave. Nós elegemos os nossos representantes, com a esperança de que nos garantam boa qualidade de vida, ensino eficaz, justiça rápida e justa, saúde adequada, segurança e boas gestão dos dinheiros públicos. Mas em resposta, verificamos que os poderes legislativo, executivo e judicial são preenchidos por indivíduos que se confessam incompetentes para atingir esses objectivos lógicos e naturais e se dizem irresponsáveis pelos fracassos. Não há responsáveis pelos erros dos políticos! Qual a solução para o País? Será que à semelhança dos clubes e da Selecção de futebol, teremos de contratar «treinadores» estrangeiros? Gostei de ouvir a deputada Maria de Belém dizer na AR que os governantes criam as crises por decisões erradas ou por falta de decisões e, depois, quem sofre as consequências são os pagadores de impostos. Perante o fenómeno do défice, fica-nos a dúvida se os governantes seriam capazes de gerir uma mercearia de bairro.

A guerra do défice, dizem, resulta de deficiências estruturais do aparelho do Estado, que tem despesas fixas difíceis de reduzir, e que está gordo e precisa de emagrecer. De quem é a culpa da má estrutura, demasiado dimensionada para caberem, como assessores e não só, todos os amigalhaços e familiares, com ordenados milionários e pensões principescas? E o mais grave é que esse engrossamento das assessorias, comissões e outras inovações, apesar de ficarem caras ao erário público, são inteiramente inúteis ao País, como confirmam os maus resultados da governação, de que não são apontados responsáveis. Esse engrossamento tem, além dos custos, o efeito de aumentar a burocracia, por sua vez, geradora da corrupção.

Como de costume, não se ouve falar em atacar as causas do défice, reestruturando, controlando, coordenando e responsabilizando; a solução, tal como no rio a correr em terreno selvagem, continua a ser a mais fácil, sempre a avançar para o abismo: o povo que pague a crise, com os impostos (aqueles que os pagam) e a carestia de vida. E o mais grave é que os impostos não vão à carteira dos profissionais liberais, trabalhadores por conta própria e pequenas empresas, que não passam recibo espontaneamente, sectores de onde sai a quase totalidade dos políticos. Daqui resulta que a segurança social seja ineficaz e injusta por se apoiar nos rendimentos declarados e não nos proventos reais. Porque não se acaba com o sigilo bancário para efeitos fiscais e Judiciais?

Valham-nos todos os Santos do Paraíso, porque já não há nenhum que, por si só, possa fazer o milagre de salvar Portugal.