O endividamento autárquico. 050917

(Publicada no Expresso em 17 de Setembro de 2005)

O facto de uma autarquia contrair dívidas é grave, porque está a onerar os impostos e as contribuições de gerações futuras em benefício de acções actuais nem sempre essenciais à população. Devem, no entanto ser salvaguardados dois tipos de motivos: quando se trata de investimento em infra-estruturas necessárias de que os contribuintes das próximas gerações venham a beneficiar e quando as despesas se destinem a satisfazer necessidades indispensáveis, imperiosas e urgentes para o bem-estar, a comodidade e a segurança das populações actuais. Mas, se o endividamento deve ser evitado, o seu crescimento sistemático, ano após ano, é moralmente condenável, mesmo que seja legal do ponto de vista das leis feitas pelos políticos, à sua medida. E não tenho palavras para definir a falta de seriedade que é evidenciada pela triplicação da dívida das autarquias, passando de 53 milhões no primeiro semestre de 2004 para 174 milhões em igual período de 2005, em ano de eleições. Tenho dúvidas que as necessidades urgentes e inadiáveis da população tenham triplicado neste ano! Os jornais enfatizam que se trata de ano de eleições, o que significa que estamos perante despesas sumptuárias, de ostentação, para benefício da recandidatura dos actuais detentores do poder, isto é, para benefício da sua vaidade, ambição e apego ao poder, à custa da sobrecarga de futuros eleitores, que terão de pagar a dívida, com juros.

Perante esta imoralidade, esta má utilização dos nossos dinheiros, há muitos eleitores que se preparam para ir meter nas urnas um voto nulo a fim de alertar os políticos de que não merecem a confiança do povo sério, honesto e trabalhador. E aqueles que, por receio, não o façam, deverão optar por candidatos que não estejam no poder a fim de que os autarcas e outros políticos se convençam de que os gastos públicos para propaganda não dão votos. Em democracia, o poder está no povo, nos eleitores, e é altura de estes abrirem os olhos e exercerem esse poder constitucional. É pena que os políticos não tenham tempo para pensar, e é suposto que têm capacidade para o fazer, nas suas verdadeiras obrigações democráticas em benefício da população a fim de passarem a desempenhar «com lealdade as funções que lhes são confiadas».