Bloqueamento de rodas pode ser má solução. 030311

(Publicado no «Diário de Notícias, 11 de Março de 2003)

Era suposto que as autoridades policiais tivessem como objectivo da sua actuação a garantia e salvaguarda dos direitos dos cidadãos ao bem-estar e à segurança. Porém, deparamos com algumas deturpações deste conceito, ao verificarmos que a autoridade, na prática, por vezes, amplia os efeitos negativos dos infractores, prejudicando os direitos da comunidade.

Estas reflexões foram motivadas por, há dias, na Rua de S. Julião, em Lisboa, junto à saída do parque de estacionamento da Praça do Município, indo a pé, deparei com um grupo de polícias a bloquearem as rodas de todas as viaturas estacionadas em local com sinal de proibição.

Legalmente, estavam a agir correctamente, no cumprimento de ordens. Mas isso faz pensar. Logicamente, a proibição do estacionamento deve justificar-se por se considerar que este prejudica o bem-estar dos cidadãos, ou a segurança rodoviária, ou o acesso a um ponto vital. Ora, sendo assim, a única atitude lógica a tomar perante um carro ali estacionado é retirá-lo o mais rapidamente possível, para reduzir aqueles inconvenientes à comunidade. Depois surgirá a autuação e a penalização pela infracção.

Porém, a acção policial não estava a seguir esta lógica, antes a atropelou frontalmente, pois, bloqueando as rodas dos veículos, provocou um considerável aumento do tempo em que eles ali ficam a provocar todos aqueles inconvenientes que estiveram na base da implantação do sinal de proibição.

Conclui-se, assim, que em vez de terem em mira a defesa dos interesses da comunidade, os polícias regem-se por propósitos de vingança, de retaliação e de punição dos infractores ou simplesmente por caça à multa. Sou a favor da multa ou coima suficientemente pesada, em função do valor carro ou do rendimento real do seu proprietário, por forma a servir de dissuasão.

Ou será que o estacionamento dos carros ali não prejudica ninguém e o sinal de proibição só existe para evitar concorrência ao parque de estacionamento subterrâneo ali ao lado? É doloroso uma pessoa pensar naquilo que vê!!