Perigos rodoviários. 020514

O Departamento de Estado dos EUA alertou os seus cidadãos para os perigos que correm em Portugal devido aos maus hábitos de condução, às altas velocidades e à má sinalização das estradas. Sendo a economia portuguesa bastante dependente do turismo, esta notícia terá efeitos altamente negativos na nossa balança de pagamentos.

Mas, infelizmente, o Departamento de Estado mostra estar bem informado. Com efeito, o recente período pascal, que devia ser festivo, foi, para muitas famílias, origem de dor e de luto e, para os restantes viajantes, foram momentos de angústia e de tensão. Os feriados de Junho e as férias de verão, certamente, não serão diferentes, a não ser que algo de muito drástico seja feito.

A quantidade de acidentes, o número de mortos e de feridos continua semelhante aos dos períodos anteriores. Oficialmente, existem no país organismos que era suposto actuarem para a prevenção rodoviária com vista a reduzirem a dimensão deste drama recorrente. Esses organismos, demasiado custosos aos contribuintes, «chumbaram» nos repetidos exames das quadras festivas. Essas árvores, não têm dado qualquer fruto útil. Certamente que a mediática fundação, abortada à nascença, não iria produzir melhores efeitos a bem da segurança nas estradas.

Com efeito, apesar do drama se repetir em todas as quadras festivas, verifica-se que as estradas continuam mal sinalizadas, ou com falta de sinalização que apoie efectivamente os condutores, não se vê difusão de conselhos claros e esclarecedores sobre a maneira de evitar os erros já considerados mais fatais, não se tem conhecimento de alguém ter sido severamente condenado por homicídio involuntário ou por negligência por ter ocasionado acidente com vítimas mortais.

Há um conselho ligado ao trânsito ferroviário – pare, escute e olhe – que pode ser útil para a resolução deste problema. As autoridades devem «parar, estudar e actuar» racionalmente. Começar por extinguir todos esses órgãos que os factos já provaram ser ineficazes e inúteis, e nomear um grupo de trabalho para apresentar modalidades de solução, num prazo bem definido, e que deveria ter, entre outros, representantes das principais empresas transportadoras e das seguradoras.

Seria conveniente convidar o Instituto de Seguros de Portugal, também interessado na redução de acidentes, a liderar uma campanha de segurança, bem estruturada, com mensagens realistas e motivadoras sobre a forma segura de conduzir.

Dado que a educação cívica ministrada às crianças com o leite materno, ou com a aprendizagem das primeiras letras, ou é deficiente ou terá efeitos muito demorados para a resolução deste problema dramático, será mais realista, e a prazo mais curto, obter tais alterações pela via da fiscalização e repressão mais eficazes e pela penalização pela via das companhias de seguros, em função dos acidentes com culpa do segurado.

Não podemos iludir-nos com a esperança de um milagre a realizar pelo esforço da Brigada de Trânsito nos dias festivos. Os seus agentes, nesses dias, não poderão fazer mais do que fornecer algumas informações sobre itinerários alternativos, tomar conta dos acidentes e contabilizar mortos e feridos. A sua acção mais produtiva deverá traduzir-se, diariamente ao longo do ano, na repressão de toda e qualquer infracção a fim de criar no automobilista o sentido de responsabilidade. Mas têm que ser apoiados por uma justiça mais rápida e adequada à gravidade de que este problema se reveste.

A legislação vigente parece satisfatória. Mas de nada vale perante a inoperância dos agentes fiscalizadores. Por exemplo, é chocante percorrer as ruas de uma cidade e verificar que muitos carros estacionados não têm no pára-brisas o selo do imposto municipal, o papel do seguro ou o da inspecção periódica. Pelos vistos, essa infracção que é vista por qualquer um de nós, escapa à capacidade fiscalizadora dos agentes. Também é impressionante que estes não actuem perante os proprietários dos veículos que todos vemos com matrículas ilegíveis (e portanto, não permitindo a identificação pelos radares, fotografias ou vídeos dos agentes policiais), e com faróis partidos (originadores de colisões frontais por, à noite, o carro ser tomado por uma mota). Também, só a falta de uma fiscalização eficiente pode estar na causa de muita gente andar a conduzir sem carta de condução, sem documentos, sem seguro, etc. (notícias da imprensa).

Também se sabe que existe falta de capacidade física e psíquica para uma condução segura, e, por exemplo, certamente, muitos acidentes por ultrapassagens mal feitas poderão ter sido devidos à carência de visão panorâmica e estereoscópica e incapacidade de avaliação de distâncias, que dificulta a tomada da decisão de ultrapassar e a execução desta manobra em condições de segurança.

É imperioso fazer tudo o que for possível para obter uma adequada alteração de comportamentos na estrada, para o que é fundamental, entre outras medidas, que deixe de se atribuir culpas à chuva, ao nevoeiro, à neve, etc. Um choque em cadeia com estrada molhada ou com nevoeiro, só pode atribuir-se à falta de cuidados dos condutores que se mostraram incompetentes e incapazes de dominar o carro no espaço disponível à sua frente, tendo em consideração as condições da estrada, do trânsito e da meteorologia.

Também o excesso de velocidade, não pode ser considerado culpado, mas sim a falta de capacidade do condutor que não cumpriu os limites legais, os limites da sua capacidade para dominar carro, nas condições concretas. O bom condutor ajusta o seu estilo de condução às condições existentes a fim de ir e vir com segurança, comodidade e economia da máquina.