Mortes na estrada. 031214

(Enviada aos jornais em 14 de Dezembro de 2003)

Os números de acidentes e de vítimas nas estradas do nosso país, nos últimos dias são impressionantes. Quanto às causas, valeria a pena rever a transmissão de um programa de TV, aberto a intervenções dos telespectadores por telefone. De todas as hipóteses referidas, a tecla mais batida foi a que atribui as causas ao condutor, principalmente no tocante à falta de civismo. E quanto a soluções, apontavam a necessidade de melhorar a educação e os comportamentos.

Mas como mudar os comportamentos? Como reduzir a tragédia na próxima quadra natalícia? Os cartazes, de preços elevadíssimos, que a PRP tem distribuído pelo país, sem dúvida com boa intenção, não tem obtido o resultado desejado. Talvez fosse bom que não se gastasse mais dinheiro público nessas manifestações sumptuosas, mas pouco eficientes.

Quanto à sensibilização dos condutores, penso que já foi feito tudo o que havia a fazer, e não são de esperar resultados rápidos. Acerca disso, tenho uma colecção de dezenas de cartas dirigidas directamente a jornalistas autores de reportagens sobre acidentes e a directores de jornais. Ao escrever as primeiras tinha esperança que iria contribuir para melhorar o comportamento ao volante. A partir de certa altura, desiludido com esse objectivo, passei a defender uma actuação mais intensa das forças policiais. Baseava-me em declarações de catedráticos de Direito da Universidade de Coimbra que, perante a hipótese de agravamento das multas (a tal mão pesada de que muitos falam), defendiam que seria preferível manter as multas e aumentar a probabilidade de repressão das infracções. Melhor do que aplicar em cada semana uma multa de 500 euros, seria em cada dia aplicar 10 multas de 50 euros cada. Sem uma fiscalização intensiva e uma penalização em prazo muito curto, tem-se gerado um sentimento de impunidade.

Em cerca de 1.000 Km percorridos numa semana passada no Norte, não fui fiscalizado, nem vi forças policiais a actuar na estrada. Podia ir num carro roubado, sem documentos, sem seguro, sem luzes, sem buzina; podia não ter carta de condução!!! E esta ausência de fiscalização tem-se manifestado durante 45 anos de carta.

Seria óptimo que o dinheiro gasto pela PRP em acções teóricas e demasiado intelectualizadas fosse atribuído à BT, da qual agora, com novo comando, se espera mais eficiência na garantia da segurança rodoviária (é essa a razão de ser desta Força de Segurança). Um agente na estrada de pouco serve se não estiver a fiscalizar, uma após outra, as viaturas. Desta forma se reduz a probabilidade de os infractores passarem impunes. É assim que se aumenta a probabilidade de o condutor sem carta, ou sem seguro ser penalizado. Os números vindos a público mostram que um agente parado na beira da estrada, por melhor que seja o seu aspecto, já não serve de dissuasor para os habituais infractores.

E, a seguir à detecção de irregularidades, deve haver uma rapidez de trâmites por forma que a sanção sofrida esteja, no tempo, relacionada com a falta cometida.

Estou convicto de que a segurança durante o Natal depende de todos nós, mas principalmente da acção policial que se inicie com antecedência.