Directriz para o crescimento. 050524

(Publicada no Diário de Notícias em 24 de Maio de 2005)

A propósito da crise financeira que apoquenta o País, ouvi de um conceituado académico que as medidas drásticas preconizadas por grandes economistas têm de entrar já em efectivação, sem demora. O prazo está esgotado e Portugal não pode esperar mais por reformas profundas. Os custos eleitorais de tais decisões são elevados mas não podem ser encarados como obstáculo intransponível. Este obstáculo pode e deve, por patriotismo, ser ultrapassado através de consenso entre os principais partidos, não só por razões eleitorais, mas principalmente por razões de eficácia, pois, para a reforma resultar, tem de ser continuada nos próximos mandatos, por não ser obra a ser consolidada num prazo curto.

E a reforma, para ser benéfica para o País tem de resultar de um estudo que termine na proposta do «conceito estratégico nacional» o qual, como bem tem defendido o Professor Adriano Moreira, pensador por quem nutro o mais profundo respeito, constitui uma directriz com vista ao futuro do País, partindo das características deste, da sua história e do seu presente, colocando a tónica naquilo que é essencial e na optimização dos recursos disponíveis. Será essa directriz que permite definir, para cada sector da vida pública (cada ministério) aquilo que é essencial e aquilo que, não sendo imprescindível para os objectivos finais do planeamento, poderá ser sacrificado, mesmo que pontualmente e segundo critérios casuísticos.

Esta reflexão conduz ao âmago da questão de ser mais ou menos errado ceder a fanatismos e fundamentalismos como os da defesa intransigente da «natureza» por a «lei» assim o estabelecer. Como o futuro tem muito de incerteza, imprevisto e imponderável, a directriz tem de ser ajustada com frequência, sempre com o mais largo consenso partidário, não podendo ficar definitivamente amarrada a leis elaboradas num passado mais ou menos distante, eventualmente correctas para uma situação dessa data, mas que já não é a de hoje e, muito menos, a do futuro que se pretende.

É perante essa directriz (esse «conceito estratégico nacional») que devemos avaliar se o futuro deve assentar prioritariamente no turismo ou nos sobreiros de Benavente e nas pedras e mato de Belmonte. Sem uma directriz de consenso nacional, corre-se o risco de os governos, mesmo com a mais pura das intenções, tomarem decisões incoerentes e divergentes do verdadeiro interesse nacional, movendo-se em zig-zag, ou com avanços e recuos, consumindo recursos e energias de forma improdutiva e atrasando ou impossibilitando a chegada à meta do desenvolvimento e do crescimento sócio-económico.