Os políticos e o erário. 050731

(Envida aos jornais em 31 de julho de 2005)

Das notícias vindas a público nos últimos meses, todas as pessoas atentas se consciencializaram de que os políticos são exímios em obterem os máximos benefícios, regalias e privilégios à custa do erário público. São inúmeros os casos de avultadas pensões vitalícias obtidas em poucos anos de funções, diversos subsídios, em acumulação, obtidos de forma diametralmente oposta às condições da generalidade dos cidadãos. Quando colocados perante a imoralidade da situação, alegam que estão inteiramente em conformidade com a lei, o que não levanta dúvidas porque a lei é feita por eles, e só para eles, e devidamente elaborada para o melhor efeito. Veja-se o caso da Lei n.º 4/85, agora citada pelos jornais em relação ao «subsídio de inserção profissional» que os deputados recebem e que, no momento, para 56 deputados, importa em um milhão de euros, cerca de 20.000 euros em média para cada um.

Pobres senhores que, ao saírem das funções de deputado, ficam em precárias condições de adaptação aos apetecidos «tachos» para que são nomeados, onde vão acumular altos salários com benefícios já adquiridos e aos quais se vai adicionar aquela pequena gorjeta do dito subsídio.

E para concluirmos da injustiça de tal benesse, recorde-se uma notícia recente acerca das faltas dos deputados às reuniões plenárias semanais, em que foram vários os que faltaram a mais de um terço das 40 sessões da legislatura, sem serem despedidos com justa causa. Parece que esse alto absentismo não impediu a aprovação de leis como a atrás referida. Mas podemos concluir que a quantidade de deputados podia ser muito menor, e fica a dúvida se não seremos dos países que mais deputados têm por milhão de habitantes. Mas ficamos esclarecidos da razão do esforço que fazem nas campanhas eleitorais para lhe darmos o voto. Pudera, com isso, em pouco tempo de funções, ganham direito a muito, para toda a vida e a fazer bem remunerada carreira nos cargos de nomeação política.