Fogos Florestais 2010

Fotos obtidas de jornais nas últimas semanas.

Realidades dramáticas resultantes de atitudes desleixadas e criminosas.

Que adjectivos atribuir a governantes e autarcas que não levaram a cabo medidas preventivas que tivessem minorado estas tragédias?

Ver também imagens e textos em:

- Taião-Valença

- Beleza demoníaca

- Fogos florestais. Mais vale prevenir!!!

- Fogos florestais. Voluntários na prevenção

- Fogos florestais agravam perigo de deslizamento

- Brincar aos planos de prevenção???

Dinheiro não é o essencial

Transcrição de artigo seguida de NOTA

O Steve Jobs da publicidade fartou-se do capitalismo?
Ionline. 18 de Agosto de 2010. Por Vanda Marques

Durante seis anos não disse uma única palavra. O monge Greg Burdulis refugiou-se numa cabana de bambu na Birmânia para reflectir. Enquanto isso, do outro lado do mundo, Alex Bogusky transformava a sua agência de publicidade na mais falada do mundo. O Steve Jobs da publicidade, como foi baptizado, tornou a Crispin Porter & Bogusky na Agência da Década, segundo a revista norte-americana "Advertising Age".

Dedicou duas décadas da sua vida à publicidade, teve clientes como Microsoft, Volkswagen ou Burger King mas bastaram cinco minutos com o monge Greg para perceber que estava com uma crise existencial.

Em Dezembro de 2009 contratou-o para dar aulas de "mindfulness" aos trabalhadores da sua agência, mais ou menos o equivalente a treino da mente, e acabou convertido. Pelo meio, Bogusky, de 47 anos, ainda tentou manter-se na área. Trocou a Crispin pela agência MDC, foi considerado pela revista "Adweek" o director criativo da década, mas não era suficiente.

"Já trabalhei demasiado tempo na publicidade. Não encontro nenhum desafio nesta área", disse "The New York Times" ao anunciar a "reforma". Nem quando lhe ofereceram cerca de 11 milhões de euros Alex Bogusky desistiu da ideia de se demitir. O publicitário, que nasceu em Miami, está decidido e diz que não é uma crise de meia-idade: "Chegas a uma fase em que começas a procurar qual é a tua parte mais genuína." Criado segundo a máxima do pai: "Parte do prazer de ganhar e fazer com que os outros percam", diz agora que quer encontrar o seu lado menos competitivo.

NOTA: Este caso de Alex Bogusky vem juntar-se a outros semelhantes e a várias opiniões conceituadas. Alguns exemplos de leitura com interesse sobre o tema:

- Simplicidade de vida e justiça social
- Dinheiro não dá felicidade
- Mark Boyle: Há um ano sem dinheiro
- Lição de vida dada por um Tuareg
- Dispensar excessos, consumismo e ostentação
- O Homem sensato e a Avestruz

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Portugal o 27º melhor do Mundo

Para fundamentar optimismos ou pessimismos e delinear hipóteses de mudar a posição no ranking, transcreve-se o seguinte artigo, que refere que Portugal está muito melhor do que o Burkina Faso e imediatamente atrás da Grécia.

Portugal é o 27.º melhor país do mundo
Diário de Notícias. 19-08-2010. por Susana Salvador

A revista norte-americana 'Newsweek' revelou a sua primeira lista dos melhores países do mundo tendo em conta cinco categorias distintas. No topo está um país nórdico, a Finlândia, havendo ainda outros três nórdicos nas primeiras dez posições.

"Se nascesse hoje, que país lhe iria proporcionar a melhor oportunidade de viver uma vida saudável, segura, razoavelmente próspera e com capacidade de ascensão?" Foi a esta pergunta que a revista norte-americana Newsweek quis responder no seu primeiro ranking dos melhores países do mundo. A resposta acabou por ser Finlândia, com Portugal a surgir no 27.º posto, logo atrás da Grécia.

Num trabalho especial, a revista divulgou o resultado de vários meses de trabalho na análise de cinco categorias específicas: educação, saúde, qualidade de vida, dinamismo económico e ambiente político. A média destes indicadores deu a lista final de 100 países, liderada pela Finlândia e com o Burkina Faso no último lugar.

"Há verdades que já sabíamos: os melhores países tendem a ser pequenos, ricos, seguros e frios", escreve a revista. Mas uma análise mais específica dos dados (possível no site www.newsweek.com) permite examinar um importante número de tendências, quando se comparam países com populações ou rendimentos semelhantes.

Não há dúvida de que os nórdicos dominam nos dez primeiros da lista. Além da Finlândia, em primeiro lugar, surge a Suécia em terceiro, a Noruega em sexto e a Dinamarca em décimo. "Os melhores países do mundo parecem ter isto em comum: evitam a guerra, vivem na escuridão e mantém um estado constante de depressão e produtividade", indicou o escritor Andrei Codrescu, convidado pela revista a analisar este domínio nórdico.

No que respeita a Portugal, é nas áreas da saúde e do ambiente político que o país se destaca. Em ambos está no 23.º lugar da lista. O pior desempenho diz respeito ao dinamismo económico, no qual surgimos em 42.º lugar. Os dados, referentes a 2008 e 2009, apontam por exemplo que são necessários seis dias para se começar um novo negócio e dois anos para se resolver uma insolvência. Em relação ao crescimento produtivo, é de 21,8 dólares por pessoa - o de Singapura, país que ocupa a primeira posição neste indicador, é de 50,3.

Além deste ranking, a revista escolheu também os dez líderes mundiais que, diz, se podem admirar. Entre eles está o brasileiro Lula da Silva, a chegar ao fim do seu segundo mandato, e o francês Nicolas Sarkozy, "amado no estrangeiro e odiado em casa". A única mulher é a Presidente da Libéria, Ellen Johnson Sirlead, apelidada de "a construtora". Da lista, curiosamente, não faz parte o americano Barack Obama.

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Más decisões geram instabilidade

De acordo com estimativas feitas pelo ministério, já se terão perdido 20 milhões de euros pelas indecisões e adiamentos da cobrança de portagens das SCUT.

Tem sido demonstrado reiteradamente haver uma ânsia patológica de alterar, de mudar, sem o cuidado de seguir uma metodologia como a referida em «Pensar antes de decidir», sem preocupação estratégica de defender os interesses nacionais com visão de continuidade e sustentação olhando o futuro. São tomadas decisões sem ponderação, apenas porque houve um palpite ou uma inspiração de uma noite mal dormida. Sobre isto há interesse, e meditar sobre a forma como este fenómeno está retratado na página 53 do livro «Tempos difíceis», em que se pode ler:

(…) «As reformas dos programas de ensino excedem os dedos de uma mão. O sistema fiscal tem tido alterações quase anuais, com uma constante na complicação cada vez maior do cumprimento das obrigações fiscais por parte do cidadão. Aqui as estratégias não tiveram tempo de se afirmar.

Mas não estamos perante o fenómeno de inovação estratégica que se poderia opor à estratégia imobilista. Estamos, infelizmente, perante uma alteração de planos antes do tempo mínimo necessário à recolha dos benefícios da sua experiência. Por vezes o erro provoca a emenda. Mas creio que têm sido feitas mudanças antes de se identificarem os eros e, assim, projectar devidamente as suas correcções Esta situação ocorre em momentos de insegurança sobre as políticas em prática. (…)

A falta de confiança ou de credibilidade na estratégia é geradora de instabilidade. Por vezes, a instabilidade e o poder variam em sentido inverso, no «jogo de relações de poder» nos sistemas, como se sabe quanto mais instabilidade, menor o poder. (…)

Transcreve-se a última frase do artigo «Deputados do PSD faltam mais».

«A justificação mais frequente para as faltas dos deputados prende-se com “trabalho político”, seguida de ausência motivada por “doença” e do motivo de “força maior”.

Às 673 faltas justificadas pelos 230 deputados, somam-se 11 faltas injustificadas, totalizando 681. Destas, 287 foram dadas à sexta-feira, correspondendo a 42,6% das ausências.

Ainda segundo os mesmos dados, a maioria dos deputados tem entre 41 e 50 anos e insere-se no grupo profissional de advogados, magistrados e outros juristas.»

É de sublinhar a última frase e meditar sobre a «preparação» da maioria dos deputados que, à primeira vista, daria a esperança de decisões ponderadas, sensatas, correctas, sem necessidade de constantes alterações que acabam por produzir a referida falta de confiança e de credibilidade geradora de instabilidade. Sem definição clara de objectivos e de estratégias e sem respeito pornormas de conduta, ocorrem os avanços e recuos, as hesitações, as emendas sucessivas, que prejudicam os portugueses e impedem a saída da crise e o desenvolvimento de Portugal.

Precisamos de pessoas dedicadas ao país que se comportem com seriedade e eficiência no cumprimento das tarefas a que voluntariamente se candidataram.

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Brincar aos planos de prevenção???

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Plano de defesa da floresta só foi eficaz em Verões pouco quentes e com chuva
Ionlinne. por Ana Suspiro, Publicado em 17 de Agosto de 2010
PREVENÇÃO

Aprovado em 2006, o Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PNDFCI) cumpriu os principais objectivos de redução de número de incêndios e área ardida até 2008. Isto não obstante muitas iniciativas no terreno não terem atingido as metas previstas, e em relação a outras nem sequer existirem dados que permitam validar a sua execução. Só que os bons resultados foram conseguidos em anos em que o Verão foi marcado por temperaturas moderadas e chuva acima da média.

Isso mesmo reconhece o último relatório de execução do PNDFCI que avalia os anos de 2007 e 2008, um documento do Instituto de Estudos Socais e Económicos, disponibilizado ao i pelo Ministério da Agricultura.

A redução do número de incêndios com áreas superiores a um hectare, a eliminação de fogos com mais de mil hectares, mas sobretudo a diminuição da área ardida anual para menos de 10 mil hectares até 2012 eram os principais objectivos da estratégia de 2006. A mais recente avaliação do plano revela que as grandes metas foram cumpridas até 2008, ano em que a área ardida reportada ficou pouco acima dos 17 mil hectares. Entre 2006 e 2008, a área ardida ficou sempre abaixo dos 100 mil hectares, o que também foi conseguido em 2009, apesar do aumento significativo para mais de 80 mil hectares, num ano seco. O cenário contrasta com a trágica média anual de 221 mil hectares verificada entre 2001 e 2005.

O relatório reconhece que "para esta evolução contribuiu certamente o factor condições meteorológicas". O ano de 2006 foi muito chuvoso, o Verão de 2007 foi considerado "o menos quente e mais chuvoso desde 2000" e 2008 foi até Outubro "um dos anos do último decénio com condições meteorológicas menos favoráveis à ocorrência de incêndios". Apesar destas ressalvas, o relatório conclui que "os resultados alcançados nos últimos dois anos não podem ser explicados unicamente pelo factor meteorológico". E aponta os progressos conseguidos: comportamento mais responsável da população, acções de vigilância da GNR e acções de prevenção estrutural.

Mas o optimismo destas conclusões acaba por ser posto em causa este ano. Com o regresso das altas temperaturas, acaba-se a evolução positiva dos últimos anos e é provável que se regresse a uma área ardida superior a 100 mil hectares em 2010. É um sinal de que o plano de combate aos incêndios não está a ser tão eficaz quanto pareciam demonstrar os resultados de anos anteriores.

O Ministério da Agricultura vai contratar por concurso uma entidade independente para fazer a avaliação do plano nos anos de 2009/10 e propor medidas correctivas.

NOTA: Depois de se ler os posts Pensar antes de decidir e Fogos florestais. Mais vale prevenir!!!, parece que uns péssimos planeadores se entretiveram a brincar ao planeamento, criando um «plano» de prevenção de fogos florestais que apenas foi válido por dois anos, aqueles em que houve menos calor e alguma chuva!!! É como se uma pessoa planeasse a sua vida a contar com o jackpot do Euromilhões ou o totoloto, ou outra das melhores hipóteses. Planear é ser realista e pensar nas piores hipóteses. Parece dar razão à frase anedótica que distorce a frase do filósofo constando que é típica dos portugueses que dizem «Não penso mas existo». Devia haver mais sentido da responsabilidade na mente dos governantes e nas pessoas de quem se rodeiam.

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Fogos florestais agravam perigo de deslizamento

Em todas as organizações, máquinas ou sistemas vários complexos, existe uma interacção, por vezes muito apurada entre as partes do sistema. A Natureza é um sistema demasiado complexo pelo que não devemos descurar esse encadeamento de efeitos. Têm chegado notícias de deslizamentos de terras e de enxurradas, causando elevado número de mortos desaparecidos e feridos, em vários pontos do mundo e, entre nós, não é fácil esquecer o que ocorreu no Funchal. Mas se não esquecemos também, por outro lado, não retiramos daí as lições devidas.

Os grandes fogos florestais que devastaram toda a vegetação em vastas regiões de montanha, deixaram os terrenos fragilizados e com reduzida capacidade para reter a água das chuvas, por deficiente permeabilização em consequência da ausência de vegetação, abrindo caminho às enxurradas e aos deslizamentos. A mesma quantidade de água que, em condições normais, não causaria estragos, agora origina grandes caudais com elevado poder de erosão e o resultado pode ser ainda mais grave do que o ocorrido no Funchal.

Isto conduz o nosso pensamento para as vastas regiões do interior do nosso País vítimas dos fogos florestais que têm ocorrido. O que acontecerá se vierem chuvas torrenciais? O que tem sido feito para reduzir os efeitos negativos? Qual tem sido a acção de conselho e de persuasão dos especialistas e dos defensores da natureza? Qual o grau de consciencialização de governantes e autarcas?

Não se pode evitar as abundantes chuvadas, não se pode impedir que a água escolha as vias mais rápidas para descer, mas devemos não lhe dificultar a marcha, porque a enxurrada derrubará tudo o que encontrar pela frente. Resta-nos limpar as ribeiras e o «leito de cheia». O leito de cheia é constituído pelas faixas laterais das margens utilizadas durante as cheias de grandes caudais. Poderá ser mais ou menos largo conforme a orografia do terreno. Nesse espaço não deve haver obstáculos, fixos ou móveis, que dificultem a passagem da torrente.

Quanto aos fogos florestais, no próximo ano, se houver iguais condições meteorológicas, e entretanto não forem tomadas medidas adequadas para reduzir a carga térmica sobre o solo e se não forem tomadas medidas punitivas que dissuadam os pirómanos e os seus mandantes, poderão verificar-se fogos semelhantes aos deste ano. Não deve ser alimentado pessimismo e derrotismo, mas sim pressionar quem deve adoptar soluções de prevenção, para que as decida já no Outono.

É com antecedência que se decide e se executa a prevenção. Já há alguns anos surgiram notícias de exemplos de medidas eficientes para vigilância da floresta nos Concelhos de Alcains, Mortágua, Góis, Chamusca, Gondomar, entre outros. Certamente, a Associação Nacional de Municípios está a aconselhar todas as Câmaras a seguirem os exemplos dados por aqueles Concelhos e a imaginar algo de melhor. É preciso fazer algo de útil e não cruzar os braços à espera de milagres.

Tudo será admissível, menos cruzar os braços e esperar pelos ditames do destino. Devemos aprender as lições retiradas dos desastres e dos bons exemplos. Os fogos florestais «combatem-se» (previnem-se) a partir do Outono.

Fogos florestais. Voluntários na prevenção

Em comentário no post em Do Mirante, a alma generosa Fernanda Ferreira, conhecida por Ná entre os amigos e que foi notável dinamizadora no seu concelho durante a preparação e execução da operação Limpar Portugal, disse que estão a ser formados «grupos de voluntários para ajudar efectivamente na vigilância e mesmo no combate aos fogos» e quis saber a minha opinião. Isso permitiu-me alinhar as seguintes considerações.

Os políticos concentram-se fundamentalmente em conquistar o poder e depois em o manter para tirar do cargo os maiores benefícios pessoais e para familiares e amigos. Repare-se das geniais palavras do MAI quando foi mostrar-se na TV em S. Pedro do Sul. Foi um autêntico Conde de Abranhos descrito pelo Eça de Queiroz. Falou para não deixar de o fazer, mas nada disse . Genial figura!

O PR mais uma vez levantou esperança na sua acção patriótica ao anunciar a interrupção das férias para uma reunião do mais alto nível e, no final, em vez de grandes estratégias contra os fogos, disse ao povo... nada. Mais uma vez nos fez lembrar aqueles anos em que nos encheu os ouvidos com a palavra TABU e a própria boca com um desmesurado pedaço de PÃO DE LÓ. Desta forma, acabamos por não ter razão para ter consideração pelos nossos políticos, além do «respeito» institucional, apenas protocolar.

Em consequência disso, de os fogos parecerem imparáveis e da incapacidade dos governantes de prepararem uma eficaz prevenção dos fogos florestais a resposta aquele pedido será de concordância a que a população se organize seguindo todas as regras da ORGANIZAÇÃO, com hierarquia e disciplina, bom código de regras e objectivos bem definidos, tendo em atenção que o combate aos fogos não é tarefa para amadores. Nunca esquecer que um grupo de militares morreu queimado na Serra de Sintra quando ajudava os bombeiros a combater um incêndio. O primeiro objectivo deve ser analisar as imbecilidades dos políticos, com especial incidência em vereadores, como se verificou na operação Limpar Portugal, e denunciá-las publicamente, como justificação para o povo se organizar, a fim de suprir essas incapacidades.

Depois da operação LIMPAR PORTUGAL concluiu-se que o povo voluntário, em vez de continuar os seus trabalhos de limpeza, devia passar à posição de observador da forma como as autarquias cumprem ou deixam de cumprir as suas tarefas e, publicamente, acusá-las e ao Governo da incúria com se desleixam e deixam de olhar para o País real.

Essa ORGANIZAÇÃO, sendo bem preparada, e tendo bons objectivos acaba por ser um segundo Governo, mais eficaz, mas sem a remuneração nem as mordomias, devendo por isso usar a sua generosidade e real autoridade para se impor e exigir ser respeitada pelo Governo e propor a saída de políticos menos eficientes.

Vigiar os campos é necessário mas não é suficiente, sendo também importante, periodicamente, retirar a caruma, os matos e os ramos secos dos pinheiros, e isso não é fácil para populares voluntários.

Sobre a vigilância, já publiquei vários textos, sugerindo actividade cultural, didáctica (passeios de grupos de estudantes com os seus professores para observar as espécies vegetais ao vivo) e desportiva (provas de marcha, de ciclismo, de orientação, seguidas de piquenique e variedades culturais) nas matas. Citei os esquemas de vigilância na altura efectuados nos concelhos de Alcains, Mortágua, Góis e Chamusca. Sem dúvida que para defender as matas é preciso amar a Natureza vegetal e para a amar é indispensável conhecê-la. Por outro lado, os pirómanos sentir-se-ão menos à vontade para atear fogo sabendo que podem ser apanhados em flagrante.

Segue-se uma lista de links de cartas publicadas em Jornais, desde 08-08-2002.

- Fogos florestais. Helicópteros. Pilotos
- Fogos florestais, sem prevenção eficaz
- Mais vale prevenir do que remediar. 19-08-2003
- Fogo denuncia país dividido
- A época dos fogos florestais aproxima-se. 03-05-2006
- Definir a Protecção Civil. 22-02-2006
- Fogos florestais pertencem ao passado? 24-05-2006
- Prevenção de fogos florestais. 13-09-2005
- Fogos florestais e incapacidade dos políticos. 30-07-2005
- Prevenção de fogos florestais. 11-08-2004
- Fogos florestais. Prevenção e combate. 11-08-2004
- Fogos florestais. Problema a analisar com pormenor. 16-08-2004
- Fogos florestais. Problema a não esquecer. 25-04-2004
- Fogos Florestais - Enxurradas. 18-12-2003
- Mais vale prevenir do que remediar. 19-08-2003
- Prevenção de fogos florestais. 13-08-2003
- Prevenção nas florestas. 24-08-2002
- Vigilância das florestas pelo motoclube de Alcains. 08-08-2002

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Estónia bom exemplo de gestão financeira

Transcrição de entrevista seguida de NOTA:

Ministro das Finanças da Estónia: "A zona euro não será estável sem reforçar a disciplina orçamental"
Público. 16.08.2010. Por Ana Rita Faria

Finanças públicas da antiga república soviética estão entre as mais sólidas da Europa.

Mesmo a braços com uma recessão galopante, a Estónia manteve uma apertada política orçamental e conseguiu garantir a sua presença na zona euro, a partir de Janeiro, tornando-se o seu 17.º membro.

Em entrevista ao PÚBLICO por telefone, o ministro das Finanças, Jürgen Ligi, refere os sacrifícios para garantir a adesão à moeda única.

Como é que a Estónia vê a entrada na moeda única numa altura em que a estabilidade da zona euro foi ameaçada?

Os problemas da Grécia e da zona euro em geral iriam afectar-nos de qualquer maneira, quer estivéssemos dentro da moeda única ou fora. Já tínhamos a nossa moeda vinculada ao euro, a maioria dos empréstimos são feitos em euros e o nosso comércio é em euros. É como se estivéssemos dentro da zona euro. Até a nossa política orçamental tem sido norteada por isso. Mesmo durante a crise financeira de 2008/2009, que fez a economia da Estónia recuar 14 por cento só no ano passado, não ultrapassámos o limite do défice definido por Bruxelas. E o peso da nossa dívida pública face ao Produto Interno Bruto (PIB) é cada vez mais pequeno.

Enquanto outros países lançavam estímulos à economia para recuperar mais rapidamente da crise, a Estónia manteve esse compromisso com o controlo das finanças públicas. Até que ponto a vontade de entrar no euro obrigou a esses sacrifícios?

Não fizemos nada de especial tendo em vista a entrar no euro. A consolidação orçamental é a responsabilidade primeira de um governo numa crise. Um governo não pode gastar além das suas possibilidades. Não consigo entender essas ideias de estimular a economia num país pequeno como a Estónia. Quando rebentou a crise, estávamos à beira da falência. Perdemos muito investimento estrangeiro e a falta de confiança dos mercados travava-nos o financiamento. Precisávamos de consolidar as finanças públicas mais do que qualquer outro país e, por isso, cortámos nas despesas e aumentámos impostos, o mesmo que a Europa está agora a fazer.

A Polónia decidiu em Maio adiar a sua entrada na zona euro, considerando que não é uma prioridade devido à instabilidade provocada pela Grécia. O que fez a Estónia seguir em frente?

Não tivemos hesitações em aderir, mas apenas hesitações sobre se o podíamos fazer. Os países que, como a Polónia, estão a hesitar em entrar no euro é porque não estão tão certos da sua situação económica e das contas públicas.

A Estónia teve de obedecer a requisitos especiais no processo de adesão ao euro?

Não. Tivemos de cumprir os cinco critérios de convergência que foram pedidos aos outros países que já entraram no euro. O mais difícil foi controlar a inflação, sobretudo numa situação de grande crescimento como a que tivemos antes da crise.

Quando a Estónia teve luz verde para entrar no euro, o BCE alertou que poderiam ter dificuldades em manter a inflação sobre controlo...

É normal o BCE dizer isso a qualquer país que se prepara para entrar na zona euro. Expressa uma preocupação. Contudo, no curto prazo, não me parece ser uma ameaça real, pois o que dita a inflação é o aumento da procura interna e externa, mas a primeira permanece bastante em baixo.

Quais são as principais vantagens da Estónia em aderir ao euro?

Em primeiro lugar, a confiança. Os mercados nunca confiaram na nossa moeda, apesar de a Estónia sempre ter tido uma política orçamental conservadora. Além disso, passámos a ter oportunidade de participar na tomada de decisões. E, claro, iremos atrair mais investimento, mais crescimento e conseguir custos de financiamento mais baixos, para os sectores público e privado.

Sendo a vossa economia muito orientada para as exportações, não poderá vir a ter problemas se a zona euro permanecer instável e os vizinhos do Leste continuarem fora da moeda única?

Os problemas da zona euro já nos afectariam de qualquer maneira e, quanto aos Estados bálticos (Letónia e Lituânia), não têm o domínio sobre o nosso sector exportador. Têm, contudo, um problema de instabilidade das moedas, pelo que, eventualmente, teremos de reorientar alguns negócios com os Estados vizinhos para outros países dentro da zona euro.

Na sequência da crise, a zona euro parece disposta a criar mais mecanismos supranacionais de controlo das contas públicas. Como é que a Estónia vê esta orientação?

Eu diria que estamos à frente nessa matéria. Acho que a zona euro não será estável sem mais disciplina orçamental. A crise mostrou que, se os países não conseguem gerir a sua própria política orçamental de modo mais conservador, tem de haver uma coordenação supranacional. Há países que gastam dois ou três orçamentos de uma vez e que têm mais de 100 por cento de dívida face ao PIB. Não podemos estar optimistas em relação ao futuro num quadro destes.

A Estónia está a sair de uma recessão que gerou um nível bastante elevado de desemprego. Como é que tencionam resolver a vossa situação económica?

É o investimento das empresas que o resolve. Em 2008, a nossa taxa de desemprego estava nos 4 por cento, e no primeiro trimestre deste ano chegava aos 19 por cento. A razão do aumento foi a explosão da bolha do mercado imobiliário e do crédito. Mas o optimismo e a confiança estão a voltar. Esperamos que a nossa economia cresça um por cento este ano mas, para 2011, a previsão é de 4 por cento. A entrada no euro pode estimular o crescimento, mas não esperamos nenhum impulso rápido.

NOTA: Uma boa lição aos países mediterrânicos, em que se esbanjam os recursos «a haver», com um inconsciente e irresponsável sebastianismo, à espera de milagres.

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Médio Oriente um desejo alcançado???

Transcrição de notícia seguida de NOTA:

Médio Oriente. progressos do lado palestiniano para relançamento das negociações
Ionline. por Agência Lusa, Publicado em 16 de Agosto de 2010

Os palestinianos registaram “progressos” para o relançamento das negociações directas com Israel propostas pelo Quarteto para o Médio Oriente, disse um porta-voz palestiniano no final de uma reunião com um emissário norte-americano.

"Houve progressos até aqui”, disse à AFP o porta-voz da presidência da Autoridade Nacional Palestiniana, Nabil Abu Rudeina, no domingo à noite, depois de um encontro em Ramallah, na Cisjordânia, entre o presidente da Autoridade, Mahmoud Abbas, e David Hale, adjunto do emissário norte-americano para o Médio Oriente George Mitchell.

"A posição oficial palestiniana será divulgada depois do comunicado do Quarteto” (Nações Unidas, União Europeia, Estados Unidos e Rússia), que deverá convidar os palestinianos e israelitas a retomar as negociações directas, esclareceu.

Abbas e Hale discutiram o projecto de comunicado, que de acordo com os palestinianos deverá convidar as duas partes a retomar as negociações directas, fornecer um calendário das reuniões e apelar a Israel para suspender a instalação de colonatos.

NOTA: Será desejável para as populações da área e para o mundo que se chegue a uma solução negociada com boas intenções. Nos tempos do Presidente Clinton houve conversações prolongadas que não conduziram a solução aceite pelas duas partes e a «guerra» continuou. Será desejável que com concessões de ambas as partes se consiga a paz de que as populações precisam.

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Políticos não são pessoas superiores

Embora, por vezes, se sofra da ilusão de imaginar que os políticos são pessoas muito especiais correspondendo á imagem que procuraram fazer passar durante as campanhas eleitorais, a realidade é muito diferente. Não raras vezes, verificamos que são pessoas imaturas, inseguras, incultas, demasiado vaidosas e arrogantes, deslumbradas e mais preocupadas com os seus interesses pessoais do que com as suas tarefas de gestores dos desígnios nacionais que se limitam a ver por uma óptica muito opaca e desfocada.

Há dias o ministro da Agricultura na tentação insensata e impensável de sugerir ou propor que se faça a nacionalização dos terrenos sujeitos a fogos, por deficiente limpeza, mostrou não ter a mínima noção do estado em que se encontram as propriedades do Estado e das Autarquias. A isso se referiram os artigos "O Estado é o pior proprietário" e E por que não "privatizar" os terrenos do Estado?.

Também o MAI numa visita a S. Pedro do Sul, quando na área lavrava um fogo florestal que durou vários dias fez afirmações inócuas que não ficariam mal na boca de um bombeiro ou de um agente das forças policiais, mas não era esperado que um ministro fosse ali apenas dizer palavras vulgares sem qualificação nem conteúdo, sem referir análises técnicas ou estratégias que gerassem esperança de um futuro melhor para quem vive nas áreas florestais e delas depende.

Na mesma linha seguiu o PR , após uma conferência de alto nível na sede da Protecção Civil, tendo, em vez de anunciar medidas adequadas para enfrentar os fogos actuais e evitar os do futuro, acabado por não dizer mais do que o MAI tinha em S. Pedro do Sul, uma ideia oca e banal, segundo o que foi destacado pelos jornais.

Na verdade, os cidadãos deviam estar preparados para tomar decisões individuais e colaborar em acções colectivas organizadas e dirigidas superiormente, porque as responsabilidades colectivas são pelos eleitores delegadas nos políticos e cabe e a estes, nomeadamente aos governantes, desempenhar tais tarefas, às quais voluntariamente se candidataram nas eleições.

O povo deve exigir aos eleitos o cabal desempenho das suas funções, em benefício de Portugal, dos portugueses. É a esses que compete preparar com eficiência a prevenção dos fogos florestais com início em Outubro ou Novembro para que em 2011 não se repita a tragédia do corrente ano.

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Concurso público e honestidade

Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Só 4% das empreitadas públicas foram a concurso
Jornal de Notícias. 15 de Agosto de 2010. Por ANA PAULA LIMA

Construtores pedem revisão do Código dos Contratos Públicos em vigor há dois anos.

As empresas de construção civil têm cada vez mais dificuldades em concorrer a obras públicas. O fim dos concursos para obras até um milhão de euros, previsto no Código dos Contratos Públicos, está a potenciar os ajustes directos de obras do Estado.

Em vez de favorecer a concorrência, o Código dos Contratos Públicos (CCP), em vigor há dois anos, está, segundo o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN), Reis Campos, a potenciar a entrega de obras directamente a empresas por parte dos vários organismos públicos.

"Os ajustes directos representam, neste momento, cerca de 96% das obras adjudicadas", adianta Reis Campos, o que, na sua opinião, mostra que a lei "é demasiado permissiva nesta matéria".

Segundo o Observatório das Obras Púbicas, desde 26 de Junho de 2008 até meados de Agosto deste ano, foram adjudicados um total de 17 698 empreitadas e, destas, 17 049 foram entregues através de ajustes directos, e apenas 649 (3,7%) foram a concurso. O Observatório adianta que o preço da obra pública adjudicada mais elevado foi de 25,2 milhões de euros.

"Actualmente, o dono de obra pode entregar a obra a quem quiser, contrariando um dos objectivos do CCP, que era criar um procedimento de transparência no mercado", salienta Reis Campos, que é também o representante do sector da construção na Comissão de Acompanhamento criada para avaliar a aplicação do CCP, mas que ainda não entrou em funções.

O sector da construção civil e obras públicas tem vindo a insistir na revisão do CCP e, além da alteração nos ajustes directos, Reis Campos defende que se crie "um mecanismo para determinar os preços anormalmente baixos".

"O Código falha verdadeiramente nos preços anormalmente baixos. Numa altura em que há falta de obras e a concorrência desleal prolifera, tem de haver um mecanismo eficaz para identificar os preços anormalmente baixos apresentados a concurso".

O CCP considera preços anormalmente baixos (valores pelos quais dificilmente as obras podem ser realizadas) valores que sejam 40% abaixo do preço base de lançamento do concurso. "Não faz sentido nenhum que as empresas façam obras a preços 40% mais baixos do que o Estado diz que a obra vale. Isto só prejudica o Estado e cria desequilíbrios no mercado das obras públicas", frisa Reis Campos.

NOTA: Este assunto enquadra-se nas sugestões (ver lista de links) de ser criado um código ou compromisso para gerir com honestidade os assuntos do Estado. O concurso público seria também vantajoso para a admissão de quadros superiores para a quase totalidade dos cargos públicos e acabaria com as suspeitas de amiguismo, compadrio, cumplicidade, conivência, etc.

- Código ou compromisso alargado e duradouro
- Código de conduta
- Para um código de conduta dos políticos
- Ética na Política
- Código de bem governar
- A importância de um código de conduta

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Dinheiro público. Alguns títulos de jornais

Alguns títulos de jornais que fazem meditar sobre a justiça social, a racionalidade do aumento de impostos e das restrições na Educação, na Saúde, nos subsídios da segurança social, etc. Até pode ser que haja lógica e racionalidade.

- Número de gestores públicos cresceu 19% desde 2007
- Mais 72 reformas milionárias no último ano
- CDS questiona atraso no envio de relatório sobre remunerações ao Parlamento
- Ministério das Finanças diz que remunerações de gestores já são públicas
- Fundações: Ninguém sabe quantas existem nem o dinheiro que receberam do Estado
- Governo mantém fundação que há 30 anos não cumpre objectivos
- Estado não controla pensões de enfermeiros e professores
- PIB vai continuar a cair nos próximos trimestres
- PSD acena com crise prolongada e eleições

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Os fogos acabam hoje ???

Perante a notícia de que «Cavaco e Sócrates vão interromper as férias por causa dos fogos», a primeira ideia foi de que quisessem contribuir para o «recompletamento do efectivo» dos bombeiros, depois de ter havido baixas em vários corpos com mortos e feridos, no combate às chamas e nos deslocamentos de e para os locais de actuação.

Mas estava equivocado, pois trata-se de um encontro ao mais alto nível em que também tomará parte o MAI e quadros superiores da Protecção Civil. Será que de tal encontro resultará a paragem imediata das chamas e a detenção dos incendiários ? Os fogos acabarão hoje? Quais serão os benefícios advenientes para os portugueses?

A Política, ciência e arte de gerir os destinos de um Povo, é feita com decisões oportunas e adequadas, mais ou menos do género das sugeridas no post «Fogos florestais. Mais vale prevenir!!! » e não com palavras inócuas, vazias de conteúdo e de elevação como as referidas no post «Fogos testam capacidades de génios» ou com o actual encontro devidamente publicitado, que a comunicação social transformará em «show-off» ou, como dizem os franceses, servirá «pour épater le bourgeois».

Tudo leva a crer que os custos por vezes citados do combate aos fogos revertem em benefício de empresas e instituições para quem isto é um bom negócio mas, por outro lado, ninguém faz uma estimativa dos custos para as pessoas das áreas atingidas pela tragédia e para o ambiente.

Somados todos os custos e libertando-se o Estado do clientelismo dos beneficiados, pode concluir-se que ficaria mais barato e mais benéfico para as populações e para o ambiente fazer tais gastos em trabalhos sistemáticos e organizados de prevenção, na limpeza das matas e áreas rurais, na abertura de aceiros e construção de pontos de água.

Porque não se começa já a estudar e organizar a prevenção para que no próximo ano não haja calamidade semelhante à deste ano? E porque não se fez tal prevenção nos anos anteriores?

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Embraiagem partida

Vou relatar uma conversa com o amigo António (já há muito que não trazia aqui notícias das nossas conversas) porque pode ser útil a alguém que se sinta em tal situação.

No restaurante onde tinha almoçado, um dos clientes contava ao seu companheiro de mesa que a filha tinha ficado com o carro parado no IC 16 porque o cabo da embraiagem se partira e não conseguia fazer as mudanças. E quando quis ir colocar o triângulo foi-lhe difícil abrir a porta porque os carros passavam tão velozes e próximos que teve medo de ficar sem porta e ser atropelada.

Quando encontrei o Amigo António, de quem já aqui falei, disse-lhe o que ouvi e ele relatou a situação em que se viu metido no mato em Angola, em situação de guerra, com uma avaria semelhante. Vou tentar reproduzir o que me disse.

A sua companhia, em meados de 1963, estava instalada em condições precárias junto a uma picada paralela à fronteira Norte, de que distava cerca de 40 quilómetros. A área da unidade poderia ser utilizada para passagem do exterior para as matas mais a sul de grup+os rebeldes com armamentos, munições e outros materiais. Havia grupos de militares a patrulhar a área ou no reabastecimento de água ou na obtenção de lenha ou reabastecimento e fins administrativos à sede do Batalhão a 30 quilómetros dali.

Um dia ia integrado da equipa de menos de dez homens que ia à lenha, deslocando-se num Mercedes Unimog. A distância era de pouco mais de meia dúzia de quilómetros ao longo da picada onde havia troncos secos ainda de pé originados por queimadas de vários anos antes. O veículo estacionou fora da picada num terreno plano e limpo, uns homens ficaram vigilantes zelando pela segurança, embora o perigo não fosse grande nem muito provável, enquanto os outros cortavam a lenha e carregavam a caixa de carga.

Carregado o veículo com cerca de duas toneladas de lenha, quando todos se preparavam para partir, o condutor disse que a embraiagem não funcionava, estava em baixo sem permitir desembraiar para poder fazer as mudanças. E confessou que assim não conseguia nada, nem sabia o que fazer.

Problema grave. Não havia qualquer maneira de comunicar com o aquartelamento a não ser, por estafeta. Mas dividir aquele pequeno grupo em dois, seria loucura, porque qualquer deles ficaria de tal maneira frágil que seria dizimado por qualquer grupo rebelde, mesmo que pouco numeroso.

O António contou isto emocionado e disse que procurou recordar-se do que aprendeu na cadeira de motores, sobre o funcionamento da embraiagem que serve para permitir que as duas rodas dentadas da caixa de velocidades que têm que engrenar obtenham uma velocidade idêntica.

Arriscou tentar suprir a incapacidade do condutor para levar o carro ao destino, mandou subir o pessoal para cima da lenha que primeiro mandou arrumar por forma a que o esticão do arranque, que podia ser forte, não ferisse ninguém. Sentou-se ao volante, perante o condutor e os outros que olhavam incrédulos, boquiabertos e receosos, engatou em primeira e, depois, tentou pôr o motor a funcionar. Foi uma surpresa agradável, feliz quando o carro começou a avançar, com alguns soluços de início, mas depressa adquiriu velocidade, em primeira.

Mas ir em primeira toda a distância seria a destruição do motor e, tomou outra iniciativa, baseado na técnica antiga usada na «mudança com dupla» em que se procurava, com a aceleração do motor, tornar mais próximas as velocidades dos carretos a engrenar na caixa. E com mais ou menos aceleração e um puxão seco da manete de velocidades conseguiu, passar todas as velocidades, para cima e para baixo, sem arranhar, até ao aquartelamento.

O António conta com emoção que foi um caso muito feliz, mas que não esperava que conseguisse fazer aquilo com tanto sucesso. Nunca o tinha feito nem ouvira alguém dizer que o tivesse tentado fazer.

E assim, com estes desabafos de gente com experiência, vamos aprendendo truques de sobrevivência que nos poderão ser úteis em situações difíceis.

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Jovens devem ser apoiados e estimulados

Transcrição seguida de NOTA:

ONU alerta para consequências da crise económica e apela a "atenção especial" aos jovens
Ionline. Por Cláudia Garcia, Publicado em 12 de Agosto de 2010

O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, alertou hoje para as consequências da atual situação social e económica nos jovens, apelando a uma "atenção especial" às necessidades deste grupo.

Numa mensagem a propósito do Dia Internacional da Juventude, que se assinala hoje, Ban Ki-moon defende que "deve ser dada uma importância primordial às necessidades dos mais jovens", exortando mesmo os estados-membros a "aumentarem os seus investimentos nos jovens".

"A situação social e económica em que hoje vivemos justifica que se preste uma atenção especial aos mais jovens. Oitenta e sete por cento das pessoas com idades compreendidas entre os 15 e 24 anos vivem em países em desenvolvimento", lê-se na missiva.

O secretário geral da ONU sublinha que a crise económica teve "um impacto desproporcionado nos jovens", que perderam o emprego, têm de lutar por encontrar um, "ainda que seja mal remunerado", e viram limitado o acesso à educação.

"Este é um imperativo moral e uma necessidade de desenvolvimento. Mas é também uma oportunidade. A energia dos jovens pode estimular as economias mais débeis", escreve o responsável, apontando os importantes contributos dos jovens na luta contra a pobreza, propagação de doenças ou alterações climáticas.

Também hoje, na sala da Assembleia Geral das Nações Unidas, é lançado o Ano Internacional da Juventude, que termina a 11 de agosto de 2011, dedicado ao tema "diálogo e compreensão mútua".

Este ano tem como objetivo promover ideais de paz, respeito pelos direitos humanos e solidariedade entre gerações, culturas, religiões e civilizações.

Atualmente existem em todo o Mundo mais de 1,2 milhares de milhões de jovens, com idades entre os 15 e os 24 anos e que representam cerca de 18 por cento da população mundial.
Oitenta e sete por cento dos jovens que enfrentam problemas de acesso limitado a recursos, cuidados de saúde, educação, formação, emprego e oportunidades económicas vivem em países em desenvolvimento.

NOTA: Este texto vem ao encontro das repetidas referências aqui feitas aos jovens e ao seu papel na construção do mundo melhor. A eles deve ser dado todo o apoio positivo para os preparar para tal missão. E eles devem exigir esse apoio apresentando iniciativas positivas e intenções bem fundamentadas que justifiquem tal exigência. Não devem esquecer de que a sua preparação depende mais de cada um do que da ajuda exterior. O Jorge Nogueiro, 17 anos, aluno da Escola Secundária Emídio Garcia, em Bragança que fez brilhante figura nas Olimpíadas da Química no Japão, é bem o exemplo de que o conhecimento mais significativo é adquirido por iniciativa própria, fora da escola, tendo por base o que esta ensina.

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Poder dos sindicatos

O meu amigo JR Coelho, conhecido por «o intelectual» nos tempos de estudante, contou há dias que em tempos numa aula de inglês para gente crescida, o professor, inglês, depois de ter explicado a estrutura política inglesa, perguntou «quem tem o verdadeiro poder no Reino Unido?». Houve várias respostas, e o professor considerou todas erradas, dizendo que o verdadeiro poder está nos sindicatos.

Recordei agora esta conversa ao ler os títulos aparentemente irreverentes «Fenprof acusa ministério de “incompetência” no concurso de professores» e «Fenprof denuncia erros informáticos no concurso de professores».

E veio-me à memória uma curta passagem do livro já aqui citado «Tempos Difíceis», do amigo MP Marques, onde diz: «Vamos no 28º Ministro da Educação nos anos da democracia e em duas ou três lideranças sindicais nesta área. Como a estabilidade confere poder e, este, liberdade de acção, é evidente que o poder de gerir estatutos profissionais e condições remuneratórias tem estado do lado da corporação dos professores e não do lado do poder político» (pág 17, linhas 12-18).

Esta passagem de um livro, que é um manual valioso para se compreender melhor o que se passa na envolvente dos factos sócio-políticos, coloca a tónica na continuidade. Porém, mais importante do que a continuidade das pessoas deve ser a elaboração de decisões bem preparadas e destinadas a vigorarem por largos anos, estabelecendo estratégias e normas de gestão que serão válidas por vários anos, não por mero conservadorismo, mas pela sua validade por terem sido baseadas em estudos em que se contou com evoluções previsíveis. Mas, infelizmente, as equipas do ministério, formadas por pessoas sem a devida maturidade, deslumbradas pelo conforto dos gabinetes e da sensação de poder que dai resulta, por efeito de «deslumbramento», ousam tomar as mais disparatadas decisões, que não lembram ao Diabo, e que têm de ser anuladas como foi por exemplo a célebre TLEBS.

Pelo contrário, o sindicato, formado por professores experientes e intérpretes do pensamento dos colegas, cuidaram de estabelecer estratégias que foram aperfeiçoando e deduziram delas os argumentos mais adequados aos objectivos e sempre apoiados por valores éticos, sem se deixarem arrastar pelas falácias dos governantes e foram vencendo, passo a passo, as suas lutas intermédias, com a vista focada no objectivo final.

Voltando mais uma vez ao livro «Se, a título de exemplo, olharmos para o conflito à volta do processo de avaliação dos professores, verificamos que os professores ‘nunca lutaram contra a avaliação’. Opunham-se e opõem-se à ‘maneira como é feita’. Porque é que declaradamente lutam? Lutam ‘pela dignificação da carreira docente’, dizem.» Pág. 16-17). Esta estratégia inatacável burilada ao longo de anos, sem haver zigue-zagues, sem hesitações nem recuos, devia servir de modelo aos políticos para não andarem, qual cata-vento, a mudar de rumo diariamente.

Com as actuais inconstâncias dos governantes, não seria possível construir uns Jerónimos ou um Mosteiro da Batalha, como não o foi a barragem de Foz Côa ou o aeroporto da OTA.

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Ganhos dos gestores públicos

Transcrição seguida de NOTA:

CDS questiona atraso no envio de relatório sobre remunerações ao Parlamento
Público.10.08.2010 - 13:19 Por Lusa

O CDS-PP quer que o ministro das Finanças explique porque não foi ainda enviado ao Parlamento o relatório com as remunerações fixas e variáveis dos gestores públicos, prémios e regalias, tal como inscrito no Orçamento deste ano.

A deputada centrista Cecília Meireles sublinha que o “que faz sentido” é que “durante o ano parlamentar que decorre em 2010, e que já terminou, o Governo envie o relatório com estas remunerações”, ainda que “relativo a 2009”.

O envio deste relatório foi aprovado a 5 de Março na comissão de Orçamento e Finanças, por proposta do CDS-PP, e determina que o “Governo envia anualmente à Assembleia da República um relatório do qual constam as remunerações fixas, as remunerações variáveis, os prémios de gestão e outras regalias ou benefícios com carácter ou finalidade social ou inseridas no quadro geral das regalias aplicáveis aos demais colaboradores da empresa, dos titulares dos órgãos de gestão previstos no Decreto-lei 71/2007, de 27 de Março”.

É “uma questão de cumprimento da lei” frisou Cecília Meireles, defendendo que “obviamente que uma norma que está inscrita no orçamento é para já ter sido cumprida” e adiantou que o CDS-PP vai questionar por escrito o ministro das Finanças sobre esta matéria.

A deputada recordou ainda que em Setembro, na próxima sessão legislativa, o parlamento vai começar a discutir o Orçamento de Estado para 2011 o que “não faz nenhum sentido” “sem que esta norma tenha sido cumprida”. Cecília Meireles afirmou também que este relatório se torna “imprescindível” perante os dados divulgados pelo Governo no final de Julho sobre as empresas públicas, relativos a 2009.

“Entre 2007 e 2009 a cada dois meses o Governo criou uma empresa pública. Temos mais 16 empresas públicas em 2009 do que em 2007” e o “número de gestores, entre 2007 e 2009 aumenta 20 por cento”, para “mais 71 gestores”, afirmou a deputada.

“Isto representa cada vez mais despesa”, pelo que “é imprescindível que as pessoas saibam exactamente de que vencimentos estamos a falar, os possam comparar com os currículos dos gestores em causa” e “com os resultados das empresas”, por uma “questão de absoluta transparência”, defendeu.

De acordo com o relatório sobre o Sector Empresarial do Estado, os resultados operacionais das empresas públicas subiram 62,6 por cento em 2009 para 631 milhões de euros, tendo o Estado recebido 573 milhões de euros em dividendos (+2,2 por cento).

NOTA: Haja quem se esforce por parar o esbanjamento do dinheiro público em benefício dos detentores de «tachos dourados» ocupados, não por concurso público, mas por critério de «amiguismo», cumplicidades, conivências, trocas de favores.
Parabéns e agradecimentos ao CDS por mais esta sua iniciativa patriótica, moral, legal, ética.

Quem tem medo da transparência?

Que representantes têm os cidadãos que evitam dar contas claras da forma como gastam o dinheiro dos impostos?

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Duarte Lima e a estratégia da distracção

Segundo a teoria de Noam Chomsky, a estratégia da distracção pode justificar o interesse agora voltado para Duarte Lima, como se depreende do título da notícia «Milhões de herança passaram por Duarte Lima». Ele poderá, naturalmente, não estar em falta, assim fazendo pensar a educação recebida na infância e na juventude, orientada por um senhor de esmerados princípios e uma salutar escala de valores éticos, o seu conterrâneo Eduardo Luís de Sousa Gentil Beça. Este foi seu protector e apoio nos tempos difíceis do início da sua vida e, certamente, não lhe ensinou a ocultar a verdade sob pretextos legalistas ou pouco morais.

Também a sua religiosidade o deve ter levado a profunda reflexão sobre a vida e os mais altos valores morais quando recebeu a graça de vencer a leucemia que esteve perto de o vitimar.

Mas, nem por isso, deixará de haver quem o inclua no grupo de trasmontanos deslumbrados pela política que tudo fazem para adquirir maior riqueza monetária, sem olhar a meios.

Por outro lado, como advogado, não se pode esperar dele poderes celestiais a favor da Justiça, pois como disse um seu colega na TV há já uns anos, ao advogado não compete fazer justiça, o que é função do juiz. O advogado fez um contrato com o seu constituinte, que por isso lhe paga, para o defender, o que o obriga a procurar todos os pormenores e vírgulas da lei para conseguir que o seu cliente ganhe a causa, fique absolvido ou, se o não conseguir, tenha uma pena leve. Num processo, o papel do advogado é, acima de tudo, defender os interesses do cliente.

Mas ocasionalmente surgem notícias sobre advogados que acabam por sofrer a má influência dos contactos com muitos clientes e cair na tentação de cometer infracções graves. São conhecidos alguns nomes em Portugal e não apenas o gamador de gravadores e o ex- presidente do SLB.

Mas de Duarte Lima espera-se que nunca se esqueça dos conselhos e dos exemplos do seu protector e conterrâneo Gentil Beça.

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Deputados conscientes da sua quantidade excessiva

A notícia do Diário de Notícias de hoje «Mais de 1500 faltas em trabalhos parlamentares» vem confirmar, mais uma vez, as conclusões tiradas de outras circunstâncias idênticas referidas nos posts linkados no fim dste texto. Com todas estas faltas, os senhores deputados eleitos pala Nação para a representar no topo do poder estatal, mostram ter consciência de que não são necessários tantos para tão pouco trabalho útil. São eles que inspiram esta conclusão!

Quanto à qualidade do seu trabalho, veja-se o referido no post «Mais uma referência à qualidade da legislação», em que se encontram palavras do PR, que não são originais pois já outros disseram o mesmo. O próprio ex-presidente da AR, Mota Amaral, quando tomou posse, apelou à procura de maior dignidade dos deputados através de melhor qualidade do seu trabalho.

Com a actual qualidade, traduzida na necessidade de frequentes alterações das leis, mesmo antes de aquecerem o lugar nas estantes, as faltas aos trabalhos parlamentares até poderão ser louváveis, porque reduzem a poluição que já pesa demasiado nas estantes de advogados, empresas e curiosos.

Parece que os posts a seguir linkados não surgiram ao acaso, por capricho, ou por sentimentos oportunistas como acontece em decisões políticas. Há neles coerência sustentada.

- Redução do número de deputados
- Há deputados a mais, sem dúvida!!!
- Disciplina de voto, deputados a mais?
- Presentes menos de 50 dos 230 deputados
- Há deputados a mais

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Jovens generosamente voluntários

Da notícia "Jovens tremendamente abertos ao voluntariado" ressalta o trecho «"É muito gratificante verificar que há jovens que se privam das suas férias para vir para aqui fazer bem a quem precisa. E que se entusiasmam de verdade. E que voltam no ano seguinte." Manuel Antunes faz questão de destruir o que diz ser um mito. "Criou-se a ideia de que os jovens são egoístas e vivem alheados da realidade. Não é verdade. Quando há alguém que os motiva, são tremendamente abertos e disponíveis."»

«No Verão, há centenas de pessoas que ocupam as férias a cuidar dos outros. Mas também há ilusões: o voluntariado será menos romântico do que possa imaginar-se.»

«O padre Manuel Antunes, responsável por dois campos de férias para deficientes no santuário de Fátima, corrobora. "Não basta ter boa vontade, é preciso ter vocação e muita generosidade." Dá o exemplo do projecto que lidera há seis anos: "Trabalhamos com pessoas com limitações físicas e mentais profundas. Ficam connosco durante uma semana para que a família possa descansar um bocadinho. É um trabalho muito duro, violento mesmo. Passa por dar-lhes banho, fazer camas, acompanhá-los, alimentá-los... "»

Apesar de não ser fácil tratar de idosos e de doentes variados, apesar de ser um compromisso difícil dar aulas com regularidade e honesta preparação numa «universidade» para a terceira idade, há muitas pessoas que se prestam com entusiasmo a ser úteis aos semelhantes.

É um bom sinal que haja muitos jovens a dedicarem parte ou a totalidade das férias a bem-fazer aos outros. É uma promessa de que estamos a entrar numa nova era, de solidariedade, oposta à do egoísmo, do consumismo, da ostentação, da adoração do dinheiro. A construção dessa nova era cabe aos jovens de hoje e virão a ser eles os beneficiados pelos resultados dessa tarefa.Por isso, convém dedicarem-se a ela com todas as suas capacidades, para recuperarem os valores éticos que as duas ou três gerações anteriores desprezaram.

Tenhamos esperança nos jovens. Veja-se a lista de links constante do post «Aluno português brilhou em competição no Japão»

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Fundações são cancro ou maná?

Depois do post «Fundações serão cancro incurável???» surgiram novos dados que embora não sejam seguros, fazem supor um universo muito perverso. Hoje o PÚBLICO traz a notícia que se transcreve e que refere outros artigos. Vale a pena ler:

Fundações: Ninguém sabe quantas existem nem o dinheiro que receberam do Estado
Público. 09.08.2010. Por João d´Espiney

A IGF identificou 306 fundações de utilidade pública que beneficiaram de 166,5 milhões de euros em 2009.

Ninguém sabe quantas fundações existem no país, o que fazem ao certo nem que dinheiro recebem do Estado. A Presidência do Conselho de Ministros (PCM) garante que tem o número - apesar de se recusar a dá-lo - mas a própria Inspecção-Geral de Finanças (IGF) e o Centro Português de Fundações (CPF) assumem que desconhecem o número real e o montante dos subsídios concedidos pelos vários ministérios a estas entidades sem fins lucrativos e que, no caso de serem de utilidade pública, gozam de inúmeros benefícios fiscais.

Em 2009, a IGF decidiu investigar e tentar apurar o universo das fundações e verbas envolvidas, mas a missão revelou-se impossível. "De acordo com o levantamento efectuado, identificámos 306 fundações de utilidade pública, na sua maioria instituições particulares de solidariedade social (IPSS) na área do Ministério do Trabalho e da Segurança Social (cerca de 60 por cento)", começa por referir a IGF no capítulo que dedicou a esta temática no seu relatório de actividades do ano passado, revelando que estas "beneficiaram, no biénio 2007/08, de subsídios de entidades públicas no montante global de 166,5 milhões de euros".

Porém, logo a seguir, a inspecção tutelada pelo ministro Teixeira dos Santos salienta que estes "dados pecam por defeito, dada a coexistência de diversos regimes de acesso ao estatuto de utilidade pública, que tem determinado a dispersão, pelas várias sedes que os tutelam, da informação sobre as entidades declaradas e que impede o conhecimento e a caracterização rigorosa do universo".

A IGF revela ainda que "a apreciação realizada permitiu constatar que os requisitos exigidos [na legislação em vigor] para que uma entidade possa ser declarada de utilidade pública integram algumas expressões vagas e indeterminadas, que dificultam a respectiva verificação em sede de instrução de processos com vista à eventual concessão desse estatuto ou da confirmação das condições para a sua manutenção".

"O acompanhamento da actividade das pessoas colectivas de utilidade pública, na perspectiva da confirmação das condições para a manutenção desse estatuto, apresenta algumas limitações decorrentes do controlo não sistemático do cumprimento dos deveres de prestação de contas a que as mesmas estão sujeitas, subsistindo dúvidas quanto às entidades abrangidas por esse acompanhamento e que devem integrar a base de dados", lê-se ainda no relatório.

Mais onze só este ano

Os montantes agora revelados pela IGF indicam que as verbas entregues pelo Estado dispararam em relação aos únicos números globais conhecidos até agora relativos aos anos de 2001 e 2002: neste período os orçamentos do Estado destinaram, segundo os dados divulgados pelo Ministério das Finanças, um total de 68,8 milhões de euros.

Desde o início deste ano, o Governo já reconheceu mais sete fundações e declarou a utilidade pública de outras quatro, tendo extinguido apenas uma, de acordo os despachos publicados em Diário da República. A estas há que juntar ainda a que vai ser criada para gerir o Museu do Côa.

Estas decisões foram tomadas apesar de o Governo ainda não ter aprovado o novo regime jurídico das fundações, na sequência do trabalho que recebeu de Diogo Freitas do Amaral, encomendado depois de ter rebentado a polémica com a Fundação para as Comunicações Móveis (FCM), que gere o computador Magalhães.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e especialista em Direito Administrativo entregou o seu trabalho em Novembro do ano passado, mas os documentos continuam em cima de uma qualquer secretária da PCM, a entidade do Estado com a tutela das fundações. O PÚBLICO anda a questionar a PCM desde Dezembro de 2009 sobre quando e o que pretende fazer com as propostas de Freitas do Amaral, mas, depois de várias insistências, só há duas semanas é que recebeu uma resposta e ainda assim nada esclarecedora (ver texto em baixo).

Gavetas cheias

Numa contagem efectuada aos despachos publicados em DR, o PÚBLICO contabilizou a criação de cerca de meia centena de fundações entre 2005 e 2009. De acordo com o número agora facultado pela PCM, esse número será superior, porque o Governo reconheceu, nestes quatro anos, um total de 63, numa média de mais de 15 por ano. O número de aprovações sobe assim para cerca de uma centena desde 2001, se contabilizarmos as reconhecidas já em 2010 e também nos dois anos de mandato do governo de Durão Barroso.

Foi no ano de 2001 que a comissão que António Guterres criou para responder ao escândalo da Fundação para a Prevenção e Segurança (FPS) de Armando Vara apresentou as suas propostas para moralizar a criação e acompanhamento deste tipo de entidades. De acordo com o levantamento então efectuado pela comissão liderada pelo ex-reitor da Universidade de Coimbra Rui Alarcão, existiriam 1100 fundações, das quais 750 ligadas a instituições religiosas. Além do levantamento do número de fundações, esta comissão chegou a apresentar, em Maio de 2001, um projecto de nova lei-quadro para a constituição e controlo destas entidades. Mas com a queda do governo de António Guterres, no final desse ano, os documentos perderam-se nas gavetas governamentais.

Com o escândalo da FPS já no esquecimento, as fundações foram florescendo como cogumelos. A tal ponto que, em 2007, Rui Alarcão chegou a afirmar que a necessidade de criar novas regras para a criação de fundações e acompanhamento das suas actividades era "até mais importante e urgente" do que em 2001. A comissão presidida por Rui Alarcão chegou a apresentar três anteprojectos: um com propostas de alteração ao Código Civil para as fundações privadas; outro para as privadas de direito público; e um terceiro que previa a criação de uma comissão nacional de fundações, uma entidade "desgovernamentalizada" que teria a competência de "reconhecer" as novas fundações, assim como o dever de controlar e fiscalizar o cumprimento das disposições legais.

Outros artigos sobre o mesmo tema:

- Propostas estão a ser objecto de análise e consultas
- "Estima-se que existam cerca de 1000 fundações"
- Principal benefício é isenção de IRC

Fogos testam capacidades de génios

A Serra da Gralheira, a Norte do Rio Vouga, está a ser transformada num monte de cinza preta, proveniente da combustão a altas temperaturas prolongadas de tudo o que é vivo. Depois das próximas chuvas, se algo nascer serão infestantes como a giesta ou a acácia, ou eucaliptos plantados geometricamente que devoram toda a humidade do solo. É uma desgraça prolongada que impede a reconstrução da ambiência anterior.

Perante isso, o ministro da Administração Interna deslocou-se com a sua comitiva até à área. Da notícia «Ministro pede mais cuidado porque "mesmo à noite há vários fogos"» extrai-se:

"Temos tido mais de 400 fogos por dia, devido às condições climatéricas mas também devido a actos ou negligentes ou dolosos. Toda a gente sabe que a maioria dos incêndios tem origem humana"(…) "Mesmo à noite há vários fogos que começam a deflagrar, o que prova que não existe comportamento cuidadoso por parte de todos".

Estas geniais palavras, muito acima do nível de eventuais conselhos de autarcas, agentes da protecção civil ou de bombeiros, mostram que o ministro não foi ali apenas para aproveitar mais uma oportunidade de aparecer no pequeno ecrã, mas sim para mostrar a sua genialidade e ir ao encontro da sugestão dada em «Fogos florestais. Mais vale prevenir!!!», dando às pessoas, feridas no seu património e no seu amor à terra, informações seguras e esperançosas sobre os objectivos e as estratégias da Administração Interna para que no próximo ano não ocorram semelhantes estragos.

A força de tal esperança dada pelo ministro à região da Gralheira e a todo o País, são um facto que leva a dizer abençoado o esforço, o tempo e as despesas da viagem do Sr. Ministro até ao local da calamidade.

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