sábado, 26 de outubro de 2013

PS E PSD FAZEM «BURLA POLÌTICA» ???


Dada a «podridão dos hábitos políticos» referida há poucos meses por Rui Machete, o pouco que devemos acreditar das palavras de políticos são as que insultam os adversários, porque eles conhecem-se. E são frequentes, porque em vez de se concentrarem nas funções de gestão dos assuntos nacionais para benefício das classes mais desfavorecidas a fim de melhorar as suas precárias condições de vida, preferem entreter-se com jogos de coscuvilhices à maneira tradicional de peixeiras. Em vez de cada partido apresentar soluções alternativas melhores do que as dos seus rivais e assim se valorizarem aos olhos dos cidadãos mais atentos, limitam-se a demolir o outro pelo mínimo pretexto. E, desta forma, nós portugueses continuamos a avançar para a ruína total, total porque mesmo os muito rico s não sobrevivem quando deixar de haver trabalhadores que lhes mantenham as comodidades.

Estas palavras são uma ligeira reflexão acerca da notícia que se transcreve:

PS e PSD acusam-se mutuamente de “burla política”
 Público. 25/10/2013 - 13:22. MARIA LOPES

Deputados Pedro Silva Pereira (PS), Duarte Pacheco e Luís Montenegro (PSD) trocam acusações durante debate do Orçamento rectificativo.

A discussão do Orçamento rectificativo em plenário ficou esta sexta-feira marcada pela dura troca de acusações entre as bancadas do PS e do PSD, protagonizada pelos deputados Pedro Silva Pereira, Duarte Pacheco e Luís Montenegro.

O socialista fez trocadilhos com o facto de o Parlamento estar a debater a terceira versão – “rectificação do rectificativo, que rectificou…” – do Orçamento para este ano e o sexto Orçamento em apenas dois anos. Mas depois Silva Pereira teve que ouvir Duarte Pacheco enumerar algumas das expressões usadas no tempo dos governos socialistas para as rectificações orçamentais: “Orçamento redistributivo, alteração orçamental, Orçamento suplementar”. Este Governo “está a falar a verdade aos portugueses”, apontou Duarte Pacheco, acusando o deputado socialista de, nesta matéria, “não ter currículo”, mas antes ter “cadastro”.

Pedro Silva Pereira afirmou que o Orçamento rectificativo “traz três verdades inconvenientes: falhanço da meta do défice, falhanço da recuperação da economia e do emprego, e falhanço do tão falado novo ciclo de investimento”.

“A tragédia que o país está a viver é o preço da burla política” da responsabilidade do PSD, apontou o deputado socialista. “Nós não precisávamos de ter tido esta ajuda externa. Os senhores quiseram-na, pois façam bom proveito dessa vossa escolha, que é filha da irresponsabilidade!”, exclamou Pedro Silva Pereira três vezes, elevando a voz acima dos protestos das bancadas da direita.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, pediu para fazer a defesa da honra da bancada e foi buscar argumentos a números dos governos de José Sócrates para atirar para os socialistas a acusação de burla política. Lembrou o OE que previa um défice de 2% num ano que acabou nos 10%; o aumento de salários da função pública e a baixa de impostos em 2009, ano de eleições, para depois reverter decisões em 2010. “Burla política é transferir para as gerações seguintes os encargos das PPP – parcerias público-privadas. Se houve burla política, o país paga hoje a factura”, afirmou Montenegro, justificando que a maioria está a “recuperar a credibilidade e a pagar a factura da irresponsabilidade do PS”.

“Contamos com o PS para poder recuperar o país. Mas não conte com o PSD para branquear os erros da governação do seu chefe, que, nos últimos dias, tem tentado branquear aquilo que é a sua responsabilidade com o presente e o futuro do país”, rematou Luís Montenegro.

As críticas de toda a oposição basearam-se sobretudo no “falhanço do Governo”, sustentado no argumento de que a austeridade imposta aos portugueses durante este ano – justificada com a necessidade de baixar o défice – afinal não serviu para nada: 2013 acabará com o mesmo défice registado no ano passado.

“O Governo estabeleceu a meta de 4,5%, mas nem a de 5,5% conseguiu cumprir. Depois de um brutal aumento de impostos, o que o Governo tem para mostrar é um défice igual ao do ano passado”, apontou o deputado comunista Paulo Sá.

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sexta-feira, 25 de outubro de 2013

FRASQUILHO REPETE PROFECIA DE HÁ 20 MESES


Em 23 de Fevereiro de 2012, o Público colocou na boca de Miguel Frasquilho o prognóstico de que é possível voltar a “crescimento positivo” em 2013. Como não estou habituado ao idioma «economês» achei graça ao conceito de crescimento positivo, que faz supor haver «crescimento negativo» e escrevi um post com o título o que é um crescimento negativo???

Agora, volta a fazer a mesma promessa para o próximo ano. Oxalá desta vez acerte, porque errou a profecia de há 20 meses. Oxalá, desta vez, acerte e a ministra das Finanças se engane. Eis o artigo de agora em que não usa o termo de economês de outrora:

Frasquilho contraria ministra das Finanças sobre impostos
Expresso. 12:38 Sexta, 25 de Outubro de 2013 Por: Liliana Coelho

O deputado do PSD admite um alívio fiscal já no próximo ano, contrariando Maria Luís Albuquerque que disse que isso só seria possível em 2015.

O deputado do PSD, Miguel Frasquilho, afirmou em entrevista à Rádio Renascença, que a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2014 deve ser melhorada e pode trazer algum alívio fiscal para os trabalhadores. "Nós teremos a preocupação, se assim for possível, de conseguir um Orçamento mais justo, um Orçamento mais equitativo com os esforços um bocadinho mais repartidos", disse Miguel Frasquilho, em declarações ao programa "Em Nome da Lei", que será transmitido no sábado.

As declarações do político contrariam o discurso da ministra das Finanças, na quarta-feira, quando garantiu, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Administração Pública, não haver condições para baixar os impostos no próximo ano.

Segundo o deputado social-democrata, o objetivo é aliviar o esforço financeiro dos cidadãos, caso a conjuntura o permita. "Eu gostaria de beneficiar um pouco a saúde financeira das famílias no próximo ano. Ou seja que elas não sejam tão prejudicadas. Vamos ver se será possível. Não devo, nem posso, nem quero ir mais longe nesta altura", acrescenta.

Questionado sobre se as famílias poderiam ser beneficiadas no IRS, Miguel Frasquilho limitou-se a dizer que se terá que aguardar pelo debate do Orçamento na especialidade. E garantiu que os dois partidos do Governo, PSD e CDS-PP, querem melhorar o Orçamento do Estado nesse sentido.

Maioria "empenhada" em melhorar Orçamento

"Posso garantir que grupo parlamentar do PSD, e não quero falar do CDS - mas estou aqui a representar também em certa medida a maioria - os dois partidos estarão ambos muito empenhados nessa direção", sublinhou.

A ministra das Finanças, no entanto, no Parlamento, foi afirmativa: "Ainda não tivemos condições em 2014 para baixar a carga fiscal, esperamos que no orçamento de 2015 seja possível ter um pouco mais de folga para reduzir a carga fiscal que afeta os trabalhadores".

No dia 15 de outubro, quando foi apresentada a proposta do OE 2014, Miguel Frasquillho já tinha admitido que o Orçamento era "extremamente duro e exigente", mas garantia que continuava a ser a melhor alternativa para o país.

"Quaisquer outras soluções, como apregoar não pagar, sair do euro, e não cumprir, seriam todas elas extraordinariamente mais gravosas para todos, do que o cumprimento do Orçamento do Estado para 2014. Para que possamos, como todos ambicionamos, ver a troika fora do país em junho do próximo ano", declarou nessa altura.

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ALERTA PARA RISCO E «EXPERIÊNCIAS POLÍTICAS» PERIGOSAS


Transcrição de artigo seguida de NOTA:

Cervejarias
Correio da Manhã. 25-10-2013. 01h00. Por: João Pereira Coutinho, Colunista

O governo é ‘um bando de delinquentes’, disse Soares. Que também desejava julgar Cavaco pelas ‘roubalheiras’ do BPN. Helena Roseta, na SIC, pediu julgamento para Passos Coelho por atentados contra a Constituição.


Sócrates, em entrevista ao ‘Expresso’, considera Santana Lopes um ‘bandalho’. Catroga, em resposta, quer prender Sócrates por ter levado o país à falência. É provável que, no momento em que esta coluna for publicada, alguém já tenha pedido o fuzilamento de alguém. Estejam à vontade.

O problema é que, historicamente, esta espécie de retórica selvagem sempre antecedeu experiências políticas de igual calibre. A falência de um regime pode começar pela economia. Mas ela torna-se irreversível quando discursos de ódio, mais próprios das cervejarias de Munique nos anos 20, se convertem no único programa ideológico.

Cuidado, povo: nas cervejarias não nascem messias.


NOTA:

O autor quis referir-se ao episódio conhecido como "Putsch da Cervejaria", ou "Golpe da Baviera", de 9 de novembro de 1923, quando Adolf Hitler, ainda um agitador obscuro, desafiou a polícia de Munique na frente de três mil pessoas e em companhia do prestigioso general Erich Ludendorff, considerado pelos alemães um herói na I Guerra.

Além das palavras de Mário Soares e de Helena Roseta, podem ser referidas muitas outras como as da deputada Isabel Moreira que definiu Cavaco Silva como «nada, zero, inútil, traidor, autocentrado, calculista, contraditório,» e as do bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas que disse com o que tem acontecido em Portugal "era para ter uma guerra civil em cima"

Estes repetidos alertas para o risco de «experiências políticas» perigosas devem ser tomados em atenção pelos responsáveis pelo País, a fim de esvaziar os motivos que a elas podem conduzir. Nada acontece por acaso nem surge de repente, pois o bom observador detecta, com antecedência, variados sinais prenunciadores.

As referências a julgamentos devem ser aproveitadas pelo Governo por forma a que a Justiça deixe de ser pressionada ou obstaculizada perante infracções dos políticos. Sócrates (referido por Eduardo Catroga), como muitos outros, têm publicamente sido suspeitos de abusos do Poder e do dinheiro público que deviam ser rigorosamente analisados pela Justiça. Mas parece que esta respeita a sua «interpretação» da imunidade e da impunidade dos políticos.

Mas atenção aos alertas!!!

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quarta-feira, 23 de outubro de 2013

DITADURA DE ROSALINO ???


O secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino tentou explicar a uma deputada da oposição a questão da aplicação da condição de recursos às pensões de sobrevivência e confessou que se trata de uma questão técnica de difícil compreensão para a generalidade dos portugueses.

Ao ser-lhe pedido então que desse exemplos que fossem de melhor compreensão para os deputados e para os portugueses, o governante demonstrou a sua frustração por já ter dado várias explicações sobre o mesmo tema e ofereceu-se então para fazer um desenho à deputada a explicar o complexo problema. «Senhora deputada eu já lhe expliquei. Não sei como é que lhe hei-de explicar isto de outra maneira, já lhe expliquei de várias maneiras. Tenho de lhe fazer um desenho, eventualmente».

Podemos portanto concluir que numa democracia em que se fala muito, em que se refere a transparência, sucede que os eleitores têm que aceitar docilmente que os seus mandatários tomem decisões que não conseguem explicar não só à maioria dos cidadãos mas mesmo aos deputados que é suposto serem dotados de uma inteligência não inferior à média nacional. Um ditador não faria isso mais claramente. «Penso quero e mando e não dou explicações porque é uma questão técnica muito acima da vossa compreensão». Aguentem e caladinhos.

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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

PONTO DE VISTA DE ELEITOR APARTIDÁRIO


Achei interessante a originalidade da expressão de um cidadão (aparentemente isento e apartidário), que vou tentar reproduzir.

Quando uma pessoa se sente doente vai procurando recuperar com chá e mesinhas até que, como não melhora, decide ir ao médico, na esperança de, dentro de pouco tempo, sentir melhoras e, depois, recuperar completamente a sua alegria de viver e a energia anterior.

No nosso pais passou-se algo parecido. No primeiro semestre de 2011, houve uns sábios que diagnosticaram a doença do país reprovaram o PEC !V forçaram a entrega dos destinos do País à troika e prometeram salvar o País do mal de que sofria e, em 14 de Agosto de 2012, chegarem ao ponto de anunciar o fim da recessão em 2013.

Mas ao doente não melhorou, antes pelo contrário, terminou 2012 com o quarto maior défice e a terceira maior dívida na UE. E não contente com isso, depois de muitas promessas e previsões falhadas em 2013, a confusão nunca foi explicada, continua o mau tratamento ineficaz e prevê-se um 2014 com um dramático agravamento do doente, com cortes e restrições em todos os variados sectores da vida das pessoas.

Depois de tão constante agravamento, o doente ou se convence de que vai morrer da doença e aceita esse destino ou se enche de coragem e procura o parecer e o serviço de outro médico.

Achei graça à simplicidade e clareza deste raciocínio e relato-o na esperança de que o médico em acção reveja o tratamento da doença do seu doente e assuma a responsabilidade dos erros cometidos e da necessidade de aplicar uma terapia diferente e mais eficaz. E será que aparecerá médico melhor, neste bairro de pobres de espírito?

O que dirá a isto o supremo médico deste hospital, responsável porque tudo funcione bem, com a maior eficácia, para benefício de todos os doentes?

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domingo, 20 de outubro de 2013

OBJECTIVOS E INTERESSES NACIONAIS


No Curso de Defesa Nacional professado no IDN em que foram auditores alguns actuais ministros, era enfatizada por várias vezes a absoluta necessidade de estarem bem definidos os objectivos e os interesses nacionais que permitam traçar a estratégia nacional que faça convergir para eles todos os esforços nacionais a fim de serem obtidos os melhores resultados traduzidos em melhor qualidade de vida das populações e no crescimento da economia.

Depara-se hoje na Comunicação Social com várias notícias que fazem reflectir sobre este tema.

João Salgueiro, em entrevista, diz que "Se o PS chegar ao poder, vai fazer o mesmo que está a ser feito agora".
É apenas uma constatação da realidade muito conhecida. É a força da «podridão dos hábitos políticos» referida por Rui Machete, dos vícios do regime em que vivemos há quatro décadas e que já está decrépito. Arrasta-se sem iniciativa nem inovação, sob o peso da inércia a que se refere Gonçalo Portocarrero de Almada. É urgente uma definição consensual dos objectivos e dos interesses nacionais para, a partir daí, serem formuladas estratégias para os alcançar. As discordâncias entre os partidos podem ter lugar nas tácticas a utilizar para alcançar as finalidades estabelecidas em consenso e aprovadas no Parlamento, mas não pode haver dúvidas nem hesitações quanto aqueles mais altos valores fundamentais do Estado.

O pior inimigo do nosso actual regime é a «inércia» que faz adiar projectos e bloquear maravilhosas intenções e ideais deixando-os transformar em cadáveres putrefactos que constituem um preço muito elevado da incompetência e da ausência de inovação.

E a propósito de objectivos e interesses nacionais o BE alerta para que as boas relações entre Portugal e Angola não podem ser restabelecidas à custa de princípios fundamentais e diz também que calculismo político do PR não serve a defesa da Constituição , pois isso pode estar a sofrer do facilitismo da inércia e ir contra os verdadeiros interesses nacionais.

Sem tais linhas de rumo bem definidas e obedecidas, a actividade política funciona como um catavento ou como ou como brincadeiras como diz o colunista João Pereira Coutinho

Mas , por cima de tudo isto, aparece quem queira tapar o sol com uma peneira e diga como Luís Marques Mendes que «Gaspar é o grande responsável e quem paga a factura somos nós». Isto mostra uma deficiente interpretação da responsabilidade do chefe de uma equipa. Há poucas horas um militar, do alto dos seus 83 anos que completará em 12 de Janeiro, recordava que no Exército o comandante é responsável por tudo o que a sua unidade faz ou deixa de fazer. Ora Gaspar não era chefe da equipa governativa. Há que consciencializar os políticos acerca dos «princípios fundamentais» a que se referiu o BE.

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sábado, 19 de outubro de 2013

O PORQUÊ DOS CORTES ???



A crise gerou-se devido a má administração do dinheiro público. Apesar da limitada capacidade nacional de criação de riqueza, políticos imaturos sem experiência de gestão, e sem sentido de responsabilidade, gastaram acima das receitas. Aliás aquilo que os levou à política, além da vaidade e ambição de poder, foi o desejo de enriquecimento rápido e por qualquer forma, com a maior ostentação.

Isso agravou-se desde há pouco mais de dois anos e recorreram a todas as habilidades e mentiras para sacar o máximo aos contribuintes, principalmente aos que possuem menos capacidade de defesa.

Isto é baseado em várias notícias de que se citam três das mais recentes:

Gastos governamentais sobem 1,3 milhões de euros face a 2013 e 3,3 milhões de euros face a 2012

Despesas com gabinetes do governo aumentam 1,3 milhões de euros

Governo gasta 160 milhões de euros com 13 653 carros

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sexta-feira, 18 de outubro de 2013

AINDA PODE HAVER CORTES !!!



A jactância constante do título seguinte Governo defende que cortes salariais na função pública são menores que em 2012 constitui uma prova de muita ignorância da matemática. O que interessa não é os cortes serem inferiores aos do ano anterior. O essencial e importante é que além dos cortes sofridos nos últimos anos, os cidadãos vão sofrer maior agravamento. O que é preciso ter em conta é o dinheiro disponível que lhes resta é cada vez menos. O que tem significado é a fracção de dinheiro que lhes resta, em relação a 2011, nos anos 12012, 2013 e em previsão em 2014.

Por este caminho de agravamento doentio e persistente da austeridade, dentro em pouco, o corte vai ter de ser cada vez mais pequeno até que não poderá ser mais do que zero por já não haver um cêntimo na posse de muitos cidadãos. E depois onde vão os governantes buscar o dinheiro para pagarem as suas subvenções e todas as regalias constantes da nota 1 da notícia Despesas com gabinetes do governo aumentam 1,3 milhões de euros: «Os gastos com pessoal abrangem, além das remunerações de ministros, secretários de Estado e seus colaboradores, as despesas de representação, ajudas de custo, suplementos e prémios, subsídio de refeição, férias e Natal e contribuições para a Segurança Social ou a Caixa Geral de Aposentações. Os bens e serviços abrangem telemóveis, combustíveis, alimentação, deslocações e estadas, estudos e consultadoria, entre muitas outras rubricas.»


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ACTIVIDADE ECONÓMICA CRESCE ???


O Banco de Portugal afirma que Actividade económica cresce pela 1ª vez desde 2011, o que, se for verdade, deixa-nos perplexos por não conseguirmos compreender a hostilidade do Governo aos portugueses, aumentando o seu sacrifício que dura desde há muito mais de dois anos, agora com projectos orçamentais de agravamento dramático da austeridade. Se a actividade económica está realmente a aumentar seria oportuno aliviar a austeridade e explicar aos portugueses que estão a libertar-se da tal «pesada herança» destes dois anos, e que o sacrifício valeu a pena.

Mas se desse suposto crescimento resulta benefício, ele não aumenta o poder de compra da maioria dos portugueses e talvez seja apenas destinado aos maus hábitos políticos referidos na notícia Gabinetes dos ministros aumentam gastos em 8,13% e nesta outra Aumento da equipa do Governo explica reforço orçamental

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quinta-feira, 17 de outubro de 2013

PORTUGAL E ANGOLA, RESPEITO FAMILIAR


O filho nasce, cresce até que começa a ter necessidade de manifestar a sua personalidade, exercer o seu livre arbítrio. Primeiro o pai deve orientá-lo, depois, sem impor autoridade nem espartilhar o filho, alimenta entre os dois a amizade, o amor familiar, com respeito mútuo, evitando atitudes que possam ferir o outro. Ao mínimo desentendimento, procuram esclarecer as razões que o causaram e restabelecer da melhor forma o convívio familiar, sem dor, sem ressentimento e, também, sem espectáculo para os vizinhos, sempre ávidos de fofoquice.

Parece que sobre estas ideias gerais não haverá grandes divergências de opinião. Pode havê-las na vida prática, por teimosia de uma ou de outra parte, ou autoritarismo de uma ou rebelião juvenil da outra.

Esta reflexão parece ser útil para o caso dos pequenos atritos surgidos entre Angola e Portugal.

É certo que a política funciona segundo hábitos pouco recomendáveis, alheios aos princípios do civismo e da ética, como um dia disse Paulo Rangel, mas há circunstâncias em que se devem respeitar valores que só fortificam os participantes, como é o caso dos parceiros da CPLP, da Lusofonia, em que ninguém é dono de ninguém e todos podem beneficiar com o apoio dado a um que dele esteja mais necessitado, com generosidade e sem ambições egocêntricas de exploração ou subjugação.

Há que usar o máximo bom senso, maturidade, sentido de responsabilidade e sentido de Estado. Nenhum dos dois Estados em causa beneficiará com a agudização de desentendimentos e só terá vantagens em serenar o caso presente e melhorar as formas de relacionamento e de comunicação para evitar o empolamento de pequenas coisas futuras. Deve ser evitada qualquer tentação de arrogância ou de teimosia e procurar limar suavemente qualquer aresta detectada. Da parte de Portugal, apraz-me ver as atitudes já tomadas e referidas nas seguintes notícias:

Passos quer falar com José Eduardo dos Santos

Portugal/Angola: "Vamos encontrar" uma solução, diz Rui Machete

Seguro apela a "normalização política urgente"

Partidos preocupados com fim da parceria estratégica com Angola

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domingo, 13 de outubro de 2013

GOVERNO DE «IMATUROS» E «MASOQUISTAS» LIXA «MEXILHÃO»

Transcreve-se artigo referente a palavras de Luís Marques Mendes que destapam a «burka» que tem impedido a população vítima das arbitrariedades e indecisões do Governo, de ver que este é formado por gente, impreparada, imatura, infantil e sem civismo, do piorio.
É difícil de compreender que os governantes que assumiram VOLUNTARIAMENTE, a missão de governar Portugal, isto é, de zelar por melhorar as condições de vida dos portugueses, acabem por se comportar como adolescentes irresponsáveis sem espírito de missão nem de responsabilidades.
Há cerca de dois anos e meio, não houve as repetidamente prometidas melhorias na vida dos cidadãos, antes, pelo contrário, houve sofrimentos e sacrifícios insistentemente aumentados, sem esperança de se ver uma luz ao fundo do túnel. A falta de preparação, de maturidade cívica e de coragem morral tem os levado a sacrificar desumanamente sempre os mais carentes e com menos capacidade de pressão e de reacção. Eis o texto do artigo:

Marques Mendes: “Parece um Governo de adolescentes e de gente imatura”
Público. 12/10/2013 - 21:48LUCIANO ALVAREZ

Antigo presidente do PSD diz que regressaram as divergências na coligação.

Luís Marques Mendes voltou neste sábado a fazer duras críticas ao Governo, dizendo que parece um executivo formado “por adolescentes e gente imatura”. E acrescentou que os membros do executivo são “masoquistas”.

No seu habitual comentário na SIC, Marques Mendes lembrou que as fugas de informação sobre medidas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 revelam que “voltou a descoordenação total” e “as divergências na coligação” governamental.

Lembrando que o CDS se queixa que as fugas de informação visam “assassinar Paulo Portas”, o antigo presidente do PSD considerou “uma vergonha” que a discussão do OE esteja “a ser feita na praça pública” e considerou Pedro Passos Coelho como o “primeiro responsável” por o permitir.

Sobre o OE, Mendes teme que venha “juntar duas austeridades” e lamenta que, mais uma vez, tudo indique que vai atingir contribuintes em geral, funcionários públicos e pensionistas e deixe de fora as grandes empresas e a banca.

Por isso, propôs ao Governo que, tal como já fez para o sector energético, avance com uma taxa especial para as grandes empresas, Parcerias Público-Privadas e sistema financeiro. “Não pode ser sempre o mexilhão e o zé povinho a pagar”, afirmou.

Sobre os cortes nos salários da função pública - o Governo está a estudar um corte de 10% para todos ordenados acima de 600 euros - sugeriu que esse corte seja diferenciado, até porque se não for “corre o risco de chumbar no Tribunal Constitucional”.

Já sobre os eventuais cortes nas pensões de sobrevivência, uma das fugas de informação, Mendes afirmou que os membros do Governo são “masoquistas” por colocarem na rua medidas que ainda não estão decididas. “[O Governo] andou a levar pancada uma semana por uma coisa que não se sabe o que é", disse o social-democrata, avançando ter informações de que os cortes atingirão apenas 1% dos pensionistas e as pensões abaixo dos 1500 a 1700 euros não serão tocadas.

Acrescentando que o executivo liderado por Passos Coelho “só tem coragem para os fracos”, sugeriu ainda “cortes fortes” nas pensões vitalícias dos políticos e nas reformas dos membros do Tribunal Constitucional.

Marques Mendes criticou ainda o aumento da taxa do audiovisual (“corta-se nas pensões e depois aumentam-se as taxas"), salientando que a solução é “cortar dentro da RTP”.


O «masoquismo« a que Marques Mendes se refere é visível neste assunto que vem sendo abordado sempre com a afirmação de que ainda não se sabe o que é e como é!!! E, assim, Portas adiou para domingo explicação sobre pensões de sobrevivência

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sexta-feira, 11 de outubro de 2013

COMO REDUZIR O ROUBO A REFORMADOS E VIÚVAS


Segundo a notícia Governo admite acabar com as reformas dos políticos, no Conselho de Ministros de ontem o debate iniciou-se com a proposta do corte de 15% nas pensões vitalícias a que os políticos no activo em 2005 tinham direito, por funções exercidas durante oito ou doze anos.

Mas vários ministros entenderam que o governo deve ir mais longe. Consta que, imbuída de respeito por valores humanos e em nome da Justiça Social, Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça, propôs a medida mais lógica e justa: a revogação total das pensões vitalícias dos cerca de 400 políticos que continuam a recebê-las.

Essas pensões vitalícias dos políticos custam cerca de 10,6 milhões de euros anuais aos cofres da Caixa Geral de Aposentações. Se forem cortadas, irão reduzir a necessidade do roubo a reformados e viúvas que, em termos gerais, serão mais necessitados do que os políticos que usurpam ao Estado esses elevados valores que vão acumular-se com outras pensões volumosas.

Disso são exemplos cerca de 400 políticos que ainda recebem a subvenção., de que são citados o socialista Carlos Melancia, que foi três vezes ministro, e governador de Macau entre 1987 e 1991, aufere a mais alta: 9150 euros. Álvaro Barreto, PSD (3400 euros), Zita Seabra, PSD (3000), Joaquim Ferreira do Amaral, PSD (3000), Carlos Carvalhas, PCP (2800), Manuela Ferreira Leite, PSD (2700).

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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

JORNAL ANGOLANO OBRIGA A SÉRIA REFLEXÃO


A notícia Jornal de Angola ataca de novo "elites portuguesas ignorantes e corruptas" obriga a séria e profunda reflexão a fim de serem tiradas as devidas conclusões e, eventualmente, ao olhar para dentro, proceder a revisão da nossa sociedade.

As frases seguintes talvez não sejam calúnias ou acusações gratuitas e poderão servir de alerta para uma auto-análise, uma introspecção que conduza a um «mea culpa», isto é a um processo de regeneração:

… a comunicação social portuguesa, dominada pelas elites portuguesas corruptas e ignorantes …

… em Portugal, políticos e jornalistas, intelectuais com ideias submersas em ódios recalcados …

… não podemos continuar pacientemente à espera que a inteligência ilumine as elites portuguesas corruptas e ignorantes …


Aos políticos não adianta pedir atenção para estas insinuações, mas dos jornalistas será de sugerir, independência, imparcialidade, rigor na informação difundida e coragem em denunciar casos de tráfico de influências, de corrupção e de enriquecimento ilícito, bem como abusos contra os direitos do homem e do cidadão. Não podemos ter de continuar a crer apenas nas palavras do prof Paulo Morais.

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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

QUEM VIER A SEGUIR QUE SE LIXE



Pelo que representa da forma abusiva como as autarquias (e muitos organismos públicos) se servem do dinheiro dos nossos impostos refere-se a notícia do jornal i Autarquias gastaram 29,2 milhões nos últimos dias antes das eleições.

Nela consta que «a câmara que mais encargos assumiu, neste curto período, foi a de Penafiel, seguida por Vila Nova de Famalicão. Quase metade dos contratos foram relativos a empreitadas de construção civil. O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Espinho foi a entidade que mais gastou entre todos os organismos públicos

«Cento e trinta e nove câmaras assinaram 495 contratos para a aquisição de bens e serviços no valor global de mais de 29 milhões de euros na última semana antes das eleições autárquicas.»

«De acordo com a pesquisa efectuada pelo i aos procedimentos publicados no portal base dos contratos públicos (http://www.base.gov.pt/base2/), este valor é superior à média registada nas três semanas anteriores, período em que foram celebrados contratos no montante total de 82,7 milhões.»


Parece estar na mente dos responsáveis «quem vier a seguir que se lixe» ou «o último a sair feche a porta».

Parece que quiseram deixar assegurados os negócios das empresas construtoras da sua amizade e meter ao bolso a percentagem combinada.

Perante isto, compreende-se que alguém da área de apoio ao Governo tenha dado lugar à notícia PSD quer punir tentativa de tráfico de influência e abuso de poder.

Mas não parece que essa intenção venha a ser suficiente nem convincente quanto a resultados. Dizer que «quer» já é um bom sinal, mas melhor será querer mesmo, de verdade,, com seriedade e não apenas com falácias de promessas do tipo das anteriores «garanto que…» «asseguro que…». Dificilmente nos deixamos convencer por promessas e previsões de políticos.

Fica-nos logo a dúvida da eficácia de começar por «punir tentativas» em vez de condenar severamente todos os casos consumados já detectados ou que o vierem a ser, como são os casos atrás referidos. E as provas? Como definir o julgamento quando a validade das provas é sempre colocada em causa por advogados bem pagos? O cadáver é a prova de que houve assassinato mas ninguém é condenado porque as provas apresentadas não são «convincentes», «seguras», «legais» E isto acontece normalmente quando o «suspeito» é pessoa pública com muito dinheiro para pagar os sucessivos recursos, Não faltam exemplos esclarecedores nos noticiários. Excepções? As do Isaltino Morais e do Vale de Azevedo.

Impõe-se, por isso, uma legislação clara (sem as ambiguidades daquela que limitava os mandatos de autarcas), para combater o tráfico de influências, a corrupção e o enriquecimento ilícito, com o essencial para permitir que a Justiça funcione sem moras nem prescrições e sirva de dissuasor. E os casos a que se refere a primeira notícia atrás referida? O que vai ser feito contra os abusadores do dinheiro público? Nestas coisas como em outras muito importantes não pode haver excepções nem predomínio de amizades ou de troca de favores, pois o rigor é indispensável e exige-se um salutar efeito dissuasor.

No caso das autarquias, há que analisar para cada contracto de obras se eram indispensáveis (e então porque ainda não tinham sido feitas), se delas resulta um benefício inadiável para as populações, etc, etc.

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quinta-feira, 3 de outubro de 2013

O AMIGO ANTÓNIO FALA DAS ELEIÇÕES


Desde 7 de Julho que não tinha uma conversa tão interessante com o Amigo António que agora se prestou a responder serenamente a algumas perguntas acerca das mais recentes eleições.

P. Não quero que me diga qual foi o seu voto, mas apenas que me ajude a compreender o fenómeno das abstenções e dos votos brancos e nulos.

R. O que admira mais não é o aumento de abstenções e votos inúteis do ponto de vista da atribuição do Poder, mas é haver ainda tantos votos válidos num sistema tão irracional como o nosso. Os eleitores são chamados a escolher entre várias candidaturas, todas com listas de numerosos elementos desconhecidos da maioria dos eleitores e que avançaram por iniciativa própria e com a ajuda de movimentos ou partidos que, colocando de lado o interesse nacional., se preocupam com a competição ou campeonato entre uns e outros, na ânsia de obter o Poder de que resultará benefício para si e os seus amigos, cúmplices e coniventes. O voto em tais condições assemelha-se a uma esmola dada às cegas a um desconhecido que pode ser um explorador da caridade para fins pouco legítimos como o enriquecimento oculto e disfarçado, ou a toxicodependência ou outra actividade menos legítima. Entre as três modalidade de voto sobre as quais me pede opinião, o voto branco constitui uma bofetada em cada um dos candidatos, uma ida deliberada às urnas para demonstrar que não tem confiança em qualquer deles.
O voto nulo não tem um significado único bem definido pois pode ter muitas causas variadas; ignorância, iliteracia que provocou erro na colocação da cruz, ,traço deliberado no boletim, cruzes em todos, palavras hostis, etc.
Tanto o voto branco como o nulo, como entram na urna, contam para o cálculo dos subsídios a dar às candidaturas que obtenham acima de determinada quantidade de votos. Isso faz com que muita gente que detesta que dos seus impostos seja dado mais dinheiro aos partidos, prefira a abstenção, embora esta, também não tenha um significado indiscutível, porque pode ser devida a impossibilidade de deslocação às urnas, por doença, por ausência da área de morada, etc.
O aumento da quantidade de eleitores que fugiram ao compromisso do voto poderá ser resultado do cansaço provocado por uma austeridade prolongada e sucessivamente agravada, sem ter sido devidamente explicada e justificada a sua adopção em vez da opção por outras soluções, de maior justiça social e equidade e proporcionalidade fiscal, e sem abrandamento, nem resultados visíveis ao fim de 28 meses e com a agravante das ameaças de agudização no próximo ano, contra as muitas promessas e previsões com que os cidadãos têm vindo a ser repetidamente enganados.
Creio que esbocei os aspectos mais significativos e merecedores de posterior reflexão.

P. E como explica que muitos votos tenham sido orientados para candidatos independentes, deixando de ir para os partidos?

R. Isso pode dever-se ao cansaço provocado pela austeridade e espiral recessiva, à perda de confiança nos partidos que, com a obsessão do Poder, para dar concretização à ganância de enriquecimento dos seus «boys, rápido e por qualquer forma, à baixeza de muitas discussões interpartidárias, tudo isso a sobrepor-se ao visível desinteresse pelas condições de vida dos cidadãos. Tudo isso tirou aos eleitores o sentimento de confiança e de segurança num futuro melhor que este sistema e regime lhes possa trazer. E, ao aparecerem candidatos sem subordinação às máquinas partidárias, atraíram o voto de muitos eleitores. Estes partiram da hipótese de que esses independentes poderão resistir às pressões dos reais donos do Poder: banqueiros, grandes empresários, construtores civis, etc.
Tudo aquilo que vimos a referir constitui uma atitude hostil por parte dos eleitores em relação aos partidos e pode ser um sinal de indignação do povo que poderá acentuar-se e tomar aspectos mais hostis ao poder institucional, aos hábitos políticos menos legítimos.
É muito significativo e algo preocupante que o povo, mesmo sem estar eficazmente organizado e enquadrado, agiu com intensidade e convergência, tendo dado a vitória a um independente no Porto e quase acontecendo o mesmo em Sintra.

P Referiu a possibilidade de o povo poder vir a usar de mais hostilidade. Como?

R. Não me vou alongar a responder a essa pergunta para não ser interpretado como incitador à violência. Mas esta poderá acontecer se não forem tomadas medidas correctivas adequadas no rumo que vem sendo seguido pelo Governo, porque a injustiça social, a má distribuição da fortuna, o alargamento do fosso entre os mais pobres e os mais ricos, o empobrecimento da classe média, tem aumentado o mal-estar social, sentido principalmente no estômago dos mais carentes

P. Quais são as perspectivas do futuro?

R. O PM já disse que vai continuar na mesma rota, o que não traz esperança e conforto mental aos portugueses. Também o porta-voz do Conselho Nacional do PSD afirmou que no partido há «coesão interna total e absoluta» o que não é minimamente credível, a não ser que sejam realmente acéfalos como se viu no caso da aprovação da lei da rolha em meados de Março de 2010.
Ora estes erros sucessivos na comunicação com os portugueses dão mostras de irem continuar e isso é extremamente grave e não permite augurar a serenidade desejada. Por seu lado, a comunicação social está demasiado amarrada ao Poder formal prendendo-se com futilidades e coisas marginais evitando ir ao âmago dos problemas e sugerir pistas de análise com vista a soluções adequadas. A Justiça mantém-se lenta e pouco convincente como factor de dissuasão e teima em não encarar de frente os crimes de políticos, como BPN, Swaps, Face oculta, Freeport, etc. Tudo isto e muito mais cria nas pessoas o desejo de uma mudança rápida e radical e o início ficou agora visível com a eleição de autarcas não partidários.

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quarta-feira, 2 de outubro de 2013

TODOS PELA TRELA, «DEMOCRATICAMENTE» !!!


Paulo Rangel reagiu frontalmente à proposta de Aguiar-Branco para o partido ser duro com os militantes que apoiaram outras candidaturas, chegando a argumentar «que o seu ex-adversário à liderança do PSD estava a ter um discurso soviético».

Talvez o modelo seguido pelo ministro da Defesa não seja o soviético, porque esse já pertence à História, ciência para a qual A Branco ainda não evidenciou ter apetência. Mais provável é que, como das Forças Armadas conhece principalmente o aspecto rígido das paradas e guardas de honra, deve ter como ideal a disciplina Norte Coreana imposta pelo «querido líder supremo», visível em diversos vídeos de cerimónias militares. E talvez veja vantagens na técnica dos tuaregues conduzirem as cáfilas através do deserto pela trela ou pela arreata.

E, com tais exemplo, revê-se numa imagem de partido político de acéfalos em que todos obedecem cegamente ao adorado líder, custe o que custar. O seu maior motivo de satisfação terá sido, certamente, a aprovação por unanimidade da «Lei da Rolha» no congresso do PSD em Março de 2010.

E assim vai a nossa «dita democracia».

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DEMOCRATICAMENTE, CALA-TE


Na metodologia de preparação de uma decisão, «depois de analisados os factores e todas as condicionantes, esboçar todas as possíveis formas ou soluções de resolver o problema para atingir o resultado, a finalidade, o objectivo ou alvo; nestas modalidades não deve se preterida nenhuma, por menos adequada que pareça». Por isso não devem ser calados os elementos que apresentem ideias, mesmo que pareçam pouco sensatas, porque depois todas devem se analisadas para ser escolhida uma, a que for considerada melhor.

Mas infelizmente, há equipas de trabalho em que o seu chefe não admite objecções à sua ideia, mesmo que esta careça de fundamento racional e não seja devidamente explicada e justificada aos seus colaboradores. E assim alguns partidos perderam candidatos às autárquicas, com prestígio entre os eleitores e por eles respeitados e apreciados, que, depois, candidatando-se como independentes, venceram a votação. E assim funciona «a nossa dita democracia»!

Esta reflexão vem a propósito da notícia em que Ribeiro Castro acusa direcção do CDS-PP de "silenciamento". Transcreve-se o seguinte parágrafo:

«"Não reunimos o suficiente, como é devido, útil e necessário. Várias vezes somos confrontados com matérias que temos que votar e que não foram devidamente avaliadas", afirmou, sustentando que os pedidos que fez para a realização de reuniões semanais "e com agenda aberta" foram sendo sucessivamente recusados.»

Estranha forma de democracia! Algo precisa de uma «excelentíssima e reverendíssima reforma».

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