GUERRA FRIA EXIGE GOVERNANTES PRUDENTES

Guerra Fria exige governantes prudentes
(Publicado em O DIABO de 2 de Maio de 2017)

Em 18 do corrente, o ex-líder soviético e Prémio Nobel da Paz, Michael Gorbachev disse, a propósito da questão entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte, que «todos os indícios de uma nova Guerra Fria estão aí». A afirmação, embora pareça ser adequada à situação vigente, é demasiado preocupante e obriga a meditar muito naquilo que pode acontecer nos próximos tempos.

Com efeito, a guerra fria exige que as partes intervenientes estejam a ser geridas por pessoas pouco impulsivas e arrogantes, mas, pelo contrário maduras, com muito bom senso e muto apurado sentido das responsabilidades. A guerra fria iniciada após a II GM foi conduzida por governantes com profundos conhecimentos dos inconvenientes da guerra que terminara um pouco antes e que desejavam não ver repetida.

Estavam vacinados com o conhecimento ao vivo das realidades da guerra e dos males dela advenientes para os seres humanos em geral, com mortos, estropiados e privados de condições de sobrevivência. Pelo contrário os actuais governantes não têm semelhante experiência e têm demonstrado ausência de respeito pelas pessoas, falta de sensatez e de sentido de responsabilidade, comportando-se muitas vezes como crianças a lidar com brinquedos que, na realidade, são demasiado perigosos e exigem excepcional prudência.

A gestão da guerra fria exige, da parte de cada parceiro, um serviço de informações, bem preparado e sabendo aproveitar toda a colaboração dos serviços diplomáticos, quer dos intervenientes quer do mundo em geral, a fim de ter conhecimento oportuno de sintomas ou indícios de preparativos ou intenções perigosas que possam colocar em perigo o modus vivendi.

Actualmente, as provocações, mais ou menos evidentes, entre os EUA e a Coreia do Norte não são propícias para evitar preocupações relativas à hipótese de uma guerra violenta, possivelmente nuclear, entre as duas partes. No caso de tal situação, eclodir os Estados da margem Oeste do Pacífico sofrerão graves inconvenientes e o resto do mundo não ficará ileso, pois as poeiras radioactivas e a nuvens tóxicas que elas formarão, empurradas pelos ventos, darão voltas ao Planeta, disseminando detritos tóxicos minúsculos que destruirão todos os vestígios de vida, animal e vegetal em qualquer latitude ou longitude. As bombas nucleares actuais são imensamente mais demolidoras do que a de Hiroshima que era pouco potente e pouco mais do que artesanal.

O ideal seria a Paz respeitada por todos, fortalecida por um diálogo franco e aberto entre todos que libertasse todas as energias das pessoas e dos meios materiais para a melhoria generalizada da qualidade de vida sobre a Terra. As bombas, os mísseis e os gases não contribuem para melhorar nada. A «Bomba mãe de todas a bombas» que os EUA lançaram no Afeganistão não impediu, e talvez tenha provocado, por ter aumentado o ódio e a vontade de vingança o caso que foi dado a público em comunicado do ministério: "Os rebeldes talibãs lançaram um ataque coordenado contra a base militar onde a maioria dos soldados estavam reunidos para rezar, provocando no total mais de 100 mortos e feridos entre as forças armadas". Cada vez fica mais claro que a violência nada traz de bom, apenas gera mais violência em escalada incontrolável.

António João Soares
25 de Abril de 2017

A DEGRADAÇÃO DA NOSSA SOCIEDADE ESTAVA PREVISTA

Natália Correia, falecida em 16 de Março de 1993, há mais de 21 anos, deixou a ideia de ser uma profetisa. Nas frases que se transcrevem está um diagnóstico que veio a ser correcto. Depois de avisos como estes teria sido prudente prevenir com medidas adequadas, evitando o «caos». Mas só pode tirar-se uma conclusão, a de que tivemos políticos incapazes de compreender os avisos que ela nos deixou e de governar em conformidade para Bem de PORTUGAL:

As premonições de Natália Correia

"A nossa entrada (na CEE) vai provocar gravíssimos retrocessos no país, a Europa não é solidária com ninguém, explorar-nos-á miseravelmente como grande agiota que nunca deixou de ser. A sua vocação é ser colonialista".

"A sua influência (dos retornados) na sociedade portuguesa não vai sentir-se apenas agora, embora seja imensa. Vai dar-se sobretudo quando os seus filhos, hoje crianças, crescerem e tomarem o poder. Essa será uma geração bem preparada e determinada, sobretudo muito realista devido ao trauma da descolonização, que não compreendeu nem aceitou, nem esqueceu. Os genes de África estão nela para sempre, dando-lhe visões do país diferentes das nossas. Mais largas mas menos profundas. Isso levará os que desempenharem cargos de responsabilidade a cair na tentação de querer modificar-nos, por pulsões inconscientes de, sei lá, talvez vingança!"

"Portugal vai entrar num tempo de subcultura, de retrocesso cultural, como toda a Europa, todo o Ocidente".

"Mais de oitenta por cento do que fazemos não serve para nada. E ainda querem que trabalhemos mais. Para quê? Além disso, a produtividade hoje não depende já do esforço humano, mas da sofisticação tecnológica".

"Os neoliberais vão tentar destruir os sistemas sociais existentes, sobretudo os dirigidos aos idosos. Só me espanta que perante esta realidade ainda haja pessoas a pôr gente neste desgraçado mundo e votos neste reaccionário centrão".

"Há a cultura, a fé, o amor, a solidariedade. Que será, porém, de Portugal quando deixar de ter dirigentes que acreditem nestes valores?"

"As primeiras décadas do próximo milénio serão terríveis. Miséria, fome, corrupção, desemprego, violência, abater-se-ão aqui por muito tempo. A Comunidade Europeia vai ser um logro. O Serviço Nacional de Saúde, a maior conquista do 25 de Abril, e Estado Social e a independência nacional sofrerão gravíssimas rupturas. Abandonados, os idosos vão definhar, morrer, por falta de assistência e de comida. Espoliada, a classe média declinará, só haverá muito ricos e muito pobres. A indiferença que se observa ante, por exemplo, o desmoronar das cidades e o incêndio das florestas é uma antecipação disso, de outras derrocadas a vir".

"Natália Correia"

Imagem de arquivo

CORTES, ESBANJAMENTO E INCOMPETÊNCIAS?

CORTES NAS DESPESAS DA MÁQUINA DO ESTADO NÃO PASSA DE SONHO

Hoje, os portugueses foram, mais uma vez, surpreendidos com o encaminhamento dado ao dinheiro que nos tem sido sacado em sucessivos cortes sob a designação geral de austeridade. O título da notícia «Estado gastou 3,5 milhões de euros com consultores externos na semana passada» fala por si e sugere fortes dúvidas.

Um dos efeitos deste negócio será, sem dúvida, o aumento do enriquecimento de consultores de que fazem parte, como sócios ou como colaboradores, alguns políticos em funções nos órgãos de soberania.

Uma das dúvidas é: para que servem ,afinal, as centenas de deputados e de assessores que, com a despesa referida na notícia, provam ser insuficientes ou incapazes de fazer o trabalho necessário à acção governativa?

Qual tem sido o critério da escolha (candidatura) de tais gastadores do nosso dinheiro que não evitaram a crise que nos aflige nem conseguem eliminar ou aliviar o sofrimento dos portugueses?

Se não são capazes de estudar os problemas da governação, de ajudar a optar por decisões adequadas e eficazes, de planear, programar e controlar as medidas aplicadas, qual é a razão da sua continuação em funções, pesada aos contribuintes e agravadora da dívida?

Não será o contrato de consultores destinado a transferir o nosso dinheiro, em paga de favores recebidos e de outros a receber, para as contas bancárias das suas empresas?

Como são pedidos os pareceres? Pretende-se indicação das várias hipóteses alternativas de solução e da elaboração da sua listagem e sua comparação em função dos diversos factores de análise? Ou, simplesmente, se pedem mais argumentos para a defesa de uma solução previamente escolhida por palpite do decisor? Este procedimento é muito frequente como se viu claramente, no tempo do Governo anterior, em que muito se escreveu acerca das centenas de pareceres encomendados para defender a localização na Ota do futuro aeroporto de Lisboa. Mas este, devido a pressões de pessoas conhecedoras dos vários aspectos técnicos do problema e isentas de amarras a poderes políticos, acabaram por anular a artificialidade dos interesses em jogo e a decisão acabou por recair na localização em Alcochete. Mas de, qualquer forma, é grave que se gastem 3,5 milhões de euros numa semana em que os CORTES aos reformados e aos funcionários públicos causaram tanto sofrimento a tantos sacrificados pela exagerada austeridade sucessivamente agravada.

Precisamos de políticos competentes, bem preparados, dedicados a Portugal e com capacidade para se responsabilizarem, conscientemente, pelos actos inerentes à função que aceitaram desempenhar e que foi iniciada por um juramento solene. Não basta serem ambiciosos, vaidosos, arrogantes e «bem falantes».

Imagem de arquivo.

PRÉMIOS NAS EMPRESAS PÚBLICAS

A notícia Empresas públicas pagaram 37,9 milhões em prémios em 2012 conduz a reflexão preocupante. Certamente, cada contribuinte gostaria de conhecer o ou os critérios usado nas Empresas Públicas para atribuição de prémios.

Será que os resultados traduzidos em aumento do capital ou o seu contributo para o aumento do PIB no ano de 2012 foi tão avantajado que justifique a atribuição de prémios no valor de 379 milhões de euros?

Quem foram os beneficiados pelos prémios em cada empresa?

Quem controla isto?

Quem exige responsabilidades aos usurpadores do erário público?

Imagem de arquivo

DESPESISMO É VÍCIO SISTEMÁTICO

Pessoas movidas por bom senso e sentido de Estado chegaram a esperar que, tal como as famílias, os serviços públicos aprendessem a gerir com simplicidade e economia os recursos disponíveis.

Mas os gestores públicos e os governantes e autarcas só se lembram das trovoadas quando ouvem os trovões e não aprendem as boas lições, não reformam os seus procedimentos perdulários. Isso fica patente nas notícias que dizem que Câmaras já gastaram mais em luzes e festas de Natal do que em 2012 e que Instituto dos Registos e do Notariado gasta 16,5 milhões em novos cartões do cidadão.

Segundo elas, «26 organismos públicos contratualizaram mais de meio milhão de euros, entre os quais sete câmaras, uma associação de municípios e uma empresa municipal, quatro centros hospitalares, duas entidades regionais, um instituto politécnico e duas empresas.»

«Os gastos com as festas de Natal e deste fim de ano ascendem já aos 3,5 milhões de euros, de acordo com a pesquisa do i aos contratos publicados no portal Base (http://www.base.gov.pt/base2/) até sexta-feira, 20 de Dezembro.»

Verifica-se que o despesismo não pára, apesar das lições da crise. O que estará por detrás desta incongruência? Será para beneficiar os fornecedores de serviços amigos? Para embolsar a percentagem da corrupção? Talvez as duas razões simultâneas?
E não haverá sistema de controlar estes exageros e as prevaricações de desonestidade? Afinal quem defende os contribuintes pagantes? Quem moraliza o regime e defende o dinheiro público, dos portugueses?

E a substituição dos cartões de cidadão não podia esperar por melhores dias?

Porque não se reforma o sistema a fim de combater este vício endémico? É urgente que o Poder instituído aja com urgência em defesa dos contribuintes contra os sugadores do dinheiro do erário. Não deve inibir-se por estar no outono do seu mandato.

Imagem de arquivo

RESPONSABILIDADE DA MAIORIA GOVERNAMENTAL

Estas palavras, meditadas sem preconceitos de partidos, merecem atenção. Quem é sério não deve fugir às suas responsabilidades, não deve sacudir a água do capote, deve procurar soluções.E devia estudar os assuntos antes de decidir para não sacrificar os contribuintes.

DUVIDA SOBRE A CAPACIDADE DOS GOVERNANTES

O Reitor da Universidade de Lisboa mostra-se céptico em relação à nossa classe política, conforme artigo de «notícias ao minuto»

O Sr Reitor foi cuidadoso e correcto ao utilizar o verbo duvidar. Mas o facto da incapacidade não surpreende. Basta olharmos para o critério de admissão às Jotas (Ver aqui), em que impera a ambição e o oportunismo de pessoas falhadas na avaliação escolar que procuram maneira fácil e vistosa de buscar garantia de futuro.

Depois a mentalidade nos partidos de competição para os votos por qualquer forma, a especulação, a ganância e apresentação de listas eleitorais com nomes que não foram devidamente apresentados aos eleitores o que leva estes a terem de escolher não pelo valor ético, moral, cultural, académico ou de experiência profissional, mas a optar pela lista cuja propaganda ou interesse pessoal mais o motiva. Só muito depois das eleições e casualmente se vão conhecendo os eleitos, como os casos de Duarte Lima, Isaltino, Carlos Peixoto, Ricardo Rodrigues, Jorge Barreto Xavier entre muitos outros.

As eleições, embora sejam o acto mais significativo da democracia, constitui uma farsa em que os eleitores não têm condições para escolher os cidadãos mais válidos, mas apenas os mais ambiciosos unidos entre si por obscuros laços de empatia, de conivências, cumplicidades e trocas de favores.

Imagem de arquivo

PODER REAL DÁ RECADO AO PODER POLÍTICO

O poder económico e financeiro dá recados ao poder político e este acomoda-se e cumpre as directivas recebidas, sem dar explicação aos eleitores, àqueles «que mais ordenam», segundo o slogan da democracia.

Notícia de hoje diz que Soares dos Santos gostava de um acordo entre PS e PSD com duração de 10 anos. O mesmo milionário (um dos três maiores do País) deu aos governantes em 01-09-2010 um recado que não parecia ajustado a intenções de justiça social e que, resumidamente, dizia Soares dos Santos defende redução do IRS e IRC e aumento do IVA. Houve reacções a esta directiva, mas ela foi obedecida pelo governo de então e pelo actual.

A directiva de hoje irá sem dúvida ser aceite pelo Governo embora o PS tenha legítimas dúvidas e seja problemática a sua concretização.

Vejamos antecedentes desta ideia:

- Em 19-11-2008, Manuela Ferreira Leite, Líder do PSD sugeria 6 meses sem democracia, o que está muito abaixo do agora proposto, quanto à duração da «ditadura», 6 meses contra os 10 anos de agora.

- Também em 10-07-2013, o PR resolveu não marcar para já eleições antecipadas e pedir um "compromisso de salvação nacional", mas este desejo de compromisso foi gorado por teimosias e e falta de verdadeira vontade e de sentido de Estado de negociar os pontos de divergência.

- Curiosamente, o Governo, de forma pouco convincente e sem interpretar devidamente o processo de obter consenso, isto é, a disposição para haver cedências de uma e outra parte, com vista a uma solução de apoio alargado para o bem comum, pediu em 17-04-2013, para o consenso entre Governo e PS e. em 26-11-2013 o PS afirmou que Governo falou de consenso mas só negociou consigo próprio, Situação idêntica à já referida para o que ocorreu no início de Julho.

- Em 27-07-2013, o PM não hesitou em apelar a acordo com PS para “clima de união nacional” Este termo foi na altura criticado mas agora, embora por outras palavras , Soares dos Santos reitera tal solução, o que faz lembrar o «partido único» do Estado Novo

No ponto em que o país de encontra, o Governo dos próximos anos deve, efectivamente, procurar consensos sérios e eficazes para os grandes problemas nacionais, a fim de evitar desperdícios de recursos em obras inúteis e em actos falhados com custos das tentativas, erros, avanços e recuos, e para garantir a cabal realização de projectos que precisem de continuidade por mais do que um mandato. Para isso deve haver um compromisso aceite honestamente a fim de salvaguardar os interesses nacionais, sem perigo de se cair numa nova ditadura.

E, para concluir, fica o desejo de os eleitos pelos cidadãos se compenetrem de que são mandatários pelo voto dos eleitores para defender os interesses nacionais que devem estar sempre acima dos interesses de políticos, e outros privilegiados, encobertos ou não por leis de sigilo ou outra «podridão dos hábitos políticos», como lhe chamou Rui Machete.

Imagem de arquivo

PODER DO MARKETING E DA PUBLICIDADE

O Marketing e a Publicidade têm muito poder e conseguem impingir produtos sem qualidade ou de qualidade duvidosa. Confirma o velho aforismo que diz que «o poder corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente».

Por isso, os seus técnicos devem ser possuidores de ética, honestidade e sentido de responsabilidade perante toda a sociedade.

Não é por acaso que a «Associação APECOM critica o consultor de comunicação que ajudou Passos a liderar o PSD». A Direcção da Associação Portuguesa das Empresas de Conselho em Comunicação e Relações Públicas (APECOM) emitiu ontem um comunicado em que se demarca das declarações de Fernando Moreira de Sá, consultor de comunicação que admitiu a manipulação da comunicação social e de debates durante o processo de eleição de Pedro Passos Coelho como líder do PSD, em 2010. Pretende com esta admoestação «separar o trigo do joio», para que os outros técnicos não sejam lesados por suspeitas de serem iguais.

Imagem do Google

NÃO TÊM PONTA DE VERGONHA

Extrai-se a última parte do artigo de opinião de Henrique Monteiro, em que parece ter havido gralha na frase que serve de título «Vergonha é o que não falta» e adita-se uma NOTA:

(...)«Jorge Barreto Xavier, secretário de Estado da Cultura, departamento que não tem dinheiro para - como se costuma dizer - mandar cantar um cego e vai cortar 15 milhões de euros em despesas com pessoal, recrutou um 'boy' do PSD para o seu gabinete a quem vai pagar como adjunto. Ou seja, mais de três mil euros, mais do que ganha um director de serviços, ou, como escreve no Expresso João Garcia, "mais que juiz, o mesmo que coronel, o dobro de professor'. Fernanda Cachão ironiza que "afinal há dinheiro" desde que seja "money for the boys".

Mas o melhor, o melhor mesmo é o currículo do adjunto. Tem 24 anos, três workshops no centro de formação de Jornalistas, Cenjor, fez o estágio na Rádio Renascença onde trabalhou oito meses e foi durante cinco meses consultor de comunicação do... PSD! Uau!!

Acresce que Barreto Xavier, antes desta contratação já tinha três adjuntos, sete técnicos especialistas, duas secretárias pessoais, chefe de gabinete, dez técnicos administrativos, três técnicos auxiliares e três motoristas.

Falta dinheiro (salvo para os boys) mas há excesso de descaramento.»(...)

NOTA: Por melhor que seja a democracia e o regime de mudanças de governos a intervalos regulares, traz, em sociedades de débil preparação CÍVICA, como é a nossa, o inconveniente de, a cada mudança, se substituírem todos os «boys» sentados nas cadeiras pelo governo anterior. Isso fica caríssimo ao dinheiro público, porque os que saem vão para tachos não apenas públicos, mas de instituições a quem fizeram favores e recebem pensões vitalícias (ou mais ou menos).

Por este andar, em breve, estará quase toda a população, que saiba fazer a assinatura, em lugares de pouca ou nenhuma utilidade a comer à sombra do erário. E quem lhes paga? Depois os que pagam não conseguem suportar toda a matilha. Só então, e não estamos longe, se acordará e se limparão as teias de aranha, se deitarão os Miguéis de Vasconcelos à rua, se fará a desinfecção, a desinfestação, a desparasitação, a desratização, a monda, a selecção para purificar o regime. Vai sendo urgente agir em tal sentido.

Imagem de arquivo

O PORQUÊ DOS CORTES ???

A crise gerou-se devido a má administração do dinheiro público. Apesar da limitada capacidade nacional de criação de riqueza, políticos imaturos sem experiência de gestão, e sem sentido de responsabilidade, gastaram acima das receitas. Aliás aquilo que os levou à política, além da vaidade e ambição de poder, foi o desejo de enriquecimento rápido e por qualquer forma, com a maior ostentação.

Isso agravou-se desde há pouco mais de dois anos e recorreram a todas as habilidades e mentiras para sacar o máximo aos contribuintes, principalmente aos que possuem menos capacidade de defesa.

Isto é baseado em várias notícias de que se citam três das mais recentes:

Gastos governamentais sobem 1,3 milhões de euros face a 2013 e 3,3 milhões de euros face a 2012

Despesas com gabinetes do governo aumentam 1,3 milhões de euros

Governo gasta 160 milhões de euros com 13 653 carros

Imagem de arquivo

GOVERNO DE «IMATUROS» E «MASOQUISTAS» LIXA «MEXILHÃO»

Transcreve-se artigo referente a palavras de Luís Marques Mendes que destapam a «burka» que tem impedido a população vítima das arbitrariedades e indecisões do Governo, de ver que este é formado por gente, impreparada, imatura, infantil e sem civismo, do piorio.
É difícil de compreender que os governantes que assumiram VOLUNTARIAMENTE, a missão de governar Portugal, isto é, de zelar por melhorar as condições de vida dos portugueses, acabem por se comportar como adolescentes irresponsáveis sem espírito de missão nem de responsabilidades.
Há cerca de dois anos e meio, não houve as repetidamente prometidas melhorias na vida dos cidadãos, antes, pelo contrário, houve sofrimentos e sacrifícios insistentemente aumentados, sem esperança de se ver uma luz ao fundo do túnel. A falta de preparação, de maturidade cívica e de coragem morral tem os levado a sacrificar desumanamente sempre os mais carentes e com menos capacidade de pressão e de reacção. Eis o texto do artigo:

Marques Mendes: “Parece um Governo de adolescentes e de gente imatura”
Público. 12/10/2013 - 21:48LUCIANO ALVAREZ

Antigo presidente do PSD diz que regressaram as divergências na coligação.

Luís Marques Mendes voltou neste sábado a fazer duras críticas ao Governo, dizendo que parece um executivo formado “por adolescentes e gente imatura”. E acrescentou que os membros do executivo são “masoquistas”.

No seu habitual comentário na SIC, Marques Mendes lembrou que as fugas de informação sobre medidas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 revelam que “voltou a descoordenação total” e “as divergências na coligação” governamental.

Lembrando que o CDS se queixa que as fugas de informação visam “assassinar Paulo Portas”, o antigo presidente do PSD considerou “uma vergonha” que a discussão do OE esteja “a ser feita na praça pública” e considerou Pedro Passos Coelho como o “primeiro responsável” por o permitir.

Sobre o OE, Mendes teme que venha “juntar duas austeridades” e lamenta que, mais uma vez, tudo indique que vai atingir contribuintes em geral, funcionários públicos e pensionistas e deixe de fora as grandes empresas e a banca.

Por isso, propôs ao Governo que, tal como já fez para o sector energético, avance com uma taxa especial para as grandes empresas, Parcerias Público-Privadas e sistema financeiro. “Não pode ser sempre o mexilhão e o zé povinho a pagar”, afirmou.

Sobre os cortes nos salários da função pública - o Governo está a estudar um corte de 10% para todos ordenados acima de 600 euros - sugeriu que esse corte seja diferenciado, até porque se não for “corre o risco de chumbar no Tribunal Constitucional”.

Já sobre os eventuais cortes nas pensões de sobrevivência, uma das fugas de informação, Mendes afirmou que os membros do Governo são “masoquistas” por colocarem na rua medidas que ainda não estão decididas. “[O Governo] andou a levar pancada uma semana por uma coisa que não se sabe o que é", disse o social-democrata, avançando ter informações de que os cortes atingirão apenas 1% dos pensionistas e as pensões abaixo dos 1500 a 1700 euros não serão tocadas.

Acrescentando que o executivo liderado por Passos Coelho “só tem coragem para os fracos”, sugeriu ainda “cortes fortes” nas pensões vitalícias dos políticos e nas reformas dos membros do Tribunal Constitucional.

Marques Mendes criticou ainda o aumento da taxa do audiovisual (“corta-se nas pensões e depois aumentam-se as taxas"), salientando que a solução é “cortar dentro da RTP”.

O «masoquismo« a que Marques Mendes se refere é visível neste assunto que vem sendo abordado sempre com a afirmação de que ainda não se sabe o que é e como é!!! E, assim, Portas adiou para domingo explicação sobre pensões de sobrevivência

Imagem de arquivo

QUEM VIER A SEGUIR QUE SE LIXE

Pelo que representa da forma abusiva como as autarquias (e muitos organismos públicos) se servem do dinheiro dos nossos impostos refere-se a notícia do jornal i Autarquias gastaram 29,2 milhões nos últimos dias antes das eleições.

Nela consta que «a câmara que mais encargos assumiu, neste curto período, foi a de Penafiel, seguida por Vila Nova de Famalicão. Quase metade dos contratos foram relativos a empreitadas de construção civil. O Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia Espinho foi a entidade que mais gastou entre todos os organismos públicos.»

«Cento e trinta e nove câmaras assinaram 495 contratos para a aquisição de bens e serviços no valor global de mais de 29 milhões de euros na última semana antes das eleições autárquicas.»

«De acordo com a pesquisa efectuada pelo i aos procedimentos publicados no portal base dos contratos públicos (http://www.base.gov.pt/base2/), este valor é superior à média registada nas três semanas anteriores, período em que foram celebrados contratos no montante total de 82,7 milhões.»

Parece estar na mente dos responsáveis «quem vier a seguir que se lixe» ou «o último a sair feche a porta».

Parece que quiseram deixar assegurados os negócios das empresas construtoras da sua amizade e meter ao bolso a percentagem combinada.

Perante isto, compreende-se que alguém da área de apoio ao Governo tenha dado lugar à notícia PSD quer punir tentativa de tráfico de influência e abuso de poder.

Mas não parece que essa intenção venha a ser suficiente nem convincente quanto a resultados. Dizer que «quer» já é um bom sinal, mas melhor será querer mesmo, de verdade,, com seriedade e não apenas com falácias de promessas do tipo das anteriores «garanto que…» «asseguro que…». Dificilmente nos deixamos convencer por promessas e previsões de políticos.

Fica-nos logo a dúvida da eficácia de começar por «punir tentativas» em vez de condenar severamente todos os casos consumados já detectados ou que o vierem a ser, como são os casos atrás referidos. E as provas? Como definir o julgamento quando a validade das provas é sempre colocada em causa por advogados bem pagos? O cadáver é a prova de que houve assassinato mas ninguém é condenado porque as provas apresentadas não são «convincentes», «seguras», «legais» E isto acontece normalmente quando o «suspeito» é pessoa pública com muito dinheiro para pagar os sucessivos recursos, Não faltam exemplos esclarecedores nos noticiários. Excepções? As do Isaltino Morais e do Vale de Azevedo.

Impõe-se, por isso, uma legislação clara (sem as ambiguidades daquela que limitava os mandatos de autarcas), para combater o tráfico de influências, a corrupção e o enriquecimento ilícito, com o essencial para permitir que a Justiça funcione sem moras nem prescrições e sirva de dissuasor. E os casos a que se refere a primeira notícia atrás referida? O que vai ser feito contra os abusadores do dinheiro público? Nestas coisas como em outras muito importantes não pode haver excepções nem predomínio de amizades ou de troca de favores, pois o rigor é indispensável e exige-se um salutar efeito dissuasor.

No caso das autarquias, há que analisar para cada contracto de obras se eram indispensáveis (e então porque ainda não tinham sido feitas), se delas resulta um benefício inadiável para as populações, etc, etc.

Imagem de arquivo

SUBSÍDIOS A QUATRO SECRETÁRIOS DE ESTADO

Segundo notícia do Diário de Notícias de ontem, Passos dá subsídio a quatro secretários de Estado no valor diário de 25 euros, respeitantes a alojamento, o que equivale a 750 euros por mês, ou seja mais de 1,5 salários mínimos nacionais.

Certamente nem todos os servidores do Estado, professores, militares, polícias, etc. podem gastar tanto em alojamento quando são deslocados do seu lugar de residência. Resta também definir o que é local de residência habitual de um político. Há alguns que têm esse local reconhecido oficialmente a muitas centenas quilómetros do local onde residem há dezenas de anos e que lhes dá direito a subsídio de deslocamento.

Esta notícia vem fazer compreender o espírito do legislador que gerou a Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto sobre o sigilo dos privilégios dos políticos recentemente publicado no Diário da República e que fora aprovada pela Assembleia da República, com os votos favoráveis do PSD, CDS/PP e do PS.

Isto dá muito que pensar pois vulgarmente aquilo que se deseja manter em segredo é algo a esconder por ser vergonhoso, ilegítimo, imoral ou, mesmo, criminoso. Alguma destas qualificações estará em jogo na ocultação imposta por esta lei? E onde fica a célebre «transparência democrática» de que por vezes os políticos tanto falam acaloradamente?

Por outro lado, o facto do bom entendimento dos partidos CDS, PSD e PS na aprovação desta lei também é muito significativo e não deve ser esquecido o fenómeno de consenso, união, coesão, concertação, convergência, etc sempre que se trata de vantagem e privilégios para os «boys», como tem acontecido na recusa de legislarem contra a corrupção, contra o tráfico de influências, contra a promiscuidade entre funções públicas e tachos privados, etc.

Mas, pelo contrário, quando está em causa o interesse nacional, como no caso recente do «compromisso para a salvação nacional», cada um fica na sua ideologia e nos seus interesses partidários e parece que o seu pensamento é «o Estado que se lixe». Isso ficou bem patente na ausência de resultados de uma semana de procura de compromisso não conseguido.

Certamente, haverá portugueses atentos que não esquecem estas lições.

Imagem de arquivo

PORTUGAL GRATO AO MF GERMÂNICO

Segundo a notícia Schäuble ‘desmente’ Passos e diz que Portugal está a salvo de segundo resgate, os mercados, agitaram-se depois de Passos Coelho ter abordado o cenário de Portugal ter de pedir um segundo resgate em consequência de o Tribunal Constitucional ter chumbado a requalificação da Função Pública. Mas agora, os mercados acalmaram-se depois da declaração de Wolfgang Schäuble, ministro das Finanças alemão, defendendo que Portugal está a salvo de um segundo resgate.

 Por vezes há quem, em termos diabólicos, receie que Portugal seja colónia da Alemanha mas, desta vez, verificou-se que o alemão foi melhor defensor dos interesses portugueses do que Passos e que remediou o mal que este gerou na posição da nossa dívida externa.

Imagem do Google

GOVERNO TEM QUE OBEDECER À LEI FUNDAMENTAL DO ESTADO

«O Tribunal Constitucional chumba requalificação da função pública. O TC chumbou o novo regime que cria o sistema de requalificação na função publica porque viola o principio de protecçao de confiança dos trabalhados do estado quanto à estabilidade do vinculo laboral.»

Fica assim, mais uma vez o Governo alertado que as leis são para cumprir, não apenas pelos cidadãos mais desprotegidos mas por todos, em geral. E a Constituição da República constitui a Lei Fundamental do Estado e não deve ser esquecida como letra morta. O clima de confiança nos nossos governantes e noutros responsáveis democráticos pelo País é necessário para se gerar a «União Nacional» que o PM adoptou com muita paixão, antes de férias, mas de que não temos visto sinais convincentes, da parte de quem se deve unir aos cidadãos, auscultar as suas dificuldades, para lhes dar solução adequada.

Oxalá o TC nunca esmoreça no cumprimento das suas atribuições em defesa dos cidadãos «anónimos»

Imagem do Google

REFORMA DO ESTADO EM BANHO-MARIA

Transcrição de notícia seguida de duas NOTAS, de AJS e de JMS:

Estudo da reforma hospitalar já ultrapassa prazos da troika
 Ionline. Por Marta F. Reis. publicado em 23 Jul 2013 - 05:00

Memorando prevê reorganização de unidades até ao final de 2013. Novo grupo de trabalho em funções até 2014

É um ponto inalterado no Memorando: até Novembro de 2012 o Ministério da Saúde deveria ter apresentado um plano detalhado para a reorganização e a racionalização da rede hospitalar, ajustando a actividade de áreas curativas para outras, como reabilitação ou cuidados paliativos, reduzindo redundâncias e obtendo escala. Data de implementação desse plano, que nunca foi público: fim de 2013.

A nomeação de um novo grupo de peritos, ontem, em Diário da República, sugere que pelo menos o estudo da reforma promete continuar: uma equipa coordenada por Rui Santana, da Escola Nacional de Saúde Pública, tem agora 180 dias para apresentar um relatório sobre a integração de cuidados primários, hospitalares e continuados no âmbito do SNS. O prazo de seis meses faz com que este trabalho já só deva ficar concluído após os prazos da troika para a reforma, no início de 2014.

A nomeação da equipa de Santana surge depois de, ainda na sexta-feira, um despacho do Ministério da Saúde ter nomeado um grupo técnico para avaliar as propostas de reforma da rede hospitalar feitas nos últimos meses pelas unidades e pelas administrações regionais.

Questionado sobre o porquê deste segundo grupo de trabalho no âmbito da reforma hospitalar - quando para mais existe ainda um outro grupo a debruçar-se desde Junho sobre cuidados continuados -, o gabinete do ministro da Saúde justifica--se com âmbitos diferentes. Fonte oficial nega também que estas sucessivas nomeações signifiquem um adiamento da reforma. "Não haverá reforma de fundo no sentido de tudo acontecer de um dia para outro. A reforma está a fazer-se gradualmente e sem sobressaltos", disse ao i o ministério.

Fica contudo por esclarecer como se articulam todos estes trabalhos e em que medida as reformas que já estão a ocorrer no SNS, como a reorganização do Centro Hospitalar de Lisboa Central, que pretende por exemplo encerrar a MAC, ou em Coimbra, com fusão de urgências e maternidades, se integram nesta metodologia de trabalho em torno da reforma do SNS.

Desde Novembro de 2011, quando foi conhecida a proposta de reforma hospitalar do primeiro grupo nomeado por Paulo Macedo, têm-se seguido novas equipas para aprofundar esse documento. Este ano foram pelo menos cinco. Até ao final de Junho tinham ficado de ser entregues estudos sobre blocos operatórios, centros de excelência e cuidados intensivos, além da distribuição de equipamento pesado. Ontem o ministério não esclareceu se estes trabalhos já foram entregues. Não é também público de que forma pesam nas decisões tomadas a nível local.

Confrontado com a ideia de ser preciso pôr fim a "uma cultura onde se solicitam estudos sem que se retire deles a mais pequena mais-valia", frase de Paulo Macedo na apresentação do estudo da reforma hospitalar em Novembro de 2011, o secretário de Estado Adjunto negou ontem ao i que haja desaproveitamento ou redundância nos estudos solicitados. "Estamos a criar um edifício de evidência que tem sido progressivamente usado. Temos feito progressos consistentes, sem ruído e com muita determinação", disse Leal da Costa. "O conhecimento vai-se construindo gradualmente e a melhor prova de que estamos a caminhar bem é que não há notícia de qualquer implosão do SNS, apesar de muitos terem vaticinado o seu fim com a chegada deste governo."

NOTA de AJS:

Uma notícia que vem comprovar que a intenção da REFORMA ESTRUTURAL DO ESTADO, prometida há dois anos, se encontra na gaveta, conservada em naftalina, se é que a naftalina conserva intenções !!!
E isto refere-se apenas à rede hospitalar, mas há um largo conjunto de sectores de que nem se fala. Temos vivido de promessas e parece que a continuidade continuará a ser a nossa sina. Não esquecer que continuidade significa estabilidade, imobilismo, estagnação, pântano, putrefacção, mau cheiro, pestilência… e DEPOI???

NOTA de JMS, recebida por e-mail acerca de assunto simillar:

Pois, claro!
Esta é a verdadeira austeridade por onde deveríamos ter começado!
Se juntarmos a isto o encerramento da maior parte das Fundações pertencentes ao Estado, bem como observatórios e outros organismos dos Ministérios que duplicam o que fazem outros departamentos desses mesmos Ministérios, se reduzissem ou cortassem mesmo as comparticipações do Estado em tantas Fundações inúteis, se reduzissem drasticamente o número de consultores e assessores GT ( veja-se, por exemplo o “belo” ramalhete de 140 historiadores e 145 especialistas de marketing da Câmara de Lisboa!), se forçassem as Câmaras a encerrar as Empresas Municipais inúteis e que apenas foram constituídas para possibilitarem o aparecimento de conselhos de administração para empregar a clientela partidária, bem que o deficit estatal diminuiria e poderia ser reduzida a carga fiscal e os cortes cegos nos vencimentos e pensões!!

Mas para isso, seria preciso um Primeiro Ministro e um Governo de pessoas corajosas e determinadas a lutar contra os grupos de pressão instalados no poder.
Mas tal será impossível através de eleições, pois serão sempre os mesmos, os dos grupos que estão a soldo dos grandes “lobbies”, os que são escolhidos para líderes dos partidos e membros do Governo e da Assembleia da República!

Quanto a mim, a primeira pessoa a ser destituída seria o próprio Presidente da República, um verdadeiro estropício que está a deixar o País ir à completa ruína e ao descalabro total!

Agora, que essa criatura tinha mostrado que tudo fizera para salvar o pouco que resta, foi desencantar esta coxa solução em vez de nomear um Governo de sua iniciativa para iniciar uma verdadeira recuperação e uma tão necessária limpeza do Estado e redução drástica do poder e influência desses grupos que tomaram conta dos destinos do nosso Portugal!!

Apenas nos resta esperar que a situação chegue a tal ponto, que algum desses organismos internacionais sinistros venha tomar conta do que resta!

José Morais da Silva

Mais sobre o mesmo tema:

- E A REFORMA DO ESTADO, Sr. PRIMEIRO – MINISTRO???
- Reformar o Estado e Cortar Gorduras para Vencer a Crise
- DÉFICE E REFORMA DO ESTADO 
- REFORMA DO ESTADO ATÉ AO FIM DO MÊS 
- Custos de um Estado miriápode 
- Reforma do Estado é problema nacional 
- Reforma do Estado ???!!! 
- REFORMA DO ESTADO DIVIDE O GOVERNO 
- Reestruturar as despesas do Estado
- Reforma do Estado sugerida em 2006 
- GORDURAS DO ESTADO A CORTAR 
- Reforma do Estado - 1

Imagem de arquivo

UM MOVIMENTO NECESSITA «IRREVOGAVELMENTE» SER INICIADO

A política Manuela Ferreira Leite tem dado provas da sua clarividência e isenção, nos alertas, avisos e críticas, sempre de forma construtiva, que tem feito ao Governo a propósito dos vários erros que os fanáticos fixados nas pessoas que detêm o poder aplaudiam cegamente e que, agora, o próprio Vítor Gaspar confessou na carta de demissão endereçada ao PM.

Se os conselhos da ex-ministra e ex-presidente do PSD tivessem sido ouvidos e tomados em consideração, provavelmente, o País já teria dominado a espiral recessiva e não teríamos de suportar os graves sacrifícios da austeridade obsessiva repetidamente agravada.

Mas, agora, perece que a sua posição foi reorientada, com inspiração conventual, no sentido de aspergir água benta sobre os efeitos dos erros destes dois anos que parece alguém querer que sejam consolidados pela reforçada estabilidade e continuidade no mesmo rumo, apesar de já assumido como sendo errado.

Ferreira Leite diz que Reforma do Estado não se 'decreta de um dia para o outro', o que não deixa de ser verdade, mas que nada esclarece. A Srª ex-ministra deve saber que, nas competições de atletismo, na corrida dos 100 metros demora-se menos tempo a chegar à meta do que na maratona. Nesta a velocidade da corrida é muito menor. Mas em todas, o atleta não pode ficar com os pés agarrados aos tacos depois do sinal de partida. E, infelizmente, o Governo «prometeu», «garantiu», «assegurou» que ia proceder à Reforma Estrutural do Estado mas, passados dois anos, ainda não foram vistos sinais de que tivesse sido dado o sinal do início dos estudos. Ainda não se conhecem os objectivos pretendidos ou a listagem de soluções possíveis (para cada sector) de onde escolher a mais adequada, etc. etc.

Na verdade, a Reforma não se decreta de um dia para o outro, mas nunca será decretada seriamente se não forem iniciados atempadamente os trabalhos de preparação. Parece que, apesar das promessas, tem faltado vontade e coragem para enfrentar as variadas pressões dos tachistas anichados em lugares sem utilidade pública que são inúteis sumidouros de dinheiro público. E, sem vontade, não se inicia o movimento para chegar à desejada meta, à semelhança da corrida no atletismo.

Imagem de arquivo

O PAIS PRECISA DE MENOS PALAVRAS OCAS E DE MAIS TRABALHO

A notícia Passos Coelho: “País precisa menos de greves e mais de trabalho” suscita algumas reflexões que os pensadores não devem deixar de nos transmitir. Mas, para um simples cidadão, surge desde logo a legalidade das greves como direito concedido aos trabalhadores de lutarem para melhorar as suas condições de trabelho e para os cidadãos evidenciarem o seu desagrado e indignação perante atitudes menos convenientes das autoridades.

Seria bom que a vida social e empresarial não oferecesse motivos para tais paragens que, por mais contidas qye sejam, causam sempre prejuízo a cidadãos isentos de culpas e, o que é muito grave, é que desperdiçam tempo e energias que seriam mais úteis se fossem aproveitadas em trabalho dedicado e rigoroso para produzir a riqueza de que os portugueses necessitam. Mas, neste aspecto, também podem surgir  pontos a polir, pois do trabalho a maior parte do benefício não reverte para quem o faz, mas para aqueles que usam e abusam do seu resultado, por deficiente ou ausente justiça social.

Por outro lado, com uma pequena mudança no título da notícia, poderá dizer-se : O Pais precisa de menos palavras ocas e de mais Trabalho. E recordo o vídeo de Constança Cunha e Sá em «Não percebo de que êxitos o Governo fala».
Dele se poderá concluir e deduzir que tem havido muita promessa não cumprida, muitas previsões insistentemente falhadas, como a da Reforma estrutural da função pública, ou do Estado, a redução da burocracia ao mínimo indispensável; etc.,
- Necessidade de agilizar a concertação social, tonificar o diálogo com confederações patronais, com sindicatos e com outras estruturas dos cidadãos,
- Conveniência de ajustar a política às realidades nacionais e colmatar o falhanço da política dos dois anos mais recentes de que, apesar de arrogâncias e «orgulho do trabalho feito», se vêm perigos no défice, na dívida, no desemprego crescente, no aperto exagerado e asfixiante da austeridade, nas falências (enfim, parece que, para os cidadãos, tudo está pior),
- Tem sido falado da intenção de aperfeiçoar o combate à corrupção, ao tráfico de influências e ao consequente enriquecimento ilícito, mas, segundo consta, a Justiça continua pouco eficaz por falta de ferramenta legislativa adequada,
- Fala-se pela rama na descida dos impostos (IRC, IRS, IVA) mas demora saber-se como, quanto, para quando?

E de palavras balofas temos dois exemplos recentes que são o cúmulo de todas as ouvidas em dois anos:
Gaspar admite reduzir impostos assim que possível  e Passos diz que Governo trabalha para baixar IRS mas não faz "promessa".
Realmente, o País precisa de menos palavras ocas e de menos referências a «projectos», ideias, intenções de que não se vislumbram acções concretas e muito menos de resultados, mas precisa, imperiosamente, de medidas bem preparadas, consistentes, eficazes, das quais se possa mostrar resultados para benefício dos cidadãos e dos quais, isso sim, o Governo se possa confessar justificadamente orgulhoso.

Os tempos actuais são difíceis, com grandes e imprevistas variações dos factores da decisão, pelo que só os objectivos estratégicos (crescimento e bem-estar) devem ser imutáveis, mas os objectivos tácticos, as medidas concretas não podem ser decididas a título definitivo «custe o que custar», pois são indispensáveis retoques para ajuste às realidades, à maneira do motorista que não tira as mãos do volante para manter o veículo dentro da estrada a fim de evitar acidentes e poder chegar com segurança ao fim da viagem (objectivo pretendido). Nada se perde em recordar a metodologia «Pensar antes de decidir»

Imagem de arquivo

O GOVERNO E OS CIDADÃOS

É suposto que, em democracia, toda a acção de um Governo deve estar voltada para o objectivo nacional de proporcionar a melhor qualidade de vida aos cidadãos e é para isso que devem funcionar os diversos sectores do Estado, como a Educação, à Saúde, à Justiça, a Economia, as Finanças, a Defesa, a Segurança, etc. E a observação das condições de vida e de satisfação da população é fundamental porque ela tem «fome» pode zangar-se. É isso que está acontecendo no Brasil, na Síria, na Turquia, etc.

Mas no Brasil Dilma Rousseff, consciente de que é preciso atender ao descontentamento da população e às suas justificadas reclamações e evitar arrogâncias e teimosias obsessivas, anuncia 5 pactos, propõe plebiscito para realização de reforma política e acelera reformas na saúde, perante o que os descontentes serenaram e ficam a aguardar as medidas concretas.

Pelo contrário, em Portugal, as confederações patronais dizem que o Governo tem de reconhecer que “algo falhou”, os patrões pressionam Governo a desistir da receita da austeridade e como sugestão ou conselho desafiam Governo a alterar o rumo.

E há outras vozes da área do Governo a reforçar a necessidade de medidas suavizadoras das dificuldades dos portugueses, como. Por exemplo, Frasquilho que defende descida de impostos, Menezes que critica atitude «autista» do Governo, João Salgueiro que apela à união dos reformados contra o governo, etc.

Mas, apesar destes alertas, o Ggoverno, com a habitual arrogância e egocentrismo gaba-se pela voz do seu líder “Tenho muito orgulho no trabalho que estou a fazer”, frisa que «Governo vai manter rumo que tem seguido» e que [quer dar a cara em 2015]

Esta atitude do Governo português em sentido oposto ao de Dilma, levanta muitas dúvidas e interrogações ao cidadão pensante, e a jornalista Constança Cunha e Sá faz delas uma expressiva súmula quando confessa «não percebo de que êxitos o Governo fala».

Imagem de arquivo