sexta-feira, 30 de abril de 2010

Corrupção impune!!!

Este país não é para corruptos
Visão. 29 de Abr de 2010. Ricardo Araújo Pereira

Portugal é um país em salmoura. Ora aqui está um lindo decassílabo que só por distracção dos nossos poetas não integra um soneto que cante o nosso país como ele merece.

"Vós sois o sal da terra", disse Jesus dos pregadores. Na altura de Cristo não era ainda conhecido o efeito do sal na hipertensão, e portanto foi com o sal que o Messias comparou os pregadores quando quis dizer que eles impediam a corrupção. Se há 2 mil anos os médicos soubessem o que sabem hoje, talvez Jesus tivesse dito que os pregadores eram a arca frigorífica da terra, ou a pasteurização da terra. Mas, por muito que hoje lamentemos que a palavra "pasteurização" não conste do Novo Testamento, a referência ao sal como obstáculo à corrupção é, para os portugueses do ano 2010, muito mais feliz. E isto porque, como já deixei dito atrás com alguma elevação estilística, Portugal é um país em salmoura: aqui não entra a corrupção - e a verdade é que andamos todos hipertensos.

Que Portugal é um país livre de corrupção sabe toda a gente que tenha lido a notícia da absolvição de Domingos Névoa. O tribunal deu como provado que o arguido tinha oferecido 200 mil euros para que um titular de cargo político lhe fizesse um favor, mas absolveu-o por considerar que o político não tinha os poderes necessários para responder ao pedido. Ou seja, foi oferecido um suborno, mas a um destinatário inadequado. E, para o tribunal, quem tenta corromper a pessoa errada não é corrupto - é só parvo. A sentença, infelizmente, não esclarece se o raciocínio é válido para outros crimes: se, por exemplo, quem tenta assassinar a pessoa errada não é assassino, mas apenas incompetente; ou se quem tenta assaltar o banco errado não é ladrão, mas sim distraído. Neste último caso a prática de irregularidades é extraordinariamente difícil, uma vez que mesmo quem assalta o banco certo só é ladrão se não for administrador.

O hipotético suborno de Domingos Névoa estava ferido de irregularidade, e por isso não podia aspirar a receber o nobre título de suborno O que se passou foi, no fundo, uma ilegalidade ilegal. O que, surpreendentemente, é legal. Significa isto que, em Portugal, há que ser especialmente talentoso para corromper. Não é corrupto quem quer. É preciso saber fazer as coisas bem feitas e seguir a tramitação apropriada. Não é acto que se pratique à balda, caso contrário o tribunal rejeita as pretensões do candidato. «Tenha paciência», dizem os juízes. «Tente outra vez. Isto não é corrupção que se apresente.»

NOTA: Portugal tem óptimos advogados. Quanto aos juízes não quero fazer eco daquilo que toda a gente diz. Quanto à qualidade das leis, a educação que me incutiram desde pequenino, não me permite dizer aqui, por escrito, o que seria justo. O certo é que, em vários casos mediáticos recentes, tem havido crimes, bem materializados, com o corpo de delito visível, palpável, mas as características das provas apresentadas pecavam por pormenores incipientes, incompreensíveis para a lógica de um leigo, mas que as tornavam nulas. O crime existiu, o corpo de delito estava ali, ninguém tinha dúvidas, mas o cadáver foi visto pela testemunha que espreitou pela janela e escutou uma confidência do criminoso àquele que lhe encomendou o homicídio, mas aconteceu que a testemunha não estava a agir legalmente quando espreitou pela janela nem quando ouviu a confidência. Logo, por falta de prova legal, o crime não existiu e o suspeito não foi promovido a criminoso, foi absolvido, foi ilibado de culpa e a vítima foi assassinada sem ter havido assassino, porque a lei assim determinou.
Desculpe, Ricardo, este arremedo sem a sua «elevação estilística»

Pensar no futuro de Portugal

Generalizou-se a preocupação pela situação de Portugal, apercebida desde as conversas nos transportes públicos, aos e-mails, passando pelos órgãos da comunicação e pela blogosfera em que as pessoas que pensam exprimem a sua ansiedade pelo futuro.

Mas, em termos médicos, tais opiniões constituem apenas o diagnóstico da situação patológica mas raramente avançam para uma sugestão de terapêutica e, quando isso ocorre, não passam de desabafos pontuais e pouco ponderados. A escassez de sugestões deve-se muitas vezes à falta de frontalidade ou ao excesso de receios, porque a liberdade de expressão não é uma realidade concreta, como se tem visto em vários exemplos de atitudes repressivas como foi o caso do professor Fernando Charrua . Das poucas sugestões que aparecem, embora parcelares e por vezes muito tímidas, poderão destacar-se as de Medina Carreira e de alguns bloguistas.

Diagnóstico

No âmbito dos diagnósticos, salientam-se, por serem recentes, as palavras do Presidente da República, quando referiu «persistem desigualdades sociais e, sobretudo, situações de pobreza e de exclusão» (...) «a sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam» (...) «interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores”» (...) «não me surpreende que agora sejam muitos os que se mostram indignados face aos salários, compensações e prémios que, segundo a comunicação social, são concedidos a gestores de empresas que beneficiam de situações vantajosas no mercado interno» (...) «na génese da actual crise financeira e económica internacional encontra-se a violação de princípios éticos no mundo dos negócios e a avidez do lucro fácil, a que se juntaram deficiências na regulação e supervisão dos mercados e das instituições financeiras. Os custos sociais traduzem-se hoje em perda de poupanças amealhadas com grande esforço, destruição de empregos, emergência de novos pobres» (...) «as injustiças sociais e a falta de ética são dois factores que, quando combinados, têm efeitos extremamente corrosivos para a confiança nas instituições e para o futuro do País. A injustiça social cria sentimentos de revolta, sobretudo quando lhe está associada a ideia de que não há justiça igual para todos».

Este diagnóstico do Supremo Magistrado da Nação tem o valor inerente ao seu autor, mas nada vem acrescentar ao muito que tem sido dito, sem ter havido da parte do Poder Executivo a mínima reacção, não alterando as manhas de ocultação estendendo aos cidadãos vendas opacas e burcas de tecido espesso.

Terapêutica

Embora se diga que em democracia o povo é quem mais ordena, a realidade mostra que ele não ordena, nem quer ordenar, nem escolhe gente que saiba ordenar. A escolha que lhe é facultada, em eleições, tem que se limitar à oferta das listas de desconhecidos, o que origina as abstenções e os votos nulos e em branco, por parte de pessoas menos condicionadas por slogans de propaganda ou de pressões de militantes.

Dos diagnósticos atrás referidos conclui-se que é necessário mudar o regime. É preciso um Código de conduta. Porque se com ele não se resolver o problema nacional a solução pode ser muito gravosa.

Parece que a mudança do regime pode vir de uma de três formas:
- alteração das mentalidades dos actuais poderosos,
- intervenção militar, ou
- pela força popular.

Quanto à primeira modalidade, a experiência diz que nenhum regime é mudado por iniciativa interna, pois as pessoas estão demasiado viciadas, intoxicadas, e não vão de boa vontade prescindir dos seus privilégios e mordomias (para eles e para os seus cúmplices afilhados) em favor dos interesses nacionais que não lhes interessa reconhecer.

Quanto à segunda, não parece haver hipótese, dadas as actuais características dos seus elementos e o entrosamento com os Estados parceiros na NATO, na UE, etc.

Resta a terceira, que seria terrível, desorganizada, violenta, vingativa, em que não restariam vidros por partir nas montras de lojas onde haja valores a cobiçar, bancos, hipermercados, carros na rua incendiados, autarcas, governantes, administradores daqui e dali, … Depois, algum tempo depois, poderia surgir um líder com uma equipa que puxasse as rédeas do País num sentido adequado. Mas, entretanto, os estragos e as vítimas inocentes seriam muitas e a dor traria o ódio e a vingança. Seguir-se-ia um poder musculado que poderia durar mais tempo do que o justificado. As vítimas não se limitariam aos actuais causadores da crise (isso seria o menos), mas atingiria vítimas inocentes, por ricochete, o que seria lamentável.

Porém, estes inconvenientes de uma acção popular propensa a excessos destruidores de recursos, poderá ser evitada se os actuais políticos se decidirem pela primeira solução e começarem por aceitar consensualmente um Código de bem governar, como já aqui foi sugerido desde 30 de Agosto de 2008 em «Reforma do regime é necessária e urgente», passando por vários posts posteriores.

Porém, a incapacidade com que temos sido governados, bem transparente no diagnóstico feito pelo PR, faz prever grandes dificuldades na terapêutica dos actuais políticos e na sua capacidade para evitar cair na terceira solução.

Por exemplo, a crise global que nos tem afligido foi criada pela falta de ética dos bancos. Enquanto na América, em seis meses, foi julgado e condenado a prisão perpétua um «banqueiro habilidoso», em Portugal o Governo retirou dinheiro público para entregar a um grupo de banqueiros criminosos. E poderá acabar por lhes ser dada a absolvição a tais exploradores da credulidade pública e da lassidão dos governos, tal como foi mantido em Conselheiro de Estado um deles, depois de graves suspeitas. Só acabou por ser exonerado a seu pedido!!! Isto leva bons portugueses a dizer que não somos um Estado, mas um grupo de malfeitores que entraram em casa alheia para dela retirarem tudo o que lhes possa interessar e deixando-a vazia e com as paredes em ruína. E, curiosamente, nesta opereta de mau gosto, os proprietários da casa, todos nós, acabamos por aplaudir os malandros.

E a queda brutal da bolsa, nos últimos dias, apareceu depois dos bonitos e inócuos discursos do 25 de Abril!!!! Anedotas num País de bananas ??!!!

Há quem se refira aos discursos do 25 de Abril e às palavras dos governantes nos últimos meses dizendo que estão a fazer um papel semelhante ao da orquestra do Titanic, para suavizar a morte inevitável, no mesmo estilo em que hoje é defendida a eutanásia por alguns dos nossos políticos, mais arreigados no vício da «política», no seu pior sentido. Quando acordarmos já estamos para lá das realidades dolorosas!!!

Há quem sugira um Governo de Salvação Nacional mas para isso teria que ser feita uma suspensão da Constituição coisa em que os partidos deviam dar o seu consentimento, o que não parece viável, porque eles estão prisioneiros dos seus boys, coniventes, cúmplices, beneficiários dos favores, e os banqueiros, construtores civis e outras empresas com quem contratam e de quem recebem «robalos».Ver os posts «Quem tem poder efectivo em Portugal?» e «Golfe e eucaliptos em perigo !!!»

Tenho consciência de ser teimosamente optimista, mas confesso que me estão a faltar argumentos que suportem este meu feitio.

Para o código de ética para políticos, devem ser alinhadas algumas regras redigidas de forma clara e sem subterfúgios. Sugerem-se algumas:
- Nomeações por concurso público, seguidas de contracto com definição de tarefas cujo desempenho será avaliado e motivo de eventual exoneração.
- Redução da fauna dos gabinetes (Estado, Autarquias , empresas públicas e autárquicas) ao mínimo indispensável. Diminuição dos administradores de serviços públicos e empresas de capitais do Estado ou das autarquias.
- Medidas rígidas para evitar e reprimir a corrupção e o enriquecimento ilícito e moralizar o recebimento de «prendas».
-Dar condições à Justiça para actuar de forma igual contra qualquer cidadão independente de cargos e profissões.
-Estabelecer um rigoroso controlo de todas as despesas públicas que devem se claramente justificadas.
- Traduzir os salários e outras regalias prémios ou benefícios na quantidade de em salários mínimos correspondente para se tornar mais evidente o abuso ou exagero de certas remunerações.

Quem tem poder efectivo em Portugal?

A notícia «Berardo diz que ministra da Cultura mentiu na Assembleia da República», se é verdadeira, levanta um problema de autoridade. Pode bem acontecer que se confirme aquilo que é muitas vezes afirmado de que o poder financeiro (incluindo as grandes construtoras) dominam o governo. É que na realidade Joe Berardo, perante o Poder do Estado, não pode ser comparado ao professor Fernando Charrua, perseguido pela D. Guida da DREN por uma simples conversa entre colegas amigos em ambiente restrito.

Estejamos atentos à forma como este «equívoco» terminará, se é que já não terminou, com uma justificação conveniente da ministra perante o capitalista. E estamos em democracia!!! Mas o poder efectivo está nas mãos de pessoas não eleitas pelos cidadãos!!!

Golfe e eucaliptos em perigo !!!

Segundo notícia do Público «Estradas de Portugal fechou ontem o contrato da subconcessão do Pinhal Interior», o evidencia que o Grupo Mota-Engil, a que pertence Jorge Coelho, demonstra que o seu poder dentro do país não se resume aos contentores de Alcântara em Lisboa, mas abrange todo o País, pondo em risco a existência de eucaliptos e dos campos de golfe, pois as auto-estradas multiplicam-se, como cogumelos no início do Outono, ao ponto de, dentro de pouco tempo, não deixarem espaço para campos de golfe ou eucaliptais !!!

Claro que tanto o golfe como os eucaliptos têm sofrido críticas e ácidas dos seus detractores, por motivos diversos, mas esses agora sentir-se-ão felizes com mais este vasto espaço para auto-estradas que ficarão certamente às moscas como a A8. E na medida em que o mau encaminhamento do dinheiro público debilita a economia as auto-estradas serão cada vez mais inúteis por já terem ultrapassado o grau de necessidade, por terem superado a procura.

Costuma ouvir-se que a agricultura só é rentável quando praticada em grandes extensões, para facilitar a mecanização, mas com a submissão do Estado às construtoras, dentro em breve, não fica um hectare contínuo, intacto. E se continua a ser satisfeita a gula da Mota-Engil e de outras, chegaremos ao ponto de não poder haver um quintal onde se possam plantar duas macieiras, nem onde possam viver dois coelhos, excepto o da construtora !

À beira do desastre financeiro

Esta noite o País está só

O País levou esta tarde um abanão financeiro tão forte quanto um sismo. A cotação do Estado português foi degradada para níveis próximos do alerta total. A cotação de cinco maiores bancos degradada foi em consequência.

Discutível que seja, a verdade é que os responsáveis internacionais convergem na ideia de que Portugal se aproxima da banca rota.

O triunfo das finanças sobre a economia, a geração de riqueza virtual e como tal especulativa, o ilimitado crédito, a demagogia governamental, a generalização do materialismo consumista, eis a receita explosiva.

Esta noite o primeiro-ministro, se tivesse o sentido da responsabilidade tinha aparecido na TV a dar a cara. Não esteve. Ele sabe que já não incute qualquer confiança. O demagógico e irresponsável discurso do optimismo balofo deu isto. Ele sabe que a aparecer seria motivo de desconfiança. Por isso esconde-se. O Presidente da República calado está. O País esta noite está sozinho a assistir à chegada do desastre. Portugal está à deriva.

Publicado por José António Barreiros no blog A revolta das palavras

Oposição patriótica eleva o País

Recentemente, desde há praticamente um ano, tenho defendido a existência de um código de conduta ética para políticos, com vista á salvaguarda dos interesses nacionais, através de decisões menos polémicas e em que os partidos da oposição se comprometessem a continuar reformas ou obras iniciadas se houvesse alternância democrática.
Depois de publicados os posts «Reforma do regime é necessária e urgente», «Código de bem governar», «Para um código de conduta dos políticos» e «Ética na Política», surgiu essa ideia assumida pelo actual líder do PSD, ao seguir ao que foi publicado o post «Código de conduta», em que se elogiava a a iniciativa, recordando os argumentos antes expostos.

Recentemente, em resposta ao comentário no post «Corrupção sem castigo», de um anónimo que transcrevia o artigo «Só nós é que sabemos» de António Ribeiro Ferreira, sobre a prolongada conversa entre Sócrates e Passos Coelho, foi escrito em reforço da ideia do pacto ético, o seguinte:

«Tenho aqui escrito repetidas vezes que somos pobres, pequenos e poucos para podermos dar-nos ao luxo de dispersar esforços, pelo que será aconselhável que, para as grandes decisões reformadoras, sejam feitas convergir as achegas de todos os seres pensantes do País, sem que premeditadamente se considere vencedora a oriunda de um ou outro sector.

Qualquer força da oposição pode ser de grande utilidade se procurar deixar o seu nome ligado a grandes medidas úteis para um Portugal maior, e não se alegrar infantilmente por ser a que mais bloqueia a governação do País.

Não estamos em condições de desperdiçar recursos, ideias, venham de onde vierem, porque, como um dia disse Álvaro Cunhal numa reunião pluripartidária promovida pelo então ministro da Defesa, Freitas do Amaral, em que estive presente, «a defesa de Portugal é dever de todos os portugueses». E, realmente, onde todos colaboram, os resultados serão melhores e mais fáceis. Oxalá os dois líderes e os dos restantes partidos compreendam as necessidades de Portugal, que devem estar acima das dos partidos e dos «boys».


As ideias precisam ser amadurecidas o que parece estar a acontecer com esta, como se depreende dos artigos vindos a lume, «BE apresenta medidas contra "ameaças" à economia portuguesa» e «CDS promete "correcções e alternativas" às medidas do Governo» e agora nas comemorações dos 36 anos de Abril o PR disse no seu discurso:

«A sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam.

Na minha mensagem, no primeiro dia do ano de 2008, disse: “sem pôr em causa o princípio da valorização do mérito e da necessidade de captar os melhores talentos, interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores”.

Embora este meu alerta não tenha então sido bem acolhido por alguns, não me surpreende que agora sejam muitos os que se mostram indignados face aos salários, compensações e prémios que, segundo a comunicação social, são concedidos a gestores de empresas que beneficiam de situações vantajosas no mercado interno.

Como já afirmei noutra ocasião, na génese da actual crise financeira e económica internacional encontra-se a violação de princípios éticos no mundo dos negócios e a avidez do lucro fácil, a que se juntaram deficiências na regulação e supervisão dos mercados e das instituições financeiras. Os custos sociais traduzem-se hoje em perda de poupanças amealhadas com grande esforço, destruição de empregos, emergência de novos pobres.

As injustiças sociais e a falta de ética são dois factores que, quando combinados, têm efeitos extremamente corrosivos para a confiança nas instituições e para o futuro do País.

A injustiça social cria sentimentos de revolta, sobretudo quando lhe está associada a ideia de que não há justiça igual para todos.»


Portanto a ética, a justiça social, a seriedade com as decisões do uso de dinheiro público devem ser enformadas por regras aceites por todos os sectores da vida política, e, para as definir, são precisas conversações orientadas por um indiscutível sentido de Estado. Para isso. será bom que os partidos se decidam a reformar a moralidade do regime,criando um código de conduta ética.

A oposição, deve deixar de se orgulhar por bloquear e parar a actividade governativa, com prejuízos para o País e, pelo contrário, procurar a vaidade de ter sido autora de um projecto de lei que veio trazer benefícios para os portugueses, num ou noutro sector (educação, saúde, segurança, justiça, etc.

Discurso do PR na comemoração do 25 de Abril

Transcrição, sem qualquer realce de passagens mais significativas, por isso poder ser interpretado como atitude menos respeitosa, pelo que se sugere a leitura cuidada de todo o texto.

Discurso do Presidente da República na 36ª Sessão Comemorativa do 25 de Abril
Assembleia da República, 25 de Abril de 2010

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e Senhores Deputados,
Senhoras e Senhores,

Na madrugada de 25 de Abril de 1974, um jovem capitão de 29 anos reuniu os seus homens da Escola Prática de Cavalaria de Santarém. Falou-lhes do estado a que Portugal chegara e terminou dizendo: «quem quiser vir comigo, vamos para Lisboa e acabamos com isto. Quem for voluntário, sai e forma. Quem não quiser sair, fica aqui!».

Vieram todos, sem excepção, mesmo sabendo que corriam riscos, incluindo o risco de não regressar com vida. Ao fim de algumas horas, caía um regime cansado de guerra. É por isso que aqui estamos hoje.

Foram eles os filhos da madrugada. Não caminharam para Lisboa em busca de cargos ou de lugares. Não vieram à procura de um lugar na História – e é justamente por isso que o merecem.

Como o retratou Sophia de Mello Breyner, Salgueiro Maia foi «aquele que deu tudo e não pediu a paga». Um exemplo notável para muitos Portugueses dos nossos dias, que tantas vezes cedem às seduções vazias e efémeras da sociedade de consumo e outras tantas vezes medem o valor dos homens pelo dinheiro ou pelos bens que ostentam.

Aqueles que saíram de Santarém, de Mafra, de Tancos, de Santa Margarida, de Estremoz ou de Vendas Novas rumaram a Lisboa porque não se conformaram com o País em que viviam. Vieram todos, porque todos queriam mudar. Queriam um país livre.

Neste dia, devemos ter presente um facto muito singelo: em 2010 completam 36 anos aqueles que nasceram em 1974. São mais de três milhões os Portugueses que não possuem qualquer recordação do que foi o 25 de Abril de 1974 porque, pura e simplesmente, não tinham nascido na altura. Vêem a democracia como um dado adquirido.

Um jovem de 24 anos, que termina este ano o ensino superior, sempre viveu num Portugal membro das Comunidades Europeias. Vê a Europa como o seu espaço.

Uma criança de 8 anos não conheceu outra moeda que não o euro, não sabe como era o escudo.

Aqueles que sempre viveram em liberdade desconhecem o seu preço. Em larga medida, só nos apercebemos do valor das coisas quando nos vemos privados delas. A melhor lição de liberdade é a experiência da não liberdade.

Temos, pois, um dever de memória para com aqueles que nasceram já depois de 1974. Devemos ensinar-lhes o que custou conquistar a liberdade e que a defesa da liberdade deve ser um princípio de acção para os agentes políticos e para todos os cidadãos.

O 25 de Abril foi feito em nome da liberdade, mas também em nome de uma sociedade mais justa e solidária. Será aí, porventura, que o balanço destas três décadas de democracia se revela menos conseguido.

A sociedade portuguesa é hoje mais justa do que aquela que existia há 36 anos. No entanto, persistem desigualdades sociais e, sobretudo, situações de pobreza e de exclusão que são indignas da memória dos que fizeram a revolução de Abril.

A sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam.
Na minha mensagem, no primeiro dia do ano de 2008, disse: “sem pôr em causa o princípio da valorização do mérito e da necessidade de captar os melhores talentos, interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores”.

Embora este meu alerta não tenha então sido bem acolhido por alguns, não me surpreende que agora sejam muitos os que se mostram indignados face aos salários, compensações e prémios que, segundo a comunicação social, são concedidos a gestores de empresas que beneficiam de situações vantajosas no mercado interno.

Como já afirmei noutra ocasião, na génese da actual crise financeira e económica internacional encontra-se a violação de princípios éticos no mundo dos negócios e a avidez do lucro fácil, a que se juntaram deficiências na regulação e supervisão dos mercados e das instituições financeiras. Os custos sociais traduzem-se hoje em perda de poupanças amealhadas com grande esforço, destruição de empregos, emergência de novos pobres.

As injustiças sociais e a falta de ética são dois factores que, quando combinados, têm efeitos extremamente corrosivos para a confiança nas instituições e para o futuro do País.

A injustiça social cria sentimentos de revolta, sobretudo quando lhe está associada a ideia de que não há justiça igual para todos.

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

Deixámos o império, abraçámos a democracia, escolhemos a Europa, alcançámos a moeda única, o Euro. Mas duvidamos de nós próprios. Os Portugueses perguntam-se todos os dias: para onde é que estão a conduzir o País? Em nome de quê se fazem todos estes sacrifícios?

A prova de que se acumulam dúvidas quanto ao futuro do País está no número de jovens que partem. Infelizmente, aqueles que vão para o estrangeiro são, com frequência, os mais qualificados, os mais promissores.

Mas na maioria deles persiste o desejo de regressar. Tenho-os encontrado nos Estados Unidos, em Espanha, na Alemanha, no Luxemburgo. São jovens que querem estar entre os melhores, para competir com os melhores. Dizem-me quase todos que gostariam de voltar ao seu País desde que tivessem condições para isso, sobretudo condições de trabalho nas suas áreas de especialização.

Este é um potencial que o País não pode desperdiçar. É a saída de mais jovens com valor e talento para o estrangeiro que pode fazer de Portugal um país periférico. No mundo actual, a periferia está onde mora a ineficiência do Estado, a falta de excelência no ensino, a ausência de conhecimento, de inovação e de criatividade, em suma, a periferia está onde mora o atraso competitivo.

Durante muitos anos, o facto de nos encontrarmos na periferia da Europa foi considerado uma das causas principais do nosso atraso. Portugal era a Finisterra, como já os Romanos lhe chamavam. Estávamos num extremo perdido da Península Ibérica, longe das grandes vias de circulação e comércio através das quais a Europa, desde a Idade Média, construiu progresso e edificou catedrais.

Tudo isto mudou no nosso tempo. A geografia deixou de ser uma fatalidade irremediável. Estar perto ou estar longe do centro não é algo que se meça em quilómetros, pois estamos no centro do mundo se tivermos o conhecimento e o engenho para tanto. Graças às novas tecnologias, não há longe nem distância. As noções de centro e de periferia foram radicalmente alteradas.

Num espaço global, existem por certo novas ameaças, grandes desafios que as economias emergentes nos colocam. Não podemos perder tempo, porque a concorrência será implacável. Quem ficar para trás, terá de fazer um enorme esforço de recuperação.

No mundo actual, não esperemos que os outros nos ajudem se não acreditarmos em nós próprios, se formos incapazes de fazer aquilo que nos cabe fazer.

A globalização e o aprofundamento da integração europeia obrigam-nos a procurar a diferença, a encontrar factores distintivos para o nosso País, a aproveitar bem as nossas vantagens comparativas. Devemos ter uma visão de longo prazo que indique o lugar que queremos ocupar na Europa e no Mundo.

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

Portugal vive uma grave crise que é de todos conhecida. É nestas alturas que temos de ser capazes de abrir caminhos que levem o País a novas oportunidades. Irei referir dois deles: o mar e as indústrias criativas.

Portugal encontra-se na periferia da Europa, mas está no centro do mundo. Somos uma «nesga de terra debruada de mar», como nos chamou Torga, palavras que recordei nesta Sala, quando tomei posse como Presidente da República. Possuímos uma vasta linha de costa, beneficiamos da maior zona económica exclusiva da União Europeia. Poderemos ser uma porta por onde a Europa se abre ao Atlântico, se soubermos aproveitar as potencialidades desse imenso mar que se estende diante dos nossos olhos, mas que teimamos em não ver.

Como pode um país, projectado sobre o Oceano Atlântico, na encruzilhada de três continentes, ver-se a si próprio como periférico?

Para além das especificidades da nossa geografia, temos a História. Num só século, revelámos à Europa dois terços do planeta, percorrendo as costas de todos os continentes. Pusemos em contacto muitos dos povos do mundo e criámos uma língua universal. Por causa disso, Portugal continua a projectar no exterior a imagem de marca de país marítimo.

Que justificação pode existir para que um país que dispõe de tão formidável recurso natural, como é o mar, não o explore em todas as suas vertentes, como o fazem os outros países costeiros da Europa?

Porque retiram esses países tanto valor e criam tanto emprego com a exploração económica do mar, e nós não?

Temos de repensar a nossa relação com o mar. Repensar o modo como exploramos as oportunidades que ele nos oferece. Importa afirmar a ideia de que o mar é um activo económico maior do nosso futuro.

Setenta por cento da riqueza gerada no Mundo transita por mar. Devemos pois apostar mais no sector dos transportes marítimos e dos portos.

Mas também no desenvolvimento de fontes marinhas de energia, de equipamentos para a exploração subaquática de alta tecnologia, de produtos vivos do mar para a biotecnologia ou das indústrias de equipamento, de reparação e de construção navais.

Temos de incentivar a prospecção e exploração da nossa plataforma continental, cujo projecto de levantamento se encontra em apreciação nas Nações Unidas.

Pensando na combinação do mar com o nosso clima temperado, importa desenvolver as actividades marítimo-turísticas, a náutica de recreio, o turismo de cruzeiros. A par disso, temos de fomentar a aquacultura e a manutenção de uma frota de pesca sustentável.

A ausência de um pólo desenvolvido de indústrias marítimas é de facto surpreendente quando Portugal apresenta um conjunto de vantagens comparativas que são extremamente relevantes à escala europeia.

Às vantagens decorrentes da nossa geografia, da História e da imagem externa do País podemos ainda juntar as estratégias e políticas para o mar desenhadas nos últimos seis anos em Portugal e na própria União Europeia. Não é necessário fazer mais estudos e relatórios. Basta agir em cumprimento daquelas estratégias.

É essencial que criemos condições e incentivemos os agentes económicos a investir no conjunto dos sectores que ligam economicamente Portugal ao mar.

Penso, desde logo, na criação de condições de competitividade e estabilidade fiscal para os transportes marítimos e para os portos portugueses, que lhes permitam, pelo menos, igualar as condições dos demais Estados costeiros da União Europeia, bem como dinamizar as auto-estradas do mar, juntamente com os nossos parceiros da União.

Sem querer transmitir a ideia de que o mar é a panaceia para todos os nossos problemas, entendo que o mar deve tornar-se uma verdadeira prioridade da política nacional.

Abraçando um desígnio marítimo seremos mais fortes, porque dependeremos menos dos transportes rodoviários internacionais, cada vez mais condicionados pelas políticas europeias do ambiente.

Seremos mais fortes porque com a exploração da energia a partir do mar poderemos enfrentar melhor os desafios da segurança e sustentabilidade energética, reduzindo a dependência do exterior e promovendo novas tecnologias.

Portugal e os Portugueses precisam de desígnios que lhes dêem mais coesão, mais auto-estima e mais propósito de existir. O mar é certamente um deles.

Senhor Presidente da Assembleia da República,
Senhoras e Senhores Deputados,

Graças à nossa riqueza histórica e cultural, ao talento de muitos dos nossos jovens, à capacidade de adaptação da nossa mão de obra e ao nosso clima privilegiado, temos ainda a possibilidade de desenvolver centros de excelência que se configurem como marcas distintivas à escala europeia.

À semelhança do que ocorreu noutras cidades da Europa, de Barcelona a Berlim, passando por Amesterdão ou Estocolmo, podemos fazer com que alguns centros urbanos se convertam em grandes pólos internacionais de criatividade e conhecimento.

Além da capital do País, o Porto é uma cidade que dispõe de todas as condições para ser um pólo aglutinador de novas indústrias criativas, ligadas às artes plásticas, à moda, à publicidade, ao design, ao cinema, ao teatro, à música e à dança, mas também à informática, à comunicação e ao digital.

Não é de hoje a vitalidade cultural portuense, como não é de hoje a capacidade empreendedora das gentes do Norte. O Porto sempre se orgulhou da sua vida intelectual e esse orgulho é legítimo: das letras às artes plásticas, passando pela arquitectura, aí existe muito do melhor que Portugal fez nas últimas décadas.

Uma aposta forte dos poderes públicos, conjugada com a capacidade já demonstrada pela sociedade civil relativamente a projectos culturais de referência, poderão fazer do Porto e do Norte uma grande região criativa, sinónimo de talento, de excelência e de inovação.

Aí existe um tecido humano feito de gente activa e dinâmica, um espírito de inovação e de risco, um culto do que é novo e diferente. Há capital humano de excelência, há estabelecimentos de ensino e equipamentos de qualidade. Só falta mobilizar esforços para transformar o Porto e o Norte numa grande região europeia vocacionada para a economia criativa e fazer desse objectivo uma prioridade da agenda política.

Estudos recentes vieram mostrar que as actividades culturais e criativas podem desempenhar um papel de crescente relevância na economia portuguesa, à semelhança do que ocorre noutras sociedades desenvolvidas e pós-industriais. Na Região Norte, aliás, foram já lançadas iniciativas visando tirar partido das suas potencialidades neste domínio.

O Porto presta-se claramente a exercer um papel de núcleo dinamizador do engenho criativo. O seu espaço urbano, aliando o antigo e o moderno, o esplendor do barroco das igrejas e a sobriedade da arquitectura contemporânea, pode converter-se numa marca de projecção internacional através de um movimento colectivo e inovador que atraia novas dinâmicas de desenvolvimento, com criadores talentosos, artistas portugueses e estrangeiros, empresários jovens com sentido de oportunidade.

Temos aí um enorme potencial para desenvolver um turismo diferente e de qualidade e para fundar uma nova centralidade alicerçada no vanguardismo estético e na inovação tecnológica e empresarial.

Portugueses,

Há 36 anos, marcámos encontro com um destino de liberdade. Não nos deixámos abater por um regime de muitas décadas que caiu em poucas horas.

É nosso o País. Temos florestas e temos o mar. Temos jovens talentosos que aqui querem viver. Temos cidades e regiões à espera de se afirmarem. É desta matéria-prima que se fazem os sonhos.

No dia de hoje, celebramos a esperança dos que acreditaram, sobretudo em si próprios.
Sem ilusões nem falsas utopias, devemos acreditar porque temos razões para isso.

Há uma razão, acima de todas. Motivo de ser como somos, ela é a nossa maior razão de esperança. Connosco a temos, há muitos séculos, com ela vivemos desde que nascemos. Essa razão de esperança tem um nome: chama-se Portugal.

Obrigado.

Segurança rodoviária. Velocidade


Esta é uma forma engenhosa usada no Canadá para evitar excessos de velocidade. Mas o efeito não perdura, a não ser que se usem alguns cuidados:
Não usar muitas vezes na mesma estrada;
quando se retira a tela deve dar-se umas pinceladas de alcatrão para fazer crer que o buraco de ontem já foi reparado;
quando houver um buraco real, enquanto não for tapado, deve colocar-se uma destas telas 100 metros antes...

Corrupção sem castigo



Depois de no post anterior se ficar com uma visão da Suécia, neste temos um retrato de um grave problema nacional, que já há meia dúzia de anos foi objecto de propostas do deputado João Cravinho, mas que continua sem um esquema sério de combate que prometa eficiência, como se deduz do vídeo publicado no post Enriquecimento ilícito. Ónus da prova.

Democracia na Suécia


Num País corrupto, desleixado e iletrado como o nosso, seria pedir demais que fosse seguido este sistema de comportamentos democráticos, orientado para servir os cidadãos. Mas, pelo menos, senhores políticos, façam o favor de, a pouco e pouco, irem melhorando os vossos modos de actuação para um dia nos podermos comparar aos países mais civilizados. Os bons exemplos devem ser seguidos. Devemos apanhar o vício de actuar com eficiência, com excelência. Não acham?

Como será o mundo amanhã?

Durante um convívio, juntaram-se três indivíduos, A, F e J, e entranharam-se em conversa de «alta estratégia!» Todos tinham sido, por dever de ofício, habituados a olhar o mundo como se estivessem num satélite a observar o globo para o compreender com rigor e isenção, mas sem se embrenharem em afectos. Cada actor da estratégia mundial tem os seus motivos e ambições que não podem ser ignorados por quem os queira compreender, mas a sua análise exige um esforço de isenção.

O A colocou algumas interrogações acerca de qual será a evolução dos problemas que se desenham nas relações internacionais, com o aparecimento de novos focos de poder e da transformação do mundo bipolar num outro multipolar, menos definido, com interacções muito complexas.

O F, muito condicionado pelos raciocínios do tempo da guerra fria em que a Europa era o relvado onde se poderia travar o duelo entre as duas forças do mundo bipolar, referia autores como Arnold J. Toynbee, Joseph Alois Schumpeter, Samuel Huntington, Francis Fukuyama e outros, mas não se afastava muito da ameaça de confrontação militar em que a arma nuclear poderá continuar a ser um factor considerável, daí os atritos actuais entre os detentores da AN e os que se propõem obtê-la.

O J nos seus idealismos utópicos, mostrava ser desejável substituir as armas pela diplomacia, embora reconhecesse que esta precisava de um poder dissuasor convincente enquanto as pessoas sejam mais sensíveis a ele do que aos argumentos morais ou éticos.

E como se entenderão os novos poderes agora emergentes? Sendo real que a economia condiciona a política, como será a confrontação pela posse dos recursos naturais de importância estratégica? Como se desenrolará a confrontação dos poderes na África, fonte de muitos recursos naturais, alguns de alto valor devido à sua raridade? E perante todo esse conflito por trunfos económicos, como reagirão grupos informais, como a Al-Qaeda, o islamismo e outros grupos menos visíveis que poderão aparecer em palco?

E em frente de tanta incerteza, como se irá transformar a democracia? E a Europa como reagirá a este seu continuado apagamento na arena internacional, cada vez mais dependente de recursos humanos exteriores? Até quando a Zona Euro e a União Europeia se aguentarão? E Como terminará a União? E qual o papel das religiões no percurso internacional dos próximos anos?

E internamente, o aparecimento de agrupamentos sociais para a arte popular, o desporto, etc., como poderá vir a ser aproveitado para movimentos sociais? Quem os dominará e para quê, com que resultados práticos? Como será o novo PREC, tendo em conta o de 1974-75 e as influências potenciadoras das actuais facilidades de comunicação?

E se a crise financeira interna exigir medidas de rigor que impeçam as nomeações políticas para cargos administrativos, e a quantidade de pessoal além do necessário, e se disciplinem os procedimentos combatendo a corrupção e o enriquecimento ilícito, e se reforme o ensino por forma a preparar pessoas capazes de raciocinarem correctamente para impedir o consumismo, o abuso do crédito e a submissão à publicidade e se tenha de aceitar a ingerência de representantes do FMI ou da EU, para entrar num rumo de restauração e de modernidade, com racional gestão dos recursos existentes? Que hipóteses poderão ser formuladas para enfrentar tão complexo novelo de interrogações?

Justiça funciona, mas…

Segundo a notícia «Sócrates e ministro condenados por exoneração ilegal», «a substituição de João Sá por Carlos Lage na CCDR-Norte foi ilegal, tal como a exoneração de Sampaio Pimentel. Os dois ex-dirigentes da comissão colocaram José Sócrates e o então ministro do Ambiente em tribunal e ganharam. Mas só uma sentença foi cumprida.»

Para ler a notícia completa faça clic no seu título. A defesa dos interesses dos «boys» é feita doa a quem doer, pois o que interessa é dominar todo o aparelho do Estado, mesmo que fique menos eficiente e contribua para uma crise grave (a segunda pior da UE). «Lá vamos», «gemendo e chorando», «levados levados sim»!

Guterres é desejado

Depois de ter recusado o convite para representante da ONU no Afeganistão, António Guterres deverá ser reconduzido no cargo de alto-comissário das Nações Unidas para os Refugiados, de acordo com a proposta feita hoje pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que informou a Assembleia Geral das Nações Unidas da sua decisão.

António Guterres, antigo primeiro-ministro português, será reconduzido para um segundo mandato de cinco anos, que começa a 15 de Junho. Esta recondução é uma honra para os portugueses, por demonstrar a eficiência com que o nosso compatriota desempenhou as suas funções durante o mandato que agora termina.

Desejamos que continue o seu êxito e que o seu trabalho seja facilitado pela desejável redução de pessoas a necessitarem da sua intervenção, sinal de que o mundo passaria a ser mais pacífico, integrado e tolerante, sem conflitos internos devidos a má gestão dos direitos humanos e da igualdade de oportunidades entre todos os cidadãos.

Enriquecimento ilícito. Ónus da prova


Transcrito do blog da portugalidade

Um tema que, infelizmente, não deixa de continuar a ter actualidade. Espanta como surgem tantos travões movidos, provavelmente, por interesses pessoais!!! Cravinho virá a ser considerado um herói, mas falta a valentia de uma Cidinha Campos.

Contentores de Alcântara

Mais uma vez se confirma que reclamar é indispensável pois, sem isso, ficaremos sujeitos a mais arbitrariedades lesivas dos interesses nacionais, isto é, de todos nós, na condição de cidadãos, contribuintes, utentes, consumidores, etc. Os políticos precisam de ser pressionados para corrigir erros e para decidir no melhor sentido. Por isso os cidadãos devem estar atentos e unirem-se, organizarem-se, para reclamar.

Na sequência do post «Lisboa oculta» de 17 de Março de 2010, fica aqui informação mais actual, dada pela notícia do Público «Ministério Público pediu a anulação judicial do negócio dos contentores de Alcântara», de que se extraem algumas passagens.

A Administração do Porto de Lisboa (APL) revelou que “O Ministério Público interpôs uma acção junto do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa onde requer a anulação e a nulidade do aditamento ao contrato de concessão celebrado em Outubro de 2008”. Trata-se da prorrogação do polémico contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara, celebrado com a Liscont, uma empresa do grupo Mota-Engil, de que é presidente executivo o ex-ministro Jorge Coellho.

De acordo com esta entidade pública, a iniciativa “questiona a base XII do decreto-lei n.º 188/2008, que diz respeito ao prazo do contrato de concessão”, celebrado entre a APL e “A APL foi citada na passada quinta-feira e encontra-se a analisar a petição inicial e a preparar a sua contestação”, como é referido na declaração.

A prorrogação do contrato de concessão do terminal de contentores até 2042 (antes era até 2015) foi atribuída à Liscont por ajuste directo, sem concurso público, o que suscitou fortes críticas da oposição e motivou o surgimento de um grupo de cidadãos responsável por várias iniciativas contra a prorrogação do contrato e o alargamento da área do terminal.

Eliminação das armas nucleares

Depois de verificados no Japão os efeitos das armas nucleares, estas têm sido apenas utilizadas para fins dissuasores e tornaram possível que a Guerra Fria se mantivesse sem ebulição durante mais de três décadas, ou, em termos realistas, desde a II Guerra Mundial.

Mas há um aspecto pouco racional que carece ser explicado. Porque razão, sendo uma arma tão perigosa que acham não dever ser utilizada, ao ponto de os detentores quererem impedir a sua proliferação, isto é que não haja mais nenhum Estado de posse delas, porque não começam por destruir as que possuem? Que direito têm uns de as possuir e quererem impedir esse direito aos outros? Não havendo imperialismo nem colonialismo, não se compreende essa atitude.

E assim aparece a notícia «EUA não sabem como travar um Irão nuclear». Não sabem nem têm poder legal para o conseguir.

Mas não lhes seria tão difícil se, em vez dos tratados para a redução das AN, com os outros detentores confessos, assinassem tratados de compromisso de eliminação imediata das armas existentes e de não construírem outras nem permitirem, diplomaticamente, que surgissem novos Estados com poder nuclear. Deveria ser também assinada a aceitação e imposição de sistemas de verificação da energia nuclear para impedir a sua utilização bélica.

Dados esses passos para a desnuclearização do planeta para fins militares, deixaria de haver o problema que os EUA parecem ter com o Irão, com Coreia do Norte ou com a Líbia.

Os cidadãos de todo o mundo regozijariam muito com tais tratados e com o seu rigoroso cumprimento.

Utopia? Talvez, dada a loucura do Poder que transtorna os comportamentos dos políticos mais influentes. Mas se o é não deixa de ser solucionável se houver boa vontade e interesse em criar um ambiente de confiança e segurança, em que a guerra seja substituída pelo diálogo e pela negociação dos pequenos conflitos antes de se tornarem dramáticos. A inteligência dos animais racionais deve ser utilizada para benefício da humanidade.

O tempo é juiz implacável

Em democracia, a maior doença talvez seja a arrogância dos partidos no Governo que os impede de aceitarem opiniões, propostas e achegas da oposição e de as ter em consideração nos estudos que precedem ou devem preceder qualquer decisão, a fim de esta ser benéfica para o País, em geral. Algumas vezes o tempo leva a enveredar pelo caminho que alguns meses antes tinha sido indicado pela oposição, mas entretanto perdeu-se a oportunidade, perderam-se recursos (o tempo é o principal) e perdeu-se credibilidade do povo sobre os seus governantes. É que o orgulho, a vaidade, a teimosia e a arrogância sobrepõem-se aos reais interesses nacionais. Daí que a ideia de se criar um «código de conduta ética para os políticos» deve merecer todo o apoio e aplauso .

Vejamos os dois vídeos seguintes. Basta fazer clique nos links

Sócrates e Loução em debate na TV sobre os benefícios fiscais

http://www.facebook.com/video/video.php?v=1399492993317

O vídeo seguinte deixa bem claro o nível de civismo usado pelo PM (terceiro órgão de soberania) nas relações com os deputados, elementos do segundo órgão de soberania.

Sócrates. «Manso é a tua tia, pá»

http://www.parlamentoglobal.pt/parlamentoglobal/actualidade/Debates%20com%20o%20Primeiro-ministro/2010/4/16/160410%20socrates%20irritado%20com%20louca.htm

Ou aqui:

http://sic.sapo.pt/online/video/informacao/noticias-pais/2010/4/exclusivo-sic-manso-e-a-tua-tia-pa-reage-socrates-a-louca16-04-2010-193649.htm

Estado incentiva o ócio?

A notícia do JN de hoje «Ofertas de salário são 9€ mais baixas que subsídio» traz à luz uma situação que parece irreal, por traduzir um incentivo à ociosidade, à recusa em trabalhar. É simples de ver, embora pareça que os governantes não conseguem compreender.

Ora vejamos: O salário mínimo nacional (remuneração por um mês de trabalho) é de 450€, mas o subsídio de desemprego (pago a quem não trabalha) é de 532€ (mais 18% do que recebem os que vencem o salário mínimo nacional!!!).

A notícia refere que em 2009, em média, as entidades patronais propunham aos candidatos inscritos em centros de emprego, para um trabalho a tempo inteiro, 523€ que, embora seja 16% acima do salário mínimo nacional, acaba por não ser aceite pelos candidatos porque continuando com o subsídio de desemprego recebem mais 9€. E como há situações em que a recusa faz perder o subsídio, alguns aceitam ir trabalhar durante um mês e depois entram novamente no desemprego, para ganharem mais e sem terem de cumprir horário, de aturar patrão e de trabalhar um pouco.

Parece que não há falta de oferta de emprego, mas há um atractivo subsídio de desemprego que é ofensivo para quem ganha o salário mínimo e que dificulta a satisfação da procura de trabalhadores por parte dos empresários.

Sugere-se a leitura da notícia para ter a noção do erro do sistema e dos brandos costumes, conivências e aproveitamentos, ligados à falta de rigor e de clareza das manhas praticadas pelos interessados e pelos tolerantes.

Assumir responsabilidades

Quando se fala em ética, em honra, em civismo, não se pode ignorar o binómio constituído por deveres e direitos. Defender que uns só têm direitos e que outros apenas têm deveres é imoral, contra a ética, a justiça social, o civismo. Mas, infelizmente, os nossos políticos consideram que apenas têm direitos e que não têm a mínima responsabilidade, qualquer dever, considerando-se imunes e impunes em qualquer circunstância. E além de aplicarem essa regra a si próprios, alargam-na aos amigos, dizendo que «ele é meu amigo» «garanto que ele…»

Porém, em países onde se mantém o culto por valores éticos, que devem ser considerados imortais, as coisas são vistas de outro modo, como se depreende das palavras de Václav Klaus, presidente da República Checa (Klaus critica défices excessivos e Cavaco sublinha sinais positivos) «ao afirmar que os governantes que “admitiram” o desequilíbrio das contas públicas têm de assumir todas as responsabilidades».

«Klaus, um eurocéptico, chefe de Estado de um país que prevê para este ano um défice de 5,3 por cento, evocou as suas experiências como ministro das Finanças e primeiro-ministro para dizer que lhe parece algo “inimaginável que alguns países europeus possam admitir determinados défices”.

«“Como ministro das Finanças ou primeiro-ministro nunca admitiria isso”, frisou, apontando depois a necessidade de responsabilização: “Aqueles que aceitaram isso, agora terão de suportar as consequências do seu acto”».

Como sinal de esperança de que o mundo não está em total descalabro como se deduz da vida nacional, ouvem-se estas palavras de bom senso, de sentido de Estado, de noção das responsabilidades, de seriedade na gestão de dinheiro e interesses públicos, interesses nacionais. A fim de não ficar demasia do para trás, Portugal tem muito a aprender com outros países, sendo conveniente que se aprenda o que há de melhor e não se corra atrás do que é mais espectacular mas menos eficaz e benéfico para a população.

Justiça perante decisões estranhas

Transcrição seguida de NOTA:

Da tragédia à comédia
CM. 15 Abril 2010. Por Rui Rangel, Juiz Desembargador

O Código de Execução de Penas, que acaba de entrar em vigor por vontade política exclusiva do Governo, faz-me lembrar a tragédia e comédia gregas, quando se interroga sobre as razões pelas quais a civilização grega sucumbiu ao contrapor-se a uma distinta maneira de conceber o homem, a justiça, o mundo e a vida.

A tragédia deste novo Código está na persistência do legislador que, por teimosia e por interesses pouco transparentes, insiste na desjudicialização da justiça, capturando actos que só podem ser praticados por um juiz, para entregar a órgãos administrativos de confiança política. A comédia (ainda que trágica), não sendo o legislador louco, só é suportável pelo riso que provoca, quando se atribui competência ao Director-Geral das Cadeias para decidir pela colocação de um recluso em regime aberto no exterior da prisão.

Este órgão administrativo, nomeado por confiança política, decide da liberdade de alguém condenado pela prática de crimes graves, designadamente os chamados crimes de sangue, sem restrição, sem custódia e sem qualquer controlo no exterior. Aquilo que era uma excepção, o regime aberto no exterior da cadeia sob controlo judicial, passa a regra, como um direito do condenado e, ainda por cima, por decisão administrativa. Ultrapassam-se os poderes e a decisão de dois juízes, o da condenação e o da execução, permitindo que a decisão que condenou o criminoso numa pena de vinte anos seja alterada, por via administrativa, logo que este tenha atingido um quarto da pena. Trata-se de mais uma medida inoportuna, considerando o momento conturbado que vive a justiça e a insegurança gerada pela reforma das leis penais que, com a modificação do regime da prisão preventiva, obrigou a libertar muitos detidos.

Quando se coloca um criminoso no regime aberto, no exterior da cadeia, dando-lhe liberdade para passar o dia fora, está tudo em jogo: a protecção da vítima, a manutenção da paz e da ordem social, os mecanismos de reintegração social. Como é que se pode entregar esta competência importante ao Director-Geral das Cadeias, que não tem sensibilidade, formação e um estatuto de independência e de isenção para apreciar estas matérias? E não se diga que esta decisão passa pelo crivo do MP para apreciar da sua legalidade.

É uma apreciação frouxa e sem grande relevo porque, em caso de discordância, o recurso não suspende os efeitos da decisão administrativa, acabando o preso por gozar automaticamente desta medida, podendo, se quiser, evadir-se de vez e ir a banhos, não com o Director, mas com a sua decisão. No limite, se for um colega de partido que esteja preso até dá jeito, passa a gozar de liberdade até ao fim da pena ou até poder beneficiar de liberdade condicional. E é também uma boa forma de gerir o excesso de população prisional de acordo com o orçamento disponível. Completa indignidade para o Estado de Direito e para a vítima e total humilhação para os Tribunais.

NOTA: Há quem receie o «Controlo do poder judicial pelo poder político?» mas parece que, além do controlo, há que temer a neutralização das decisões da Justiça, tornando esta numa actividade burocrática apenas «para inglês ver». Disto não poderá resultar benefício para a sociedade em geral.
Sendo a Justiça um dos pilares da sociedade, e um dos motivos actuais de maior preocupação dos cidadãos, mesmo para um leigo, isto parece extrema arrogância, abuso do poder, insensatez, falta de sentido de Estado, de ética, de respeito pelos cidadãos bem comportados e que desejam paz e segurança. Não parece aceitável que raciocínios financeiros possam levar a esta situação dramática, quando se desperdiça tanto dinheiro com remunerações «obscenas» a gestores públicos, e com tantos assessores inúteis (não impedem os repetidos erros do Governo que se vê obrigado a recuos frequentes).

Enfrentar a crise. Dois exemplos

O mau comportamento da sociedade, especialmente dos empresários com a complacência dos governantes, deu lugar a uma crise mundial que começou por ser financeira e económica e acaba por esmagar todos os sectores da vida, desde o ambiente natural até aos mínimos pormenores da nossa actividade.

Para lhe fazer face, impõem-se medidas drásticas, dirigidas às causa primárias, às estruturas e instituições mal delineadas para apoiar a vida dos comuns mortais. Estamos num momento em que se justificam mudanças semelhantes às que outrora definiram o aparecimento de novas épocas históricas. Da parte dos governantes não se está a ver nada de realmente novo, dadas as incapacidades de os ocupantes do Poder se afastarem das rotinas que conduziram à crise dramática que estamos suportando e, por outro lado, a denominada democracia condiciona as decisões, porque sendo os interesses dos partidos mais imperativos do que os nacionais, por receio da perda de votos em eleições futuras.

Mas como a crise afecta todos e a actividade governamental deve ser considerada lateral (marginal) em relação à actividade da população e da livre iniciativa, já aparecem sinais de que os agentes económicos, pala mão de pessoas mais esclarecidas e com iniciativa menos condicionada, estão a tomar medidas ajustadas à mudança.

1º Exemplo. A Associação de Kiwicultores de Portugal (APK) em Santa Maria da Feira, lembrando a escassez de kiwis no mercado ibérico e que no concelho se regista uma das maiores taxas de desemprego do país e, atendendo às boas condições para a sua produção, sugere que a plantação de kiwis pode transformar-se, para algumas famílias, numa forma de obter rendimento extra ou até numa oportunidade para a criação de novos postos de trabalho.

Tal ideia está na origem de um Plano de Promoção de Plantações de Kiwi que a APK, em parceria com a Câmara, pretende implementar no concelho. Tal produção, além de poder ser encarada como "uma segunda actividade e fonte de receita familiar", contribuirá para a fixar população nas desertificadas zonas rurais e para exportação.

Trata-se de uma iniciativa genial que explora um nicho do mercado com boas perspectivas de êxito. Portugal precisa de mais iniciativas explorando outras ideias e oportunidades em diversos sectores, nomeadamnente as novas tecnologias e as energias renováveis, hoje muito apoiadas. Porém, como o móbil é a saída da crise e, portanto, o sucesso, não deve entrar-se em aventuras insensatas que apenas sirvam para destruir recursos. Esta ideia parece bem pensada e ter em conta os factores essenciais para o êxito. Apareçam outras!

2º Exemplo. Um produtor de laranjas do Algarve com propriedade situada na freguesia da Luz de Tavira, com site na Internet e a fazer publicidade directa por e-mail esclarece que a quinta produz várias espécies de fruta com possibilidade de fornecer fruta da época durante todo o ano, produzida sem tratamentos químicos, totalmente natural, e que entrega ao domicilio dentro de 24 horas após a colheita, a um preço atractivo por dispensar os demorados e encarecedores circuitos de distribuição

O URL do site é WWW.LARANJADOALGARVE . COM

Estes dois exemplos são muito positivos e faço-lhes referência por evidenciarem que as pessoas têm que aprender com a crise e criar sistemas de rendimento que gerem condições de vida desafogada e um futuro seguro e sustentável. Já aqui têm sido publicados posts a realçar atitude de jovens que levam a ter esperança no futuro. Mas é indispensável que esse punhado de gente válida aumente, alastre e se transforme numa «multidão» de muitos milhares de jovens válidos e empreendedores. Portugal precisa do dinamismo da juventude.

sábado, 10 de abril de 2010

Técnicas modernas de gestão

Desculpem a insistência. Mas dado o tom de alguns comentários, foi decidido pela «Direcção do Instituto» oferecer um curso intensivo para que seja melhor compreendido o papel dos executivos nesta sociedade actual em que a vida que nos é imposta está transformada num tormento e é absolutamente necessário parar para pensar que é imperioso encontrar melhores maneiras de passarmos os curtos anos das nossas vidas e que já há pessoas inteligentes que adoptaram modalidades mais suaves. Depois dos posts recentes «Vida de executiva de sucesso», «Elogio da simplicidade» e «Simplicidade na vida», apresento o seguinte texto, mascarado de fábula

O prémio da Formiga

Todos os dias, a
formiga chegava cedinho à oficina e desatava a trabalhar. Produzia e era feliz.

O gerente, o
leão, estranhou que a formiga trabalhasse sem supervisão. Se ela produzia tanto sem supervisão, melhor seria supervisionada !

Contratou uma
barata, que tinha muita experiência como supervisora e fazia belíssimos relatórios. A primeira preocupação da barata foi a de estabelecer um horário para entrada e saída da formiga.

De seguida, a barata precisou de uma secretária para a ajudar a preparar os relatórios e contratou uma
aranha que além do mais, organizava os arquivos e controlava as ligações telefónicas.

O leão ficou encantado com os relatórios da barata e pediu também
gráficos com índices de produção e análise de tendências, que eram mostrados em reuniões específicas para o efeito.

Foi então que a barata comprou um
computador e uma impressora laser e admitiu a para gerir o moscadepartamento de informática. A formiga de produtiva e feliz, passou a lamentar-se com todo aquele universo de papéis e reuniões que lhe consumiam o tempo!

O leão concluiu que era o momento de
criar a função de gestor para a área onde a formiga operária trabalhava. O cargo foi dado a uma cigarra, cuja primeira medida foi comprar uma carpete e uma cadeira ortopédica para o seu gabinete.

A nova gestora, a cigarra, precisou ainda de computador e de uma assistente (que trouxe do seu anterior emprego) para a ajudar na preparação de um plano estratégico de optimização do trabalho e no controlo do orçamento para a área onde trabalhava a formiga, que já não cantarolava mais e cada dia se mostrava mais enfadada.


Foi nessa altura que a cigarra convenceu o gerente, o leão, da necessidade de fazer um
estudo climático do ambiente.

Ao considerar as disponibilidades, o leão deu-se conta de que a Unidade em que a formiga trabalhava já não rendia como antes; e contratou a coruja, uma prestigiada consultora, muito famosa, para que fizesse um diagnóstico e sugerisse soluções.

Adivinhem quem o leão começou por despedir?


A formiga, claro, porque "andava muito desmotivada e aborrecida".


Nota: As personagens desta fábula são fictícias; qualquer semelhança com pessoas ou factos reais é pura coincidência…

Simplicidade na vida

O post recente «Elogio da simplicidade» é realmente polémico, pois confronta a realidade actual em que o consumismo, a ostentação de poder e de riqueza, a concorrência disputada ao milímetro, o apego ao lucro por qualquer meio, convencem muita gente de que essa é a única forma de vida possível.

Ora, esse post apontava para outros critérios menos stressantes, mais naturais e saudáveis, mais enriquecedores da pessoa como um binómio de aspectos materiais e de ideias e sentimentos, com preponderância para a parte espiritual. É certo que o exemplo do casal inglês Jim Boss Kaz e Cherry exige uma base monetária para suportar as despesas, a não ser que desenvolvam actividade produtiva, sempre possível através da Internet. O mesmo se aplica ao ex-milionário austríaco Karl Rabeder.

Porém, o exemplo do economista irlandês Mark Boyle espelha o que se passa no nosso Alentejo com vários casais estrangeiros que cultivam o seu pequeno monte para produzirem o necessário para viver sem carências, nos fins de semana partem para as praias algarvias, dispõem do computador para as relações com o mundo e vivem sem a azáfama da vida moderna. Um inglês arroteou o terreno que adquiriu na encosta algarvia, deu todas as comodidades à casa rústica, fez um furo para obter água, preparou socalcos na encosta onde cultiva flores e, passado pouco tempo, fez um contrato com a TAP para transportar regularmente de Faro para Londres um carregamento de flores para os floristas londrinos.

Um outro caso concreto, um alemão que leva uma vida do estilo descrito no post «Um dia como os outros», em aparente ociosidade, cultiva ervas aromáticas que vende anualmente para um laboratório de perfumes na Alemanha.

E que dizer das potencialidades do exemplo descrito em «Quem sou?». Em vez de pastor pode passear pela serra ou ir mais longe, sem problemas de horário e, em casa, através da Internet, fazer trabalhos de consultoria, de contabilidade para empresas, de tradução, de ensino e explicações, etc. Conheço pessoas que, na cidade, se dedicam a tais tarefas, que poderiam ser realizadas em ambiente despoluído, sem barulhos nem perturbações urbanas inevitáveis e sem a fadiga da corrida e da concorrência próprias das actividades de quem vive na cidade. Mas estas actividades se forem além do necessário para viver, já deturpam o espírito dos exemplos anteriores.

Espero que estes elementos esclareçam melhor o conceito de vida simples e acendam a polémica de que a colega Celle gosta e sabe alimentar.

Políticos sérios

Está generalizado o mau costume de dizer que os políticos são todos isto ou são todos aquilo, o que é injusto porque na realidade não são todos iguais, alguns conseguem ser piores do que os outros!!!

É justo salientar os aspectos positivos que possam ser encontrados. O deputado António José Seguro que se salientou na votação da «Lei de Financiamento dos partidos» veio agora chamar a atenção para a obscenidade da remuneração de António Mexia, na EDP. Também Ana Gomes se manifestou no seu blogue Terra Nossa no mesmo sentido.

Sobre o mesmo tema, Carlos Zorrinho, secretário de Estado da Energia, disse que, «como cidadão, entende que, num momento de crise como este que estamos a viver, se deve repensar, de forma global, como são estabelecidas as remunerações»

Helena Roseta também num frente-a-frente da SIC Notícias mostrou o seu espanto perante a forma como o gestor se justificou, mostrando pouca sensibilidade para os aspectos sociais de que o problema se reveste.

Em momentos especiais também Henrique Neto e João Cravinho fizeram apreciações sensatas ligeiramente divergentes das propaladas pelo Governo, embora sejam militantes do mesmo partido.

E, embora seja fora do caso referido, também, nos últimos dias se tem distinguido Pedro Passos Coelho por ter sugerido um código de conduta ética para uso dos políticos e porque, embora seja um problema interno, por tido a iniciativa corajosa de criar condições para a convergência de vontades dentro do seu partido, convidando para posições prestigiantes os seus adversários na recente campanha para a presidência do partido.

Corrupção nas autarquias

Segundo o artigo de Ana Sá Lopes e Cláudia Garcia no «ionline» de hoje as «Autarquias concentram quase 90% da corrupção em Portugal», como diz estudo sobre corrupção participada no país que identificou a origem do mal: poder local. Segundo o mesmo, os homens são mais corruptos que as mulheres.

"Uma das maneiras mais simples de combater a corrupção é não votar em determinados candidatos", diz Luís de Sousa, professor do ISCTE e autor do estudo sobre corrupção em Portugal, que foi promovido pela Procuradoria-Geral da República. Apresentado ontem em Lisboa, com a presença do líder do Ministério Público, Pinto Monteiro, e do ministro da Justiça, Alberto Martins, o estudo revela que quase 90% da corrupção participada envolve os órgãos de poder local: 68,9% dos crimes de corrupção passiva são cometidos nas câmaras municipais, 15,6% nas empresas municipais e 4,4% nas freguesias.

O procurador-geral da República apelou ontem à participação do governo para garantir aos órgãos de polícia criminal os meios necessários para evitar que os processos se "continuem arrastar". Mas, para o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d'Oliveira Martins, a solução para a corrupção em Portugal "está na descentralização".

O estudo realizado pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em parceria com Centro de Investigação e Estudos de Sociologia, do ISCTE, mostra a disparidade dos resultados entre Norte e Sul. Dos 838 processos que foram analisados entre 2004 e 2008, 173 dos crimes de corrupção dizem respeito ao Porto, mais 73 do que em Lisboa. No crime de peculato, a capital do tem vantagem: 105 contra 75 no Porto. Participação económica em negócio regista o menor número de incidências: 21 para o Porto e 11 para Lisboa. As diferenças entre as duas principais cidades do país podem ter várias interpretações. António Lobo Xavier avisa: "Pode querer dizer que, no Porto, a população é mais participativa nas denúncias". O advogado e gestor da Sonaecom defende que há uma grande desconfiança dos portugueses na justiça. E, portanto, "pode haver mais confiança cívica no Porto".

Os números relativos às denúncias elevam o problema a uma escala maior. No crime de peculato, praticado na grande maioria por políticos (27,9%), as denuncias acontecem no próprio local de trabalho, mas só 19,6% dos denunciantes se identificam. "Há dificuldade em encontrar elementos provatórios", explicou Luís de Sousa. O problema reside na legislação que não prevê garantias de protecção a quem emite a acusação, mas "exige que ela seja feita por escrito ou presencialmente". No caso de crimes de corrupção, 37, 5% das acusações são anónimas. E são, na sua maioria, arquivadas", diz o professor. Já na participação económica em negócio, as denúncias advêm em 42,6% de terceiros anónimos, o que é justificado pelo interesse do "terceiro" no negócio, afirma Luís de Sousa.

A origem da corrupção é, para Lobo Xavier, muito clara: "O financiamento ilegal dos partidos, a crise económica e a redução de obstáculos jurídicos". Já a procuradora da República, Helena Fazenda, recorda que "as leis se sobrepõem, entram em choque e criam insegurança jurídica" na hora de determinar soluções. Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, assegura que as sanções "aumentaram significativamente desde 2006". Porém, 53,1% dos processos foram arquivados.

Estão ainda em investigação 30,3% dos casos e apenas 6,9% resultaram em condenação. "Não há inocentes no processo da Justiça. "Toda a gente tem a sua quota parte da culpa", diz Pinto Monteiro. "A corrupção é uma questão de oportunidades políticas e económicas e a atitude punitiva que a sociedade pede não é o único caminho", adianta Lobo Xavier.

O caminho, para Oliveira Martins, é apenas um e está mais próximo do cidadão do que ele suspeita: "Evitando um pequeno favor, algo que parece comum na sociedade, mas que também é crime", diz o presidente do Tribunal de Contas. Porém, recorda que as transformações são lentas e "exigem grande determinação de todos".

A participação feminina na corrupção é "desprezível": cerca de 20% para 80% dos homens. "Os números acompanham a dificuldades das mulheres em ascenderem aos cargos superiores". O estudo não permite fazer um retrato robot do corruptor, mas dá algumas pistas: é um indivíduo casado, entre os 36 e os 50 anos, que exerce uma função a tempo inteiro com vínculo contratual definitivo. Lobo Xavier traça outro perfil para o político dos negócios: "Esse homem é difícil de apanhar, muitas vezes é consultor ou advogado".

História Nacional atraiçoada

Uma visão menos romântica da história, mostra que as grandes mudanças com ou sem guerras não são feitas pelo povo nem para o povo, sendo este apenas uma ferramenta utilizada por políticos ambiciosos e vaidosos que, logo a seguir, a colocam de lado sem cuidados de manutenção. Mas mesmo as consequências dessas reformas ou revoluções não são aceites e respeitadas em pleno, tendo em conta as promessas e os compromissos assumidos.

Afonso Henriques, João I, Nuno Álvares Pereira e João IV, lutaram com os castelhanos para assegurar a independência de Portugal, o que pressupunha que Portugal tinha capacidades em recursos humanos e materiais para garantir a sua autonomia e independência.

Mas se essa garantia era visível até recentemente, agora vê-se que não passa de ficção, se mais não houvesse, bastaria ver a necessidade de as mulheres do Alto Alentejo terem de ir dar à luz a Badajoz (Espanha) e de os doentes do Alto Minho terem de ir a Tuy e a Vigo (Espanha) tratar da saúde, caso já referido em «Governar para o povo». A atitude actual dos governantes está a desconsiderar os propósitos dos seus antecessores atrás citados, não que fosse correcto hostilizar os vizinhos, mas porque devia ser demonstrado aos nacionais que temos condições para ser independentes, com governantes capazes de dar ao povo o apoio indispensável e de manter relações de boa vizinhança em igualdade de soberania mutuamente respeitada.

Do muito que tem sido escrito sobre este tema candente e da abrangência do abandono e do desprezo pelo interior do rectângulo, transcrevo dois artigos de opinião do Jornal de Notícias de hoje, que merecem ser lidos na íntegra:


Saúde nocturna
Por Pedro Ivo Carvalho

Ninguém de boa-fé acredita na tese de que a decisão do Governo de encerrar a urgência nocturna de Valença teve como missão castigar as populações locais, obrigando-as a deslocar-se mais umas dezenas de quilómetros até ao serviço mais próximo e, dessa forma, colocar em xeque a sua assistência médica. Tal como poucos farão fé na tese de que, de repente, os valencianos foram tocados pelo impulso de obter a nacionalidade espanhola. Porém, ver no "caso Valença" apenas um frenesim mediático que acabará por esfumar-se com o passar dos dias significa não saber separar o essencial do acessório.

Em meios pequenos, a milhas e milhas dos gabinetes ministeriais com paredes forradas a power-point onde estas decisões são tomadas, são serviços como este que legitimam o sentimento de pertença das populações, que fazem com que permaneça viva a vontade de querer povoar os recantos do território que não são Lisboa. A interioridade não se combate apenas com modernaças auto-estradas e vistosas lojas do cidadão. Porque viver numa terra pequena significa poder dizer que vou ao meu café, ao meu supermercado, à urgência nocturna do meu centro de saúde. O Interior não pode adquirir o estatuto da "parte-de-Portugal-onde-é-giro-ir-dar-uns-passeios-e-comer-e-beber-umas-coisas-da-gastronomia-local".

Assim, e por mais respeitáveis que sejam os critérios médicos que levaram ao fecho da urgência nocturna de Valença, o que eles evidenciam é uma costumeira tentação de afunilar o país aos caprichos do poder central, esteja ele em Lisboa ou no Porto. A harmonia territorial não se alcança por via da clonagem das cidades desenvolvidas, elas próprias com qualidades intrínsecas não exportáveis. Coesão nacional não é massificação nacional.

Para o encerramento da urgência nocturna de Valença, pode ter valido mais o juízo médico do que o político (a propósito: é lamentável que manifestantes e Administração Regional de Saúde se tenham envolvido numa guerra de números sobre quantas pessoas vão por dia à urgência, ignorando que salvar uma vida ou salvar 17 é igualmente importante), mas os decisores, apesar dessa primazia do argumentário médico, tinham a obrigação de saber que os critérios técnicos, quando mal explicados, como parece ser o caso, são relegados para um plano inferior. Por isso, a pergunta deve ser:
O que ganha o país, o que ganham os valencianos, em perder a urgência nocturna do seu centro de saúde?
O que pretende, realmente, obter-se com isto?
Será assim tão chocante, num país que desbarata recursos quase por tradição, manter serviços médicos que, podendo não ser os mais eficazes à luz da gestão e da estatística, são a garantia de que o Estado chega a todos os portugueses com a mesma disponibilidade?
Quando é Portugal a desistir de Portugal, resta-nos o quê?
Rezar para não adoecer de madrugada?



Falência técnica
Por Mário Contumélias

Os recentes acontecimentos no sector da Saúde mostram como o Governo, que se diz socialista, se rege afinal por uma racionalidade económica e capitalista. Vejamos o caso do encerramento do SAP de Valença… Afirma a ministra Ana Jorge que o serviço não tinha condições e que, portanto, era preciso fechá-lo porque apenas proporcionava uma "falsa segurança" aos utentes. O presidente da Administração Regional de Saúde do Norte disse até que o fecho "vem beneficiar os habitantes da cidade".

Ficamos assim a saber que se um serviço importante para as populações não funciona, a solução para o problema é encerrá-lo, e que tal constitui um benefício para os potenciais utentes… Quem foi que disse que a lógica era uma batata?

O resultado é que os portugueses de Valença vão ao Centro de Saúde de Tui, onde são atendidos como deve ser. Nada de mais, por aqui somos crescentemente cosmopolitas - dá-se à luz em Badajoz, operam-se os olhos em Cuba, vai-se ao médico em Tui. E depois, ainda se admiram das bandeiras espanholas nas janelas de Valença…

Entretanto, a política do Governo no que diz respeito à aposentação na Função Pública fez disparar os pedidos de reforma antecipada dos clínicos, aumentando exponencialmente o número de pessoas sem médico de família. Chama-se a isto coerência política.

Num outro plano, o Governo recusa uma actualização de vencimentos dos enfermeiros (de cerca de 2 500 euros anuais) em nome da crise, enquanto o presidente da EDP recebe em 2009, com o aval do Estado, 3,1 milhões de euros. É este o socialismo de Sócrates.

Neste quadro, não espanta que cresça a ideia de que "o primeiro-ministro não merece a confiança dos portugueses porque mente", como veio agora dizer o presidente da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas.

De uma maneira ou de outra, Sócrates e o seu Governo há muito que estão em falência técnica. E somos nós quem paga a factura.