sábado, 27 de outubro de 2018

GOVERNANTES DE AMANHÃ ESTÃO EM FORMAÇÃO NAS JOTAS

«De pequenino se torce o pepino».

É frequente ouvir-se de pessoas dedicadas à causa nacional, mesmo que não estejam ligadas à ideologia referida pela Juíza brasileira Andrea Barcelos, que viver é mudar e que estamos a precisar de mudanças estruturais na vida nacional a fim de se obter o desejado crescimento de Portugal e reduzir o atraso que tem sido criado em relação a parceiros internacionais.

Mas o que vemos é, infelizmente, a continuidade de erros graves. A capacidade desta jovem quanto ao «politicamente correcto» e à adopção de malabarismos, já há muito condenados por gente digna, mostra que os boys e girls que serão futuros governantes enfermam de hábitos e modos de encarar os malabarismos da vida social que não auguram nada de bom.

As Jotas estão dar-lhes formação e exemplos, não para evitar erros do passado, mas para os continuar, de forma muito mais refinada.

O artigo e os que nele são «linkados» merecem leitura atenta para alimentar uma visão realista do futuro próximo.


https://observador.pt/2018/10/26/ajustes-de-140-mil-euros-o-autocarro-da-junta-e-o-curriculo-criativo-o-arranque-atribulado-de-maria-begonha/


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Candidata à JS com falso título de mestrado
https://observador.pt/2018/10/23/candidata-a-lider-da-js-e-deputada-municipal-do-ps-com-falso-titulo-de-mestrado/
181023. Por Rui Pedro Antunes


Diretor de campanha da candidata à JS demite-se
https://observador.pt/2018/10/25/director-de-campanha-da-candidata-a-lider-da-juventude-socialista-demite-se/
181025. Por Observador

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

RESPEITAR ANIMAIS MAS PRIORIDADE A PESSOAS

Respeitar os animais mas dar prioridade às pessoas
(Publicada no Semanário O DIABO em 23 de Outubro de 2018)

Amoral, a ética, o civismo, exigem que se respeite os outros da forma que se deseja ser respeitado. O desenvolvimento da sensibilidade ecológica tem sugerido respeito pelos animais e pela Natureza em geral que, de certa forma, se devem integrar no conceito de “outros”.

Porém, topamos, com indesejável frequência, excessos de zelo em relação aos animais ditos irracionais, em oposição com o desleixo na apreciação dos direitos das pessoas. A lei condena violências contra animais, carências de tratamento veterinário e abate, o que é aplaudido pelas pessoas que gostam de animais e os tratam como se fossem pessoas de família. Mas, pelo contrário, há defensores acérrimos da eutanásia que ficaram irados por esta não ter sido autorizada (foi rejeitada no Parlamento em 29-5-2018), e há ausência de apoio concreto a muitas pessoas idosas, crianças ou fragilizadas em diversos aspectos. Há falta de moral e ética e de condenação dissuasora, para evitar a violência doméstica e a quantidade de crimes de homicídio, ultimamente tão frequentes. Há deficiente funcionamento da saúde, da segurança pública, da segurança social, da Justiça, etc.

Em defesa das pessoas devia haver um conjunto de acções que contribuam para reduzir os acidentes rodoviários que tantas mortes e ferimentos têm causado, deixando famílias sufocadas com sofrimento. A GNR, através do controlo de velocidade e de grau de alcoolemia, cumpre uma missão importante, mas não pode eliminar os perigos que a realidade evidencia. É indispensável que se esclareça a população para usar de sensatez e precaução a fim de evitar tais tragédias. A consciência da moral e da ética social é fundamental, para o respeito pela vida do próprio condutor, dos familiares e amigos que o acompanham e dos outros utilizadores da estrada.

O excesso de velocidade, quando usado com consciência e sensatez, só por si, não provoca acidente. Mas quando falha a sensatez e há uma quebra de atenção, mesmo que rápida, à condução, ao movimento na estrada, às curvas, ao estado do piso, pode ser fatal para os ocupantes da viatura ou para outros utentes da estrada. Uma pequena distracção com o programa de rádio, o telemóvel, a conversa dos companheiros, ou com o que se vê para lá da berma, pode ser causador de acidente.

Para garantir mais segurança e menos acidentes, é preciso “educar” as pessoas que conduzem e as que as acompanhem, isto é, toda a população. Isso tem que ser levado a efeito pelas escolas primárias, pelos diversos graus de ensino, por conselhos difundidos pelas Forças de Segurança, pelas seguradoras, por todas as instituições que contactam pessoas, como religiões, clubes desportivos e outros, organismos culturais, comunicação social, etc.

Trata-se de um problema social, humano e, por isso, cada um de nós deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para reduzir esse perigo que ameaça a todos. Ao escrever isto estou a cumprir esse dever e desejo que cada um dos leitores me imite por todos os meios ao seu alcance. O Governo e serviços públicos têm o dever de respeitar os direitos dos seres humanos que vivem na sua dependência, tal como se preocupam com a redução dos fogos florestais, com medidas preventivas adequadas.

E, dentro do tema desta reflexão, a prevenção de incêndios defende também os animais que vivem e se alimentam de produtos da floresta, além das pessoas e dos seus haveres. Para ela ser eficaz, exige iniciativas do Governo das Autarquias, e de empresas locais em divulgação de conselhos aos residentes e de acções adequadas e bem orientadas.

E nestes assuntos de respeito por pessoas e pela Natureza, como em tudo mais, deve ter-se cuidado com os processos de decisão que devem ser sustentados em avaliações económicas, financeiras e de ordenamento do território. ■

António João Soares
16 de Outubro de 2018

terça-feira, 16 de outubro de 2018

ALERGIA AOS MILITARES

Alergia aos militares
(Publicada no Semanário O DIABO em 16 de Outubro de 2018)

Há notícias públicas de que o Hospital das Forças Armadas sofre degradação das instalações, de várias carências sendo, agora, as mais indesejáveis relacionadas com o sistema de água quente e com o funcionamento da cozinha. O hospital deve obedecer a normas legais, mas não tem condições para tal, estando em incumprimento. Já em Julho de 2016 foi transmitida ao Presidente da República, em visita que ali fez, a necessidade de obras diversas, para o que deviam ser libertas verbas cativas. As diabólicas cativações! Isto vem juntar-se às carências das Forças Armadas quanto a equipamentos militares, desde a espingarda automática a armas pesadas e viaturas de combate.

A ausência de preocupação de órgãos do Governo não admira, ao ver o desprezo tido para com os militares bem visível no desrespeito pela dignidade e alto significado das guardas de honra. Há tempos, o Ministro da Defesa passou revista a uma GH sem gravata, com a camisa desabotoada e, mais recentemente o PM repetiu esse desacato na chegada a Luanda, tendo passado revista a uma Guarda de Honra, sem gravata, camisa desapertada, calças de ganga e mocassins, ao lado de um governante local dignamente apresentado. E estas ‘gaffes’ protocolares foram cometidas perante militares que, como é regulamentar, estavam rigorosamente uniformizados, formados disciplinadamente, fazendo o manejo de arma regulamentar, com postura correcta, compenetrados do momento cerimonioso.

Li, há tempos, que os políticos detestam os militares, tal como uma dona de casa desprovida de beleza evita contratar uma empregada com formosura, a fim de, quando juntas, não se sujeitar a comparações que lhe sejam desfavoráveis.

Essa imagem parece real ao vermos as atitudes reincidentes dos políticos. Conta-se que o CEME, na sequência da polémica acerca de problemas com alunos do Colégio Militar, pensou pedir a demissão do cargo e que repetiu essa disposição, quando da confusão do roubo de material de guerra em Tancos e, mais recentemente, do problema da demissão do comandante do Regimento de Comandos. Mas a sua disponibilidade para aceitar a sua substituição foi rejeitada pelo PM, que gostou de continuar com a sua colaboração por ser um general progressista!

Nisto recordamos uma frase antiga mas adaptada à realidade nacional actual: “se os não puderes vencer, junta-os a ti” E, assim, as Forças Armadas estão a ser progressivamente destituídas do prestígio e da aura de que sempre usufruíram desde o tempo do Condestável Nuno Álvares Pereira, e a transformar-se numa coisa desprezível e incómoda sem independência para a sua organização, disciplina e justiça, com generais promovidos por critérios políticos, em vez de o serem por decisão do Conselho Superior do Ramo, bem como a escolha para funções de responsabilidade, com base na confiança política em vez do critério de valor militar.

E, desta forma, as Forças Armadas, em vez da sua ética patriótica de defender Portugal, acima de tudo, mesmo com sacrifício da própria vida, seguem uma tendência degradante de se sujeitar ao “politicamente correcto”. Com governos eivados de tais preconceitos, Portugal não pode ir longe e não pode esperar eficiência de umas Forças Armadas sem dedicação total da parte do seu pessoal, por ele se sentir desprezado pelos governantes.

E, apesar deste desmazelo e degradação nacional, ouvem-se repetidamente os despropositados slogans do PR “nós somos os melhores do mundo”. Das primeiras vezes em que este apelo à valorização dos portugueses foi pronunciado talvez tenha tido algum efeito mas, agora, dá para rir e esquecer. A fase em que estamos da degradação nacional já não se atenua com palavras, sendo indispensáveis acções bem preparadas e reformas estruturais bem estudadas e aplicadas com rigor. ■

António João Soares
9 de Outubro de 2018


sexta-feira, 12 de outubro de 2018

PROCESSO «MARQUÊS»


Transcrição de post do Blog Blasfêmeas
Ivo Rosa, o Juiz “Arquivador”
https://blasfemias.net/2018/09/29/ivo-rosa-o-juiz-arquivador/
29 Setembro 2018, por Cristina Miranda

Há meses foi-me dito em mensagem privada, que o Juiz Carlos Alexandre e a Procuradora Joana Marques Vidal iriam ser afastados dos processos que envolvem Sócrates e outros. Nessa altura, como o faço sempre, coloquei em dúvida essa possibilidade pela importância que estes processos têm e que, ao mudar de mãos, sem justificação plausível, iria destruir por completo a credibilidade da justiça portuguesa aos olhos da sociedade nacional e internacional. Ontem, ficamos a saber que afinal havia mesmo um plano e a última peça do xadrez foi jogada para xeque-mate! Tiro o chapéu!

O afastamento de Joana Marques Vidal foi por culpa do Presidente da República que jamais imaginaria ver colocar os interesses da Nação no caixote do lixo ao aliar-se a Costa nesta decisão. Agora, para a nomeação de um novo juiz, foi um sorteio electrónico para duas pessoas apenas, completamente viciado, onde só à quarta tentativa deixou de dar “erro”. É claro que o português comum e pouco informado não deu pela pirataria. Não sabe que basta colocar um algoritmo que rejeite o nome que não se pretende, sinalizando-o como “erro”, para assegurar o resultado pretendido. Não entende que não foram erros mas, sim, 4 tentativas para obter o que desejavam. O que eles não previram foi que por TRÊS VEZES o computador escolhesse o nome de Carlos Alexandre e por isso houve uma sucessão escandalosa de “erros” que não o foram e com os quais ficaram desmascarados. Este programa informático devia ser imediatamente investigado sem demoras! Ficou clarinho a movimentação tentacular que já vem de trás para safar o peixe graúdo entalado e bem, nas malhas da justiça.

Que nos espera então esta nomeação de um juiz que por ironia tem o apelido “rosa”? Bem, não é preciso pesquisar muito para saber. Este senhor já vem com um largo currículo de “safanços” de suspeitos de corrupção. Pois é. Conhecido por não gostar de apoiar as teses incriminatórias do MP sobretudo quando dizem respeito a caça grossa, Ivo Rosa ilibou 18 dos arguidos da “Operação Zeus”, processo relacionado com a corrupção nas messes da Força Aérea. No caso EDP retirou a Manuel Pinho o estatuto de arguido mesmo com todas as evidências e suspeitas impedindo ainda que a PJ fizesse buscas nas suas casas e ainda tivesse acesso às suas contas e movimentos bancários, por entender não haver indícios mínimos de corrupção sem, no entanto, permitir a investigação esmiuçada para tirar as dúvidas. Ainda no caso das rendas da EDP, foi este mesmo juiz que impediu também o acesso às contas bancárias de António Mexia e Manso Neto, o que levou procuradores a pedir o seu afastamento do processo acusando-o de parcialidade. Mas não ficamos por aqui: Ivo Rosa num processo em que a TAP era suspeita de lavar dinheiro de figuras da elite angolana, decidiu não levar nenhum dos suspeitos a julgamento destruindo todo um trabalho de investigação do DCIAP. Mas calma, ainda há mais: este juiz, no caso do Gangue do Multibanco, um grupo de violentos criminosos responsáveis por mais de 100 assaltos e outros crimes graves, libertou 11 dos 12 membros. Valeu-nos o recurso do MP para um tribunal superior que reverteu por completo esta decisão e onde todos os arguidos acabaram por ser condenados a duras penas.

Por isso os advogados de Sócrates batem palmas! Por isso figuras do PS estão em êxtase! O juiz que mais safou gente ficou com o Processo Marquês. Dúvidas?

Eu não, não tenho depois do que vi ontem. Só certezas. A certeza que vamos regredir aos tempos de Pinto Monteiro e Cândida Almeida, que não viam corrupção em Portugal só “bons rapazes”.

terça-feira, 9 de outubro de 2018

PRAXE ACADÉMICA

Praxe civilizada
(Publicada no Semanário O DIABO em 9 de Outubro de 2018)

Têm surgido notícias pouco agradáveis da praxe académica em Coimbra e em Évora em que os caloiros são menosprezados, talvez como vingança das praxes sofridas em anos anteriores, pelos seus colegas mais antigos. E assim, com esta mentalidade de retaliação, se mantém a degradação da imagem dos homens e mulheres de amanhã, alguns destinados a cargos em que devem tornar-se merecedores de respeito e admiração da generalidade da população.

Por outro lado, em Coimbra aparece uma ideia de usar a praxe para melhorar a adaptação e inserção dos caloiros. Essa evolução tornará a praxe útil para incentivar os caloiros a um relacionamento saudável e construtivo com os colegas mais experientes, com vista a serem melhores utilizadores das bibliotecas e arquivos, por forma a tornarem-se melhores alunos e posteriores investigadores, cientistas e professores, enriquecedores dos valores culturais nacionais. E, ao mesmo tempo, aprenderem a cultivar a solidariedade para com os outros, porque a felicidade de cada um de nós depende, em grande parte, daquela que ajudarmos a criar nos outros, à nossa volta.

Nas condições tradicionais, a praxe não ajuda ninguém e apenas contribui para que no próximo ano seja ainda mais degradada e geradora de ódios e outros sentimentos rejeitáveis, e para gerar técnicos com deficiente preparação humanista e de convivência.

A propósito da preparação dos jovens oriundos da Universidade, recordo um caso que, há alguns anos, me chocou, quando eu ainda perdia tempo a ver TV. Um programa, com intenções culturais, constava de colocar uma pergunta ao candidato previamente inscrito que ansiava ganhar o prémio anunciado. Neste caso, o candidato era uma jovem que se descreveu como finalista de Direito que desejava fazer o doutoramento e vir a ser catedrática. Com esta definição, à partida, esperava-se que a sua cabeça, bem recheada de sabedoria, lhe garantisse o prémio que desejava. A pergunta era “qual é o rio que passa pela cidade de Leiria, Tejo, Lis ou Ave?”. O conteúdo do seu cérebro teve oportunidade para brilhar, até porque o assunto estava ao alcance de qualquer miúdo com a instrução primária em que se aprendiam os rios de Portugal, os seus afluentes e o seu curso desde a nascente à foz. A candidata hesitou e timidamente optou pelo Tejo. O apresentador do programa tentou ajudar e, entre outras coisas, disse que o Tejo passa por Santarém e Lisboa e, ao ver que ela continuava distante da resposta certa, perguntou se alguma vez tinha ido a Leiria, ao que ela respondeu que tinha passado por lá, provavelmente pela auto-estrada. Depois de outras tentativas de ajuda, ela confirmou a resposta definitiva: Tejo.

Contra esta descuidada preparação da juventude, de onde sairão as pessoas de amanhã de quem o Estado espera as mais correctas acções, úteis e oportunas, para o máximo desenvolvimento económico, social e cultural, pergunta-se quais são as medidas previstas pelo Governo através do Ministério da Educação? Se nada for deito, de forma eficaz, o futuro dos cidadãos fica condenado à mais dramática degradação.

Uma sugestão para valorizar a praxe. O praxador, com base num trabalho que está a fazer ou que deseja vir a fazer, apresenta ao caloiro uma pergunta e exige que a resposta contenha referência das fontes consultadas. Isto pode vir a ser útil ao autor da pergunta, mas é, de certeza útil ao caloiro porque experimenta consultar as fontes adequadas, como enciclopédias, internet, etc. O praxador pode também servir-se de temas culturais diversos exigindo respostas imediatas ou alguma investigação. Deixo aqui esta ideia que seria conveniente para servir de estímulo a outras formas de fazer praxe com utilidade para o arranque da formação académica do caloiro que inicia uma vida nova. ■


sexta-feira, 5 de outubro de 2018

COITADA DA RAPARIGA...




COITADA DA RAPARIGA
Blog Irritado de António Borges de Carvalho03.10.18

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA.
Winston Churchill


Imaginem uma jovem rapariguinha, qui, çá portadora de virginal inocência, que, por injustiças do mercado e do capitalismo de casino (como diriam o Alfredo Barroso, o Boaventura e a Catarina) se viu na contingência de ser obrigada a aceitar um emprego nos EUA como recepcionista de celebridades num cabaré, ou coisa do género, muito bem frequentada, pelo menos em termos de poder de compra.

Competia-lhe andar bem vestida, de postura algo provocatória, receber os visitantes com sorrisos marotos, beber copos com eles, dançar com eles de bochechinha encostada, dar-lhes carinho, confiança, levantar-lhe a self esteem, elogiar-lhes os feitos e a conta bancária. Isto sem que eu queira, ou saiba, a job description da pequena, a qual poderá ser mais vasta do que se presume.

Imaginem os sacrifícios que esta nobre e honrada representante do belo sexo fez, a sua permanente frustração, o ingente desgosto que a profissão lhe causava. Comovam-se com compreensão, amizade, indignação.

Mas há pior do que o acima dito. Olhe-se esta história inacreditável.

Um milionário sem escrúpulos convidou-a, depois de dançar e beber com ela horas a fio, para ir com ele até ao seu quarto de hotel, coisa de luxo, provida de jaccusi, de largas vistas sobre a cidade e de inesgotáveis facilities alcoólicas. É evidente que a nossa heroína não podia fazer ideia das malévolas e impuras intenções do canalha. Por isso, a fim de, inocentemente, desfrutar com ele das delícias do jaccusi, tratou de se despir, como mandam os bons costumes e a elegância de sentimentos. Pobre e iludida, a menina deu consigo com a erecta homenagem do fulano.

Assustada por não ter para onde fugir, até porque estava nua e seria impúdico, atirou-se de bruços para a cama, sem que lhe passasse pela incauta cabecinha que ele podia tirar proveito da situação. Mas começasse por dizer que não queria, acabou por ceder aos maléficos instintos do rapaz. Sem que ele, ó pecado!, tivesse a amabilidade de usar gabardine.

Depois de tão inenarrável acontecimento, a menina pensou, pensou, e acabou, envergonhadíssima, por ir fazer queixa à polícia. Que outra solução lhe restava, que lhe restituísse a honra retro-perdida, a paz de espírito e a confiança no futuro? Como a compreendo!

Encurtando razões, via advogados de renome, acabou por se ver obrigada a aceitar uns meros trezentos e tal mil dólares, valor à época tido por suficiente para colmatar a sua ânsia de reparação. Em troca, acabou por se comprometer a não dizer nada a ninguém, a fim de salvaguardar a sua impecável dignidade.

Passaram uns oito anos. Facto é que a agora impecável senhora se achou “frágil” e menos feliz, tudo por causa dessa insuportável nódoa do passado, que a perseguia, qual stress pós-traumático. Imagina-se os pesadelos que, diariamente, a assolavam. Assim, tendo a coragem de contar ao mundo a sua malograda história, e tendo em atenção que o milionário juntou, entretanto, mais uns milhões, tratou de fazer umas exigências, não se sabe ainda de que valor. A fim, é claro, de acabar com a “fragilidade” financeira, já que a psicológica deve ser inultrapassável.

Por todo o mundo espraia-se justa indignação, o homem está a contas com uma quebra ciclópica nos seus rendimentos, a nova moral lança sobre ele o seu anátema, o Direito verga, os jornais vendem.

Coitada da rapariga!


terça-feira, 2 de outubro de 2018

QUEM TORTO NASCE...



QUEM TORTO NASCE...
do blog Irritado (de António Borges de Carvalho)( 01.10.18)

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA.
Winston Churchill

PASSOS COELHO, apesar de ter ganho as eleições legislativas, não teve espaço parlamentar para que o seu partido fosse governo.

Mas foi capaz de muitas coisas importantes para a democracia, para o regime e para os cidadãos. Nas alterosas ondas da crise que a bancarrota socialista tinha causado - qual Lehman Brothrsr, qual carapuça! – Passos Coelho foi capaz de transformar o regime no que respeita à transparência e à verdade que é devida aos cidadãos, mesmo quando é feita de más notícias. Foi capaz de manter o estado social a funcionar, mostrando que não é só o dinheiro ou a sua falta o que conduz à eficácia (o estado “social” da saúde nos nossos dias prova-o à saciedade), o mesmo se podendo dizer em relação à educação que, em quatro anos, conheceu os que foram os seus melhores tempos - hoje totalmente destruídos em mares de trapalhadas. Foi capaz de “independentizar” a TV pública. Foi capaz de pôr a funcionar a PGR e de a tornar na única instância da Justiça com algum prestígio público – hoje em vias de extinção. Foi capaz de passar de uma fase de contracção económica para uma trajectória ascendente. Foi capaz de baixar o défice orçamental no triplo do que três anos de geringonça conseguiram. Foi capaz de pôr o desemprego no caminho da queda. Foi capaz de não ceder às exigências dos poderosos do tempo do PS.

Mas, politicamente funesta consequência de uma golpada parlamentar, viu outros aproveitar o caminho que tinha aberto, e usá-lo para engordar as clientelas e reforçar a omnipotência de um Estado hoje dominado por “elites pagãs” em relação à democracia liberal, num alarde propagandístico e enganador a cuja habituação, desgraçadamente, muita gente primariamente adere.

Hoje, que o poder instituído (PR+PM, com PS e comunistas) se reclama de inexistentes “princípios”, talvez não fosse mau recordar que o princípio histórico, realmente existente nos quarenta anos da III República quanto à formação dos governos, foi aniquilado por Costa, com o actual indefectível apoio de Marcelo.

Diz-se que quem torto nasce tarde ou nunca se endireita. Perante o que se passa, quem tenha dúvidas em relação ao popular dito, o melhor é tirar a cabeça da areia.



A DESNUCLEARIZAÇÃO E O CS DA ONU

A desnuclearização e o CS da ONU
(Publicada no Semanário O DIABO em 2 de Outubro de 2018)

A Coreia do Norte conseguiu fabricar mísseis balísticos e arma nuclear com capacidade para atingir qualquer ponto dos EUA, o que irritou o presidente Trump que a ameaçou e lhe aplicou sanções económicas ao ponto de o presidente Kim Jong-un se dispor a prometer destruições das suas instalações de fabrico dos referidos armamentos e concordar com um encontro que se realizou em 12 de Junho em Singapura e que terminou com um acordo, em condições vagas e com compromissos que ficaram fora do papel, em que se prevê a desnuclearização da península Coreana, e os dois países se comprometem com a “paz e prosperidade” na região.

Depois desse encontro, ambas as partes fizeram pequenos gestos, mas os seus desejos ainda não estão satisfeitos. A Coreia do Norte já desmantelou algumas instalações e declara-se disponível para desmantelar os equipamentos ainda existentes que podem ser utilizados para produzir arma nuclear mas, em troca, quer obter concessões adequadas da parte de Trump.

O problema reside em a Coreia ter violado a decisão do Conselho de Segurança (CS) da ONU para garantir a desnuclearização. Mas esta decisão é discutível, porque sendo a arma nuclear brutalmente destruidora é lógico que seja eliminada dos arsenais de todos os Estados, mas mesmo de todos. Ora quer Trump, quer Putin não mostraram intenção de dar o bom exemplo. Porquê esta discrepância de uns as poderem ter e outros não? Tudo resulta da estrutura e dos conceitos anti-democráticos do funcionamento do CS.

Com efeito, o Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão da ONU cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. “É o único órgão do sistema internacional capaz de adoptar decisões obrigatórias para todos os membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções”. Mas os 15 Estados membros do Conselho não são iguais em deveres e direitos, pois cinco deles são membros permanentes e com poder de veto. Portanto, qualquer decisão tem que ter a aprovação dos cinco poderosos, o que não é democrático. Assim, a decisão da desnuclearização, na prática dela resultante, não é “obrigatória para todos os membros da ONU” pois os cinco membros ignoram-na impunemente.

A Coreia e o Irão estão, actualmente sob pressão dos EUA, por quererem beneficiar da energia nuclear e os EUA, sem autoridade moral para isso, não querem que façam uso dela para o fabrico de armas. Ora se ela a desnuclearização é “obrigatória para todos os membros da ONU”, os “poderosos” devem começar por dar o exemplo, destruindo, de forma visível e testemunhada, todas as armas que possuem e, depois, criarem um sistema de supervisão e de penalização contra qualquer iniciativa de nuclearização.

Com tais abusos dos “donos” do CS, a ONU perde o direito ao respeito das pessoas e dos Estados e as suas decisões deixam de ter o acatamento que deviam merecer. Um Estado não pode dar-se ao luxo arrogante e prepotente de negar a outros aquilo que considera legal para si, a arma nuclear, e que mostra disposição de a utilizar contra quem o contrariar em qualquer dos seus caprichos.

O Mundo pacífico que é desejado pelas pessoas de boa fé exige que se respeitem as liberdades, os direitos de cada Estado, que todos, sem excepção, respeitem as decisões do CS e a sua qualidade de mais alta autoridade internacional, e que seja revisto o seu estatuto anacrónico que lhe retira credibilidade e se presta a abusos. Só com um estatuto lógico e respeitável, a ONU pode “zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional”, evitando conflitos e mediando negociações. ■

António João Soares
25 de Setembro de 2018