LIÇÃO AOS GOVERNANTES

Quadra antiga que não deve ser esquecida:

Lá diz o tal
que foi toureiro afamado
mais marradas dá a fome
do que um touro tresmalhado

Perante isto, qual o espanto das opiniões diversas sobre quem deve constituir o novo Governo?

CAVACO PRUDENTE OU TEMEROSO?

Durante várias décadas de vida, tenho assumido como regra comportamental que as autoridades, principalmente as que foram eleitas pelos cidadãos, devem ser por estes tratadas com o maior respeito e a máxima deferência.

Nesse conceito, enquadra-se o Supremo Magistrado da Nação que, por definição, deve considerar-se apenas limitado pelo texto da Constituição da República, interpretado com o bom senso e a prudência que deve estar sempre no espírito de uma pessoa que ousou candidatar-se ao cargo e obteve a eleição pelos votos da maioria dos cidadãos que votaram de forma útil.
Por isso, pode ficar-se chocado com o título da notícia «Cavaco é um vice-primeiro ministro e não um Presidente da República».

Mas como não há fumo sem fogo, devemos procurar os motivos que levaram a autora, eurodeputada também eleita por eleição legal, a fazer afirmação tão ousada. E deparamos com palavras do PR como as seguintes «Portugal tem ainda à sua frente grandes desafios muito exigentes. Portugal continua a enfrentar fortes restrições e ser-lhe-ão colocadas grandes exigências no futuro. É uma ilusão pensar que os problemas do país estão resolvidos. Tal como é uma ilusão pensar que os problemas podem ser resolvidos num contexto de facilidades»

Declara,assim, que o Governo não resolveu os problemas do país. Nisso, está em concordância com a opinião de Bruxelas: /«Outro problema para a troika é o programa de reformas estruturais. Para Bruxelas, o ímpeto do reformista está a abrandar consideravelmente e mal, porque a economia portuguesa precisa de continuar o seu ajustamento na visão de Bruxelas, e, em alguns casos, estarão mesmo a ser revertidos os resultados de algumas das reformas colocadas em curso.»

E que apesar de vários anos de dura austeridade, repetidamente agravada, afirma claramente que «Portugal continua a enfrentar fortes restrições e ser-lhe-ão colocadas grandes exigências no futuro». Um cidadão medianamente informado perguntará, qual o motivo de o PR não ter decidido eleições antecipadas. Pode ter havido um de dois tipos de raciocínio.

O primeiro, de extrema prudência e sensatez, porque pode ter pensado que as eleições representariam paragem na vida nacional e despesas, sem garantia de que delas resultasse um governo menos mau.
O segundo, de temeridade e falta de ousadia para arriscar essa paragem e despesa, com receio de que resultasse um governo pior, o que parece ser de grande improbabilidade.
Daqui que o artigo inicialmente referido tenha insinuado uma submissão ao Governo, como se fosse um seu vice-PM. Claro que isso não passa de uma forma hiperbólica e irónica como é frequente acontecer na nossa política de discutível qualidade.

Mas Cavaco manifesta-se contra o medo da mudança, a qual é meritória e indispensável para não continuarmos cristalizados numa austeridade por teimosia que já mostrou a sua ineficácia, por não ter efectuado a prometida Reforma Estrutural do Estado, entre outras coisas, com redução da burocracia ao mínimo indispensável, o que evitaria as falhas de um programa que estão na origem da operação Labirinto, que tornaria desnecessário o desbarato do património Nacional, das joias da coroa e a privatização de empresas símbolos de soberania, criado mais milionários e empobrecido maior número de cidadãos desprotegidos. E isso demonstra que o PR, em vez de se mostrar solidário com o Governo, devia tê-lo criticado e ter-lhe dado um puxão de orelhas e colocado de pé voltado para a parede.

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MÉRITO DO GOVERNO

Um texto de Alberto Gameiro Jorge, no Facebook sugeriu-me a seguinte reflexão:

Como o Governo dá aos números uma importância superior aos temas da qualidade de vida, aos afectos e aos sentimentos da população, devemos procurar analisar o seu desempenho com base naquilo que ele compreende, os números.

- Em 2011, Portugal tinha uma Divida de 94% do PIB e estava à "BEIRA da BANCA ROTA" !!!!!,segundo criticavam os actuais governantes
-Passados três anos, a Dívida está na ordem de 140% do PIB, ou seja multiplicou por 1,5

Entretanto, ao contrário do esperado e prometido melhoramento da vida nacional, foram exigidos duros sacrifícios com uma AUSTERIDADE exagerada que tem sido agravada incessantemente, e em vez de normalizar a dívida, veio:

-destruir centenas de milhares de Postos de Trabalho;
-sacar milhões de euros aos trabalhadores, reformados e pensionistas...
-vender os CTT, a EDP, a ANA, a jóia da Coroa da CGD, o Pavilhão Atlântico, os Estaleiros de Viana; -reduzir a eficiência do SNS;
-dificultar o ensino em todos os seus escalões;
-sacar 9.000 milhões à Segurança Social.

Embora «pensar seja difícil e incómodo», é indispensável analisar o que aconteceu:

-Quais eram os problemas existentes em 2011 e que era necessário resolver?
-Como foi analisado cada um?
-Quais eram as possíveis soluções para cada um deles? E qual a solução escolhida para cada um?
-Que sistema de controlo e fiscalização das estratégias escolhidas foi adoptado e que correcções ou alterações foram decididas para sanar desvios do caminho pretendido?
-Se as metas não foram atingidas, elas foram bem estabelecidas ou, pelo contrário, não passavam de fantasias oníricas e desejos irreais?
-se os défices foram uma doença crónica, porque não se fizeram revisões e alterações do sistema inicial, com oportunidade, para não se chegar ao caos actual?
-como, ao fim deste percurso, se tem lata para propor continuidade, sustentabilidade de um sistema que deu este resultado de passar a dívida de 94% para 140% num período de 3 anos e de lesar gravemente os legítimos interesses e direitos dos cidadãos?

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GOVERNO DE «IMATUROS» E «MASOQUISTAS» LIXA «MEXILHÃO»

Transcreve-se artigo referente a palavras de Luís Marques Mendes que destapam a «burka» que tem impedido a população vítima das arbitrariedades e indecisões do Governo, de ver que este é formado por gente, impreparada, imatura, infantil e sem civismo, do piorio.
É difícil de compreender que os governantes que assumiram VOLUNTARIAMENTE, a missão de governar Portugal, isto é, de zelar por melhorar as condições de vida dos portugueses, acabem por se comportar como adolescentes irresponsáveis sem espírito de missão nem de responsabilidades.
Há cerca de dois anos e meio, não houve as repetidamente prometidas melhorias na vida dos cidadãos, antes, pelo contrário, houve sofrimentos e sacrifícios insistentemente aumentados, sem esperança de se ver uma luz ao fundo do túnel. A falta de preparação, de maturidade cívica e de coragem morral tem os levado a sacrificar desumanamente sempre os mais carentes e com menos capacidade de pressão e de reacção. Eis o texto do artigo:

Marques Mendes: “Parece um Governo de adolescentes e de gente imatura”
Público. 12/10/2013 - 21:48LUCIANO ALVAREZ

Antigo presidente do PSD diz que regressaram as divergências na coligação.

Luís Marques Mendes voltou neste sábado a fazer duras críticas ao Governo, dizendo que parece um executivo formado “por adolescentes e gente imatura”. E acrescentou que os membros do executivo são “masoquistas”.

No seu habitual comentário na SIC, Marques Mendes lembrou que as fugas de informação sobre medidas do Orçamento do Estado (OE) para 2014 revelam que “voltou a descoordenação total” e “as divergências na coligação” governamental.

Lembrando que o CDS se queixa que as fugas de informação visam “assassinar Paulo Portas”, o antigo presidente do PSD considerou “uma vergonha” que a discussão do OE esteja “a ser feita na praça pública” e considerou Pedro Passos Coelho como o “primeiro responsável” por o permitir.

Sobre o OE, Mendes teme que venha “juntar duas austeridades” e lamenta que, mais uma vez, tudo indique que vai atingir contribuintes em geral, funcionários públicos e pensionistas e deixe de fora as grandes empresas e a banca.

Por isso, propôs ao Governo que, tal como já fez para o sector energético, avance com uma taxa especial para as grandes empresas, Parcerias Público-Privadas e sistema financeiro. “Não pode ser sempre o mexilhão e o zé povinho a pagar”, afirmou.

Sobre os cortes nos salários da função pública - o Governo está a estudar um corte de 10% para todos ordenados acima de 600 euros - sugeriu que esse corte seja diferenciado, até porque se não for “corre o risco de chumbar no Tribunal Constitucional”.

Já sobre os eventuais cortes nas pensões de sobrevivência, uma das fugas de informação, Mendes afirmou que os membros do Governo são “masoquistas” por colocarem na rua medidas que ainda não estão decididas. “[O Governo] andou a levar pancada uma semana por uma coisa que não se sabe o que é", disse o social-democrata, avançando ter informações de que os cortes atingirão apenas 1% dos pensionistas e as pensões abaixo dos 1500 a 1700 euros não serão tocadas.

Acrescentando que o executivo liderado por Passos Coelho “só tem coragem para os fracos”, sugeriu ainda “cortes fortes” nas pensões vitalícias dos políticos e nas reformas dos membros do Tribunal Constitucional.

Marques Mendes criticou ainda o aumento da taxa do audiovisual (“corta-se nas pensões e depois aumentam-se as taxas"), salientando que a solução é “cortar dentro da RTP”.

O «masoquismo« a que Marques Mendes se refere é visível neste assunto que vem sendo abordado sempre com a afirmação de que ainda não se sabe o que é e como é!!! E, assim, Portas adiou para domingo explicação sobre pensões de sobrevivência

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COMUNICAÇÃO MENOS CUIDADA É ARMADILHA

Temos «visto e ouvisto» (expressão de Miguel Relvas, íntimo de Passos) o muito que se diz acerca da falta de competência e de isenção dos jornalistas. Mas não devemos acreditar cegamente em tudo o que se diz, embora não devamos recusar nada do que nos chega. «Sejemos realistas», como aconselha Passos Coelho.

Aliás, quem aprendeu os pormenores do processamento de informações não pode esquecer que cada indício ou notícia, independentemente da sua fonte, constitui uma peça do puzzle que representa o resultado final, a informação. Nenhum indício deve ser sobrevalorizado, porque o Puzzle não é apenas uma peça, mas nenhuma delas pode ser desprezado porque o trabalho final não fica completo sem qualquer das peças.

Consta num post que o PSD parece sentir-se encurralado e agora surge mais uma peça do puzzle a parecer reforçar tal hipótese. Trata-se da notícia Passos agradeceu aos candidatos que não têm «vergonha» de apoiar o Governo. O facto é que os agradecimentos ou as comendas e oe prémios são dirigidos a casos excepcionais e não à generalidade. Ora, se Passos agradeceu a estes, isso demonstra que ele tem dados que, para ele, são convincentes de que a maioria dos candidatos a autarcas do seu partido têm vergonha de dizer que apoiam o Governo. Estará correcto esse pensamento do PM? Não será apenas um exagerado sentimento de cerco e claustrofobia?

De qualquer forma, seria bom para o PM que, antes de falar em público, se esforçasse por usar de alguma inteligência e evitasse evidenciar os seus sentimentos mais secretos que podem comprometer o êxito que deseja obter na impressão das suas palavras nas mentes medianamente informadas dos eleitores.

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UNIÃO NACIONAL PARECE IMPOSSÍVEL !!!

Apesar de Passos Coelho ter afirmado e reafirmado o seu desejo de criar uma «união nacional, parece não ser capaz de concretizar tal projecto, como muito outros, mesmo que teime «custe o que custar». É que ele nem sequer conseguiu estabelecer a coordenação e convergência de esforços na equipa do Governo que é incomparavelmente menos numerosa do que o conjunto dos cidadãos, e que devia ser o exemplo, o modelo, o estímulo para que o tal desejo fosse esboçado na realidade.

Vejamos o que aparece na Comunicação social. Por exemplo a notícia de que o ministro do ambiente Moreira da Silva manda calar o colega ministro da economia António Pires de Lima e o porta-voz do PSD Marco António Costa. A mesma notícia refere nomes como os de Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, e o de Rui Machete, ministro dos Negócios Estrangeiros.

Mas parece que as palavras dissonantes não têm saído apenas destas bocas, pois já Marcelo Rebelo de Sousa disse "façam desaparecer Maduro e Rosalino que não se perde nada".

O cenário não parece nada animador para que o Governo inspire respeito e confiança aos portugueses e sirva de exemplo para algo de positivo.

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SANCHES OSÓRIO EM ENTREVISTA

Transcrição de entrevista:

Sanches Osório. "Este governo já devia ter caído e alguém o vai defenestrar"
Ionline. Publicado em 10 Jun 2013 - 05:00. Por Isabel Tavares

"O ex-deputado considera que os militares estão a ser maltratados. Se é assim, também quer um sindicato que o defenda. Sanches Osório está "desconsolado" e "inquieto". Foi um dos capitães de Abril, mas diz que a História se encarregou de ir alterando os factos de tal forma que às vezes se pergunta se alguma vez participou na revolução. E fala dos seus pontos de revolta de hoje: co-adopção, casamento gay, reestruturação das Forças Armadas, cortes nas pensões. Não acredita que alguma coisa se resolva com os actuais partidos políticos: Paulo Portas é tudo menos cristão, Passos Coelho não serve, Cavaco é uma fraude, Louçã e os que lhe estão perto são ditadores e o PC é... o PC. Diz que já estamos em guerra e comenta as palavras de Mário Soares, "um político com defeitos mas com intuição" e que tem vindo a apelar à contestação. É por aí que começamos.

Várias personalidades têm apelado à revolta, a começar por Mário Soares. Concorda com ele?

Mário Soares tem uma intuição política extraordinária. As palavras às vezes faltam-lhe, mas o raciocínio está correcto. Havia um maluquinho no Miguel Bombarda que pensava a uma velocidade tremenda e então, para verbalizar o seu pensamento, fazia: zzzzzzzzzzzzzzzzzzzzz. Mas ele tem razão em muitas coisas.

Em quê?

Acho que o governo já devia ter caído há muito tempo e que alguém o vai defenestrar. E quanto mais legitimidade tiver, mais rapidamente chega ao chão.

O governo tem legitimidade?

Tem, isso é um facto. Miguel Vasconcelos, que em 1640 saiu pela janela, diz-se, também tinha toda a legitimidade, porque os Filipes eram reis legítimos em Portugal. E foi defenestrado.

Quem vai deitar abaixo este governo?

Não sei. Eu tive a ideia, quando foi a última reunião do conselho de Estado, de sugerir ao chefe da Casa Civil do senhor Presidente da República que distribuísse um baralho de tarot a cada conselheiro.

Para quê ou porquê?

Porque não acho que algo disto seja realista. Você pede-me uma nota de 500 euros e eu digo: não tenho, mas tenho uma esferográfica amarela. As pessoas estão conformadas mas isto é doentio.

Temos compromissos assinados com os nossos credores...

O que sei é que temos leis e se, sistematicamente e não modificando as leis, quando se trata de as aplicar não o fazemos porque as circunstâncias são especiais, então não vivemos num Estado de direito. De resto, quando um governo cai há uma lei eleitoral, há partidos políticos, há eleições.

Acredita que o governo vai cair?

Eu gostava que sim. Pode acontecer e, em minha opinião, já devia ter acontecido: cair na Assembleia da República.

Houve um momento em que isso devia ter acontecido?

Na votação do Orçamento do Estado, não tenho a menor dúvida. Eu sou deputado, não estou de acordo com o Orçamento, mas voto a favor e depois faço uma declaração a dizer que estou contra? Tenho é obrigação de votar contra. A Assembleia da República, tal como está a funcionar neste momento, se calhar não precisa de tantos deputados. Em vez de 230 bastam cinco e cada um levanta um cartaz a dizer quanto vale: 20, 40, 80 votos. Fica muito mais económico.

Foi deputado no âmbito de uma coligação. Já era assim?

Fui eleito primeiro por Lisboa, depois por Santarém. Passei a deputado independente porque o Partido Comunista propôs um voto de louvor à escritora Maria Lamas e eu resolvi votar a favor. O meu partido, o CDS, pediu meia hora de intervalo e fez uma reunião para me moer o juízo. Achei óptimo e sugeri que podiam aproveitar que estavam todos juntos para me expulsar, mas eu não votaria contra. Passei a independente, com uma cadeira à minha disposição no hemiciclo, outra nos corredores? E tinha as casas de banho, também. Acho uma coisa completamente indecorosa.

Continua a ser difícil ir contra a disciplina de voto...

Defendo que os votos no parlamento devem ser inteiramente livres, com excepção de duas coisas: o Orçamento do Estado e as moções de confiança.

Existe um momento certo para se fazer uma revolução?

Pergunta bem. Porque é que se fez a revolução no dia 25 de Abril? Porque tinha de ser antes do 1 de Maio e porque tinha que ser a meio da semana, caso contrário as pessoas iam para fora. Temos de ser racionais - saber ler nas entrelinhas -, mas a nossa classe política está a ser irracional. Emitem sinais e depois vêm os comentadores explicar esses sinais? Se pegarmos no "Diário da República", a coisa é pior ainda, porque começam por não se entender as leis.

Alguma em particular?

Havia o problema concretíssimo das candidaturas às autarquias. Pode um especialista autarca, doutorado em autarquias, vir de Melgaço para a câmara de Cascais? Se há uma lei e ninguém se entende, nada mais simples do que perguntar a quem a fez o que queria.

Porque é que isso não acontece?

Porque, se calhar, vendo objectivamente o que se passa, só o PC e o PSD têm gente nessas condições e seria incompreensível para a cabeça dos deputados que o PCP e o PSD votassem no mesmo sentido.

Voltando à irracionalidade dos políticos...

Analisando Itália, onde são mais palavrosos, mais o nosso tipo, ou França, que temos a mania de copiar, quantas modificações houve nos partidos políticos em perto de 40 anos? Bastantes. Cá não, apenas houve dissidências do PCP, que depois de passar pelo purgatório pode ser qualquer esquerda socialista.

Apareceram outros, mas duraram pouco tempo.

A democracia cristã desapareceu e, para mim, é radicalmente inconcebível que o CDS tenha aprovado o orçamento tal como está. Um partido de democracia cristã - e eu não gosto da terminologia -, que faz a defesa intransigente dos mercados e está-se nas tintas para os trabalhadores é inconcebível. Pode ser democrata, mas não é nada cristão.

Mesmo que tenha votado assim em nome do um mal menor, da imagem para o exterior, da estabilidade?

Qual estabilidade, quer estabilidade vá viver para o cemitério. Quanto ao resto, é conversa fiada, porque o lado de fora está-se nas tintas para nós. Completamente.

O que quer o lado de fora?

Quer que nós compremos os seus produtos, é para isso que nos emprestam dinheiro. Isto angustia-me imenso.

Qual é a solução em termos políticos? O que acho que devia acontecer é tranquilamente isto: o Partido Social Democrata, vulgo PSD, devia desaparecer.

Porquê o PSD?

Porque está na linha directa da União Nacional, da Acção Nacional Popular, é um partido que quer o poder pelo poder, a qualquer preço, e que complica e torna ambígua a escolha política dos portugueses. Os sociais-democratas do PSD devem passar para o PS, os ditos democratas cristãos - se os houver, que eu julgo que não há -, devem passar para um partido democrata cristão.

E o que acontece ao CDS?

Tem de levar uma volta. Eu percebo perfeitamente que fundadores do CDS estejam agora no PS, porque o CDS actual não tem nada de democrata-cristão.

Como vê Paulo Portas?

Ouvi-o dizer que não aceitava a TSU, mas aceita que reduzam o contrato que fizeram comigo em 10%. Não vejo onde está a coerência. Portanto, eu, cidadão, não votarei mais no CDS, isso é garantido. Também seria incapaz de votar no Bloco de Esquerda, o pequeno Louçã é um ditador, um tipo horroroso, não tenho a menor dúvida, e os outros do lado, noutro género, são iguais. Mas não tenho pejo algum em ir a uma manifestação contra o governo mesmo que convocada pela CGTP ou pelo PC. Eles querem que caia o governo, eu também, então vamos nisso!

Já foi a alguma manifestação?

Não fui porque, infelizmente, não tenho saúde para isso. O general de Gaulle também se aliou com o PC.

Sobre a actuação do Presidente da República em todo este processo, o que tem a dizer?

É-me muito penoso falar do Presidente da República porque nunca votei nele, nunca o apoiei e acho que está mal naquele lugar desde há anos. A isenção do professor Cavaco Silva, em termos políticos, é uma fraude. Ele olha para o umbigo dele, sempre olhou.

Diz que falta um partido democrata-cristão, mas o Partido da Democracia Cristã não vingou...

Tem de haver autenticidade. Em 1975 eu declarei no Pavilhão dos Desportos que era de direita e iam-me comendo vivo, porque era fascista. Mas se olhar para as pessoas que estão nas fotografias a fazer manifestações a saudar a nacionalização dos bancos, depois do 11 de Março, são os dirigentes dos trabalhadores sociais-democratas que agora acham que o mercado, a iniciativa privada, é que conta. Só que o nacionalismo, como dizia Adam Smith, sempre precisou de um Estado forte para dirigir as empresas e fazer com que as regras se cumpram.

Temos hoje pessoas para fundar novos partidos ou farão a mesma coisa com outro nome?

A primeira coisa que temos de fazer é modificar a lei dos partidos, que foi feita para agradar ao PCP. Não cabe na cabeça de ninguém de bom senso ter um núcleo do CDS na Samardã [Vila Real]. A estrutura partidária sobreposta à estrutura administrativa do Estado cheira a poderes paralelos. A célula do PC é uma coisa da organização deles e pôr-me a mim, mais ou menos anárquico, a dizer que só posso falar com este e não posso falar com o outro... E é isso que se passa. Como é que se pode ter numa assembleia de freguesia um cidadão doutorado em economia a obedecer às ordens do padeiro, que é o representante do partido no concelho? Claro que chateia e você diz que assim não quer mais.

É isso que vai acontecer nas eleições autárquicas?

Está tudo desfeito e o discurso que ouvimos diz o contrário. O povo está contente, as eleições autárquicas não têm valor nacional, só têm valor local... Quando todos sabemos que é mentira.

É preciso alterar a Constituição?

Se calhar é, mas, então, altere-se. Agora, deixar de cumprir a Constituição só para suscitar o ódio ao Tribunal Constitucional, acho uma indignidade. Há dias convidaram-me para fazer uma palestra fundamentada num livro à escolha e lembrei-me de levar a Constituição. Porque achei inadmissível a reacção do deputado Negrão, que disse que é preciso uma iniciação especial para poder ter acesso à Constituição porque ela é perigosa, datada. E é isto um deputado, o presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, juiz?

Alterar a Constituição acarreta o risco de, também agora, ser feita à luz de quem está no poder?

Isso é fatal. Quem a fez em 1976 pôs lá projectos apresentados e discutidos por partidos políticos e todos eles, mesmo o CDS, tinham um artigo a dizer que Portugal era uma República (...) a caminho do socialismo. O CDS era diferente porque dizia do socialismo português. E quando perguntavam ao Adelino Amaro da Costa o que era aquilo, ele respondia: depois se verá. O problema fundamental é Miguel Vasconcelos: o governo em funções é equivalente aos sátrapas, [governantes das províncias] do Império Persa. Temos um governo que depende da Alemanha, ponto final. Portanto, os senhores deputados não têm mais do que constatar isto e dizê-lo. Sob pena de estarem a embarcar numa mistificação que vai acabar mal.

Qual seria a atitude certa?

Se calhar devíamos ter saído do euro. O governo, o programa do partido, tem de mudar coisas radicais. Se se constata, por mais esforços que se façam - e aqui parece uma coisa do género Sporting Clube de Portugal, que é o meu clube desde pequenino -, perde todas as semanas mas acha que vai ganhar o campeonato? Claro que não vai. O défice piora, a dívida piora, o desemprego aumenta, mas isto vai ficar que é uma maravilha. Ninguém acredita.

Mudar o governo não é necessariamente mudar a relação com a União Europeia, com a Alemanha. Por isso repito a pergunta: o que fazer?

Não sei e, mais grave, não tenho de saber. Porque o senhor ministro das Finanças, o senhor ministro da Economia e todos os outros que hão-de ser, é que têm de saber o que fazer, não sou eu, que sou eleitor. O eleitor tem de ter alguém em quem acredite.

E tem?

Se calhar não tem e o que acontece é uma grande desgraça. O risco é aparecer aí um tipo qualquer a dizer que vai fazer não sei o quê e vão todos atrás.

Vê alguém?

Não vejo, para já não vejo ninguém em quem acreditar. Mas esta deficiência dos governos não é específica de Portugal, a França está na mesma. O "Le Figaro" ainda agora trazia um título a dizer "Immobile a grands pas" [imóvel com grandes passos], porque ele dizia que ia passar à ofensiva.

A eleição de Merkel, na Alemanha, vai mudar alguma coisa?

Não vai mudar rigorosamente nada. Porque os alemães estão convencidos que nós somos atrasados mentais.

Acredita que a Europa pode estar a caminhar para uma guerra?

Acredito. Está a acontecer. Ninguém sai do euro, mas o que tem nos vários países são as medidas equivalentes à saída do euro, à desvalorização das várias moedas. Porque quando tem de se diminuir os salários e as pensões e aumentar os impostos, o que se está é a criar euros diferentes: o euro de Portugal, o euro de Itália, o euro de Espanha, o euro de França, todos comparados com o euro da Alemanha, que é o marco. Se quiser uma visão ainda mais catastrofista: já estamos em guerra, há mortos e fome. E a Alemanha está a ganhar. Depois, vem com pezinhos de lã oferecer emprego aos nossos engenheiros.

Costuma olhar para estas questões com olhos de militar? Qual é a sua visão?

Sim. Quando os povos chegam a este impasse, quando já não sabem qual é a solução, é quando acontece a guerra.

E é melhor que aconteça?

Não, a guerra é sempre uma coisa terrível. Mas convém estar preparado. Agora, o que estou é desconsolado com esta sociedade e fico profundamente revoltado com certas atitudes.

Quais são os pontos da sua revolta?

Por exemplo, esta coisa da co-adopção, do casamento de pessoas do mesmo sexo, a história da educação sexual nas escolas e uma coisa ainda mais grave, que vem a caminho - com um certo atraso, mas vem -, que é esta coisa de que o sexo é uma opção pessoal. Portanto, eu não vou contrariar os meus netos, nem explicar coisa alguma porque quando eles tiverem idade vão discernir se são menino ou menina. Isto é uma aberração.

Fala-se agora na discriminação de género, a propósito do Colégio Militar, que tem instituições para rapazes e para raparigas...

A história do Colégio Militar tem 210 anos e agora estas mentes iluminadas, entre as quais está o ministro da Defesa, dizem que não pode haver discriminação de género no ensino militar público. E, imediatamente, surgem-me duas considerações: a ser assim, porque não se substitui o chefe do Estado Maior do Exército - já que o Exército é uma coisa demasiado séria para ser entregue aos militares, que são uns chibos, uns gajos horrorosos, que falam calão e não sabem nada da Constituição, coitados, só sabem da caserna -, por um magistrado judicial - que são uns tipos que vêm de Marte, imparciais e impolutos? E, já agora, que se substitua por uma magistrada, de preferência lésbica. E o homem do pessoal também deve ser um magistrado, mas homossexual, e o homem da logística deve ser transexual, para equilibrar. Ficam chocados, mas então não é isso que se pretende, o que é que estamos a fabricar? Eu não quero isto para os meus netos.

O que quer?

Acho absolutamente inconcebível, em nome da estabilidade ou de qualquer valor deste género, eu meter a minha fé no bengaleiro quando entro no hemiciclo da Assembleia da República. Tenho de poder ser católico e dizer que não quero isto. O que pensa do fim do Instituto de Odivelas? As meninas de Odivelas vão, durante o dia, frequentar as instalações do Colégio Militar. Qual foi a génese disto, um estudo do professor doutor engenheiro Marçal Grilo. Porque fez o estudo, não sei, mas neste país, depois do governo vem a Fundação Gulbenkian. Ele concluiu mas não tem nada com a execução, o ministro decidiu e agora o chefe do Estado Maior distribuirá os preservativos. Porque misturar rapazes e raparigas adolescentes é arranjar um molho de brócolos.

É um crítico da reestruturação das Forças Armadas. Não concorda que têm de ser reestruturadas?>

Claro que sim, mas é preciso explicar os objectivos. Devia haver serviço militar obrigatório muito simplesmente para explicar ao comum dos cidadãos o que é a pátria e que há valores além do défice. O serviço militar obrigatório acabou porque o senhor Seguro, o senhor Coelho e outros não queriam fazê-lo.

O que ofende os militares nesta altura?

A base da ofensa é que nunca, ao longo da História, se pediu a um funcionário público que morresse pela pátria, mas agora vêm dizer que os militares são funcionários públicos. Em 1982, quando foi feita a tabela de vencimentos pela Assembleia da República, fez-se equivaler o nível de vencimentos dos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, dos embaixadores, dos professores catedráticos e dos generais. Passou a água por baixo das pontes, os juízes fizeram greve e os vencimentos aumentaram, os professores fizeram greve e os vencimentos aumentaram, os embaixadores e os generais não fazem greve e ficaram a arder. Não concordo com o sindicalismo nas Forças Armadas, porque o comandante defende os militares, mas deixou de ter esta função, é preciso alguém que os defenda. E se somos funcionários públicos iguais aos outros, então quero um sindicato. E quando me mandarem para o Líbano, eu digo que só vou se me pagarem X. Isto funciona na Holanda, em Itália e noutros países. Os militares portugueses sacrificam-se pela pátria, mas a pátria está-se nas tintas para eles.

O ministro da Defesa está a desempenhar bem a sua função?

Está a desempenhar um papel extremamente negativo. Recebi uma directiva dele via internet com mais de 20 pontos, coisas que vai pondo em despacho. No fim tinha assim: os ramos - Exército, Força Aérea e Marinha -, darão 3% do seu orçamento para o grupo que vai coordenar esta reestruturação. E eu, com a confiança que tenho no nosso governo, acredito que estes 39 vão direitinhos para o gabinete de advogados que fez a preparação da legislação disto que, necessariamente, há-de ser ali de Matosinhos ou da Cedofeita. Mas aqui tem uma fiscalização que é relativamente fácil, que é a dos gabinetes de advogados que estão dos dois lados.

O 10 de Junho faz sentido, para si?

É uma data do Estado Novo, podia ser noutro dia qualquer. Não me diz rigorosamente nada e ainda menos me dizem os acrescentos, que pioram a coisa. Começou por ser dia da raça, que é uma coisa incomodíssima, existe mas não se pode dizer. Depois, há dois 10 de Junho, o do Presidente, em Elvas, e o dos militares, no Forte do Bom Sucesso."

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GOVERNO É BOM OLEIRO?

O bom oleiro, o bom artífice, o bom artista, produz obra perfeita se tiver boa matéria-prima, boas ferramentas e competência. E aquele que é realmente bom, criativo, original, mesmo com matéria-prima de qualidade menos boa, também descobre maneira de a valorizar e, com ela, fazer arte.

Quanto ao Governo de um país, a matéra-prima é constituída pela população e pelos recursos nacionais e o resultado da governação será arte ou coisa tosca conforme a genialidade do oleiro que a molda.

Do artigo Deixem-nos trabalhar de Paulo Ferreira, transcreve-se o último parágrafo. Quem desejar ler tudo,(e dará por bem empregue o temo) deverá abrir o link do seu título:

«A "sociedade" é feita de gente e instituições a que o Governo tem dado tratamento semelhante ao do barro: molda-se para a esquerda e para a direita, para cima e para baixo até se conseguir o que se pretende. Problema: a "sociedade" olha para o produto final e vê uma coisa sem nexo. A culpa é de quem? Da sociedade que não se dá ao molde? Ou do moldador?»

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Justiça, Governo e Legislação

Quem governa Portugal ?

O título da notícia Cavaco espera que troika concilie agora austeridade com crescimento económico preocupa qualquer português pensante. Aguçou a curiosidade de a ler e dela se transcreve dois parágrafos mais relacionados com o título:

(…) Questionado se o Governo português tem seguido essas políticas de consolidação orçamental e crescimento e económico e criação de emprego, Cavaco Silva afirmou: “O mais importante é que a União Europeia como um todo adopte políticas que conduzam ao crescimento económico na Europa e que, dessa forma, Portugal possa beneficiar do aumento das exportações e de uma maior atracção do turismo e, ao mesmo tempo, que sejam influenciadas as diferentes entidades que dialogam com o Governo português, neste caso a chamada troika, porque a troika está no G8, e que eles tragam para Portugal esse espírito que recomenda a conciliação do crescimento económico com a consolidação orçamental.”
Cavaco Silva afirmou ainda estar “convencido” de que o Governo português está tão interessado quanto ele “e a generalidade dos portugueses” em ter “meios e oportunidades para reforçar a política de crescimento económico e criação de emprego”.(…)

Parece um acto de «sacudir a água do capote», uma tentativa de transferir responsabilidades e culpas para a troika. Ora, de acordo com os princípios da democracia que nos rege, o povo delegou no PR e, por eleições legislativas, no PM e na AR a máxima autoridade para gerir os interesses nacionais. Não votou na troika nem em nada exterior à soberania nacional que uma velha Constituição dizia residir «em a Nação». Os eleitores, nas urnas, delegaram poderes nos seus representantes nacionais e estes poderão delegar alguns em outras instituições, mas sempre aprendi e pratiquei, na vida activa de muitos anos, que a autoridade pode delegar-se mas a responsabilidade não se delega.

Será que os referidos mandatários dos eleitores abdicaram em instituições estrangeiras?
Qual é o poder do governo na conciliação das medidas de austeridade com as necessidades de crescimento económico e de consolidação orçamental? Neste, como nos outros sectores, a responsabilidade é dos órgãos de soberania e não da troika.
A quem deve o Governo dar contas prioritariamente, aos eleitores ou aos credores?
Os cidadãos devem mais respeito e consideração ao Governo ou à troika?

Estaremos perante uma grave contradição entre a teoria e a propaganda por um lado, e a realidade prática por outro lado?

Como se define hoje, em termos práticos e bem claros, a soberania nacional?

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Trabalho de equipa

A generalidade das pessoas, incluindo algumas consideradas intelectuais, gosta de falar de futebol e, por vezes, de discutir, activa e até agressivamente, os resultados. Mas nem todos procuram compreender a importância do trabalho de equipa e o papel do treinador na análise do adversário, na escolha das tácticas e na indispensável disciplina dos elementos da equipa com vista à convergência de esforços para o resultado desejado.

Daí podem ser retiradas lições muito importantes para instituições públicas em que os actuais directores não sabem ser treinadores nem coordenadores, não dialogam com elementos da equipa que chefiam, para proceder à melhor escolha das tácticas a usar para atingir os objectivos institucionais, nem controlam a actividade dos seus «jogadores» para «darem o seu melhor», com máxima eficiência para a finalidade comum.

O treinador, antes do espectáculo, procura que todos estejam informados das condições e estejam preparados para fazer face às circunstâncias que venham a ser criadas elo adversário.

Estas rápidas reflexões foram suscitadas porque a equipa governamental tem mostrado sinais preocupantes de que cada elemento usa a sua táctica e não perde oportunidade de dar espectáculo não preparado nem coordenado com e pelo chefe. E essa falta de coordenação e de preparação foi notória nas afirmações discordantes acerca das contas com a Lusoponte, naquelas que deixaram uma ideia confusa sobre a privatização dos estaleiros de Viana do Castelo e, mais recentemente, as dívidas das autarquias em que o ministro faz afirmação que a Associação dos Municípios diz estar errada e o critério de nomeação de dirigentes da Administração Pública em que o ministro declara que passam a ser escolhidos por concurso a partir de Dezembro de 2013 depois de o PM ter dito no Parlamento que os concursos públicos para escolher os novos dirigentes da Administração Pública, iriam avançar já no segundo trimestre deste ano, quase dois anos de diferença para a concretização desta promessa. Isto são dados colhidos na Comunicação Social, como está bem referenciado mas, se os jornais mentem, então o Governo deverá ter com eles a devida conversa!!!

O PR pediu sinais de confiança para motivar a população a aceitar os sacrifícios para sair da crise, mas com os casos acima referidos não se contribui para o fortalecimento da confiança na equipa e pode acontecer que os adeptos comecem a pedir a «chicotada psicológica» no treinador, o que não traria benefício para o Pais, porque no ponto em que estamos não há margem para erros, nem para paragens, porque neste caso «parar é morrer».

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Ironias da Democracia

A poucos dias das eleições legislativas, surgem alguns pontos que merecem ser profundamente meditados. No meio de muitas mentiras, saem verdades daquelas que eles só dizem quando estão muito «pedrados». Como é o exemplo da ética do Maquiavel e da afirmação de que a ética e a política são coisas inconciliáveis.

E há um ponto muito curioso em que só Mário Soares tocou ao de leve. É a importância do BE na formação de Governo. Tal referência ao BE mostra muita sabedoria da velha raposa.

Se as sondagens não errarem muito, no próximo domingo, o partido que obterá mais votos será um dos dois maiores – PS ou PSD – mas o mais beneficiado será o terceiro classificado – BE – porque será ele que decidirá quem será o PM, que poderá ser eventualmente de um partido que não tenha sido o mais votado.

A democracia tem destas coisas.

Com efeito, para um governo poder governar terá de ter um programa aprovado pela AR. E como nenhuma dos partidos obterá maioria absoluta de deputados no hemiciclo (repito: se as sondagens não errarem muito), o BE será o partido indispensável para dar ao PS ou ao PSD a maioria de votos para a aprovação do programa de governo, mesmo que um ou o outro ainda possam precisar de votos da CDU ou do CDS.

Ora o BE está nas mãos de gente inteligente para saber negociar esse apoio e cobrar bem por esse trabalho, ficando com a possibilidade de escolher a qual dos grandes cobrará mais contrapartidas.

Ironia da democracia!!! O poder para formar governo depende mais do terceiro classificado do que do 1º ou do 2º. É isso que leva bons analistas a prever que teremos eleições dentro de menos de 4 anos. Já imaginaram o que seria Louçã só dar apoio se fosse ele o PM??? Mas que vai exigir algumas pastas para os seus é absolutamente previsível, por ser lógico.

Esta hipótese só deixa de ser lógica se PS e PSD se aliarem e formarem o «centrão» ou se o BE não tiver tantos votos como as sondagens indiciam e o vencedor puder obter a aprovação do programa através de negociação com um dos partidos menores. A incógnita mantém-se até ao fim. Mas que há cenários curiosos, há!!!

A. João Soares

Carros novos para o Governo. 040829

(Enviada aos jornais em 29 de Agosto de 2004)

Um tema de conversa que tem espantado muita gente é o da notícia de que os governantes não gostaram dos automóveis deixados pelos seu antecessores, embora quase novos e com pouco uso, e exigiram viaturas novas, de alta gama e com os mais recentes acessórios. O espanto e a surpresa dos papalvos apenas demonstra a sua ingenuidade e ignorância acerca das motivações e dos valores que regem o comportamento dos políticos que temos. É próprio dos políticos ter ambição, muita ambição, que tem por objectivo chegar a Presidente da República, a Presidente da Comissão Europeia ou a Secretário-geral da ONU. Há dias, F Moita Flores traduzia essa ambição como sofreguidão da teta, fome de poder sem critério, ambição de emprego por impossibilidade de outra carreira. Estas «ideologias» patrióticas não são de agora; vale a pena reler os escritos do Eça, do Camilo e de outros observadores de outras épocas.

As referidas notícias fazem lembrar as palavras que Camões atribuiu a Jacob no conhecido soneto, «se não fora para tão longo amor tão curta a vida». Os governantes da actual equipa, perante um horizonte tão próximo, diriam «para tão grande ambição tão curto o mandato». Perante esta sensação de urgência, não querem descuidar-se nem adiar a fruição das máximas regalias, comodidades, mordomias, etc. Poderão não dispor de muito tempo e, por isso, não podem adiar.

E, em contrapartida, apetece perguntar qual a atenção dada aos grandes problemas nacionais: o ensino profissional imprescindível para o aumento da produtividade, da exportação e da competitividade internacional; o apoio aos idosos detentores de uma experiência e um saber que não devem ser desprezados; a saúde e as listas de espera; o combate às fugas fiscais por parte de profissionais liberais e trabalhadores por conta própria; a formação cívica da juventude e a sua ocupação dos tempos livres; as medidas tendentes a reduzir a poluição e os efeitos das cheias e dos fogos florestais. A resposta a estes problemas talvez não esteja a ser a mais desejada por falta de disponibilidade de tempo dos governantes! Porém, não falta disponibilidade para cinco ministérios, nada menos, estarem preocupados no acompanhamento da visita do chamado «barco do aborto», como se ele constituísse a mais grave ameaça à soberania nacional. Dizem que é por infringir o ordenamento jurídico nacional. Então o conduzir sem carta e sem seguro também não infringe esse ordenamento, e não será mais mortífero? E que dizer do tráfico de droga? Onde está o «ordenamento» de prioridades dos interesses nacionais?

Apesar dos muitos assessores e dos muitos «boys» contratados diariamente, vemos o país (ou apenas a opinião pública?) preocupado com coisas de importância marginal como se fossem o cerne da sobrevivência nacional. E, em resultado de os principais assuntos nacionais serem postergados para segundo plano, os cintos continuam a apertar-se, quando o português vulgar vai às compras para alimentar a família, ou quando tem que satisfazer compromissos com dívidas assumidas.