CORTES NAS PENSÕES DE REFORMA

O poema de Zélia Chamusca intitulado TROVA XVI, recebeu um comentário que por merecer reflexão se transcreve:

A Alemanha condena os cortes nas pensões de reforma, considerando-os um roubo de legítima propriedade privada, como devem se consideradas as pensões.

Cá, entre nós, o Poder rouba essa propriedade privada que para muitos pensionistas é a única possibilidade de subsistência e resulta de descontos feitos durante toda a vida activa de cerca de 40 anos, para poder reduzir o IRC sobre os rendimentos mais altos.

É, custe a quem custar, a tal condenável protecção aos reais donos do país que puxam os cordelinhos que fazem mexer as marionetes do Governo. Esta atitude é coerente com a que não cria um tecto para as pensões milionárias, sejam ou não acumuladas.

Também está sintonizada com a ausência de legislação contra a corrupção o tráfico de influências, as negociatas, a promiscuidade de interesses públicos e privados de muitos políticos em funções, o enriquecimento ilícito., etc.

Também não deixam de financiar fundações e instituições que pouco ou nenhum interesse têm para o país a não ser para os parasitas que deles vivem.

E saliente-se a dúvida: onde ficou encalhada a Reforma do Estado tão prometida no início deste Governo? Porque não prosseguiu, se é que realmente foi iniciada?

Agradecem-se esclarecimentos.

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REFORMADOS ESPOLIADOS

A notícia do JN, Estado tirou 2500 milhões a reformados em três anos é preocupante como bem tem afirmado o ministro Paulo Portas.

Será que a insistência de cortes e restrições no poder de compra ou seja nas capacidades de sobrevivência de muitos cidadãos deste grupo que se sente "atacado pelas medidas de austeridade", se integra num processo oculto de «eutanásia» em estruturação progressiva, para exterminar todos os cidadãos inactivos?

Recorda-se que já em 11 de Fevereiro de 2009, o presidente do PS, Almeida Santos, ex-ministro socialista e um dos subscritores da moção sectorial que levou ao congresso nacional do PS, no final do mês, em Espinho, em que defendia a realização de um referendo nacional sobre a eutanásia.

Parece não ter havido coragem para legislar sobre este tema, mas a contínua perseguição aos reformados, pode indiciar que, subrepticiamente, pode estar a ser preparado um facto consumado. A preocupação com défices, dívidas, etc e a insensibilidade de governantes, alimenta este receio.

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Passos lamenta injustiça social

Julgo merecer a mais profunda meditação a seguinte frase retirada de notícia do Jornal de Negócios de ontem, segundo a qual Passos Coelho lamenta:

"Tivemos uma sociedade pouco dinâmica em que a mobilidade social foi escassa e em que uma percentagem muito pequena das pessoas acumulou uma parte significativa da riqueza e depois a larga maioria da população se encontra num limiar muito próximo da pobreza".

Como não se trata de um vulgar cidadão, «blogger» ou «agit prop», mas sim de um alto responsável da estrutura do Estado, já com 20 meses de experiência no actual cargo, seria bom que explicasse aos portugueses as correcções que, em tal período, introduziu na sociedade e quais os resultados já conseguidos, que esclarecesse, com verdade e transparência, os cidadãos, por forma a estimular neles um maior respeito pelos governantes e uma justificada esperança quanto ao futuro dos próprios e dos seus descendentes; seria bom que informasse com valores traduzidos em quantidade de salários mínimos, quantas pensões se situam acima dos 10 salários mínimos, acima dos 15, acima dos 20, etc.; seria interessante informar quantos salários mínimos (incluindo subsídios, mordomias, telemóvel, cartão de crédito, carro, etc) recebem deputados, assessores, «especialistas», responsáveis por instituições públicas ou subsidiadas pelo Estado, tais como fundações, observatórios, empresas públicas e municipais, etc.

O que tem sido feito, nos últimos 20 meses para bem da justiça social, reduzindo o fosso entre os 10% mais ricos e os 10% mais pobres e, assim, criar justiça social e gerar mais dinamismo na sociedade?

Quanto a pensões, tem sido defendida a criação de um tecto. Há sintomas de que a pensão de reforma deixou de ser a devolução ao beneficiário da importância acumulada dos descontos sofridos durante a vida activa, para ser um «benefício social», uma benesse do Estado. Esse conceito conduz, por justiça social, ao referido tecto. O reformado deve ser apoiado para viver o resto da vida com dignidade, mas nada justifica que o Estado lhe garanta uma vida de fausto e de ostentação. Se isso foi justo no desempenho de funções, para dignidade e prestígio destas, deixou de ser necessário na reforma e se o reformado tiver amealhado poupanças poderá, por sua conta, a fazer ostentação e usar dos luxos que puder, mas não ser isso uma condicionante do volume da pensão, que deve ser digna e com alguma consideração pela sua posição social e hábitos, o que justifica que o tecto possa ir acima dos 10 salários mínimos, o que já constitui uma diferenciação considerável em relação aos mais carenciados.

Sem haver medidas correctas e um leal esclarecimento que tire as dúvidas dos contribuintes acerca do emprego do dinheiro dos impostos, a confiança nos governantes esbate-se e a esperança no futuro esfuma-se, o que pode originar desagradáveis situações de ordem pública nada parecidas com o simples cântico da «Grândola, Vila Morena do dia 14 na AR.

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Imoralidade de algumas pensões de reforma

O artigo 193 pensionistas milionários-Existem 193 reformados a receberem pensões mensais de 12 mil euros.(...) merece profunda meditação.

5000 euros são mais de 10 salários mínimos, será quase o que alguns trabalhadores recebem durante um ano, pelo que é suposto pelos governantes, ser possível viver com tal orçamento. Pode dizer-se que um quadro superior tem necessidade de fazer despesas superiores para dignificar a imagem e o prestígio do serviço, para representação, etc. Mas tudo deve ser contido em limites que não ofendam a moralidade social e os sentimentos dos mais explorados e desfavorecidos.

Mas, para reformados, as necessidades fundamentais não são tão diferentes que obriguem a pensões díspares ou disparatadas, pois não têm que defender nem a imagem nem o prestígio dos serviços antes desempenhados e, se querem continuar hábitos de ostentação, devem recorrer às poupanças que tiveram oportunidade de acumular durante a vida activa.

Será moral que se estabeleça um tecto para salários e outro para pensões de reforma. Talvez não devesse haver reformas superiores a 10 salários mínimos. Se os grandes senhores do feudalismo dos grupos económicos e dos ex-políticos quisessem ter melhores reformas teriam de aumentar os salários mínimos a que estavam ligados pela indexação. E não deviam ser permitidas acumulações de pensões que somassem mais do que esse valor - 10 salários mínimos.

Mas os políticos que são os mais sugadores do dinheiro público, não irão aprovar uma tal solução. Veja-se quantos cargos «desempenham» e quantas reformas acumulam muitos dos mais conhecidos ex-políticos !!!

Principalmente agora que estamos em momento de crise, é importante e urgente agir no sentido de reduzir o fosso entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. Desta maneira, seria conseguida mais justiça social e mais harmonia entre os portugueses de todas as classes sociais, sem incitamento à «indignação» e sem grande perigo de explosão social.

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Pensões dos futuros reformados

Duas notícias que interessam sobremaneira aos cidadãos com idades inferiores a 40 anos:

OCDE prevê cortes de 20 a 25% nas pensões dos futuros reformados

Medidas adoptadas por Portugal não garantem sustentabilidade do sistema de pensões

As perspectivas são muito sombrias e fazem pensar a fundo nas palavras ditas pelo Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, no 10 de Junho:

Precisamos de ideias novas que nos dêem um horizonte de futuro. Precisamos de alternativas. Há sempre alternativas. (…)
A arrogância do pensamento inevitável é o contrário da liberdade. E nestes estranhos dias, duros e difíceis, podemos prescindir de tudo, mas não podemos prescindir nem da Liberdade nem do Futuro.
O futuro, Minhas Senhoras e Meus Senhores, está no reforço da sociedade e na valorização do conhecimento, está numa sociedade que se organiza com base no conhecimento. (…)
O heroísmo a que somos chamados é, hoje, o heroísmo das coisas básicas e simples – oportunidades, emprego, segurança, liberdade. O heroísmo de um país normal, assente no trabalho e no ensino. (…)
Chegou o tempo de dar um rumo novo à nossa história.
Portugal tem de se organizar dentro de si, não para se fechar, mas para se abrir, para alcançar uma presença forte fora de si.
Não conseguiremos ser alguém na Europa e no mundo, se formos ninguém em nós.
Não é por sermos um país pequeno que devem ser pequenas as nossas ambições. O tamanho não conta; o que conta, e muito, é o conhecimento e a ciência.

Dado que dos autores dos erros que deram origem à crise não se pode esperar a meia volta no sistema que evite nova crise, compete aos jovens com menos de 40 anos prepararem-se para construir o sistema em que terão de viver e passar a sua velhice. Convém que se consciencializem da sua responsabilidade na construção e gestão do futuro da sua geração e dos seus descendentes, enfim um mundo melhor do que o actual.
É conveniente olhar para os bons exemplos que vêm do exterior como, por exemplo a Islândia.

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