OS POLÍTICOS NÃO QUEREM APRENDER, POIS NÃO LHES FALTAM BOAS LIÇÕES

Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, está de visita a Portugal e. ao referir-se à necessidade de enfrentar o problema do desemprego jovem na Europa disse que esta precisa de acabar com declarações agradáveis”, até porque “os cidadãos esperam acções concretas”.

Mas, ao invés desta boa norma, os nossos governantes continuam com fantasias de reformas, de projectos, de «cenário» de recuperação, etc. nunca concretizados que vão sendo referidos com repetidas variantes, parecendo pretender criar esperanças num futuro risonho, mas de que o resultado não deixa de ser o agravamento da espiral recessiva, com mais dura austeridade, mais desemprego, mais cortes, mais fome e mais pobreza.

Seria benéfico para os portugueses e para a imagem dos Governantes que os políticos, em geral, procurassem fazer um esforço de aprendizagem do melhor que se pensa, se diz e se faz em países bem governados.

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DESEMPREGADOS AUMENTAM

Os Desempregados por despedimento colectivo aumentam 41,5% até Abril em relação a igual período de 2012, segundo dados da Direcção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT).

Até Abril deste ano 3.789 pessoas viram terminado o processo de despedimento colectivo, num universo de 35.158 trabalhadores, o que traduz. um aumento 41,5% face aos processos concluídos até Abril do ano passado, que eram em número de 2.677 trabalhadores despedidos.

Para além dos 3.789 despedimentos efectivados até Abril último, pelo menos 3.939 trabalhadores aguardam a decisão do processo de despedimento. Enfim, a espiral recessiva não pára de se agravar e ninguém consegue, honestamente, ter bases para previsões optimistas, para criar esperança nos portugueses.

Mas entretanto e apesar das realidades, incessantemente agravadas, conhecidas através de números oficiais de Institutos públicos, não apenas quanto ao desemprego mas também quanto a vários outros factores da vida das pessoas, a apertarem progressivamente o cinto à volta das vértebras descarnadas, o primeiro-ministro diz não ter “medo do julgamento” e salienta ter muito orgulho no trabalho que está a fazer com uma equipa que pôs o interesse do país à frente do seu”. E, no seu tom, talvez de brincadeira, como tem acontecido com outras promessas, «garantidas» e «asseguradas», mais uma vez, promete “Nós vamos recuperar a nossa autonomia».

E, não contente com mais essa promessa, Pedro Passos Coelho «diz-se disposto a dar a cara nas próximas legislativas e explica porquê: «O programa com que me candidatei pressupunha duas legislaturas e há coisas que quero fazer para além do programa de assistência», «o normal é recandidatar-me. Não há nenhuma razão para eu desistir». Pelos vistos, não esqueceu totalmente o programa eleitoral de há dois anos.

O que dirão desta promessa ou ameaça os eleitores e como agirão nas urnas? Os observadores já estão a expressar-se nos jornais de hoje...

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Mudar de rumo é urgente

O cronista Fernando Santos, com graça e perspicácia, escreve que «governantes e governados adoram o entretenimento recíproco. Há problemas? Basta um prato de lentilhas e os acordes de uma canção do bandido, em voz professoral desmemoriada, para trocar o essencial pelo acessório, esvaziar angústias e alijar responsabilidades. Uns atrás dos outros, somam-se os casos da superficialidade e da retórica fácil. Adorável.»

Notícias como Desempregados aumentam 14,1% em fevereiro em relação a 2012, e como  Despesa com subsídios de desemprego sobe 21% até fevereiro passam despercebidas devido ao esmagamento que a comunicação social realiza com as banalidades que distraem os portugas.

Mas surgem frases plenas de significado e a merecer a melhor atenção. Eis algumas:

"O país vive à beira de uma rutura social", sem que o primeiro-ministro seja capaz de reconhecer que a sua estratégia falhou.
"Durante os 21 meses de governação, o primeiro-ministro pediu aos portugueses pesados sacrifícios e em troca comprometeu-se a ter um défice orçamental de 4,5% e uma dívida pública de 113% da riqueza nacional. Terminou 2012 e o défice não foi de 6,6% e a dívida superior a 122%. A execução orçamental, hoje revelada já quase à noitinha, demonstra que o Governo não está a fazer a consolidação orçamental".
"Se os resultados são maus, as consequências são dramáticas", com um milhão de desempregados no final do ano, meio milhão dos quais sem apoio social e 40% dos jovens sem trabalho.
"Este primeiro-ministro merece continuar em funções? É este o primeiro-ministro que o país precisa? Num momento de tantas dificuldades, precisamos de um outro primeiro-ministro que mobilize, que inspire, que coloque horizontes, que dê sentido aos sacrifícios e saiba conciliar o rigor e a disciplina orçamental, mas dando prioridade aquilo que é o principal problema dos portugueses: o combate ao desemprego"
Passos Coelho devia reconhecer que a sua estratégia falhou, de ter a humildade de pedir desculpa aos portugueses e de ter a capacidade para mudar de rumo".
O primeiro-ministro "aplica uma receita que não cumpre nenhum objetivo, que aumenta o desemprego, baixa a economia, insiste em mais austeridade e não aceita nenhuma proposta, que esbanja a oportunidade de um diálogo político sério e construtivo com o principal partido da oposição e que reduz aos mínimos o diálogo social"

Mas estas palavras trazem um carimbo que lhes retira isenção e lhes adiciona o sinal de uma intenção, pois são do líder da oposição, Seguro que pretende justificar a prometida moção de censura.

A esta posição de Seguro, o cronista Manuel Tavares alerta para que só pode convencer os eleitores uma  censura com programa e que «a maioria de descrentes também não acredita que haja remédios eficazes no almofariz da oposição» 

O cansaço de ver desrespeitadas as promessas eleitorais, sempre irreais com fantasias utópicas faz prever que a abstenção e o voto em branco serão o destaque da próxima ida às urnas.

PM é prometedor compulsivo

Perante a sucessão de desaires governativos progressivamente agravados e umas previsões para os próximos anos na sequência da espiral recessiva, Passos Coelho, com a sua habitual intenção de criar optimismo e esperança nos portugueses disse que «devemos procurar desmentir as previsões» do Governo, a que preside. Não disse quem é o sujeito de «devemos», mas supõe-se que sejam os governantes, os mesmos autores das previsões. Ele próprio disse que vai trabalhar para evitar que as previsões económicas se concretizem, as tais do seu Governo (mas ele não se passou para a oposição!!!).

Essa sua intenção começou por gerar em mim um efeito afrodisíaco, de estupefaciente, de incentivo à confiança no homem do leme.

Mas depressa, acordei dessa queda na letargia e me recordei que em 14 de Agosto (aniversário da batalha de Aljubarrota) último, Passos anuncia o fim da recessão em 2013, ideia de falsa propaganda que, poucos dias depois, foi evidenciada como absolutamente lunática ou utópica e hoje, passado pouco mais de meio ano, com sucessivas previsões falhadas e substituídas por outras mais pessimistas ou realistas, já não se repudia o conceito de «espiral recessiva» e de esperar que a recessão termine só para o próximo Governo. E, apesar de o seu Governo ser o autor das previsões, ele desdramatiza de forma incompreensível que “Previsões são apenas previsões”, o que significa que o médico deste doente, depois de receitar o mesmo remédio que agravou a doença e que, por isso, não a pode curar, não consegue optar por outra terapia menos danosa, mas reconhece que nem imagina sequer quando o doente recuperará, se é que algum dia conseguirá melhorar.

Entretanto, pessoas observadoras atentas dizem que as "coisas vão de mal a pior" e outras admitem que primavera é tempo de ruturas e outras fazem prognósticos menos optimistas. Do seu próprio partido sai a notícia de quem defende demissão do Governo.

Senhor primeiro-ministro, os portugueses não precisam da continuação dos seus anúncios de boas intenções, ideias, promessas e «planos» que conhecem há quase dois anos sem a mínima repercussão na melhoria das suas vidas (fome, desemprego, saúde, escolas, segurança, etc); eles ficariam mais motivados para aguentar se vissem efeitos positivos dos sacrifícios já sofridos, se vissem que valeu a pena, mas os números conhecidos produzem um efeito contrário, demasiado depressivo. Como não lhes pode mostrar os resultados positivos que desejam, não tente embriagá-los mais, com fantasias que não consegue concretizar. Procure colocar no terreno as promessas que faz desde há mais de dois anos, quando ainda andava à caça dos nossos votos.

E quando decidir falar em público, procure explicar claramente, para ser compreendido pelos mais sacrificados, como podemos ter esperança em tempos melhores, como podemos acreditar que os governantes que têm apertado os nossos cinto,s dia após dia, sejam agora capazes de agir com mais realismo e eficácia, para melhorar as vidas das pessoas mais carentes de meios de subsistência.

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Lições persuasivas são úteis

Por vezes não basta o despertador anunciar a hora de acordar, sendo indispensável algo que desperte totalmente os demasiado dorminhocos e os que estão sob o efeito de pesadelos totalmente irreais.

A notícia deputada dos Verdes recorda a Passos promessas de recuperação em 2012 mostra que não é fácil fazer sair da neurótica obsessão que pretende criar um infundado optimismo, usando argumentos de que não pretende mais recordar-se, por não serem aceites e responde de forma menos formal, correcta, cortês e democrática , mas arrogante e autoritária quando é colocado perante afirmações anteriores.

Por outro lado tal arrogância e preocupação de impor os seus desejos irreais levam a ignorar a força dos números dificilmente contraditada que conduz à notícia de que receita fiscal acentua queda em Novembro.

Perante isto e as vozes de que eles precisam de uma boa lição que os faça «cair na real», recordei-me de um caso ocorrido há pouco mais e 30 anos, em Évora. Os polícias andavam a ficar desmotivados porque qualquer infractor que fosse levado à presença do juiz era de imediato por este devolvido á liberdade e os agentes policiais, ficavam a ouvir um discurso de que não havia provas credíveis de flagrante delito e que houve abuso de autoridade, etc. Como isto se repetia diariamente e as infracções de roubo, agressões, etc se tornavam mais frequentes, alguém dentro da esquadra pensou em dar uma lição ao juiz, o caso foi apresentado ao chefe, de forma pormenorizada, ele achou viável e deu conhecimento ao comando distrital que acabou por dar o seu assentimento, embora de forma informal.

Foram a casa do juiz, na sua ausência, e trouxeram um saco cheio de bibelôs de estimação.

Quando o juiz chegou a casa, deu pela falta das suas «preciosidades» e telefonou logo ao comandante distrital que lhe respondeu correctamente: Há por aqui muitos larápios, capazes disso e de muito pior, como o meritíssimo bem sabe, pois todos os dias lhe são presentes alguns que acabam por ser postos em liberdade e ficam mais incentivados a continuar com as suas infracções. Esta de irem a casa do meritíssimo é realmente o cúmulo do seu avontade. Iremos procurar com o máximo empenho descobrir e procurar recuperar os seus objectos.

No dia seguinte o Juiz já foi mais severo para os casos que lhe foram presentes. E assim continuou, até que passado alguns dias (duas ou três semanas), a polícia considerou que o juiz aprendeu a lição e o comandante acompanhado por um agente que carregava o saco, dirigiu-se a casa do meritíssimo, para ele ver se algum dos objectos encontrados numa casota dos arredores lhe pertencia. O juiz ficou encantado ao ver que o primeiro objecto era seu, e por ai fora… eram todos seus, e estavam ali todos os que lhe tinham sido furtados. Perguntou quem foi o ladrão como descobriram, etc? A resposta foi : O meritíssimo compreende que não devemos revelar um informador para não deixarmos de poder contar com a sua prestimosa colaboração.

Isto mostra que uma boa lição, persuasiva é eficaz para trazer à realidade muitas pessoas que vivem de sonhos, distantes da realidade.

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Vítor Gaspar surpreendido com a realidade nacional

O ministro das Finanças admite que os níveis do desemprego estão mais elevados do que se previa, o que justifica razões para os portugueses estarem preocupados com a pouca capacidade de análise e de previsão dos «sábios» que nos governam.

É mais um Vítor a estranhar o aumento do desemprego!!! Mas afinal o que é que se esperava com a tremenda austeridade que os mais sérios pensadores do sector não se cansam de criticar e de dizer que esse caminho não leva á solução da crise, antes a agravam. É isso que está a confirmar-se.

Não se pode dizer que haja razão para surpresa. Como escrevi noutro post, a exagerada austeridade retirou o pouco poder de compra daqueles que não podem deixar de gastar em consumo tudo o que ganham (não têm para poupar e muito menos para investir em especulação financeira), e que, por isso, agora têm que consumir menos, donde resulta menor facturação nas empresas de comércio, obrigando muitas a fechar. Depois, na sequência da redução das vendas resulta a diminuição da produção que leva muitas indústrias, devido à falta de procura, a fechar ou, no mínimo, a despedir pessoal. De tudo isto resulta o aumento do desemprego. Onde está o espanto dos nossos Vítores?

Sim, há motivo para espanto: eles vivem completamente preocupados com modelos matemáticos teóricos e abstractos e alheios às realidades dos portugueses, como se conclui das suas exclamações de surpresa. E daqui sai outra conclusão: Não se pode esperar que os portugueses tenham confiança em quem os governa e possam alimentar fundamentada esperança no devir.

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Heranças indesejadas

Um dia, em viagem pelo interior, um companheiro lamentava que os donos de um solar em ruínas fossem tão desleixados que não trataram da manutenção do palacete rural e não evitaram que entrasse em ruína. A conversa decorreu e chegou-se à conclusão que quem herdou a propriedade teria, certamente, muito prazer e vaidade em possuir o solar nas melhores condições, mas os seus rendimentos talvez fossem pouco mais que suficientes para manter a família e pagar os estudos dos filhos, pelo que a herança do solar constituiu um problema para ele. Mas, não tendo possibilidade de o rentabilizar, inclusive alugando a um hoteleiro que o quisesse utilizar para turismo rural, teve que optar por desprezá-lo.

Realmente, o mundo está em permanente evolução ou mudança e não podemos teimar em manter os hábitos e as rotinas que herdámos. Há que raciocinar serenamente na busca de melhoramentos que nos sejam mais vantajosos em conformidade com os factores das novas situações reais.

Estas reflexões vieram à tona a propósito da resposta de um amigo a uma mensagem que repassei, acerca do pesado orçamento do palácio de Belém (163 vezes superior ao do tempo do General Eanes, descontando a inflação) e da quantidade de pessoal que ali pesa na folha de pagamentos, cerca de 500. Escreveu esse amigo «mas o actual PR apenas herdou o sistema que vinha de trás - e é óbvio que não tem capacidade para o modificar. Por isso, pouca responsabilidade lhe pode ser assacada».

Gostava que me explicassem como é que o PR, sendo a entidade superior do país, o Supremo Magistrado da Nação, não tem poder para reduzir a obesidade da Presidência. Quem é que o impede de estruturar a Presidência, de forma económica, eficaz e adequada às necessidades, sem tantas centenas de colaboradores, que, infelizmente para ele e para o País, não o têm impedido de cometer gafes e limitar-se muitas vezes a dizer banalidades.

Custa-me aceitar que os políticos tenham criado condicionalismos legais que impeçam o PR de estruturar da forma mais conveniente, em termos custo/eficácia, os serviços da Presidência e o obriguem a dar seguimento à herança, com os vícios e erros, que encontrou na burocracia e compadrio de uma instituição demasiado pesada, opada, obesa, em relação ao «pouco» que produz para bem dos cidadãos, com excepção para os que constam na folha de pagamentos.

Não é lógico nem moral que o Supremo Magistrado da Nação seja escravizado pela máquina cara e obsoleta, engordada, impunemente, ao longo do tempo por sucessivos interesses inconfessados, que encontrou, sem poder alterá-la.

Há, realmente, heranças indesejadas.

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Carrilho propõe desenvolvimento

Manuel Maria Carrilho oferece mais um tema para reflexão, com a sua lógica e clareza ímpar, no artigo que se transcreve.

Fazer contas não basta!

Diário de Notícias. 31-03-2011. por MANUEL MARIA CARRILHO

Reduzir o que está em causa nas próximas eleições à tagarelice contabilística em torno do défice é de uma lamentável cegueira e mediocridade. Na verdade, só uma coisa verdadeiramente interessa agora - é que as próximas eleições legislativas abram mesmo um novo ciclo na vida do País.

E se um novo ciclo implica naturalmente uma maioria, ele exige bem mais do que isso: exige, para lá de uma clara maioria parlamentar, um novo projecto e uma nova confiança que conquistem a sociedade. Nas actuais circunstâncias, exige uma legislatura patriótica que integre vários partidos, motive os parceiros sociais e mobilize a sociedade civil em toda a sua diversidade.

O País precisa de austeridade, mas precisa também de crescimento. Austeridade sem crescimento não altera o caminho para o colapso, apenas muda a sua natureza e, talvez, o seu timing. A ortodoxia "austeritária" sem mais conduzirá o País por uma espiral cada vez mais intensa de cortes e de protesto, que deixará o País em pele e osso.

É por isso fundamental articular a austeridade com o crescimento. Mas como a austeridade é imediata e o crescimento é a prazo, é fundamental que a sua articulação dê origem a um projecto estruturado que seja bem explicado aos portugueses.

Um novo ciclo também é isso: a substituição da infernal demagogia em que temos vivido por uma pedagogia que saiba combinar o realismo com a ousadia, isto é, reconhecer os problemas que temos e, sobretudo, avançar com soluções inéditas mas credíveis. É tempo de mostrarmos que somos capazes de fazer mais do que auto-estradas, rotundas e estádios de futebol!

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Quantos «homens decentes» podem ser citados?

Do artigo de Manuel António Pina no Jornal de Notícias de hoje, Um homem decente, a propósito desta caracterização do falecido Dias Lourenço, transcrevo dois trechos:

«Caracterizar é distinguir. Numa sociedade minimamente saudável do ponto de vista moral, em que a decência, e não a falta de escrúpulos, fosse a regra, a expressão "um homem decente" não distinguiria. Só em sociedades moralmente doentes como aquela em que hoje vivemos a decência se torna uma característica distintiva e expressões como "um homem decente" têm conteúdo informativo.»

«De quantas das notoriedades que abundam hoje na nossa vida política e económica poderemos dizer "um homem decente" sem abastardar a própria noção de decência?

Esta ideia merece ser bem meditada pelos políticos mediáticos e pelos eleitores. A época de férias bem deveria ser utilizada para, sem o stresss da vida profissional activa, serenamente, meditar sobre valores éticos, sobre a sensatez, sobre o futuro de Portugal, utilizando algo do que tem sido publicado, não como se fossem palavras bíblicas, mas como desafios à reflexão:

- A "táctica Calimero" falhou
- O regresso do Big Brother I & II
- Não é o calor, é o "bloco central"!...
- Saber sem poder saber
- Perigo da burocracite e do mau legalismo !!!
- Justiça igual para todos é necessária

Nós vivemos AGORA

O Jornal de Notícias de hoje traz uma notícia sobre Hermes Fernandes que, tendo sido jogador e árbitro, agora conserta bolas. Soube despir-se das honrarias das glórias do passado e passar a ser um cidadão produtivo, capaz de se sustentar sem estender a mão a subsídios e outros apoios sociais. Diz com vaidade "As pessoas ficam um bocado admiradas quando eu lhes digo que passo o tempo a coser bolas".

«Reformado de uma empresa onde era segurança, Hermes, residente em Airão, Guimarães, conserta bolas de futebol. Numa pequena oficina montada em casa, o artesão recebe bolas de futebol oriundas de pequenos clubes do Norte do país. "Estão descosidas e podem ser recuperadas", explicou. Os clientes são, sobretudo, lojas de desporto onde os clientes entregam as bolas para consertar e que, depois, vão parar à oficina de Hermes Fernandes. "Primeiro descoso e retiro os gomos furados. Se for preciso ponho uma solução de cola. Se estiver só descosida, uso um sistema que inventei, com duas agulhas e coso. Ficam como novas", frisou.»

Esta notícia é quase simultânea com o conhecimento de um caso que passou por e-mail. Daqui podem tirar-se motivos de reflexão. Não devemos manter a ilusão de um passado que já lá vai sem deixar possibilidade de se repetir. Não devemos parar sem nada fazer AGORA para aproveitar as capacidades que ainda temos e, depois, sem criarmos perspectivas de futuro, esperar que ele nos cais no prato, por milagre… e que ele seja à medida do passado de riqueza que tivemos.

Tal passividade poderia criar uma situação dramática, emocionalmente irremediável, pois os psiquiatras, com a medicação química, não são suficientes para suprir a nossa ajuda que é imprescindível, fundamental.

O passado, por mais brilhante que tenha sido, não volta nem o esplendor e o brilhantismo de então nos ajuda a viver nas realidades de agora. A vida, por erros, por azares ou pela própria idade e as alterações na sociedade, obriga-nos a equacionar as nossas capacidades para com elas continuarmos a viver. O AGORA é o momento em que vivemos, em que pomos em prática as lições do passado, para prepararmos o amanhã. O AGORA, o PRESENTE, deve ser devidamente aproveitado e tudo o que fizermos será um investimento para a nossa felicidade possível.
Tanto nas grandes como nas pequenas decisões, é indispensável Pensar antes de decidir.

Sinais de irrealismo

Transcrição:

Sinais
Correio da Manhã. 04 Fevereiro 2010 - 00h30 . Por Paula Teixeira da Cruz, Advogada

O economista chefe do FMI já veio falar na necessidade de baixar salários em Portugal (assim como em Espanha e Grécia). Quando um país desperta a atenção do FMI nunca é bom sinal. Mais de trinta anos volvidos, ei-lo de volta.

Os sinais estavam aí (mesmo o desemprego só não é superior porque há uma vaga de emigração nunca vista desde os anos 60).

Neste contexto, o Primeiro-ministro festeja... os 100 dias de Governo, com uma "reunião" do Conselho de Ministros no CCB, seguida de um encontro com as "forças vivas" do País (o que no espaço de pouco mais de três horas é notável). O Primeiro-ministro convidou "as forças vivas", mas não as quis ouvir, como não ouviu as críticas de João Salgueiro. Falou e saiu. Mais encenação. Lançou a primeira pedra de um novo e muito discutível museu dos coches (que prioridade!); na terça-feira almoçou com mulheres (que politicamente correcto) e à tarde supostamente ouviu um conjunto de jovens (que politicamente correcto outra vez).

Nenhum de nós percebe o que há para comemorar. Os ministros, por sua vez, recuperam, ainda que formalmente, o famoso "diálogo", enquanto Sócrates dramatiza e cria uma crise política, encenando a demissão em momento que lhe é conveniente (o PSD está fragilizado, os ministros dulcificam os seus sectores). Ora, o País devia ser a prioridade, mas isso...

A par disto, o lobo veste a pele de ovelha, mas, como não resiste à sua natureza, não deixa de ser um predador que vira as suas presas para as vozes livres que manifestamente não suporta e lhe despertam, em especial, o killer instinct.

Recordavam-me, há poucos dias, a propósito da nossa situação, a peça ‘O Judeu’, de Brecht. De facto, vamos ignorando sinais, mas é uma questão de tempo até que a fúria predadora chegue a cada um de nós, se não houver coragem colectiva.

Sucede que o Senhor Primeiro-ministro foi eleito para governar, o que parece não querer fazer, mas antes provocar crises artificiais, como se a situação do País as suportasse.

Bem vai, pois, o Presidente da República, ao convocar o Conselho de Estado: a situação e os sinais que por aí andam são demasiado graves e, apesar de todas as limitações constitucionais, só temos mesmo o sentido avisado e a noção de interesse nacional do Presidente da República (e uns quantos seres de bem, de Norte a Sul).

No mais, o medo vai-se instalando. E o medo é mais um factor inibidor do desenvolvimento das sociedades.

NOTA: O diagnóstico está feito e já vieram a público várias hipóteses de solução sendo necessário listá-las por prioridade, por valor de custo/benefício e por melhor pontuação com vista ao objectivo pretendido para o futuro dos portugueses. Sugere-se uma visita aos posts Pensar antes de decidir, Sugestões para recuperar Portugal, Portugal visto de Espanha, Pobreza em Portugal

Nas nuvens ou com os pés no chão

(Publicada no Diário de Notícias em 9 de Dezembro de 2004)

Impressionou-me a notícia referente à comparticipação nos medicamentos vir a ser inversamente proporcional ao rendimento do beneficiário. Poderia ser uma decisão governamental correcta, tendente à justiça social, mas mais parece uma utopia numa colectividade virtual em que os políticos vivem nas nuvens e legislam possivelmente com as melhores intenções, mas com um confrangedor irrealismo. No caso concreto seria óptimo que os políticos conhecessem o «país profundo», o «país real», o «interior remoto», os bairros degradados, onde apenas descem em vésperas de eleições, isto é, que andassem com os pés no chão.

O grande problema, numa análise rápida e superficial, e o principal motivo de críticas é a referência utilizada para aquilatar do rendimento do beneficiário da comparticipação medicamentosa. Será que se pretende tomar por referência o rendimento colectável para efeito de IRS? Não me custa a crer que assim seja! E, então, teremos a família de muitos estudantes que vão para as aulas em carros de topo de gama, a beneficiarem da comparticipação máxima ou mesmo de medicamentos à borla, enquanto muitos daqueles que vão a pé ou nos transportes públicos, não beneficiarão de qualquer comparticipação.

Para compreendermos isto basta recordar que alguns endinheirados, senhores do «jet set», ligados ao futebol e a empresas de grande êxito, declararam a órgãos da comunicação social que não pagam IRS por ganharem apenas o salário mínimo nacional. Juntam-se a eles muitos outros empresários e profissionais liberais que não declaram tudo quanto ganham, mas que não se inibem de ostentar, com toda a pompa e publicidade, as suas fortunas, com visíveis sinais exteriores de riqueza, da mais variada natureza.

No extremo oposto, estão os trabalhadores por conta de outrem em que se incluem os funcionários públicos a quem é retido na fonte mais do que têm de pagar, como provam as posteriores devoluções. Estes, perante as taxas moderadoras e o novo regime agora anunciado da comparticipação medicamentosa, serão considerados os «milionários» do país e pagarão os mais altos preços. Será isto justo?

A concretização da notícia atrás referida traduzir-se-á num claro e expresso apoio à fuga ao fisco o que nos faz meditar seriamente no alarme do Professor Cavaco Silva «contra políticos incompetentes que obedecem a interesses particulares». Um apelo: senhores governantes desçam à terra e, antes de fixarem tais critérios, acabem com a fuga aos impostos, com a corrupção e com a economia paralela, porque só depois poderão ter uma referência válida dos rendimentos de cada cidadão e de cada família. E já assim, para quando a abolição do sigilo bancário, para fins fiscais?

Políticos: direito ou engenharia. 030401

(Publicada no «Diário de Notícias», 1 de Abril de 2003)

A China, embora não sendo aquilo que no Ocidente chamamos uma democracia, tem vindo a evoluir para a economia de mercado, com uma taxa de desenvolvimento que faz inveja aos países mais prósperos do mundo. Socialmente, apesar de se tratar de um país muito diversificado, a evolução tem-se processado sem grandes sobressaltos. Porquê?

Na recente mudança das cabeças do regime, verifica-se que as pessoas mais destacadas da cúpula do poder, são engenheiros ou economistas ou técnicos de organização, planeamento, projecto, etc. Enfim, pessoas com preocupações no futuro, com intenções de tomar medidas práticas para melhorar as condições de vida, de comodidade, de bem-estar, de segurança para os cidadãos. Com pessoas assim, é possível evoluir sem necessidade de revoltas sangrentas, do tipo daquelas que ocorrem em regimes demasiado conservadores, cristalizados em fórmulas ultrapassadas.

Este facto é o oposto ao que se passa no nosso país em que os políticos de topo são pessoas com formação ligada ao direito ou a outros ramos ligados ao uso da palavra. É um facto que o Direito condiciona as pessoas às leis elaboradas anos, ou mesmo décadas, atrás. Leva as pessoas a raciocinar com base em dados ultrapassados pelo tempo, e a condenar qualquer espécie de inovação (que, por definição, não está prevista na lei). Os homens do direito são conservadores, teóricos, um tanto desligados das realidades e nada propensos a projectos e perspectivas de futuro. Isto, ao contrário dos engenheiros chineses. Será este o motivo do nosso atraso sócio-económico? Pelo menos, a meu ver, é um dos factores mais condicionantes.

A utopia dos nossos políticos. 030116

Agradeço-lhe a atenção que tem dedicado a algumas das minhas cartas sobre aquilo que se passa à nossa volta. Junto um texto que espero mereça a sua concordância quanto à sua possível publicação.

Um conhecido deputado afirmou, em 16 de Janeiro, depois de ter recebido dois antigos alunos da Casa Pia, que ia propor o aumento das penas para os casos de pedofilia. Embora, à primeira vista, isto pareça uma medida muito salutar, não passa, na realidade, de uma boa intenção, de pios propósitos, mas utópica e insuficiente, como infelizmente tem acontecido em muitos casos semelhantes. Os políticos, perante um problema, fazem uma lei e... vão dormir descansados. Mas, quase sempre, tudo vai continuar na mesma.

Com efeito, o aumento das penas só será aplicável aos casos levados a julgamento, e não aos restantes. Para estes, nada conta, nem pequenas nem grandes penas. Veja-se, o que é feito do embaixador Ritto? E os outros quem são? Por onde andam?

Passa-se o mesmo com o aumento de penas para as infracções rodoviárias. De todos os que conduzem sem carta, sem seguro, sem documentos, com álcool a mais, com velocidade excessiva, etc. quantos são detectados? Apenas uma pequena amostra. Para os muitos que não são apanhados pela rede da fiscalização, não interessam as penas pequenas ou grandes. E o resultado traduz-se na continuação da sinistralidade rodoviária!! Teria mais efeito do que as grandes penas, que fosse aumentada a probabilidade de o infractor ser apanhado pela fiscalização, mesmo que a pena não fosse muito alta.

Na América está a ser julgado um menor como se já fosse adulto. Foi interpretado que a inimputabilidade a menores pressupõe crimes devidos à imaturidade física e psíquica do criminoso menor; não se aplica a crimes de cariz adulto, com preparação, organização, planeamento e execução, próprias de adultos experientes e de consciência endurecida. Recordo o caso de dois menores que fugiram de uma casa de rapazes na região de Elvas e foram roubar uma viatura na cidade da Guarda, percorreram o IP5, entraram na A1, tiveram um acidente, roubaram outro carro, continuaram, passaram à A6 e acabaram por ser detidos no Alentejo. Enfim, um crime de pessoa experiente, estruturada, com conhecimentos técnicos e consciente daquilo que queria. Estes indivíduos devem ser julgados como adultos ou como menores?

Enfim, a nossa legislação precisa de ser ponderada por alguém que tenha a preocupação de olhar para a realidade com olhos de ver e não apenas, através do postigo estreito das normas idealistas do direito.

A China tem nas cúpulas políticas, indivíduos com formação técnica e tecnológica, com diplomas de engenheiro, e não manipuladores das palavras. Talvez por isso, tem tido, na última década, taxas de crescimento do rendimento nacional da ordem dos 10 por cento. E nós?