Portugal está a ser analisado, investigado pela troica (FMI, UE e BCE). Para que o Governo não esconda os resultados e para que a oposição esteja informada sobre as realidades e poder exercer o seu papel de controlo é lógico que Passos peça a Sócrates «todas as análises» realizadas pela tróica. Mas deve ir mais longe.
Os técnicos não conhecem melhor os meandros do país do que os comentadores e alguns órgãos estrangeiros de comunicação social, pelo que Passos deveria fornecer aos técnicos da troika elementos que poderão ajudar a definir as estratégias para recuperar o equilíbrio sócio-económico do País, tendo em vista um futuro de crescimento sustentado, para bem das populações vindouras.
Nesse sentido, não podem ser desprezados elementos como Onde se cortam as despesas públicas??? e a lista de dezenas de institutos públicos que podem ser extintos, além de muitas listas de situações escandalosas que circulam por e-mail.
Segue-se a tradução de um estudo de origem espanhola publicado na língua original em post do blog A Tulha do Atílio
Como somos vistos pelos Espanhóis!
Indicadores económicos e sociais periodicamente divulgados pela União Europeia (UE) colocam Portugal em níveis de pobreza e injustiça social inadmissíveis para um país que integra desde 1986 o clube dos ricos do continente.
Mas o golpe de graça foi dado pela avaliação da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE): nos próximos anos, Portugal distanciar-se-á ainda mais dos países avançados. A produtividade mais baixa da UE, a escassa inovação e vitalidade do sector empresarial, educação e formação profissional deficientes, mau uso de fundos públicos, com gastos excessivos e magros resultados são os dados assinalados pelo relatório anual da OCDE sobre Portugal, que reúne com 30 países industriais.
Diferente da Espana, Grécia e Irlanda (que fizeram também parte do 'grupo dos pobres' da UE ), Portugal não soube aproveitar para seu desenvolvimento os volumosos fundos comunitários que jorraram sem cessar de Bruxelas durante quase duas décadas, são alvo de concordâncias de analistas políticos e económicos.
Em 1986, Madrid e Lisboa ingressaram na então Comunidade Económica Europeia com índices semelhantes de desenvolvimento relativo e, só há apenas uma década atrás, Portugal ocupava um lugar superior ao da Grécia e Irlanda no ranking da UE. Mas em 2001, foi comodamente superado por esses dois países, enquanto a Espanha já se situa a pouca distância da média do bloco.
'A convergência da economia portuguesa com as mais avançadas da OCDE pareceu desacelerar nos últimos anos, deixando uma brecha significativa nos rendimentos ‘per cápita’, afirma a organização. No sector privado, 'os bens de capital nem sempre se utilizam ou se investem com eficácia e as novas tecnologias não são rapidamente adoptadas', afirma a OCDE.
'A força laboral portuguesa conta com menos educação formal que os trabalhadores de outros países da UE, inclusive os de dois novos membros da Europa central e oriental', assinala o documento. Todas as análises sobre as quantias investidas coincidem em que o problema central não está nos lucros, mas nos métodos para distribuí-los.
Portugal gasta mais do que a grande maioria dos países da UE em remuneração de empregados públicos em relação ao valor do seu produto interno bruto, mas não consegue melhorar significativamente a qualidade e a eficiência dos serviços.
Com mais professores por quantidade de alunos que a maior parte dos membros da OCDE, também não consegue dar uma educação e formação profissional competitivas com o resto dos países industrializados.
Nos últimos 18 anos, Portugal foi o país que recebeu mais benefícios por habitante em assistência comunitária. Porém, passados nove anos de aproximação aos níveis da UE, em 1995 começou a cair e as perspectivas hoje indicam maior distância.
Aonde foram parar os fundos comunitários?, é a pergunta insistente em debates televisivos e em colunas de opinião dos principais periódicos do país. A resposta mais frequente é que o dinheiro engordou a carteira de quem já tinha más. Os números indicam que Portugal é o país da UE com maior desigualdade social e com os salários mínimos e médios mais baixos da Eurolândia, pelo menos até 1 de Maio de 2004, quando esta se ampliou de 15 para 25 nações.
Também é o país da UE em que os administradores de empresas públicas têm os salários mais altos. O argumento mais frequente dos executivos indica que 'o mercado decide os salários'. Consultado por IPS, o ex-ministro das Obras Públicas (1995-2002) e actual deputado socialista João Cravinho desmentiu esta teoria. 'São os próprios administradores que fixam os seus salários, atirando as culpas ao mercado', disse.
Nas empresas privadas com participação estatal ou nas estatais com accionistas minoritários privados, 'os executivos fixam os seus soldos astronómicos (alguns chegam aos 90.000 euros mensais, incluindo prémios e regalias) com a cumplicidade dos accionistas de referência', explicou Cravinho. Estes mesmos grandes accionistas, 'são por sua vez altos executivos, e todo este sistema, no fundo, é em desprezo pelo pequeno accionista, que vê como uma grossa fatia dos lucros vai parar a contas bancárias dos administradores e directores', lamentou o ex-ministro.
A crise económica que estancou o crescimento português nos últimos dois anos 'está sendo paga pelas classes menos favorecidas', disse. Esta situação de desigualdade aflora cada dia com os exemplos mais variados. O último é o da crise do sector automóvel. Os comerciantes queixam-se de una quebra de quase 20 por cento nas vendas de automóveis de baixa cilindrada, com preços entre 15.000 e 20.000 euros. Mas os representantes de marcas de luxo como Ferrari, Porsche, Lamborghini, Maserati e Lotus (veículos que valem mais de 200.000 euros), lamentam não dar satisfação a todos os pedidos, ante um aumento de 36 por cento na procura.
Estudos sobre a tradicional indústria têxtil lusa, que foi uma das mais modernas e de maior qualidade do mundo, demonstram o seu enfraquecimento, pois os seus empresários não realizaram os necessários ajustes para actualizá-la. Mas a zona norte onde se concentra o sector têxtil, tem mais autos Ferrari por metro quadrado do que a Itália.
Um executivo espanhol de informática, Javier Felipe, disse a IPS que segundo a sua experiência com empresários portugueses, estes 'estão mais interessados na imagem que projectam do que no resultado do seu trabalho'. Para muitos 'é mais importante o automóvel que conduzem, o tipo do cartão de crédito que podem exibir ao pagar uma conta ou o modelo do telemóvel, do que a eficiência da sua gestão', disse Felipe, aceitando que há excepções.
Tudo isto vai modelando uma mentalidade que, ao fim de contas, afecta o desenvolvimento de um país', opinou. A evasão fiscal impune é outro aspecto que castrou investimentos do sector público com potenciais efeitos positivos na superação da crise económica e o desemprego, que este ano chegou a 7,3 por cento da população economicamente activa. Os únicos contribuintes cabalmente para os cofres do Estado são os trabalhadores contratados, que descontam na fonte laboral.
Nos últimos dois anos, o Governo decidiu carregar a mão fiscal sobre essas cabeças, mantendo situações 'obscenas' e 'escandalosas', segundo o economista e comentarista de televisão Antonio Pérez Metello. 'Em lugar de anunciar progressos na recuperação dos impostos daqueles que continuam rindo-se na cara do fisco, o Governo (conservador) decide sacar uma fatia ainda maior daqueles que já pagam o que é devido, e deixa incólume a nebulosa dos fugitivos fiscais, sem coerência ideológica, sem visão de futuro', criticou Metello.
A prova está explicada numa coluna de opinião de José Vitor Malheiros, aparecida no diário Público de Lisboa, que fustiga a falta de honestidade na declaração de impostos dos chamados profissionais liberais. Segundo estes documentos entregados al fisco, médicos y dentistas declararam (….), os arquitectos de rendimentos anuais em média de 17.680 euros (21.750 dólares), os advogados de 10.864 (13.365 dólares 9.277 (11.410 dólares) e os engenheiros de 8.382 (10.310 dólares). Estes números indicam que por cada seis euros que pagam ao fisco, 'roubam nove à comunidade', pois estes profissionais não dependentes deveriam contribuir com 15 por cento do total do imposto sobre rendimento por trabalho singular e só tributam seis por cento, disse Malheiros. Com a devolução de impostos a fechar um exercício fiscal, estes 'roubam más do que pagam, como se um carniceiro nos vendesse 400 gramas de bife e nos fizesse pagar um quilograma, e existem 180.000 destes profissionais liberais que, em media, nos roubam 600 gramas por quilo', comentou com sarcasmo.
Se um país 'permite que um profissional liberal com duas casas e dois automóveis de luxo declare rendimentos de 600 euros (738 dólares) por mês, ano após ano, sem ser questionado minimamente pelo fisco e, para mais, recebe um subsídio do Estado para ajudar a pagar o colégio privado de seus filhos, significa que o sistema não tem nenhuma moralidade', sentenciou.
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