Do artigo de Helena Teixeira da Silva «2010, o ano da montanha-russa» retiro a frase da ministra Gabriela Canavilhas "O Estado social está em colapso iminente."Ele transporta-me a uma reflexão a propósito do artigo de Glória Rebelo de há dias, «Do combate à informalidade» acerca da economia paralela que, além de não contribuir para o erário público, gera situações de injustiça social.
Tal «economia», como actividade informal, deve ser combatida em todos os seus múltiplos aspectos. Não é moralmente justo que ,através de actividades à margem da lei, empobreçam o Estado e contribuam para alargar e aprofundar o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. Tal combate deve partir não só da observação a olho nu mas ser também baseado na análise da fortuna adquirida sem explicação legal e clara, que poderá evidenciar casos como os praticados por políticos, com «robalos», atenções e tráfico de influências, e outros praticados por cidadãos com certos produtos muito referidos pela Comunicação Social e que não têm sido eficazmente combatidos…
As actividades informais que geram tais enriquecimentos não são declaradas, não possuem alvará, não pagam impostos mas, directa ou indirectamente, causam prejuízo aos cidadãos honestos e cumpridores no pagamento das suas obrigações fiscais.
Parece que este combate deveria estar integrado no tal «Estado social», mas não se vê em acção, o que poderá dar justificação e credibilidade à frase de Canavilhas.
Imagem da Net
Tal «economia», como actividade informal, deve ser combatida em todos os seus múltiplos aspectos. Não é moralmente justo que ,através de actividades à margem da lei, empobreçam o Estado e contribuam para alargar e aprofundar o fosso entre os mais ricos e os mais pobres. Tal combate deve partir não só da observação a olho nu mas ser também baseado na análise da fortuna adquirida sem explicação legal e clara, que poderá evidenciar casos como os praticados por políticos, com «robalos», atenções e tráfico de influências, e outros praticados por cidadãos com certos produtos muito referidos pela Comunicação Social e que não têm sido eficazmente combatidos…
As actividades informais que geram tais enriquecimentos não são declaradas, não possuem alvará, não pagam impostos mas, directa ou indirectamente, causam prejuízo aos cidadãos honestos e cumpridores no pagamento das suas obrigações fiscais.
Parece que este combate deveria estar integrado no tal «Estado social», mas não se vê em acção, o que poderá dar justificação e credibilidade à frase de Canavilhas.
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