Generalizou-se a preocupação pela situação de Portugal, apercebida desde as conversas nos transportes públicos, aos e-mails, passando pelos órgãos da comunicação e pela blogosfera em que as pessoas que pensam exprimem a sua ansiedade pelo futuro. Mas, em termos médicos, tais opiniões constituem apenas o diagnóstico da situação patológica mas raramente avançam para uma sugestão de terapêutica e, quando isso ocorre, não passam de desabafos pontuais e pouco ponderados. A escassez de sugestões deve-se muitas vezes à falta de frontalidade ou ao excesso de receios, porque a liberdade de expressão não é uma realidade concreta, como se tem visto em vários exemplos de atitudes repressivas como foi o caso do professor Fernando Charrua . Das poucas sugestões que aparecem, embora parcelares e por vezes muito tímidas, poderão destacar-se as de Medina Carreira e de alguns bloguistas.
Diagnóstico
No âmbito dos diagnósticos, salientam-se, por serem recentes, as palavras do Presidente da República, quando referiu «persistem desigualdades sociais e, sobretudo, situações de pobreza e de exclusão» (...) «a sensação de injustiça é tanto maior quanto, ao lado de situações de privação e de grandes dificuldades, deparamos quase todos os dias com casos de riqueza imerecida que nos chocam» (...) «interrogo-me sobre se os rendimentos auferidos por altos dirigentes de empresas não serão, muitas vezes, injustificados e desproporcionados, face aos salários médios dos seus trabalhadores”» (...) «não me surpreende que agora sejam muitos os que se mostram indignados face aos salários, compensações e prémios que, segundo a comunicação social, são concedidos a gestores de empresas que beneficiam de situações vantajosas no mercado interno» (...) «na génese da actual crise financeira e económica internacional encontra-se a violação de princípios éticos no mundo dos negócios e a avidez do lucro fácil, a que se juntaram deficiências na regulação e supervisão dos mercados e das instituições financeiras. Os custos sociais traduzem-se hoje em perda de poupanças amealhadas com grande esforço, destruição de empregos, emergência de novos pobres» (...) «as injustiças sociais e a falta de ética são dois factores que, quando combinados, têm efeitos extremamente corrosivos para a confiança nas instituições e para o futuro do País. A injustiça social cria sentimentos de revolta, sobretudo quando lhe está associada a ideia de que não há justiça igual para todos».
Este diagnóstico do Supremo Magistrado da Nação tem o valor inerente ao seu autor, mas nada vem acrescentar ao muito que tem sido dito, sem ter havido da parte do Poder Executivo a mínima reacção, não alterando as manhas de ocultação estendendo aos cidadãos vendas opacas e burcas de tecido espesso.
Terapêutica
Embora se diga que em democracia o povo é quem mais ordena, a realidade mostra que ele não ordena, nem quer ordenar, nem escolhe gente que saiba ordenar. A escolha que lhe é facultada, em eleições, tem que se limitar à oferta das listas de desconhecidos, o que origina as abstenções e os votos nulos e em branco, por parte de pessoas menos condicionadas por slogans de propaganda ou de pressões de militantes.
Dos diagnósticos atrás referidos conclui-se que é necessário mudar o regime. É preciso um Código de conduta. Porque se com ele não se resolver o problema nacional a solução pode ser muito gravosa.
Parece que a mudança do regime pode vir de uma de três formas:
- alteração das mentalidades dos actuais poderosos,
- intervenção militar, ou
- pela força popular.
Quanto à primeira modalidade, a experiência diz que nenhum regime é mudado por iniciativa interna, pois as pessoas estão demasiado viciadas, intoxicadas, e não vão de boa vontade prescindir dos seus privilégios e mordomias (para eles e para os seus cúmplices afilhados) em favor dos interesses nacionais que não lhes interessa reconhecer.
Quanto à segunda, não parece haver hipótese, dadas as actuais características dos seus elementos e o entrosamento com os Estados parceiros na NATO, na UE, etc.
Resta a terceira, que seria terrível, desorganizada, violenta, vingativa, em que não restariam vidros por partir nas montras de lojas onde haja valores a cobiçar, bancos, hipermercados, carros na rua incendiados, autarcas, governantes, administradores daqui e dali, … Depois, algum tempo depois, poderia surgir um líder com uma equipa que puxasse as rédeas do País num sentido adequado. Mas, entretanto, os estragos e as vítimas inocentes seriam muitas e a dor traria o ódio e a vingança. Seguir-se-ia um poder musculado que poderia durar mais tempo do que o justificado. As vítimas não se limitariam aos actuais causadores da crise (isso seria o menos), mas atingiria vítimas inocentes, por ricochete, o que seria lamentável.
Porém, estes inconvenientes de uma acção popular propensa a excessos destruidores de recursos, poderá ser evitada se os actuais políticos se decidirem pela primeira solução e começarem por aceitar consensualmente um Código de bem governar, como já aqui foi sugerido desde 30 de Agosto de 2008 em «Reforma do regime é necessária e urgente», passando por vários posts posteriores.
Porém, a incapacidade com que temos sido governados, bem transparente no diagnóstico feito pelo PR, faz prever grandes dificuldades na terapêutica dos actuais políticos e na sua capacidade para evitar cair na terceira solução.
Por exemplo, a crise global que nos tem afligido foi criada pela falta de ética dos bancos. Enquanto na América, em seis meses, foi julgado e condenado a prisão perpétua um «banqueiro habilidoso», em Portugal o Governo retirou dinheiro público para entregar a um grupo de banqueiros criminosos. E poderá acabar por lhes ser dada a absolvição a tais exploradores da credulidade pública e da lassidão dos governos, tal como foi mantido em Conselheiro de Estado um deles, depois de graves suspeitas. Só acabou por ser exonerado a seu pedido!!! Isto leva bons portugueses a dizer que não somos um Estado, mas um grupo de malfeitores que entraram em casa alheia para dela retirarem tudo o que lhes possa interessar e deixando-a vazia e com as paredes em ruína. E, curiosamente, nesta opereta de mau gosto, os proprietários da casa, todos nós, acabamos por aplaudir os malandros.
E a queda brutal da bolsa, nos últimos dias, apareceu depois dos bonitos e inócuos discursos do 25 de Abril!!!! Anedotas num País de bananas ??!!!
Há quem se refira aos discursos do 25 de Abril e às palavras dos governantes nos últimos meses dizendo que estão a fazer um papel semelhante ao da orquestra do Titanic, para suavizar a morte inevitável, no mesmo estilo em que hoje é defendida a eutanásia por alguns dos nossos políticos, mais arreigados no vício da «política», no seu pior sentido. Quando acordarmos já estamos para lá das realidades dolorosas!!!
Há quem sugira um Governo de Salvação Nacional mas para isso teria que ser feita uma suspensão da Constituição coisa em que os partidos deviam dar o seu consentimento, o que não parece viável, porque eles estão prisioneiros dos seus boys, coniventes, cúmplices, beneficiários dos favores, e os banqueiros, construtores civis e outras empresas com quem contratam e de quem recebem «robalos».Ver os posts «Quem tem poder efectivo em Portugal?» e «Golfe e eucaliptos em perigo !!!»
Tenho consciência de ser teimosamente optimista, mas confesso que me estão a faltar argumentos que suportem este meu feitio.
Para o código de ética para políticos, devem ser alinhadas algumas regras redigidas de forma clara e sem subterfúgios. Sugerem-se algumas:
- Nomeações por concurso público, seguidas de contracto com definição de tarefas cujo desempenho será avaliado e motivo de eventual exoneração.
- Redução da fauna dos gabinetes (Estado, Autarquias , empresas públicas e autárquicas) ao mínimo indispensável. Diminuição dos administradores de serviços públicos e empresas de capitais do Estado ou das autarquias.
- Medidas rígidas para evitar e reprimir a corrupção e o enriquecimento ilícito e moralizar o recebimento de «prendas».
-Dar condições à Justiça para actuar de forma igual contra qualquer cidadão independente de cargos e profissões.
-Estabelecer um rigoroso controlo de todas as despesas públicas que devem se claramente justificadas.
- Traduzir os salários e outras regalias prémios ou benefícios na quantidade de em salários mínimos correspondente para se tornar mais evidente o abuso ou exagero de certas remunerações.
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