quinta-feira, 14 de março de 2013

Ajustar a despesa do Estado. Como?


Passos Coelho, ao fim de quase dois anos de Governo, chegou à conclusão brilhante de que"Não poderemos ter impostos mais baixos se não ajustarmos a despesa do Estado". Isso tem isso sido afirmado aqui por repetidas vezes, mas em muitos aspectos o Estado continua a engordar, noutros aspectos mantém as gorduras sem coragem para as reduzir e, infelizmente, noutros aspectos tem cortado insistentemente as energias das pessoas singulares e das empresas mirrando a economia, com o que cria encerramento de empresas e aumento do desemprego, com a consequente diminuição dos impostos recebidos.

As vítimas da austeridade excessiva e obsessiva não são tão ignorantes como pensam os governantes e, segundo uma sondagem da Universidade Católica, os portugueses não estão de acordo com as opções do governo para cortar na despesa do Estado. As despesas sociais devem merecer mais respeito, não apenas como direito adquirido, mas porque muitas delas estão relacionadas como o compromisso de retribuir aos contribuintes as suas prestações mensais durante muitos anos para garantir reformas e apoios sociais de vária ordem.

E é isso que conduz à constatação lógica de que “há uma grande convergência em torno de um aspecto: é preciso parar a austeridade”.

Lendo as três notícias aqui linkadas teremos tema para larga e demorada meditação sobre as malhas tecidas pelos maus governos que temos aturado e que não corresponderam minimamente às promessas feitas em campanhas eleitorais, o que acaba por fazer perder a confiança no regime em que vivemos e retira credibilidade ao sistema eleitoral.

Cortar despesas do Estado sim, mas com critério de seriedade, isto é, simplificando a máquina oficial - a começar pelo Governo e pelo Parlamento - sugadora do dinheiro dos impostos, eliminando ou fundindo as instituições não absolutamente necessárias, reduzindo a burocracia ao mínimo, diminuindo pessoal, equipamento e instalações ocupadas, reduzindo a quantidade de «observatórios» e outros tachos inúteis para os portugueses, parando com apoios a fundações e outras organizações de pouca ou nenhuma utilidade para a sociedade, reduzindo mordomias de ostentação, etc, etc.

Oxalá que as conferências de debate sobre as funções do Estado não sejam uma montanha que pare um rato e que delas saiam conclusões práticas, viáveis, para um País que precisa de vitaminas para se restabelecer da anemia para que foi empurrado por sucessivos Governos ineficazes. É pena que tais debates não tenham tido lugar há mais anos, pois é sabido que é fundamental «pensar antes de decidir» como foi aqui dito em 4/12/2008.

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