FUTURO DUVIDOSO PARA PAÍS QUE FOI GRANDE

Não há objectivo nacional, nem estratégia para o atingir e, por isso, não aparecem ideias exequíveis, nem projectos, nem planos, nem programas, nem sistema de controlo das acções a realizar, nem organização, simples, operacional, eficaz. Sem esta metodologia e sem priorização dos estudos e das actividades, não pode haver coerência dos discursos, das explicações dadas aos cidadãos com os procedimentos factuais.

Falam em entendimento e em consenso, mas mostram não saber o que isso significa. Isso exige disposição para aceitar algumas propostas do outro, fazer cedências para que as decisões tenham concordância de ambos. E para um tal matrimónio não pode haver, de um lado, a imposição com violência e teimosia determinada e esperar do outro a submissão e o aplauso inconsciente. Ao menos no assédio, no namoro para conseguir o entendimento, deve haver atitude macia, aliciante, cativante.

Ora o que se ouviu no coliseu não foi nada consentâneo com o apelo ao entendimento com os partidos, antes uma agressividade, de luta eleitoral extremando as partes que era suposto pretender aliar. Não cito nomes dos muitos oradores que embarcaram na fantasia do «orgulhosamente sós», porque seria inevitável esquecer um ou outro, tantos foram. Com vinagre não se caçam moscas e com tal hostilidade não se consegue entendimento democrático desejável para tentar conseguir um futuro melhor para Portugal...E é imperioso que se faça tudo com o máximo de eficiência e com resultados permanentes para que futuro de Portugal seja radioso para não desmerecer o seu passado glorioso.

Aprenda-se com a Ucrânia em que, depois de pouco tempo, compreenderam que havia que sentar-se à mesa e construir o consenso, o entendimento, para assegurar o futuro do País, para bem das pessoas. Evidenciaram vontade de aliar, conjugar, esforços, construir sinergias para bem da Nação. Mostram ser gente inteligente e honesta que coloca os interesses nacionais acima das suas próprias ambições.

Imagem de arquivo

Passos quer crescimento acima da média

Para atingir objectivos não basta querer e falar vezes sem conta acerca do desejo que se alimenta obsessivamente. Isso não transforma o desejo em realidade. Trata-se do fenómeno que José Gil denomina de obsessão neurótica.

Não é por muito querer que as medidas surgem e produzem efeitos. Fica a interrogação: O que está a ser planeado e programado para materializar esse «querer»? Só tais medidas, se forem viáveis, poderão criar esperança e optimismo nos cidadãos. Sem isso, cai-se na contestação, na crítica, na reclamação, por vezes pouco ponderada, e no descrédito de quem promete.

Acerca de reclamar, recordo as seguintes três frases:

- Se lutares, podes perder; se não lutares, estás perdido!
- O que me preocupa não é o grito dos maus! É o silêncio dos bons
- Para o triunfo do mal basta que os bons não façam nada.

Porém, na actual situação, parece estar a acontecer que ninguém se preocupa em pensar seriamente naquilo que vai dizer. Uns prometem e até decidem coisas que não lembram ao diabo e, por vezes, sentem-se na necessidade absoluta de recuar. Outros disparam críticas ao acaso sem fazer uma pontaria cuidadosa e sem ter a hombridade de sugerir, mesmo que toscamente, uma hipótese de caminho considerada melhor para as soluções dos problemas que lhes parecem mal resolvidos.

Temos que concluir que a sociedade está doente, mas é dela que saem os governantes que, infelizmente, nem sempre provêm da amostra menos afectada.

Imagem de arquivo

Estratégia ou navegação à vista? 050903

(Publicada no 24 Horas em 3 de Outubro de 2005)

O Governo tem (devia ter) por objectivo zelar pelos interesses de todos os cidadãos nacionais, nomeadamente, quanto à qualidade de vida, em que se insere a segurança e a confiança no futuro. Para isso e por estarmos em democracia, deve haver transparência, por forma a que as pessoas compreendam qual a preferência dos governantes nos diversos sectores da vida nacional, as suas linhas directrizes, com vista a melhor colaborarem na consecução dos objectivos nacionais. Porém, não tem sido possível descobrir essa linha orientadora e a ideologia subjacente.

Na Figueira da Foz, o Governo preferiu ouvir as vaias, os insultos e outras palavras «afectuosas» de uma manifestação mas recusou-se a receber uma carta dos sindicatos, a qual podia ser lida calmamente e respondida de forma adequada. Logo a seguir, o Governo receou e proibiu uma manifestação pacífica de militares mas nada fez para impedir a manifestação dos polícias, a greve dos juízas e manifestações de outros sectores da função pública. Aos militares reprime-se, restringe-se os direitos, liberdades e garantias alegando a «lei da condição militar» mas, ao mesmo tempo, o Governo não cumpre as leis e deve centenas de milhões aos militares, em que se inclui o reforço de pensão dos ex-combatentes, consagrada em lei, e que apenas foi pago a cerca de 20 por cento dos cidadãos com esse direito. É anti-democrático citar a lei apenas quando interessa ao Governo e aos seus protegidos. No entanto, os juizes que, há pouco mais de 10 anos ganhavam tanto como os militares de determinado posto, hoje recebem o dobro destes. Esta perda de vencimento é, ironicamente, a compensação pelas restrições impostas aos militares; e é o prémio àqueles que têm direito a reivindicar, inclusivamente, com a greve da Justiça.

Apesar de, como os jornais disseram, ter havido nos últimos quatro anos 600 militares a abandonar o compromisso de voluntários, o Governo não deu sinais de atacar as causas das deserções. Estas, pelo contrário, foram estimuladas com a recente enfatização das restrições de cidadania, o que certamente irá desmotivar o voluntariado, podendo a curto prazo tornar impossível a sobrevivência da Instituição Militar.

Em vez de sermos esclarecidos sobre a estratégia do Governo, as notícias mostram-nos um País a mover-se navegando à vista, com hesitações e ziguezagues que retardam as verdadeiras soluções, consomem recursos e dificultam o futuro. Em vez de reorganização e reestruturação racional do aparelho do Estado para o tornar menos pesado, mais eficiente e para reduzir o défice, vemos pequenas medidas pontuais, descoordenadas e desconexas, o baile dos administradores das empresa e Institutos públicos, o aumento da quantidade dos assessores, à custa da sobrecarga dos explorados habituais, etc.

Que cura para a doença do País? 050419

(Publicada em A Capital em 19 de Abril de 2005)

Apesar de as televisões nos ocultarem as análises da situação actual do País, ocupando a maior parte do tempo com coisas insignificantes para a vida dos Portugueses, saltam à nossa vista sinais muito preocupantes que suscitam dúvidas sobre a capacidade de quem geriu os destinos deste belo rectângulo nos anos mais recentes. Definem uma situação que cria uma responsabilidade imensa aos governantes actuais e futuros com vista à procura da cura para a doença social, económica e política de que o Estado padece.

As notícias vindas a lume na imprensa, de que a seguir se citam algumas ao acaso, são preocupantes: Um autarca de Manteigas constrói casa sem licença em área protegida, minando a confiança que devia merecer dos seus eleitores que deviam ver nele um exemplo a seguir. O Estado gastou elevada verba com gestores de liquidação de empresas públicas, mais do que aquilo que o TC acha tolerável. Criminosos matam polícias. Condutores sem carta, ou sem seguro, ou com excesso de álcool, colocam em risco a vida de pessoas inocentes. Um director de escola de condução acha que pode conduzir a mais de 120 Km/h porque o seu carro é muito potente. Há milhares de estabelecimentos de restauração e hotelaria clandestinos (não legalizados), e os legalizados apenas passam recibo quando lhes é pedido, fugindo ao pagamento de impostos e ficando com o IVA que cobram aos clientes. As grandes superfícies comerciais também só passam recibo a pedido, pois o talão de caixa não serve de recibo, e não usam espontaneamente o recibo, o que não é sancionado pelos serviços de inspecção e fiscalização. Há empresas que retêm o IRS e os descontos para a Segurança Social dos seus empregados e não fazem a sua entrega nos serviços oficiais, não sendo oportunamente sancionados pela fiscalização. Enquanto um homicídio com navalha ou pistola é devidamente penalizado, o homicídio com automóvel fica quase impune. Centenas de multas e sanções acessórias, ao abrigo do Código da Estrada podem ser inviabilizadas, por uma deficiência burocrática do âmbito governamental.

Porque será que as leis não são realistas e exequíveis? Parece que são criadas apenas como um gesto de boa vontade dos legisladores perante urgências e pressões de lóbis? Em vez de se criarem novas leis, que acabarão por ser tão ineficazes como as anteriores, porque é que não se obriga ao cumprimento das que existem? Porque não funcionam os serviços de fiscalização dos diversos sectores, por forma a transformarem o País numa sociedade legal e organizada? A cura destes padecimentos é urgente e espera-se que o Governo a encare de frente e com realismo para Portugal se tornar um Estado de direito.

Um começo duvidoso? 050314

Um começo duvidoso?
(Publicada em A Capital em 14 de Março de 2005)

O Presidente Sampaio provocou a queda do Governo de Santana, merecendo a aprovação do povo que ocorreu às urnas com elevado grau de participação e, até, a posterior concordância daquele que, durante vários meses, assumira o papel de vítima, não só da decisão presidencial mas também dos próprios pares do partido. Surgiu, assim, uma esperança generalizada de que o País irá, por pequenos passos, avançar na senda correcta da recuperação não só económica e financeira, ma também nos aspectos sociais que estimulem a melhoria do bem-estar da população. Há problemas estruturais graves de que não se pode esperar solução rápida mas para os quais se exigem análises realistas e formulações de vias de solução, com vista a ser escolhida a que se apresentar mais adequada. São necessárias decisões, mas apoiadas em estudos prévios.

Lá por fora há alguns exemplos de países que saíram de forma brilhante de situações similares à nossa. Porém, não se pode usar o método «copiar e colar» porque as realidades são forçosamente diferentes, tornando indispensáveis os ajustamentos convenientes. Por exemplo, não se pode justificar que os medicamentos não carentes de prescrição médica sejam vendidos em hipermercados só porque há países onde isso acontece. É que o nosso consumidor pode não estar devidamente consciencializado para as vantagens e os inconvenientes do uso de produtos químicos que, com uso indevido e sem controlo, podem ser tóxicos. Comprar medicamentos, sem conselho de técnico competente, só porque a vizinha se deu bem com eles, não parece atitude correcta.

Recordo-me que, há quase 50 anos, ouvi um indivíduo chamar a atenção de uma moça sua familiar para o perigo de ela com frequência tomar um analgésico, mais ou menos vulgar, com um café, por isso ser viciante. Agora, à distância, vejo que isso podia ser uma toxicodependência da época.

Vejo inconveniente nos abusos da automedicação, mas actualmente ela poderá ser moderada pelos conselhos do farmacêutico, por sua iniciativa ou a pedido do cliente. Porém, esse conselho não terá lugar quando ao cliente bastar estender a mão à embalagem da prateleira do hipermercado, correndo até o risco de levar um produto diferente daquele que a vizinha aconselhara, porque não fixou bem o nome ou porque a caixa, sendo da mesma cor, originou a confusão. Começo a ter pena dos fígados e dos rins das pessoas que os sobrecarregarem de trabalho para enfrentarem quantidades de produtos que excedem as suas capacidades já debilitadas. O automedicado, hipocondríaco, raramente está preparado para conhecer as suas limitações, sensibilidades e alergias, e para calcular os efeitos secundários dos químicos que lhe agravarão sofrimentos paralelos.

E, em vez desta medida, não haveria algo de mais substancial a anunciar ao País, para combater as fugas ao fixo, a corrupção, a burocracia, para aumentar a produtividade e as exportações, para tornar mais rápida a Justiça e a saúde, para aumentar a segurança pública, etc.? Teria o anúncio referido sido um prenúncio do tipo de acção governativa de Sócrates? Faço votos para que os cérebros dos responsáveis produzam as melhores ideias e as melhores decisões para bem de Portugal.