segunda-feira, 21 de maio de 2012

Quem governa Portugal ?


O título da notícia Cavaco espera que troika concilie agora austeridade com crescimento económico preocupa qualquer português pensante. Aguçou a curiosidade de a ler e dela se transcreve dois parágrafos mais relacionados com o título:

(…) Questionado se o Governo português tem seguido essas políticas de consolidação orçamental e crescimento e económico e criação de emprego, Cavaco Silva afirmou: “O mais importante é que a União Europeia como um todo adopte políticas que conduzam ao crescimento económico na Europa e que, dessa forma, Portugal possa beneficiar do aumento das exportações e de uma maior atracção do turismo e, ao mesmo tempo, que sejam influenciadas as diferentes entidades que dialogam com o Governo português, neste caso a chamada troika, porque a troika está no G8, e que eles tragam para Portugal esse espírito que recomenda a conciliação do crescimento económico com a consolidação orçamental.”
Cavaco Silva afirmou ainda estar “convencido” de que o Governo português está tão interessado quanto ele “e a generalidade dos portugueses” em ter “meios e oportunidades para reforçar a política de crescimento económico e criação de emprego”.
(…)

Parece um acto de «sacudir a água do capote», uma tentativa de transferir responsabilidades e culpas para a troika. Ora, de acordo com os princípios da democracia que nos rege, o povo delegou no PR e, por eleições legislativas, no PM e na AR a máxima autoridade para gerir os interesses nacionais. Não votou na troika nem em nada exterior à soberania nacional que uma velha Constituição dizia residir «em a Nação». Os eleitores, nas urnas, delegaram poderes nos seus representantes nacionais e estes poderão delegar alguns em outras instituições, mas sempre aprendi e pratiquei, na vida activa de muitos anos, que a autoridade pode delegar-se mas a responsabilidade não se delega.

Será que os referidos mandatários dos eleitores abdicaram em instituições estrangeiras?
Qual é o poder do governo na conciliação das medidas de austeridade com as necessidades de crescimento económico e de consolidação orçamental? Neste, como nos outros sectores, a responsabilidade é dos órgãos de soberania e não da troika.
A quem deve o Governo dar contas prioritariamente, aos eleitores ou aos credores?
Os cidadãos devem mais respeito e consideração ao Governo ou à troika?

Estaremos perante uma grave contradição entre a teoria e a propaganda por um lado, e a realidade prática por outro lado?

Como se define hoje, em termos práticos e bem claros, a soberania nacional?

Imagem de arquivo

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