sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Momento de mudança

Nas eleições de ontem, consideradas como tendo decorrido normalmente, o vencedor recebeu 21,48 por cento dos eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, pouco mais de um quinto. Parece um número muito pequeno, mas é real: Apenas foram às urnas 60,6 por cento, dos quais 1,75 por cento entregaram votos em branco e 1,37 votos nulos, resultando para distribuição pelos partidos os votos de 58,75 por cento dos eleitores inscritos e 36,56% (obtidos pelo PS) deste número dá os 21,48% acima referidos. Não haverá motivos de arrogância para dizer que foi eleito por todos os portugueses

Dos resultados merece meditação a quantidade de votos em branco, que representam actos espontâneos de indivíduos sem organização, sem movimento, sem propaganda, que quiseram evidenciar o seu desacordo em relação às metodologias gerais que vêm sendo praticadas na política e que querem ver remodeladas. Apesar da espontaneidade, o seu resultado foi superior ao obtido por qualquer dos pequenos partidos e movimentos que não obtiveram deputados, apesar de todo o seu esforço para os obterem e da despesa feita com a campanha. Tal voto, que assenta numa motivação mais significativa e definida do que a abstenção ou o voto nulo, merece ser devidamente reflectido.

Daqui sairá o próximo governo, ou de coligação ou com acordos parlamentares que, ao contrário da maioria absoluta, vai exigir diálogo com a oposição, pondo de lado a arrogância verificada nos últimos anos.

Será desejável que seja tida em consideração a necessidade de, em cada decisão colocar Portugal e os interesses nacionais acima de interesses dos partidos e dos políticos, seus familiares e amigos.

Cada decisão, deve ser precedida por estudos realistas e completos que conduzam às melhores soluções possíveis, a fim de evitar futuros recuos com os custos inerentes.

As decisões que produzam efeitos além do fim da legislatura devem ser precedidas de consulta e de discussão com a oposição e beneficiar de contributos de cidadãos, organizados ou individualmente.

Convém definir regras que reduzam ao mínimo as nomeações políticas de forma a que as vagas sejam preenchidas através de concursos públicos apreciados por júris competentes e independentes.

Devem ser desenvolvidos mecanismos eficazes para combater a corrupção e o enriquecimento ilícito, mesmo que se trate de pequenos valores.

É urgente, de acordo com opiniões de juízes, tornar a Justiça mais rápida e independente através de novos códigos preparados por Juízes e advogados sem ligações partidárias conhecidas.

A fim de reduzir as despesas públicas, deve ser diminuída a burocracia embaraçante e que depende do excesso de pessoal que entope os circuitos, a começar por assessores que apenas existem como caixa de emprego para os «boys» do regime, cuja ineficácia é demonstrada por não terem evitado imensos eros da governação do Estado e autárquica.

Praticando estas regras básicas, que devem ser pactuadas por todos os partidos parlamentares e constar num código se conduta, contribuir-se-á para o bem-estar dos portugueses e o engrandecimento de Portugal, o que será manifestado nas próximas eleições com o fim de votos brancos, redução de nulos (ficam apenas os de erros de preenchimento) e de abstenções (ficando apenas os mortos e os acamados).

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