NATALIDADE, TRABALHO E IMIGRAÇÃO

Natalidade, trabalho e imigração
DIABO nº 2207 de 19-04-2019, pág 16

A par da teoria do género, das instituições intituladas autoridade, observatório, polícia, da república familiar, acentuou-se agora a apologia do controlo da natalidade ou, pelo contrário, do seu aumento. Como em tudo o mais, cada um destes factores sociais, deve ser bem ponderado, com profunda análise das suas implicações definindo vantagens e inconvenientes, face ao resultado desejado.

Em Portugal tem sido referido o factor “força de trabalho muito fraca” devido à baixa natalidade e ao envelhecimento da população, tendo atrás de nós, na Europa, a Alemanha, com população mais envelhecida. Mas a força de trabalho na nossa economia poderá ser bem acrescida se forem libertados os deputados que temos a mais e aumentam os gastos públicos sem notável compensação e se forem dispensados muitos dos ocupantes dos gabinetes do Governo e de instituições públicas, como assessores, adjuntos, técnicos especialistas, secretárias pessoais, técnicos administrativos, etc. os quais em empresas privadas bem geridas poderão dar melhor contributo para o desenvolvimento do País.

Mas o governo parece mais esperançado no aumento da natalidade e, enquanto ela não se traduzir em aumento na força de trabalho, se recorra à imigração, mas esta exige um controlo muito apurado das qualidades e competências e dos apoios às condições de vida. Há por aí estrangeiros, principalmente romenos a receber subsídio por cada elemento da família o que permite bom recheio de casa, mas de que não resulta actividade económica rentável para o fisco. Além de que os adolescentes, inactivos, como “a ociosidade é mãe de todos os vícios”, se entregam a actividades ilegais, por vezes em grupos dos quais até alguns têm sido exportados para actuar no estrangeiro integrados em movimentos bem conhecidos.

Para evitar o descaminho da juventude excessiva, a “África (e a Ásia) vão começar a ‘falar seriamente’ sobre planeamento familiar”. E isto é indispensável para os países poderem desenvolver-se, “porque os recursos são insuficientes para gerir ‘o tsunami de juventude’”.

É imperioso que as sociedades encarem este problema de forma bem ponderada, porque envolve implicações de natureza religiosa, aspectos sociais de tradições e mentalidades que desaconselham decisões apressadas e insustentáveis. Estes problemas devem analisados e debatidos, ponderadamente, para fazer face aos milhões de pessoas que chegam ao mercado de trabalho e não conseguem emprego.

Para tratamento dos idosos, como é de tradição, se as famílias tiverem recursos para providenciar educação de dois filhos e eles forem bem-sucedidos na vida, poderão assumir eficazmente essa função, não sendo necessária maior quantidade de filhos. Mas ter meia dúzia de filhos, não tendo recursos para lhes garantir educação, aumenta o risco de não obterem trabalho, ficarem a viver na dependência da família ou de “alguém” e serem aliciados por organizações terroristas, algumas muito citadas nos jornais.

Será aconselhável que a UE e a União Africana preparem aliança bem estruturada que permita receber e controlar «migrações legais e seguras». Por outro lado, convém aconselhar indústrias e outras actividades para se instalarem em África para a desenvolver e dar trabalho a africanos. Quanto aos que venham para a Europa convém que o façam de forma legal, tragam meios de sobrevivência e possam contribuir para melhorar as economias dos países de acolhimento.

Voltando à falta de força de trabalho nacional, e não querendo simplificar a máquina administrativa, reduzindo fortemente os seus efectivos, e querendo recorrer a trabalhadores africanos, é recomendável que se tenham em consideração os cuidados no parágrafo anterior, em ambiente de reciprocidade de respeito pelas pessoas quanto a raça, religião e tradições pessoais, devendo, no entanto, as normas sociais dominantes ser as da tradição local. ■

IMIGRAÇÃO INCENDEIA EUROPA

Imigração incendeia Europa
Artigo do semanário O DIABO, de 4 de Setembro de 2018, pág.7, de autor não indicado

Milhares de manifestantes saíram à rua na Alemanha em protesto contra actos de violência praticados por imigrantes e que originaram retaliações igualmente violentas.

As manifestações são uma condenação da política de imigração de Merkel, que permitiu a entrada de quase um milhão de refugiados sírios e iraquianos só entre 2015 e 2016.

A Chanceler, que se manteve em silêncio enquanto a violência teve origem em núcleos de imigrados, tornou-se instantaneamente defensora do “Estado de Direito” e da “ordem nas ruas” quando os contra-manifestantes quiseram exprimir o seu ponto de vista.

Para piorar as coisas na Europa, o presidente francês, Emmanuel Macron, aproveitou uma visita oficial à Dinamarca para fazer uma afirmação que apenas teve o condão de irritar os dinamarqueses: “o ‘verdadeiro’ francês ou o ‘verdadeiro’ dinamarquês não existe num mundo globalizado” – disse Macron, defendendo a União Europeia como “super-Estado progressista”, uma das ideias mais detestadas na Dinamarca.
É preciso pontaria…

Nação e imigração

Segundo a Wikipédia, o vocábulo Nação vem do latim natio, de natus (nascido), e significa a reunião de pessoas, geralmente do mesmo grupo étnico, falando o mesmo idioma e tendo os mesmos costumes, formando, assim, um povo, cujos elementos componentes trazem consigo as mesmas características étnicas e se mantêm unidos pelos hábitos, tradições, religião, língua e consciência nacional.

Mas, a rigor, os elementos território, língua, religião, costumes e tradição, por si sós, não constituem o carácter da nação. São requisitos secundários, que se integram na sua formação. O elemento dominante, que se mostra condição subjectiva para a evidência de uma nação assenta no vínculo que une estes indivíduos, determinando entre eles a convicção de um querer viver colectivo. É, assim, a consciência da sua nacionalidade, em virtude da qual se sentem constituindo um organismo ou um agrupamento, distinto de qualquer outro, com vida própria, interesses especiais e necessidades peculiares.

Por outro lado, segundo a mesma fonte, considera-se como imigração o movimento de entrada, com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de trabalho e/ou residência, de pessoas ou populações, de um país para outro. Imigrante não é uma profissão. Não se deve confundir a figura do imigrante com a do turista, que ingressa em um país apenas com o intuito de visitá-lo e depois retornar ao seu país natal.

Grandes países, como os EUA, o Canadá, a Austrália, o Brasil, etc, devem o seu desenvolvimento aos imigrantes de diversas origens, alimentando por isso um respeito mútuo em que a generalidade dos emigrantes se foram integrando na Nação que encontraram e assimilaram os seus usos, costumes e idioma (com a dificuldade inerente ao seu nível cultural e preparação escolar. Para a boa inserção dos imigrantes torna-se indispensável o seu desejo de se ambientarem e se tornarem o mais semelhantes possível aos naturais e residentes mais antigos. É próprio da Natureza humana que os naturais não aceitem espontaneamente e sem receios os que são diferentes, o que torna aconselhável o esforço de ambientação dos que chegam.

As atitudes de ostentação da diferença e de vontade de impor as suas próprias tradições e costumes, não são definidoras de imigração, mas de domínio do tipo conquista, colonização, ou outra modalidade semelhante.

A França tem sido palco de rejeições e hostilidades entre naturais e imigrantes que nada favorece os interesses de uns e outros: os franceses precisam do trabalho dos imigrantes e estes precisam de ganhar a sua vida com o seu trabalho, mas há normas que não podem deixar de ser tidas em atenção.

Agora surgem também sinais de que a Alemanha está a sentir um problema parecido.. A chanceler alemã, Merkel diz que a sociedade multicultural falhou na Alemanha. O conceito de “multikulti” e a vivência harmoniosa “lado a lado” com pessoas oriundas de contextos culturais diferentes não está a funcionar no país, que possui uma vasta comunidade de quase quatro milhões de muçulmanos. Os imigrantes não levaram a peito a necessidade de aprender alemão de maneira a terem melhores oportunidades de escolaridade e no mercado de trabalho. Por um lado deve haver uma mais profunda integração dos imigrantes na forma de vivência alemã, por forma a não baixarem a «inteligência média» da sociedade nacional mas, ao mesmo tempo, os alemães terão que aceitar sem resistência que as mesquitas se tornaram parte da sua paisagem social e cultural.

A vida em sociedade, com civismo exige respeito mútuo e a intenção de evitar atritos e conflitos.

Imagem da Net

Demografia e futuro do Ocidente

(Publicado no blogue Do Miradouro em 2 de Agosto de 2009)

Em relação ao post «Europa muçulmana em poucas décadas» recebi várias reacções, sendo a mais curiosa focada no aspecto religioso, na «guerra» de religiões, em que uma católica fervorosa, depois de falar com o pároco, disse que o Senhor nos salvará.

Porém o que me levou a publicar o post foi o problema demográfico do qual decorrem aspectos sociais, culturais e obviamente religiosos. Parece que nos tempos actuais, poucas pessoas, por livre vontade e sem lavagens ao cérebro, arriscariam a vida numa batalha movida por rivalidade religiosa. Pode no entanto esta ser utilizada tendenciosamente para ocultar interesses materialistas ou financeiros ligados a energias ou outros bens valiosos.

Mas o tema, que parece ser fundamentalmente demográfico e afectar todo o Ocidente (o post referido citava a Europa baseado num vídeo mais focado na França), surge hoje no artigo seguinte que traz para Portugal tal preocupação sobre o futuro da nossa entidade social. Eis o artigo do Jornal de Notícias.

Portugueses em extinção?

Crescimento ínfimo da taxa de natalidade não chega para atenuar declínio da população nacional. Se a tendência não for invertida, estará Portugal condenado a morrer de velhice?

JN. 090802. 00h24m. ELMANO MADAIL

Os portugueses estão a fazer mais filhos. Mas não muitos; na verdade, o investimento nesse exercício é tão diminuto que não chega para repor as gerações.

A população portuguesa registou em 2007 - e pela primeira vez desde 1918 - um saldo natural negativo, de 0,01%. O que significa que morreram mais pessoas (103.512) do que aquelas que nasceram (102.492). A taxa de natalidade foi, nesse ano, de 9,7 nados vivos por mil habitantes, quando a de óbitos chegou aos 9,8 por mil. No ano passado, porém, vislumbrou-se um indício, ainda que ténue, de recuperação: segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos a 2008, o país conseguiu uma saldo natural positivo de 314 pessoas. Não é muito, apenas uma trémula luzerna ao fundo do túnel sem retorno em que Portugal se pode converter, como um rectângulo vacante, à semelhança, aliás, da Europa quase toda - continente que se arrisca a ficar, definitivamente, velho, gordo e pouco imaginativo, condenado à morte lenta por falta de sangue novo.

Desde 2003 que o Governo tenta implementar programas de incentivo à natalidade, e ainda esta semana José Sócrates, na recandidatura a primeiro-ministro, apresentou a proposta, inclusa no programa eleitoral do PS, de criar um subsídio de 200 euros para cada criança nascida em Portugal. Mesmo que a implementação da medida gerasse bebés imediatos, já seia tarde para evitar as consequências nefastas que se repercutirão daqui a uma geração. Nessa altura, se a tendência refractária ao crescimento populacional não sofrer alterações, que Portugal teremos? Que paisagem humana será expectável em 2035? Estarão os portugueses em vias de extinção?

A taxa de natalidade em Portugal aumentou, mas não o suficiente para grandes exaltações. Em 2008, registaram-se mais dois mil nascimentos do que em 2007. Se é certo que é a primeira subida da taxa de natalidade registada em cinco anos, também é verdade que não servirá para atenuar o declínio que se verificou até 2007, um ano particularmente negro em que a natalidade diminuiu (a taxa atingiu, pela primeira vez, um saldo negativo de menos 0,01 por cento). O inédito, e a preocupação que deveria comportar, é sublinhado pelos especialistas: "É surpreendente esta evolução em tão pouco tempo. Durante toda a História da Humanidade, houve uma taxa de fecundidade próxima da natural em todo o Mundo", garante Maria Norberta Amorim, catedrática da Universidade do Minho (UM).

E com toda a propriedade. Pioneira em estudos no âmbito da Demografia Histórica, a coordenadora do Núcleo de Estudos de População e Sociedade da UM dedicou grande parte da sua investigação à análise dos comportamentos demográficos dos últimos 400 anos, e concluiu que uma situação assim "existe na Europa apenas desde o século XX - embora se tenha verificado na França com 100 anos de antecedência por a contracepção ter entrado ali primeiro -, mas foram milénios sem que isto acontecesse", afirma. Por isso é que, na sua perspectiva, "a evolução mais significativa da História da Humanidade, em termos de alteração do quotidiano, foi no campo da fecundidade".

A sê-lo, deve-se a uma nova compostura da mulher jovem essa revolução silenciosa do quotidiano. Para Maria Filomena Mendes, presidente da Associação Portuguesa de Demografia, o fenómeno da baixa natalidade deve-se ao "aumento da participação da mulher no mercado de trabalho e a aspiração a uma carreira profissional bem sucedida, ao prolongamento da educação e ao duplo fardo que para elas implica trabalhar no mercado laboral e em casa, associados ao aumento da precariedade, tanto laboral como dos relacionamentos".

Acresce, ainda, segundo Maria José Moreira, "um adiamento progressivo da natalidade. Vários estudos mostram que há uma diferença entre o número de filhos que as mulheres gostariam de ter e aqueles que efectivamente têm. Um deles, publicado em Maio, diz que mais de metade das jovens entre os 18 e os 24 anos gostaria de ter três ou mais filhos, e um quarto das mulheres até aos 30 anos apreciaria ter quatro ou mais; todavia, acabam por ter só um ou dois, quando não nenhum", afirma Maria José Moreira, investigadora do Centro de Estudos de População, Economia e Sociedade, da Universidade do Porto, e professora no Instituto Politécnico de Castelo Branco. "Por outro lado", refere, "mudou a concepção do que é ter um filho: os pais temem não ser capazes de dar ao filho o que julgam ser as suas necessidades, tanto do ponto de vista afectivo como material". Daqui resulta a ausência da renovação de gerações, só possível com 2,1 crianças por mulher..

O desfalque de recursos humanos deve-se também, portanto, a um certo aumento do nível de qualidade de vida e ao temor de que a sua manutenção não seja comportável com mais uma boca para alimentar. E, no entanto, essa estratégia não é nova; todavia, os seus efeitos, agora, são muito diversos. "Nos séculos anteriores, todos os comportamentos das estratégias de reprodução estavam condicionados a uma fecundidade próxima da natural. Por exemplo, se uma família rural tinha propriedades e pretendia manter o estatuto e o património nas gerações seguintes, tinha de ponderar o momento do casamento, que se considerava definitivo. Assim, a estratégia passava por um casamento tardio - pelo que havia muitos solteiros, freiras e sacerdotes -, para evitar uma grande repartição da propriedade e obstar a uma regressão patrimonial na geração seguinte, porque se uma mulher casasse cedo, com 15 anos, dado o ritmo de nascimento de dois em dois anos, poderia vir a ter 10 ou mais filhos", explica Amorim.
A docente não deixa de manifestar, porém, a sua surpresa, quando compara a época actual, denominada pós-industrial e de celebrada abundância, com a fecundida da sociedade de há século e meio: "Nessa altura, na passagem de uma sociedade rural para uma que se vai industrializando, há um aumento da fecundidade, porque no mundo rural as mulheres amamentavam os filhos, o que era impeditivo de nova gravidez, e quando começaram a trabalhar, entregavam os filhos às amas, engravidando mais vezes, pelo que se deu uma explosão demográfica na transição do século XIX para o século XX. E, ainda hoje, a zona do Norte de Portugal é a mais jovem da Europa (com Felgueiras à cabeça)".

Será, pois, por comparação com o passado mais pou menos remoto e glorioso de Portugal que Amorim exprime grande inquietação face ao futuro do país, não só no plano económico - como será possível sustentar as reformas quando a população beneficiária for maior do que a contribuinte? - mas de forma mais lata. "É na juventude é que está a criatividade, a força, e uma população mais envelhecida terá mais difificuldades de afirmação", diz, sublinhando que "sempre que houve um excedente populacional, deu-se um salto evolutivo. Os Descobrimentos (séculos XV-XVI), por exemplo, devem-se em larga medida à força reprodutiva dos portugueses do Norte do país".

Parece que a salvação radica na mobilidade populacional, designadamente a injecção de sangue novo por via da imigração. De resto, os nascimentos de bebés de mães estrangeiras representam, já, mais de 9,5% da taxa de natalidade nacional. Mas, para equilibrar o saldo natural, será necessário muito mais. O que pode não acontecer. Por um lado, porque a crise económica e o atraso efectivo de Portugal face à maioria dos países europeus o coloca como pouco atractivo. As estimativas da população residente no ano passado, publicadas INE, mostram que o número de residentes que, em 2008, optou por abandonar o país mais do que duplicou em relação aos valores de 2001. Face à taxa de desemprego de 8,9% (dados oficiais do INE, relativos ao primeiro trimestre), 20357 pessoas decidiram abandonar o país para viver e trabalhar no exterior em 2008, mais de 10 mil do que há quatro anos.

Por outro lado, as zonas de origem dos imigrantes estão a padecer também, elas próprias, do envelhecimento populacional a par da melhoria de qualidade de vida, como é o caso dos países asiáticos. "Até meados deste século, a população mundial continuará a crescer, mas depois deverá diminuir. Portanto, até que ponto é que essas comunidades continuarão a ter a capacidade de fornecer gente? Porque a tendência já é, com tempos diferentes e ritmos diversos, uma progressiva diminuição do ritmo de natalidade. Na China, por exemplo, já começa a ser problemático", assinala Moreira.

Afinal, foi o que aconteceu a Portugal noutra época: "Nos anos de 1960, a Europa também precisou de mão-de-obra para fazer face às necessidades geradas por um grande crescimento económico. Só que, nessa altura, o Sul do continente, e designadamente Portugal, constituía a reserva demográfica da Europa. Ora, hoje, isso já não acontece, bem pelo contrário: não só temos a diminuição da natalidade, como já não conseguimos atrair gente".

Nestas condições, é natural os governos tentarem encontrar soluções domésticas que estimule a vontade reprodutiva dos governados. No entanto, tudo se conjuga para contrariar esse ensejo. Desde logo, a crise mundial que se instalou, e que tardará, segundo as previsões dos organismos internacionais, e até do Banco de Portugal, a deixar Portugal mais do que noutrsas paragens.

Por ocasião do 1.º Congresso Nacional da Maternidade, que decorreu em Março último em Lisboa, alguns dos especialistas cogitaram que a ligeira subida da taxa de natalidade registada em 2008 é "uma tendência que não vai continuar em 2009 devido à crise económica".

A alto-comissária da Saúde, Maria do Céu Machado, justificou o prognóstico reservado: "Sejam quais forem as políticas de incentivo à natalidade é preciso que, sobretudo, os casais jovens tenham uma certa segurança no trabalho", disse. "Os filhos são desejados mas também programados, e não me parece que este seja um ano muito propício para ter filhos", acrescentou a pediatra.

Sucede, porém, que por mais generosos que sejam os apoios à natalidade - e se em Portugal, o PS propõe, para a próxima legislatura, um subsídio de 200 euros a cada para criança, a depositar numa conta a prazo até aos 18 anos, em Espanha o Governo atribui 2500 euros... -, as medidas, neste campo específico, não costumam ter efeitos imediatos. É que, tipicamente, a gestação das crias humanas demora nove meses; e as gerações uma quarto de século a afirmar-se. Ora, nestas condições, se hoje somos poucos, amanhã seremos menos. E, quem sabe, se um dia não estaremos, como referia o economista João César das Neves à Focus, "em vias de extinção enquanto entidade social"?

Imigração, nem sempre é uma bênção. 050629

(Publicada no Diário de Notícias em 29 de Junho de 2005)

Existem países dotados de acentuado grau de desenvolvimento que devem aquilo que são aos imigrantes a quem abriram as portas. Incluem-se na lista os Estados Unidos, o Canadá, a Austrália, o Brasil e a Argentina, nos seus tempos áureos. Os imigrantes com capacidades profissionais úteis às estratégias de desenvolvimento do país de acolhimento, devidamente enquadrados em organizações económicas eficientes, constituíram factores insubstituíveis de crescimento. Ainda, há poucos meses os EUA se declararam interessados em receber mais de duas centenas de engenheiros informáticos da Índia. A estratégia consistiu sempre em receber profissionais úteis e não pessoas indiscriminadas e sem especialização profissional.

Portugal foi, durante séculos, fornecedor de mão-de-obra, país de emigrantes que, graças às organizações e ao enquadramento no destino, granjearam fama de trabalhadores eficientes e exemplares. Partiram com vontade de trabalhar e obter riqueza, o que na grande maioria dos casos conseguiram.

Nos anos mais recentes, Portugal tornou-se país de acolhimento para imigrantes de várias origens que em grande parte vêem preencher necessidades de mão-de-obra principalmente nas obras públicas e na construção civil. Mas a nossa deficiente organização e enquadramento não permite que do seu trabalho tenha resultado um surto de desenvolvimento semelhante ao verificado nos países atrás referidos. E o aspecto mais negativo assenta na falta de estratégia para a imigração de que tem resultado a prostituição, com tráfego de mulheres utilizadas nas «casas de alterne» e, não menos grave, a quantidade de mendigos, incluindo mulheres e crianças que infestam as cidades. Nalguns casos, a mendicidade surge de tal forma organizada que mais parece uma actividade «industrial» para transferência de fundos. E, sendo Portugal um dos países mais pobres da Europa, não pode nem deve ignorar os seus muitos pobres (muitos sem coragem para mendigar – a pobreza envergonhada) e orientar a sua generosidade para pessoas desconhecidas cuja vida e necessidades são verdadeiras incógnitas.

E, para mais, sendo Portugal visitado por grande quantidade de turistas, não deve apresentar a estes os espectáculos pouco edificantes, com actores estrangeiros, que se vêm na baixa lisboeta e nos transportes públicos. O conceito internacional de Portugal sai bastante degradado devido às imagens que os turistas levam na retina e nas máquinas fotográficas e de vídeo, o que não é nada favorável a um país que deposita grande esperança no turismo como fonte de divisas.