REVER A PROTECÇÃO CIVIL

Rever Proteção Civil é a primeira missão do observatório independente
Transcrição de «Notícias ao Minuto» de 15 de Setembro de 2018.

O novo Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios, criado pela Assembleia da República, vai ter como primeira missão apresentar uma proposta sobre a revisão do sistema de proteção civil, disse à Lusa o seu presidente.

© Global Imagens

Francisco Castro Rego, do Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, preside a este observatório composto por dez elementos, cuja composição foi conhecida na quinta-feira por despacho do presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues.

Em declarações à agência Lusa, Francisco Castro Rego afirmou que o Observatório Técnico Independente vai ter a primeira reunião na próxima semana e só depois é que o grupo terá "uma visão mais concreta" sobre o trabalho.

No entanto, adiantou que o observatório vai elaborar até ao final do ano um parecer sobre o sistema de proteção civil, além de ter de fazer relatórios semestrais sobre a sua atividade.

O docente considerou que os próximos três meses será "um trabalho muito complicado porque rever o sistema de proteção civil é uma peça muito forte" e "fundamental".

"Vamos começar em funções na próxima semana e vamos escalpelizar um pouco aquilo que a Assembleia da República incluiu no seu despacho porque é de facto uma tarefa muito volumosa a questão da revisão da proteção civil, juntamente com a análise dos incêndios que tenham ocorrido", disse.

Uma outra tarefa, frisou, passa por analisar qual a influência da meteorologia nos incêndios deste verão e qual "o efeito das políticas e das ações" no terreno.

Francisco Castro Rego considerou também que o Observatório vai ter "um campo muito vasto" e "um mandato muito largo".

"Temos de ver efetivamente quais as linhas de força que temos de dar prioridade para podermos responder a tempo e cumprir o mandato que é atribuído", disse, acrescentando que, apesar da organização do Observatório estar por fazer, terão de ser criados grupos de trabalho.

O docente destacou igualmente que o "objetivo central" é dar recomendações ao Governo e à Assembleia da República para melhorar a prevenção e combate dos incêndios florestais.

Segundo o despacho assinado Ferro Rodrigues, os outros membros do Observatório são Paulo Alexandre Martins Fernandes (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), também indicado pelo Conselho de Reitores, Joaquim Sande Silva (Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra) e João Carlos Martins de Azevedo (Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança), indicados pelo Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos.

Já José Manuel do Vale Moura Ferreira Gomes, Emanuel Renato Sousa de Oliveira, Rui Manuel Victor Cortes, Xavier Viegas, Duarte Nuno da Silva Quintão Caldeira e Filipe Duarte Santos foram indicados por Ferro Rodrigues depois de ouvidos os grupos parlamentares.

Aprovado em julho pela Assembleia da República, o observatório deve esclarecer o público não especializado e os decisores políticos sobre medidas técnicas e políticas no âmbito da prevenção e combate a incêndios, aconselhar o parlamento, emitir pareceres, analisar e avaliar as características e dinâmicas dos incêndios, monitorizar o impacto das medidas públicas e dar contributos, através da audição de especialistas e emissão de recomendações e pareceres, para a redução do perigo e risco de incêndio.

NOTA:
Depois das muitas críticas feitas à PROTECÇÃO CIVIL, incluindo os comandantes operacionais responsáveis pelo combate às chamas, surge a notícia da criação do Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios. Oxalá que, do seu trabalho de rever o sistema de protecção civil, saiam inovações realistas e bem ajustadas para haver uma estrutura com enquadramento de pessoas competentes e experientes, com formação adequada, nomeadas por concurso público independente e honesto, (em vez de compadrio partidário), que coloquem a defesa da população e das riquezas materiais nacionais acima de ambições ligadas a interesses pessoais. Portugal está a precisar de combater, com rigor e persistência, a corrupção e outros tipos de criminalidade que alimentam situações nacionais graves do género dos incêndios.

PROTECÇÃO CIVIL RESPONSÁVEL

Protecção Civil responsável nos incêndios de Pedrógão
DIABO de 11 de Setembro de 2018 pág 9

O Ministério Público vai responsabilizar a Autoridade Nacional Protecção Civil, incluindo os comandantes operacionais responsáveis pelo combate às chamas, pelas mais de 60 mortes nos fogos florestais do ano passado em Pedrógão Grande – revelou no fim-de-semana o jornal ‘Expresso’, citando partes do relatório oficial, a que os seus repórteres tiveram acesso. Segundo o semanário, o inquérito deverá estar concluído nas próximas duas semanas. “Homicídio por negligência” poderá ser a acusação final.

“As populações foram deixadas desprotegidas”, terá concluído o Ministério Público, numa investigação iniciada há mais de um ano e que agora chega ao seu termo. Segundo o ‘Expresso’, a acusação conclui que “falhou tudo: primeiro, a falta de limpeza da vegetação por baixo dos cabos elétricos fez com que um ‘borralho’ se transformasse num incêndio de grandes dimensões. Depois, os inúmeros erros no combate ao fogo e a omissão de ajuda às populações fizeram com que as chamas se tornassem incontroláveis, matando 66 pessoas. E, finalmente, a falta de gestão da floresta impediu que o fogo perdesse força e se extinguisse”. A Protecção Civil e os comandantes operacionais são considerados “responsáveis materiais pela sucessão de falhas que provocaram a tragédia”.

Em apreciação estão, pelo menos, 64 crimes de homicídio por negligência – ou 66, se o Ministério Público acabar por incluir também os casos de Alzira Costa (mortalmente atropelada ao fugir das chamas) e José Tomás (falecido um mês mais tarde, vítima de pneumonia).

Os três responsáveis operacionais mais directamente visados no inquérito do Ministério Público são Mário Cerol, comandante do Centro Distrital de Operações de Socorro de Leiria, António Arnaut, comandante dos bombeiros de Pedrógão Grande, e Sérgio Gomes, comandante distrital que, estando hospitalizado, quis comandar as operações por telefone.

Segundo a acusação, a que o ‘Expresso’ acedeu, a Autoridade Nacional de Protecção Civil começou por falhar ao não solicitar, desde o início, a mobilização de meios aéreos (que só chegaram quando o incêndio já era incontrolável) e ao não bloquear a estrada Nacional 236-1. Esta acabou por tornar-se uma armadilha macabra onde 47 pessoas perderam a vida. A Protecção Civil será também acusada por falhas nas orientações a dar às populações da região.

Segundo o ‘Expresso’, também três autarcas (os presidentes das Câmaras de Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera e o vice-presidente de Pedrógão Grande) poderão ser acusados de negligência. Dois funcionários da concessionária rodoviária Ascendi e dois funcionários da EDP poderão igualmente ter de responder em tribunal.

ANÁLISE DA SITUAÇÃO EUROPEIA - Setembro de 2018

ANÁLISE da SITUAÇÃO EUROPEIA – Setembro de 2018
Por Miguel Mattos Chaves -PhD

Em primeiro lugar quero agradecer aos meus queridos Amigos e Leitores a amabilidade expressa nos Vossos Comentários e Reacções que têm expresso nas minhas várias análises e artigos.

Em segundo lugar, e em resposta a algumas questões que me foram colocadas, dir-vos-ei o seguinte:
Quanto ao tema de fundo - a DESTRUIÇÃO da CIVILIZAÇÃO EUROPEIA - é, como sabem, uma grande preocupação minha o estar a assistir á destruição das Referências, Valores e Costumes da Civilização Ocidental.

Embora, na minha opinião, esta destruição tenha começado nos idos tempos do Maio de 1968.

Na verdade, os resultados da celebrada, mas mais que nociva, confrontação dos “estudantes”, levou à instalação da inversão dos Valores Perenes da Civilização ocidental.

Começou aí a “demissão intelectual e espiritual da Europa” com a instalação e imposição progressiva das “teorias da relatividade”.
Agora, com a "invasão" maciça de Muçulmanos, tal está a agravar-se e muito.

Mas mesmo a presente organização denominada de União Europeia, está em dissolução acelerada e não vejo Estadistas (que não políticos) capazes de inverter esse caminho.

Na verdade, a maioria esmagadora dos denominados "País Fundadores" queriam uma "União dos Estados Soberanos da Europa", uma Europa da Cooperação entre Estados, sem transferências de Soberania.

Avisaram, por diversas vezes, (o 1º aviso público foi feito, como sabem, no Congresso da Haia de 1948) que nunca se deveria esquecer que “… as Nações da Europa passaram os últimos 10.000 anos em Guerras pela conquista da sua capacidade de Autogoverno e de Autodeterminação…” e que essa luta estava “…inscrita no código genético dos vários Povos europeus…”, pelo que qualquer tentativa de se criar uma união federal seria muito perigosa e estaria condenada a prazo, dada a diversidade dos interesses em presença.

Isto é, defendiam a União de países, voluntária, unindo no fundamental - a Paz e o Progresso -, na Economia, Mercados e nas Quatro Liberdades -, mas sem qualquer transferência ou alienação dos quaisquer direitos Soberanos dos Estados Nacionais, sobretudo em matéria de:

- Segurança E Defesa;

- Justiça e Assuntos Internos;

- Política Externa e Diplomacia;

- Orçamento do Estado e Fiscalidade;

- Autonomia dos Actores Económicos face a estrangeiros.

Matérias estas que são consideradas como sendo pertença do denominado “Coração da Soberania dos Estados”.

Esta linha foi defendida por homens prestigiados, tais como Konrad Adenauer, Charles De Gaulle, Alcide De Gasperi, Paul Van Zeeland, Paul Henry Spaak, Robert Schumann, Aristid Briand, Duncan Sandys, etc… e seus sucessores e presidiu à construção do Tratado de Roma (na sequência do qual Jean Monnet se demitiu de Presidente da CECA, por estar em desacordo com a linha adoptada) e do Acto Único e que eu também defendo.

A partir daí, e com o seu inicio datado da construção do Tratado de Maastricht, a linha predominante tem sido a contrária (isto se falarmos daqueles que acreditam numa união de Estados Europeus para a paz), ou seja, é a outra Linha, a que foi derrotada em Haia em 1948, - a dos Internacionalistas, Integracionistas, Federalistas, - chefiados por Jean-Monnet, e que integravam homens como Joseph Rettinger, Dennis Rougemont, Altiero Spinelli, Jacques Delors e outros, que sempre defenderam (mais clara ou mais sub-repticiamente ou "furtivamente") a Federalização da Europa, com a criação de um Governo Europeu, por de cima dos Governos nacionais, embora a passos mais ou menos pequenos, sob o enunciado de que … "a integração por sectores, sector a sector, levará à Federação final".

Com a crise económica e financeira, despoletada em 2008, provocada pelo Sistema Financeiro (que ainda não foi devidamente penalizado, ao contrário do que já aconteceu nos EUA), e com a actual "invasão" de Muçulmanos,as populações encontraram em vários países a "gota de água", ou desculpa, para reagirem e rejeitarem o caminho que estava a ser trilhado.

Assim acontece na Itália, na Hungria, na Polónia, na Áustria, em Malta, na Dinamarca e em muitos outros países do leste europeu.

Vaticino que virá a estender-se aos restantes, a começar pela França e pela Alemanha onde Macron e Merkel estão com os seus níveis de aceitação em recordes de negatividade.

Ora, em vez de perceberem o que estava, e está a acontecer, grande parte do núcleo principal dos dirigentes políticos preferiu fingir ignorar (ou não percebeu mesmo de todo), o que se passou e está a passar, e estão numa tentativa de "fuga para a frente" no caminho Federal.

(NOTA: veja-se o repetido anuncio da famigerada União Bancária, da Policia Marítima - por de cima das dos Estados – e agora até a Mudança da Hora, etc...)

Esta fuga para a frente, na minha opinião, levará a potenciais “graves convulsões internas” em vários dos países. (o que já está a acontecer em alguns, embora de forma ainda macia).

Por de cima disso, e a agravar o descontrolo, incompetência e negação das realidades, estão a querer encontrar e condenar um “bode expiatório” – a Hungria – para meter medo aos outros Estados, que eventualmente queiram seguir o mesmo caminho de defesa dos interesses dos seus nacionais.

(NOTA: deixando, no entanto, prudentemente – ou melhor, hipocritamente -, a Itália de fora, a qual defende agora exactamente o que a Hungria vem defendendo.

Posto isto,

- OU os dirigentes políticos europeus da linha federalista, ou da linha dos liberais dos costumes, da esquerda perdida e de alguma direita envergonhada, arrepiam caminho e voltam às bases do modelo da “União dos Estados Soberanos da Europa”, ao modelo da Cooperação entre Estados, deixando de querer subjugar as Nações nos factores primordiais da Soberania e Autogoverno, através do esquema federal;

- OU poderá haver uma nova guerra no continente, tal como avisaram a esmagadora maioria dos Pais Fundadores.

Estes sempre desaconselharam qualquer tentativa de federalizar, diga-se de, subjugar e destruir as Soberanias, ou seja, a capacidade de Autogoverno e Autodeterminação dos Povos/Nações que integram o espaço da Europa.

CONCLUSÕES

Por tudo isto, acabo como comecei:

1. - A continuar a permissividade das autoridades de alguns Estados e da U.E. em admitir os imigrantes Muçulmanos, tal vai levar à revolta dos povos europeus.

O que já está a acontecer em alguns deles.

(Nota: depois chamem-lhes populistas).

2. - Observando a realidade dos Factos chego com apreensão à conclusão que já são maiores os Prejuízos, que as vantagens que esta, (a actual, com estes dirigentes), União Europeia está a trazer aos cidadãos, naturais dos vários países que a compõem, porque está a contribuir para a destruição (a que vimos assistindo) dos Valores e Referências que são os fundamentos de uma Civilização.
Desculpem, caros Amigos e Leitores, a extensão desta minha mensagem, mas não quis deixar de vos responder, de alguma forma, ás questões que alguns colocaram.

Grato pela Vossa atenção, sou com os meus melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

Vice-Presidente da Comissão Europeia da Sociedade de Geografia
Doutorado em Estudos Europeus (Universidade Católica)
Auditor de Defesa Nacional (Instituto da Defesa Nacional)
Gestor de Empresas

AINDA SOBRE TANCOS

O ESTRAMBÓLICO COSTA
12.09.18 Transcrição do Blog «irritado» de António Borges de Carvalho

Em mais uma estrambólica declaração, o chamado primeiro-ministro veio à liça no caso de Tancos, para dizer que, a tal propósito, o governo “fez o que tinha a fazer”.

Ai sim?

Então não é ao governo que compete retirar a confiança em generais que dizem que o caso não teve importância nenhuma, que se tratava de munições obsoletas e para abate?

Então a desgraça de ministro da defesa que temos não andou a dizer que nem sequer se sabia se tinha havido roubo?

Então a mesma criatura não meteu os pés pelas mãos nas comissões parlamentares?

Então não houve ninguém que tivesse sido militarmente punido pela ausência de vigilância dos paióis?

Então o governo não tem nada a ver com o assunto?

Fez o que “tinha a fazer”?

Se o que lhe compete é ser incompetente, assobiar para o ar, fingir que faz sem fazer, então sim, fez o que tinha a fazer: nada.

Nada, a não ser transformar o nada em mais uma sessão de propaganda que, como se sabe, é o que sabe fazer.

12.9.18

ACÇÕES INDISPENSÁVEIS E INADIÁVEIS

Acções indispensáveis e inadiáveis
(Publicada no Semanário O DIABO em 11 de Setembro de 12018)

Em vez da propaganda onírica que idiotiza o povo e lhe cria, quando despertar para as realidades, vontade de defender os interesses colectivos e agir de forma violenta contra quem o enganou, será conveniente informar lealmente e incitar à convergência em direcção ao desenvolvimento nacional de que todos beneficiem.

A propaganda e a oferta de ilusões irreais, fantasistas, não melhora a situação de idosos e reformados; não aumenta o rendimento médio das famílias, que se tem afastado negativamente da média europeia; não melhora o desenvolvimento económico; não evita que se caia numa crise semelhante às que estão a massacrar as populações venezuelanas ou sul-africanas. Porque será que a economia tem estagnado há vinte anos? Porque será que nos últimos 44 anos não se construiu nada que se pareça com o que aconteceu nos 44 anos anteriores ao 25 de Abril – escolas primárias em quase todas as aldeias, liceus, palácios da Justiça, hospitais, quartéis para as Forças Armadas e para as Forças e Segurança, etc. – e não se criou dívida pública, antes pelo contrário, foi deixada uma reserva volumosa?

Sem análises profundas e sérias dos factores que levaram à estagnação da economia e da sociedade nacional, e sem serem definidos objectivos de crescimento e elaborados os consequentes planos estratégicos para os atingir, de nada vale a propaganda nem as “verdades politicamente correctas”.

Antes pelo contrário, pois, quando o povo despertar da sonolência induzida pelas fantasias com que é sedado e se consciencializar das realidades, acabará por reagir de forma espontânea, descoordenada, o que pode ter resultados dramáticos principalmente contra os que considera culpados do seu mal-estar. Entretanto, os jovens, isto é, a geração melhor preparada, emigrará em massa, o que representará uma grave perda nacional, por tornar mais difícil a recuperação da economia que é indispensável para o desenvolvimento global do País, principalmente nos sectores mais significativos.

A análise cuidadosa e honesta, sem preconceitos, dos erros ocorridos na vida nacional nas décadas mais recentes, com a intenção de não voltarem a acontecer e de deles serem tiradas as melhores lições para os evitar, desenvolvendo estratégias eficientes de desenvolvimento e recuperação, é uma medida sensata para construir um futuro liberto do pântano actual.

Em democracia, as decisões devem se tomadas com o povo e em seu nome, que é mandante dos agentes do poder político que devem considerar-se seus servidores. O povo, sendo informado com verdade, de forma clara, com frontalidade e sem fantasias oníricas, dará a sua colaboração, se lhe forem criadas condições que o levem a compreender e a ter confiança nos seus mandatários.

Destas considerações ressalta a necessidade de definir tarefas indispensáveis e inadiáveis para preparar o futuro imediato e, depois, o prolongar persistentemente com a necessária adaptação aos condicionalismos que forem surgindo, sempre de forma sensata e inteligente.

Devem ser evitadas saídas infelizes como as do PM e do MAI relativamente aos incêndios de Monchique: «será a excepção que confirma a regra do sucesso», o fogo de Monchique não é como «a vela de um bolo de aniversário (que) todos apagamos com um sopro», «(...) Notável (...) Notável (...) Notável (...)» «notável» a actuação da Protecção Civil em Monchique)…

A propaganda deve evitar cedências a pretensos “intelectuais” que vestem a capa de fascistas leninistas estalinistas que se esforçam por seguir uma táctica já posta de lado pela Rússia, a China, Cuba e alguns estados do leste europeu, a qual está a causar sofrimentos dramáticos na Venezuela e na África do Sul.

IMIGRAÇÃO INCENDEIA EUROPA

Imigração incendeia Europa
Artigo do semanário O DIABO, de 4 de Setembro de 2018, pág.7, de autor não indicado

Milhares de manifestantes saíram à rua na Alemanha em protesto contra actos de violência praticados por imigrantes e que originaram retaliações igualmente violentas.

As manifestações são uma condenação da política de imigração de Merkel, que permitiu a entrada de quase um milhão de refugiados sírios e iraquianos só entre 2015 e 2016.

A Chanceler, que se manteve em silêncio enquanto a violência teve origem em núcleos de imigrados, tornou-se instantaneamente defensora do “Estado de Direito” e da “ordem nas ruas” quando os contra-manifestantes quiseram exprimir o seu ponto de vista.

Para piorar as coisas na Europa, o presidente francês, Emmanuel Macron, aproveitou uma visita oficial à Dinamarca para fazer uma afirmação que apenas teve o condão de irritar os dinamarqueses: “o ‘verdadeiro’ francês ou o ‘verdadeiro’ dinamarquês não existe num mundo globalizado” – disse Macron, defendendo a União Europeia como “super-Estado progressista”, uma das ideias mais detestadas na Dinamarca.
É preciso pontaria…