Maiorias dão estabilidade e mais eficácia

Transcrição de um bom artigo que refere uma óptima intervenção

Maiorias constitucionais? Sim, faz favor
Jornal de Notícias. 28-06-2010. Por Catarina Carvalho

Esta semana, Henrique Granadeiro fez das mais importantes intervenções da política portuguesa nos últimos tempos. E nada teve a ver com a guerra ibérica que decorre entre a PT e a espanhola Telefónica pela brasileira Vivo. Aliás, não foi o Grandeiro chairman da PT que proferiu essas declarações, mas o Granadeiro politólogo.

Não sabiam que havia um analista político dentro do chairman da PT? Há, e dos bons. E não duvidem de que um homem como ele, que à sua experiência de vida de self-made man aliou a experiência política, na casa civil de Ramalho Eanes, a experiência de gestão de empresas, sempre na área da Comunicação Social e agora na PT, e ainda a de agricultor, na área dos vinhos, um homem como ele tem muito mais pergaminhos para ser politólogo do que qualquer dos intelectuais que nos aparecem todos os dias no ecrã, e se limitaram a viver toda a vida à sombra do canudo, enfiados em gabinetes de universidades.

O Granadeiro politólogo sugeriu, então, que Portugal alterasse a sua Constituição para que Portugal tivesse apenas governos de maioria. E, como anda nisto da gestão há muitos anos, agarrou no seu 'Power point' - estava num debate numa livraria de Lisboa - para demonstrar por que tinha razão. Feitas as contas e mostrados os gráficos, chega-se à conclusão de que, nas últimas décadas, os governos mais estáveis foram os que deram maiores crescimentos do PIB. Independentemente das cores que tinham, independentemente das medidas que tomaram.

É uma conclusão dura para os políticos, mas simples de compreender para um gestor como Granadeiro, habituado a fazer planos de negócio. A estabilidade origina o crescimento, porque dá confiança aos investidores que, assim, sabem o caminho a tomar. A economia é suficientemente dinâmica para se adaptar a mais Estado ou menos Estado, a mais ou menos rigor, a mais ou menos crise. Precisa é de saber por onde caminhar. Como diz Granadeiro: «Ou temos um sistema em que é obrigatório governos de maioria ou continuaremos neste caminho de instabilidade, do curto prazo e de governos que não podem ser responsabilizados durante muito tempo pela sua actividade e que não têm tempo sequer de lançar medidas estruturais e de fundo».

E eu lembrei-me das palavras de Granadeiro ao ler a entrevista de Maria de Lurdes Rodrigues, a ministra cujo trabalho na Educação foi revogado em seis meses e que vai lançar esta semana um livro sobre o assunto.

Portugal, democracia jovem e irrequieta, com os seus meios de Comunicação Social hiperpolitizados, pela-se por uma guerrilhazinha partidária. E sucumbe nelas. Mesmo no meio da enorme crise em que nos encontramos, estamos mais uma vez a braços com uma discussão que nos vai custar milhões, a das SCUT - paga, não paga, paga, não paga. E outra, ainda mais estéril entre Cavaco e Sócrates - com Alegre e Soares pelo meio - sobre quem puxa mais pela confiança do país, se o primeiro-ministro se o presidente da República.

Se calhar, do que Portugal precisa é mais de homens de negócios a intervir na política, e menos políticos a usar a economia como arma de arremesso para os seus próprios interesses.

NOTA: A propósito do «Se calhar…» já aqui foi referido que «um grupo de notáveis e empresários» propôs a criação de uma carta magna para defender limites à despesa pública.

Há solução mas falta vontade

A crise continua sem esperanças de conclusão, apresar de os contribuintes serem esbulhados de tudo, porque o cancro não é extirpado pela raiz. Têm surgido muitos diagnósticos mas, agora, um médico aponta a terapia. Assim haja capacidade, honestidade e dedicação a Portugal por parte dos políticos eventualmente válidos que deitem a mão ao leme.

De Fernando Nobre foi dito por Mário Soares:

“Fernando Nobre é uma pessoa que admiro e que todos nós admiramos porque dedicou toda a sua vida aos outros sem pedir nada em troca e isso não tem paralelo”. “É uma figura que tem um grande relevo nacional” porque “não é só de política que vive o homem”. “Para um político que se preze o mais importante de tudo é respeitar os outros”.

Transcrevo parte do artigo que refere o discurso que fez em Arcos de Valdevez sobre a situação de Portugal e aponta algumas soluções para sair da crise:

Fernando Nobre compara situação de Portugal a uma "hérnia estrangulada"
Público. 27.06.2010. Por Lusa

O candidato presidencial Fernando Nobre comparou hoje a situação de Portugal a “uma hérnia estrangulada”, que precisa de ser operada antes que surja “a terrível peritonite e a irremediável morte”.

“Portugal precisa de trabalho e de acção, só com retórica não vamos lá”, referiu, em Arcos de Valdevez, Fernando Nobre, numa conferência integrada numa homenagem a Mário Soares. Para o também presidente da Assistência Médica Internacional, o país “está na iminência de uma gravíssima crise” e, por isso, precisa de “um plano de emergência”, que passe, desde logo, pelo“encerramento imediato de centenas ou até milhares de institutos e fundações públicos inúteis, salvo para os seus gestores”.

O fim de “certas” parcerias público privadas, a definição de medidas “moralizadoras nos salários, mordomias e reformas dos servidores de topo do Estado” e a racionalização dos meios utilizados na Função Pública são outras medidas que Nobre preconiza para o plano de emergência”. Defende ainda o congelamento de “todos os mega-projetos”, apostando os investimentos públicos para o apoio às pequenas e médias empresas, e a discriminação positiva do IVA e IRS.

“Já não há volta a dar, chegou a hora de encarar a realidade. É tempo de marcharmos todos contra os canhões que nos atingem: o fatalismo, o Chico-espertismo, a paralisante e sufocante partidarite aguda, a corrupção, a irresponsabilidade, a incompetência e o laxismo”,alertou. Nobre lembrou que Portugal “já viveu outros momentos semelhantes ou até piores” do que o actual, mas sempre teve “arte e engenho” para os ultrapassar. “Este dado histórico acalentador deve obstar ao pessimismo e ao fatalismo lusitano do momento”, disse ainda. (...)

Promiscuidade entre política e empresas

Depois dos posts O amiguismo alargado e O amiguismo por outra óptica, surge agora a notícia Assessor dirige firma de chips que torna público que«um assessor do secretário de Estado Paulo Campos deixou o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações para assumir o cargo de administrador executivo em Portugal da Q-Free, empresa fornecedora dos chips de matrícula que o Governo queria usar nas Scut.

«Pedro Bento foi assessor do governante até que, em Outubro do ano passado, passou para a administração da empresa pública que gere o sistema de pagamentos nas auto-estradas. O gestor pediu uma licença sabática em Janeiro último, e, em Março, assumiu a direcção da representação portuguesa da marca norueguesa que forneceu os equipamentos electrónicos instalados nos pórticos das três Scut que vão ser portajadas e os controversos chips.

«Esta não é, porém, a primeira vez que um ex-assessor de Paulo Campos se vê envolvido em polémica. Em 2006, Vasco Gueifão, um dos fundadores da F9 Consulting – empresa a quem foram adjudicados por ajuste directo estudos sobre a introdução de portagens em três Scut –, foi nomeado para assessor na Secretaria de Estado, mantendo o vínculo à consultora.»

Outra notícia, PCP pondera alterações à fiscalização de altos cargos, evidencia que já há sensibilidades nas bancadas da AR, pelo menos de um partido, para esta mistura de interesses, simultâneos ou alternados, na mente de servidores públicos em cargos de responsabilidade ou de influência nas decisões governamentais. À mulher de César não basta ser séria; é preciso também parecer.

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Cooperação estratégica é indispensável

O ambiente sócio-político está conturbado, mesmo apesar das distracções tácticas do futebol e das Scuts.

No artigo Trapalhadas António Freitas Cruz refere as «assacáveis ao primeiro-ministro, pois essas (como todos sabemos) o acompanham desde sempre, dentro e fora da vida política. Estava a lembrar-me apenas das que gravemente afectam a governação desorientada que temos tido.

«Nem é preciso alinhar exemplos: não haveria impertinência que chegasse para registar os disparates dos últimos tempos, anúncios de manhã com desmentidos à tarde, resoluções tomadas num dia e negadas no seguinte - que sei eu?!

«Pior ainda, a moléstia alastrou à Oposição: numa semana dizem o pior das medidas governamentais e na semana seguinte votam contra propostas supostamente destinadas a corrigi-las. E inversamente!»

Por outro lado no artigo Assim vai a cooperação estratégica, José Leite Pereira, ao referir-se à crispação entre o PR e o PM diz que «antes de mais, Cavaco Silva, sendo Presidente da República, não pode pactuar com uma situação insustentável. Tem de agir. Nem que isso signifique demitir o Governo. Depois, não adianta a Cavaco dizer que se pauta na vida pública por honestidade e por verdade.» E também « Dir-se-á que não faria mal o primeiro-ministro reconhecer alguns erros, ou a inconsequência de algumas medidas. Certamente não. Mas o facto de isso não suceder não deveria ser tentação suficiente para Cavaco Silva vir a público falar como um dirigente da Oposição.»

Neste tema, como no ditado, não há dois artigos sem três, e o terceiro, «Soares considera que Presidente da República deve dar sugestões construtivas», tem o tema bem resumido no título. Segundo ele, do PR, «espera-se que, quando muito, ele diga às pessoas e sobretudo ao Governo e aos partidos o que é que eles devem fazer, o que ele pensa que eles devem fazer. Dar sugestões úteis e construtivas» (…)

Realmente, é pena que Cavaco não tenha colocado ao serviço do País, de forma prática e útil, os seus conhecimentos de Economia e de Finanças e a sua experiência de professor, na orientação do PM na melhor procura de soluções para enfrentar os sinais anunciadores da crise e, depois de esta brotar, lhe pôr fim com rapidez e eficiência.

Neste momento, Portugal precisa de uma reestruturação profunda para poder recuperar e preparar um futuro prometedor. Para isso, são necessários bons cérebros como diz Attali na entrevista constante de A crise está a começar. O de Cavaco, no lugar de responsabilidade que ocupa não pode ser dispensado, sob qualquer pretexto.

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Tarefa de um governante

Parece que as funções dos governantes devem ser governar o País, defender os interesses nacionais, isto é, garantir o melhor futuro para a Nação, os portugueses, em todos os sectores das suas actividades.Governar é cuidar, especialmente dos pobres, dos que mais sofrem, dos humilhados e ofendidos. Governar é cuidar todos os dias para que a população possa ter uma vida com boa qualidade e tenha confiança nos destinos do País e esperança no futuro dos seus descendentes. Para isso é preciso definir o objectivo a atingir, a estratégia a seguir para essa finalidade, analisar seriamente as necessidades e tomar decisões oportunas, adequadas e coerentes com a estratégia, para se fazer uma gestão rigorosa dos recursos que devem ser sempre considerados escassos.

Como gerar a confiança e a esperança?

Ela aparece na mente das pessoas perante actos governativos correctos, honestos, bem intencionados, dentro dos valores éticos do espírito de servir a população e o País. São as medidas correctas bem definidas, bem controladas e continuadas que poderão criar esse estado de espírito positivo que só pode ser gerado pela boa governação.

Porém, o PM disse na AR que A tarefa de um político é dar uma palavra de confiança. Trata-se de uma afirmação redutora e que traduz a visão errada, assente na palavra, que conduziu á grave crise que atravessamos. Ela mostra a intenção de iludir o povo com mais mentiras para lhe criar falsas esperanças. Em vez de acções e de medidas concretas e correctas, de realizações sensatas, para bem do povo que iriam inspirar confiança, jogam com meras palavras que, por mais eruditas que sejam, para pouco servem a não ser iludir o povo já demasiado explorado e sacrificado pela ganância de um conjunto de exploradores dos recursos nacionais em proveito próprio. De palavras já estamos fartos e descrentes. Elas fazem parte das manhas de vendedores da banha da cobra.

Vale a pena reflectir no diagnóstico da evolução da crise e nas medidas de emergência a serem tomadas sem demora, conforme dito em A crise está a começar, disse Jacques Attali, e lutar contra a situação nacional vigente em que somos levados a acreditar que a incompetência é geral e que os políticos não conseguem merecer a nossa confiança porque parecem ser um bando formado pela escória da sociedade, chicos-espertos, deslumbrados, que se candidataram e conseguiram iludir o povo e sacar-lhe o voto. Isto passa-se com os de todos os partidos que, desde há décadas, vêem afundando o País, salvo eventuais excepções.

Os nossos netos terão de pagar as dívidas que as gerações dos pais e avós lhes deixam em herança. Há que seguir o raciocínio de Attali e tomar as medidas mais acertadas para salvar Portugal e a Europa. Mas livremo-nos de palavras balofas sem conteúdo que apenas criam ilusões, não evitam as crises nem as curam quando surgem. Antes de falar deve pensar-se se isso é mais importantes do que o silêncio.

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O amiguismo por outra óptica

Depois do post O amiguismo alargado, em que eram referidos três «amigos», Vítor Barros, Rui Simplício, Maria Leal Monteiro, surgiu a notícia Trânsito de ex-governantes sem controlo político
que mostra que, para os políticos as leis nem sempre são válidas, mas apenas uma vaga ideia, uma ilusão.

Com efeito, o artigo 5.º da Lei das Incompatibilidades diz o seguinte: "Os titulares de órgãos de soberania e titulares de cargos políticos não podem exercer, pelo período de três anos contado da data da cessação das respectivas funções, cargos em empresas privadas que prossigam actividades no sector por eles directamente tutelado, desde que, no período do respectivo mandato, tenham sido objecto de operações de privatização ou tenham beneficiado de incentivos financeiros ou de sistemas de incentivos e benefícios fiscais de natureza contratual." Mas não está definido qual é a entidade com competência para fiscalizar o "trânsito" dos ex-membros do Governo. Portanto ninguém controla, ninguém responsabiliza.

E, assim, o artigo cita:

- Castro Guerra, secretário de Estado da Indústria e da Energia na primeira legislatura de Sócrates (2005-2009). Há semanas foi noticiado que iria presidir à administração da cimenteira Cimpor, indicado, entre outros, pela Caixa Geral de Depósitos (e a Camargo Corrêa, a Votarantim Cimentos e Investifino).

- Manuel Pinho, ex-ministro da Economia, soube-se há dias que foi nomeado pela ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas, para presidente da Fundação Arpad Szenes - Vieira da Silva.

- Mário Lino, ex-ministro das Obras Públicas, soube-se recentemente que foi nomeado para o conselho fiscal da área de seguros da Caixa Geral de Depósitos (CGD).

- Filipe Baptista, ex-secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, foi colocado na Anacom, entidade reguladora das telecomunicações.

- Ascenso Simões, ex-secretários de Estado das Florestas, foi colocado na ERSE, entidade reguladora do sector energético.

- Maria de Lurdes Rodrigues, ex-ministra da Educação, foi nomeada para presidente da FLAD.

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