CORRUPÇÃO

Corrupção
(Public em O DIABO nº 2276 de 14-08-2020, pág 16. Por António João Soares)

Quando Pinto Monteiro era Procurador-Geral da República, em resposta a jornalista, após um evento, na região do Buçaco, justificou a falta de justiça para eliminar os crimes de corrupção, alegando que se trata de um crime difícil de comprovar por ocorrer entre duas pessoas, uma que faz um favor e outra que dá uma recompensa. Parece que tal afirmação serviu para ser considerada justificativa para ignorar tal crime. E em grande número de casos surge o argumento da imunidade e impunidade dos suspeitos.

Mas, quando terminou os seus seis anos de serviço, a sua substituta, Joana Marques Vidal, procurou activar a Justiça no sentido de quebrar o crescimento deste crime, mas talvez essa sua atitude desagradasse aos “donos disto tudo”, os homens do dinheiro, e embora houvesse quem a quisesse nomear para novo mandato, acabou por, em 2018, ser substituída por Lucília Gago.

Porém a corrupção, considerada mundialmente um abuso contra a justiça social e contra o respeito pelos cidadãos, tem dado condenações a diversos governantes dos mais altos cargos em alguns países. Por exemplo, há quase dois anos, na Malásia, o antigo primeiro-ministro Najib Razak foi acusado de três crimes de lavagem de dinheiro, relacionados com o desvio de um fundo estatal, um caso que três meses antes contribuíra para a sua derrota eleitoral. Segundo a lei local, cada acusação de lavagem de dinheiro é punível com pena de prisão até 15 anos e uma multa que pode chegar até cinco vezes a quantia branqueada. Najib criou o fundo estatal Malaysia Development Berhad (MDB) quando assumiu o poder em 2009 com o objectivo de promover o desenvolvimento económico, mas as irregularidades na gestão de fundos vieram a público pouco antes das eleições que colocaram fim a 60 anos da Frente Nacional (FN) no poder.

Entre nós, é o contrário, embora sejam muitas as notícias vindas a lume com factos fáceis de comprovar, assim se analisem as contas bancárias, os depósitos em paraísos fiscais e a origem de dinheiro gasto em quantidades acima das possibilidades lógicas, etc. Presentemente, estamos perante os movimentos financeiros do Novo Banco, acerca dos quais o próprio Presidente da República declarou que “quanto mais rápido se conhecer esta auditoria (que está em curso) ao Novo Banco, melhor”. Sobre este caso é curioso o pequeno texto do último semanário O DIABO: “António Ramalho, o presidente do Novo Banco, acha que é normalíssima a operação pela qual vendeu milhares de casas a metade do preço, tendo para isso financiado o comprador, uma misteriosa empresa sediada num paraíso fiscal. É preciso ter lata”. E os contribuintes têm estado a pagar milhões para este buraco.


Agora foi noticiado que no concelho de Vieira do Minho, há poucos dias, foram iniciadas buscas na Câmara relacionadas com a construção de «moradias de luxo» na albufeira da Barragem da Caniçada, que contrariam o Plano de Ordenamento daquela área. São questionados actos administrativos no respeitante à obtenção de capacidade edificatória por via de modificação da descrição predial e aos mecanismos de reconhecimento de ruínas e sua reconstrução. Pode ter havido corrupção, prevaricação ou falsificação de documentos no processo de licenciamento de uma construção, mas o actual presidente da autarquia garantiu não ser suspeito de qualquer ilegalidade. Compete aos agentes averiguantes esclarecer como tudo se processou e, se houve falhas de acompanhamento dos processos, comprová-las assim como quem falhou e em troca de quê.

Segundo o ex-PGR Pinto Monteiro, o combate a este crime terá de se basear em denúncias com indícios ou provas consistentes que permitam o accionamento da Justiça. No caso referido, a denúncia foi feita por um grupo de “Indignados de Louredo” que se insurge contra a previsão de edificação de vasta área. ■

ÓDIO PATOLÓGICO

Ódio Patológico
Public em O DIABO nº 2275 de 07-08-2020, pág 16 por António João Soares

Com a pandemia do Covid-19, o consequente confinamento e as diversas medidas de solidariedade, houve esperanças de que a humanidade iria pa ssar a viver com mais harmonia e boa convivência, a começar pela troca de informações e sugestões para minorar os resultados da contaminação e procura de vacinas e outros medicamentos para lhe pôr fim e evitar o ressurgimento do mal. Porém, parece estar a gerar-se, sistematicamente, um ódio patológico, incompatível com melhorias no presente e no futuro. Com a máscara de racismo, está a destruir-se a humanidade, desde monumentos, tradições, história, religião, etc. até ao desrespeito pelas autoridades de segurança a quem devemos uma vida harmoniosa e regrada.

Já tinham incendiado a catedral de Notre Dame de Paris, mais recentemente incendiaram a catedral de Nantes e as notícias de França indicam que as igrejas estão a ser desrespeitadas de forma incrível: tentativas de incêndio, depredação, furto de imagens e objectos de valor, defecação, etc. Verifica-se que, por todo o lado, qualquer diferença de gosto ou de opinião origina ódio e violência, como acontece entre adeptos de clubes desportivos diferentes, de partidos políticos, ou com agentes de autoridade. E isto já não fica apenas por pessoas de baixa condição, pois na Turquia o máximo “responsável” decidiu impedir os cristãos de utilizar a antiga e célebre catedral de Santa Sofia para realizar o culto e transformá-la numa Mesquita árabe.

E esse ódio tem mostrado aspectos de maior radicalização, contrária ao desejo das pessoas de melhores sentimentos existentes por todo o mundo. Muitos países têm vivido momentos de violência quase anunciando guerras destruidoras, como se tem visto entre Israel e Gaza, Israel e Síria, China e EUA, etc. O terrorismo não pára de sacrificar pessoas inocentes, como o Boko Haran na Nigéria, que tem usado centenas de crianças em ataques suicidas. O número de terroristas detidos em 10 países da União Europeia está a atingir níveis mais elevados desde o início do século. Apesar de a prisão ser apontada por muitos especialistas como incubadora de movimentos terroristas, ainda é considerada como uma solução com prioridade no combate ao terrorismo.

A ONU achou que o Zimbabwe devia apelar à autoridade para não reprimir as liberdades. Os EUA acusam a Rússia de fornecer armas aos rebeldes líbios através do apoio dado a um grupo de mercenários, em vez de procurarem colaborar na pacificação do país que, desde a morte de Muammar Gaddafi, ainda não normalizou. Na Ásia, as coisas não estão bem, com a China em atritos de fronteira com a vizinha Índia, onde desde 5 de Maio houve mais dois encontros, tendo no mais recente morrido 20 militares indianos. Trata-se de tensão que pode tomar aspectos imprevisíveis, porque a Rússia tem mostrado amizade à Índia e, recentemente, os EUA deram provas de bom entendimento com os indianos para as manobras aero-navais que estão a preparar no Oceano Índico.

Apesar de o ódio estar a ser fomentado persistentemente por movimentos esquerdistas de jovens fanáticos para mudanças a seu gosto (ou por pressões não identificadas), têm surgido pessoas responsáveis que seguem princípios de respeito a valores baseados na História, nas tradições e em princípios religiosos que aconselham a harmonia, o respeito pelos direitos das pessoas, tudo orientado por uma via racional segundo metodologia estratégica, destinada a mudar a humanidade para uma nova era em que o ser humano seja realmente racional e não fique atrás dos ditos irracionais que, no seu relacionamento de raças e manadas, agem em harmonia, solidariedade, disciplina, dando belos exemplos às pessoas. Oxalá essas pessoas responsáveis ganhem força e coragem para orientar a nova era no melhor sentido. ■

ENTRAMOS NA NOVA ERA

Entramos na nova era
(Pblic em O DIABO nº 2274 de 31-07-2020, pág 16. Por António João Soares)

Agora, é frequente ler-se que a saída do Covid-19 vai trazer uma nova era. Porém, são muito visíveis os sinais de que ela já está por cá, por vezes a manifestar-se de forma desagradável, com gestos irracionais de querer destruir tudo o que se refere à História. A nova era vem com intenção de procurar eliminar a “corrupção”, os “paraísos fiscais” e os males da ambição doentia pelo dinheiro que é a pior droga da humanidade, tão perigosa que nem dá overdose.

Nesta mudança, no plano de recuperação e de desenvolvimento económico, precisa-se da mentalidade e coragem dos nossos heróis que “deram novos mundos ao Mundo”, inspirados pelo Infante D. Henrique, e devem esquecer-se dos “velhos do Restelo”, como os recentes políticos que têm conduzido o povo, em cobardia obediente, que se tem deixado intoxicar com futebóis, telenovelas e as falsidades de sucessivas contradições da “pandemia do medo”, ao ponto de não ser esclarecido devidamente como lidar com o coronavírus que teremos de aguentar durante muito tempo e terem reagido mal ao desconfinamento e provocado agravamento. Esse pecado da Comunicação Social evitou que o povo pensasse e falasse dos erros governamentais. E, por falar nisso, interrogo- -me: quais as grandes decisões que foram tomadas pelo PR ou pelo PM durante vários anos de funções?

Agora, não interessa um plano para, em 10 anos, remediar a paralisia em que temos vivido, mantendo o mesmo sistema inactivo e indiferente ao passar do tempo. Tal plano, se não for bem preparado e estruturado, com realismo e coragem para inovar e aplicar soluções criativas aos novos problemas, segundo a melhor estratégia, não impedirá a continuação da estagnação em que temos sido arrastados para o fim da escala.

Nesta fase de saída da Pandemia e de entrada em tempos inseguros de crise e de incerteza sobre a evolução da nova era, é indispensável definir o objectivo a atingir e o rumo estratégico que a ele nos conduz. Esse trabalho não pode caber a um génio em momento de inspiração, mas a um grupo de pessoas experientes e conhecedoras da arte de decidir que, em trabalho de convergência e de consenso, discutam os aspectos e dúvidas e aprovem a solução que considerem melhor. Este sistema de decisão deve ser utilizado nos aspectos prioritários, deixando para outra oportunidade os temas menos urgentes. Não se deve misturar alhos com bugalhos que darão despesas mais tarde consideradas inúteis, como aconteceu em vários casos abandonados.

Quando aceitei o convite para colaborar neste semanário dediquei grande parte dos textos a transmitir sugestões a pessoas com responsabilidades de tomar decisões sobre o futuro do país e de empresas. A vida é uma sucessão de escolhas da melhor solução de entre as diversas possíveis. Fiz agora uma pesquisa para encontrar o melhor texto para aqui citar, e de entre cerca de duzentos, fiz uma lista de 15. Não quero aqui gastar todo esse espaço e limito-me a encaminhar os interessados para o blog “Do Miradouro”, onde os podem encontrar. Com esse meu sentido, tenho procurado sugerir comportamentos orientados para um futuro melhor das pessoas, das sociedades e da Humanidade em geral. Infelizmente, a maioria dos políticos usa apenas ideias superficiais, ao gosto do povo, para conseguir votos, e não pensa, em termos estratégicos, no futuro a preparar para os países. Recorde-se, por exemplo, que a intenção dos fundadores da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, posteriormente denominada União Europeia, foi desprezada e agora é aquilo que muitos pensadores, já denominam Europa moribunda.

Neste momento estamos a entrar numa grande mudança, não apenas cá, mas no Mundo. Temos de enfrentá-la com coragem e valor para prepararmos um futuro mais próspero e desenvolvido, económica e socialmente. Precisamos de mudar para melhor. ■

IDOSOS EM LARES CONTINUARÃO COM RESTRIÇÕES

Idosos em lares continuarão com restrições
(Public em O DIABO nº 2273 de 24-07-2020, pág 16. Por António João Soares

Os escritos da Drª Margarida Abreu no Jornal Observador, afirmando que a pandemia do medo tem sido mais grave do que a pandemia do covid-19, tiveram um efeito negativo nos governantes pouco esclarecidos em assuntos ligados à ciência e mais preocupados com sondagens eleitorais, que avançaram para o desconfinamento sem terem consciência de que este devia ter sido precedido de boa informação dos cidadãos sobre os cuidados a ter em conta em vários momentos da vida e dos movimentos.

Mas os políticos, com a sua habitual ignorância da vida do povo e dos condicionamentos a que leis e decretos-leis se devem ajustar, decidem por impulso político, sem parecer de técnicos especializados, independentes e preocupados com a realidade científica para bem dos cidadãos.

O resultado de tal impulso legislativo foi o rápido aparecimento de mais casos confirmados. O vírus continua em acção e a prevenção para as pessoas não serem infectadas depende principalmente dos seus comportamentos; e, por isso, entre os menos esclarecidos houve muitos casos de ajuntamentos em casas nocturnas e em festas que reuniram centenas de pessoas.

Segundo um trabalho do cientista Dr. Robert Redfield, com larga experiência de doenças infecciosas, teremos de conviver durante vários anos com o perigo do covid-19, mas não devemos entrar em pânico. O que devemos fazer é viver com os devidos cuidados, já largamente divulgados.

Os principais cuidados são a lavagem das mãos depois de tocarmos em algo suspeito e manter a distância física a pessoas de que não tenhamos prova de estarem sem vírus. Mas, em casa, se não há infectados, não convém exagerar a desinfecção. A pureza e higiene é uma virtude, mas a paranóia deve ser evitada. Convém respirar ar puro, em jardins, parques, campo, mantendo a distância física a outros passeantes.

Com a continuação dos cuidados para evitar ser contaminado, e como os lares de idosos têm sido os mais destacados focos da doença, irá acontecer que eles terão de aumentar as regras de funcionamento com vista a tornar mais segura a saúde dos seus utentes. Oxalá não surjam regras exageradas, como vem sendo costume em que os idosos, ao entrarem para tais “refúgios”, recebam pena de prisão perpétua em completa solidão do mundo, das famílias e dos amigos. Isso seria um convite à fuga e uma morte mais rápida, e desumana.

Encontro-me num lar militar, num Centro de Apoio Social, onde não foi ainda detectado um caso confirmado, coisa que foi única em todos os Centros da mesma Instituição. Este êxito deve-se ao seu bom funcionamento, em constante contacto com a autoridade de saúde do Concelho, de que já resultou a dispensa de quarentena para os residentes que necessitem ir a uma consulta médica planeada, dentro do Concelho e forem acompanhados por funcionária do serviço interno de saúde. Oxalá não tenha de haver agravamento deste confinamento e, antes, possa haver algum abrandamento do rigor nas condições de movimentos no exterior, dado tratar-se de um conjunto de pessoas instruídas, com sentido de responsabilidade e com consciência de que se trata de preservar a saúde própria e dos restantes residentes de contágio perigoso.

Mas é desejável que a pandemia abrande de tal forma que o medo diminua de tal modo que os idosos deixem de estar condenados a rigoroso confinamento e possa haver condições para visitas culturais até pequenas distâncias e em condições de segurança. Antes da pandemia, eram feitas visitas a locais históricos da linha de Torres e a aspectos característicos de monumentos ou de alta tecnologia como a exploração de energia eólica, etc, sem perigo de aglomeração com pessoas potencialmente infectadas. Sem este abrandamento, os idosos em lares continuarão com restrições a rondar o desumano. ■

RESPEITO, HARMONIA E COLABORAÇÃO

Respeito, harmonia e colaboração
(Public em O DIABO nº 2272 de 17-07-2020, pág 16, por António João Soares)

A pandemia, com o confinamento, o desconfinamento e a evolução, merece reflexão sobre a complexidade do actual ser humano e a análise das suas diferenças dos ditos “irracionais” quanto à sua racionalidade. Há dias vi texto com aspecto de anedota que transcrevia uma conversa entre um pai e filho que pertencia a um grupo de extremistas que pretendiam destruir tudo. O pai, depois de algumas explicações, disse que tinha deixado o trabalho, destruído a fábrica e ia vender a casa e ir para sem abrigo. A reacção do filho, de trinta anos, foi de condenação, porque depois não tinha onde viver, nem o carro nem as suas mordomias; e de que iria viver? Os inconvenientes de não trabalhar e viver à larga à custa de outros, como se fosse jotinha!

O ser humano foi habituado a ter que ganhar o sustento de cada dia e a poupar para o amanhã e para fazer face a dificuldades imprevistas. E havia homens que conseguiram deixar nome e fortuna à custa do seu esforço permanente obtendo experiência, progressivamente enriquecida, com o seu dia-a-dia. A base era a família, por vezes carente, mas moralmente bem formada e educadora; o ensino, mais recentemente, com o bom efeito da moral e ética que era difundida nas escolas, na Mocidade Portuguesa, no escutismo e, principalmente, com os bons exemplos das pessoas de bom comportamento. O prémio disto era a fácil obtenção do desejado emprego, o bom trabalho e o êxito na vida.

Agora, a rapaziada quer noitadas e farras e viu-se o agravamento da pandemia após o desconfinamento e o esquecimento de cuidados de higiene, de distanciamentos sociais e de outras medidas preventivas. Não há sentido de responsabilidades nem a consciência de que a vantagem de não adoecer não é apenas da própria saúde mas também da saúde de familiares, amigos e pessoas com quem se contacta. Tive conhecimento de um nonagenário que escreveu uma carta ao director do seu lar por lhe serem exigidas regras cautelares, impedindo as saídas para visitar amigos e familiares e condicionando a recepção de visitas. Argumentava que isso era um ataque aos seus direitos, liberdades e garantias, constantes da Constituição. Apesar da sua sabedoria, esquecia-se de que, se fosse infectado, o mal não seria apenas dele mas ele seria um foco lesivo da saúde dos seus companheiros. Tal como os animais selvagens que se deslocam em manadas ou as aves que fazem as suas deslocações sazonais com disciplina e com espírito de ajuda para os que tenham de desistir por questão de saúde e que ficam acompanhados até falecer.

Como terminaram os apoios institucionais atrás referidos, há que suprir a sua falta por uma forma de instruir toda a população para obter espírito de responsabilidade perante a sociedade, respeitando toda a Natureza que nos cerca, desde os vegetais, os animais até às pessoas, por forma a todos vivermos com segurança, harmonia, em boas condições. Não podemos pensar apenas na nossa própria vida, porque só poderemos vencer a luta pela vida, juntos, com cada um a fazer o máximo que puder, para se atingir um objectivo comum, seguindo um rumo ou comportamento adequado, em colaboração e com harmonia.

Essa conjugação de esforços não é fácil, no estado em que se encontra a nossa sociedade, pelo que há que dinamizar grandes esforços para tal. Só com boa formação ética e pensando nos outros se evitam os incêndios que estão a alastrar pelo país, se evitam os atentados à segurança, os contágios do Covid-19, as violências, os roubos, etc.

As precauções evitariam acidentes rodoviários e outros, evitariam a corrupção, as fugas de capital para os paraísos fiscais, o excesso de despesas públicas para benefício de impreparados e incompetentes, etc. O respeito pelas pessoas constitui um valor social importante e insubstituível. ■

OS «DONOS» DO MUNDO PREFEREM A GUERRA

Os “donos” do mundo preferem a guerra
(Public em O DIABO nº 2271 de 10-07-2020, pág 16. Por António João Soares)

Apesar de muitos pensadores insistirem que a Humanidade precisa de paz social assente em entendimento harmonioso com prioridade ao diálogo e às negociações e com exclusão da ideia de guerras, continuam a aparecer casos de provocação violenta e de incitamento a propagandas baseadas em exagero (de um polícia contra um marginal que não obedeceu a exigência) que estão a agitar muitas populações a atitudes colectivas destrutivas da História, das tradições, da ética social.

Há quem se mostre receoso de que surja uma grave mudança da vida social, que possa conduzir ao termo da vida no Planeta em termos que fazem pensar no Apocalipse previsto na Bíblia. E também a Natureza se mostra orientada para grandes alterações, como esta pandemia do Covid-19 que há quem ligue a uma reacção do Cinturão de Van Allen, ao aumento muito rápido e excessivo da infestação do espaço cósmico envolvente da Terra por radiações electro-magnéticas. Segundo cientistas, em pouco mais de um século têm ocorrido epidemias de gravidade crescente, mas nenhuma tão intensa como a actual pandemia que relacionam com aumentos de radiação electro-magnética.

Mas a minha introdução a este texto refere-se a sinais de aumento de recurso a violência nas relações entre Estados, quando se esperava um apaziguamento entre eles, com recurso a mais conversações e negociações que conduzam a acordos obtidos sem violência. Por acaso, há poucos minutos vi a notícia de que Israel atacou posições militares do Hamas em resposta a dois mísseis lançados a partir da Faixa de Gaza contra o seu território.

Tinha ocorrido um ataque contra o Estado hebraico no início de Maio e agora este novo lançamento de mísseis aumenta o receio de uma escalada da tensão e da violência nesta região, com a intenção de evitar que Israel implemente o plano desenvolvido pelos Estados Unidos para resolver o conflito israelo-palestiniano. Não parece próprio que os EUA tenham imposto uma solução, em vez de aconselharem as partes interessadas a chegar a um acordo amigável.

A intromissão de terceiros impondo soluções favoráveis a uma das partes sem aceitação pela outra não é construtiva de uma paz duradoura. Não é por acaso o que consta sobre a Rússia estar a oferecer dinheiro a talibãs, para matarem tropas da coligação internacional que combate no Afeganistão. Isso também afecta o nosso país, pois temos lá 154 militares, número que pode subir para 187 ainda este ano. Durante 2020, já foram ali mortos em combate 20 militares norte-americanos. Mas a ajuda externa não pode visar a defesa dos próprios interesses de quem se presta a ajudar.

É lamentável que as grandes potências queiram impor os seus interesses nos problemas internos de pequenos Estados, quer com envio de tropas quer com recompensas a combatentes ilegais. Os Estados perante pequenos conflitos devem ser mentalizados para não agirem de forma precipitada e ponderarem bem a procura das melhores soluções internas no sentido dos mais significativos interesses nacionais e na defesa dos mais altos valores para bem de todos os cidadãos e procurando solução que corresponda à vontade da maioria destes. Essa procura deve ser feita em diálogo entre as partes interessadas. Se a outra parte não se prestar ao diálogo, deve ser pedida a ajuda a alguém que não tenha partido na contenda, e seja independente e sensato. Mas deve ser evitada ajuda de alguém que possa ter interesse pessoal no assunto e nunca aceitar pressões por forma a satisfazer interesses alheios ou que são inconciliáveis com os essencialmente nacionais.

É impressionante que, perante os variados sacrifícios da pandemia, haja pessoas que deviam ser responsáveis e se prestam a gastos com armamento e causem danos materiais e humanos consideráveis. ■