Perigo do saber enfático e arrogante

Encontram-se escritos, em vários locais por aqui, alertas contra os «intelectuais», eventualmente senhores das maiores descobertas científicas que recitam a alunos, mas que ignoram as realidades da vida prática e os benefícios que para ela poderão advir da aplicação sensata e coerente das teorias. Entre outros artigos recentes, faço referência às apreciações constantes na entrevista de António Barreto a DN/ TSF e no artigo, que por ser mais conciso transcrevo. A entrevista pode ser lida aqui.

O jogo dos economistas
 Destak. 06 | 01 | 2011 20.25H. J.L. PIO ABREU

Depois de se meterem no buraco no início de uma crise que não souberam prever, eis que se levantam, de novo, os economistas de palco cheios de receitas para os nossos males. Não os suporto. A satisfação arrogante com que nos propõem o mais miserável destino e as mais contraditórias soluções, põe-me os cabelos em pé.

Senhores da fortuna e da desgraça, todos se armam em deuses, sabendo que são deuses menores porque tudo depende dos políticos que neles delegaram as responsabilidades. Mas que fazem eles, os economistas?

Nos negócios e empregos que têm, eles são os actores e os principais beneficiários do jogo económico. Nas Universidades, ditam as regras desse jogo. Nos Governos ou na influência que têm, eles apoderam-se também do campo de jogo onde, por suposto, jogam todos os cidadãos.

Usam palavras esotéricas, estrangeiradas, com que disfarçam os lances que executam. Nenhum deles aprendeu Matemática, e apenas lida com contas simplórias, feitas de percentagens, somas e subtracções, ao alcance de um computador ou de qualquer contabilista que conheça o significado das palavras. Mas é um jogo onde são jogadores, árbitros, donos do campo e ainda ditam as regras. Assim, qualquer um ganhava.

Todo o seu discurso, no fim de contas, se destina a ocultar uma verdade que, incluindo eles, todos conhecem: a única coisa que produz riqueza é o trabalho humano. A contabilidade serve apenas para a distribuir. E mal.

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Construir o amanhã

O artigo de Manuel Maria Carrilho que se transcreve, analisa com nível universitário, a situação actual e realça alguns tópicos já aqui focados em «diversas oportunidades. O ano que agora se iniciou, vai exigir de todos os portugueses responsabilidades de decisão e acção com a finalidade de cooperar na saída da crise, com a certeza de que quem esteve na sua causa e desenvolvimento não tem condições anímicas nem técnicas para fazer parte da solução. Em eleições e outros actos formais bem como em acções espontâneas a que se seja chamado, há que ter sempre presente que é preciso mudança, é indispensável ir além de malabarismos paliativos e encontrar estruturas que beneficiem o futuro dos nossos filhos e netos. O artigo merece uma leitura muito atenta. 

Malabarismos sem fim
 Diário de Notícias. 06-102011. Por Manuel Maria Carrilho

A ideia-chave para que em 2011 se comece a sair do impasse em que o País e a Europa se encontram é só uma: não será com as pessoas, nem com as instituições, nem sobretudo com as ideias que nos conduziram à crise que conseguiremos sair dela.

Parece uma ideia simples, óbvia - e é. E é também uma ideia que os acontecimentos destes dois últimos anos reforçaram todos os dias. E, no entanto, ela parece quase não ter consequências, aumentando assim o abismo entre a nossa experiência quotidiana do mundo e tudo aquilo que os responsáveis políticos e os media constantemente dizem dele.

Com efeito, os dois últimos anos revelaram, tanto no plano nacional como internacional, uma invulgar incapacidade de fazer frente à crise. Em ambos os planos se pretendeu convencer as pessoas de que ela decorreu "apenas" do mau uso da financeirização da economia, que todos os seus erros e excessos foram pontuais, que talvez aqui ou ali se justificasse um pouco mais de regulamentação (quanto à supervisão, mais tarde se veria), que nada punha em causa o essencial do rumo seguido na última década, que a retoma estava sempre ao virar da próxima esquina, ou da seguinte....

Infelizmente, o Governo português comungou até ao limite deste obtuso estado de espírito. Mas rapidamente se percebeu que tudo era conversa fiada. E que nunca como agora a economia tinha estado sob o garrote de uma especulação tão descontrolada, às mãos de uma finança que tinha entretanto, sob diversas formas, conquistado os comandos do mundo.

Os dois últimos anos transformaram-se assim numa duríssima lição para aqueles que, ingenuamente, imaginaram que com a crise tinha chegado o momento de todos os regressos: do regresso da política a um lugar decisivo na vida das nações. Do regresso do Estado às suas essenciais funções de soberania, de regulação e de supervisão. Do regresso da economia a uma vida livre dos delírios especulativos e da pressão de lucros instantâneos.

Todos, ou quase todos, à direita e à esquerda, se descobriram então subitamente keynesianos, sem perceberem que o keynesianismo não é uma tábua de salvação a que se recorra conforme o aperto das circunstâncias. Mas uma visão original que, num contexto muito específico, conseguiu dar uma resposta inovadora e eficaz à crise do capitalismo. E o que hoje, numa situação que é bem diferente, tem faltado é precisamente essa capacidade.

Isto para já não lembrar um outro ponto, absolutamente central: é que o tão referido "intervencionismo" defendido por J. M. Keynes consistia numa intervenção dos poderes públicos contra a lógica cega, ou míope, dos mercados, feita em nome do bem comum e da sociedade. E não, como os keynesianos de última hora parecem pensar, numa intervenção conduzida em nome dos mercados, contra a sociedade e os seus valores.

Por tudo isto não surpreende que, depois de tantos relançamentos nos últimos dois anos, a financeirização do mundo tenha prosseguido. E prosseguido continuando a subjugar as economias aos seus caprichos mais inverosímeis, numa genial série de golpes que acabaram por fazer sempre das suas enormes fraquezas forças temíveis.

É assim que entramos em 2011. E, além disso, com sinais cada vez mais claros de uma guerra das moedas de efeitos imprevisíveis. Com uma inquietante contínua subida do custo das matérias-primas (que foi de 25% nos últimos seis meses) e com o petróleo a ultrapassar os 95 dólares. Com um G20 que pouco mais promete do que um exercício declamatório, este ano sob a batuta de um N. Sarkozy afogueado pela sua agenda interna.

A nível europeu, os impasses agravam-se, o bloqueio político parece total, as tensões da moeda única vão aumentando e a divergência das diversas trajectórias económicas vai-se acentuando, deixando como única via a dos recursos "caso a caso". Nenhum dos problemas fundamentais da União Europeia foi resolvido, e nada indica que o sejam este ano. Estamos praticamente na mesma situação de há um ano, na verdade só mudou o nome dos países sob pressão: a prová-lo, Portugal pagou ontem juros seis vezes superiores ao que pagou há um ano, para colocar 500 milhões de euros de dívida em obrigações do Tesouro.

Continuamos assim bloqueados pelas ideias que nos conduziram à crise, governados por aquilo que um economista australiano, John Quiggin, inspiradamente designou como uma economia de mortos-vivos. Isto é, uma economia dominada por ideias cuja falência vai sobrevivendo à prova dos factos. E perante isto os poderes públicos, em vez de reagirem, vão-se entregando a malabarismos sem fim, numa inédita confissão de impotência que já não escapa a ninguém.

Todos gostávamos de ver abrir-se um novo ciclo, neste começo de ano. Mas assim isto vai correr mal, muito mal. É com este realismo que Portugal deve decidir o que fazer. E de uma coisa estou certo: vai haver de facto muito para decidir em 2011.

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Embora vivendo à sombra da falsidade, ou talvez por isso, a verdade, como o azeite, vem à tona de água. A notícia a seguir transcrita poderá ser uma de muitas que virão a público, mesmo sem um serviço eficaz como a do WikiLeaks. A mordaça está a perder a força da coesão dos cúmplices e coniventes, porque a ambição que os move não conhece lealdade ao espírito de grupo e procuram não comprometer o futuro para poderem continuar os seus objectivos pessoais, mesmo que tenham de vender a alma ao diabo com incoerências e contradições, numa táctica de «vale tudo» desde que o enriquecimento continue. 

Tribunal de Contas aponta despesismo e prémios injustificados na saúde
 Público. 03.01.2011 - 12:19 Por Romana Borja-Santos
Auditoria ao Serviço de Utilização Comum dos Hospitais

Despesismo, prémios injustificados, falta de estudos fundamentados e desrespeito pelas regras da concorrência. Estas são apenas alguns dos problemas apontados numa auditoria do Tribunal de Contas às aquisições de bens e serviços das instituições do Serviço Nacional de Saúde através do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH), que foi criado em 1965 com o objectivo de rentabilizar o rendimento económico dos hospitais.

“O objectivo principal da auditoria foi a avaliação da racionalidade económica da actividade desenvolvida pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais ou por entidades por ele participadas relativamente a entidades do sector público e, acessoriamente, a análise da legalidade e regularidade dos procedimentos”, lê-se na auditoria do Tribunal de Contas.

No relatório, a que o PÚBLICO teve acesso, o Tribunal de Contas (TC) salienta em concreto os prémios atribuídos a três directores comerciais desta central de serviços no biénio 2007/2008, que ascenderam a quase 130 mil euros, e critica o pagamento de despesas com viaturas que não eram utilizadas para fins exclusivamente profissionais. Ao todo são 25 carros, alguns com “cilindrada superior a 2,0 e igual ou inferior a 2,7” e “valores de renting mensais entre os 800 e os 1150 euros e sem limites anuais de despesas com a utilização de viaturas”. Destaca-se também 11,7 mil euros distribuídos a outros colaboradores e 12,5 mil dados “a título de trabalhador do ano a um dos directores comerciais” que já tinha sido premiado.

Prémios sem objectivos cumpridos

Segundo o TC, não faz sentido atribuir prémios de cobrança de dívidas, como fez o SUCH, já que “que aproximadamente 90 por cento do volume de negócios (...) respeita a entidades públicas” sendo “o risco de incobrabilidade de dívidas muito reduzido, apesar dos elevados prazos médios de pagamento praticados, pelo que a atribuição de prémios de cobrança não acautela a boa gestão dos recursos, redundando num despesismo injustificado”. Os responsáveis pela auditoria salientam, ainda, que o prémio anual atribuído aos directores comerciais “representa o equivalente a aproximadamente 5 meses do respectivo salário base, o que não pode deixar de se considerar excessivo” e criticam prémios pagos quando os objectivos contratualizados não foram alcançados.

A auditoria permitiu também perceber que os custos com as remunerações pagas aos membros do conselho de administração do SUCH cresceram mais de 50 por cento entre 2006 e 2008, para quase 1,4 milhões de euros, e que os abonos de despesas de representação foram pagos com valores superiores aos das categorias dos gestores e 14 vezes por ano em vez das 12 estipuladas, sem que nunca tivesse havido qualquer deliberação da comissão de vencimentos.

Para o TC os responsáveis “não acautelaram a boa gestão dos recursos do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais, redundando num despesismo injustificado, que não encontra sustentação no seu fim estatutário – ‘tomar a seu cargo as iniciativas susceptíveis de contribuir para o funcionamento mais ágil e eficiente dos seus associados’ e não contribui para a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde”. Além disso, este tipo de gestão fez com que a próprias contas do SUCH derrapassem e com que o endividamento por via do crédito crescesse: os resultados líquidos foram negativos em 4,4 milhões em 2008 e em cinco milhões em 2009.

Princípios da concorrência esquecidos

Além disso, nas suas conclusões, a auditoria sublinha que “nas aquisições de bens e serviços ao SUCH, as entidades públicas associadas, nem sempre têm aplicado o regime jurídico da contratação pública e garantido os requisitos gerais para a autorização da despesa, nomeadamente os da economia, eficiência e eficácia, o que não tem contribuído para uma gestão criteriosa dos recursos públicos”. E acrescenta: “Nenhuma das entidades públicas aderentes dos serviços partilhados de gestão de recursos humanos efectuou estudos que fundamentassem a decisão de adesão àqueles serviços, fundamentando-se apenas em estudos da entidade adjudicatária onde eram evidenciados acréscimos de custos, para o Erário Público, com as referidas adesões.”

Desta forma, ao contrário do que seria esperado, “a mediação do SUCH (...) nem sempre garantiu os princípios que norteiam a concorrência e que contribuem, também, para a boa gestão dos recursos públicos”, verificando-se “a execução de contratos públicos por entidades participadas pelo Serviço de Utilização Comum dos Hospitais e por outros operadores económicos privados, sem sujeição ao regime jurídico da contratação pública”.Como exemplo desta falta de transparência, o TC refere que até à implementação do modelo de valorização económica de propostas, em Setembro de 2009, os directores comerciais do SUCH “gozavam de ampla discricionariedade na fixação dos preços de comercialização dos serviços”, pelo que os preços propostos para a prestação de um determinado serviço “baixavam quando as entidades públicas consultavam o mercado e as margens de lucro das propostas comerciais eram definidas casuisticamente.” A auditoria fala de um caso concreto em que o SUCH baixou em 40 por cento o valor da proposta (de 97 mil euros para 69 mil) para igualar a proposta de uma empresa concorrente e, assim, conseguir a adjudicação do serviço.

Foto de Paulo Pimenta (Público)

Sector têxtil aumenta exportações

Da notícia do JN «Têxtil e vestuário com exportações recordes» extrai-se:

"Pode dizer-se que 2010 será bastante positivo e que poderemos ter o maior crescimento das exportações da última década", adianta ao JN o director-geral da Associação Têxtil e Vestuário de Portugal (ATP). Segundo Paulo Vaz, o último ano em que as exportações de têxtil e vestuário cresceram foi o de 2007 e, nesse ano, o aumento foi de 4,6%.

"Até Outubro, as exportações cresceram 4,8% e acredito que vamos fechar o ano acima dos 5%", refere o director-geral da ATP.

A potenciar este aumento estão os sectores dos fios e tecidos e têxteis-lar e, apesar de, no vestuário, o capítulo do vestuário de malha (que tem um peso de mais de 40% nas exportações desta indústria) registar uma diminuição, o sector está optimista. (Para ler toda a notícia faça clic aqui)

NOTA: Seria bom que outros sectores se reorganizassem por forma a aumentar a sua competitividade no mercado internacional. A Balança comercial é uma parcela fundamental da Balança de pagamentos, isto é, da solução da «dívida soberana».

Imagem do JN

Firmeza no combate à pobreza

O chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, na tradicional mensagem de Ano Novo, disse "Considero essencial que 2011 fique marcado pela firmeza no combate ao desemprego e à pobreza". Mas o fosso entre os mais ricos e os mais pobres vem continuando a aumentar, sem que haja medidas que o reduzam e que tornam a convivência social mais justa e harmoniosa. A pobreza combate-se eliminando o enriquecimento ilícito, a corrupção, o tráfico de influências, o amiguismo nas nomeações de «boys», os negócios sem concurso público, a falta de controlo apertado das despesas, etc.

Do Editorial do Correio da Manhã de hoje extraem-se as seguintes frases:

«o ano anuncia-se mais difícil ainda para as famílias portuguesas. Aumentam os impostos, baixam os salários e reduzem-se direitos sociais há muito adquiridos.»

«Convidamos os nossos concidadãos a, num movimento legítimo e previsto na Constituição, subscrever uma petição que possa levar o Parlamento à desejável aprovação da criminalização do enriquecimento ilícito.»

«A clareza e bondade das leis são mais determinantes no desenvolvimento de um país do que as suas estradas, o TGV ou aeroportos. É tempo de os cidadãos, todos os cidadãos, se aperceberem da relevância das leis no potencial que um país mostra para atrair e criar riqueza. É tempo de, nos casos extremos como este, convocar os cidadãos para intervirem na área política para lá da mera deposição do seu voto nas urnas.»

«Claro que o enriquecimento sem justificação aceitável é já crime em algumas das mais avançadas democracias do Mundo.»

«Mas em Portugal ainda não. Vamos então apelar ao bom senso e até decoro dos nossos eleitos para acabar com uma anacrónica omissão.»

Transcrevo parte de um e-mail com troca de mensagens sobre este tema:

Primeira: Começa hoje o novo Ano, e começa mal com aumentos e mais aumentos, presentes do desgoverno que somos obrigados a suportar, " democraticamente, claro está... Ah, santa ignorância...

Segunda: O Povo está anestesiado e teima em não reagir. Temos que raciocinar que, se estamos em crise, ela deve ser suportada por todos, principalmente pelos que mais têm beneficiado da exploração dos clientes, dos contribuintes, dos utilizadores, dos beneficiários, dos pensionistas. Mas, infelizmente, não está a ser entendido desta forma pelo Poder. Os accionistas das empresas prestadoras de serviços e de comercialização de produtos de consumo não querem prescindir dos lucros habituais, exorbitantes, os seus administradores não querem perder ao salários de nababos e os prémios e as ajudas e de custo e outras mordomias, e por isso, alheios à crise sobrecarregam os clientes, de forma sem pudor, sem vergonha e sem interferência social do Governo. Os possuidores de fortunas amontoadas em alta velocidade, nunca sentem conveniência de travar, de se imporem limites, e é necessário que alguém os faça parar.

O resultado deste desvario de ambição pelo enriquecimento por qualquer meio é o povinho continuar a ser duplamente explorado em tudo e por todos os tubarões do costume.

E os governantes o que fazem? Não fazem nada para não perder os apoios de quem lhes puxa os cordelinhos, de quem lhes dá, em breve, os tachos que são autênticos asilos dourados para os políticos da terceira idade. Eles asilam-se em bancos, em construtoras, em multinacionais, depois de passarem por cima dos interesses nacionais, dos portugueses.

É preciso denunciar estes escândalos, a fim de o povo abrir os olhos e decidir reagir.

Por tudo isto, e muito mais, devemos colaborar com a iniciativa do Correio da Manhã.

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O Poder da Internet

Transcrição de notícia sobre a ENSITEL seguida de NOTA:

Empresa que intimou ex-cliente a apagar texto no blogue pede desculpa

Público. 31-12-2010

Pedido de desculpas

A decisão de intimar a cliente tinha provocado uma avalancha de críticas na última semana. No último dia do ano, a empresa portuguesa resolveu retirar a queixa e pedir desculpa.

A Ensitel, uma cadeia de lojas portuguesa que vende aparelhos de electrónica, havia intimado judicialmente uma ex-cliente a apagar textos do seu blogue pessoal, que criticavam a actuação da empresa. O resultado foi uma avalancha de críticas na blogosfera, no Twitter, Facebook, YouTube e outras redes sociais.

No último dia do ano, a empresa retirou a queixa contra a cliente e pediu desculpas num comunicado do responsável de vendas e serviços aos clientes da Ensitel, Pedro Machado, que foi publicado no facebook pela Ensitel e está a circular pelas redes sociais.

Segue o comunicado da Ensitel:

"Nos últimos dias temos ouvido as vossas opiniões. Nunca foi nossa intenção limitar a liberdade de expressão da Maria João Nogueira, mas apenas assegurar a defesa da nossa marca. Mas vemos agora que a nossa atitude não foi a mais adequada e por isso vamos retirar de imediato a acção judicial.

Pretendemos também, no futuro, estar mais atentos ao que os nossos clientes dizem online, de modo a podermos assegurar que a vossa experiência com a Ensitel é o mais positiva possível. Nesse sentido estamos a preparar novas maneiras de poderem comunicar connosco, sempre que tenham um problema numa das nossas lojas ou com um dos nossos produtos."

NOTA: Nos tempos do PREC (após o 25 de Abril) era repetido o slogan «o povo unido jamais será vencido». Agora a blogosfera e as redes sociais mostraram ser uma arma poderosa, a moderna «arma nuclear». Neste caso da ENSITEL, ficou bem evidente a sua importância na correcção de uma situação abstrusa, de pretensão de domínio indecoroso dos direitos de um cliente, com exigência de cerceamento da liberdade de expressão que foi usada em legítima defesa. Parabéns pelo êxito alcançado.

Mas não deve ser esquecido que a arma nuclear, depois de conhecido o seu poder destruidor, não mais foi utilizada, por entendimento das potências mais poderosas. Assim, também deve haver da parte dos internautas um apurado sentido de responsabilidade na utilização da sua força, por forma a defender ideais de moralidade e de justiça, sem no entanto deixar de ter coragem para enfrentar poderes que se mostrem nocivos à humanidade e ao meio ambiente. Para armas mais poderosas devem ser escolhidos alvos adequados, proporcionais.

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