CHUVAS FORTES E INUNDAÇÕES

 (Public em DIABO nº 2399 de 23-12-2022, pág 16, por António João Soares)

Veio nos jornais o alerta da Proteção Civil para a possibilidade de cheias e pediu à população para adoptar «medidas de autoprotecção». Sempre ouvi dizer que mais vale prevenir do que remediar. Sobre este alerta já Marques Mendes disse na Imprensa que foi dado «tarde e a más horas». Há medidas que devem ser tomadas com mais antecedência e com efeitos permanentes. Com efeito, os responsáveis pelas vias públicas e pelas construções nas cidades devem saber e actuar de forma preventiva, ao planearem os seus trabalhos. Por exemplo, devem construir as vias públicas com inclinações que evitem ficarem sujeitas a lençóis de água causadores de graves acidentes, para o que deve haver um ligeiro declive do meio da via para cada lado e, nas bermas, deve haver escoamento suficiente para os dias mais chuvosos.

No licenciamento de obras urbanas deve ser exigido que os projectos de habitação não tenham acessos ao nível da rua, mas com um degrau ou rampa de 20 cm de altura para evitar que a água da chuva penetre nas instalações do rés-do chão ou das caves.

A água das ruas deve ter um escoamento suficiente de modo a não haver inundações como as que têm sido noticiadas em muitas cidades. E não basta serem bem construídas, é preciso ser respeitada a sua capacidade permanente de escoamento. Por exemplo, em Lisboa houve situações de perigo para a sua complexa rede de esgotos de águas pluviais durante a construção do metropolitano e de outras obras. Há zonas muito sensíveis por serem pontos de confluência de vários sistemas radiais, como Sete Rios, Marquês de Pombal, Rossio, Praça da Figueira, etc. E, em tais locais é preciso ter muito cuidado com trabalhos que possam afectar a eficácia do escoamento de águas.

O alerta da protecção civil é útil para os cuidados a ter pelas pessoas mas deve ser devidamente interpretado pelos responsáveis pela engenharia dos municípios a fim de ser mantida a estrutura de escoamento de águas completamente operacional para evitar inundações danosas. A capacidade de escoamento não deve ser sacrificada, por construções no subsolo que as afectem, devendo ser encontradas soluções adequadas aos interesses em jogo.

Pode haver quem me critique por estar a ser exagerado. É certo que, em tais serviços, responsáveis pela segurança da população, nem sempre estarão a ser colocados técnicos competentes, mas por vezes, apenas pessoas sem preparação e sensibilidade para o problema, porque são da família de governantes ou seus amigalhaços, em troca de favores. Neste assunto, tal como quando se trata do SNS, a nomeação exige muita seriedade e sentido de responsabilidade, porque trata-se de serviços em que estão em perigo vidas e altos valores patrimoniais.

Quando se discutia a passagem do metropolitano no Marquês, houve pessoas que apenas se referiam a aspectos superficiais, esquecendo que nesse ponto confluem águas vindas de uma extensa área a montante.

Sugiro à Proteção Civil que alerte os serviços municipais respectivos sobre os cuidados a ter com a inspecção do escoamento das águas das chuvas para garantia de que estão bem preparados e conservados ou precisam de cuidados especiais para poderem cumprir a sua finalidade nos casos especiais que estão a ocorrer e poderão vir a ser ainda mais graves. A prevenção não pertence apenas às pessoas, mas principalmente a serviços responsáveis quando se trata de situações estruturais.

É imperioso que se previnam desastres pessoais e danos materiais provocados pelo perigo das chuvas fortes que ameaçam inundações altamente danosas.