PLANEAR COM SENTIDO ESTRATÉGICO... PARA O FUTURO

Planear com sentido estratégico… para o futuro
(Publicado no semanário O DIABO em 17-04-18)

As alterações da ondulação do mar, devidas a condições climáticas, têm provocado a destruição de cordões dunares e deixado sem areia as praias da Costa de Caparica. As condições actuais testemunham a deficiente atenção dada ao problema quanto a planos eficientes, com sentido estratégico, para evitar riscos em pessoas e património, nos muitos equipamentos e habitações ali existentes. Segundo notícia recente do «Notícias ao Minuto», na Câmara Municipal de Almada pretende-se proceder à retirada da população, tendo os planos para relocalização que ser equacionados "num período sempre a 100 anos", para não fazer a deslocação forçada em pouco tempo, o que acarretaria custos e sacrifícios elevados.

Mas, segundo a mesma notícia, o Presidente da Junta de Freguesia mostra ser mais prático reforçar a proteção do litoral e evitar o recuo da zona urbanizada.

Ambas as modalidades têm vantagens e inconvenientes e não deve optar-se por qualquer delas sem uma análise muito cuidada de cada uma a fim de se investir na melhor delas, ou escolher outra que seja mais vantajosa. Será oportuno aplicar, na procura da solução, a metodologia referida no artigo «preparar a decisão» publicado no semanário DIABO em 27 de Setembro de 2016.

O recuo ou deslocação da população começará a ter efeito daqui a alguns anos e torna-se mais pequena a dimensão do país, ao contrário de alguns exemplos de outros países, como a conquista do mar para construir o aeroporto de Macau, a Holanda que tem lutado para o aproveitamento das zonas baixas que deram nome aos «Países Baixos», o Mónaco que está a alargar a sua pequena área para o Mediterrâneo, não apenas para instalações ligadas ao mar, mas para habitação e fins comerciais e industriais, o Kuwait e o Dubay que têm aumentado grandemente as suas áreas para fins turísticos e outros, com grandes avanços sobre o mar.

Quanto à Caparica, já li que houve a intenção de a ligar por uma larga avenida ao Farol do Bugio e o aproveitamento deste para finalidades turísticas, de bares e de recreio. Mas as obras de protecção do litoral não podem ser tão artesanais como as que têm sido usadas, devendo-se utilizar fundações adequadas para os «cordões dunares», bem como para equipamentos de bar, restaurantes, parques de campismo e habitações, etc, a fim de ondas mais altas não lhes retirarem o solo subjacente e as destruir.

Qualquer que seja a solução adoptada, deve merecer a concordância de Governo e oposição, a fim de ter continuidade depois da primeira legislatura, para não se anular o custo da obra já feita e a deixar ruir, como aconteceu com o plano do aeroporto de Lisboa na Ota, depois em Alcochete e agora em Montijo, ou o TGV Lisboa-Elvas, ou a rede ferroviária de bitola europeia, ou a limpeza das bermas das estradas legislada há muitos anos mas só agora objecto de atenção, a «proposta para fiscalizar indústria de pirotecnia na gaveta há dois anos», etc.

A Natureza tem muita força e não pode ser totalmente contrariada, mas a segurança do património e das populações é dever essencial dos Governos. Por isso, perante as previsíveis alterações ecológicas, convém estar preparado para o aumento de riscos, com planeamentos adequados e preparados para alterações correspondentes às previsões da mudança climática. Para isso, deve ir-se além do critério de decisões de emergência (do «agora vai ser assim e, depois, logo se verá»), e decidir planear a pensar num futuro distante, sem pôr de lado a conveniência de introduzir os indispensáveis ajustamentos aconselhados pela evolução das circunstâncias. E, depois, acima de tudo isto, é imperioso que os sucessores garantam a sustentabilidade. Estes devem ter sempre presente que as grandes obras de que Portugal se orgulha não podiam ter sido construídas numa legislatura de quatro anos, em que os sucessores anulassem a obra iniciada pelos antecessores. Os interesses nacionais devem constituir a primeira prioridade dos governantes e ser planeados, iniciados e realizados, com sentido estratégico e de responsabilidade perante Portugal e os portugueses.

António João Soares
10 de Abril de 2018