Obstinação perigosa

Transcrição de artigo do Ionline:

Recessão de 1% em 2013. Gaspar e Coelho orgulhosamente sós
Ionline. 30 Out 2012 - 03:10. Por António Ribeiro Ferreira. Com Lusa

Conselho Económico e Social junta a sua voz à dos que consideram irrealista previsão do governo, em que já nem a troika acredita

Ontem foi o Conselho Económico e Social (CES) a considerar que o cenário macroeconómico apresentado na proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2013 será difícil de concretizar e classifica como “irrealista” a previsão de uma recessão de apenas 1% no próximo ano. Mas não está sozinho. Antes já o Necep, da Universidade Católica, tinha avançado com uma recessão de 2%, o BPI fica-se por 1,5%, o Citigroup não é de meias medidas e prevê uma recessão de 4,6%, o banco japonês Nomura admite 2,7% e o próprio FMI, para não falar dos outros dois parceiros da troika, estima um impacto negativo no PIB das medidas do Orçamento do Estado para 2013 entre 2,8% e 5,3%.

Feitas as contas, só mesmo Vítor Gaspar, pai das previsões macroeconómicas para 2013, e Passos Coelho acreditam na recessão de 1% em 2013. Ou talvez nem acreditem e a teimosia no 1% seja apenas mais um exercício de dar as más notícias aos portugueses a conta-gotas, como aconteceu nos recuos com a TSU e mais recentemente com os cortes de 10% nos valores mínimos do subsídio de desemprego. Uma política de comunicação deveras peculiar, em que depois de um recuo surgem sempre mais medidas de austeridade para compensar as que o governo vai atirando para o caixote do lixo. É natural que no decorrer de 2013, à medida que se forem conhecendo as execuções orçamentais, o ministro Gaspar comece a corrigir os cenários macroeconómicos e, a exemplo do que aconteceu este ano, avance com orçamentos rectificativos e muito provavelmente novas medidas de austeridade.

No parecer sobre o Orçamento do Estado que será votado no dia 5 de Novembro, o CES adverte que “o aumento da carga fiscal sobre as famílias acentuará a quebra do rendimento disponível, a qual terá efeitos recessivos, afectando não apenas o consumo, mas também o investimento”. Nesse sentido, o Conselho “vê com muita preocupação o aumento do IRS, que irá ter efeitos imediatos no rendimento disponível devido à alteração dos escalões e das tabelas de retenção na fonte e à sobretaxa de 4%”. Este aumento da carga fiscal, alerta o CES, irá conduzir à “contracção da procura interna, que se vem tornando patente através do número elevado de insolvências e falências”.

MENOS 647,7 MIL EMPREGOS

De acordo com o projecto de parecer sobre o Orçamento do Estado para 2013, ao qual a Lusa teve acesso, o CES salienta o facto de Portugal ser dos países que mais estão a reduzir o nível de emprego e em que a taxa de desemprego mais tem subido. Prevê por isso que “no final do terceiro ano do programa de ajustamento (PAEF) Portugal terá menos 428 mil empregos que no início do PAEF (–4,3% em 2012 e –1,7% em 2013)”.

“Se atendermos a que o nível de emprego era de 5,198 milhões em 2008, prevemos que em 2013 terão sido suprimidos 647,7 mil empregos”, lê-se no documento. O CES manifesta ainda preocupação perante o facto de o Orçamento “consagrar uma diminuição significativa do nível de protecção social e da despesa social em geral”.
Com Lusa

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Jovens que nem estudam nem trabalham

A notícia do PÚBLICO Não estudam nem trabalham. O que fazem (e no que pensam) estes jovens? é preocupante, por traduzir desaproveitamento de mão-de-obra válida, por desmotivação de pessoas no vigor da vida em que é bom ter sonhos e poder lutar para os realizar, por empobrecimento do futuro de Portugal devido à impreparação de grande camada de população.

Qual é a tutela que deve procurar remédio para isto? No mínimo poderia pensar-se em criar organizações simples e sem custos elevados, de desporto, de arte, de artesanato, de agricultura, de jardinagem e cuidados com a Natureza vegetal, etc. Seria útil a ocupação do tempo em algo útil e uma refeição.

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Decisões com vista a resultados

O Sr PM afirmou que «sobre as possíveis medidas de redução da despesa impende esta obrigatoriedade, que temos de levar inteiramente a sério: na posição delicada em que nos encontramos, têm de ser medidas que nos garantam resultados com um grau elevado de certeza».

O Sr. PM diz muito bem e essa obrigatoriedade deve aplicar-se a qualquer decisão, porque os portugueses não devem ser obrigados a suportar erros dos governantes. É para isso que aqui muitas vezes se aconselha que é indispensável «Pensar antes de decidir».

Mas quando se iniciou a austeridade, parece que o Sr PM não usou desse cuidado de garantir «resultados com grau elevado de certeza». Certamente que não, pois os resultados têm-se manifestado no aumento do desemprego, no encerramento de empresas por a queda do poder de compra dos consumidores lhes ter reduzido a facturação, na diminuição da colecta de impostos, no recurso crescente à esmola das IPSS, etc

Os «bons resultados» da austeridade imposta levianamente, sem analisar seriamente outras soluções, têm apenas sido vistos pelos bancos e grandes empresas (BPI , Santander Totta, Jerónimo Martins, etc), que obtiveram benefícios na falta de equidade da austeridade. Pela sensata afirmação do Sr PM parece poder concluir-se terem sido esses os resultados que desejava, ou será que considera que errou nas suas decisões e agora quer mudar de metodologia para preparar as futuras decisões?

Feitas do Amaral sugeriu medidas diferentes. O mesmo aconteceu com João Salgueiro. E, agora Marques Mendes está mostrar caminhos que parecem conduzir a resultados «com um grau elevado de certeza». O que será que falta para que seja seguida uma boa escolha de entre as soluções possíveis?

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Bruxelas ampara Gaspar

É ridículo que tenha que ser lembrado aos «operadores de calculadoras» que o défice é o resultado de uma operação aritmética denominada subtracção e que ocorre quando o aditivo é inferior ao subtractivo, isto é, quando as receitas são inferiores às despesas. Dito de forma a ser melhor compreendido, no caso actual, há défice sempre que as despesas são superiores às receitas, quando se gasta mais do que se pode pagar.

Isso foi explicado no post Governo não pensa em orçamento. Só pensa em receitas, isto é, os «operadores das calculadoras» centraram toda a sua capacidade nas receitas e criaram a austeridade que deu recessão mas, não satisfeitos com os maus resultados, agravaram as medidas antes aplicadas. Depois, o post Défice, receita e despesa. Bruxelas avisa mostrou que a UE pretendia chamar à razão os nossos fanáticos dos números e indiferentes às pessoa, para os levar a ver alternativas e o nosso compatriota João Salgueiro explicou que Há alternativa para a austeridade.

Mas a obsessão é tal que nada demoveu os autores do OE de seguirem pelo caminho pedregoso que conduz ao despenhadeiro e a UE não resistiu á tentação de intervir ostensivamente para impedir a catástrofe e, depois de os avisos terem batido contra orelhas moucas, decidiu ser mais acutilante e impôs que o Governo tem um mês para apresentar um plano B a Bruxelas, com medidas de redução da despesa, para a eventualidade de a receita fiscal não atingir valor suficiente. Esta medida apresenta-se muito paternalista dado que o Governo parece indiferente ao facto de que a receita fiscal já caiu 4,9% até Setembro.

E é preciso reflectir que as despesas a reduzir não devem ser aquelas que vão prejudicar os cidadãos mais carentes que, devido à austeridade, já apertam o cinto á volta das vértebras descarnadas. Há que olhar seriamente para o esbanjamento do dinheiro público como as despesas inúteis, não essenciais e desnecessárias, com apoios financeiros às «fundações» que os não mereçam pela fraca qualidade ou ausência de resultados realmente úteis para os cidadãos e/ou com gestão desadequada e exageradamente custosa que só dão benefício para os administradores tachistas da amizade e da «confiança» dos políticos. O mesmo se pode dizer de observatórios sem utilidade prática ou proporcional aos custos, de apoios a actividades sem justificação que não seja apenas o apoio a amigos, de quantidade desnecessária de assessores, de especialistas, de conselheiros, de consultores, etc. Por exemplo, para que servem tantos deputados eleitos pelo povo se, apesar da sua qualidade e quantidade, o Parlamento vai gastar 406 mil euros em estudos encomendados a gabinetes amigos, nos quais, eventualmente, poderão trabalhar deputados?

Também o Governo, apesar da quantidade de assessores e especialistas, não se poupa à generosidade de encomendar estudos e pareceres a gabinetes de advogados amigos. Recorde-se que o Governo anterior tinha pago centenas de estudos e pareceres a justificar o Aeroporto de Lisboa na OTA, o qual acabou por ser destinado à região de Alcochete. Assim se criam e agravam as crises que resultam no empobrecimento imposto à classe média e baixa, apesar de, ocasionalmente, se ouvir falar do desejo de obter «justiça social».

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Mendes defende o rumo do OE 2013

Transcrição de artigo de opinião seguida de NOTA:

Linha de rumo
Correio da Manhã. 22-10-2012. 1h00. Por: Luís Marques Mendes, Conselheiro de Estado

1. Há quem sustente que a coligação governamental vai ruir, mais dia, menos dia. Pode ser que assim suceda. De facto, estatisticamente falando, nenhum governo de coligação conseguiu, até hoje, cumprir na íntegra o seu mandato.

Porém, se analisada a situação com frieza e sem estados de alma, facilmente se chega à conclusão de que a única forma de os dois partidos poderem sair vitoriosos desta empreitada é justamente levando a sua tarefa até ao fim. Vejamos: se romperem a coligação, o País jamais lhes perdoará, penalizando-os nas urnas por serem instáveis, imaturos e irresponsáveis; se, ao contrário, cumprirem integralmente o seu mandato, PSD e CDS poderão ter no final um discurso imbatível – herdámos o País ao pé da bancarrota e tirámo-lo da bancarrota, herdámos a troika e acabámos com ela. É difícil ter, em termos eleitorais, um discurso tão forte, assertivo e compensador. Conclusão: manter a coligação é simultaneamente uma boa solução para o País e para ambos os partidos. Este é dos poucos casos em que o interesse nacional e o interesse partidário coincidem. Será assim tão difícil perceber isto?

2. É muito habitual em Portugal, a meio de um caminho, haver dúvidas, hesitações e tentações de mudar de caminho. Também desta vez a situação não foge à regra. Multiplicam-se as vozes que estão cépticas, aumenta o número dos desconfiados, está paulatinamente a perder-se o contributo das elites. Aqui chegados, entendamo-nos: uma coisa são os fins, outra coisa são os meios para os alcançar. Podemos discordar de várias medidas adoptadas, em particular da brutal carga fiscal que o País vai suportar. Esta discordância é um contributo útil do ponto de vista da cidadania, porque a melhor forma de ajudar não é aplaudir de forma acrítica e hipócrita. Coisa diferente é pretender mudar o caminho que o País está a seguir. Isso, sim, seria irresponsável. Chegados onde chegámos, mudar radicalmente de rumo seria fatal: primeiro, deitávamos a perder os sacrifícios feitos; depois, mandávamos às urtigas os progressos alcançados; terceiro, passávamos para o exterior uma desastrosa imagem de instabilidade; mais tarde, teríamos de repetir os sacrifícios. Ganhávamos alguma coisa?

NOTA:
Luís Marques Mendes, depois de ter criticado o excesso de austeridade e a orientação do OE para as receitas em vez de reduzir as «gorduras», usa, neste artigo de opinião, principalmente na segunda parte, um estilo «politicamente correcto», um pouco à semelhança do seguido por Portas para evitar a crise política.

No entanto, há dúvidas se não seria preferível enfrentar a doença de frente e extrair o tumor, em vez de contemporizar com paliativos à espera da morte lenta. Mas, mesmo com o orçamento proposto, penso que nada impedirá de reduzir as despesas inúteis, não essenciais e desnecessárias, cortando apoios financeiros às «fundações» que os não mereçam pela fraca qualidade ou ausência de resultados realmente úteis para os cidadãos ou com gestão desadequada e exageradamente custosa que só dão benefício para os tachistas administradores. O mesmo se pode dizer de observatórios sem utilidade prática ou proporcional aos custos, de apoios a actividades sem justificação que não seja apenas o apoio a amigos, de quantidade desnecessária de assessores, de especialistas, de conselheiros, de consultores, etc.

Essa redução de despesas não prejudicará o rumo referido na parte final do artigo e poderá minorar os piores efeitos da austeridade excessiva, diminuir a gravosidade da recessão, permitir a retoma da economia e deixar respirar mais livremente as populações mais carentes e oprimidas.

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Voluntária honra Portugal

Transcrição de notícia de um caso exemplar que prestigia Portugal:

Portuguesa é melhor voluntária do ano na Europa
PÚBLICO. 19.10.2012 - 10:46

Isabel Fernandes, 24 anos, recebe hoje o prémio europeu na categoria de “Melhor Voluntário”. “Não necessito de prémios, porque esses os tenho sempre no terreno, nos sorrisos e abraços que recebo ao final do dia - disse ao PÚBLICO agora de manhã.

"Estou aqui no aeroporto a pensar que sou rosto de todos os que trabalhamos para este e outros projectos de voluntariado e que isso é um orgulho”, diz Isabel Fernandes ao PÚBLICO momentos antes de embarcar para Florença, onde hoje à noite irá receber o prémio de “Melhor Voluntário” atribuído pela Active Citizens of Europe.

Isabel Fernandes, natural de Famalicão, esteve um ano em Moçambique a coordenar o projecto Tutor à Distância, o principal projecto da organização não governamental portuguesa ataca. “A ataca abriu-me as portas em 2011, quando me seleccionou para o projecto e parti rumo à minha casa”. É assim que Isabel Fernandes se refere a África e ao programa que a levou ao trabalho comunitário de ajuda a 900 pessoas na província de Gaza, no sul de Moçambique.

Com dois coordenadores no terreno – “damos sempre emprego a pessoas das comunidades locais” – e oito que chegaram de Portugal, Isabel Fernandes coordenou um projecto que pretende "combater a pobreza extrema de crianças entre os dois e os 18 anos". “Se todos dessem um pouco, às vezes um euro por dia, quase o valor de um café, já faria toda a diferença”, diz Isabel Fernandes.

“E sou a prova de que todas as doações chegam aquelas crianças e de que vemos os resultados. Por exemplo, quem não tinha sequer uma casa a que se pudesses chamar casa, agora pode ter uma latrina melhorada, algo a que damos imensa importância por todas as razões de higiene e segurança sanitária. E as crianças podem ter uniforme, que é um passaporte para irem à escola”, acrescenta.

Já em 2009 Isabel Fernandes tinha estado em Moçambique, ao abrigo de um outro programa de voluntariado da organização não governamental Associação e Integração para o Desenvolvimento Global (www.aidglobal.org). “Morre lentamente, quem não troca o certo pelo incerto, em busca de um sonho”. Isabel Fernandes socorre-se das palavras do poeta chileno Pablo Neruda para resumir o seu espírito de missão.

Licenciada em Psicologia, no desemprego, sabe que África será novamente o seu próximo destino e para isso trabalha a associação que criou juntamente com outros voluntários, Kutsemba (www.kutsemba.pt) e que conta com 25 pessoas que em Portugal prestam apoio a várias comunidades moçambicanas com material escolar, jogos didácticos, roupa. “Somos uma associação ainda muito pequenina e nem temos ninguém no terreno.

Trabalhamos daqui de Portugal, ainda há pouco enviámos um contentor para Moçambique com material variado. Mas esta nova realidade de crise em que vivemos afecta todos e sente-se isso até porque as próprias empresas não podem apoiar como gostariam.”

O painel de júris foi constituído por elementos da Comissão Europeia e Organizações da Sociedade Civil e por voluntários, que reconheceram o mérito do excelente desempenho da Isabel na promoção da coesão, justiça e solidariedade.

A cerimónia da entrega do prémio de “Melhor Voluntário” (cujo painel de júris foi constituído por elementos da Comissão Europeia e Organizações Não Governamentais) realizar-se-á hoje, pelas 20h30, no Palácio Medici, em Florença.

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