sexta-feira, 16 de outubro de 2009

Reconstruir Portugal

No post «Momentos de mudança», eram avançadas sugestões para um catecismo ou «código de bem governar» em que os partidos acordassem colaborar no engrandecimento de Portugal e erradicar vícios e moléstias que depreciam o País e a imagem daqueles que, institucionalmente, devem congregar o respeito de todos. Isso passa pela transparência de procedimentos, pelo combate à corrupção, o enriquecimento ilícito, a burocracia que incita ao tráfico de influências, etc.

Acima de tudo, deve ficar a mentalização da população desde os bancos da escola, por forma a formar uma sociedade mais isenta das habilidades que têm conduzido ao afastamento de valores pessoais e sociais, que fazem muita falta. Também a Justiça, além de mais rápida, deve ser igual para todos, cega para o poder económico e político dos arguidos, conforme se vê em muitos exemplos estrangeiros aqui referidos em vários posts.

A transparência é fundamental para se esclarecerem os casos em que haja dúvidas e suspeitas, pois estas nunca desaparecerão se tal clarificação não for eficiente. Por exemplo, O processo Portucale acaba de retomar a sua marcha, mas há arguidos que querem meter novamente "o pau na roda": requerem a declaração de incompetência do Tribunal Central de Instrução Criminal e a nulidade das escutas e da acusação. Também o caso Freeport está longe de afogar dúvidas e suspeitas e, recentemente Carlos Guerra pediu o afastamento dos magistrados. Também o caso de Vale da Rosa em Setúbal foi arquivado e reaberto, pelo que se não tiver um encerramento lógico, as dúvidas não deixarão de continuar corroer os sentimentos das pessoas. Da mesma forma, o caso do Aterro Sanitário da Cova da Beira espera obter uma clarificação em que se possa acreditar, para não manchar nomes de pessoas que possam estar inocentes.

Mas a clarificação, em qualquer cas0, não pode traduzir-se por colocar uma pedra em cima com a conivência ou indiferença da Justiça. Portugal está agora num momento de mudança que deve ser bem aproveitada para reformar tudo o que precisar de ser melhorado. Será bom que as esperanças criadas há quatro anos com a reformulação da administração pública, agora não se transformem mais uma vez em frustração e descrença na palavra dos governantes.

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