Premiar o mérito. 060509

(Publicada no Destak em 9 de Maio de 2006, p. 15)

O cidadão descomprometido já não pode levar a sério as promessas dos governantes, porque raramente passam de declarações de intenções que acabam por não ser concretizadas. Mas é realmente pena que algumas não se tornem efectivas. É o caso do salário dos gestores públicos passarem a depender do seu grau de desempenho, o que se enquadra na técnica da gestão por objectivos. Mas não parece ser tarefa fácil de ser levada a cabo com eficiência e justiça tendo em vista o melhor funcionamento da empresa ou instituto em benefício do público seu cliente ou utente. Tem que haver uma avaliação rigorosa do desempenho, mas em função de quê? Da facturação, ou do lucro? Quem avalia? Quer a facturação quer o lucro podem não representar mérito do gestor tendo em vista a finalidade da instituição: maior facturação pode resultar de pressão sobre o cidadão cliente do serviço para consumir mais do que o aconselhado pelas suas necessidades; maior lucro significa preços exagerados a pagar pelo cliente do serviço. Qualquer destes aspectos enferma de imoralidade.

Uma solução para criar uma base de avaliação do desempenho poderia assentar num inquérito secreto e anónimo efectuado com frequência aos clientes do serviço sobre a forma como são atendidos e a sua satisfação. O certo é que sem uma avaliação rigorosa e quantificada do desempenho não se pode calcular o vencimento compensador do mérito do gestor e pode resultar num prémio à subserviência, à amizade ou à cor dos olhos. Antes de iniciar esse sistema de vencimentos há que criar o critério rigoroso para cada caso da avaliação quantificada, tendo em pano de fundo as finalidades do serviço.