quinta-feira, 4 de agosto de 2011

O que mudou?

Parece que só mudaram as moscas, isto é, os nomes dos boys e outros pormenores de aparência. Em vez dos PECs de Sócrates, vamos ter os orçamentos rectificativos. Á semelhança dos PECs número um, dois, etc, agora são-nos prometidos os rectificativos primeiro, segundo,…

E o povo tem que aguentar com «ânimo e esperança» como lhe é pedido???!!!

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quarta-feira, 3 de agosto de 2011

Agora os «boys» chamam-se «especialistas» ?

Em 42 dias apenas, foram nomeados 51 especialistas. Não consta que tenha havido concurso público. Parece que o amiguismo e o compadrio continua como dantes, mas mais acelerado.

Nos primeiros quatro anos de José Sócrates em São Bento, entraram 74 especialistas. Nos dois anos de Durão Barroso tinham sido admitidos 70. Nos meses de Santana Lopes foram 48. Agora tudo leva a crer que Passos, dentro em pouco, bata todos os recordes, pois o acelerador está a fundo e não há perspectiva de travões.

Segundo a notícia Governo nomeou 51 especialistas em 42 dias, a admissão de especialistas foi dos aspectos mais criticados pelo Tribunal de Contas na primeira e única "Auditoria aos Gabinetes Governamentais". E é curioso que havia promessas de reduzir despesas governamentais, aligeirar a máquina do Estado, reduzir os assessores (agora especialistas ?), eliminar instituições desnecessárias bem listadas por Marques Mendes, etc.

Será que apenas mudam as moscas, como diz o dito popular?

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Ecologia. Ambiente

Floresta da Amazónia perdeu em Junho mais de 300 quilómetros quadrados
Público. 03.08.2011. Helena Geraldes

Em Junho, a desflorestação da Amazónia atingiu uma área de 312 quilómetros quadrados, representando um aumento de 17 por cento em relação ao mês anterior, revelaram hoje as autoridades brasileiras.

Em relação ao mês de Junho do ano passado, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) dá conta de um aumento de 28 por cento da área derrubada, foi revelado ontem. Nesse mês, a área desflorestada era de 243 quilómetros quadrados, noticia o jornal “O Globo”.

A desflorestação foi maior no estado do Pará, com 119 quilómetros quadrados, seguido do estado de Mato Grosso (81 quilómetros quadrados) e Rondónia (64).

Estes dados foram calculados pelo Sistema de Detecção da Desflorestação em Tempo Real (Deter) que monitoriza áreas com extensões superiores a 25 hectares.

O calendário oficial da desflorestação vai de Agosto de um ano a Julho do ano seguinte. Assim, a um mês do encerramento do calendário de 2011, os dados do Deter mostram que existe uma tendência de aumento da taxa anual de desflorestação da Amazónia. Entre Agosto de 2010 e Junho deste ano, já se perderam 2.429 quilómetros quadrados.

NOTA: A humanidade precisa de ambiente respirável e as florestas são indispensáveis. Como o planeta é único e o ar, a terra e o mar são interactivos, é preciso que as acções locais sejam devidamente apreciadas em termos globais, pensando em todo o planeta e na diversidade da vida animal e vegetal.

Foto: Alexander Lees/Reuters

domingo, 31 de julho de 2011

Subsídio de Natal e espírito de Natal

A notícia «Louçã diz que portugueses poderão não ter subsídio de Natal durante 12 anos», embora sendo uma conjectura algo profética, não é de todo inesperada.

Mas merece alguma reflexão sobre este denominado «subsídio» que, tal como o «imposto extraordinário», sem escalões, não está imbuído do espírito de Natal.

Realmente, será mais justo acabar com este subsídio – nada para ninguém – do que, tal como está, dar umas migalhas a quem mais precisa e milhares de euros aos que mais ganham. Continuando assim, é uma injustiça social, que alarga o fosso entre os mais ricos e os mais pobres, o que é contrário ao espírito do Natal.

Quando terminar a crise e o subsídio puder regressar, que seja igual para todos. Para não haver prejuízo para o Estado, as empresas e as instituições, a folha salarial de Novembro deve, como é costume, ter o dobro do valor total dos meses normais, mas o total do subsídio deve ser dividido igualmente por todos os elementos da folha. Se tivesse de haver diferenças deveria ser em benefício daqueles que menos ganham e mais precisam. Parece ser este o espírito de Natal.

Devemos procurar contrariar a ideia que Rousseau expressou pelas palavras: «todo o homem nasce livre e, por toda a parte, encontra-se acorrentado».

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quinta-feira, 28 de julho de 2011

Portugal não é o lixo da Moody's

Corrupção. Alerta importante

Corrupção não se resume ao dinheiro a passar de mãos, pois a troca de favores e o amiguismo, podem ser igualmente corrosivos para o País, em vários aspectos, desde o económico ao ético. O artigo transcrito a seguir, merece profunda reflexão por dar pistas adequadas a evitar e prevenir tal moléstia.

Transparência e Integridade receia "avalanche de nomeações políticas" na Administração Pública
DESTAK/LUSA. 27-07-2011

A associação Transparência e Integridade denuncia aquilo que chama "o início de uma avalanche de nomeações políticas para ocupar mais de 1.200 cargos dirigentes que estão vagos em empresas e organismos do Estado" e exige reformas urgentes para as nomeações.

A Transparência e Integridade Associação Cívica (TIAC), que é o ponto de contacto em Portugal da organização internacional de luta contra a corrupção Transparency International, "manifesta a sua oposição e alarme quanto à forma como foram escolhidos os novos elementos da administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD)".

"A nomeação dos novos corpos sociais da CGD, feita sem qualquer critério de transparência, ignora por completo as recomendações de prevenção da corrupção que a TIAC apresentou no final de junho ao Governo e à troika [Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia] que acompanha o processo de resgate a Portugal", refere a associação em comunicado.

O presidente da TIAC, Luís Sousa, coloca ainda algumas dúvidas "quanto ao modo como algumas das reformas previstas no Memorando de Entendimento, nomeadamente as privatizações e a renegociação das parcerias público-privadas, irão ser conduzidas".

A TIAC considera que as nomeações já anunciadas para a Administração e a Comissão de Auditoria da CGD "dão seguimento à promiscuidade entre a política e os negócios".

E concretiza as suas reservas com a nomeação para a Comissão de Auditoria, em regime de não exclusividade, de advogados envolvidos em negócios nos quais "a CGD é participante ou parte interessada".

"Este conjunto de nomeações revela uma inquietante indiferença por parte do Governo em relação aos conflitos de interesses nas relações entre o sector público e o sector privado", diz Luís de Sousa.
Face a estas notícias de nomeações na administração pública, a TIAC reitera algumas recomendações urgentes, nomeadamente a alteração da lei que determina o fim do mandato dos directores-gerais da Administração Pública com a tomada de posse de um novo Governo. Propõe que seja alargado o procedimento concursal assente no mérito e na livre concorrência aos cargos de dirigentes na Administração Pública e acabar com as nomeações de confiança política por despacho do primeiro-ministro.

E que as biografias dos candidatos sejam públicas e refiram cargos ocupados nos últimos anos, interesses detidos (representações em órgãos sociais, participações em capital, etc.), filiações partidárias, laços de família, cargos desempenhados em actuais fornecedores ou clientes e tudo aquilo que possa constituir um conflito de interesses real, potencial ou aparente com a actividade que vão exercer.

"O Governo e o primeiro-ministro tinham anunciado que iriam romper com as velhas práticas de partidarização do sector público. Pelos vistos, parecem ter-se ficado pelas intenções. A partir de agora, aberto este precedente, é expectável uma pressão feroz por parte das clientelas políticas dos partidos no Governo para o assalto em força à máquina do Estado", afirma o presidente da TIAC, Luís de Sousa.

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