SECA SEM SOLUÇÃO?

Seca sem soluções?
Diabo nº 2206 de 12-04-2019, pág 16, por António João Soares

Na parte final do Outono de 2017, foi sentida um grave seca que os especialistas consideraram das piores dos últimos 100 anos em Portugal e uma das mais intensas e prolongadas. A situação mais grave viveu-se no distrito de Viseu, onde a escassez de água na barragem de Fagilde, abastecedora da cidade capital do distrito, obrigou a uma mega-operação de transporte de água a partir da barragem de Aguieira, por sucessivas colunas de autotanques, a fim de manter os depósitos em condições de fornecerem a água suficiente à população.

Perante a situação de Viseu, e as previsões climáticas pessimistas, abordei o problema num artigo n’O DIABO de 19-12-2017 sugerindo a solução da dessalinização da água do mar, começando já a preparar as respectivas instalações, a fim de não sermos apanhados de surpresa. Existindo instalações adequadas, podem ser abastecidas áreas até à fronteira Leste, pois a sua distância ao mar não constitui obstáculo difícil, dado que a grande Lisboa consome água vinda da barragem de Castelo de Bode, a uma distância superior à maior distância entre o mar e a fronteira com Espanha. E nestas coisas vitais para a população, vale mais prevenir do que remediar.

Essa sugestão foi apresentada há mais de um ano mas, actualmente, estamos a enfrentar nova seca preocupante, com previsões de vir a ser repetida de forma mais grave, durante as próximas décadas. Mas os nossos doutos governantes parece que não deram um passo para uma solução do problema e, apesar da gravidade da situação e das ameaças de se tornar trágica, o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, em entrevista ao jornal Sol de 31-03-2019, ao ser-lhe perguntado “o que é que o Ministério do Ambiente tem feito nesta matéria”, respondeu: “Só há uma solução a curto prazo: poupar água. E só há uma solução a longo prazo, insisto. Mesmo nos anos em que chove, temos de continuar a poupar água. Portugal está num ‘hotspot’ das alterações climáticas, que é a bacia mediterrânica - que é uma região onde é mais a quantidade de água que consumimos do que aquela que chove. E, portanto, é mesmo preciso poupar água”.

O senhor ministro parece não encarar a falta de água como aconteceu em Viseu, e pode acontecer mais ou menos por todo o país. Só podemos poupar aquilo de que dispomos e, se não tivermos água, não temos que poupar. E aquilo que se recusou a encarar tem que ser ponderado: o armazenamento da pouca chuva que possa cair. Não apenas se devem construir mais barragens em série nos rios de maior caudal, como se deve aumentar a capacidade das existentes, alargando o seu fundo, em vez de se manterem confinadas ao leito inicial do rio entre duas barreiras em V.

E, como se prevê que o nosso clima passe a ser parecido com o do Norte de África, convém não ter total esperança nas barragens, por falta de chuva suficiente, e iniciar o estudo da dessalinização em moldes adequados às nossas condições geográficas. Pode ir buscar o exemplo de Cabo Verde. Com o mar aqui tão perto, não é lógico que um governo deixe morrer o povo com falta de água e se limite a aconselhar a sua poupança.

E a poupança de água começa na utilização de boas canalizações para distribuição sem perdas, e no controlo do consumo, principalmente pelos grandes consumidores, como autarquias, etc. O sr. Ministro referiu o aproveitamento das águas residuais dos esgotos tratados nas ETARs, mas isso só pode ser possível quando houver água pois, sem ela, nem os esgotos funcionam.
Enfim, o Governo tem que estudar bem o problema, para não insistir na insensatez do Sr. Ministro. ■

CORRUPÇÃO ATÉ QUANDO?

Corrupção até quando?
(Publicado no DIABO nº 2205 de 05-04-2019, pág 16)

A corrupção tem sido considerada um atentado à desejada moralidade, honestidade e respeito pelo dinheiro dos contribuintes, mas o seu combate não tem sido exercido com determinação e sentido de Estado. Já, em tempos, o PGR Pinto Monteiro respondeu aos jornalistas, após um evento a que assistiu na região do Bussaco, que a acção judicial contra actos de corrupção era muito difícil porque estes decorriam entre duas pessoas sem testemunhos nem provas. Mais tarde começaram a aparecer apelos a que as pessoas que soubessem de algo do género o denunciassem.

Mas tem sido notório que, como é crime que está demasiado generalizado, os denunciantes, em vez de acarinhados e terem possibilidade de ver o bom resultado da sua acção patriótica, acabam por ser arguidos por difamação, etc. Nesta data há duas pessoas a contas com a justiça, uma eurodeputada e um ‘hacker’.

Quanto ao ‘hacker’, houve quem o considerasse merecedor de um prémio, à semelhança de dois ‘hackers’ que visaram interesses de americanos. Um que gostava de informática e se dedicava a ela em profundidade tinha entrado nos segredos do Pentágono. Logo que foi detectado, a solução que foi adoptada pelos altos responsáveis da Instituição, depois de reconhecerem a sua competência em assuntos informáticos, consistiu em o contratar para trabalhar nela e o resultado foi a realização de alterações no funcionamento da informática utilizada, por forma a ser mais segura e impermeável a infiltrações nefastas.

O ‘hacker’ português de quem agora se fala bem poderia ser convidado a trabalhar na PJ ou na PGR, onde poderia dar importante ajuda no combate à corrupção em conformidade com a ideia exposta por Pinto Monteiro, mas sem necessidade de denunciantes duvidosos.

Um outro ‘hacker’ português “recompensado” precisava de dinheiro para adquirir novas aplicações para os seus estudos das possibilidades da informática, ousou utilizar a conta de uma entidade americana que, numa curta passagem por Lisboa, fez algumas compras com o cartão de crédito. Esse senhor detectou que na sua conta bancária apareceram algumas pequenas despesas que o intrigaram. Acabou por, através de investigações dos serviços adequados, saber quem foi o pequeno delinquente e, ao saber das suas capacidades e da sua carência de dinheiro, o convidou para um emprego e lhe pagou uma formação académica à sua escolha. O lesado pagou-lhe a ida para a América e conseguiu assim um colaborador que lhe garantiu segurança e eficiente colaboração em todos sectores ligados à informática.

Quanto ao caso atrás referido da eurodeputada, achei interessante o artigo publicado em 25-03-2019, em ‘Notícias ao Minuto’, “Gomes da Silva questiona tratamentos a Ana Gomes e Manuela Moura Guedes”, em que se refere que a Direcção do Benfica levantou processo judicial à eurodeputada Ana Gomes e a segunda disse na SIC que a atitude da primeira não prejudicaria Luís Filipe Vieira “porque é intocável”, num tom que sugeria boas ligações dele com gente do poder também inserida nos mesmo vícios.

À semelhança do aproveitamento pelos americanos nos dois casos citados, Ana Gomes devia ser apoiada e chamada a explicar o seu ponto de vista e, depois, feitas as averiguações convenientes para se “lutar contra a corrupção”, como tantas vezes elementos do Governo têm prometido fazer. Ou será que há muitos “intocáveis”, com “rabos de palha” ou “telhados de vidro” que impedem que se toque nos cúmplices e coniventes?

Recorrendo a estes espíritos observadores ou a outras pessoas competentes, honestas e dedicadas ao interesse nacional, há que agir sem demora na erradicação desta moléstia altamente lesiva dos portugueses, com energia semelhante à usada noutros países, onde têm sido aplicadas penas altamente pesadas. O povo português agradecerá. ■

António João Soares
29-03-2019

A ÉTICA NA POLÍTICA

A ética na política
(publicado no DIABO nº 2204 de 29-03-2019, pág 16)

A UE quer aplicar impostos directos às pessoas dos Estados-membros para reforçar o seu orçamento. Mas como? Se a UE pretende ser considerada democrática, esse objectivo não pode surgir da mão de um autocrata qualquer, por impulso ou capricho de um “poderoso” não eleito, e sem ouvir os pareceres dos representantes dos estados membros. E estes representantes devem ser escolhidos em função da sua comprovada experiência ao serviço dos interesses nacionais do seu país, da sensatez e da resistência a pressões de interesses particulares. Se este assunto não for tratado com muita prudência, arriscamos ter novos casos semelhantes ao Brexit, principalmente nos países menos desenvolvidos. Os contribuintes de tais impostos não aceitarão estar a contribuir para suportar os funcionários da UE que têm salários muito superiores aos valores em uso em muitos Estados europeus e que, aos 50 anos, são reformados com pensões escandalosamente altas em relação às da maior parte dos estados, além de mordomias como viagens, etc.

Não é aceitável que os altos “responsáveis” pelos destinos da UE usem o sistema primário de navegação à vista e que aliem uma perigosa ignorância do respeito pelas pessoas ao desejo de ostentarem, de forma exagerada, o poder de que estão investidos.

Os detentores de altos cargos da UE devem ser escolhidos por qualificados representantes dos Estados-membros com dados seguros sobre a sua competência, a posse de pensamento criador e a capacidade de não se deixarem viciar em burocracias desnecessárias que dificultam a convergência de medidas eficazes para um futuro melhor. E é indispensável o conhecimento das realidades quanto a potencialidades e a factores específicos, por forma a concentrar-se na definição de uma estratégia adequada e a tomar decisões independentes de interesses particulares, mas vocacionadas para o futuro que a maioria dos europeus deseja.

Não convém que a UE siga exemplos de Estados-membros transformados em Repúblicas Familiares em que se queira aparentar uma harmonia aparente à volta do líder paternal mas sem análise profunda de todos os aspectos dos problemas, e o argumento do chefe se resuma a dizer ‘é assim e não vamos perder tempo com esquisitices’.

O amiguismo, por vezes, leva para a UE políticos que estiveram em altos cargos onde não mostraram resultados visíveis, mas que lhes serviu de estágio ao “politicamente correcto” com promessas de obras e projectos que não saíram para o real, mas que geraram esperanças tendentes a aumentar os números de votos nas sondagens, vindos de pessoas crentes e pacatas, sem sentido critico, por ausência de observação e de espírito medianamente iluminado.

A política, arte de gerir um Estado e os seus serviços públicos, exige competência para conhecer os problemas, as suas causas e os seus factores determinantes, respeitando os direitos de cada cidadão, procurando garantir as melhores condições de este exercer a liberdade a que tem direito, da forma que mais lhe agradar, mas inserida nos mais vastos objectivos do desenvolvimento nacional. A liberdade do cidadão não deve ser restringida por burocracias inúteis nem por caprichos de controladores doentios com laivos autoritários. Os acessos aos escalões do poder devem basear-se na posse de qualidades e competências comprovadas pela experiência e não pela amizade e fidelidade ao chefe. O ascendente deste deve resultar das suas qualidades e da sua dedicação à causa pública, e da sua indiferença a interesses privados.

Resumindo, a personalidade e a moral de candidatos sujeitos a escolha deve traduzir-se, com rigor, numa dedicação incondicional ao interesse nacional, à semelhança do militar que, acima de tudo, defende a Pátria arriscando a própria vida. ■

António João Soares
22 de Março de 2019

O PORTUGAL QUE QUEREMOS

O Portugal que queremos
(Publicado no DIABO nº 2202 de 15-03-2019)

Constou-me que o chefe do grupo parlamentar do PSD disse que “nunca o Portugal que temos esteve tão distante do Portugal que queremos”. A intenção parece ter sido uma crítica ao actual Governo, mas nada esclarece os portugueses, nem os leva a meditar naquilo que devem querer para o futuro de Portugal, nem traduz o que o seu partido deseja para melhorar o País. É mais uma palavra vã como a maior parte daquelas que qualquer político atira para denegrir o rival e para criar ilusões nos cidadãos eleitores. Mas também pode ser interpretado como uma involuntária confissão da omissão do grupo parlamentar que chefia por não ter analisado a situação do País, os factores que lhe condicionam o desenvolvimento, as potencialidades das riquezas naturais, económicas e da população e, a partir de tal análise, ter definido objectivos a atingir, isto é, concretizar aquilo que queremos para um melhor futuro de Portugal.

E, encontrando-nos em vésperas de eleições, a definição de tais objectivos constitui uma obrigação lógica de cada partido a fim de criar, nos eleitores, esperança e alguma garantia de decidirem votar em consciência naquele que lhes pareça ser o melhor candidato ao seu voto. Recordo o artigo “Como aproveitar a passagem pela oposição”, publicado aqui em 20 de Setembro de 2016, em que procurei sugerir a um partido que se encontra na oposição que deve utilizar essa fase da sua existência como um estágio para o governo que deseja vir a desempenhar. Com esse ponto de vista, não convém limitar-se a criticar e infernizar o Governo em funções, mas sim a fazer críticas construtivas e demonstrar claramente as suas capacidades para fazer melhor e desenvolver o País e criar melhor qualidade de vida para as pessoas. É certo que tem o perigo de o Governo utilizar essas ideias e beneficiar a sua imagem. Mas, mesmo assim, o autor da ideia pode demonstrar que esta é sua e com isso ostentar a sua capacidade superior.

E, pensando de tal forma, a frase em questão leva-me a expor algumas interrogações. Que Portugal queremos? Será que todos querem o mesmo? Há algum estudo estratégico que defina o Portugal desejado pela maioria dos Portugueses? Quais os objectivos nacionais propostos pelos partidos que vão candidatar-se nas eleições que se avizinham? E que garantias nos dão de atingir tais objectivos se tiverem votos para isso? Temos vivido ao som de promessas maravilhosas que servem para nos embalar na sonolência permissiva e apática, da tolerância pacóvia e de que nunca chegámos a ver a concretização.

O autor da frase desempenha funções que justificam o pedido de que esclareça sobre o seu conceito correcto e pormenorizado do “Portugal que quer”. Quais as suas propostas sobre a Saúde, o SNS, a ADSE, o IASFA, etc, sobre a Justiça, os juízes, o tempo da resolução dos processos, o combate à corrupção, à violência em geral e, em particular, à doméstica, etc., sobre o Ensino, a preparação dos futuros cidadãos, a ética, o respeito pelos interesses nacionais, a preparação dos agentes da economia de amanhã, para fazer crescer a economia nacional, para aumentar a exportação, para reduzir a dívida, etc. etc.? O autor da frase, vazia de sugestão para solucionar a situação, pode ser considerado grande culpado da situação que acusa, por não apresentar estratégias alternativas de forma clara em todas as fases e os graus ou níveis em que devem ser concretizadas.

Se todos temos o dever de colaborar, dentro das respectivas possibilidades, para o “bem da Nação”, esse dever constitui uma imposição para todos os partidos, pelo menos os que estão representados no Parlamento que vigia e fiscaliza a actuação do poder executivo. E aí há lugar para propostas e outros actos de apoio, de reparo e de sugestão para fazer face a problemas nacionais. ■

António João Soares
09-03-2019

DESNUCLEARIZAÇÃO

Desnuclearização
(Publicado em O DIABO nº 2201 de 08-03-2019. Pág 16)

Porque tem sido feito tanto barulho por a Coreia do Norte ter fabricado a Arma Nuclear, se a Índia e o Paquistão possuem tal armamento cuja utilização é altamente perigosa para o Planeta? E, além destes dois países e alguns mais, há no Conselho de Segurança o mau exemplo dos Estados com assento permanente e com direito de veto. O que seria mais lógico, mais democrático e mais aceitável e que daria mais credibilidade e respeito à ONU, seria o Conselho de Segurança proibir a posse de tais armas e obrigar à completa destruição de todas as existentes e dos aparelhos que as fabricam, estejam onde estiverem, e que isso fosse rigorosamente controlado por uma equipa de técnicos independentes, pertencentes a Estados não nucleares. Ao tomar tal decisão, devem ser estabelecidas penalizações ao Estado incumpridor e à equipa fiscalizadora, no caso de ter feito o favor de fechar os olhos.

A Arma Nuclear tem efeitos destruidores, graves e duradouros, na área em que é detonada, e também à volta do globo, onde o vento vai levar finíssimas poeiras radioactivas nocivas a todo o ser vivo, seja animal ou vegetal. A bomba de Hiroshima só pode servir de exemplo se tivermos em consideração que se tratava de um modelo rudimentar ou experimental em relação às armas actuais, com potências milhares de vezes superiores. Por isso, é humanamente aconselhável que seja proibido o seu emprego, mas os ideais democráticos exigem que isso se cumpra sem excepção.

Perante isto, foi muito louvável a posição dos Estados Unidos, que “pediram na terça-feira, 26 de Fevereiro, contenção à Índia e ao Paquistão de forma a ‘evitar a escalada a todo custo’ entre as duas potências nucleares, com tensões agudizadas nos últimos dias”. Mas as medidas de prevenção e de segurança devem vir do Conselho de Segurança da ONU, que é o órgão cuja missão é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional. “É o único órgão do sistema internacional capaz de adoptar decisões obrigatórias para todos os membros da ONU, podendo inclusive autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções”. Mas, perante a ética social, as regras da democracia e a racionalidade, os 15 Estados membros do Conselho devem ser iguais a todos, em deveres e direitos, sem excepção, a fim de merecerem o respeito de toda a humanidade e o Conselho de Segurança ser merecedor de credibilidade. Só nestas condições pode haver uma decisão de desnuclearização “obrigatória para todos os membros da ONU” e eficaz para a paz e a segurança globais.

Perante as excepções actuais do Conselho de Segurança, a ONU perde o direito ao respeito das pessoas e dos Estados e as suas decisões deixam de ter o acatamento que deviam merecer. Um Estado não pode dar-se ao luxo arrogante e prepotente de negar a outros aquilo que considera legal para si, a arma nuclear, e que mostra disposição de a utilizar contra quem o contrariar em qualquer dos seus caprichos.

Na situação actual, e perante a falta de autoridade moral do Conselho de Segurança, a posição dos Estados Unidos, apesar do seu aspecto maternal de aconselhamento das crianças, tem pouca credibilidade e aceitação. Mas será bom que o Paquistão e a Índia aceitem este conselho que lhes foi dado pelo secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, e actuem de forma eficaz mas sem excessos contra grupos terroristas que os preocupam e tenham em atenção a necessidade de estancar as actuais tensões evitando uma acção militar com risco de escalada de violência.

Como seria melhor um mundo sem armas de alta potência, onde as pessoas vivessem em paz e harmonia social, e se entendessem com recurso ao diálogo e à negociação!!! ■

António João Soares
04 Fevereiro 2019

GESTÃO PÚBLICA EXIGE MÉTODO

Gestão pública exige método
(Publicado em O DIABO nº 2200 de 01-03-2019, pág 16)

Gerir a coisa pública não é tarefa para amadores impreparados e inexperientes. Embora muitos, sem sequer terem competência para gerir um botequim, acabem por se ver a braços com a gestão de instituições de grande complexidade, sem a consciência de que estão a agir em benefício de um patrão, os contribuintes, que merece ser tido em muita consideração a cada momento.

Por vezes deparamos com altos responsáveis pelos Estados a recomendarem cuidados especiais aos seus colaboradores, demonstrando consciência de que eles nem sempre se colocam ao serviço dos cidadãos, como deviam saber e considerar lógico. Há dias, a Primeira-Ministra do Reino Unido, alertando os deputados para a discussão do caminho a seguir para o acabamento do acordo Brexit, disse-lhes que devem pôr de lado as suas preferências pessoais para analisarem, do ponto de vista do interesse nacional, os compromissos necessários.

Parece estranho, mas é a realidade: os deputados esquecem que representam os cidadãos e ocupam o tempo a defender as suas opiniões pessoais, muitas vezes esboçadas na satisfação de interesses de amigos que são mandatários de interesses inconfessados.

Para representar os cidadãos de forma digna e honesta, é indispensável conhecer as dificuldades que eles enfrentam, as causas que as geraram, os diversos condicionamentos e interferências que as fizeram evoluir, para procurarem as soluções para evitar a continuidade das causas, impedir a permanência das interferências e encontrar boa solução para melhorar a situação. Esse conhecimento da realidade nacional deve também ser objectivo das muitas dezenas de colaboradores existentes no gabinete do PM a fim de o informar, com rigor, para o habilitar a sentir-se responsável pelo País e ser capaz de tomar as decisões adequadas para cada caso existente e, se não conseguir evitar acidentes, como o da estrada de Borba ou de grandes incêndios, que esteja em condições de tomar posição que o dignifique, em vez de procurar fugir às responsabilidades e confessar ignorância do problema.

Há políticos eleitos que querem ser considerados sábios por apresentarem “filosofias” ou “ideologias” de fantasia, negadoras da ciência e que, como diz o Prof. Sampaio da Nóvoa, constituem gravíssimo problema que pode levar a uma espécie de jogo de vale tudo e entrar numa dissolução das sociedades. Discordar não é crime, mas é preciso possuir argumentos convincentes em conversa com parceiros. Sem a base da ciência, quase tudo o resto desaparece e ficamos sem referências credíveis.

Por exemplo na Justiça, parece estar a sentir-se a influência de tal “filosofia” de fantasia e aparecem notícias de que os processos são objecto de atraso, de esquecimento, de dificuldades imprevistas, de investigação alegadamente mal feita, de acusação não fundamentada, de gravações desaparecidas e de escutas mandadas destruir. E surgem indícios de rivalidades entre os seus corpos mais importantes, magistrados, procuradores, oficiais, advogados e polícias. Que se passa?

Outro caso na ordem do dia é na Saúde, não apenas com as greves de enfermeiros, mas mais grave, na ADSE, metida numa guerra entre SNS e entidades privadas, em que fica evidente a falta de diálogo e a má gestão da ADSE. Surge a dúvida da competência de gestão dos dirigentes nomeados pelos governos. Que preparação têm para estes cargos de responsabilidade e sensibilidade? Que critérios foram seguidos para os nomear? Que bases de preparação, competência, experiência, apoiaram as nomeações?

Como pretendia a PM do RU, os assuntos de Estado devem ser tratados sob o prisma dos interesses nacionais, bem conversados a fim de as decisões serem as melhores para o crescimento do País. ■

António João Soares
22-02-2019