sexta-feira, 18 de novembro de 2011

«Portugueses» conformados com austeridade

Hoje de manhã vi no PÚBLICO online a notícia Estudo mostra portugueses conformados com austeridade e fiquei a pensar que isso deveria ser a posição de todos os portugueses se os «cortes» fossem levados a cabo com a «equidade fiscal» como propôs o Presidente da República, isto é, abrangendo todos os cidadãos, segundo taxas por escalões em função do grau dos respectivos rendimentos.

Mas pouco depois soube que a minha pensão com restinho do subsídio correspondeu a menos 21,876% do que o recebido no ano de 2010. Não poderia deixar de me resignar se tivesse havido a equidade, atrás referida, mas, pelos vistos ela não é respeitada, a nação passou a ter portugueses e «portugueses» se estes podem estar conformados, aqueles não.

Mira Amaral, logo que se falou nos cortes do subsídio de Natal, apressou-se a vir a público a dizer que isso não lhe dizia respeito, o mesmo, de várias formas, foi expresso por outros milionários. Quer dizer que estes não se consideram portugueses para colaborar equitativamente na austeridade, como sugeriu o PR.

E, para cúmulo, há o caso do assessor João Pedro Martins Santos, constante do Despacho abaixo transcrito:

«Diário da República, 2.ª série — N.º 217 — 11 de Novembro de 2011
Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho n.º 15296/2011
Nos termos e ao abrigo do artigo 11.º do Decreto -Lei n.º 262/88, de 23 de Julho, nomeio o mestre João Pedro Martins Santos, do Centro de Estudos Fiscais, para exercer funções de assessoria no meu Gabinete, em regime de comissão de serviço, através do acordo de cedência de interesse público, auferindo como remuneração mensal, pelo serviço de origem, a que lhe é devida em razão da categoria que detém, acrescida de dois mil euros por mês, diferença essa a suportar pelo orçamento do meu Gabinete, com direito à percepção dos subsídios de férias e de Natal.
O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Setembro de 2011.
9 de Setembro de 2011. — O Secretário de Estado dos Assuntos
Fiscais, Paulo de Faria Lince Núncio


Com esta variedade de excepções, ao gosto de cada governante, poderá haver, realmente e de forma justificada, muitos «portugueses» conformados com as medidas discricionárias de austeridade.

2 comentários: