O DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO TERÁ CRESCIDO?

O desenvolvimento económico terá crescido?

(Publicado no Semanário O DIABO em 17 de Julho de 2018)

Tem havido palavras, em tom intencionalmente solene, a afirmar que o crescimento do desenvolvimento económico tem aumentado. Mas elas são, pouco depois, contrariadas por notícias de factos reais.

Na saúde, as dificuldades são conhecidas de muitos cidadãos que sentem no corpo a demora de consultas marcadas para datas muito distantes, por vezes tornadas desnecessárias por falecimento do doente. O mesmo se passa quanto a intervenções cirúrgicas e exames médicos. Esta deficiente capacidade de resposta está ligada a notícias de que “nos hospitais faltam coisas simples como compressas e fios de sutura”. Por carência de camas e do respectivo pessoal de enfermagem tem havido situações caóticas em serviços de urgência, por os médicos não terem onde internar os doentes.

Muito significativo o caso de os chefes de equipa de medicina interna e cirurgia geral do Centro Hospitalar de Lisboa Central terem apresentado a demissão por considerarem inaceitáveis os níveis de segurança das condições da urgência do hospital de São José. E, segundo o bastonário da Ordem dos Médicos, esta situação pode acontecer noutros hospitais por as pessoas estarem a trabalhar no limite. É estranho que os mais altos responsáveis não queiram ver as realidades que afectam os portugueses.

É certo que o dinheiro é pouco e não dá para tudo. Nesse caso, é preciso ter o bom senso e sensibilidade para definir prioridades e colocar acima de tudo os interesses essenciais das pessoas. Mas, apesar de carências financeiras, “Portugal disponibiliza financiamento de 202 milhões de euros para Moçambique”, “Portugal vai cumprir exigências de Trump nos gastos com Defesa”. Mas quando as necessidades das pessoas estão em situação crítica, não deve haver prazer em saber os “EUA satisfeitos com o compromisso de Portugal na área da Defesa”.

É preciso prevenir o risco de recessão prolongada e do aumento do endividamento, pelo que são urgentes medidas racionais, sensatas e bem aplicadas.

E para fazer face aos riscos de recessão, já a troika, quando geria a nossa economia, propôs medidas que o Governo de então recusou mas que não devem ser esquecidas: redução das mordomias dos ex-Presidentes da República; redução do número de deputados da AR para 80, profissionalizando-os como noutros países; reforma das mordomias na AR, como almoços opíparos à custa do erário; acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas sem reconhecida utilidade; acabar com as empresas municipais que apenas servem para dilatar a folha de pagamentos; verificar as empresas de estacionamento e os seus aparelhos; redução drástica das Câmaras Municipais, Assembleias Municipais e Juntas de Freguesia; acabar com o financiamento aos partidos, que devem viver das quotas dos associados; acabar com a distribuição de carros a presidentes, assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc.; acabar com os motoristas particulares 20 h/dia; acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado; colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado; acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira; controlar a assiduidade do pessoal da função pública; acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos; acabar com os milhares de pareceres jurídicos; acabar com as várias reformas por pessoa; combater corrupção e desvios de dinheiro; acabar com os salários milionários da RTP; acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP; acabar com as PPP; criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito; controlar rigorosamente a actividade bancária; pôr os bancos a pagar impostos, etc.

António João Soares
10 de Julho de 2018

HOSPÍCIO DE RUNA E A SUA CRIADORA

Runa e Princesa D. Maria Francisca Benedita

… A vida solitária, a que depois se dedicou, sugeriu-lhe o caridoso pensamento de estabelecer um hospício em que os inválidos militares encontrassem agasalho, conforto e toda a caritativa protecção. Para realizar o seu benéfico intento D. Maria I lhe ofereceu a quinta real da Luz, onde está hoje o Colégio Militar, mas a princesa, julgou o sítio acanhado, e sabendo que junto de Runa os frades bernardos do convento de Alcobaça possuíam uma propriedade denominada quinta de Alcobaça, que era muito vasta, obteve que eles lha vendessem, em 11 de Agosto de 1790, comprando também pouco depois, várias propriedades próximas, e a quinta de S. Miguel, na freguesia de Enxára do Bispo, comarca e concelho de Mafra, o que tudo custou aproximadamente 40.000$000 réis. O lugar de Runa fica no concelho de Torres Vedras; é um sitio pitoresco e de encantadoras paisagens.


Em 18 de Junho de 1792 deu-se começo às obras do grandioso edifício, sob a direcção do arquitecto José Maria da Costa e Silva, procedendo-se nesse dia à cerimónia da colocação da pedra fundamental. Corriam os tempos maus, no entretanto a construção iniciou-se com mais de 300 operários, entre pedreiros e serventes.

Quando a família Real emigrou para o Brasil, em Novembro de 1807, já as obras estavam muito adiantadas. Seguiu-se a guerra com os franceses, que terminou em 1814, e ainda mais 7 anos se conservou a família real no Rio de Janeiro, pois só em 1821, depois de ter ali chegado a notícia da revolução do Porto de 21 de Agosto de 1820, é que D. João VI se resolveu a voltar para a Europa. Durante este largo prazo os rendimentos da princesa, assim como os de toda a família real, haviam diminuído consideravelmente por causa dos franceses. D. Maria I havia consignado a sua irmã uma pensão anual de 100.000 cruzados, que não fora paga desde a partida para o Brasil. As cortes, porém, de 1822 lha restituíram. Além disso os desperdícios e as despesas excessivas nas obras do asilo de Runa, obrigaram a princesa a suspender as obras e satisfazer todas as dividas que, segundo as contas que lhe apresentavam, pesavam sobre ela.

Os trabalhos prosseguiram afinal com toda a actividade, e o asilo inaugurou-se a 25 de Julho de 1827, dia em que a bondosa princesa completava 81 anos. Foram 16 os militares inválidos que se albergaram: 1 primeiro-tenente de artilharia, 3 sargentos e 12 cabos, anspeçadas e soldados. A fundadora presidiu a todas as cerimónias da inauguração, a que assistiram muitas pessoas da corte e das vizinhanças. Ela própria, com a maior benevolência, serviu os primeiros pratos aos asilados, sendo o resto servido pelo seu mordomo-mor, o marquês de Lavradio, e pelos criados da Casa Real. O edifício, e a majestosa capela, com os seus ornamentos e alfaias, importaram em 600.000$000 réis. A princesa reservou uma parte do edifício para sua habitação.

D. Maria Francisca Benedita sobreviveu apenas dois anos à inauguração do asilo, não chegando a ver completo o zimbório da igreja. (V. Runa). Enquanto duraram as obras a princesa ia frequentes vezes a Runa, dirigindo e activando os trabalhos, recebendo ali a visita de D. João VI, numa ocasião em que o monarca regressava das Caldas da Rainha. Convivia com as pessoas que moravam nas vizinhanças do asilo, dando largas esmolas aos pobres que a ela recorriam.

A princesa conservou-se sempre estranha a às intrigas e conspirações que agitavam o paço e a corte, durante a regência e reinado de D. João VI. Em 1829 preparava-se a viver alguns meses em Runa, quando adoeceu gravemente, falecendo pouco tempo depois. Fez testamento deixando ao hospital dos inválidos de Runa quase todos os bens de raiz e acções que possua, bem como tudo quanto estava dentro do edifício e capela, incluindo a bela e riquíssima custódia, um primor artístico, que ela mandara fazer por um desenho seu. O resto da herança foi distribuído em legados pios e por todas as pessoas da família real, sendo a mais contemplada a infanta D. Isabel Maria, como regente que era na época em que fora feito o testamento.

Em virtude dos legados recebidos da princesa ficou o asilo de Runa com um rendimento de perto de 9.000$000 réis, provenientes dos seguintes valores: comenda de S. Tiago de Beduído; apólice de 26.000$000 réis com juro de 5% ao ano; título da dívida pública de 14.999$960 réis; duas acções da Companhia das Vinhas do Alto Douro no valor de 800$000 réis; as quintas de Runa, Enxara do Bispo e da Amora com seus anexos. A legislação liberal que suprimiu os rendimentos das comendas, e o não pagamento dos juros da chamada divida mansa, afectaram consideravelmente a receita do asilo. O infante D. Miguel havia confirmado o testamento, fazendo passar a administração das rendas para um conselho administrativo, ficando todo o estabelecimento sob a intendência do ministério da guerra, em cumprimento da vontade da doadora.

EM ESPANHA AGORA A TOURADA É OUTRA

Os «DITOS IRRACIONAIS» E NÓS

Os «ditos irracionais» e nós
(Publicado no semanário O DIABO em 10-07-2018)

Numa conversa em que me referi ao egocentrismo de seres humanos da antiguidade que classificaram de racionais os seus semelhantes e de irracionais os outros seres vivos, alguém se referiu à conveniência de eliminar os quadrúpedes com cornos, por haver casos de graves agressões deles a humanos.

Quanto ao uso do raciocínio e da razão, há provas abundantes de que os «ditos irracionais» são mais racionais do que muitos humanos, no seu relacionamento familiar, de bando e com outros de espécie diferente.

Dos muitos vídeos que tenho visto, vou salientar dois que mostram o relacionamento de touros com homens. Um deles mostra uma arena com dezenas de pessoas alinhadas como se fosse formatura militar com intervalos entre si de dois ou três metros. Estavam imóveis quando do curro foi libertado um toiro que correu em direcção ao centro da arena, abrandou a marcha e avançou pelo meio das pessoas sem um gesto de agressão. Andou serenamente em várias direcções até que vim um indivíduo na borda da arena a agitar algo parecido com uma bandarilha e desatou a correr nessa direcção. O indivíduo parou a bandarilha e escondeu-a atrás das costas, o que fez parar o touro. Depois um outro jovem, noutro local, movimentou-se ostensivamente provocando igual reacção. O touro mostrou que teve a noção de que as pessoas paradas não constituíam ameaça mas que era preciso defender-se de quem aparentava querer agredi-lo.

Outro vídeo mostrava a brutal violência dos touros numa largada em Espanha perante rapazes que os queriam enfrentar e tinham de fugir para não serem maltratados. Perante um touro em pleno desespero contra a rapaziada, um homem de média idade apareceu na rua, calmamente, parou e viu o touro passar ao lado sem lhe fazer qualquer mal, depois falou serenamente ao animal e este aproximou-se e permitiu que o homem lhe fizesse uma festa no cachaço.

Cenas como estas aparecem no mato africano entre pessoas e animais. Mas há outras imagens de amizade entre animais da mesma espécie e até entre animais de espécies diferentes, como cães e gatos. A forma como as mães cuidam das crias e estas as seguem em cada passo que dão, faz pensar no desleixo de muitas mulheres que abandonam e os filhos ou os maltratam até à morte. Depois de os verem crescidos afastam-nos para buscarem alimento e procurarem os seus pares. É admirável o procedimento de grupos organizados, disciplinados em deslocamentos ordenados com vigilância para ninguém se transviar, fazendo lembrar militares do SMO nos exercícios da recruta. Merece atenção a forma como procuram solução para problemas, principalmente quando o ambiente foi alterado e eles não sentem dificuldade em contornar os obstáculos e encontrar a estratégia para atingir o seu objectivo. É admirável como se servem da sua audição e do olfacto para se dirigirem onde lhes interessa, etc.

É remunerado o tempo que se utiliza para observar o formigueiro ou as abelhas na busca do pólen, ou o bando de patos em deslocação, de forma ordenada e com disciplina, ou o alinhamento de aves migratórias em voos bem alinhados no regresso à sua nova região, ou o regresso aos locais onde viveram no ano anterior.

Portanto, não me considero errado ao dizer que temos muito a aprender com aqueles que os nossos antepassados denominaram de «irracionais» e que são mais racionais do que muitos humanos, principalmente nos tempos actuais em que as normas éticas estão esquecidas e as pessoas não respeitam as outras e se concentram exageradamente nos smartfones.

António João Soares
3 de Julho de 2018

REDUZIR OU ELIMINAR DESPESAS IMPRODUTIVAS

O que a Troika queria aprovar e não conseguiu!
(Recebido por e-mail em 6-7-2018)

1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores, suportes burocráticos respectivos, carros atestados, motoristas, etc.) dos ex-Presidentes da República.

2. Redução do número de deputados da Assembleia da República para 80, profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e outras libações, tudo à custa do pagode.

3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º emprego.

4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? e se não são verificados como podem ser auditados*?

6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais, numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira, em 1821.

7. Redução drástica das Juntas de Freguesia. Acabar com o pagamento de 200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75 euros nas Juntas de Freguesia.

8. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem, para conseguirem verbas para as suas actividades.

9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc, das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares pelo País;

10. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento das horas extraordinárias... para servir suas excelências, filhos e famílias e até, os filhos das amantes...

11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos.

12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado a compras, etc.

13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis.

14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA.

15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder - há hospitais de província com mais administradores que pessoal administrativo. Só o de PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS... pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder.

16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que criminalizar, autuar, julgar e condenar.

17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do Estado e entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.

18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao BPN e BPP.

19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.

20. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma recebe todos os anos.

21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam milhões ao erário público.

22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem a quadros do Partido Único (PS + PSD ).

23. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público Privado), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente for e fazendo a "obra" pelo preço que "entendem".

24. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito, perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País, manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando dinheiros segundo esquemas pretensamente "legais", sem controlo, e vivendo à tripa forra à custa do dinheiros que deveriam servir para o progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela precisam;

25. Controlar rigorosamente toda a actividade bancária por forma a que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a pagar "outra crise".

26. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida.

27. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas pelos ditos.

28. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu património antes e depois.

29. Pôr os Bancos a pagar impostos.

Assim e desta forma, Sr. Ministro das Finanças, recuperaremos depressa a nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros o Estado.

NOTA:

Alguns destes conselhos, já perderam oportunidade, mas a maior parte é perfeitamente aceitável e defensável. É imperiosa a dedicação aos interesses nacionais e o sentido de responsabilidade perante os cidadãos contribuintes. A gestão da causa nacional não se compadece com imaturidade.

REFUGIADOS. APOIAR ANTES DA FUGA OU DEPOIS DELA

Refugiados. Apoiar sem fuga ou depois dela?

(Publicado no semanário O DIABO em 03-07-2018)



O problema de refugiados, migrantes ou imigrantes está a dar origem a opiniões diversas e a discussão dentro da União Europeia e não só. Além do problema humanitário, há receios ligados à segurança e há a preocupação sensata de investigar as situações por forma a encontrar soluções na origem que evitem a incomodidade das deslocações de famílias para ambientes estranhos muito diferentes dos da sua naturalidade.



Quanto a problemas de segurança, nesta época de terrorismo e violência, há quem recorde que o Império Romano caiu sob a insubordinação dos Godos cuja entrada no Império se deveu à boa vontade de um Imperador que, para suprir a pouca quantidade de jovens para o exército, facilitou a entrada dos refugiados Godos que tinham sido vencidos em luta com os Hunos, tendo-lhes fornecido barcaças para atravessarem o rio durante vários dias.



Actualmente, devido ao facto de os refugiados, em vez de procurarem adaptar-se à cultura e aos costumes do país que escolheram, quererem impor ao país acolhedor os seus hábitos de origem, gerando conflitos sociais, alguns de brutal violência como tem acontecido na Grã-Bretanha e em França, têm resultado situações de prevenção, como na China, na Austrália, na Áustria, na Itália, nos Estados Unidos, etc.



Perante este complexo problema social, as atitudes de caridade começam a ser ponderadas no sentido de ser mais favorável, para todos, adoptar soluções de melhoria da qualidade de vida nos países de origem, evitando aos migrantes o sacrifício da mudança e a sua exploração pelos traficantes que lhes vendem viagens por alto preço e grave risco de vida, como se tem verificado no Mediterrâneo.



Para a hipótese da solução nos países de origem será conveniente a actuação da ONU, na sua missão de manter a paz mundial e contribuir para a melhor qualidade de vida das populações. Segundo opiniões de pensadores responsáveis, esta solução seria mais justa, humana, prática e cómoda para as pessoas, que não teriam de sofrer as dificuldades da viagem nem da inserção numa sociedade com cultura, idioma e usos diferentes. Por outro lado, os países de destino, em vez da despesa dos apoios diversos a darem aos imigrantes, utilizariam as verbas directamente nos países de origem com a superintendência de adequado organismo da ONU. Tal solução seria útil para os necessitados de mudança, para o ambiente geral do seu país e para a humanidade em geral. Só seriam prejudicados os traficantes que incitam os mais indefesos a migrar, lhes cobram somas avultadas que compensam largamente os barcos velhos e inseguros que se perdem nos naufrágios, sem o mínimo respeito pelas vítimas de tais acidentes que lhes provocam.



Essa ajuda financeira, aplicada adequadamente para a redução da pobreza, para diminuir a desigualdade social que mina o potencial de crescimento e gera conflitos internos, altamente nocivos. e para o aumento de emprego através do desenvolvimento económico assente em quatro vectores: apoio à agricultura, que é o caminho mais rápido para a industrialização, apoio no desenvolvimento de clusters industriais e zonas económicas especiais, apoio no desenvolvimento de políticas industriais e apoio no financiamento das infraestruturas, como estradas, portos e logística. Isto seria baseado numa bem elaborada doutrinação conducente à eliminação da violência através de aperfeiçoar o bom entendimento, e na informação e análise do que tem funcionado bem e o que não funcionou, a fim de não repetir erros, com vista a investir correctamente na melhoria da qualidade de vida.



António João Soares

26 de Junho de 2018